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materia nº 14/2025

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 14 / 2025
Date 2025-05-26
EmentaAta Ordinária nº 26/2025.
native_id8667

Autoria

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 14/2025
Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de 2025, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal
de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Renato
da Silva Ferreira. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou
a assinatura de todos Os Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão anterior, que
foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 — OF.GP.Nº 161/2025 -
Encaminha Resposta de Proposição do Poder Executivo. 2- OF.GP.Nº 160/2025 - Encaminha
Projeto de Lei nº 72/2025 - Institui o Programa de recuperação de Crédito - REFAZ 2025 e
dispõe sobre os procedimentos para parcelamento de crédito tributário ou não tributário. 3
- OF.GP.Nº 167/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 73/2025 - Autoriza a contratação
emergencial de Servidores para área da saúde. 4 - OF.GP.Nº 168/2025 - Encaminha Projeto
de Lei nº 74/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de
Obras. 5 - OF.GP.NS 169/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 75/2025 - Autoriza a
contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Infraestrutura e Administração.
6 - OF.GP.Nº 170/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 76/2025 -O Autoriza a realização de
parceria voluntária com O CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de São
Jerônimo) e dá outras providências. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da Tribuna os seguintes
Vereadores: Roger Marques, Amaro Azevedo, Danrlei Massena, Elisa Mara Rocke, Evandro
Oliveira e Fernando Cairuga. ORDEM DO DIA: O Vereador Danrlei Massena, integrante da
Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo
senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha que analise, junto às secretarias competentes, à
viabilidade de permitir o fechamento da Rua Luiz Miller Picarelli, no espaço do “Calçadão” da
Maximiliano. A proposta envolve a instalação de grades ou muros,
cuja execução já está sendo organizada em articulação com a direção da escola. O objetivo
principal é garantir a segurança dos alunos e transeuntes, promovendo um ambiente mais
seguro ao direcionar O trânsito de pedestres exclusivamente para as calçadas. Com isso,
busca-se evitar possíveis acidentes e proporcionar um espaço mais tranquilo tanto para a
comunidade escolar quanto para Os moradores da região. Acreditamos que a
implementação dessa proposta será um avanço significativo na promoção da segurança e
bem-estar dos estudantes, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos
cidadãos que residem nas proximidades. Agradecemos a atenção e aguardamos um retomo
sobre a viabilidade dessa importante solicitação. Aprovada por unanimidade. O Vereador
Fernando Cairuga Camboim, integrante da Bancada do PSDB, na-forma regimental, após
ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha,
turno das 18hs às 20hs, na UBS da Zildo Sippel e na UBS Central,
bem como seja reativado o atendimento no terceiro turno na UBS da São Francisco, para
atendimento com agendamento para pacientes que trabalhem durante o dia'e não
conseguem atendimento diurno. Aprovada por unanimidade. O Vereador Roger Marques,
integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido 0 Plenário,
solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, atendimento médico
anta Elísia, até que a unidade básica de saúde seja construída na
uindo
Escola Cenecista Carlos
seja instalado o terceiro
provisório na localidade de S
localidade, podendo assim auxiliar a comunidade com atendimentos prévios, contrib
com o bem estar da comunidade local. Aprovada por unanimidade. O Vereador Julio César
LIgNalZado com canséariner
eme
RIO GRANDE DO suL
CÂMARA DE VEREADORES DE sÃo JERÔNIMO
Ribeiro Silva, integrante da Bancada do MDB, na ]
solicita ao dd Senhor Prefeito Júlio a a ri - rat
Obras, a reforma dos pavilhões 3 e 4 da parte antiga do Cemitério vês da Secretaria de
E : ; b: pda emitério Municipal. Este pedido se
dá, tendo em vista a má conservação dos pavilhões e o iminente risco que os mesmos
competente, seja colocada rampa de acesso para PP pa) departatiento
acesso destes quando dos momentos de despedida de atas à ar gi di l
> ai queridos. Justificativa oral e
com imagens. Aprovada por unanimidade. Requerimento á Mesa Diretora O Vereador
Evandro Oliveira, integrante da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, após ouvido o Plenário, requer que seja entregue Moção de Congratulação à
empresa CABRAL SERVI CENTER, pela passagem dos seus 36 anos de atuação, prestando
relevantes serviços em prol da comunidade jeronimense. São Jerônimo, 26 de maio de 2025.
Vereador Evandro Oliveira Bancada Republicanos. Aprovado por unanimidade. O Vereador
Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental,
após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha,
solicitar a lista nominal atualizada dos membros do Conselho Municipal do Idoso, contendo a
identificação dos representantes do poder público e da sociedade civil, bem como seus
respectivos cargos ou funções no colegiado. Tal solicitação tem por finalidade fortalecer a
atuação conjunta entre o Poder Legislativo e o Conselho, promovendo a transparência, o
diálogo institucional e o apoio às ações desenvolvidas em prol da população idosa de nosso
município. Ressaltamos que, entre os deveres do Conselho Municipal do Idoso, destacam-se:
| — Promover estudos, pesquisas, debates e projetos, bem como outras iniciativas
pertinentes, relativas às condições de vida, de saúde e de lazer da pessoa idosa,
assegurando-lhes saúde, tranquilidade e segurança; Il — Conhecer, considerar, avaliar e
providenciar acerca de fatos e de denúncias referentes a tratamentos lesivos aos direitos
dos idosos, bem como agressões físicas ou morais praticadas contra os mesmos; Ill — Prestar
assistência e colaborar com os demais órgãos e entidades públicas e com as entidades
privadas, sempre que houver interesse relativamente aos direitos e ao bem-estar do idoso;
IV — Promover articulações e encaminhar sugestões ou providências destinadas, na
Administração Pública ou na iniciativa privada, à implementação de políticas e
planejamentos voltados à promoção da pessoa idosa; V — Oportunizar a criação de
instituições na área pública ou privada destinadas a assegurar os direitos dos idosos e
promover, sob qualquer aspecto, o bem-estar dos mesmos; VI — Promover fóruns,
conferências, seminários e atividades equivalentes, sempre que julgar oportuno, com a
finalidade de identificar as principais questões pertinentes aos idosos e buscar soluções para
as dificuldades enfrentadas por esse público. Ao termos acesso à composição atual do
Conselho, poderemos intensificar o apoio institucional, contribuir para ampliar a visibilidade
de suas ações e estimular a participação da comunidade nesse importante espaço de
controle social e cidadania. Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação Projetos
aprovados do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 67/2025 — Autoriza a contratação
emergencial de Profissionais para a Educação. Aprovada por unanimidade. Projeto de Leine
68/2025 — Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para a área da Saúde.
Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 69/2025 - Autoriza a contratação emergencial
VIgItaliZzado com Camocanner
RIO GRANDE DO suUL
CÂMARA DE VEREADORES DE sÃOo JERÔNIMO.
área da Saúde. Aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº
de Profissionais para à contratação emergencial de Servidores para Secretaria de
70/2025 - Autoriza a por unanimidade. Projeto de Lei ne 71/2025 - Autoriza à
infraestrutura. papai de Servidores para Secretaria de infraestrutura. Aprovada por
contratação so e votação Projetos do Poder Legislativo: Projeto de Resolução nº
unanimidade. EM di romissão parlamentar de Mobilidade Urbana, nos termos do art. 107
06/2025 - EE (Regimento METAS, E dá outras providências. Aprovado por
pai a Veto de Decreto Legislativo nº 01/2025 -
unanimidade. Pro.
Da denominação de Rua
at Erling à Rua C, localizado no bairro Passo da Cruz nesta cidade e
Waldemar Eberhar
ênci vada
dá outras providências. aa
determinou o Senhop preside
or unanimidade.Nada mais havendo a tratar
%e encerrada a reunião e digitada a
resente ata.
áiton Dornelles =
1º Secretário
Presidénte
Digitalizado com CamScanner

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