| Tipo | Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 83 / 2025 |
| Date | 2025-07-18 |
| Ementa | Anexo 01 - PL 110 / 25 |
| native_id | 8866 |
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Página: 14 H «ty — ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL “ASMA( o ' Data: 10/07/2025 (=) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Ne Comprovante de abertura Parâmetros: Numero processo: 000002001/2025 Número do processo: 000002001/2025 Assunto: PARCERIAS Requerente: DEPART.DE TRAD.GAUCHAS DA E E DR.J ATHANASIO CPF/CNPJ do requerente: 01530915000171 Local de protocolização: 999990053 - PROTOCOLO GERAL Data de protocolização: 10/07/2025 Observação: Protocolo: d9b4f173-661c-42be-aded-491eb1cc2759 Usuário: SANDROLOPESADV Versão: 4 de 01/11/2021 10:17:54 “2” — Estado do Rio Grande do Sul (e) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Governo OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO PEDIDO DE PARCERIA Oficio A Prefeitura Municipal de São Jerônimo Assunto: Solicitação de Parceria Prezados O Departamento de Tradições Gaúchas da E E Dr J Athanasio DTG Polivalente , portadora do CNPJ “> 01.530.915/000171, vem por meio do seu representante legal, solicitar a realização de parceria com o objetivo de XXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX. Para tanto anexa os seguintes documentos: RS] Ato constitutivo (estatuto) e última alteração em vigor da Organização, devidamente Aco em cartório. Es Comprovante de endereço. de acordo com o CNPJ — E CT a [os | Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de negativa Municipal E E REI Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de negativa Estadual es ii ae Certidão, prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela secretaria da Receita Federal do Brasil- RFB e quanto à 07 | Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional- PGFN (Certidão Conjunta Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa). | og | Certificado de Regularidade de Situação — FGTS Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de negativa de “Débitos Trabalhistas (CNDT) Comprovante de registro da entidade no respectivo Conselho ou entidade superior, se couber 11 | Declaração agentes políticos na Direção 09 10 o e a 12 | Declaração de Vedações (art. 39, da Lei Federal nº 13.019/2014) 13 Declaração de cumprimento. dos requisitos para celebração de parceria (art. 34, da Lei Federal nº 13.019/2014) (A ci 14 Declaração « de EEE da habilitação « e do plano de trabalho [24 | Página 3 de 4 Fone/Fax: (51) 3651-1744 Home Page: www .saojeronimo.rs.gov.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS “=” — Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Governo 15 | Declaração de que possui capacidade técnica, gerencial e idoneidade X 16 Declaração que a entidade possui escrituração contábil dentro dos x padrões ' 17 Declaração de cumprimento ao artigo 7º, inciso XXXII, da Constituição x Federal 18 Declaração de que possui os recursos para cobrir a contrapartida, se x houver 19 | Declaração de que a entidade não está impedida de celebrar parceria x 20 Deciaração de que a entidade se compromete tornar público o X/ recebimento de recursos Declaração indicando ao menos 1 (um) dirigente que se responsabilizará, 21 | de forma solidária, pela execução das atividades e cumprimento das x / metas pactuadas na parceria a Relação nominal dos Dirigentes atuais da entidade, constando nome, x/ endereço, CPF, RG F Comprovante de abertura de conta bancária específica, com extrato 23 | bancário zerado, somente no Banco do Brasil, Banrisul ou Caixa X Econômica Federal. Comprovar através de atestados, notícias, folders, postagens em redes 24 | sociais, a experiência da entidade na realização/organização de eventos, a projetos e parcerias 25 | Plano de Trabalho x 1) 26 | Orçamentos originais e 27 | Licença para construção/reforma, caso se aplique x 28 RG e CPF, ou CNH do dirigente responsável pela entidade e do x corresponsável 29 Último Balanço patrimonial exigível, assinado por contador devidamente x habilitado São Jerônimo, 07 de Julho de 2025. Nome do representante Legal Assinatura Nome do Corresponsável Assinatura Página 4 de 4 Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www.sagjeronimo.rs.gov.br CNP! 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$ “22” — Estado do Rio Grande do Sul (=) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Governo ANEXO II CHECK LIST Decreto Municipal 5.330/2023 Item Descrição Observação Ok | Ato constitutivo (estatuto) e última alteração em 8 | 01 | vigor da Organização, devidamente registrados em cartório. 02 Ata de eleição e posse da atual Diretoria, S devidamente registrado em cartório. [ 03 | CNP) S Comprovante de endereço de acordo com o 5 04 | CNPJ 05 Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de s negativa Municipal 06 Tcertidão Negativa ou Positiva com efeitos de 5 negativa Estadual Certidão, prova de regularidade quanto aos s tributos e encargos sociais administrados pela secretaria da Receita Federal do Brasil- RFB e 07 | quanto à Divida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional- PGFN (Certidão Conjunta Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa). 08 | Certificado de Regularidade de Situação — FGTS 5 09 Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de S Lo “| negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) Comprovante de registro da entidade no 5 10 | respectivo Conselho ou entidade superior, se couber 11 | Declaração agentes políticos na Direção Conforme modelo no Anexo Ill S 1 Declaração de Vedações (art. 39, da Lei Federal | Conforme modelo no Anexo Ill s nº 13.019/2014) Declaração de cumprimento dos requisitos para | Conforme modelo no Anexo Ill s 13 celebração de parceria (art. 34, da Lei Federal nº 13.019/2014) 4 Declaração de comprometimento da habilitação | Conforme modelo no Anexo Ill Ss e do plano de trabalho 15 | Declaração de que possui capacidade ALT modelo no Anexo Il s E Página 1 de 4 Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS “== Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO REA Secretaria de Governo gerencial e idoneidade 16 Declaração que a entidade possui escrituração | Conforme modelo no Anexo III S contábil dentro dos padrões 17 Declaração de cumprimento ao artigo 72, inciso | Conforme modelo no Anexo Ill 5 XXXIII, da Constituição Federal 18 Declaração de que possui os recursos para cobrir | Conforme modelo no Anexo Ill NA a contrapartida, se houver 19 Declaração de que a entidade não está impedida | Conforme modelo no Anexo III s de celebrar parceria 20 Declaração de que a entidade se compromete | Conforme modelo no Anexo Ill s tornar público o recebimento de recursos Declaração indicando ao menos 1 (um) dirigente | Conforme modelo no Anexo III E) »1 | quese responsabilizará, de forma solidária, pela sã execução das atividades e cumprimento das metas pactuadas na parceria E) Relação nominal dos Dirigentes atuais da 5 entidade, constando nome, endereço, CPF, RG Comprovante de abertura de conta bancária | Poderá ser utilizada conta N 23 específica, com extrato bancário zerado, | bancária pré-existente desde somente no Banco do Brasil, Banrisul ou Caixa | que apresente o extrato Econômica Federal. bancário zerado Comprovar através de atestados, notícias, S folders, postagens em redes sociais, a 24 experiência da entidade na realização/organização de eventos, projetos e parcerias 25 | Plano de Trabalho Conforme modelo no Anexo | s 26 | Orçamentos originais s 97 Licença para construção/reforma, caso se| Documento emitido pela NA aplique Fiscalização Municipal 28 RG e CPF, ou CNH do dirigente responsável pela s entidade e do corresponsávei Último Balanço patrimonial exigível, assinado por s contador devidamente habilitado Página 2 de a Fone/Fax.: (51) 3651-1744 E Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$ REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - CEP: 96.700-000 Rua João Daisson, nº123 - São Jerônimo - R$ Daniel Keunecke Brochado - Registrador CERTIDÃO CERTIFICO, a pedido da parte interessada, que revendo nesta Serventia o Livro A-13 de Pessoa Jurídica - Integral desta cidade de São Jerônimo/RS, à folha 139f, sob nº 386, em data de terça-feira, 26 de março de 2024, encontra-se registrado o(a) ALTERAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL, cujo teor é o seguinte: nam seen ': DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE Fundado em 22 de abril de 1996. Ata nº01 /2023 Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e Três, ás dezenove horas, na sede do DTG Polivalente, inscrito no CNPJ nº01.530.915/0001-71, localizado na Rua Jerônimo Pedroso de Oliveira nº04, no município de São Jerônimo do Estado do Rio Grande do Sul, reuniu- se em segunda chamada os sócios do Departamento de Tradições Gaúchas Polivalente, atendendo ao edital de convocação de Assembleia Geral para apreciação e votação da reforma estatura. O Patrão João Carlos Araújo Soares, Inscrito do CPF nº216.995.850-91, RG 2011918791, brasileiro, comprador, casado, residente e domiciliado a rua Graciliano Souza Nunes nº 244, bairro cidade Alta no município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul; por haver quórum declarou aberta a Assembleia Geral e solicitou a mim , 18 Sota Capataz: Fernanda Fell Viegas Schimidt, Inscrita do CPF nº010.311.780-66, RG 8097469038, brasileira, supervisora de compras, casada, residente e domiciliado a rua Dr. Adelino Marques de Souza nº 50, bairro cidade alta no municipio de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul, para secretaria-lo. Em seguida foi realizado a leitura integral da proposta de alteração em todo, do Estatuto Social do Departamento de Tradições Gaúchas Polivalente. Logo realizada a leitura o Patrão explicou que a referida reforma estatutária se fa: necessário para adequar a entidade tradicionalista de forma a permitir o melhor funcionamento. Em seguida por não haver destaques a serem discutidos o patrão colocou em votação na integra a proposta apresentada, sendo aprovado por unanimidade, conforme a lista de presenças em anexo. Dessa forma o Patrão na condição de Presidente da Assembleia geral, declarou aprovada a reforma estatutária em um todo, agradecendo a presença e participação dos associados. Nada mais havendo a constar em ata eu, Fernanda Feil Viegas Schimidt, presenciei e lavro a presente ata que foi lida e aprovada e vai assinada por mim, e pelo Patrão da condição de Presidente da Assembleia Geral. ernanda Feil Viegas Ele, Jo fújo Soares 1º Sota Capataz Patrão IO DE PEGISTROS PUBLICOS à continua na próxima folha SãO JERÔNIMOIRS KEUNECKE BROCHADO OFICIAL DANIEL REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - CEP: 96.700-000 Rua João Daisson, nº123 - São Jerônimo - R$ Daniel Keunecke Brochado - Registrador CERTIDÃO CERTIFICO, a pedido da parte interessada, que revendo nesta Serventia o Livro A-13 de Pessoa Jurídica - Integral desta cidade de São Jerônimo/RS, à folha 139f. sob nº 386, em data de terça-feira, 26 de março de 2024. encontra-se registrado o(a) ALTERAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL, cujo teor é o seguinte: Ea im picea DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE Fundado em 22 de abril de 1996. Ata nº01 /2023 Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e Três, ás dezenove horas, na sede do DTG Polivalente, inscrito no CNPJ nº01.530.915/0001-71, localizado na Rua Jerônimo Pedroso de Oliveira nº04, no município de São Jerônimo do Estado do Rio Grande do Sul, reuniu- se em segunda chamada os sócios do Departamento de Tradições Gaúchas Polivalente, atendendo ao edital de convocação de Assembleia Geral para apreciação e votação da reforma estatura. O Patrão João Carlos Araújo Soares, Inscrito do CPF nº216.995.850-91, RG 2011918791, brasileiro, comprador, casado, residente e domiciliado a rua Graciliano Souza Nunes nº 244, bairro cidade Alta no município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul; por haver quórum declarou aberta a Assembleia Geral e solicitou a mim , 1º Sota Capataz: Fernanda Feil Viegas Schimidt, Inscrita do CPF nº010.311.780-66, RG 8097469038, brasileira, supervisora de compras, casada, residente e domiciliado a rua Dr. Adelino Marques de Souza nº 50, bairro cidade alta no município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul, para secretaria-lo. Em seguida foi realizado a leitura integral da proposta de alteração em todo, do Estatuto Social do Departamento de Tradições Gaúchas Polivalente. Logo realizada a leitura o Patrão explicou que a referida reforma estatutária se fai necessário para adequar a entidade tradicionalista de forma a permitir o melhor funcionamento. Em seguida por não haver destaques a serem discutidos o patrão colocou em votação na integra a proposta apresentada, sendo aprovado por unanimidade, conforme a lista de presenças em anexo. Dessa forma o Patrão na condição de Presidente da Assembleia geral, declarou aprovada a reforma estatutária em um todo, agradecendo a presença e participação dos associados. Nada mais havendo a constar em ata eu, Fernanda Feil Viegas Schimidt, presenciei e lavro a presente ata que foi lida e aprovada e vai assinada por mim, e pelo Patrão da condição de Presidente da Assembleia Geral. ' E 3 ernarda Feil Viegas Schi João újo Soares 1º Sota Capataz Patrão s cos DE REGISTROS PUBLICO! E -ontinua na próxima folha SÃO JERONIMOIRS ai di OFICIO KEUNECK Dantel DJFICIAL pe a HERO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 2118 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL é Ofício de Registro de Titulos e Documentos e Pessoas Jurídicas : MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - CEP: 96.700-000 ” Rua João Daisson, nº123 - São Jerônimo - R$ Daniel Keunecke Brochado - Registrador continuação da folha anterior, Registro nº 386 DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE Fundado em 22 de abril de 1996. ESTATUTO SOCIAL Março 2023 CAPÍTULO | Da Constituição e Finalidades: Art. 1ºO DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE é uma associação civil sem fins lucrativos, de caráter cultural, recreativo, social e do cultivo das tradições gaúchas, com data de fundação em 22 de abril de 1996, com sede na Rua Jerônimo Pedroso Oliveira, nº04, município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul. Sua duração é por tempo indeterminado, regendo-se por este Estatuto, doravante denominado DTG POLIVALENTE Art. 2º O DTG POLIVALENTE mantém para seu uso as seguintes insígnias e representações honorificas: a) A bandeira constituída de três cores, distribuídas verticalmente e diagonalmente a construção do seu formato retangular, sendo: nas extremidades dois tons de azul, na extremidade basilar um tom de azul celeste e na extremidade superior um tom de azul forte. Na faixa entre as extremidades na cor branca e sobre ela, O desenho de um livro aberto de cor amarela, projetando de suas folhas um casal de dançarinos. Abaixo dos dançarinos, vem escrito o lema da entidade: Cultura e tradição alicerce de um povo. As cores simbolizam, o Branco a Paz e harmonia, o amor o respeito e a solidariedade; o Azul: a sabedoria o desenvolvimento da formação e da razão; o amarelo: os trigais, os arrozais, os milharais, a riqueza advinda da mãe terra. O trabalho na busca do sucesso do crescimento e do enriquecimento cultural e espiritual. O livro caracteriza a função da escola em relação a entidade e do compromisso desta com a comunidade escolar no aspecto do investimento da área cultural. O casal de dançarinos simboliza a missão artística e a importância da dança nos propósitos e nos objetivos do DTG. b) O brasão. c) Patrão de Honra, título concedido pela Assembleia Geral de forma vitalícia a Associados, que terá por função representar a entidade, bem como aconselhar a Patronagem e o Conselho de 4 (Úuosto Les ci a continua na próxima folha REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - CEP: 96.700-000 Rua João Daisson, nº123 - São Jerônimo - RS Daniel Keunecke Brochado - Registrador continuação da folha anterior, Registro nº 386 qu DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE Fensego em 22 ce anril de 1996. Vaqueanos quando requisitado, nunca em um número maior que dois associados ao mesmo tempo. Art. 3º O DTG POLIVALENTE adota o seguinte lema: "Cultura e tradição alicerce de um povo”. Art. 4º A data magna do DTG é o 22 de abril, dia de sua fundação. Art. 5º O DTG POLIVALENTE tem por finalidades a) seguir a Carta de Princípios do Movimento Tradicionalista Gaúcho e as Constituições Federal e Estadual, bem como a Lei Orgânica Municipal; b) promover, pelos meios a seu alcance, a união, o progresso e a cultura gaúcha entre seus associados; c) comemorar todas as datas que estejam ligadas às tradições gaúchas: d) estimular entre os associados a criação de grupos que concorram para seu desenvolvimento intelectual e físico, como também para o conhecimento e desenvolvimento das tradições gaúchas; 8) estimular moralmente, pelos meios ao seu alcance, a criação de núcleos culturais que se destinem rigorosamente ao culto e à divulgação das tradições gaúchas; 1) promover, por iniciativa própria ou por convênio com o poder público ou com a iniciativa privada, programas, projetos e ações culturais na área das tradições gaúchas; ações de desenvolvimento social, cultural e intelectual; 8) promover atividades de cunho social e cultural, inclusive dos jogos tradicionais de bocha, truco, canastra e outras modalidades; h) o DTG POLIVALENTE não desenvolverá qualquer atividade político-partidária. CAPÍTULO 1 Dos associados, seus direitos e deveres: Art. 8º Os associados do O DTG POLIVALENTE classifica-se em: a) fundadores; b) contribuintes; 7 Ausoelo ani Página 2 de 15 continua na próxima folha REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 4/18 A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Vá Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - CEP: 96.700-000 dl Rua João Daisson, nº123 - São Jerônimo - R$ Daniel Keunecke Brochado - Registrador 2s » ERON continuação da folha anterior, Registro nº 386 DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE Fundado em 22 de abri! de 1996. c) remidos; d) beneméritos; Art. 7º São associados fundadores: todas as pessoas que participaram dos trabalhos e da reunião de fundação do O DTG POLIVALENTE, conforme registro de suas presenças em ata. Art. 8º São associados contribuintes: todas as pessoas cadastradas nas condições desta categoria no O DTG POLIVALENTE, que propostas e aceitas, colaboram financeiramente, de acordo com o que preceitua o Estatuto. Parágrafo único. Gozam os mesmos direitos dos associados contribuintes os dependentes: a) O cônjuge, companheiro (a), b) Os filhos e ou enteados até dezoito anos Art. 9º São associados remidos: todo o associado que pertença ao quadro de associados por mais de 30 (Trinta) anos, com contribuições consecutivas e ininterruptas, em dia com suas obrigações estatutárias e regulamentares, torna-se isento de contribuições financeiras, de forma intransferível. Art. 10 São associados beneméritos: todas as pessoas a quem for concedida tal honra, por relevantes serviços prestados ao O DTG POLIVALENTE, por indicação da Patronagem, consultado o Conselho de Vaqueanos, e homologado em Assembleia Geral, por votação secreta, sendo necessária a aprovação de 2/3 (dois terços) dos presentes para concessão deste título, mediante um Certificado de reconhecimento de tal honraria. Parágrafo único: recebida tal honraria, o associado torna-se isento de contribuições financeiras. Art. 11 São direitos dos associados e seus dependentes: a) votar, após três meses e ser votado, desde que esteja em dia com suas contribuições sociais e ressalvadas as disposições em contrário contidas neste Estatuto. No caso de dependente o voto será facultado a partir dos dezesseis anos b) ser respeitado em sua personalidade e em suas convicções morais, filosóficas e religiosas; o) participar das promoções e eventos: Á E 4 Página 3 de 15 continua na próxima folha REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL . 7? Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas A MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - CEP: 96.700-000 ZÉ Rua João Daisson, nº123 - São Jerônimo - R$ Daniel] Keunecke Brochado - Registrador continuação da folha anterior, Registro nº 386 DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE Fundado sm 22 de abril de 1996. d) apresentar e propor novos associados e e) participar das reuniões. comissões departamentos e assembleias a que for convocado ou convidado. Parágrafo primeiro: O direito a voto é pessoal e intransferível. An. 12 São deveres dos associados: a) cumprir e zelar pelo cumprimento deste Estatuto e do O DTG POLIVALENTE b) satisfazer as colaborações financeiras mensais, fixadas em Assembleia Geral; c) participar das atividades; d) comparecer às Assembleias Gerais; e e) cumprir as sanções impostas pela Patronagem ou Assembleia Geral, de acordo com o Estatuto e Regulamento Interno do DTG. 1) pagar as mensalidades em dia, Parágrafo primeiro: As condições dos dependentes e familiares dos associados serão normatizadas pelo Regulamento Interno. Parágrafo segundo: A admissão de associados se dará por convite através de carta proposta de sócios, mediante aprovação pela Patronagem, respeitando sua individualidade e liberdade de opção a participar do DTG POLIVALENTE. Parágrafo terceiro: A exclusão do associado se dará por ato voluntário, apresentando à Patronagem sua vontade, ou conforme preceitos previstos nesse Estatuto. Parágrafo quarto: Será demitido do quadro social da entidade o associado que deixar de cumprir suas obrigações estatutárias, atender contra o objetivo do DTG, e ou causar briga ou desavença na sede da entidade. Parágrafo quinto: Os associados não respondem subsidiariamente, pelas obrigações sociais do DTG POLIVALENTE CAPÍTULO Ill Dos órgãos dirigentes: N z Página 4 de 15 Der continua na próxima folha REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 6/18 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - CEP: 96.700-000 Rua João Daisson, nº123 - São Jerônimo - R$ Daniel Keunccke Brochado - Registrador continuação da folha anterior. Registro nº 386 aaciai DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE Fundado em 22 de abril de 1996 Art. 13 São órgãos dirigentes do DTG POLIVALENTE: a) Assembleia Geral: b) Patronagem; e c) Conselho de Vaqueanos. CAPÍTULO IV Da Assembleia Geral: Art. 14 A Assembleia Geral é o órgão máximo deliberativo, soberana em suas decisões, tem ainda a competência para: a) eleger a Patronagem e o Conselho de Vaqueanos. b) alterar, no todo ou em parte, este Estatuto, inclusive no tocante a administração. e) destituir qualquer membro da Patronagem ou Conselho de Vaqueanos; d) interpretar em última instância este Estatuto e resolver os casos omissos; e) Dissolver o DTG POLIVALENTE; f) aplicar os sansões previstas neste Estatuto; 9) aprovar as contas anuais do DTG POLIVALENTE, h) aprovar a concessão de título de Associado Benemérito; i) aprovar o planejamento das ações, atividades operacionais e financeiras do DTG POLIVALENTE; ij) homologar a exclusão definitiva de associados do quadro social; e 1) aprovar qualquer negócio, venda ou compra de imáveis em nome do DTG. m) eleger o Patrão de Honra quando da vacância do cargo Art. 15 Para as deliberações a que se referem às alíneas “b”, “e” “h" e “m”, do artigo anterior, é exigido o voto concorde de 2/3 (dois terços) dos presentes à Assembleia Geral, especialmente convocada para tal fim, não podendo deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de 1/3 (um terço) nas demais convocações, conforme preceitua a o art. 59, parágrafo único, do Código Civil. : ( e Z Y ML Página 5 de 15 ousa continua na próxima folha REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - CEP: 96.700-000 Rua João Daisson, nº123 - São Jerônimo - R$ Daniel Keunecke Brochado - Registrador continuação da folha anterior, Registro nº 386 DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE Fundado em 22 de abril de 1996. Art. 16 A Assembleia Geral é soberana em suas decisões, composta por todos os associados das diversas categorias existentes e que dela quiserem participar, sendo um espaço de livre expressão do pensamento e de exercício pleno da cidadania. E os associados em dia com suas obrigações estatutárias e regulamentares, têm também o direito a votar e de serem votados, ressalvadas as disposições em contrário previstas neste Estatuto. Art. 17 A Assembleia Geral Ordinária será semestral, sempre na primeira quinzena dos meses de junho e de dezembro. Art 18 As reuniões de Assembleia Geral Extraordinária, poderão ser requeridas a qualquer tempo pela Patronagem, pelo Conselho de Vaqueanos, ou ainda por 1/5 (um quinto) — 20% (vinte por cento) — dos associados em dia com suas obrigações estatutárias e regulamentares. Art. 19 As reuniões de Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária serão convocadas pelo Patrão ou pelo Presidente do Conselho com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, por editat publicado nas dependências, no site ou mídia eletrônica aos associados Parágrafo primeiro: Quando se tratar de assunto relevante, a convocação será com antecedência mínima de 05 (cinco) dias. Parágrafo segundo: Exceto à Assembleia Geral para Eleições, cuja convocação será feita pela Comissão Eleitoral de acordo com o edital do processo eletivo. Parágrafo terceiro: O Patrão da Entidade, e ou o Presidente do Conselho farão a abertura da Assembleia e solicitarão que a mesma indique um de seus integrantes para presidila. O Presidente indicado por sua vez convidara um de seus pares para secretaria-lo, pedindo a concordância do plenário. CAPÍTULO V Da Patronagem: Ast. 20 À Patronagem constituída de Patrão (a), Capataz, 1º Sota Capataz, 2º Sota Capataz, 1º Agregado das Pilchas, 2º Agradado das Pilchas, Agredado das Falas, tendo as seguintes (de Lu Página 6 de 15 continua na próxima folha competências: REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 8/18 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - CEP: 96.700-000 Rua João Daisson, nº123 - São Jerônimo - RS Daniel Keunecke Brochado - Registrador continuação da folha anterior. Registro nº 386 mam amena DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE Fundado em 22 de abri! de 1996. a) administrar o DTG; b) cumprir e fazer cumprir este Estatuto e Regulamento Interno do DTG; c) suspender associados, salvas as resoluções em contrário contidas neste Estatuto, bem como avaliar admissão de Sócio. d) programar, planejar e executar as ações do DTG POLIVALENTE, obedecendo as suas finalidades estatutárias; e) apresentar anualmente em Assembleia Geral, relatório de suas atividades. 1) elaborar previsão orçamentária e autorizar despesas; 9) apresentar, semestralmente ou quando for solicitado, o demonstrativo financeiro com parecer do Conselho, h) reunir-se ordinariamente quinzenalmente e extraordinariamente a qualquer tempo, sempre que for necessário, para tratar de assuntos relevantes para o DTG; e i) admitir ou destituir agregados, posteiros ou coordenadores das invernadas ou departamentos. Parágrafo Único: As decisões da Patronagem serão tomadas de forma colegiada, sendo necessária a aprovação da maioria para entrar em vigor. Art. 21 Compete ao Patrão (a): a) convocar e coordenar as reuniões da Patronagem; b) representar ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente o DTG; c) autorizar despesas, definidas pela Patronagem, e assinar juntamente com o Primeiro Agregado das Pilchas, todos os cheques de pagamentos e outros títulos que representam obrigações financeiras do DTG, d) prestar informações sempre que forem solicitadas pelo Conselho de Vaqueanos, associados em dia com suas obrigações estatutárias e regulamentares, Patronagem ou Assembleia Geral; e) comunicar ao Conselho de Vaqueanos, qualquer irregularidade; 1) convocar a Assembleia Geral, o Conselho de Vaqueanos ou a Patronagem em caráter ordinário ou extraordinariamente; e continua na próxima folha REPÚBLICA FEDERA VIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - CEP: 96.700- 000 Rua João Daisson, nº123 - São Jerônimo - RS Daniel Keunecke Brochado - Registrador continuação da folha anterior, Registro nº 386 aa pm? DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE fundado em 22 ge abri de 1996. 9) assinar, com o Primeiro Sota Capataz, toda a correspondência expedida e documentação pertinente ao CTG. Art. 22 Compete ao Capataz: substituir ao Patrão nos seus impedimentos temporários e ou na vacância; bem como auxiliar a Patronagem no que for necessário. Art. 23 Compete ao Primeiro (a) Sota Capataz: a) substituir o Capataz e o Patrão em Seus impedimentos e ou vacância: b) superintender todos os serviços administrativos, mantendo-os em dia; €) lavrar as atas das reuniões da Patronagem e as que for requisitado, exceto a eletiva. d) redigir e assinar, juntamente com o Patrão (08), todas as correspondências expedidas, bem como encaminhar as correspondências recebidas junto à reunião da Patronagem e/ou ao Patrão(oa) bem como quaisquer documentos oficiais; e) manter rigorosamente em dia toda a documentação para o funcionamento da entidade, seja de forma civil ou no meio tradicionalista: f) logo que receber da tesouraria, fazer publicar os balancetes mensais; e 9) supervisionar, coordenar o fiscalizar as atividades do Departamento de Património. h) assinar com juntamente com o Patrão e o Agregado das Pilchas as autorizações para efetuação de pagamentos e ou transferências bancárias 1) caso venha substituir o Capataz por vacância, o fara de forma cumuiativa com a função de Sota Capataz m) caso venha a substituir o Patrão por vacância, deverá aplicar o regramento do parágrafo único do Art.30º Art. 24 Compete ao Segundo (a) Sota Capataz: substituir o Primeiro Sota Capataz em seus impedimentos e auxiliar a Patronagem no que for necessário. Art. 25 Compete ao Primeiro (a) Agregado das Pilchas: a) superintender os serviços gerais da tesouraria; / [isa iu EEE as continua na próxima folha REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 101. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL cio de Registro de Títulos e Documentos € Pessoas Jurídicas MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - CEP: 96.700-000 Rua João Daisson, nº123 - São Jerônimo - R$ Daniel Kcunecke Brochado - Registrador continuação da folha anterior, Registro nº 386 meme DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE Fundado em 22 de abril de 1995. b) ter sob sua guarda e responsabilidade, na sede da entidade, os valores pecuniários, definidos pela Patronagem, livros e documentos relativos à tesouraria necessária para o andamento do cTG; e) assinar, junto com o Patrão (a) ou por quem de direito, os cheques, ordens de pagamentos, titulos e outros documentos financeiros aprovados pela Patronagem; d) elaborar o demonstrativo financeiro, encaminhando para que o Sota Capataz faça publicar e dar os encaminhamentos administrativos, mensalmente ou a qualquer tempo, quando solicitado para apreciação; e) elaborar o relatório semestral e, junto com o parecer do Conselho Fiscal, submeter à Assembleia Geral; e f) manter sob sua guarda e exclusiva responsabilidade, cheques, cartões de crédito ou débito do CTG. Art. 26 Compete ao Segundo (a) Agregado das Pilchas: substituir o Primeiro (a) Agregado das Pilchas em seus impedimentos e auxiliar a Patronagem no que for necessário. CAPÍTULO VI Do Conselho de Vaqueanos: Art. 27 É composto por 03 (três) membros titulares e 03 (três) membros suplentes. Tem caráter deliberativo, consultivo, propositivo e fiscalizador do cumprimento no plano de atividades do DTG POLIVALENTE. Art. 28 Compete ao Conselho de Vaqueanos: a) na sua primeira reunião deverão ser eleitos o presidente e secretário entre seus pares, b) fiscalizar os atos da Patronagem que dizem respeito à parte financeira; ce) reunir-se mensalmente para examinar o demonstrativo financeiro da Patronagem, registrando em ata com seu parecer; d) examinar o relatório e demonstrativo financeiro semestral, apresentado pela Patronagem, registrando seu parecer final e comunicando sua decisão para a Assembleia Geral; (Suos E» U 4 Página 9 de 15 continua na próxima folha REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ofício de Registro de Títulos e Documentos ce Pessoas Jurídicas MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - CEP: 96.700-000 Rua João Daisson, nº123 - São Jerônimo - R$ Daniel Keunecke Brochado - Registrador continuação da folha anterior, Registro nº 386 DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE Fundado em Z2 ue abri! de 1996. e) convocar Assembleia Geral quando julgar necessário para deliberar assunto pertinente ao bom funcionamento da entidade; 1) aprovar a suspensão e ou demissão de associado, conforme estabelece o regimento interno; observando a ampla defesa e o contraditório; 9) designar membro para relatar assunto encaminhando pela Patronagem ou associado, e submetê-lo à decisão do Conselho; e h) aprovar e alterar, por indicação da Patronagem, o Regulamento Interno. i) em caso de renúncia coletiva dos órgãos de direção, ou seja, a Patronagem, eleger e dar posse a uma nova Patronagem para cumprir o mandato vigente; CAPÍTULO VII Da Vacância: Art. 29 Haverá vacância do cargo da Patronagem e Conselho de Vaqueanos por: a) morte; b) renúncia; c) abandono do cargo; ou e) exclusão por atender contra a entidade An. 30 A vacância e/ou impedimento do Patrão será preenchida na seguinte linha de substituição: a) 1º linha de substituição será o Capataz; b) 2º linha de substituição será o Sota Capataz; e c) 3º linha de substituição será o Presidente do Conselho de Vaqueanos. Parágrafo Primeiro: A substituição dos cargos vagos remanescentes da Patronagem em virtude de vacância será preenchida por convite da Patronagem, sendo homologado pelo Conselho de Vaqueanos em reunião extraordinária convocada imediatamente para esse fim, para a conclusão do mandato vigente. À Página 10 de 15 continua na próxima folha REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 12/18 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL é Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - CEP: 96.700-000 Rua João Daisson, nº123 - São Jerônimo - RS Danicl Keunecke Brochado - Registrador continuação da folha anterior, Registro nº 386 be? a ao pomar DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE Furgagdo em 22 de abril de 1996 Parágrafo segundo: Caso ocorra a renúncia coletiva da Patronagem, o Presidente do Conselho de Vaqueanos, convocara imediatamente reunião extraordinária do Conselho de Vaqueznos para eleição de uma Patronagem com finalidade de concluir o período em vigência. Parágrafo terceiro: Caso ocorra a renúncia coletiva de ambos os órgãos de direção, ou seja da Patronagem e do Conselho de Vaqueanos, concomitantemente, causando acefalia total da instituição, o Patrão de Honra convocará para no prazo de 48 horas realização de Assembleia Geral, com a finalidade de recompor a normalidade. Ar. 31 A Vacância no Conselho de Vaqueanos, se esgotados os suplentes, será preenchida por convite aos sócios devidamente em dia com suas obrigações estatutárias e regulamentares, por eleição indireta dos remanescentes do Conselho, com a finalidade de cumprir o mandato em vigência. CAPÍTULO vil Dos Departamentos: Art. 32 Os departamentos do DTG POLIVALENTE serão constituídos de: a) cultural; b) campeiro; c) artístico; d) esportes; e) jogos Tradicionais; 9) patrimônio. h) cavalgadas Parágrafo primeiro: Todos os Diretores dos departamentos são de indicação e exoneração da Patronagem e homologados pelo Conselho de Vaqueanos. / (Arco Sua Página 11 de 15 continua na próxima folha REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - CEP: 96.700-000 Rua João Daisson, nº123 - São Jerônimo - RS Daniel Keunecke Brochado - Registrador continuação da folha anterior, Registro nº 386 E eco sure” DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE Fundado em 22 de abril de 1996. Parágrafo segundo: As competências, organizações administrativas e operacionais das invenadas e departamentos serão normatizadas pelo Regulamento Intemo do DTG POLIVALENTE CAPITULO IX Das Eleições: Ar, 33 A Patronagem e o Conselho de Vaqueanos serão eleitos para mandato que terá início no pnmeiro sábado do mês de maio do primeiro ano de mandato e término no primeiro sábado do mês de maio do segundo ano de mandato, em Assembleia Geral realizada na primeira quinzena = 82" ses .cdc ano dc mardatc que se encerra podendo ser reeleitos por até quatro vezes Parágrafo único: O Conselho de Vaqueanos será eleito por candidatos em chapa separada. Art. 34 As Assembleias Gerais eletivas serão convocadas e presididas pela Comissão Eleitoral, através de edital publicado na sede da entidade, no site ou mídia eletrônica do DTG POLIVALENTE aos associados, com antecedência minima de 30 (trinta) dias de sua realização. Parágrafo primeiro: A Comissão eleitoral, será formada por três associados nomeados por resolução do pelo Conselho de Vaqueanos Parágrafo segundo: Fica garantida toda a estrutura administrativa para o bom andamento da Comissão Eleitoral Parágrafo terceiro: As chapas deverão obrigatoriamente inscrever-se completas, UMA PARA PATRONAGEM E OUTRA PARA O CONSELHO DE VAQUEANOS com o nome completo dos candidatos e aos cargos a que concorrem, junto a Comissão Eleitoral até 15 dias antes da eleição Art. 35 São condições exigidas para os candidatos à Patronagem e Conselho de Vaqueanos: a) ser brasileiro ou naturalizado; b) estar no uso de seus direitos estatutários e regulamentares; c) ser considerado civilmente capaz; d) estar inscrito em chapa conforme o que preceitua o edital especial de eleição; e) ser associado há mais de um ano no DTG. dl Á a ti los O Página 12 de 15 continua na próxima folha REPÚBLICA FEDERATIVA DO B RASIL ibid Pias DO RIO GRANDE DO SUL Li e Registro de Títulos e Documentos eP, esso: MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - CEP: 96. o Rua. João Daisson, nº123 - São Jerônimo - RS Daniel Keunecke Brochado - Registrador continuação da folha anterior. Registro nº 386 DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE Fundado em 22 de abrti de 1996. 1) ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos; 9) não ter causado prejuízos ou sofrido sanções de Assembleia Geral na condição de sócio, pelo período de um ano; € h) não estar impedido por lei especial, ou por condenação à pena, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão ou peculato. Parágrafo Único: Para o cargo de Patrão (a) do DTG, o candidato deverá ter participado em no mínimo uma gestão completa com cargo eletivo nesta entidade. Art. 36 O voto será livre, direto e secreto pelos associados e seus dependentes maiores de dezesseis anos, em situação regular previstas neste Estatuto e Regulamento Interno do cTG e o sistema será o seguinte: Parágrafo primeiro: será eleita a chapa para a Patronagem que alcançar a maioria simples dos votos. No caso de empate, será eleita à chapa que tiver o candidato a Patrão com mais idade no dia da eleição. Parágrafo segundo: Para o Conselho de Vaqueanos, serão distribuídas as vagas de titular e de suplente conforme a votação obtida em percentual pela chapa registrada para concorrer ao Conselho. Ou seja, a eleição para composição do Conselho de Vaqueanos passa a ser proporcional ao número de votos recebidos pelas chapas. Parágrafo terceiro: Havendo chapa única, esta deverá alcançar o coeficiente eleitoral de metade = mais um dos presentes na Assembleia. É vedada a eleição por aclamação. Parágrafo quarto: A posse & transmissão de cargo será realizada no primeiro sábado do mês de maio, em ato Presidido pelo Coordenador da 2ºRT, ou por tradicionalista por ele devidamente designado para essa finalidade. Parágrafo quinto: Fica vedada a participação de candidatos na Comissão Eleitoral. Art. 37 Caso os membros da Patronagem ou do Conselho de Vaqueano: s estejam concorrendo à reeleição, não necessitarão afastar-se de seus cargos. A é Página 13 de 15 OA continua na próxima folha REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - CEP: 96.700-000 Rua João Daisson, nº123 - São Jerônimo - RS Daniel Keunecke Brochado - Registrador continuação da folha anterior, Registro nº 386 DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE Fundado em 22 se apri se 1996. CAPÍTULO X Do Patrimônio: Art. 38 Todos os bens de propriedade do DTG POLIVALENTE, passiveis de serem contabilizados, integram o seu patrimônio e como tal deverão constar dos seus registros contábeis. Parágrafo único: Para venda, troca, permuta de bem imóvel pertencente ao Patrimônio do DTG POLIVALENTE, será precedido de autorização de Assembleia Geral, aprovado por 2/3 dos presentes, que nomeara comissão específica, formada por três associados de notório saber, que terá mandado especifico da Assembleia para concretizar O negócio, e aplicar O plano de trabalho, devendo prestar contas em Assembleia Geral convocada para essa finalidade, no final da execução. Art. 39 O patrimônio do DTG POLIVALENTE responde pelas obrigações assumidas em seu nome pela Patronagem ou em Assembleia Geral, sempre que houver iegitimidade para tal. Parágrafo único: Dissolvendo-se O DTG POLIVALENTE, seu patrimônio destinar-se-á a uma entidade que tenha os mesmos fins, devendo ter a aprovação da Assembleia Geral, ressalvados os bens que lhe tenham sido doados ou legados mediante condições diferentes e especiais. CAPÍTULO XI Das Receitas e Despesas: Art. 40 O orçamento constará de: a) receitas; e despesas. Parágrafo primeiro: As receitas dividir-se-ão em” a) ordinárias: o saldo da gestão anterior, contribuições do quadro social e a renda de juros; b) extraordinárias: auxílios governamentais, convênios, doações e receitas diversas. Parágrafo segundo: As despesas dividir-se-ão em: a) ordinárias: as estimadas para executar o programa minimo; e b) especiais: as autorizadas pela Assembleia Geral e Conselho. ( continua na próxima folha REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 16/14 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - CEP: 96.700-000 Rua João Daisson, nº123 - São Jerônimo - RS Daniel Kecunccke Brochado - Registrador continuação da folha anterior, Registro nº 386 DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE runcado em 22 de abril de 1996. Parágrafo terceiro: Toda a prestação de contas deverá ser aprovada em Assembleia Geral pelo voto concorde de maioria simples em condições regulares de votar. Parágrafo quarto: Havendo funcionários remunerados, prestadores de serviços, ou locatários sua situação funcional e ou contratual estarão submetidos a gestão da Patronagem. CAPÍTULO XII Das Disposições Gerais e Transitórias: Art. 43 Com a finalidade de cumprir o estabelecido no Art. 33, onde determina que a posse será no primeiro sábado do mês de maio, fica prorrogado a vigência do atual mandato até 04/05/2024. Art. 44 Os casos omissos neste Estatuto serão dirimidos em Assembleia Geral que tem caráter deliberativo sobre qualquer questão Art. 45 Este Estatuto entrará em vigor a partir da data de sua aprovação. São Jerônimo, 24 de março de 2023. anda Feil Viegas (hu Jo aújo Soares 4ºSota Capataz “Patrão Página 15 de 15 continua na próxima folha REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ofício de Registro de Títulos c Documentos e Pessoas Jurídicas MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - CEP: 96.700-000 Rua João Daisson, nº123 - São Jerônimo - RS Daniel Keunecke Brochado - Registrador continuação da folha anterior, Registro nº 386 DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE Funsado em 22 de abril de 1996. LISTA PRESENÇAS ASSEMBLEIA GERAL PARA REFORMA ESTATURÁRIA Lista de presenças da Assembleia Geral de reforma estatutária, realizada aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e Três, ás dezenove horas, na sede do DTG Polivalente, localizado na Rua Jerônimo Pedroso de Oliveira nº04 , no município de São Jerônimo do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNP) nº01.530.915/0001-71. Hui bra RREO BAI. LE iss continua na próxima folha D REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 18/18 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ne Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - CEP: 96. 700-000 Rua João Daisson, nº123 - São Jerônimo - RS Daniel Keunccke Brochado - Registrador continuação da folha anterior, Registro nº 386 mm quem DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE Fundado em 22 de abril de 1596. Declaração Eu João Carlos Araújo Soares, Inscrito do CPF n'216 995 850-91, RG 2011918791, brasileiro. comprador, casado, residente e domiciliado a rua Graciliano Souza Nunes nº 244, bairro cidade Alta no município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul, na condição de Patrão do DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAUCHAS POLIVALENTE , inscrito no CNPJ nº 01.530 915/0001-71. com sede na rua Jerônima Pedroso de Oliveira nº 04, bairro São Thomaz, São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul, em virtude Assembleia Geral para realizada em 24/03/2023, para reforma estatuária, Declaro sob a responsabilidade civil e penal, que as formalidades cde convocação e quórum previstas no Estatuto foram observadas. Sao Jerônimo. 27 de março de 2023 E João aújo Soares “ Patrão Era o que se continha em dito registro do qual extrai esta certidão de inteiro teor. conforme o original. O referido é verdade. Dou fé. São Jerônimo, quarta-feira, 11 de junho de 2025. Dircelene Pereira da Rosa - Registradora Substituta es Emolumentos: Total: R$ 249,50 + R$ 11.50 R$ 261.00 Centidão PJ (18 páginas): R$ 230,40 (0600.04. 1600004.03206 = R$ 5.20) Busca: R$ 12.20 (0600.03.1600004.01420 - R$ 4,20) Processamento eletrônico: R$ 6.90 (0600.01 2400003.00220 - R$ 2.10) 7 ção] A consulta estará disponível ematé 24h no site do Tribunal de Justiça do RS . http://gotjrs.jus.br/selodigital/consulta Chave de autenticidade para consulta 098582 54 2025 00000241 63 SHPGMAL COM ANEL KEUNECKE SROCHADO 4 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL K É Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídi ; MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - CEP: 96.700-000 Ad Rua João Daisson, nº123 - São Jerônimo - RS Daniel Keunecke Brochado - Registrador CERTIDÃO CERTIFICO, a pedido da parte interessada, que revendo nesta Serventia o Livro A-14 de Pessoa Jurídica - Integral desta cidade de São Jerônimo/RS, à folha 35v. sob nº 386, em data de quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025, encontra-se registrado o(a) ATA CONSELHO DE VAQUEANOS, cujo teor é o seguinte: = DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE ATA CONSELHO DE VAQUEANOS. Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, sob a presidência do Conselheiro Vaqueano Anderson Persch, na sede do DTG Polivalente, inscrito no CNPJ 01.530.915/0001-71, localizado na rua Jeronimo Pedroso de Oliveira nº04, Bairro Fátima, reuniu-se em reunião extraordinária o conselho de Vaqueanos para receber a renúncia atendendo ao dispositivo previsto na alínea b do art.29, declarar a vacância dos seguintes membros da Patronagem: Wagner Batista Silva de Oliveira, CPF:002.908.180-79, RG:5089409428, casado, maior, padeiro, residente e domiciliado na Rua Marcionílio Saraiva, número 107, município de São Jeronimo, estado do Rio Grande do Sul, Patrão do DTG Polivalente, que solicitou a renúncia de forma irreversível em 03/02/2025. Miguel Nascimento de Oliveira Junior, CPF:765.691.600-87, RG:1065121798, casado, maior, eletricista, residente e domiciliado na Rua Joaquim Vicente Maio, número 374, municipio de São Jeronimo, estado do Rio Grande do Sul, 1º Agregado das Pilchas, que solicitou a renúncia de forma irreversível em 03/02/2025. Jorge Marino Teixeira da Luz, CPF:009.849.890-80, RG:4095222701, solteiro, maior, supervisor de almoxarifado, residente e domiciliado na Rua Ver. Estevão Carlos Antunes, número 111, município de São Jeronimo, estado do Rio Grande do Sul, 2º Agregado das Pilchas que solicitou a renúncia de forma irreversível om 03/02/2025. Dessa forma na presença dos Conselheiros o Presidente declarou a vacância e de imediato consultando o estatuto social em especial Art. 30 A vacância e/ou impedimento do Patrão será preenchida na seguinte linha de substituição: a) 1º linha de substituição será o -—, Capataz; dessa forma o Conselho declarou imediatamento empossada a Alessandra Silveira Pereira, CPF:826.312.040-34, RG: 1086345632, brasileira, casada, maior, professora, residente e domiciliada na Rua Benito Garcia, número 64, município de São Jeronimo, estado do Rio Grande do Sul, na condição de Patroa do DTG Polivalente para cumprir o mandato que se encerra no primeiro sábado do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis. Logo ) estando vago o cargo de Capataz que assumiu a titularidade como Patroa do a DTG. em conformidade com o Art. 23 Compete ao Primeiro (a) Sota Capataz: a) substituir o Capataz e o Patrão em seus impedimentos e ou vacância; dessa forma o conselho procedeu a imediata posse da 1º Sota Capataz ul Jaquelino dos Santos Rodrigues, CPF:011 '378.600.54 | RG:6076330098,brasileira, solteira, maior, do lar, residente e domiciliada na Rua Paulino Moreira, número 120, municipio de São Jeronimo, estado do Rio Grande do Sul, na função de Capataz, que conforme ainda a letra 1) caso venha substituir o Capataz por vacância, o fara de forma cumulativa com a função de Sota Capataz. Para a recomposição da tesouraria da entidade em virtude Ads da renuncia do 1º e 2º Agregados das Pilchas foram nos termos do Art. 30 toada ditreino Senaina continua na próxima folha 5 434€ RTO DANIEL KEUNECKE BROCHADO OFICIAL 3MAIL COM REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL É Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas 4 MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - CEP: 96.700-000 q Rua João Daisson, nº123 - São Jerônimo - RS Daniel Kcunecke Brochado - Registrador continuação da folha anterior, Registro nº 386 DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE Parágrafo Primeiro: A Substituição dos cargos vagos remanescentes da Patronagem em virtude de vacância será preenchida por convite da Patronagem, sendo homologado pelo Conselho de Vaqueanos em reunião extraordinária convocada imediatamente para esse fim, para a conclusão do mandato vigente. A patronagem apresentou os seguintes nomes. 1º Agregado das Pilchas Evandro Lucas dos Santos, CPF:002.386.970-45, RG:1083083731, brasileiro, solteiro, maior, vendedor, residente e domiciliado na Rua Paulino Moreira, número nº 120, município de São Jeronimo, estado do Rio Grande do Sul, 2º Agregado das Pilchas Paulo Renato Linde Prates, CPF:002.373.470-16, RG:7078274045, brasileiro, casado, maior, comerciário, residente e domiciliado na Rua Victor Meirelles , número nº 196, município de Charqueadas, estado do Rio Grande do Sul, sendo homologado por unanimidade dos membros do Conselho. Em ato continuo todos foram declarados empossados para conclusão do mandato vigente que se encerra no primeiro sábado do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis. Nada mais havendo a constar em ata, eu Jaqueline dos Santos Rodrigues, a pedido do Presidente do Conselho, secretariei a reunião e lavro a presente ata que foi lida e aprovada e vai assinada por mim e os demais. Er | Lodi adueline dós Sântos rigues Anderson Pa Capataz Presidente do Conselho de Vaqueanos Ndescalo Da abre Lei da Silva de Souza rcelo do Souza Labros Conselheiro Conselheiro Alessandra Silveira Pereira Patroa continua na próxima folha 2/4 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - CEP: 96.700-000 Rua João Daisson, nº123 - São Jerônimo - RS Daniel Keunecke Brochado - Registrador continuação da folha anterior, Registro nº 386 DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE Declaração Alessandra Silveira Pereira, CPF:826 312.040-34, RG:1086345632, brasileira, casada, maior, professora, residente e domiciliada na Rua Benito Garcia, número 64, município de São Jeronimo, estado do Rio Grande do Sul, na condição de Patroa do DTG DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAUCHAS POLIVALENTE , inscrito no CNPJ nº 01.530,915/0001-71, com sede na rua Jerônimo Pedroso de Oliveira nº 04, bairro São Thomaz, São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul, em virtude da recomposição da Patronagem para o período 04/05/2024 á 02/05/2026, Declaro sob a responsabilidade civil e penal, que as formalidades de convocação e quórum previstas no Estatuto foram observadas. São Jerônimo, 17 de fevereiro de 2025 Alessandra Silveira Pereira Patroa Era o que se continha em dito registro do qual extraí esta certidão de inteiro teor, conforme o original. O referido é verdade. Dou fé. São Jerônimo, quarta-feira, 11 de junho de 2025. fi N E Dircelene Pereira da Rosa - Registradora Substituta Emolumentos: Total: R$ 57,50 + R$ 11,50 = R$ 69,00 Certidão PJ (03 páginas); R$ 38,40 (0600.04.1600004.03205 = R$ 5,20) Busca: R$ 12,20 (0600.03.1600004.01419 = R$ 4,20) Processamento eletrônico: R$ 6,90 (0600.01.2400003,00219 = R$ 2,10) REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 4/4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ofício de Registro de Titulos e Documentos e Pessoas Jurídicas MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - CEP: 96.700-000 Rua João Daisson, nº123 - São Jerônimo - R$ Daniel Keunecke Brochado - Registrador ne A consulta estará dsponível ematé 24h dj eai epa MERO DE NEcRIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SIT 01.330.919/0UV = ATRIE CADASTRAL DEPARTAMENTO DE TRADICOES GAUCHAS DA E E DR J ATHANASIO | NOME EMPRESARIAL | TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) | [ PORTE | DTG POLIVALENTE DEMAIS ES mil CÓDIGO F DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE FCONÔMICA PRINCIPAI 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais ÔDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS i — 94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e ãarte 94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA [399-9 - Associação Privada | ou | | NÚMERO COMPLEMENTO R «<RONIMO P DE OLIVEIRA 4 re | cEP BAIRRODISTRITO MUNICÍPIO Ur 96.700-000 SAO TOMAS SAO JERONIMO RS [PE ME cad AE pn... 1 [ TELEFONE | A re — cdi | ENTE FEDERATIVO RESPUNSÁVEL (EPI) pesa SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA 03/11/2005 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL UAIA DA SIUAÇÃU ESPECIAL aantasis aereas e, | Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022. Emitido no dia 07/07/2025 às 09:30:05 (data e hora de Brasília). Página: 11 DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS DA E E DR J Mês de Vonicimárito R 01.530.915/0001-71 ve f Q 01/2025 10/02/2025 JERÔNIMO PEDROSO, 4, SÃO TOMÁS - 98700-000 + SAO JERONIMO * RS VERO SA | CNPJ: 31.748.174/0048-24 | IE: 128285872113 | AV. PAULO MACIEL DE MORAES, 961 - CENTRO. Valor 95500-000 - SANTO ANTONIO DA PATRULHA - R$ R$148,00 ; RESUMO DE COMPRA Fale com a Empresa: E , Telefone 0800 374 2000 Serviços contratados Periodo Valor Site: www. verointernet.com.br B2B 24 1 BDL MIX 750Mbps 24M D550 U375 EMPOO 01/01 a 31/01 R$ 118,00 pc B2B- VERO FIBRA 750MB - 3 Incluso Mensagens Gerais: VERO WIFI 6 Incluso Central de atendimento ANATEL, 1331, para deficientes auditivos 1332. TOTAL R$ 118,00 Dica Vero: - Utilize essa fatura para pagar em casa lotérica, rede bancária ou pagamentos digitais com código de barras e pix. - Evite redução de velocidade ou bloqueio da sua internet efetuando o pagamento em dia. - Caso efetue pagamento fora do vencimento, juros e multas serão incluído na próxima fatura. Fats>a Numerada Nº: 5330313. Er o: 10/01/2025 VERO SA | 31.748.174/0048-24 | E: 128285872113 | Av. Paulo Maciel De Moraes, 961 - Centro | 95500-000 | SANTO ANTONIO DA PATRULHA - RS Serviço Alíquota PIS / COFINS Base de cálculo Valor PIS / COFINS VERO WIFI 6 1.65% / 7,60% R$22,00/ R$22,00 R$0,36/ R$ 1,67 Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação (NFST) Nº: 5202545 Emissão: 10/01/2025 Mod. 22, Serie U, CFOP 5307 - Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte VERO SA | 31.748.174/0048-24 | 1.E: 128285872113 | Av. Paulo Macial De Moraes, 961 - Centro | 95500-000 | SANTO ANTONIO DA PATRULHA - RS Serviço Alíquota ICMS Base de cálculo Valor ICMS Alíquota PIS / COFINS Base de cálculo Valor PIS | COFINS VERO-SCM INTERNET CORP 17,00% R$96,00 R$ 16,32 0.65% / 3,00% R$ 96,00/ R$ 96,00 R$0,62/ R$288 Contribuições não repassadas ao assinante; FUST 1,0% e FUNTTEL 0,5% Reservado ao fisco: a6fce87848cI583e3215a24e2767173 Informações complementares: lente Vencimento Valor DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS DA E E DR J ATHANASIO 10/02/2025 118,00 Beneficiário CNPJ VERO SA 31.748.174/0048-24 34191.09065 54592.662933 85306.370009 2 99880000011800 Ra Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO CR RIA Número Validade SECRETARIA DE FINANÇAS o pie —Jezoizoss) Data: 04/07/2025 14h12min CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS Nome / Razão Social DEPART.DE TRAD.GAUCHAS DA E E DR.J ATHANASIO CNPJ: 01530915000171 Sem débitos pendentes até a presente data. Comprovação Junto à Finalidade a Mensagem Certificamos que até a presente data não constam débitos tributários relativos à inscrição abaixo caracterizada. A Fazenda Municipal se reserva o direito de cobrar débitos que venham a ser constatados, mesmo se referentes a períodos compreendidos nesta certidão. Inscrição Contribuinte: 13020 - DEPART.DE TRAD.GAUCHAS DA E E DR.J ATHANASIO Endereço: Rua JERONIMO PEDROSO DE OLIVEIRA, 4 - Bairro FATIMA - CEP 96.700-000 Código de Controle CWC31DTSQNWKSPU1 A validade do documento pode ser consultada no site da prefeitura por meio do código de controle informado. São Jerônimo (RS), 04 de Julho de 2025 CORONEL SOARES DE CARVALHO 558 - CENTRO São Jerônimo (RS) - CEP 96700000 - Fone 5136511744 Página 1 de 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA FAZENDA RECEITA ESTADUAL Nome: DT G POLIVALENTE CNPJ base: 01.530.915/ Obs.: A presente certidão é válida para toda a empresa, representada pelo CNPJ base composto pelos 8 primeiros dígitos. Todos os estabelecimentos da empresa foram avaliados na pesquisa de regularidade fiscal. Certificamos que, aos 09 dias do mês de JUNHO do ano de 2025, revendo os bancos de dados da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande Sul, não elidido o direito de a Fazenda proceder a posteriores verificações e, a qualquer tempo, vir a cobrar crédito apurado, o titular do CNPJ base acima se enquadra na seguinte situação: CERTIDAO NEGATIVA “pnstitui-se esta certidão em meio de prova de existência ou não, em nome do interessado, de débitos ou pendências relacionados na Instrução Normativa DRP nº 45/98, Titulo IV, Capítulo V, 1.1. Débitos protestados e posteriormente regularizados perante a Receita Estadual do Rio Grande do Sul não impedem a emissão de “Certidão Negativa”, porém, caso não sejam pagas as taxas cartoriais, o débito permanece protestado pelo cartório, podendo ser a causa de restrições em entidades de proteção ao crédito. Nesses casos, regularize as taxas diretamente no cartório. Esta certidão NÃO comprova a quitação: a) de tributos devidos mensalmente e declarados na Declaração Anual de Simples Nacional (DASN) e no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) pelos contribuintes optantes pelo Simples Nacional; b) de ITCD e de ITBI (nas hipóteses em que este imposto seja de competência estadual - Lei nº 7.608/81) em procedimentos judiciais e extrajudiciais de inventário, arrolamento, separação, divórcio, dissolução de união estável ou partilha de bens. Esta certidão é válida até 7/8/2025. Certidão expedida gratuitamente e com base na IN/DRP nº 45/98, Título IV, Capítulo V. A autenticidade deste documento deverá ser confirmada em https://www.sefaz.rs.gov.br/SAT/CertidaoSitFiscalConsulta.aspx com o preenchimento apenas dos dois campos a seguir: Certidão nº: 35330923 Autenticação: 45692550 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO Nome: DEPARTAMENTO DE TRADICOES GAUCHAS DA E E DR J ATHANASIO CNPJ: 01.530.915/0001-71 Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.242, de 24 de julho de 1991. endereços <http://rfb.gov.br> ou <http:/Awww.pgfn.gov.br>. Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 09:32:56 do dia 07/07/2025 <hora a data da Rrasília>. Válida até 03/01/2026. Código de controle da certidão: ER49 CA9a N7nE 459R Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. 09/06/2025, 09:27 Consulta Regularidade do Empregador CEM SAIXA ECONÔMICA F Certificado de Regularidade do FGTS - CRF Inscrição: | 01.530.915/0001-71 Mim DEPARTAMENTO DE TRADICOES GAUCHAS DA E E DR J ATHANASIO e Endereço: R JERONIMO P DE OLIVEIRA 4 O / SAO TOMAS / SAO JERONIMO / RS / 96700-000 A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Servico - FGTS. O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS. Validade:07/06/2025 a 06/07/2025 Certificação Número: 2025060703460649794680 Informação obtida em 09/06/2025 09:27:48 A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br hitps://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacri/pages/consultaEmpregador.jsf CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS Nome: DEPARTAMENTO DE TRADICOES GAUCHAS DA E E DR J ATHANASIO (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 01.530.915/0001-71 Certidão nº: 31832704/2025 Expedição: 09/06/2025, às 09:25:15 Validade: 06/12/2025 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição. Certifica-se que DEPARTAMENTO DE TRADICOES GAUCHAS DA E E DR J ATHANASIO (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.530.915/0001-71, NÃO CONSTA como inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.º 12.440/2011 e 13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br). Certidão emitida gratuitamente. INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por disposição legal, contiver força executiva. Alvará MTG RS-2025-21168 O Movimento Tradicionalista Gaúcho certifica que DTG POLIVALENTE, entidade Plena Estudantil da 2º RT, tendo cumprido as exigências estatutárias do MTG, está matriculada no seu quadro de filiados sob. o nº 1764, achando-se habilitada a funcionar como entidade tradicionalista, pelo que lhe concede opresente certificado de regularidade de situação relativo ao ano de 2025. Valido até 31/12/2025 ALESSANDRO GRADASCHI ANA AMÉLIA FALABRETTE RIGO Presidente Secretário(a) Data outorga: 05/02/2025. Data emissão: 09/06/2025 12:27:13 Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG-RS Rua Guilherme Schell, 60] PortoAlegre | R$] Fone:(51) 3223-5194 “=> Estado do Rio Grande do Sul (8) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Governo ANEXO Il Decreto Municipal 5.330/2023 ltem 11 sos DECLARAÇÃO AGENTE POLITICOS Na qualidade de representante legal do que da(o) DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAUCHAS DA E E DR J ATHANSIO DTG POLIVALENTE, portadora do CNPJ 01.530.915/0001-71, DECLARO, para fins de prova junto a Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a não há no quadro diretivo da Organização, agentes políticos do Poder, de membros do Ministério Público ou de dirigente de órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como dos seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, o que será mantido durante o período de vigência da Parceria em referência, sob pena de responsabilização São Jerônimo, Q% de julho de 2025. U Representante Legal da Entidade Página 1 de 13 Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS. “=” — Estado do Rio Grande do Sul (8) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Governo item 12 DECLARAÇÃO — art. 39, Lei Federal 13.019/2014 Na qualidade de representante legal do que da(o) DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAUCHAS DA E E DR J ATHANSIO DTG POLIVALENTE, portadora do CNPJ 01.530.915/0001-71, DECLARO, para fins de prova junto a Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade não está nas situações de vedações previstas no art. 39 da Lei Federal 13.019/2014. São Jerônimo, ) % de julho de 2025. Representante Legal da Entidade Página 2 de 11 Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www .saojeronimo.rs.gov.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$ “== — Estado do Rio Grande do Sul &) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Governo Item 13 DECLARAÇÃO — art. 34, Lei Federal 13.019/2014 Na qualidade de representante legal do que da(o) DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAUCHAS DA E E DR J ATHANSIO DTG POLIVALENTE, portadora do CNPJ 01.530.915/0001-71, DECLARO, para fins de prova junto a Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade cumpre os requisitos de celebração da parceria previstos no art. 34, da Lei Federal 13.019/2014. São Jerônimo, O) Y de julho de 2025. epresentante Legal da Entidade Página 3 de 11 Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS “=” Estado do Rio Grande do Sul (&) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Governo tem 14 DECLARAÇÃO — MANUTENÇÃO DA HABILITAÇÃO Na qualidade de representante legal do que da(o) DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAUCHAS DA E E DR J ATHANSIO DTG POLIVALENTE, portadora do CNP) 01.530.915/0001-71, DECLARO, para fins de prova junto a Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade irá manter as condições de habilitação e do plano de trabalho durante toda a execução da parceria. São Jerônimo, . (de julho de 2025. Perca dithcin (enina epresentante Legal da Entidade Página 4 de 11 o Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$