| Tipo | Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 71 / 2025 |
| Date | 2025-06-30 |
| Ementa | Processo Administrativo do Hipismo. |
| native_id | 8781 |
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Observação: Local de protocolização: SABRINA NOGUEIRA DA SILVA 999990053 - PROTOCOLO GERAL Requerente: Número do processo: 000001855/2025 Assunto: CPF/CNPJ do requerente: Data de protocolização: 20/06/2025 05387644061 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CBS JOVENS CAVALEIROS 2025 Provas Válidas para o Ranking da CBH Provas Válidas para o Ranking da CBH 23 a 27 de Julho de 2025 Sociedade Hípica Brasileira Rio de Janeiro - RJ • O quadro de horários será recalculado após o fechamento das inscrições, podendo sofrer alterações. CBS JOVENS CAVALEIROS 2025 Provas Válidas para o Ranking da CBH Local: Sociedade Hípica Brasileira – Av. Lineu de Paula Machado nº 2448 – Lagoa – Rio de Janeiro Indoor: Outdoor: Data: 23 a 27 de julho de 2025 Federação: Federação Equestre do Estado do Rio de Janeiro - FEERJ CONDIÇÕES GERAIS Esse evento é regido de acordo com os acordos abaixo listados em sua última edição: - Estatutos da CBH; - Regulamento Geral da CBH; - Regulamento de Salto CBH; - Regulamento Veterinário da CBH; - Regulamento do Ranking CBH; - Diretrizes técnicas da CBH; - Regulamento Campeonato Brasileiro de Saltos 2025; - Caderno de Encargos; - Protocolo de atendimento Médico; - Caso haja dúvida interpretativa ou conflito entre o Regulamento e este Programa, prevalecerá o escrito no Regulamento. *************************************************************************************** Os anexos fazem parte deste programa e devem ser distribuídos a todos os Oficiais, Atletas, Entidades Filiadas e demais envolvidos no Evento. Aprovado pelo Departamento Técnico da CBH, Rio de Janeiro, 21/05/2025 Pedro Paulo Lacerda Diretor Técnico Confederação Brasileira de Hipismo I. INFORMAÇÕES GERAIS 1. DENOMINAÇÃO DO EVENTO: CBS JOVENS CAVALEIROS 2025 Data: 23 a 27 de julho de 2025 Local: Sociedade Hípica Brasileira Website: www.shb.com.br Endereço: Av. Lineu de Paula Machado nº 2448 – Lagoa, Rio de Janeiro Telefone: (21) 2156-0160 2. ORGANIZADOR Nome: Sociedade Hípica Brasileira Endereço: Av. Lineu de Paula Machado nº 2448 – Lagoa, Rio de Janeiro Telefone: (21) 2156-0160 E-mail: comissaoesportiva@shb.com.br Website: www.shb.com.br CNPJ: 33.640.277/0001-38 Código de Estabelecimento: 3. COMITÊ ORGANIZADOR Sr. Constantino Scampini - M.D. Presidente da Confederação Brasileira de Hipismo - CBH Sra. Alejandra Maria Fernandez Neto – M.D. Presidente da Federação Equestre do Estado do Rio de Janeiro - FEERJ Sr. Antônio Luís Ferreira Mello – M.D. Presidente da Sociedade Hípica Brasileira - SHB 4. DIRETORES DO EVENTO Nome: Tiago Mesquita e Thiago Mattos Endereço: Av. Lineu de Paula Machado nº 2448 – Lagoa – Rio de Janeiro Telefone: (21) 2156.0160 E-mail: comissaoesportiva@shb.com.br II.OFICIAIS 1. JÚRI DE CAMPO: Presidente: Kurt Grijspeerdt - ID CBH:0118OF Membro: Claudia de Moraes Braga Gryspeerdt - ID CBH: 0115OF Membro: Luís Fernando Gonçalves Monzon Abril - ID CBH: 0203OF Membro: Isabella Torres Nothaft – ID CBH: 0316OF 1.1. JÚRI DE CAMPO ESTAGIÁRIOS: Nome: Tâmara Ramos Costa Guinle IDCBH: Nome: Eduardo Continentino IDCBH: Nome: Julio Cabral ID CBH: 2. COMISSÁRIO-CHEFE: Nome: Ricardo Antônio Casale ID CBH: 0015OF 2.1. COMISSÁRIOS ASSISTENTES: Nome: Rafael Grijspeerdt ID CBH: 0122OF Nome: André Luís Gomes Corrêa ID CBH: 0035OF Nome: Vanise Meirelles Avellar Terreso ID CBH: 0212OF Nome: Carlos Eduardo Banciella ID CBH: 0004OF 3. DESENHADOR DE PERCURSO: Nome: Moisés Silva Pereira ID CBH: 0138OF Assistentes: Nome: José Antônio Filho ID CBH: 0193OF Nome: Cristiano dos Santos Fonseca ID CBH: 0184OF 4. DELEGADO TÉCNICO: Nome: Pedro Luiz Cordeiro dos Santos ID CBH: 0009OF E-mail: - 5. DELEGADO VETERINÁRIO: Nome: Equipe Dra. Laura Noronha - FEERJ E-mail: laura.noronha@yahoo.com.br 5.1. VETERINÁRIO DE TRATAMENTO: Nome: Dra.Ana Carolina Brandileone - FEERJ E-mail: laura.noronha@yahoo.com.br III. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 1. LOCAL: SOCIEDADE HÍPICA BRASILEIRA – Av. Lineu de Paula Machado, nº 2448 – Lagoa - RJ O evento será: indoor outdoor 2. PISTA DE COMPETIÇÃO I e II Dimensões: 90m x 70m I) Pista Roberto Marinho Tipo de Piso: Areia – GEOPAT 3. PISTAS DE AQUECIMENTO: Dimensões: 44m x 44m I) Pista José de Verda Tipo de Piso: Areia – GEOPAT 4. COCHEIRAS: Dimensões: (min 3m x 3m): 3m x 3m INSCRIÇÕES E TAXA DE USO DAS INSTALAÇÕES INSCRIÇÕES FASE DE INSCRIÇÕES: 24/06/2025 - Terça-feira: Abertura das inscrições gerais 08/07/2025 - Terça-feira: Encerramento das inscrições; PROVAS Série 1.00M – Jovens Cavaleiros B ..................................................R$ 945,00 Série 1.10M – Jovens Cavaleiros A...................................................R$ 945,00 Série 1.20M – Jovens Cavaleiros ......................................................R$ 945,00 Série 1.30M – Jovens Cavaleiros Top ...............................................R$ 945,00 Taxa de Uso das Instalações...................................................R$ 580,00 Quarto de Sela..........................................................................R$ 520,00 Taxa Antidoping por Animal no Concurso.............................R$ 35,00 PAGAMENTOS SOMENTE COM BOLETO BANCÁRIO - Para efetivação de inscrição dentro do prazo, será necessário o pagamento da Taxa de Uso das Instalações e da integralização das inscrições com boletos pagos dentro do prazo de 07 dias uteis antes do evento. Caso não pague dentro do prazo a inscrição será cancelada e caso queira participar o concorrente terá que realizar a mesma novamente dentro do prazo; Taxas de Uso das Instalações e quartos de sela pagos e não utilizados, não serão devolvidas, somente a inscrição quandodo não comparecimento ao evento e a devolução será realizada após o fechamento do concurso; Os prazos serão obedecidos criteriosamente; Não será permitido repasse de inscrição, crédito de forfait em prova que não seja do próprio concorrente; As inscrições e Taxa de Uso das Instalações somente serão consideradas efetivadas após o recebimento do aviso bancário, confirmando o pagamento integral do boleto. Caso ocorra pagamento de seu boleto após data limite do vencimento ou com qualquer alteração original do boleto, sua inscrição será automaticamente CANCELADA; - Os pagamentos dasinscrições efetuadas durante o concurso deverão ser realizados diretamente na secretaria doconcurso, em pix, transferência ou espécie; - O comprovante de pagamento será solicitado para dirimir qualquer dúvida; - Não haverá devolução nenhuma para animal que passou na inspeção e apresentou forfait nas provas; - No dia da saída do animal, apresentar comprovante de pagamento do boleto para dirimir eventuais dúvidas; - Não será permitido repasse de inscrição, Taxa de Uso das Instalações ou quarto de sela do inscrito para terceiros. TAXA DE USO DAS INSTALAÇÕES E /OU QUARTO DE SELA NÃO SERÁ DEVOLVIDA EM QUALQUER HIPÓTESE. RECURSO – R$ 2.000,00 (dois mil reais) IMPORTANTE Atletas que não estiverem com o cadastro CBH 2025 (Anuidade CBH válida), não poderão efetivar suas inscrições para participar de provas oficiais do calendário de Salto da Confederação Brasileira de Hipismo. Atualize seu registro através do portal de serviços da CBH, no link http://intranet.cbh.org.br/, após o login siga os seguintes passos: 1. Serviços / 2. Anuidade cavaleiro. TAXA DE USO DAS INSTALAÇÕES TAXA E PRAZO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE USO DAS INSTALAÇÕES V. IDENTIFICAÇÃO DO ANIMAL (ID) A entrega do número identificador (ID) será no mesmo local da Inspeção veterinária, que acontecerá no dia 23.07.2025 – a partir das 08:00h até as 11:30h. Obrigatório a apresentação do ID para retirada do passaporte que serão entregues até hora e meia após o término da última prova. VANTAGENS 1. ATLETAS: Por conta própria 2. TRATADORES: Por conta própria 3. CAVALOS: As despesas de transporte serão pagas pelo responsável - 4. CHEGADA / SAIDA Atenção, somente poderão adentrar no clube durante o período compreendido: CHEGADA: 21/07/2025 (segunda-feira) a partir das 07h SAÍDA: até 28/07/2025 (segunda-feira) até 07h, somente com apresentação do comprovante de quitação de débitos de Taxa de Uso das Instalações e inscrição. Os Horários serão rigorosamente cumpridos. 5. PUBLICIDADE E PROPAGANDA NOS ATLETAS E ANIMAIS (Art. 133 do RG) Os concorrentes estão autorizados a portar o logotipo de seus patrocinadores na manta de sela de seus cavalos, conforme regulamenta o Art. 136. O Comitê Organizador se reserva o direito de, a seu critério, apresentar capas com logotipos de patrocinadores do evento aos cavalos classificados nas provas, sendo obrigatório o uso das mesmas, sob pena de perda da premiação correspondente. VI. DIVERSOS - CBS-JCB (Jovem Cavaleiro B): a partir do começo do ano em que completar 12 anos até o fim do ano em que atingir a idade de 24 anos; altura mínima 1,00 m, altura máxima 1,05 m inclusive desempates; - CBS-JCA (Jovem Cavaleiro A): a partir do começo do ano em que completar 12 anos até o fim do ano em que atingir a idade de 24 anos; altura mínima 1,10 m, altura máxima 1,15 m inclusive desempates; - CBS-JC (Jovem Cavaleiro): a partir do começo do ano em que completar 13 anos até o fim do ano em que atingir a idade de 24 anos; altura mínima 1,20 m, altura máxima 1,25 m inclusive desempates; - CBS-JCT (Jovem Cavaleiro Top): a partir do começo do ano em que completar15 anos até o fim do ano em que atingir a idade de 24 anos; altura mínima 1,30 m, altura máxima 1,35 m inclusive desempates; 1- Concorrentes e participação - Conforme regulamento do Campeonato Brasileiro de Salto 2025: 1.1. O Campeonato Brasileiro de Salto só será realizado com um número mínimo de 3 (três) concorrentes distintos oficialmente inscritos (inscrições definitivas). 1.4. Nos Campeonatos Brasileiros para as categorias Jovens cavaleiros cada concorrente poderá participar de até 2 (duas) das subdivisões previstas sempre em sequência e nunca podendo saltar uma subdivisão com outra de intervalo. 1.5.Nos Campeonatos Brasileiros em todas as sua categorias e subdivisões o cavaleiro poderá ter uma variação de até 20 cm de quaisquer de suas participações em CSN e CSIe no ano em curso. 1.12. Primeira prova: poderão participar desta prova todos os conjuntos formalmente inscritos no Campeonato Brasileiro nas condições desta regulamentação, por equipes e individuais. 1.13. Segunda prova: poderão participar desta prova os conjuntos que participaram da primeira prova, terminando-a ou não. Nas categorias e subdivisões cujas provas se realizem sobre 2 (dois) percursos idênticos, em caso de eliminação no primeiro percurso somente os integrantes de equipes poderão retornar para o segundo percurso para efeito de contagem de pontos para a equipe, estando eliminados da contagem individual. 1.14. Terceira prova: Poderão participar desta prova os conjuntos que participaram e terminaram a segunda prova, desde que classificados entre os 60% (sessenta por cento) melhores na classificação parcial do Campeonato, tendo como base o número de conjuntos que participaram efetivamente da 1ª Prova, com uma quota mínima garantida de 30 vagas. - O concorrente poderá participar em mais de um Campeonato Brasileiro, mas, que sejam em categorias diferentes das citadas acima. Ex.: CBS Mirim e CBS JC A. 1.16. Na categoria Jovens Cavaleiros B julgada pelo Art.º 238.5.2.3 (tempo ideal oculto e faixa de tempo), fica estabelecida a adoção da faixa de tempo estendida excluindo desempates. A faixa de tempo estendida segue os mesmos cálculos para a obtenção do limite inferior da faixa, porém subtraindo-se 2 (dois) segundos do resultado final. Por consequência, a diferença entre o tempo ideal e o limite inferior da faixa será 2 (dois) segundos maior que a diferença entre o tempo ideal e o tempo concedido. Concorrentes que concluírem suas voltas em tempo superior ou inferior aos limites fixados pela faixa de tempo estendida serão penalizados conforme o Art.º 236 das referidas Regras. - A Responsabilidade da correção das inscrições e da observação dos requisitos regulamentares é das respectivas federações estaduais e do próprio concorrente. - O C.O não se responsabiliza por quaisquer incorreções nas inscrições que ocasionem a retirada dos concorrentes durante o concurso, inclusive por não observarem os requisitos regulamentares das categorias em disputa. - Cada Federação estadual poderá participar com uma equipe em cada categoria, composta de no mínimo 3 (três) e no máximo 4 (quatro) cavaleiros. CLASSIFICAÇÃO GERAL Conforme regulamento do Campeonato Brasileiro de Salto POR PROVA: 1ª prova Medalhas e escarapelas do 1º ao 6º lugar do dia. 2ª prova Medalhas e escarapelas do 1º ao 6º lugar do dia. Troféu às equipes de 1º a 3º lugar. Faixas – À equipe campeã. 3ª prova / Pódio Medalhas e escarapelas - 1º ao 6º lugar do dia. Troféus – 1º ao 6º lugar na classificação geral. Faixas – Ao cavaleiro campeão e vice-campeão. DA CESSÃO DO USO DE IMAGEM O presente Termo de Adesão também tem como objeto a autorização, mediante licença, do uso de imagem do PARTICIPANTE. Parágrafo 1º – O PARTICIPANTE declara ser o único detentor de todos os direitos patrimoniais e morais referentes à imagem cuja licença de uso é objeto do presente Termo de Adesão. Os pais ou responsáveis autorizam a utilização da imagem do PARTICIPANTE, nos termos da Lei e deste Termo de Adesão. Parágrafo 2º – A licença concedida neste Termo de Adesão abrange somente o uso especificado nas cláusulas seguintes. Parágrafo 3º – As imagens licenciadas neste Termo de Adesão consistem em fotografias do evento, gravações em vídeo dos comitês, elaboração de vídeo do evento, transmissão ao vivo das provas pela internet, através do site www.shb.com.br, dentre outras inclusas na Lei 9.610/98. Parágrafo 4º – A CBH, Federação e Clube se comprometem a utilizar a imagem do PARTICIPANTE somente para os seguintes fins específicos de publicidade do evento, divulgação do evento e confraternização, ressalvando-se que as pistas individuais de cada cavaleiro/amazona estarão disponíveis para aquisição de qualquer interessado. Parágrafo 5º – As imagens serão veiculadas pela CBH, Federação e Clube se somente nos seguintes tipos de mídia: impressa, televisionada, virtual e outras. Parágrafo 6º – A presente licença autoriza a CBH, Federação e Clube se a exibir as imagens em todo o território nacional e internacional. Parágrafo 7º – A CBH, Federação e Clube se não se responsabiliza pelo uso indevido das imagens, cuja licença é objeto do presente instrumento, captadas por terceiros em exibições e/ou reproduções ocorridas de acordo com as especificações estabelecidas neste Termo de Adesão. Ao promoverem a inscrição no evento, os cavaleiros/amazonas e/ou seus responsáveis legais, autorizam a CBH, Federação e Clube se a utilizarem as imagens na forma descrita neste Termo de Adesão. 1. PRÊMIOS POR CLASSIFICAÇÃO De acordo com o estipulado no Programa. 2. CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO (Art 125 do RG) Nas cerimônias de premiação individual de todas as provas do CBS JOVENS CAVALEIROS 2025 os cavaleiros deverão utilizar o uniforme regulamentar, conforme estipulado pela CBH. 3. DESCONTOS DE PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE Haverá retenção de imposto de renda, de acordo com a legislação federal em vigor, obedecendo aos critérios da tabela progressiva da Receita Federal. 4. SEGURO Todos os proprietários e concorrentes são pessoalmente responsáveis por danos causados a terceiros pelos mesmos, seus funcionários, representantes ou seus animais. POR ESSA RAZÃO RECOMENDA-SE CONTRATAR UM SEGURO CONTRA TERCEIROS 5. ACESSO ÀS INSTALAÇÕES (Art. 132 do RG) O acesso as dependências da Sociedade estão liberadas para o público externo, como expectadores, estando os mesmos com acesso não permitido à área das cocheiras. 6. MÉDICO/ ASSISTÊNCIA MÉDICA A cargo da Comissão Organizadora. Caderno de encargos 2025 CBH 2.4.2. Recomendações Técnicas: Ambulância: É obrigatória a presença de ambulância com médicos, sem o que, o concurso não terá continuidade. Será obrigatório o uso de duas (2) ambulâncias, sendo que uma (01) delas, deverá ser equipada com UTI móvel, para Eventos que tiverem um número superior a duzentos (200) inscritos. 7. FERRADOR: A cargo da comissão organizado 8. REUNIÃO TÉCNICA Dia 23/07 a partir de 16:30h VII. ASPECTOS VETERINÁRIOS CÓDIGO DE ESTABELECIMENTO PARA GTA A Diretoria do Evento informa que é imprescindível colocar na GTA o código de estabelecimento do local de origem e destino para qualquer animal adentrar ou sair do Haras para quaisquer provas/concursos, conforme abaixo: PARA GTA: Nº 4567 CODIGO DA ENTIDADE: 330.455.703-56 CNPJ: 33.640.277 / 0001-38 Será cobrado GTA de Retorno Atenção Srs. Tratadores e Responsáveis pelos Animais Informamos que está determinantemente proibida qualquer instalação elétrica irregular “gambiarra” nas cocheiras pré-montadas (lona verde) para os eventos, bem como nos pavilhões do clube. Os circuitos são dimensionados para atender adequadamente as necessidades de cada cocheira, a instalação de outros equipamentos pode além de causar sobrecarga desligando o sistema elétrico, também ocasionar eventuais curtos interrompendo a alimentação por longos períodos. Lembramos também que é extremamente PROIBIDO fumar no recinto das cocheiras. Em caso de desobediência, haverá multa de R$ 700,00, severas medidas administrativas e responsabilização civil e criminal dos responsáveis pelos animais (tratadores, cavaleiros e proprietários). 1. INSPEÇÃO VETERINÁRIA: Haverá inspeção veterinária para todos os animais inscritos no CBS em todas as séries conforme segue: Dia: 23/07 de 08h as 11:30h inspeção do CBS Todos os cavalos que participarem do Concurso devem passar pela inspeção veterinária, do contrário não será permitida a participação. 2. VETERINÁRIA DO CONCURSO: Nome: Laura Noronha Endereço: Rua Jardim Botânico, 421 – Jardim Botânico, Rio de Janeiro E-mail: laura.noronha@yahoo.com.br 3. CONDIÇÕES SANITÁRIAS EXIGIDAS • Será exigida apresentação do exame de anemia infecciosa equina e MORMO, com resultado negativo dentro do seu prazo de validade. O prazo de validade não deverá expirar durante o evento. • Será exigido o atestado de vacinação equina contra influenza, encefalomielite. Além deste todas as vacinas devidamente anotadas nos passaportes e, segundo o regulamento veterinário C.B.H. • Para entrada dos animais será exigida GTA (Guia de Trânsito Animal), os exames AIE e MORMO e Atestado de vacinações conforme legislação vigente. Informamos que de acordo com a lei Nº 10.670 de 24/10/00, regulamentada pelo decreto Nº 45.781 de 27/04/01 à necessidade do recolhimento da taxa de 0,1 UFESP por animal concentrado. • Será obrigatório que todos os animais tenham o “CHIP“. TRATADORES - POR CONTA PRÓPRIA, DEVENDO TRAZER COLCHÃO E ROUPA DE CAMA E BALDE PARA OS ANIMAIS, E EXTENSÃO PARA USO DE OBJETOS ELETRONICOS, SENDO TERMINANTEMENTE PROIBIDO FAZER LIGAÇÃO ELÉTRICA CLANDESTINA, DEVENDO ESTAR DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS E IDENTIFICADOS. 4. LABORATÓRIO ANTIDOPING Nome: Jockey Club de São Paulo Endereço: Rua Bento Frias, 248 Telefone: (11) 2161.8303 E-mail: antidopagem@jockeysp.com.br É proibida a comercialização de produtos e ou serviços que não sejam credenciados e autorizados pelo Comitê organizador do Concurso CÓDIGO DE CONDUTA DA FEI 1. Em todos os esportes equestres o CAVALO tem que ser considerado a figura mais importante. 2. O bem-estar do CAVALO tem que estar acima da necessidade dos Organizadores, Patrocinadores e Oficiais. 3. Todo manejo e tratamento veterinário tem que assegurar a saúde e o bem-estar do CAVALO. 4. Os mais altos padrões de nutrição, alimentação, saúde, higiene e segurança tem que ser incentivados e mantidos em qualquer situação. 5. Durante o transporte, adequadas provisões têm de ser providenciadas para assegurar a ventilação, alimentação (bebida e comida) e manter as condições de saúde do organismo do CAVALO. 6. Tem de se dar ênfase na crescente educação de treinamento, nas práticas equestres e na promoção de pesquisas científicas da saúde equina. 7. No interesse do CAVALO, a aptidão e competência do cavaleiro tem que ser considerada como essencial. 8. Todos os métodos de treinamento e equitação consideram o CAVALO como um “ser vivo” e não pode incluir qualquer técnica considerada como abusiva pela FEI. 9. As Confederações Nacionais têm que estabelecer controles adequados para que todas as pessoas de sua jurisdição respeitem a segurança do CAVALO. 10. As regras, regulamentações nacionais e internacionais do esporte equestre a respeito da saúde e segurança do CAVALO tem que ser aderidas não só nos concursos nacionais e internacionais, mas também nos treinamentos. As regras e regulamentações das competições tem que ser revisadas constantemente para garantir sempre a segurança. ORIENTAÇÕES DE CONDUTA PARA O BEM-ESTAR DOS CAVALOS - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HIPISMO O evento será conduzido inteiramente de acordo com a integralidade do regulamento FEI vigente, bem como sob a legislação brasileira municipal, estadual e federal de proteção dos animais. A consideração para o bem-estar dos cavalos é o princípio orientador máximo ao longo do evento, deve ser aplicado todo o tempo e tem como objetivos: Assegurar a ausência de fome e sede, com água e alimento à disposição; assegurar a ausência de desconforto, ferimentos e doenças; assegurar a liberdade de expressão dos comportamentos naturais da espécie e; minimizar situações de estresse. Todos os presentes no evento concordam e se sujeitam invariavelmente às normativas vigentes mencionadas, se submetendo a fiscalizações e punições referentes às mesmas, além de serem responsáveis legais pela vigilância e relato de irregularidades que envolvam os animais. Os cavalos só podem ser submetidos a esforços compatíveis com suas condições e capacidades individuais – físicas e mentais – e não podem ser submetidos a métodos abusivos ou que causem dor ou medo. Não apenas a ação humana abusiva, mas também a sua omissão, são atos inaceitáveis, ilegais e permanentemente sujeitos às devidas sansões. As competições não devem ocorrer sob condições climáticas hostis, que possam comprometer a saúde e integridade dos competidores. Em situações conflitantes, sempre deve prevalecer o interesse sob o ponto de vista do animal, jamais subordinado a interesses competitivos, comerciais ou de qualquer outra natureza. A Confederação Brasileira de Hipismo indica e reforça a todos os envolvidos nos eventos equestres, que se dediquem a alcançar o melhor nível possível de educação nas áreas do conhecimento técnico moderno, importantes para os cuidados e manejo do cavalo de esporte e para o bem comum. A Confederação Brasileira de Hipismo atua e conta com a participação de todos para um esporte equestre melhor e as opiniões de todos serão sempre bem-vindas. PROGRAMAÇÃO TÉCNICA PRIMEIRO DIA: Quarta Feira __ DATA 23/07/2025 TREINO FACULTATIVO CBS JOVENS CAVALEIROS A - Início às 13h30 – Término às 14h30 – Pista Roberto Marinho TREINO FACULTATIVO CBS JOVENS CAVALEIROS TOP – Início às 15h00 - Término às 16h00 – Pista Roberto Marinho SEGUNDO DIA: Quinta Feira DATA 24/07/2025 TREINO FACULTATIVO CBS JOVENS CAVALEIROS B- Início às 08h00 – Término às 09h30 – Pista Roberto Marinho TREINO FACULTATIVO CBS JOVENS CAVALEIROS – Início às 10h00 - Término às 11h00 – Pista Roberto Marinho 13:00h – Prova 01 – Jovens Cavaleiros A – Equipes e 1ª Qualificativa Individual - 1.10M x 1.30M (1,40 m para tríplice) - Tipo: Normal, ao cronômetro, TabelaA,Art.º 238.2.1 – Velocidade 350M / M 15:30h – Prova 02 – Jovens Cavaleiros Top – Equipes e 1ª Qualificativa Individual - 1.30M x 1.50M (1,70 m para tríplice) - Tipo: normal, ao cronômetro, Tabela A, Art.º 238.2.1. – Velocidade 350M / M TERCEIRO DIA: Sexta Feira DATA 25/07/2025 08:00h – Prova 03 – Jovens Cavaleiros B – Equipes e 1ª Qualificativa Individual - 1.00M x 1.10M (1,20 m para tríplice) - normal, com Tempo Ideal, Faixa de Tempo, Tabela A, Art.º 238.5.2.3, considerando faixa de tempo estendida, Art.º 310.1.17 – Velocidade 350M / M 12:00h – Prova 04 – Jovens Cavaleiros A – Final por Equipes e 2ª Qualificativa Individual - 1.15M x 1.40M (1,50 m para tríplice) - Tipo:1(um) percursos, sem cronômetro, mas com tempo concedido, Tabela A, Art.º 238.1.1 – Velocidade 350M / M 15:30h – Prova 05 – Jovens Cavaleiros – Equipes e 1ª Qualificativa Individual - 1.20M x 1.40M (1,50 m para tríplice) - Tipo: normal, ao cronômetro, Tabela A, Art.º 238.2.1. – Velocidade 350M / M 17:30h – Prova 06 Jovens Cavaleiros Top – Final por Equipes e 2ª Qualificativa Individual - 1.30M x 1.50M (1,70 m para tríplice) - Tipo: 1(um) Percurso, sem cronômetro, mas com tempo concedido, Tabela A, Art.º 238.1.1. – Velocidade 350M / M QUARTO DIA: Sábado DATA 26/07/2025 08:00h – Prova 07 – Jovens Cavaleiros B – Final por Equipes e 2ª Qualificativa Individual - 1.05M x 1.10M (1,20 m para tríplice) - Tipo: 1 (um) Percursos, Tempo Ideal, Faixa de Tempo, Tabela A, Art.º 238.5.2.3, considerando faixa de tempo estendida, Art.º 310.1.17 – Velocidade 350M/M 12:00h – Prova 08 – Jovens Cavaleiros – Final por Equipes e 2ª Qualificativa Individual - 1.20M x 1.40M (1,50 m para tríplice) - Tipo: 2 (dois) percursos idênticos, sem cronômetro, mas com tempo concedido, ambos pela Tabela A, Art.º 238.1.1– Velocidade 350M / M QUINTO DIA: Domingo DATA 27/07/2025 08:00h – Prova 09 – Jovens Cavaleiros B – Final Individual - 1.05M x 1.20M (1,30 m para tríplice) - Tipo: normal, com Tempo Ideal, Faixa de Tempo, Tabela A, Art.º 238.5.2.3, considerando faixa de tempo estendida, Art.º 310.1.17 – Velocidade 350M/M 11:00h – Prova 10 – Jovens Cavaleiros A – Final Individual - 1.15M x 1.40M (1,50 m para tríplice) - Tipo:1(um) percursos, sem cronômetro, mas com tempo concedido, TabelaA, Art.º 238.1.1 – Velocidade 350M / M 13:30h – Prova 11 – Jovens Cavaleiros – Final Individual - 1.25M x 1.50M (1,60 m para tríplice) - Tipo: Um percurso, Tab.A, sem cronômetro, mas com tempo concedido, Art.º 238.1.1 – Velocidade 350M / M 16:00h – Prova 12 - Jovens Cavaleiros Top – Final Individual - 1.35M x 1.60M (1,80 m para tríplice) - Tipo: Um percurso, julgado pela Tabela A, Art.º 238.1.1 – Velocidade 350M / M PLANO DE ATENDIMENTO MÉDICO INFORMAÇÕES GERAIS 1. DENOMINAÇÃO DO EVENTO: CBS JOVENS CAVALEIROS Data: 23 a 27 de julho de 2025. Local: Sociedade Hípica Brasileira – Rio de Janeiro – RJ Website: www.shb.com.br Endereço: Av. Lineu de Paula Machado, 2448 - Lagoa – Rio de Janeiro – RJ - CEP 22470-040 Telefone: (21) 21560160 / (21) 21560161 2. Nome: Sociedade Hípica Brasileira Endereço:Av. Lineu de Paula Machado, 2448 - Lagoa – Rio de Janeiro – RJ - CEP 22470-040 Telefone: (21) 21560160 / (21) 21560161 E-mail: comissaoesporti va@shb.com.br Website: www.shb.com.br 3. Nome: Sr. Dalmir Almeida – Superintende Endereço: Av. Lineu de Paula Machado, 2448 - Lagoa – Rio de Janeiro – RJ - CEP 22470-040 Telefone:(21) 21560160 / (21) 21560161 E-mail: comissaoesportiva@shb.com.br ASSISTÊNCIA AMBULÂNCIA Nome do Responsável pelo serviço de Ambulância: Ádel Mercadante Jundi Telefone: (21) 99637-5915 E-mail: adel@medsolutions.com.br Responsável pelo Plano de Atendimento Médico: Nome: Ádel Mercadante Jundi Telefone: (21) 99637-5915 E-mail: adel@medsolutions.com.br Organização Pista 1 – PISTA DE AREIA – ROBERTO MARINHO 01 (uma) Ambulância UTI Móvel equipada conforme Portaria 2048 Ministério Saúde 01 Médico Ádel Mercadante Jundi 01 Enfermeiro Humberto Tavares Junior 01 Condutor Edirlan Lago 1 – NOME E ROTAS DE EMERGÊNCIA / HOSPITAIS DE ATENDIMENTO PARTICULAR E CONVÊNIO: - Hospital Municipal Miguel Couto (Público) Rua Mario Ribeiro, 117 - Gávea, Rio de Janeiro - RJ, 22430-160 - Casa de Saúde São José (Particular) Rua Macedo Sobrinho, 21 - Humaitá, Rio de Janeiro - RJ, 22271- 080 Estrutura HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DO EVENTO E ROTAS PARA ATENDIMENTO - Hospital Copa D´Or (Particular) Rua Figueiredo de Magalhães, 875 - Térreo - Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, 22031-011 - Clínica São Vicente da Gávea (Particular) R. João Borges, 204 - Gávea, Rio de Janeiro - RJ, 22451-100 - Pronto Atendimento da Unimed (Particular) Av. das Américas, 777 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, 22631-000 2 - ROTAS DE EMERGÊNCIA DAS AMBULÂNCIAS (PISTAS ATÉ PORTARIA) E MAPA DE POSICIONAMENTOS: INTERMEDICAL NUCLEO DE SAUDE. • CNPJ: 03.644.270/0001-23 • Insc estadual: Isenta • Insc Municipal: 0.2373.163-0 • CREMERJ - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA Nº 52-102890-1 • DE FARMÁCIA -NºRESPONSÁVEIS TÉCNICOS: • Dr. Ádel Mercadante Jundi, como Médico Responsável Técnico, com Registro no CREMERJ Nº 52-66755-2 • ,Enf. Humberto Tavares Junior, como Enfermeira Responsável Técnico, com Registro no CORENRJ Nº 000.821.156 Atenciosamente, Dr. Ádel Mercadante CRM: 52-66755-2 HOTÉIS OFICIAIS DO CONCURSO REDE INJOY HOTÉIS & APARTS Tarifário especial para os eventos da SHB Durante o ano de 2025 No ato da reserva indicar o nome do evento Apresentamos a seguir as unidades Injoy disponíveis para os eventos: Unidade Tipo UH Capacidade UH Acordo especial Injoy Botafogo Rua Estácio Coimbra, 80 - Botafogo. Tel.: (21) 99748-4343 Suíte Standard 2 (duas) pessoas 15% desconto na tarifa balcão Suíte Superior 2 (duas) pessoas 15% desconto na tarifa balcão Suíte Tripla 3 (três) pessoas 15% desconto na tarifa balcão Estúdio Standard 2 (duas) pessoas 15% desconto na tarifa balcão Apartamento Superior 3 (três) pessoas 15% desconto na tarifa balcão Apartamento Deluxe 4 (quatro) pessoas 15% desconto na tarifa balcão Unidade Tipo UH Capacidade UH Acordo especial Injoy Ipanema Rua Joana Angélica, 247 - Ipanema. Tel.: (21) 99748-4343 Suíte Standard 2 (duas) pessoas 15% desconto na tarifa balcão Estúdio Standard 2 (duas) pessoas 15% desconto na tarifa balcão Estúdio Triplo 3 (três) pessoas 15% desconto na tarifa balcão Loft Queen/ Twin 3 (três) pessoas 15% desconto na tarifa balcão Estúdio Família 4 (quatro) pessoas 15% desconto na tarifa balcão Mezanino Varanda 3 (três) pessoas 15% desconto na tarifa balcão Informações adicionais: ➢ Para reservas entrar em contato pelo WhatsApp (21) 99748-4343 / reservas@injoyhoteis.com e informar o nomedo evento. ➢ Diária inclui: hospedagem, limpeza diária, Wi-Fi, utilização das áreas comuns*. ISS incluído no valor da diária.Não cobramos taxa de serviço. ➢ Métodos de pagamento aceites: cartão de crédito e débito, Pix, PayPal, dinheiro. *Disponível apenas na unidade de Botafogo. ENDEREÇO: SABRINA NOGUEIRA DA SILVA (05387644061) RUA GENERAL OSORIO 61 CÓDIGO IMÓVEL: 368886-0 LOCALIZAÇÃO: CÓD.DÉB.CONTA: 195.001.019.0011 00003688860 / CONVÊNIO CORSAN CATEGORIA: ECON. ÁGUA: ECON. ESG.: RB 1 0 HIDRÔMETRO: LEITURA ATUAL: LEITURA ANTERIOR: CONSUMO ÁGUA (m3): VOLUME ESGOTO (m3): MÉDIA DE CONSUMO (m3): Y22LM0512258 000296 000296 22/05/2025 23/04/2025 0 LIDO 2 ÚLTIMAS LEITURAS / CONSUMOS COMPETÊNCIA LEITURA CONSUMO 04/2025 03/2025 02/2025 01/2025 12/2024 11/2024 0 296 294 292 290 285 285 2 2 2 5 0 0 USUÁRIO: 05/2025 DATA EMISSÃO: COMPETÊNCIA: 22/05/2025 COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO 92.802.784/0001-90 www.corsan.com.br Fatura de Serviços água e/ou esgoto Nº FATURA: 100003688860202505 U.S. 195 - SAO JERONIMO Agência Reguladora: AGERGS - 0800 979 0066 CORSAN - CALL CENTER: 0800 646 6444 COMPOSIÇÃO DE SERVIÇOS ECONOMIA RB 1 0 0 0 39,2 0 0 0 ESGOTO ECONOMIA ÁGUA CONSUMO ÁGUA VOLUME ESGOTO SERVIÇO BÁSICO ÁGUA SERVIÇO BÁSICO ESGOTO CATEGORIA ÁGUA ESGOTO SUBTOTAL DE SERVIÇOS PRESTADOS DESCRIÇÃO DOS ITENS FATURADOS SERVIÇOS VALOR SUBTOTAL DE SERVIÇOS PRESTADOS SC - Reaviso de Débito FA - Multa de Mora 02/2025 - 03/2025 FA - Juros de Mora 02/2025 - 03/2025 FA - Correção Monetária 7,62 2,27 1,78 0,33 39,20 39,20 826000000008 512007980000 010000368885 602025050033 REVISÃO SOBRE O APRESENTADO NESTA FATURA SOMENTE VENCIMENTO TOTAL A PAGAR 04/06/2025 51,20 ATÉ A DATA DE VENCIMENTO AUTENTICAÇÃO MECÂNICA COMPROVANTE USUÁRIO U.S. 195 - SAO JERONIMO COMPETÊNCIA: CÓDIGO IMÓVEL: 368886-0 CÓDIGO ARRECADAÇÃO 100003688860202505 VENCIMENTO 04/06/2025 TOTAL A PAGAR 51,20 Valor dos Impostos: PASEP R$ 0,77 (1,65%) - COFINS R$ 3,56 (7,60%). Base de Cálculo: R$ 46,82 05/2025 Economize papel! Receba sua conta por e-mail. Cadastre-se na fatura digital em www.corsan.com.br/cliente Página 1 de 3 Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS PARECER COMISSÃO Assunto: Incentivo transporte atletas Processo Administrativo: 1.855/2025 A Comissão formada pela Portaria 14.981/2022, designada conforme o Decreto Municipal 5.292/2022, passa a analisar o processo administrativo 1.855/2025. O referido processo traz requerimento de incentivo ao transporte da atleta Sabrina Nogueira da Silva, atleta da modalidade de hipismo, a qual pretende representar o município conforme indicado abaixo. Especificamente, trata-se das seguintes informações: Competição: Campeonato Brasileiro de Salto para Jovens Cavaleiros – FEDERAÇÃO EQUESTRE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FEEERJ) Período: 23 a 27 de julho de 2025 Local: Sociedade Hípica Brasileira – Rio de Janeiro – RJ Primeiramente passamos a analisar a pratica esportiva da modalidade. O hipismo muitas vezes possui raízes culturais profundas em determinadas regiões, e o apoio do governo pode ajudar a preservar e promover essas tradições locais, o que é nosso caso. A prática do hipismo é importante por ter diversos benefícios físicos, mentais e emocionais. Além disso, pode trazer impactos positivos para a comunidade como um todo, não apenas para os indivíduos diretamente envolvidos, tais como inclusão social, atividades culturais e de lazer, terapia comunitária. Página 2 de 3 Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS Em última análise, a pratica da modalidade pode ser vista como uma atividade multifacetada que vai além dos benefícios individuais, contribuindo para o desenvolvimento social, econômico e cultural de uma sociedade. Assim, entendemos ser de interesse público o incentivo, já que a participação da atleta jeronimense em competições de níveis, traz além da visibilidade do município, incentiva a participação esportiva de novos atletas, o que é importantíssimo para uma vida saudável. Especificamente, a atleta solicita o transporte do animal até a cidade do Rio de Janeiro, capital. Assim, relendo o Decreto Municipal 5.292/2022 e suas alterações posteriores, podemos identificar a autorização para o custeio do transporte do animal, já que o mesmo é peça fundamental e indispensável para a prática do esporte, tanto a dupla atleta e animal, são comumente chamados de “conjunto”. Outro ponto sob análise diz respeito à modalidade de transporte requerida. A Lei Municipal 4.109/2022, no parágrafo único do art. 1º traz: Parágrafo Único. O transporte a ser concedido para o deslocamento poderá ser próprio do Município de São Jerônimo ou através de prestador de serviços contratado para esta finalidade, mediante o competente processo licitatório. Trazendo as duas opções e levando em consideração a especificidade do caso, bem como a indisponibilidade de veículo próprio capaz de realizar o trajeto, Página 3 de 3 Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS indicamos a necessidade de contratação de empresa para a realização do transporte solicitado. Diante desta situação, concordamos com as justificativas e entendemos que a via terrestre, com veículo terceirizado, a melhor opção de transporte para o caso específico. Passando a analisar a documentação apresentada frente aos requisitos estabelecidos pela Lei Municipal 4.109/2022 e pelo Decreto Municipal 5.292/2022, temos o seguinte: Atleta RG Cronograma Inscrição Menor Idade Comprovante Residência Maio 2025 Comprovante Pratica esporte Apto 1 Sabrina Nogueira da Silva SIM SIM NÃO NÃO SIM SIM SIM Resumo: Transporte do animal (cavalo): via terrestre, partindo de Porto Alegre, destino Sociedade Hípica Brasileira – Rio de Janeiro – RJ. Data de saída: 20/07/2025, 8h da manhã, com retorno previsto para o dia 28/07/2025. Desta forma, emitimos parecer no sentido de haver viabilidade técnica, bem como é de interesse da municipalidade a formalização do termo de incentivo, bem como a respectiva disponibilização do transporte municipal e o transporte do animal e demais equipamentos necessários para a pratica esportiva. São Jerônimo, 27 de junho de 2025.