| Tipo | Ata Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2025 |
| Date | 2025-05-26 |
| Ementa | Ata Ordinária nº 26/2025. |
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RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. ATA N.º 14/2025 Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de 2025, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Renato da Silva Ferreira. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos Os Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 — OF.GP.Nº 161/2025 - Encaminha Resposta de Proposição do Poder Executivo. 2- OF.GP.Nº 160/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 72/2025 - Institui o Programa de recuperação de Crédito - REFAZ 2025 e dispõe sobre os procedimentos para parcelamento de crédito tributário ou não tributário. 3 - OF.GP.Nº 167/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 73/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da saúde. 4 - OF.GP.Nº 168/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 74/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras. 5 - OF.GP.NS 169/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 75/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Infraestrutura e Administração. 6 - OF.GP.Nº 170/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 76/2025 -O Autoriza a realização de parceria voluntária com O CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de São Jerônimo) e dá outras providências. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da Tribuna os seguintes Vereadores: Roger Marques, Amaro Azevedo, Danrlei Massena, Elisa Mara Rocke, Evandro Oliveira e Fernando Cairuga. ORDEM DO DIA: O Vereador Danrlei Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que analise, junto às secretarias competentes, à viabilidade de permitir o fechamento da Rua Luiz Miller Picarelli, no espaço do “Calçadão” da Maximiliano. A proposta envolve a instalação de grades ou muros, cuja execução já está sendo organizada em articulação com a direção da escola. O objetivo principal é garantir a segurança dos alunos e transeuntes, promovendo um ambiente mais seguro ao direcionar O trânsito de pedestres exclusivamente para as calçadas. Com isso, busca-se evitar possíveis acidentes e proporcionar um espaço mais tranquilo tanto para a comunidade escolar quanto para Os moradores da região. Acreditamos que a implementação dessa proposta será um avanço significativo na promoção da segurança e bem-estar dos estudantes, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos que residem nas proximidades. Agradecemos a atenção e aguardamos um retomo sobre a viabilidade dessa importante solicitação. Aprovada por unanimidade. O Vereador Fernando Cairuga Camboim, integrante da Bancada do PSDB, na-forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha, turno das 18hs às 20hs, na UBS da Zildo Sippel e na UBS Central, bem como seja reativado o atendimento no terceiro turno na UBS da São Francisco, para atendimento com agendamento para pacientes que trabalhem durante o dia'e não conseguem atendimento diurno. Aprovada por unanimidade. O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido 0 Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, atendimento médico anta Elísia, até que a unidade básica de saúde seja construída na uindo Escola Cenecista Carlos seja instalado o terceiro provisório na localidade de S localidade, podendo assim auxiliar a comunidade com atendimentos prévios, contrib com o bem estar da comunidade local. Aprovada por unanimidade. O Vereador Julio César LIgNalZado com canséariner eme RIO GRANDE DO suL CÂMARA DE VEREADORES DE sÃo JERÔNIMO Ribeiro Silva, integrante da Bancada do MDB, na ] solicita ao dd Senhor Prefeito Júlio a a ri - rat Obras, a reforma dos pavilhões 3 e 4 da parte antiga do Cemitério vês da Secretaria de E : ; b: pda emitério Municipal. Este pedido se dá, tendo em vista a má conservação dos pavilhões e o iminente risco que os mesmos competente, seja colocada rampa de acesso para PP pa) departatiento acesso destes quando dos momentos de despedida de atas à ar gi di l > ai queridos. Justificativa oral e com imagens. Aprovada por unanimidade. Requerimento á Mesa Diretora O Vereador Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer que seja entregue Moção de Congratulação à empresa CABRAL SERVI CENTER, pela passagem dos seus 36 anos de atuação, prestando relevantes serviços em prol da comunidade jeronimense. São Jerônimo, 26 de maio de 2025. Vereador Evandro Oliveira Bancada Republicanos. Aprovado por unanimidade. O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, solicitar a lista nominal atualizada dos membros do Conselho Municipal do Idoso, contendo a identificação dos representantes do poder público e da sociedade civil, bem como seus respectivos cargos ou funções no colegiado. Tal solicitação tem por finalidade fortalecer a atuação conjunta entre o Poder Legislativo e o Conselho, promovendo a transparência, o diálogo institucional e o apoio às ações desenvolvidas em prol da população idosa de nosso município. Ressaltamos que, entre os deveres do Conselho Municipal do Idoso, destacam-se: | — Promover estudos, pesquisas, debates e projetos, bem como outras iniciativas pertinentes, relativas às condições de vida, de saúde e de lazer da pessoa idosa, assegurando-lhes saúde, tranquilidade e segurança; Il — Conhecer, considerar, avaliar e providenciar acerca de fatos e de denúncias referentes a tratamentos lesivos aos direitos dos idosos, bem como agressões físicas ou morais praticadas contra os mesmos; Ill — Prestar assistência e colaborar com os demais órgãos e entidades públicas e com as entidades privadas, sempre que houver interesse relativamente aos direitos e ao bem-estar do idoso; IV — Promover articulações e encaminhar sugestões ou providências destinadas, na Administração Pública ou na iniciativa privada, à implementação de políticas e planejamentos voltados à promoção da pessoa idosa; V — Oportunizar a criação de instituições na área pública ou privada destinadas a assegurar os direitos dos idosos e promover, sob qualquer aspecto, o bem-estar dos mesmos; VI — Promover fóruns, conferências, seminários e atividades equivalentes, sempre que julgar oportuno, com a finalidade de identificar as principais questões pertinentes aos idosos e buscar soluções para as dificuldades enfrentadas por esse público. Ao termos acesso à composição atual do Conselho, poderemos intensificar o apoio institucional, contribuir para ampliar a visibilidade de suas ações e estimular a participação da comunidade nesse importante espaço de controle social e cidadania. Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação Projetos aprovados do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 67/2025 — Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para a Educação. Aprovada por unanimidade. Projeto de Leine 68/2025 — Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para a área da Saúde. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 69/2025 - Autoriza a contratação emergencial VIgItaliZzado com Camocanner RIO GRANDE DO suUL CÂMARA DE VEREADORES DE sÃOo JERÔNIMO. área da Saúde. Aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº de Profissionais para à contratação emergencial de Servidores para Secretaria de 70/2025 - Autoriza a por unanimidade. Projeto de Lei ne 71/2025 - Autoriza à infraestrutura. papai de Servidores para Secretaria de infraestrutura. Aprovada por contratação so e votação Projetos do Poder Legislativo: Projeto de Resolução nº unanimidade. EM di romissão parlamentar de Mobilidade Urbana, nos termos do art. 107 06/2025 - EE (Regimento METAS, E dá outras providências. Aprovado por pai a Veto de Decreto Legislativo nº 01/2025 - unanimidade. Pro. Da denominação de Rua at Erling à Rua C, localizado no bairro Passo da Cruz nesta cidade e Waldemar Eberhar ênci vada dá outras providências. aa determinou o Senhop preside or unanimidade.Nada mais havendo a tratar %e encerrada a reunião e digitada a resente ata. áiton Dornelles = 1º Secretário Presidénte Digitalizado com CamScanner