| Tipo | Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 88 / 2025 |
| Date | 2025-08-11 |
| Ementa | Anexo 01 - Projeto de Lei 117/2025 |
| native_id | 8937 |
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Endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 80, Fone (051) 3651-1670 Fax (51) 3651-1670 E-mail: saude@saojeronimo.rs.gov.br - CEP 96700-000 - SÃO JERÔNIMO/RS Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Secretaria Municipal de Saúde Memorando N° 449/2025 Assunto: Suplementação DATA: 06/08/2025 PARA: Secretaria da Fazenda Solicitamos que seja realizada a seguinte movimentação orçamentária afim de atender as despesas da Secretaria de Saúde, conforme segue: Deduzir da dotação: 2.406 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA VIGILANCIA EM SAUDE 390 - 3.1.40.13.00.00.00.00 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 7.900,00 391 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 89.900,00 392 - 3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 5.045,44 393 - 3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL R$ 5.900,00 394 - 3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 3.900,00 395 - 3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$ 7.900,00 396 - 3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR R$ 3.680,96 397 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (500) R$ 19.900,00 398 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (500) R$ 19.900,00 399 - 3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 9.900,00 400 - 3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE R$ 7.900,00 E suplementar a seguinte dotação: 2.066 - MANUTENÇÃO E AQUISICAO DOS VEICULOS DA SECRETARIA 420 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 181.826,40 ______________________________________________________________________________________ Deduzir da dotação: 2.406 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA VIGILANCIA EM SAUDE 398 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA (659) R$59.900,00 E suplementar a seguinte dotação: 2.406 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA VIGILANCIA EM SAUDE 397 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO (659) R$59.900,00 ______________________________________________________________________________________ Deduzir da dotação: 2.059 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE 410 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 50.000,00 E suplementar a seguinte dotação: 2.059 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE 412 - 3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES R$ 50.000,00 ______________________________________________________________________________________ Deduzir da dotação: 2.066 - MANUTENÇÃO E AQUISICAO DOS VEICULOS DA SECRETARIA Endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 80, Fone (051) 3651-1670 Fax (51) 3651-1670 E-mail: saude@saojeronimo.rs.gov.br - CEP 96700-000 - SÃO JERÔNIMO/RS Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Secretaria Municipal de Saúde 422 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 175.000,00 E suplementar a seguinte dotação: 2.348 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ELETIVO, URGÊNCIA E APOIO 389 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 175.000,00 ______________________________________________________________________________________ Deduzir da dotação: 2.318 - ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB E HOSP PROC. MAC 466 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 51.000,00 E suplementar a seguinte dotação: 2.318 - ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB E HOSP PROC. MAC 468 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 51.000,00 ______________________________________________________________________________________ Deduzir da dotação: 2.532 - VIGILANCIA EM SAUDE -CALAMIDADE MP1218 770 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 26.000,00 E suplementar a seguinte dotação: 2.532 - VIGILANCIA EM SAUDE -CALAMIDADE MP1218 750 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 26.000,00 ______________________________________________________________________________________ Deduzir da dotação: 1.220 - REFORMA DE UNID. DE SAÚDE ATINGIDAS 474 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 4.000,00 E suplementar a seguinte dotação: 1.220 - REFORMA DE UNID. DE SAÚDE ATINGIDAS 475 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 4.000,00 ______________________________________________________________________________________ Deduzir da dotação: 2.334 - PIAPS INCENTIVO AS APS 485 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.000,00 E suplementar a seguinte dotação: 2.334 - PIAPS INCENTIVO AS APS 487 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 10.000,00 ______________________________________________________________________________________ Deduzir da dotação: 2.500 - CALAMIDADE PUBLICA - MP 1218 774 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT R$ 92.900,00 450 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 6.000,00 Endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 80, Fone (051) 3651-1670 Fax (51) 3651-1670 E-mail: saude@saojeronimo.rs.gov.br - CEP 96700-000 - SÃO JERÔNIMO/RS Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Secretaria Municipal de Saúde E suplementar a seguinte dotação: 2.500 - CALAMIDADE PUBLICA - MP 1218 449 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 98.900,00 ______________________________________________________________________________________ Deduzir da dotação: 2.488 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO ESTADUAL 491 - 3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 109.000,00 E suplementar a seguinte dotação: 2.332 - INCENTIVO SOCIODEMOGRAFICO PIAPS 480 - 3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 109.000,00 ______________________________________________________________________________________ Deduzir da dotação: 2.314 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 441 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 70.000,00 E suplementar a seguinte dotação: 2.312 - ATENÇÃO PRIMARIA INCENTIVO FINANCEIRO AO APS CAPITAÇÃO PONDERADA 439 - 3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA R$ 70.000,00 Justificativa: Essa suplementação se faz necessária para atender a demanda de serviços da Secretaria Municipal de Saúde fornecidos à população através dos contratos contínuos que foram readequados conforme a necessidade uma vez que estes não estavam previstos no orçamento de 2025, e agora atenderão a demanda estimada até dezembro de 2025. Atenciosamente, Kenia Becker Guimarães Secretária Municipal de Saúde