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← São Jerônimo (RS)

materia nº 96/2025

Tipo Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 96 / 2025
Date 2025-09-08
EmentaProjeto de Lei 134 / 2025 - Anexo 01
native_id9050

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 266

Município de São Jerônimo -RS
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
Valores em R$ 1,00
CONTAS ARRECADADA ARRECADADA (RE) ESTIMADA PROJETADO PROJETADO PROJETADO PROJETADO
 CONSOLIDADAS ANUAIS 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 106.703.911,97 119.222.621,17 132.130.347,70 112.963.200,00 113.620.104,00 118.105.658,00 122.798.338,00 
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 9.206.781,72 10.051.979,18 10.924.695,26 13.233.300,00 13.804.620,00 14.436.300,00 15.034.020,00 
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.857.371,15 1.510.246,98 1.930.196,86 1.638.100,00 1.703.636,00 1.775.958,00 1.839.874,00 
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 5.083,09 2.491,95 4.308,38 5.700,00 5.888,00 6.100,00 6.400,00 
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.851.426,44 2.788.588,11 2.870.228,81 3.052.000,00 3.188.000,00 3.332.000,00 3.476.560,00 
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 1.942.411,10 1.962.068,02 1.973.537,59 2.152.000,00 2.252.000,00 2.372.000,00 2.482.000,00 
1.2.1.5.XX.0.0.00.00.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (dos servidores) 1.942.411,10 1.962.068,02 1.973.537,59 2.152.000,00 2.252.000,00 2.372.000,00 2.482.000,00 
1.2.1.5.YY.0.0.00.00.00 Contribuição para os Fundos de Assistência Médica - - - - - - - 
1.2.1.0.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições Sociais - - - - 
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Econômicas - - - - 
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 909.015,34 826.520,09 896.691,22 900.000,00 936.000,00 960.000,00 994.560,00 
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 14.941.565,80 9.907.337,93 15.663.542,95 12.252.200,00 12.833.124,00 13.487.300,00 14.118.264,00 
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário 141.147,52 35.316,84 96.000,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 12.940.418,28 9.872.021,09 15.663.542,95 12.156.200,00 12.733.124,00 13.382.300,00 14.008.264,00 
1.3.2.1.01.0.X.AA.00.00 360.457,88 567.696,48 753.247,27 760.000,00 790.400,00 817.000,00 846.412,00 
1.3.2.1.01.0.X.BB.00.00 314.586,42 407.144,91 495.766,20 427.700,00 444.804,00 464.700,00 481.912,00 
1.3.2.1.01.0.X.CC.00.00 15.758,71 79.559,01 123.539,26 125.200,00 133.012,00 136.600,00 141.570,00 
1.3.2.1.01.0.X.DD.00.00 106.588,55 150.783,87 314.697,29 243.300,00 250.908,00 264.000,00 273.570,00 
1.3.2.1.01.0.X.02.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados 2.187.411,16 1.651.970,92 1.618.538,26 1.600.000,00 1.664.000,00 1.800.000,00 1.864.800,00 
1.3.2.1.04.0.X.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 9.955.615,56 7.014.865,90 12.357.754,68 9.000.000,00 9.450.000,00 9.900.000,00 10.400.000,00 
1.3.2.1.00.5.0.00.00.00 Juros de Títulos de Renda
 - - - - 
1.3.2.9.00.0.0.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - - - - 
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 - - - - 
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos 1.860.000,00 - - - - 
1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais - - - - 
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Agropecuária - - - - 
1.5.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Industrial - - - - 
1.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 1.529,81 335,07 383,04 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 72.409.938,01 88.955.252,35 92.546.812,92 77.487.300,00 76.558.116,00 79.311.400,00 82.221.960,00 
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 41.640.984,52 51.056.789,68 55.371.181,78 47.091.500,00 44.922.540,00 46.513.100,00 48.194.644,00 
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 30.850.227,41 34.952.259,90 40.048.738,37 32.000.000,00 33.280.000,00 34.400.000,00 35.638.400,00 
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cotas Extraordinárias 3.016.345,91 3.596.979,62 3.782.943,46 3.800.000,00 3.952.000,00 4.100.000,00 4.247.600,00 
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 149.839,84 190.397,85 45.278,83 4.800,00 5.600,00 6.400,00 7.200,00 
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 674.779,69 878.618,76 754.128,36 750.000,00 780.000,00 800.000,00 828.800,00 
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00
 4.354.071,11 5.739.269,62 4.334.703,74 5.000.300,00 5.206.300,00 5.432.300,00 5.634.452,00 
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferêncaias de Recursos do FNDE
 1.064.282,47 1.212.925,80 1.106.710,87 1.110.200,00 1.154.600,00 1.205.200,00 1.248.580,00 
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
 139.229,99 306.335,57 147.262,92 150.000,00 156.000,00 162.000,00 167.832,00 
Tabela 01 - Memória de Cálculo das Estimativas das Principais Receitas
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Educação (MDE, Fundeb e 
Demais Vinculações da Educação)
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Saúde (ASPS + Fonte 
Federal e Estadual)
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados da Assistência Social ( Rec. 
Próprios + Fonte Federal e Estadual)
Remuneração de Depósitos de Outros Recursos Vinculados
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou 
Licença
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a 
Fundo
1.7.1.5.XX.0.0.00.00.00 Transferências de outras Complementações do Fundeb (VAAF e/ou VAAT)
 - - - - - 
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 287.844,06 1.192.623,01 203.257,68 201.800,00 209.840,00 220.800,00 228.720,00 
1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 - 
1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 - 
1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 - 
1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 - 
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências da União 1.104.364,04 2.987.379,55 4.948.157,54 4.074.400,00 178.200,00 186.400,00 193.060,00 
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
 20.030.734,21 25.614.139,05 23.977.954,10 17.395.800,00 18.115.576,00 18.798.300,00 19.523.316,00 
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 15.349.167,37 18.320.230,45 17.880.639,34 13.600.000,00 14.144.000,00 14.640.000,00 15.167.040,00 
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 2.824.407,05 3.048.542,19 5.110.025,66 2.800.000,00 2.936.000,00 3.080.000,00 3.240.000,00 
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 148.284,74 227.820,11 199.188,62 160.000,00 166.400,00 176.000,00 182.336,00 
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 4.477,74 23.587,43 31.487,14 30.000,00 31.200,00 32.000,00 33.152,00 
1.7.2.1.98.0.0.00.00.00 Outras Participações na Receita de Impostos do Estado - 
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 762.650,39 1.042.435,07 750.357,05 798.600,00 830.520,00 862.600,00 892.688,00 
1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 - 
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 - 
1.7.2.4.99.0.0.AA.00.00 - 
1.7.2.4.99.0.0.BB.00.00 318.337,97 - 
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 440.550,00 - 
1.7.2.9.53.0.0.00.00.00
 185.304,15 - 
1.7.2.9.99.0.0.AA.00.00 Outras Transferências dos Estados - FEAS - Assist Social (Fundo a Fundo) - 
1.7.2.9.99.0.0.BB.00.00 Outras Transferências dos Estados - SEDUC - Educação - 
1.7.2.9.99.0.0.CC.00.00 Demais Transferências do Estado. 623.408,95 2.325.669,65 6.256,30 7.200,00 7.456,00 7.700,00 8.100,00 
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - 
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 70.000,00 - 
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 10.460.596,06 12.271.412,29 13.197.677,04 13.000.000,00 13.520.000,00 14.000.000,00 14.504.000,00 
1.7.6.0.00.0.0.00.00.00 Transferências do Exterior - 
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 207.623,22 12.911,33 - 
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 5.430.215,95 6.006.389,60 8.190.179,47 5.293.500,00 5.525.620,00 5.755.500,00 6.100.160,00 
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 854,69 952,60 271,61 300,00 300,00 300,00 300,00 
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.285.119,29 2.596.310,98 484.316,09 543.000,00 565.120,00 585.000,00 605.540,00 
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 4.144.241,97 3.409.126,02 7.705.591,78 4.750.200,00 4.960.200,00 5.170.200,00 5.494.320,00 
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 107.305,07 763.661,02 248.182,90 250.000,00 260.000,00 270.000,00 294.120,00 
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas (demais receitas diversas) 4.036.936,90 2.645.465,00 7.457.408,88 4.500.200,00 4.700.200,00 4.900.200,00 5.200.200,00 
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 6.576.173,43 4.244.932,50 3.228.228,72 8.279.600,00 1.212.920,00 1.256.300,00 1.301.392,00 
2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 1.192.824,50 
2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortização de Empréstimos
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 5.161.401,84 3.862.418,16 2.800.266,55 7.892.100,00 820.440,00 847.500,00 877.902,00 
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 628.612,00 1.160.102,00 109.570,15 100.500,00 104.500,00 108.500,00 112.388,00 
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 TransF. De Recursos do FNDE 1.360.732,14 240.622,96 1.401.162,00 6.200,00 6.440,00 6.700,00 6.934,00 
2.4.1.3.00.0.0.00.00.00 TransF. De Recursos do FNAS - 
2.4.1.4.50.0.0.00.00.00 Transf. De Convênios da União para SUS (Saúde) - 
2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 Transf.de Convênio da União p/ Programas de Educação - 
2.4.1.4.99.0.0.AA.00.00 Transf.de Convênio da União p/ Programas de Assistência Social - 2.500.100,00 
2.4.1.4.99.0.0.BB.00.00 Demais Transf. De Convênios da União - 
2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transf. de Recursos da União 2.268.052,46 1.550.000,00 689.534,40 4.876.900,00 707.800,00 730.600,00 756.880,00 
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00 50.000,00 250.000,00 - 
2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 - 
2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 - 
2.4.2..2.99.0.0.AA.00.00 - 
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - SAÚDE/SUS
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - EDUCAÇÃO
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - ASS.SOCIAL
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - OUTROS
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo 
a Fundo
Transferência de Convênios dos Estados e do DF - SAÚDE/SUS
Transferência de Convênios dos Estados e do DF - EDUCAÇÃO
Outras Transf.de Convênios dos Estados e do DF - ASS.SOCIAL
Outras Transf.de Convênios dos Estados e do DF - OUTROS
Transf. do Estado Destinadas a Aasistência Social - FEAS
Transferência da Comp.Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 
194/2022
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de 
Previdência dos Servidores
Transf.do SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação
Transf.de Recursos do SUS - FES (estado - repaqsses fundo a fundo)
Trnans.de Convênio do Estado para o SUS
Transf.de Convênios do Estado p/ Programas de Educação
Transf.de Convênios do Estado p/ Programas de Assistência Social
2.4.2.2.99.0.0.BB.00.00 Outras Transf.de Convênio do Estado 854.005,24 661.693,20 600.000,00 408.400,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 
2.4.3.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - 
2.4.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas - 
2.4.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - 
2.4.6.0.00.0.0.00.00.00 Transferências do Exterior - 
2.4.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas - 
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 221.947,09 382.514,34 427.962,17 387.500,00 392.480,00 408.800,00 423.490,00 
2.9.9.0.00.1.0.01.00.00 - - - - 
2.9.9.0.00.1.0.AA.00.00 Demais Receitas de Capital 221.947,09 382.514,34 427.962,17 387.500,00 392.480,00 408.800,00 423.490,00 
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias 3.322.756,72 3.499.793,49 3.188.479,73 3.241.100,00 3.370.700,00 3.551.100,00 3.678.900,00 
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 3.322.756,72 3.499.793,49 3.188.479,73 3.241.100,00 3.370.700,00 3.551.100,00 3.678.900,00 
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - - - - - - 
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital Intraorçamentárias - - 1.858.426,66 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - - - - - - - 
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - - 1.858.426,66 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 
6.2.1.3.0.00.00.00.00 - 9.817.823,09 - 11.387.511,75 - 12.873.296,02 - 10.822.733,81 - 11.268.332,04 - 11.208.193,84 - 10.812.578,15 
6.2.1.3.0.00.00.00.00 Deduções da Receita de Impostos (143.292,31)
6.2.1.3.0.00.00.00.00 Deduções para o FUNDEB (9.817.823,09) (11.387.511,75) (12.730.003,70) (10.822.733,81) (11.268.332,04) (11.208.193,84) (10.812.578,15)
6.2.1.3.0.00.00.00.00 Demais Deduções da Receita Corrente - - - - 
6.2.1.3.0.00.00.00.00 - - - - - - - 
TOTAL DAS RECEITAS 106.785.019,03 115.579.835,41 127.532.186,79 113.761.166,19 107.040.391,96 111.814.864,16 117.081.051,85 
Informação Complementar 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029
Recursos Próprios Aportados para o Fundo Municipal de Assistência Social 1.964.000,00 2.028.500,00 2.285.500,00 2.261.000,00 2.331.000,00 2.366.000,00 2.398.000,00 
Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS
Receitas Correntes Intraorçamentárias -RPPS
Receitas Correntes Intraorçamentárias - Outras
Receitas de Capital Intraorçamentárias - RPPS
Receitas de Capital Intraorçamentárias - Outras
( R ) Deduções da Receita
Demais Deduções da Receita de Capital
Município de São Jerônimo -RS
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
Valores em R$ 1,00
CONTAS EXECUTADA EXECUTADA EXECUTADA PROJETADA PROJETADA PROJETADA PROJETADA
 CONSOLIDADAS ANUAIS 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 
3.1.00.00.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 45.278.936,65 49.411.567,93 54.370.044,20 53.993.292,69 57.024.586,35 59.067.985,86 60.988.562,82 
Pessoal e Encargos Sociais - Poder Legislativo 2.281.861,91 2.210.155,13 2.470.058,60 2.521.830,16 2.584.717,53 2.705.970,69 2.801.374,87 
Pessoal e Encargos Sociais - Saúde 8.401.173,26 9.200.289,28 10.278.730,41 10.098.872,11 10.693.936,08 11.097.141,59 11.434.943,21 
Pessoal e Encargos Sociais - Educação 12.990.697,23 13.759.450,46 13.501.974,33 14.580.280,45 15.127.938,27 15.432.439,21 16.186.317,74 
Pessoal e Encargos Sociais - Assist. Social 1.798.588,50 1.966.788,88 2.213.885,14 2.165.831,76 2.294.589,74 2.383.716,07 2.454.137,59 
Pessoal e Encargos Sociais - Do RPPS 3.944.042,84 4.382.887,44 4.188.358,86 4.533.336,79 4.737.983,86 4.807.099,23 5.048.171,38 
Pessoal e Encargos Sociais - Demais Áreas 15.862.572,91 17.891.996,74 21.717.036,86 20.093.141,42 21.585.420,88 22.641.619,06 23.063.618,03 
3.2.00.00.00.00.00 Juros e Encargos da Dívida 1.223.148,49 970.963,65 895.823,78 1.075.812,69 1.020.101,37 1.035.141,29 1.081.257,78 
Juros e Encargos da Dívida - Poder Legislativo - - - - 
Juros e Encargos da Dívida - Saúde - - - - 
Juros e Encargos da Dívida - Educação - - - - 
Juros e Encargos da Dívida - Assist. Social - - - - 
Juros e Encargos da Dívida - Do RPPS - - - - 
Juros e Encargos da Dívida - Demais Áreas 1.223.148,49 970.963,65 895.823,78 1.075.812,69 1.020.101,37 1.035.141,29 1.081.257,78 
3.3.XX.08.00.00.00 Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar 703.666,27 895.863,29 996.161,10 918.373,44 989.859,59 1.019.190,24 1.024.887,76 
Outros Benef.Assistênciais - Poder Legislativo 44.825,62 46.999,67 53.999,46 51.593,81 53.745,27 55.914,00 56.454,53 
Outros Benef.Assistênciais - Saúde 80.350,39 101.446,90 114.727,11 104.912,40 113.090,91 116.759,50 117.200,10 
Outros Benef.Assistênciais - Educação 202.763,54 260.511,03 275.957,97 261.545,62 281.071,39 287.248,77 290.535,12 
Outros Benef.Assistênciais - Assist. Social 59,82 21,16 7,45 10,04 13,54 
Outros Benef.Assistênciais - Do RPPS - - - - 
Outros Benef.Assistênciais - Demais Áreas 375.666,90 486.905,69 551.476,56 500.300,44 541.944,56 559.257,93 560.684,47 
3.3.XX.46.00.00.00 Auxílio - Alimentação 2.977.899,32 3.730.849,19 3.701.658,42 3.683.274,50 3.915.126,67 3.965.340,07 4.048.453,47 
Auxílio - Alimentação - Poder Legislativo 180.710,82 202.127,75 291.487,11 238.581,12 257.889,19 276.504,66 270.617,71 
Auxílio - Alimentação - Saúde 442.247,00 629.571,94 654.844,26 610.905,47 667.557,56 678.423,05 685.103,73 
Auxílio - Alimentação - Educação 1.186.156,00 1.444.257,31 1.277.033,49 1.382.481,90 1.445.403,46 1.440.470,21 1.494.346,73 
Auxílio - Alimentação - Assist. Social - - - - 
Auxílio - Alimentação - Do Rpps - - - - 
Auxílio - Alimentação - Demais Áreas 1.168.785,50 1.454.892,19 1.478.293,56 1.451.306,01 1.544.276,46 1.569.942,15 1.598.385,30 
3.3.XX.47.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 987.753,18 1.072.030,73 1.670.113,44 1.298.625,93 1.400.800,30 1.511.860,73 1.454.297,76 
Obrigações Tributárias e Contributivas - Poder Legislativo 736,50 491,43 74,10 453,32 353,20 304,70 383,74 
Obrigações Tributárias e Contributivas - Saúde 14.391,00 5.010,47 6.725,84 9.040,05 7.174,77 
Obrigações Tributárias e Contributivas - Educação - - - - 
Obrigações Tributárias e Contributivas - Assist. Social - - - - 
Obrigações Tributárias e Contributivas - do RPPS - - - - 
Obrigações Tributárias e Contributivas -Demais Áreas 987.016,68 1.071.539,30 1.655.648,34 1.293.162,14 1.393.721,26 1.502.515,98 1.446.739,25 
3.3.XX.91.00.00.00 Sentenças Judiciais (Exceto Precatórios de Pessoal) 1.997.018,70 2.807.473,80 3.553.064,92 2.909.822,91 3.213.725,36 3.348.108,16 3.270.878,69 
Sentenças Judiciais - Poder Legislativo - - - - 
Sentenças Judiciais - Saúde - - - - 
Sentenças Judiciais - Educação - - - - 
Sentenças Judiciais - Assist. Social - - - - 
Sentenças Judiciais - Do RPPS - - - - 
Sentenças Judiciais - Demais Áreas 1.997.018,70 2.807.473,80 3.553.064,92 2.909.822,91 3.213.725,36 3.348.108,16 3.270.878,69 
3.3.XX.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 247.911,05 471.446,05 563.904,53 446.788,92 513.808,36 527.477,63 513.881,87 
Indenizações e Restituições - Poder Legislativo 141.518,86 117.796,67 167.713,06 148.677,12 150.518,11 161.550,27 159.110,78 
Indenizações e Restituições - Saúde 103.813,70 121.600,00 125.062,66 122.024,18 127.811,44 129.714,80 131.071,41 
Indenizações e Restituições - Educação 108,69 1.100,00 420,83 527,22 328,02 440,67 
Indenizações e Restituições - Assist. Social - - - - 
Indenizações e Restituições - Do RPPS - - - - 
Indenizações e Restituições - Demais Áreas 2.469,80 230.949,38 271.128,82 175.666,79 234.951,60 235.884,53 223.259,01 
4.4.XX.93.00.00.00 Indenizações e Restituições 91.887,59 69.711,25 101,23 56.298,57 43.718,50 34.640,93 46.501,90 
Memória de Cálculo das Estimativas de Despesas Fixas / Obrigatórias
Indenizações e Restituições - Poder Legislativo - - - - 
Indenizações e Restituições - Saúde 275,79 186,68 161,02 120,53 97,42 130,87 
Indenizações e Restituições - Educação - - - - 
Indenizações e Restituições - Assist. Social - - - - 
Indenizações e Restituições - Do RPPS - - - - 
Indenizações e Restituições - Demais Áreas 91.611,80 69.524,57 101,23 56.137,56 43.597,96 34.543,52 46.371,03 
4.6.00.00.00.00.00 Amortização da Dívida 1.363.511,49 1.292.612,90 1.540.000,00 1.398.708,13 1.410.440,34 1.449.716,16 1.419.621,54 
Amortização da Dívida - Poder Legislativo - - - - 
Amortização da Dívida - Saúde - - - - 
Amortização da Dívida - Educação - - - - 
Amortização da Dívida - Assist. Social - - - - 
Amortização da Dívida - Do RPPS - - - - 
Amortização da Dívida - Demais Áreas 1.363.511,49 1.292.612,90 1.540.000,00 1.398.708,13 1.410.440,34 1.449.716,16 1.419.621,54 
TOTAL DAS DESPESAS FIXAS / OBRIGATÓRIAS 54.871.732,74 60.722.518,79 67.290.871,62 65.780.997,78 69.532.166,85 71.959.461,07 73.848.343,60 
Município de São Jerônimo -RS
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
ESPECIFICAÇÃO 2026 2027 2028 2029
I - RECEITAS CORRENTES (Exceto Intraorçamentárias) 112.963.200,00 113.620.104,00 118.105.658,00 122.798.338,00 
II - DEDUÇÕES 22.224.733,81 23.230.332,04 23.750.193,84 23.988.698,15 
Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio 2.152.000,00 2.252.000,00 2.372.000,00 2.482.000,00 
Compensação Financeira entre Regimes 250.000,00 260.000,00 270.000,00 294.120,00 
Rendimentos de Aplicações de Rec.Previdenciários 9.000.000,00 9.450.000,00 9.900.000,00 10.400.000,00 
Deduções da Receita Corrente 10.822.733,81 11.268.332,04 11.208.193,84 10.812.578,15 
 - - - 
 - - - 
IV - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA FINS DO LIMITE DAS DESPESAS COM PESSOAL (I-II) 90.738.466,19 90.389.771,96 94.355.464,16 98.809.639,85 
Tabela 02 - Estimativas para a Receita Corrente Líquida para fins dos Limites de Pessoal
 (-) Recursos de Emendas Parlamentares Individuais (código de natureza 1.7.1.0.00.00.00 com 
complemento de vínculo 3110)
 (-) Recursos de Emendas Parlamentares de Bancada (código de natureza 1.7.1.0.00.00.00 com 
complemento de vínculo 3120)
Município de São Jerônimo -RS
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
PODER EXECUTIVO 2026 2027 2028 2029
Limite Máximo Legal - 54 % da RCL (alínea “b” do inciso III do artigo 20 da LRF) 48.998.771,74 48.810.476,86 50.951.950,64 53.357.205,52 
Limite Prudencial - 51,30 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF) 46.548.833,15 46.369.953,01 48.404.353,11 50.689.345,24 
Limite de Alerta - 48,60 % da RCL (inciso II do § 1º do artigo 59 da LRF) 44.098.894,57 43.929.429,17 45.856.755,58 48.021.484,97 
PODER LEGISLATIVO 2026 2027 2028 2029
Limite Máximo Legal - 6 % da RCL (alínea “b” do inciso III do artigo 20 da LRF) 5.444.307,97 5.423.386,32 5.661.327,85 5.928.578,39 
Limite Prudencial - 5,70 % da RCL (parágrafo único do artigo 22 daLRF) 5.172.092,57 5.152.217,00 5.378.261,46 5.632.149,47 
Limite de Alerta - 5,40 % da RCL (inciso II do § 1º do artigo 59 da LRF) 4.899.877,17 4.881.047,69 5.095.195,06 5.335.720,55 
a) quando as despesas com pessoal superarem, respectivamente, 48,60% e 5,40% da RCL no Poder Executivo e Legislativo, caberá a emissão do alerta de que trata o inciso II d
II - criação de cargo, emprego ou função;
III - alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
V - contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6º do artigo 57 da Constituição e as situações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Tabela 03 - Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e Legislativo
O objetivo do demonstrativo é evidenciar, com base na Receita Corrente Líquida prevista, os limites Legal, Prudencial e de Alerta para as Despesas com Pessoal do Poder 
Executivo e Legislativo.
b) o limite prudencial corresponde a 51,30% e 5,70% da RCL, respectivamente no Executivo e Legislativo. Quando superado, e de acordo com o estipulado no parágrafo 
único do artigo 22 c/c alínea “a” do inciso III do artigo 20, ambos da LRF, e coloca o respectivo poder ao alcance das seguintes vedações:
I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou 
contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição;
IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das 
áreas de educação, saúde e segurança;
c) Já quando superado o limite legal, de 6% no Legislativo e de 54% no caso do Executivo, além das vedações previstas no parágrafo único do art. 22 da LRF, o Poder que 
houver incidido no excesso deverá adotar providências para a eliminação do percentual excedente no prazo e condições estabelecidas nos §§ 1º e 2º e do caput do artigo 23, 
e o Município sujeito às restrições dos §§ 3º e 4º do mesmo artigo, todos da LRF.
Município de São Jerônimo -RS
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RECEITA EFETIVAMENTE ARRECADADA ANO ANTERIOR BASE DE CÁLCULO PARA O ANO DA DESPESA 
2026 /2025 2027 / 2026 2028 / 2027 2029 / 2028
Receita de Impostos, Taxas e Contribuição de Melhorias 10.924.695,26 13.233.300,00 13.804.620,00 14.436.300,00 
Contribuições dos Servidores para o Regime Próprio de Previdência 1.973.537,59 2.152.000,00 2.252.000,00 2.372.000,00 
Contribuições P/ Custeio da Iluminação Pública 896.691,22 900.000,00 936.000,00 960.000,00 
Transferências Constitucionais e Legais 67.098.301,42 52.394.800,00 54.515.200,00 56.434.400,00 
FPM (Art.159, CF/1998) 40.048.738,37 32.000.000,00 33.280.000,00 34.400.000,00 
FPM Cotas Extras 3.782.943,46 3.800.000,00 3.952.000,00 4.100.000,00 
ITR (Art.158, CF/1998) 45.278,83 4.800,00 5.600,00 6.400,00 
ICMS (Art.158, CF/1998) 17.880.639,34 13.600.000,00 14.144.000,00 14.640.000,00 
IPVA (Art.158, CF/1998) 5.110.025,66 2.800.000,00 2.936.000,00 3.080.000,00 
IPI-EX (Art.159, CF/1998) 199.188,62 160.000,00 166.400,00 176.000,00 
Cota Parte da CIDE / Combustíveis 31.487,14 30.000,00 31.200,00 32.000,00 
Transferência da Comp.Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC nº 194/2022 - - - - 
Deduções das Receitas Correntes - Exceto para o Fundeb (F) - 143.292,31 - - - 
TOTAL DA RECEITA ARRECADADA NO ANO ANTERIOR - RAEA 80.749.933,18 68.680.100,00 71.507.820,00 74.202.700,00 
Limite Percentual Estabelecido pelo Art. 29-A da Constituição da República 7,0%
Limite da despesa para o ano
Legislativo Total 7,0% da RAEA 5.652.495,32 4.807.607,00 5.005.547,40 5.194.189,00 
Legislativo: Folha de Pagamento = 70% do Limite Total 3.956.746,73 3.365.324,90 3.503.883,18 3.635.932,30 
Estimativas de Gastos do Poder Legislativo 2026 2027 2028 2029 
 Pessoal e Encargos Sociais 2.521.830,16 2.584.717,53 2.705.970,69 2.801.374,87 
 Juros e Encargos da Dívida - - - - 
 Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar 51.593,81 53.745,27 55.914,00 56.454,53 
 Auxílio - Alimentação 238.581,12 257.889,19 276.504,66 270.617,71 
 Obrigações Tributárias e Contributivas 453,32 353,20 304,70 383,74 
 Sentenças Judiciais (Exceto Precatórios de Pessoal) - - - - 
 Indenizações e Restituições 148.677,12 150.518,11 161.550,27 159.110,78 
 Amortização da Dívida - - - - 
 Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios 2.961.135,54 3.047.223,29 3.200.244,31 3.287.941,63 
 Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas do Legislativo 2.691.359,78 1.760.383,71 1.805.303,09 1.906.247,37 
Tabela 04 – Estimativa de Valores Máximos Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do Poder Legislativo
Município de São Jerônimo -RS
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
DISCRIMINAÇÃO
RECEITA 2026 2027 2028 2029
IMPOSTOS PRÓPRIOS 13.233.300,00 13.804.620,00 14.436.300,00 15.034.020,00 
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO 35.804.800,00 37.237.600,00 38.506.400,00 39.893.200,00 
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO 16.560.000,00 17.246.400,00 17.896.000,00 18.589.376,00 
(-) Dedução das Receitas de Impostos - - - - 
A APLICAR PARA FINS DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO - (25%) 16.399.525,00 17.072.155,00 17.709.675,00 18.379.149,00 
Rendimentos de Aplicações Financeiras (MDE, Fundeb e demais vinculações) 760.000,00 790.400,00 817.000,00 846.412,00 
Transferências de Recursos do FNDE - Correntes e de Capital 1.116.400,00 1.161.040,00 1.211.900,00 1.255.514,00 
Transf. De Convenios Federais - Correntes e de Capital - - - - 
Transf. De Convenios Estaduais - Correntes e de Capital - - - - 
Demais Transferências para Programas de Educação - Correntes e de Capital - - - - 
(+) Transferências do FUNDEB + Complementações do Fundeb 13.150.000,00 13.676.000,00 14.162.000,00 14.671.832,00 
(-) Deduções da Receita para o FUNDEB - 10.822.733,81 -11.268.332,04 - 11.208.193,84 - 10.812.578,15 
Total de Recursos Estimados para Aplicação em Educação 20.603.191,19 21.431.262,96 22.692.381,16 24.340.328,85 
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios 2026 2027 2028 2029 
 Pessoal e Encargos Sociais - Educação 14.580.280,45 15.127.938,27 15.432.439,21 16.186.317,74 
 Juros e Encargos da Dívida - Educação - - - - 
 Outros Benef.Assistênciais - Educação 261.545,62 281.071,39 287.248,77 290.535,12 
 Auxílio - Alimentação - Educação 1.382.481,90 1.445.403,46 1.440.470,21 1.494.346,73 
 Obrigações Tributárias e Contributivas - Educação - - - - 
 Sentenças Judiciais - Educação - - - - 
 Indenizações e Restituições - Educação 420,83 527,22 328,02 440,67 
 Amortização da Dívida - Educação - - - - 
 Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios 16.224.728,80 16.854.940,34 17.160.486,21 17.971.640,26 
 Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas da Educação 4.378.462,39 4.576.322,62 5.531.894,94 6.368.688,59 
Tabela 05 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Educação
Município de São Jerônimo -RS
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
DISCRIMINAÇÃO
RECEITA 2026 2027 2028 2029
IMPOSTOS PRÓPRIOS 13.233.300,00 13.804.620,00 14.436.300,00 15.034.020,00 
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO 35.804.800,00 37.237.600,00 38.506.400,00 39.893.200,00 
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO ESTADO 16.560.000,00 17.246.400,00 17.896.000,00 18.589.376,00 
(-) Dedução das Receitas de Impostos - - - - 
VALOR MÍNIMO A APLICAR PARA FINS DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO (15 %) 9.839.715,00 10.243.293,00 10.625.805,00 11.027.489,40 
Rendimentos de Aplicações Fin. (Recursos ASPS + Fonte Federal e Estadual) 427.700,00 444.804,00 464.700,00 481.912,00 
Transf. de Recursos do SUS - Fundo Nacional de Saúde - Correntes e de Capital 5.100.800,00 5.310.800,00 5.540.800,00 5.746.840,00 
Transf. de Recursos do SUS - Fundo Estadual de Saúde - Correntes e de Capital 798.600,00 830.520,00 862.600,00 892.688,00 
Transf. De Convenios Federais - Correntes e de Capital - - - - 
Transf. De Convenios Estaduais - Correntes e de Capital - - - - 
Total de Recursos Estimados para Aplicação em Saúde 16.166.815,00 16.829.417,00 17.493.905,00 18.148.929,40 
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios 2026 2027 2028 2029 
 Pessoal e Encargos Sociais - Saúde 10.098.872,11 10.693.936,08 11.097.141,59 11.434.943,21 
 Juros e Encargos da Dívida - Saúde - - - - 
 Outros Benef.Assistênciais - Saúde 104.912,40 113.090,91 116.759,50 117.200,10 
 Auxílio - Alimentação - Saúde 610.905,47 667.557,56 678.423,05 685.103,73 
 Obrigações Tributárias e Contributivas - Saúde 5.010,47 6.725,84 9.040,05 7.174,77 
 Sentenças Judiciais - Saúde - - - - 
 Indenizações e Restituições - Saúde 122.185,20 127.931,97 129.812,22 131.202,28 
 Amortização da Dívida - Saúde - - - - 
 Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios 10.941.885,64 11.609.242,37 12.031.176,41 12.375.624,09 
 Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas da Saúde 5.224.929,36 5.220.174,63 5.462.728,59 5.773.305,31 
Tabela 06 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Saúde
Município de São Jerônimo -RS
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
DISCRIMINAÇÃO
RECEITA 2026 2027 2028 2029
Rendimentos de Aplicações Financeiras (Recursos Próprios + Fonte Federal e Estadual) 125.200,00 133.012,00 136.600,00 141.570,00 
Transferências de Recursos do SUAS - Fundo Nacional de Ass.Social 201.800,00 209.840,00 220.800,00 228.720,00 
Transferências de Recursos do SUAS - Fundo Estadual de Ass.Social - - - - 
Transf. De Convenios Federais - Correntes e de Capital 2.500.100,00 - - - 
Transf. De Convenios Estaduais - Correntes e de Capital - - - - 
 Previsão de Aportes de Recursos Próprios para o FMAS 2.261.000,00 2.331.000,00 2.366.000,00 2.398.000,00 
Total de Recursos Estimados para Aplicação em Assistência Social 5.088.100,00 2.673.852,00 2.723.400,00 2.768.290,00 
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios 2026 2027 2028 2029 
 Pessoal e Encargos Sociais - Assist. Social 2.165.831,76 2.294.589,74 2.383.716,07 2.454.137,59 
 Juros e Encargos da Dívida - Assist. Social - - - - 
 Outros Benef.Assistênciais - Assist. Social 21,16 7,45 10,04 13,54 
 Auxílio - Alimentação - Assist. Social - - - - 
 Obrigações Tributárias e Contributivas - Assist. Social - - - - 
 Sentenças Judiciais - Assist. Social - - - - 
 Indenizações e Restituições - Assist. Social - - - - 
 Amortização da Dívida - Assist. Social - - - - 
 Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios 2.165.852,93 2.294.597,20 2.383.726,11 2.454.151,13 
 Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas da Assist. Social 2.922.247,07 379.254,80 339.673,89 314.138,87 
Tabela 07 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos vinculados à Assistência 
Social
Município de São Jerônimo -RS
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
DISCRIMINAÇÃO
RECEITA 2026 2027 2028 2029
Contribuições dos Servidores para o RPPS 2.152.000,00 2.252.000,00 2.372.000,00 2.482.000,00 
Contribuições Patronais 3.241.100,00 3.370.700,00 3.551.100,00 3.678.900,00 
Rendimentos das Aplicações Financeiras 9.000.000,00 9.450.000,00 9.900.000,00 10.400.000,00 
Receita de Compensação Financeira 250.000,00 260.000,00 270.000,00 294.120,00 
Receitas de Capital Arrecadadas pelo RPPS - - - - 
Total de Recursos Estimados vinculados ao RPPS 14.643.100,00 15.332.700,00 16.093.100,00 16.855.020,00 
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios 2026 2027 2028 2029 
 Pessoal e Encargos Sociais - Do RPPS 4.533.336,79 4.737.983,86 4.807.099,23 5.048.171,38 
 Juros e Encargos da Dívida - Do RPPS - - - - 
 Outros Benef.Assistênciais - Do RPPS - - - - 
 Auxílio - Alimentação - Do Rpps - - - - 
 Obrigações Tributárias e Contributivas - do RPPS - - - - 
 Sentenças Judiciais - Do RPPS - - - - 
 Indenizações e Restituições - Do RPPS - - - - 
 Amortização da Dívida - Do RPPS - - - - 
 Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios 4.533.336,79 4.737.983,86 4.807.099,23 5.048.171,38 
 10.109.763,21 10.594.716,14 11.286.000,77 11.806.848,62 
Tabela 08 – Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a serem Financiados com Recursos do RPPS
 Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas do RPPS ou para a 
Reserva de Contingência. 
Município de São Jerônimo -RS
PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
DISCRIMINAÇÃO
RECEITA 2026 2027 2028 2029
Receitas totais estimadas 113.761.166,19 107.040.391,96 111.814.864,16 117.081.051,85 
(-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas da EDUCAÇÃO 20.603.191,19 21.431.262,96 22.692.381,16 24.340.328,85 
(-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas da SAÚDE 16.166.815,00 16.829.417,00 17.493.905,00 18.148.929,40 
(-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas da ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.088.100,00 2.673.852,00 2.723.400,00 2.768.290,00 
(-) Valores vinculados às Diretrizes, Objetivos e Metas do RPPS 14.643.100,00 15.332.700,00 16.093.100,00 16.855.020,00 
(-) Valores máximo a ser destinado para as Diretrizes, Objetivos e Metas do Poder Leg 5.652.495,32 4.807.607,00 5.005.547,40 5.194.189,00 
RECURSOS DISPONÍVEIS PARA AS DEMAIS ÁREAS 51.607.464,68 45.965.553,00 47.806.530,60 49.774.294,60 
Estimativas de Gastos Fixos / Obrigatórios - Demais Áreas 2026 2027 2028 2029 
 Pessoal e Encargos Sociais - Demais Áreas 20.093.141,42 21.585.420,88 22.641.619,06 23.063.618,03 
 Juros e Encargos da Dívida - Demais Áreas 1.075.812,69 1.020.101,37 1.035.141,29 1.081.257,78 
 Outros Benef.Assistênciais - Demais Áreas 500.300,44 541.944,56 559.257,93 560.684,47 
 Auxílio - Alimentação - Demais Áreas 1.451.306,01 1.544.276,46 1.569.942,15 1.598.385,30 
 Obrigações Tributárias e Contributivas -Demais Áreas 1.293.162,14 1.393.721,26 1.502.515,98 1.446.739,25 
 Sentenças Judiciais - Demais Áreas 2.909.822,91 3.213.725,36 3.348.108,16 3.270.878,69 
 Indenizações e Restituições - Demais Áreas 231.804,35 278.549,56 270.428,05 269.630,04 
 Amortização da Dívida - Demais Áreas 1.398.708,13 1.410.440,34 1.449.716,16 1.419.621,54 
 Subtotal - Gastos Fixos / Obrigatórios 28.954.058,08 30.988.179,80 32.376.728,79 32.710.815,10 
 Valor passível de alocação para demais diretrizes, objetivos e metas. 22.653.406,60 14.977.373,20 15.429.801,81 17.063.479,50 
Tabela 09 - Avaliação Global de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas do PPA
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 1 24
23/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 125.104.400,00 126.253.104,00 131.181.258,00 136.357.082,00 518.895.844,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.877.100,00 15.514.144,00 16.218.358,00 16.880.294,00 63.489.896,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos 13.233.300,00 13.804.620,00 14.436.300,00 15.034.020,00 56.508.240,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio 4.083.300,00 4.246.620,00 4.467.300,00 4.628.112,00 17.425.332,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.543.000,00 3.684.720,00 3.882.000,00 4.021.752,00 15.131.472,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 2.265.000,00 2.355.600,00 2.500.000,00 2.590.000,00 9.710.600,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.268.400,00 1.319.136,00 1.400.000,00 1.450.400,00 5.437.936,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 566.250,00 588.900,00 625.000,00 647.500,00 2.427.650,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 430.350,00 447.564,00 475.000,00 492.100,00 1.845.014,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 76.500,00 79.560,00 82.000,00 84.952,00 323.012,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 42.840,00 44.553,60 45.920,00 47.573,12 180.886,72
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 19.125,00 19.890,00 20.500,00 21.238,00 80.753,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.535,00 15.116,40 15.580,00 16.140,88 61.372,28
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 790.000,00 821.600,00 850.000,00 880.600,00 3.342.200,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 442.400,00 460.096,00 476.000,00 493.136,00 1.871.632,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 197.500,00 205.400,00 212.500,00 220.150,00 835.550,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.100,00 156.104,00 161.500,00 167.314,00 635.018,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 411.500,00 427.960,00 450.000,00 466.200,00 1.755.660,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 230.440,00 239.657,60 252.000,00 261.072,00 983.169,60
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 102.875,00 106.990,00 112.500,00 116.550,00 438.915,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 78.185,00 81.312,40 85.500,00 88.578,00 333.575,40
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 540.300,00 561.900,00 585.300,00 606.360,00 2.293.860,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 540.000,00 561.600,00 585.000,00 606.060,00 2.292.660,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 302.400,00 314.496,00 327.600,00 339.393,60 1.283.889,60
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 135.000,00 140.400,00 146.250,00 151.515,00 573.165,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 102.600,00 106.704,00 111.150,00 115.151,40 435.605,40
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 56,00 56,00 56,00 56,00 224,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 19,00 19,00 19,00 19,00 76,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 56,00 56,00 56,00 56,00 224,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 19,00 19,00 19,00 19,00 76,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 2 24
23/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 56,00 56,00 56,00 56,00 224,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25,00 25,00 25,00 25,00 100,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 19,00 19,00 19,00 19,00 76,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 4.700.000,00 4.930.000,00 5.166.000,00 5.430.000,00 20.226.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 4.700.000,00 4.930.000,00 5.166.000,00 5.430.000,00 20.226.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.600.000,00 2.730.000,00 2.866.000,00 3.000.000,00 11.196.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.600.000,00 2.730.000,00 2.866.000,00 3.000.000,00 11.196.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.456.000,00 1.528.800,00 1.604.960,00 1.680.000,00 6.269.760,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 650.000,00 682.500,00 716.500,00 750.000,00 2.799.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 494.000,00 518.700,00 544.540,00 570.000,00 2.127.240,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 2.100.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00 2.430.000,00 9.030.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 2.100.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00 2.430.000,00 9.030.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 2.100.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00 2.430.000,00 9.030.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.176.000,00 1.232.000,00 1.288.000,00 1.360.800,00 5.056.800,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 525.000,00 550.000,00 575.000,00 607.500,00 2.257.500,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 399.000,00 418.000,00 437.000,00 461.700,00 1.715.700,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 4.450.000,00 4.628.000,00 4.803.000,00 4.975.908,00 18.856.908,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Serviços 4.450.000,00 4.628.000,00 4.803.000,00 4.975.908,00 18.856.908,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 4.450.000,00 4.628.000,00 4.803.000,00 4.975.908,00 18.856.908,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Principal 3.800.000,00 3.952.000,00 4.100.000,00 4.247.600,00 16.099.600,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.128.000,00 2.213.120,00 2.296.000,00 2.378.656,00 9.015.776,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 950.000,00 988.000,00 1.025.000,00 1.061.900,00 4.024.900,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 722.000,00 750.880,00 779.000,00 807.044,00 3.058.924,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Multas e Juros de Mora 70.000,00 72.800,00 75.000,00 77.700,00 295.500,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 39.200,00 40.768,00 42.000,00 43.512,00 165.480,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.500,00 18.200,00 18.750,00 19.425,00 73.875,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.300,00 13.832,00 14.250,00 14.763,00 56.145,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa 490.000,00 509.600,00 530.000,00 549.080,00 2.078.680,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 274.400,00 285.376,00 296.800,00 307.484,80 1.164.060,80
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 122.500,00 127.400,00 132.500,00 137.270,00 519.670,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 93.100,00 96.824,00 100.700,00 104.325,20 394.949,20
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 3 24
23/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da 90.000,00 93.600,00 98.000,00 101.528,00 383.128,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.400,00 52.416,00 54.880,00 56.855,68 214.551,68
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.500,00 23.400,00 24.500,00 25.382,00 95.782,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.100,00 17.784,00 18.620,00 19.290,32 72.794,32
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 - Taxas 1.638.100,00 1.703.636,00 1.775.958,00 1.839.874,00 6.957.568,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 735.900,00 765.080,00 794.258,00 822.278,00 3.117.516,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 185.500,00 192.920,00 199.550,00 206.744,00 784.714,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Principal 135.000,00 140.400,00 145.000,00 150.220,00 570.620,00
1.659.0000.0659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 135.000,00 140.400,00 145.000,00 150.220,00 570.620,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Multas e Juros de Mora 500,00 520,00 550,00 580,00 2.150,00
1.659.0000.0659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 500,00 520,00 550,00 580,00 2.150,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa 30.000,00 31.200,00 32.000,00 33.152,00 126.352,00
1.659.0000.0659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 30.000,00 31.200,00 32.000,00 33.152,00 126.352,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 20.000,00 20.800,00 22.000,00 22.792,00 85.592,00
1.659.0000.0659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 20.000,00 20.800,00 22.000,00 22.792,00 85.592,00
1.1.2.1.51.0.0.00.00.00 - Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 9.600,00
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 - Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.1.51.0.2.00.00.00 - Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil - Multa e Juros de Mora 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.1.51.0.3.00.00.00 - Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil - Dívida Ativa 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
1.1.2.1.51.0.4.00.00.00 - Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil - Dívida Ativa-Multa e Juros 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
1.1.2.1.52.0.0.00.00.00 - Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv. 541.000,00 562.600,00 584.808,00 605.472,00 2.293.880,00
1.1.2.1.52.0.1.00.00.00 - Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv. - Principal 400.000,00 416.000,00 431.808,00 447.000,00 1.694.808,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 400.000,00 416.000,00 431.808,00 447.000,00 1.694.808,00
1.1.2.1.52.0.2.00.00.00 - Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Multa e Juro de Mora 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.1.52.0.3.00.00.00 - Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa 85.000,00 88.400,00 92.000,00 95.312,00 360.712,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 85.000,00 88.400,00 92.000,00 95.312,00 360.712,00
1.1.2.1.52.0.4.00.00.00 - Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida 55.000,00 57.200,00 60.000,00 62.160,00 234.360,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 55.000,00 57.200,00 60.000,00 62.160,00 234.360,00
1.1.2.1.53.0.0.00.00.00 - Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental 7.000,00 7.160,00 7.500,00 7.662,00 29.322,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 4 24
23/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.1.2.1.53.0.1.00.00.00 - Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Principal 4.000,00 4.160,00 4.500,00 4.662,00 17.322,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 4.000,00 4.160,00 4.500,00 4.662,00 17.322,00
1.1.2.1.53.0.2.00.00.00 - Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Multa e Juro de Mora 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.1.53.0.3.00.00.00 - Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.1.53.0.4.00.00.00 - Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços 902.200,00 938.556,00 981.700,00 1.017.596,00 3.840.052,00
1.1.2.2.02.0.0.00.00.00 - Taxa de Cemitérios 116.000,00 120.600,00 128.000,00 132.572,00 497.172,00
1.1.2.2.02.0.1.00.00.00 - Taxa de Cemitérios - Principal 75.000,00 78.000,00 82.000,00 84.952,00 319.952,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 75.000,00 78.000,00 82.000,00 84.952,00 319.952,00
1.1.2.2.02.0.2.00.00.00 - Taxa de Cemitérios - Multa e Juro de Mora 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.2.02.0.3.00.00.00 - Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa 23.000,00 23.920,00 25.000,00 25.900,00 97.820,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 23.000,00 23.920,00 25.000,00 25.900,00 97.820,00
1.1.2.2.02.0.4.00.00.00 - Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 17.000,00 17.680,00 20.000,00 20.720,00 75.400,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 17.000,00 17.680,00 20.000,00 20.720,00 75.400,00
1.1.2.2.03.0.0.00.00.00 - Taxa de Correio 27.000,00 28.080,00 30.000,00 31.080,00 116.160,00
1.1.2.2.03.0.1.00.00.00 - Taxa de Correio - Principal 27.000,00 28.080,00 30.000,00 31.080,00 116.160,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 27.000,00 28.080,00 30.000,00 31.080,00 116.160,00
1.1.2.2.04.0.0.00.00.00 - Taxa de Alinhamento e Nivelamento 1.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 5.200,00
1.1.2.2.04.0.1.00.00.00 - Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.2.04.0.2.00.00.00 - Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Multa e Juro de Mora 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.1.2.2.04.0.3.00.00.00 - Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.1.2.2.04.0.4.00.00.00 - Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.1.2.2.05.0.0.00.00.00 - Taxa de Serviços Diversos 23.000,00 23.800,00 25.000,00 25.792,00 97.592,00
1.1.2.2.05.0.1.00.00.00 - Taxa de Serviços Diversos - Principal 20.000,00 20.800,00 22.000,00 22.792,00 85.592,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 20.000,00 20.800,00 22.000,00 22.792,00 85.592,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 5 24
23/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.1.2.2.05.0.2.00.00.00 - Taxa de Serviços Diversos - Multa/Juros 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.2.05.0.3.00.00.00 - Taxa de Serviços Diversos - Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.2.05.0.4.00.00.00 - Taxa de Serviços Diversos - Multa/Juros da Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.2.06.0.0.00.00.00 - Taxa de Expediente 109.200,00 114.568,00 120.200,00 125.564,00 469.532,00
1.1.2.2.06.0.1.00.00.00 - Taxa de Expediente - Principal 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
1.1.2.2.06.0.2.00.00.00 - Taxa de Expediente - Multa e Juro de Mora 500,00 520,00 600,00 620,00 2.240,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 500,00 520,00 600,00 620,00 2.240,00
1.1.2.2.06.0.3.00.00.00 - Taxa de Expediente - Dívida Ativa 6.200,00 6.448,00 6.800,00 7.044,00 26.492,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 6.200,00 6.448,00 6.800,00 7.044,00 26.492,00
1.1.2.2.06.0.4.00.00.00 - Taxa de Expediente - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 2.500,00 2.600,00 2.800,00 2.900,00 10.800,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 2.500,00 2.600,00 2.800,00 2.900,00 10.800,00
1.1.2.2.07.0.0.00.00.00 - Taxa de Limpeza Pública 6.500,00 6.680,00 6.900,00 7.200,00 27.280,00
1.1.2.2.07.0.1.00.00.00 - Taxa de Limpeza Pública - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.2.07.0.2.00.00.00 - Taxa de Limpeza Pública - Multa e Juro de Mora 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.2.07.0.3.00.00.00 - Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 1.500,00 1.560,00 1.600,00 1.700,00 6.360,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.500,00 1.560,00 1.600,00 1.700,00 6.360,00
1.1.2.2.07.0.4.00.00.00 - Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 3.000,00 3.120,00 3.300,00 3.500,00 12.920,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00 3.120,00 3.300,00 3.500,00 12.920,00
1.1.2.2.09.0.0.00.00.00 - Taxa de Emissão de Certidão 59.000,00 61.320,00 63.500,00 65.750,00 249.570,00
1.1.2.2.09.0.1.00.00.00 - Taxa de Emissão de Certidão - Principal 40.000,00 41.600,00 43.000,00 44.548,00 169.148,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 40.000,00 41.600,00 43.000,00 44.548,00 169.148,00
1.1.2.2.09.0.2.00.00.00 - Taxa de Emissão de Certidão - Multa e Juro de Mora 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.2.09.0.3.00.00.00 - Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa 12.000,00 12.480,00 13.000,00 13.468,00 50.948,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 12.000,00 12.480,00 13.000,00 13.468,00 50.948,00
1.1.2.2.09.0.4.00.00.00 - Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 6.000,00 6.240,00 6.500,00 6.734,00 25.474,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 6.000,00 6.240,00 6.500,00 6.734,00 25.474,00
1.1.2.2.10.0.0.00.00.00 - Taxa de Apreensão Depósito ou Liberação de Animais 11.000,00 11.400,00 11.500,00 11.878,00 45.778,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 6 24
23/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.1.2.2.10.0.1.00.00.00 - Taxa de Apreensão Depósito ou Liberação de Animais - Principal 10.000,00 10.400,00 10.500,00 10.878,00 41.778,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00 10.400,00 10.500,00 10.878,00 41.778,00
1.1.2.2.10.0.2.00.00.00 - Taxa de Apreensão, Deposito ou Liberaçãod e Animais J/M 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.2.11.0.0.00.00.00 - Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM 44.000,00 45.680,00 48.000,00 49.656,00 187.336,00
1.1.2.2.11.0.1.00.00.00 - Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.2.11.0.2.00.00.00 - Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Multa e Juro de Mora 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.2.11.0.3.00.00.00 - Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa 24.000,00 24.960,00 26.000,00 26.936,00 101.896,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 24.000,00 24.960,00 26.000,00 26.936,00 101.896,00
1.1.2.2.11.0.4.00.00.00 - Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida 18.000,00 18.720,00 20.000,00 20.720,00 77.440,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 18.000,00 18.720,00 20.000,00 20.720,00 77.440,00
1.1.2.2.12.0.0.00.00.00 - Taxa de Abertura de Leito de Rua 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
1.1.2.2.12.0.1.00.00.00 - Taxa de Abertura de Leito de Rua - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.2.12.0.2.00.00.00 - Taxa de Abertura de Leito de Rua - Multa e Juro de Mora 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.2.12.0.3.00.00.00 - Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.2.12.0.4.00.00.00 - Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.2.13.0.0.00.00.00 - Taxa de Coleta de Lixo 24.000,00 24.880,00 26.000,00 26.864,00 101.744,00
1.1.2.2.13.0.1.00.00.00 - Taxa de Coleta de Lixo - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.2.13.0.2.00.00.00 - Taxa de Coleta de Lixo - Multa e Juro de Mora 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.2.13.0.3.00.00.00 - Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa 12.000,00 12.480,00 13.000,00 13.468,00 50.948,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 12.000,00 12.480,00 13.000,00 13.468,00 50.948,00
1.1.2.2.13.0.4.00.00.00 - Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 10.000,00 10.400,00 11.000,00 11.396,00 42.796,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 10.000,00 10.400,00 11.000,00 11.396,00 42.796,00
1.1.2.2.14.0.0.00.00.00 - Taxa de Auto de Infração 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.2.14.0.1.00.00.00 - Taxa de Auto de Infração - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
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23/08/2025
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Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos 476.200,00 495.248,00 516.300,00 534.940,00 2.022.688,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Principal 300.000,00 312.000,00 325.000,00 336.700,00 1.273.700,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 300.000,00 312.000,00 325.000,00 336.700,00 1.273.700,00
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00 - Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juros 1.200,00 1.248,00 1.300,00 1.400,00 5.148,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.200,00 1.248,00 1.300,00 1.400,00 5.148,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 - Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Dívida Ativa 150.000,00 156.000,00 162.000,00 167.832,00 635.832,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 150.000,00 156.000,00 162.000,00 167.832,00 635.832,00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 - Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 25.000,00 26.000,00 28.000,00 29.008,00 108.008,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 25.000,00 26.000,00 28.000,00 29.008,00 108.008,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuição de Melhoria 5.700,00 5.888,00 6.100,00 6.400,00 24.088,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 - Contribuição de Melhoria 5.700,00 5.888,00 6.100,00 6.400,00 24.088,00
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 5.700,00 5.888,00 6.100,00 6.400,00 24.088,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 1.200,00 1.248,00 1.300,00 1.400,00 5.148,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.200,00 1.248,00 1.300,00 1.400,00 5.148,00
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros de Mora 3.500,00 3.640,00 3.800,00 4.000,00 14.940,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 3.500,00 3.640,00 3.800,00 4.000,00 14.940,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições 3.052.000,00 3.188.000,00 3.332.000,00 3.476.560,00 13.048.560,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições Sociais 2.152.000,00 2.252.000,00 2.372.000,00 2.482.000,00 9.258.000,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.152.000,00 2.252.000,00 2.372.000,00 2.482.000,00 9.258.000,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil 2.152.000,00 2.252.000,00 2.372.000,00 2.482.000,00 9.258.000,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo 2.150.000,00 2.250.000,00 2.370.000,00 2.480.000,00 9.250.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo 2.150.000,00 2.250.000,00 2.370.000,00 2.480.000,00 9.250.000,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 2.150.000,00 2.250.000,00 2.370.000,00 2.480.000,00 9.250.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Inativo 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Inativo 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 900.000,00 936.000,00 960.000,00 994.560,00 3.790.560,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 900.000,00 936.000,00 960.000,00 994.560,00 3.790.560,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 900.000,00 936.000,00 960.000,00 994.560,00 3.790.560,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
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Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 900.000,00 936.000,00 960.000,00 994.560,00 3.790.560,00
1.751.0000.0751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 900.000,00 936.000,00 960.000,00 994.560,00 3.790.560,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial 12.252.200,00 12.833.124,00 13.487.300,00 14.118.264,00 52.690.888,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 96.000,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 411.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 96.000,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 411.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 96.000,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 411.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos 96.000,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 411.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos- Principal 96.000,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 411.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 96.000,00 100.000,00 105.000,00 110.000,00 411.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - Valores Mobiliários 12.156.200,00 12.733.124,00 13.382.300,00 14.008.264,00 52.279.888,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - Juros e Correções Monetárias 12.156.200,00 12.733.124,00 13.382.300,00 14.008.264,00 52.279.888,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 3.156.200,00 3.283.124,00 3.482.300,00 3.608.264,00 13.529.888,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.156.200,00 3.283.124,00 3.482.300,00 3.608.264,00 13.529.888,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1.556.200,00 1.619.124,00 1.682.300,00 1.743.464,00 6.601.088,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 - Remun de Depósitos de Recursos Vinc - FUNDEB 150.000,00 156.000,00 162.000,00 167.832,00 635.832,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 150.000,00 156.000,00 162.000,00 167.832,00 635.832,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 - Remun de DepósitosBancários de Recursos Vinc - MDE 375.000,00 390.000,00 405.000,00 419.580,00 1.589.580,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 375.000,00 390.000,00 405.000,00 419.580,00 1.589.580,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc Fundo de Saúde 200.000,00 208.000,00 215.000,00 222.740,00 845.740,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 208.000,00 215.000,00 222.740,00 845.740,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 - Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - CIDE 4.000,00 4.160,00 4.500,00 4.662,00 17.322,00
1.750.0000.0750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 4.000,00 4.160,00 4.500,00 4.662,00 17.322,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 - Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FNAS 60.000,00 62.400,00 64.000,00 66.304,00 252.704,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 60.000,00 62.400,00 64.000,00 66.304,00 252.704,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 - Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FNDE 235.000,00 244.400,00 250.000,00 259.000,00 988.400,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 235.000,00 244.400,00 250.000,00 259.000,00 988.400,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 - Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FASS 8.000,00 8.320,00 8.000,00 8.288,00 32.608,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 8.000,00 8.320,00 8.000,00 8.288,00 32.608,00
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- FUNREBOM 60.000,00 62.400,00 65.000,00 67.340,00 254.740,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 60.000,00 62.400,00 65.000,00 67.340,00 254.740,00
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Correios 4.500,00 4.680,00 5.000,00 5.180,00 19.360,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 4.500,00 4.680,00 5.000,00 5.180,00 19.360,00
1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- CRM 1.200,00 1.248,00 1.500,00 1.554,00 5.502,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.200,00 1.248,00 1.500,00 1.554,00 5.502,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
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Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COMDICA 1.800,00 1.872,00 2.000,00 2.072,00 7.744,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.800,00 1.872,00 2.000,00 2.072,00 7.744,00
1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FMS Custeio SUS 175.000,00 182.000,00 190.000,00 196.840,00 743.840,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 175.000,00 182.000,00 190.000,00 196.840,00 743.840,00
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Outras Receitas Saúde 1.500,00 1.560,00 1.800,00 1.864,00 6.724,00
1.707.0000.0707 - Transferências da União inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 1.500,00 1.560,00 1.800,00 1.864,00 6.724,00
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Lei Aldir Blanc 6.500,00 6.760,00 7.000,00 7.252,00 27.512,00
1.719.0000.0719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 6.500,00 6.760,00 7.000,00 7.252,00 27.512,00
1.3.2.1.01.0.1.01.19.00 - Remun de Dep Bancário de Recurso Vinc - Emenda Especial 38.000,00 39.520,00 42.000,00 43.512,00 163.032,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 38.000,00 39.520,00 42.000,00 43.512,00 163.032,00
1.3.2.1.01.0.1.01.20.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Iluminação Pública 6.000,00 6.240,00 6.500,00 6.734,00 25.474,00
1.751.0000.0751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 6.000,00 6.240,00 6.500,00 6.734,00 25.474,00
1.3.2.1.01.0.1.01.21.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Multas de Trânsito 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.752.0000.0752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial Assistência 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.707.0000.0707 - Transferências da União inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min. Cidadania APAE - ISIGTV 8.000,00 8.320,00 8.500,00 8.806,00 33.626,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 8.000,00 8.320,00 8.500,00 8.806,00 33.626,00
1.3.2.1.01.0.1.01.28.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial Prefeitura 3.000,00 3.120,00 3.200,00 3.400,00 12.720,00
1.707.0000.0707 - Transferências da União inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 3.000,00 3.120,00 3.200,00 3.400,00 12.720,00
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Farmácia Básica Estadual 4.500,00 4.680,00 5.000,00 5.180,00 19.360,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4.500,00 4.680,00 5.000,00 5.180,00 19.360,00
1.3.2.1.01.0.1.01.30.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Atenção Básica PIAPS 2.000,00 2.080,00 2.200,00 2.300,00 8.580,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.000,00 2.080,00 2.200,00 2.300,00 8.580,00
1.3.2.1.01.0.1.01.31.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Verão com Saúde 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.3.2.1.01.0.1.01.32.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Solidariedade NF Gaúcha 1.500,00 1.560,00 1.700,00 1.800,00 6.560,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.500,00 1.560,00 1.700,00 1.800,00 6.560,00
1.3.2.1.01.0.1.01.33.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - CAPS Estadual 16.000,00 16.640,00 18.000,00 19.000,00 69.640,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 16.000,00 16.640,00 18.000,00 19.000,00 69.640,00
1.3.2.1.01.0.1.01.34.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Vigilância em Saúde Estadual 4.800,00 4.992,00 6.000,00 6.216,00 22.008,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4.800,00 4.992,00 6.000,00 6.216,00 22.008,00
1.3.2.1.01.0.1.01.35.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Equipes Atenção Primária Saúde(PIAPS) 11.600,00 12.064,00 13.000,00 13.500,00 50.164,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 11.600,00 12.064,00 13.000,00 13.500,00 50.164,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 10 24
23/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.3.2.1.01.0.1.01.36.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COVID Estadual 7.500,00 7.800,00 8.000,00 8.300,00 31.600,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 7.500,00 7.800,00 8.000,00 8.300,00 31.600,00
1.3.2.1.01.0.1.01.37.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Gestão Plena Sistema SIA/SUS 1.500,00 1.560,00 2.000,00 2.072,00 7.132,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.500,00 1.560,00 2.000,00 2.072,00 7.132,00
1.3.2.1.01.0.1.01.38.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa FEAS/EMANCIPAR 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 50.000,00 52.000,00 54.000,00 56.000,00 212.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.39.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc. Convênios 20.000,00 20.800,00 22.000,00 23.000,00 85.800,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.800,00 22.000,00 23.000,00 85.800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.40.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Irrigar Açudes 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.3.2.1.01.0.1.01.41.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor Cultural - P 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.715.0000.0715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.42.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor Cultural - P 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.716.0000.0716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc-Convênio Estado Programa Pró-Cultura 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc-Transf.Dest.a Gestão do SUS 1.700,00 1.768,00 1.900,00 2.000,00 7.368,00
1.605.0000.4504 - Assistência Financeira da União do Piso da Enfermagem 1.700,00 1.768,00 1.900,00 2.000,00 7.368,00
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Programa RS Qualificação 12.000,00 12.480,00 13.000,00 13.468,00 50.948,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 12.000,00 12.480,00 13.000,00 13.468,00 50.948,00
1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Convênio FUNDEC RS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Primeira Infância Melhor-PIM 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.49.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Transf Sec Nac Defesa Civil-SEDEC 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.3.2.1.01.0.1.01.50.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Transf Fundo Est Defesa Civil-Poder Judiciário 30.000,00 31.200,00 33.000,00 34.188,00 128.388,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 30.000,00 31.200,00 33.000,00 34.188,00 128.388,00
1.3.2.1.01.0.1.01.51.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- APS Calamidade - MP 1218 32.000,00 33.280,00 35.000,00 36.260,00 136.540,00
1.600.3101.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 32.000,00 33.280,00 35.000,00 36.260,00 136.540,00
1.3.2.1.01.0.1.01.52.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Defesa Civil-Meio Ambiente 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Min Integr Nac-Reforma Ginásio 17.000,00 18.720,00 20.000,00 20.720,00 76.440,00
1.706.3101.0706 - Transferência Especial da União 17.000,00 18.720,00 20.000,00 20.720,00 76.440,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 11 24
23/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.3.2.1.01.0.1.01.54.00 - Remun de Dep Banc de Rec. Min cidades Habitação 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 - Rem de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1.600.000,00 1.664.000,00 1.800.000,00 1.864.800,00 6.928.800,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 - Rem de Outros Dep Bancários de Rec Não Vinculados 1.600.000,00 1.664.000,00 1.800.000,00 1.864.800,00 6.928.800,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.600.000,00 1.664.000,00 1.800.000,00 1.864.800,00 6.928.800,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 9.000.000,00 9.450.000,00 9.900.000,00 10.400.000,00 38.750.000,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 9.000.000,00 9.450.000,00 9.900.000,00 10.400.000,00 38.750.000,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 9.000.000,00 9.450.000,00 9.900.000,00 10.400.000,00 38.750.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita de Serviços 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 - Serviços de Máquinas - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 - Serviços Máquina - Divida Ativa 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes 89.628.500,00 89.191.116,00 92.387.000,00 95.780.704,00 366.987.320,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 55.092.700,00 53.243.940,00 55.114.700,00 57.106.044,00 220.557.384,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 43.806.000,00 45.559.000,00 47.108.000,00 48.804.600,00 185.277.600,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 43.800.000,00 45.552.000,00 47.100.000,00 48.795.600,00 185.247.600,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 40.000.000,00 41.600.000,00 43.000.000,00 44.548.000,00 169.148.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 40.000.000,00 41.600.000,00 43.000.000,00 44.548.000,00 169.148.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.400.000,00 31.616.000,00 32.680.000,00 33.856.480,00 128.552.480,00
( - ) Dedução de Receita para formação do FUNDEB -8.000.000,00 -8.320.000,00 -8.600.000,00 -8.909.600,00 -33.829.600,00
( - ) 1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos -8.000.000,00 -8.320.000,00 -8.600.000,00 -8.909.600,00 -33.829.600,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000,00 2.080.000,00 2.150.000,00 2.227.400,00 8.457.400,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.600.000,00 7.904.000,00 8.170.000,00 8.464.120,00 32.138.120,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 3.800.000,00 3.952.000,00 4.100.000,00 4.247.600,00 16.099.600,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - 3.800.000,00 3.952.000,00 4.100.000,00 4.247.600,00 16.099.600,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.128.000,00 2.213.120,00 2.296.000,00 2.378.656,00 9.015.776,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 950.000,00 988.000,00 1.025.000,00 1.061.900,00 4.024.900,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 722.000,00 750.880,00 779.000,00 807.044,00 3.058.924,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 12 24
23/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 6.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 30.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 6.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.560,00 5.320,00 6.080,00 6.840,00 22.800,00
( - ) Dedução de Receita para formação do FUNDEB -1.200,00 -1.400,00 -1.600,00 -1.800,00 -6.000,00
( - ) 1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos -1.200,00 -1.400,00 -1.600,00 -1.800,00 -6.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300,00 350,00 400,00 450,00 1.500,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.140,00 1.330,00 1.520,00 1.710,00 5.700,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 750.000,00 780.000,00 800.000,00 828.800,00 3.158.800,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 50.000,00 52.000,00 50.000,00 51.800,00 203.800,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - Cota Parte Compensação Finan Rec Minerais-CEFEM 50.000,00 52.000,00 50.000,00 51.800,00 203.800,00
1.708.0000.0708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 50.000,00 52.000,00 50.000,00 51.800,00 203.800,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 700.000,00 728.000,00 750.000,00 777.000,00 2.955.000,00
1.7.1.2.52.3.0.00.00.00 - Cota-parte pela Participação Especial Lei nº 9478/97, artigo 50 700.000,00 728.000,00 750.000,00 777.000,00 2.955.000,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 - Cota-parte pela Participação Especial Lei nº 9478/97, artigo 50 - Principal 700.000,00 728.000,00 750.000,00 777.000,00 2.955.000,00
1.704.0000.0704 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 700.000,00 728.000,00 750.000,00 777.000,00 2.955.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 5.000.300,00 5.206.300,00 5.432.300,00 5.634.452,00 21.273.352,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - 5.000.300,00 5.206.300,00 5.432.300,00 5.634.452,00 21.273.352,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.540.200,00 3.687.800,00 3.860.200,00 4.005.760,00 15.093.960,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.540.200,00 3.687.800,00 3.860.200,00 4.005.760,00 15.093.960,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Incentivo Financeiro da APS-Capacitação Ponderada 2.000.000,00 2.080.000,00 2.200.000,00 2.279.200,00 8.559.200,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 2.000.000,00 2.080.000,00 2.200.000,00 2.279.200,00 8.559.200,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - Incremento Temporário PAB 600.000,00 630.000,00 650.000,00 680.000,00 2.560.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 600.000,00 630.000,00 650.000,00 680.000,00 2.560.000,00
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 - Enfrentamento Emergência Nacional-COVID19 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.602.0000.0602 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do GF Manutenção ASPS - COVID-19 no bojo 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 - Agentes Comunitários de Saúde-ACS/ESF 700.000,00 728.000,00 750.000,00 777.000,00 2.955.000,00
1.604.0000.4500 - Transf prov do Gov Fed dest ao venc dos agentes comunit de saúde e dos agentes de combate à 700.000,00 728.000,00 750.000,00 777.000,00 2.955.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 - Incentivo Financeiro APS-Capacitação Ponderada-Calamidade MP 1253 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 - Incremento Temporário Custeio Serviços APS 240.000,00 249.600,00 260.000,00 269.360,00 1.018.960,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 240.000,00 249.600,00 260.000,00 269.360,00 1.018.960,00
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 630.000,00 655.200,00 680.000,00 704.480,00 2.669.680,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 630.000,00 655.200,00 680.000,00 704.480,00 2.669.680,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 13 24
23/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 - Transf Teto Financeiro/Custeio SIA/SUS-BLMAC 380.000,00 395.200,00 410.000,00 424.760,00 1.609.960,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 380.000,00 395.200,00 410.000,00 424.760,00 1.609.960,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 - Incremento Custeio Média e Alta Complexidade (MAC) 250.000,00 260.000,00 270.000,00 279.720,00 1.059.720,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 250.000,00 260.000,00 270.000,00 279.720,00 1.059.720,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 310.100,00 322.500,00 330.100,00 341.980,00 1.304.680,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 310.100,00 322.500,00 330.100,00 341.980,00 1.304.680,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde 170.000,00 176.800,00 180.000,00 186.480,00 713.280,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 170.000,00 176.800,00 180.000,00 186.480,00 713.280,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - Assistência Financeira para Agentes de Combate a Endemias 140.000,00 145.600,00 150.000,00 155.400,00 591.000,00
1.604.0000.0604 - Transf prov do Gov Fed dest ao venc dos agentes comunit de saúde e dos agentes de combate à 140.000,00 145.600,00 150.000,00 155.400,00 591.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - Incentivo Financeiro Vigilância Saúde-Calamidade MP 1218 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.600.3101.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 360.000,00 374.400,00 390.000,00 404.040,00 1.528.440,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 360.000,00 374.400,00 390.000,00 404.040,00 1.528.440,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos 160.000,00 166.400,00 175.000,00 181.300,00 682.700,00
1.600.0000.4503 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 160.000,00 166.400,00 175.000,00 181.300,00 682.700,00
1.7.1.3.50.4.1.02.00.00 - Programa Qualificar SUS - Assistência Farmacêutica - Custeio 60.000,00 62.400,00 65.000,00 67.340,00 254.740,00
1.600.0000.4503 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 60.000,00 62.400,00 65.000,00 67.340,00 254.740,00
1.7.1.3.50.4.1.03.00.00 - Assistência Farmacêutica Básica - Calamidade MP 1218 140.000,00 145.600,00 150.000,00 155.400,00 591.000,00
1.600.3101.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 140.000,00 145.600,00 150.000,00 155.400,00 591.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 160.000,00 166.400,00 172.000,00 178.192,00 676.592,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 160.000,00 166.400,00 172.000,00 178.192,00 676.592,00
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 - Transferências Destinadas a Gestão do SUS-Piso Enfermagem 160.000,00 166.400,00 172.000,00 178.192,00 676.592,00
1.605.0000.4504 - Assistência Financeira da União do Piso da Enfermagem 160.000,00 166.400,00 172.000,00 178.192,00 676.592,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 1.110.200,00 1.154.600,00 1.205.200,00 1.248.580,00 4.718.580,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências doSalário-Educação 800.000,00 832.000,00 870.000,00 901.320,00 3.403.320,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências doSalário-Educação - Principal 800.000,00 832.000,00 870.000,00 901.320,00 3.403.320,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 800.000,00 832.000,00 870.000,00 901.320,00 3.403.320,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 240.000,00 249.600,00 260.000,00 269.360,00 1.018.960,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 240.000,00 249.600,00 260.000,00 269.360,00 1.018.960,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 240.000,00 249.600,00 260.000,00 269.360,00 1.018.960,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 70.000,00 72.800,00 75.000,00 77.700,00 295.500,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - 70.000,00 72.800,00 75.000,00 77.700,00 295.500,00
1.553.0000.0553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Prog. Nacional de Apoio ao Transp. Escolar 70.000,00 72.800,00 75.000,00 77.700,00 295.500,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
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23/08/2025
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Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.7.1.4.60.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa - Escola Tempo Integral (ETI) 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.1.4.60.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa - Escola Tempo Integral (ETI) - Principal 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transf Diretas do Fundo Nacional do Desenv da Educação FNDE-Novas Turmas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e 150.000,00 156.000,00 162.000,00 167.832,00 635.832,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 - Transf Recursos Compl da União ao FUNDEB- VAAR 150.000,00 156.000,00 162.000,00 167.832,00 635.832,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 - Transf Recursos Compl da União ao FUNDEB- VAAR 150.000,00 156.000,00 162.000,00 167.832,00 635.832,00
1.543.0000.0543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 150.000,00 156.000,00 162.000,00 167.832,00 635.832,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 201.800,00 209.840,00 220.800,00 228.720,00 861.160,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 201.800,00 209.840,00 220.800,00 228.720,00 861.160,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 201.800,00 209.840,00 220.800,00 228.720,00 861.160,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - BL Gestão - Progr Bola Família - GBF 15.000,00 15.600,00 17.000,00 17.612,00 65.212,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00 15.600,00 17.000,00 17.612,00 65.212,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - Bl Proteção Social Básica - PSB 90.000,00 93.600,00 98.000,00 101.528,00 383.128,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 90.000,00 93.600,00 98.000,00 101.528,00 383.128,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - BL Gestão SUAS - BL GSUAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 - BL Proteção Especial Média Complexidade 96.000,00 99.840,00 105.000,00 108.780,00 409.620,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 96.000,00 99.840,00 105.000,00 108.780,00 409.620,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 - BL Programa Primeira Infância - Criança Feliz 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 - Incremento Temporário - Custeio SUAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 - Programa PROCAD - SUAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 - Piso Variável-Alta Complexidade - PVAC - Investimento 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 - Piso Variável-Alta Complexidade - PVAC - Custeio 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 - Piso Variável-Alta Complexidade - PVAC 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 15 24
23/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.7.1.6.50.0.1.11.00.00 - PVAC-Repasse Emergencial Prot Social Básica-MP 1218 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 4.074.400,00 178.200,00 186.400,00 193.060,00 4.632.060,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 170.000,00 176.800,00 185.000,00 191.660,00 723.460,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 170.000,00 176.800,00 185.000,00 191.660,00 723.460,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 170.000,00 176.800,00 185.000,00 191.660,00 723.460,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.719.0000.0719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 3.904.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 3.908.200,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 3.904.300,00 1.300,00 1.300,00 1.300,00 3.908.200,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 - Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo-Audiovisual 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.715.0000.0715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 - Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo-demais Setores 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.716.0000.0716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.1.9.99.0.1.04.00.00 - Transf Recursos Sec Nacional Proteção e Defesa Civil-SEDEC 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.1.9.99.0.1.05.00.00 - Transf Recursos Min Integração Nacional-Destinação Recursos Sólidos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.7.1.9.99.0.1.06.00.00 - Transf Ministério Integr Nacional-Ginásio Esportes 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.706.3101.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.07.00.00 - Transf Recursos Min. Cidades Unidades Habitacionais 2.800.000,00 0,00 0,00 0,00 2.800.000,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.800.000,00 0,00 0,00 0,00 2.800.000,00
1.7.1.9.99.0.1.08.00.00 - Transf. Ministerio Integração Reconstrução de pontes 401.000,00 0,00 0,00 0,00 401.000,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 401.000,00 0,00 0,00 0,00 401.000,00
1.7.1.9.99.0.1.09.00.00 - Transf Recursos Min. Saúde aquisição de equipamentos 701.000,00 0,00 0,00 0,00 701.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 701.000,00 0,00 0,00 0,00 701.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 21.535.800,00 22.427.176,00 23.272.300,00 24.170.660,00 91.405.936,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 20.730.000,00 21.589.200,00 22.402.000,00 23.269.872,00 87.991.072,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS 17.000.000,00 17.680.000,00 18.300.000,00 18.958.800,00 71.938.800,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 16 24
23/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS- Principal 17.000.000,00 17.680.000,00 18.300.000,00 18.958.800,00 71.938.800,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.920.000,00 13.436.800,00 13.908.000,00 14.408.688,00 54.673.488,00
( - ) Dedução de Receita para formação do FUNDEB -3.400.000,00 -3.536.000,00 -3.660.000,00 -3.791.760,00 -14.387.760,00
( - ) 1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos -3.400.000,00 -3.536.000,00 -3.660.000,00 -3.791.760,00 -14.387.760,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 850.000,00 884.000,00 915.000,00 947.940,00 3.596.940,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.230.000,00 3.359.200,00 3.477.000,00 3.602.172,00 13.668.372,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA 3.500.000,00 3.670.000,00 3.850.000,00 4.050.000,00 15.070.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA- Principal 3.500.000,00 3.670.000,00 3.850.000,00 4.050.000,00 15.070.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.660.000,00 2.789.200,00 2.926.000,00 3.078.000,00 11.453.200,00
( - ) Dedução de Receita para formação do FUNDEB -700.000,00 -734.000,00 -770.000,00 -810.000,00 -3.014.000,00
( - ) 1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos -700.000,00 -734.000,00 -770.000,00 -810.000,00 -3.014.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 175.000,00 183.500,00 192.500,00 202.500,00 753.500,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 665.000,00 697.300,00 731.500,00 769.500,00 2.863.300,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios 200.000,00 208.000,00 220.000,00 227.920,00 855.920,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios- Principal 200.000,00 208.000,00 220.000,00 227.920,00 855.920,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 152.000,00 158.080,00 167.200,00 173.219,20 650.499,20
( - ) Dedução de Receita para formação do FUNDEB -40.000,00 -41.600,00 -44.000,00 -45.584,00 -171.184,00
( - ) 1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos -40.000,00 -41.600,00 -44.000,00 -45.584,00 -171.184,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.400,00 11.000,00 11.396,00 42.796,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 38.000,00 39.520,00 41.800,00 43.304,80 162.624,80
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 30.000,00 31.200,00 32.000,00 33.152,00 126.352,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico- Principal 30.000,00 31.200,00 32.000,00 33.152,00 126.352,00
1.750.0000.0750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 30.000,00 31.200,00 32.000,00 33.152,00 126.352,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 798.600,00 830.520,00 862.600,00 892.688,00 3.384.408,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 798.600,00 830.520,00 862.600,00 892.688,00 3.384.408,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS- Principal 798.600,00 830.520,00 862.600,00 892.688,00 3.384.408,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - Programa Solidariedade - NF Gaúcha 22.000,00 22.880,00 23.000,00 23.828,00 91.708,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 22.000,00 22.880,00 23.000,00 23.828,00 91.708,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - Gestão Plena SIA/SUS - Média Complexidade 50.000,00 52.000,00 54.000,00 55.000,00 211.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 50.000,00 52.000,00 54.000,00 55.000,00 211.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 - Incentivo a Farmácia Básica e Insumos - Estadual 70.000,00 72.800,00 75.000,00 77.700,00 295.500,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 70.000,00 72.800,00 75.000,00 77.700,00 295.500,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 - Enfrentamento COVID19-EP 149 - Estadual 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 17 24
23/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 - Transf Recursos PIAPS Sociodemográfico 348.000,00 361.920,00 375.000,00 388.500,00 1.473.420,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 348.000,00 361.920,00 375.000,00 388.500,00 1.473.420,00
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 - Transf Recursos PIAPS - Equipes da Atenção Primária em Saúde 254.000,00 264.160,00 275.000,00 284.900,00 1.078.060,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 254.000,00 264.160,00 275.000,00 284.900,00 1.078.060,00
1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 - Transf Recursos Custeio Centro Atendimento Psicossial - CAPS I 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 - Transf Custeio das Oficinas Terapêuticas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 - Transf Recursos Vigilância em Saúde - Estadual 54.000,00 56.160,00 60.000,00 62.160,00 232.320,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 54.000,00 56.160,00 60.000,00 62.160,00 232.320,00
1.7.2.3.50.0.1.10.00.00 - Transferência Estado Recurso Custeio Estadual 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 - Incentivo ao Primeira Infância Melhor-PIM 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.2.3.50.0.1.12.00.00 - Transferência Recurso Estado-Reformas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 7.200,00 7.456,00 7.700,00 8.100,00 30.456,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social- Principal 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-BE(Benefícios Eventuais) 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSB(Proteção Social Básica) 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSE MAC 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - Transferências de Recursos Estado - Moradia Solidária 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 - Transferências de Recursos Estado - Aluguel Social 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 - Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrec de ICMS - LC nº 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com ICMS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.2.9.53.0.1.01.00.00 - Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com ICMS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.502.0000.0502 - Compensação ICMS - LC 194/2022 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF 6.600,00 6.856,00 7.100,00 7.500,00 28.056,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 18 24
23/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF- Principal 6.600,00 6.856,00 7.100,00 7.500,00 28.056,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 - Cota-Parte das Multas de Trânsito 3.400,00 3.536,00 3.700,00 3.900,00 14.536,00
1.752.0000.0752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 3.400,00 3.536,00 3.700,00 3.900,00 14.536,00
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 - Transferência Convênio Fundo Defesa Civil-FUNDEC/RS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.2.9.99.0.1.03.00.00 - Transferência Recursos Secr Fazenda do RGSul 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.7.2.9.99.0.1.04.00.00 - Transferência Fundo Est Defesa Civil-Poder Judiciário 3.000,00 3.120,00 3.200,00 3.400,00 12.720,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 3.000,00 3.120,00 3.200,00 3.400,00 12.720,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas 13.000.000,00 13.520.000,00 14.000.000,00 14.504.000,00 55.024.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 13.000.000,00 13.520.000,00 14.000.000,00 14.504.000,00 55.024.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 13.000.000,00 13.520.000,00 14.000.000,00 14.504.000,00 55.024.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- 13.000.000,00 13.520.000,00 14.000.000,00 14.504.000,00 55.024.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 13.000.000,00 13.520.000,00 14.000.000,00 14.504.000,00 55.024.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 5.293.500,00 5.525.620,00 5.755.500,00 6.100.160,00 22.674.780,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 - Multas e Juros Previstos em Contratos 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.9.1.1.09.1.0.00.00.00 - Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa - Principal 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.9.1.1.09.1.1.00.00.00 - Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 543.000,00 565.120,00 585.000,00 605.540,00 2.298.660,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 - Restituições 543.000,00 565.120,00 585.000,00 605.540,00 2.298.660,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Restituições 543.000,00 565.120,00 585.000,00 605.540,00 2.298.660,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 543.000,00 565.120,00 585.000,00 605.540,00 2.298.660,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 - Programa Troca-troca 65.000,00 68.000,00 70.000,00 72.000,00 275.000,00
1.862.0000.0862 - Recursos de Depósitos de Terceiros 65.000,00 68.000,00 70.000,00 72.000,00 275.000,00
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 - Restituição Pelo Pagamento Indevido 18.000,00 18.720,00 20.000,00 20.720,00 77.440,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 18.000,00 18.720,00 20.000,00 20.720,00 77.440,00
1.9.2.2.99.0.1.07.00.00 - Vale Transporte Servidores Executivo e Legislativo 220.000,00 228.800,00 237.000,00 245.532,00 931.332,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 220.000,00 228.800,00 237.000,00 245.532,00 931.332,00
1.9.2.2.99.0.1.08.00.00 - Vale Alimentação dos Servidores Executivo e Legislativo 200.000,00 208.000,00 215.000,00 222.740,00 845.740,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 200.000,00 208.000,00 215.000,00 222.740,00 845.740,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 19 24
23/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 - Outras Restituições 40.000,00 41.600,00 43.000,00 44.548,00 169.148,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 40.000,00 41.600,00 43.000,00 44.548,00 169.148,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Correntes 4.750.200,00 4.960.200,00 5.170.200,00 5.494.320,00 20.374.920,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 4.750.200,00 4.960.200,00 5.170.200,00 5.494.320,00 20.374.920,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e 250.000,00 260.000,00 270.000,00 294.120,00 1.074.120,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e 250.000,00 260.000,00 270.000,00 294.120,00 1.074.120,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 250.000,00 260.000,00 270.000,00 294.120,00 1.074.120,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 4.500.100,00 4.700.100,00 4.900.100,00 5.200.100,00 19.300.400,00
1.9.9.9.12.0.1.00.00.00 - Ônus de Sucumbência 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 - Ônus de Sucumbência 4.500.000,00 4.700.000,00 4.900.000,00 5.200.000,00 19.300.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - Ônus de Sucumbência 4.500.000,00 4.700.000,00 4.900.000,00 5.200.000,00 19.300.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.500.000,00 4.700.000,00 4.900.000,00 5.200.000,00 19.300.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 8.279.600,00 1.212.920,00 1.256.300,00 1.301.392,00 12.050.212,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Capital 7.892.100,00 820.440,00 847.500,00 877.902,00 10.437.942,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 7.483.700,00 818.740,00 845.800,00 876.202,00 10.024.442,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 100.500,00 104.500,00 108.500,00 112.388,00 425.888,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Fundo a Fundo - Bloco de 100.500,00 104.500,00 108.500,00 112.388,00 425.888,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 - Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
2.4.1.1.50.1.1.01.00.00 - Estruturação das Redes Atenção Básica 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
2.4.1.1.50.1.1.02.00.00 - Programa Requalificação - UBS 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
2.4.1.1.50.1.1.03.00.00 - Estrut das Redes Atenção Primária de Saúde-Calamidade MP 1253 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
2.4.1.1.50.2.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
2.4.1.1.50.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 20 24
23/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
2.4.1.1.50.2.1.01.00.00 - Estruturação da Rede Especializada 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
2.4.1.1.50.2.1.02.00.00 - Transf Recursos Atenção Especializada-Rde Atenção Psicossocial 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
2.4.1.1.50.4.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 104.000,00 108.000,00 111.888,00 423.888,00
2.4.1.1.50.4.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00 104.000,00 108.000,00 111.888,00 423.888,00
2.4.1.1.50.4.1.01.00.00 - Programa Qualificar SUS - Assistência Farmacêutica - Investimento 100.000,00 104.000,00 108.000,00 111.888,00 423.888,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de 100.000,00 104.000,00 108.000,00 111.888,00 423.888,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 6.200,00 6.440,00 6.700,00 6.934,00 26.274,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 6.200,00 6.440,00 6.700,00 6.934,00 26.274,00
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00 - Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a 6.100,00 6.340,00 6.600,00 6.834,00 25.874,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 - Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a 6.100,00 6.340,00 6.600,00 6.834,00 25.874,00
2.4.1.2.50.2.1.02.00.00 - Transf para Progr Nacional de Reestruturação e Aq de Equipamentos Rede Esc. Pública 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
2.4.1.2.50.2.1.03.00.00 - Transf para Progr Nacional Obras para Rede Esc. Pública 6.000,00 6.240,00 6.500,00 6.734,00 25.474,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 6.000,00 6.240,00 6.500,00 6.734,00 25.474,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.500.100,00 100,00 100,00 100,00 2.500.400,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.500.100,00 100,00 100,00 100,00 2.500.400,00
2.4.1.4.99.1.0.00.00.00 - Min. Desenvol. Regional (MDR) - Equipamentos 2.500.100,00 100,00 100,00 100,00 2.500.400,00
2.4.1.4.99.1.1.00.00.00 - Min. Desenv. Regional (MDR)-Equipamentos 2.500.100,00 100,00 100,00 100,00 2.500.400,00
2.4.1.4.99.1.1.01.00.00 - Min. Desenv. Regional (MDR)-Equipamentos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
2.4.1.4.99.1.1.02.00.00 - Ministerio das Cidades - Calçadas Acessiveis 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 4.876.900,00 707.700,00 730.500,00 756.780,00 7.071.880,00
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 - Transferência Especial da União 4.876.900,00 707.700,00 730.500,00 756.780,00 7.071.880,00
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 - Transferencia de Recursos Emendas Parlamentares 4.876.900,00 707.700,00 730.500,00 756.780,00 7.071.880,00
2.4.1.9.51.0.1.01.00.00 - Infraestrutura Urbana - Pavimentação (Min. Desenvol. Regional - MDR) 46.600,00 100,00 100,00 100,00 46.900,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 46.600,00 100,00 100,00 100,00 46.900,00
2.4.1.9.51.0.1.02.00.00 - Ministério da Economia - Emenda Dep Daniel/Pompeo 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 21 24
23/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
2.4.1.9.51.0.1.04.00.00 - Ministério da Agricultura (MAPA) - Máquinas e Equipamentos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
2.4.1.9.51.0.1.06.00.00 - Ministério das Cidades - Infraestrutura Urbana 1.954.000,00 707.200,00 730.000,00 756.280,00 4.147.480,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 1.954.000,00 707.200,00 730.000,00 756.280,00 4.147.480,00
2.4.1.9.51.0.1.07.00.00 - Ministério da Fazenda-Promoção Agropecuária 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
2.4.1.9.51.0.1.08.00.00 - Ministério da Fazenda - Pavimentação Vias Públicas 246.000,00 100,00 100,00 100,00 246.300,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 246.000,00 100,00 100,00 100,00 246.300,00
2.4.1.9.51.0.1.09.00.00 - Transf. Ministerio da Saúde Construção de UBS emenda Bibo Nunes 1.540.000,00 0,00 0,00 0,00 1.540.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.540.000,00 0,00 0,00 0,00 1.540.000,00
2.4.1.9.51.0.1.10.00.00 - Ministerio das Cidades Melhoria de vias urbanas 1.090.000,00 0,00 0,00 0,00 1.090.000,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 1.090.000,00 0,00 0,00 0,00 1.090.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 408.400,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 413.500,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 262.100,00 300,00 300,00 300,00 263.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 262.100,00 300,00 300,00 300,00 263.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 - Secretaria Estadual de Obras e Habitação - Poço Tubular 220.000,00 100,00 100,00 100,00 220.300,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 220.000,00 100,00 100,00 100,00 220.300,00
2.4.2.2.99.0.2.00.00.00 - Secretaria Estadual Agricultura-Progr Aavançar Cisternas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
2.4.2.2.99.0.3.00.00.00 - Secretaria Estadual Esporte e Lazer 42.000,00 100,00 100,00 100,00 42.300,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 42.000,00 100,00 100,00 100,00 42.300,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos dos Estados 146.300,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 150.500,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos dos Estados 146.300,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 150.500,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 146.300,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 150.500,00
2.4.2.9.99.0.1.02.00.00 - Secretaria Estadual da Agricultura-Agr Familiar 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
2.4.2.9.99.0.1.03.00.00 - Secretaria Desenvolvimento Urbano e Metropolitano-Pavimenta 2 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
2.4.2.9.99.0.1.04.00.00 - Secretaria Estadual da Agricultura-Constr Micro Açudes 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
2.4.2.9.99.0.1.05.00.00 - Secretaria Estadual da Agricultura-Consulta Popular 45.000,00 100,00 100,00 100,00 45.300,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 45.000,00 100,00 100,00 100,00 45.300,00
2.4.2.9.99.0.1.06.00.00 - Reforma e Ampliação do CRAS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 22 24
23/08/2025
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Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
2.4.2.9.99.0.1.07.00.00 - Aquisição de maquinas c/ Rec. Sec. Agricultura 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas de Capital 387.500,00 392.480,00 408.800,00 423.490,00 1.612.270,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas de Capital 387.500,00 392.480,00 408.800,00 423.490,00 1.612.270,00
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas de Capital 387.500,00 392.480,00 408.800,00 423.490,00 1.612.270,00
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas de Capital 387.500,00 392.480,00 408.800,00 423.490,00 1.612.270,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Receitas de Capital 387.500,00 392.480,00 408.800,00 423.490,00 1.612.270,00
2.9.9.9.99.0.1.02.00.00 - Remuneracao de Depósitos Bancários 387.500,00 392.480,00 408.800,00 423.490,00 1.612.270,00
2.9.9.9.99.0.1.02.01.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Ministério Desenvolvimento Regional 7.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 7.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.02.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Econ Emenda Deputado Daniel 8.500,00 8.840,00 10.000,00 10.360,00 37.700,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 8.500,00 8.840,00 10.000,00 10.360,00 37.700,00
2.9.9.9.99.0.1.02.03.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - BRDE 7.000,00 7.280,00 8.000,00 8.288,00 30.568,00
1.754.0000.0754 - Recursos de Operações de Crédito 7.000,00 7.280,00 8.000,00 8.288,00 30.568,00
2.9.9.9.99.0.1.02.05.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Reestr Rede At. Básica - BL Investimentos 25.000,00 26.000,00 26.000,00 26.936,00 103.936,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de 25.000,00 26.000,00 26.000,00 26.936,00 103.936,00
2.9.9.9.99.0.1.02.07.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FNDE/PAR Creche pró Infância 20.000,00 20.800,00 22.000,00 22.792,00 85.592,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000,00 20.800,00 22.000,00 22.792,00 85.592,00
2.9.9.9.99.0.1.02.09.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Sec. de Obras e Habitação - Poço Tubular 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.10.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Pavimenta Eixo B (Rua da Barca) 3.000,00 3.120,00 3.300,00 3.500,00 12.920,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 3.000,00 3.120,00 3.300,00 3.500,00 12.920,00
2.9.9.9.99.0.1.02.12.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Fazenda- Transf Especiais 85.000,00 88.400,00 92.000,00 95.312,00 360.712,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 85.000,00 88.400,00 92.000,00 95.312,00 360.712,00
2.9.9.9.99.0.1.02.13.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Transf da Rede Bem Cuidar -Aq. de Equipamento 17.000,00 17.680,00 18.000,00 18.648,00 71.328,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 17.000,00 17.680,00 18.000,00 18.648,00 71.328,00
2.9.9.9.99.0.1.02.14.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Programa Avançar Sisternas 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.15.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Secr Desenv Urbano e Metropolitano-Pav 2 48.000,00 49.920,00 51.000,00 52.836,00 201.756,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 48.000,00 49.920,00 51.000,00 52.836,00 201.756,00
2.9.9.9.99.0.1.02.16.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Transf Recurso Estado c/Reformas 5.000,00 5.200,00 5.500,00 5.698,00 21.398,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 5.000,00 5.200,00 5.500,00 5.698,00 21.398,00
2.9.9.9.99.0.1.02.17.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Transf Rec Estr APS-Calamidade 80.000,00 83.200,00 88.000,00 91.168,00 342.368,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de 80.000,00 83.200,00 88.000,00 91.168,00 342.368,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 23 24
23/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
2.9.9.9.99.0.1.02.18.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Transf Recurso Emendas Especiais 11.000,00 11.440,00 12.000,00 12.432,00 46.872,00
1.601.3101.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de 11.000,00 11.440,00 12.000,00 12.432,00 46.872,00
2.9.9.9.99.0.1.02.19.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Transf FNDE - Pr Apoio Transp Escolar - PAR 12.000,00 12.480,00 13.000,00 13.468,00 50.948,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.000,00 12.480,00 13.000,00 13.468,00 50.948,00
2.9.9.9.99.0.1.02.20.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - MDE-Investimentos 33.000,00 34.320,00 35.000,00 36.260,00 138.580,00
1.599.0000.0599 - Outros Recursos Vinculados à Educação 33.000,00 34.320,00 35.000,00 36.260,00 138.580,00
2.9.9.9.99.0.1.02.21.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Piso Gaúcho - Reforma CRAS 20.000,00 20.800,00 22.000,00 22.792,00 85.592,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 20.000,00 20.800,00 22.000,00 22.792,00 85.592,00
2.9.9.9.99.0.1.02.22.00 - Remun de Dep Banc de Rec. vinc. aquisição maquinas Sec Agricultura 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.23.00 - Remun de Dep Banc de Recurso Vinculado Ministerio da Saúde Emenda 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.24.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Cidades melhoria vias 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.25.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Calçadas Acessiveis 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 3.241.100,00 3.370.700,00 3.551.100,00 3.678.900,00 13.841.800,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.241.100,00 3.370.700,00 3.551.100,00 3.678.900,00 13.841.800,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS -INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.241.100,00 3.370.700,00 3.551.100,00 3.678.900,00 13.841.800,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 - Receita Intraorçamentária - Contribuições 3.241.100,00 3.370.700,00 3.551.100,00 3.678.900,00 13.841.800,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 - CPSSS patronal - Servidor Civil 3.240.000,00 3.369.600,00 3.550.000,00 3.677.800,00 13.837.400,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 - CPSSS Patronal - Servidor Ativo 3.240.000,00 3.369.600,00 3.550.000,00 3.677.800,00 13.837.400,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 - CPSSS Patronal - Servidor Ativo - Alíquota Normal 3.240.000,00 3.369.600,00 3.550.000,00 3.677.800,00 13.837.400,00
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 - CPSSS Patronal - Servidor Ativo - Alíquota Normal 2.000.000,00 2.080.000,00 2.200.000,00 2.279.200,00 8.559.200,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 2.000.000,00 2.080.000,00 2.200.000,00 2.279.200,00 8.559.200,00
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 - CPSSS Patronal Servidor Ativo - Alíquota Suplementar (Passivo Atuarial) 1.100.000,00 1.144.000,00 1.200.000,00 1.243.200,00 4.687.200,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.100.000,00 1.144.000,00 1.200.000,00 1.243.200,00 4.687.200,00
7.2.1.5.02.1.1.03.00.00 - CPSSS Patronal - Taxa de Administração 140.000,00 145.600,00 150.000,00 155.400,00 591.000,00
1.802.1111.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 140.000,00 145.600,00 150.000,00 155.400,00 591.000,00
7.2.1.5.50.0.0.00.00.00 - CPSSSS Patronal - Servidor Civil Inativo 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00
7.2.1.5.50.1.0.00.00.00 - CPSSSS Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
7.2.1.5.50.1.1.00.00.00 - CPSSSS Patronal - Servidor Civil - Inativo 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
ANEXO I - MODELO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Página: 24 24
23/08/2025
/
Data:
Natureza da Receita 2026 2027 2028 2029 VALOR
7.2.1.5.50.2.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTARIAS 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
8.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens - Intra Orçamentária 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
8.2.2.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Intra Orçamentária 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
8.2.2.1.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Intra Orçamentária 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
8.2.2.1.01.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Intra Orçamentária 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
8.2.2.1.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Intra Orçamentária 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
8.2.2.1.01.0.1.02.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Intra Orçamentária-Exceto RPPS 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
Total Geral: 124.583.900,00 118.308.724,00 123.023.058,00 127.893.630,00 493.809.312,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 1 88
23/08/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
01.000 CÂMARA DE VEREADORES 5.652.495,32 4.807.607,00 5.005.547,40 5.194.189,00 20.659.838,72
01.001 PROCESSO LEGISLATIVO 5.652.495,32 4.807.607,00 5.005.547,40 5.194.189,00 20.659.838,72
01.031.0010 571.000,00 Ação: 1.002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DO LEGISLATIVO 408.000,00 50.000,00 54.000,00 59.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00 116.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00 116.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 8.000,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00 36.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00 36.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00 116.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 20.000,00 22.000,00 24.000,00 116.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 303.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 303.000,00
01.031.0010 235.000,00 Ação: 1.004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CÂMARA DE VEREADORES 80.000,00 50.000,00 52.000,00 53.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00 50.000,00 52.000,00 53.000,00 235.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 50.000,00 52.000,00 53.000,00 235.000,00
01.031.0010 17.055.838,72 Ação: 2.002 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES 4.477.495,32 4.011.607,00 4.194.547,40 4.372.189,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.775.495,32 2.388.607,00 2.526.547,40 2.646.189,00 10.336.838,72
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.775.495,32 2.388.607,00 2.526.547,40 2.646.189,00 10.336.838,72
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.000,00 520.000,00 530.000,00 550.000,00 2.100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 520.000,00 530.000,00 550.000,00 2.100.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 150.000,00 120.000,00 125.000,00 130.000,00 525.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 120.000,00 125.000,00 130.000,00 525.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00 35.000,00 37.000,00 39.000,00 141.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 35.000,00 37.000,00 39.000,00 141.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 2 88
23/08/2025
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 130.000,00 120.000,00 120.000,00 125.000,00 495.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00 120.000,00 120.000,00 125.000,00 495.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 75.000,00 80.000,00 83.000,00 85.000,00 323.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 80.000,00 83.000,00 85.000,00 323.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 25.000,00 27.000,00 28.000,00 30.000,00 110.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 27.000,00 28.000,00 30.000,00 110.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00 690.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00 690.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 150.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 315.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 315.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 350.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 350.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
01.128.0010 182.000,00 Ação: 2.003 - ESCOLA DO LEGISLATIVO 40.000,00 44.000,00 48.000,00 50.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
01.131.0010 51.000,00 Ação: 2.004 - DIVULGAÇÃO OFICIAL 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
01.782.0010 93.000,00 Ação: 2.005 - TRANSPORTE E LOGÍSTICA 19.000,00 22.000,00 25.000,00 27.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 34.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 34.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 22.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 22.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00 9.000,00 10.000,00 10.000,00 37.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 9.000,00 10.000,00 10.000,00 37.000,00
01.031.0010 120.000,00 Ação: 2.006 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
3.2.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
01.031.0010 120.000,00 Ação: 2.007 - JURÍDICO DO LEGISLATIVO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
3.2.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
01.031.0010 120.000,00 Ação: 2.008 - ADMINISTRATIVO DA CÂMARA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
3.2.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
01.031.0010 192.000,00 Ação: 2.322 - GABINETE VEREADOR 1 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00
3.2.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
01.031.0010 192.000,00 Ação: 2.324 - GABINETE VEREADOR 2 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00
3.2.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
01.031.0010 192.000,00 Ação: 2.326 - GABINETE VEREADOR 3 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.2.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
01.031.0010 192.000,00 Ação: 2.328 - GABINETE VEREADOR 4 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00
3.2.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
01.031.0010 192.000,00 Ação: 2.330 - GABINETE VEREADOR 5 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00
3.2.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
01.031.0010 192.000,00 Ação: 2.332 - GABINETE VEREADOR 6 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00
3.2.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
01.031.0010 192.000,00 Ação: 2.334 - GABINETE VEREADOR 7 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00
3.2.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
01.031.0010 192.000,00 Ação: 2.336 - GABINETE VEREADOR 8 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00
3.2.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
01.031.0010 192.000,00 Ação: 2.338 - GABINETE VEREADOR 9 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00
3.2.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
01.031.0010 192.000,00 Ação: 2.340 - GABINETE VEREADOR 10 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00
3.2.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
01.031.0010 192.000,00 Ação: 2.342 - GABINETE VEREADOR 11 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00
3.2.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 16.000,00 16.000,00 16.000,00 64.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 96.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
02.000 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 1.885.000,00 2.001.000,00 2.091.000,00 2.161.000,00 8.138.000,00
02.001 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 1.885.000,00 2.001.000,00 2.091.000,00 2.161.000,00 8.138.000,00
04.122.0021 221.000,00 Ação: 2.010 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE 48.000,00 53.000,00 58.000,00 62.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 38.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 9.000,00 10.000,00 11.000,00 38.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00 32.000,00 35.000,00 37.000,00 134.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 32.000,00 35.000,00 37.000,00 134.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 49.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 49.000,00
04.122.0021 4.763.000,00 Ação: 2.012 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO GABINETE 1.095.000,00 1.173.000,00 1.230.000,00 1.265.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 900.000,00 950.000,00 980.000,00 1.000.000,00 3.830.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 900.000,00 950.000,00 980.000,00 1.000.000,00 3.830.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00 28.000,00 30.000,00 30.000,00 113.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 28.000,00 30.000,00 30.000,00 113.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 150.000,00 170.000,00 190.000,00 200.000,00 710.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 170.000,00 190.000,00 200.000,00 710.000,00
02.061.0029 85.000,00 Ação: 2.013 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA 19.000,00 21.000,00 21.000,00 24.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 6.000,00 6.000,00 8.000,00 25.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 6.000,00 6.000,00 8.000,00 25.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00 7.000,00 7.000,00 8.000,00 28.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 7.000,00 7.000,00 8.000,00 28.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
02.061.0029 2.409.000,00 Ação: 2.014 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA PROCURADORIA 573.000,00 594.000,00 612.000,00 630.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 450.000,00 460.000,00 470.000,00 480.000,00 1.860.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00 460.000,00 470.000,00 480.000,00 1.860.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00 60.000,00 62.000,00 65.000,00 242.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 60.000,00 62.000,00 65.000,00 242.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00 8.000,00 8.000,00 9.000,00 32.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 8.000,00 8.000,00 9.000,00 32.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 42.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 42.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 12.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 51.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 51.000,00
04.131.0025 660.000,00 Ação: 2.016 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.312.000,00 1.367.000,00 1.405.000,00 1.443.000,00 5.527.000,00
03.001 SECRETARIA DE GOVERNO E ORGAOS AUXILIARE 1.312.000,00 1.367.000,00 1.405.000,00 1.443.000,00 5.527.000,00
04.122.0021 109.000,00 Ação: 2.018 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE GOVERNO 23.000,00 27.000,00 28.000,00 31.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 24.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00 36.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00 36.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 49.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 49.000,00
04.122.0021 4.092.000,00 Ação: 2.020 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE GOVERNO 977.000,00 1.014.000,00 1.039.000,00 1.062.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 900.000,00 930.000,00 950.000,00 970.000,00 3.750.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 900.000,00 930.000,00 950.000,00 970.000,00 3.750.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 12.000,00 14.000,00 15.000,00 17.000,00 58.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 14.000,00 15.000,00 17.000,00 58.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00 28.000,00 30.000,00 30.000,00 113.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 28.000,00 30.000,00 30.000,00 113.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 40.000,00 42.000,00 44.000,00 45.000,00 171.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 42.000,00 44.000,00 45.000,00 171.000,00
05.153.0028 8.000,00 Ação: 2.022 - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
08.243.0048 1.318.000,00 Ação: 2.024 - CONSELHO TUTELAR 310.000,00 324.000,00 336.000,00 348.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 1.060.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 1.060.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 8.000,00 9.000,00 10.000,00 10.000,00 37.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 9.000,00 10.000,00 10.000,00 37.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.000,00 13.000,00 14.000,00 14.000,00 53.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 13.000,00 14.000,00 14.000,00 53.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 18.000,00 20.000,00 20.000,00 22.000,00 80.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.000,00 20.000,00 22.000,00 80.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
04.000 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 6.758.871,68 8.001.836,00 8.302.385,60 8.549.212,00 31.612.305,28
04.001 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 6.758.871,68 8.001.836,00 8.302.385,60 8.549.212,00 31.612.305,28
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
04.122.0021 6.324.000,00 Ação: 2.026 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.488.000,00 1.559.000,00 1.619.000,00 1.658.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 190.000,00 195.000,00 200.000,00 205.000,00 790.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 190.000,00 195.000,00 200.000,00 205.000,00 790.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00 17.000,00 18.000,00 20.000,00 70.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 17.000,00 18.000,00 20.000,00 70.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200.000,00 220.000,00 240.000,00 250.000,00 910.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 220.000,00 240.000,00 250.000,00 910.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 200.000,00 220.000,00 230.000,00 240.000,00 890.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 220.000,00 230.000,00 240.000,00 890.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 800.000,00 820.000,00 840.000,00 850.000,00 3.310.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00 820.000,00 840.000,00 850.000,00 3.310.000,00
3.3.90.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 70.000,00 72.000,00 74.000,00 75.000,00 291.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 72.000,00 74.000,00 75.000,00 291.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
04.122.0021 15.414.709,28 Ação: 2.028 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 3.364.371,68 3.879.996,00 4.021.385,60 4.148.956,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.639.371,68 1.870.996,00 1.940.385,60 2.010.956,00 7.461.709,28
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.639.371,68 1.870.996,00 1.940.385,60 2.010.956,00 7.461.709,28
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 490.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 490.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 1.060.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 1.060.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500.000,00 720.000,00 740.000,00 750.000,00 2.710.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 720.000,00 740.000,00 750.000,00 2.710.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 350.000,00 360.000,00 370.000,00 380.000,00 1.460.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 360.000,00 370.000,00 380.000,00 1.460.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 150.000,00 160.000,00 170.000,00 175.000,00 655.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 160.000,00 170.000,00 175.000,00 655.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
3.3.91.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 32.000,00 32.000,00 33.000,00 127.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 32.000,00 32.000,00 33.000,00 127.000,00
04.122.0053 4.236.000,00 Ação: 2.030 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS 701.000,00 1.140.000,00 1.180.000,00 1.215.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 350.000,00 350.000,00 350.000,00 1.400.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 210.000,00 220.000,00 225.000,00 755.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 210.000,00 220.000,00 225.000,00 755.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 901.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 901.000,00
04.126.0032 3.660.000,00 Ação: 2.032 - AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (GERAL) 750.000,00 942.000,00 974.000,00 994.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 22.000,00 22.000,00 84.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 22.000,00 22.000,00 84.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 46.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 46.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 600.000,00 770.000,00 790.000,00 800.000,00 2.960.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 770.000,00 790.000,00 800.000,00 2.960.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 570.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 570.000,00
06.182.0021 442.076,00 Ação: 2.034 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FUNREBOM 104.000,00 108.080,00 113.000,00 116.996,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00 24.080,00 25.000,00 26.996,00 100.076,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 24.000,00 24.080,00 25.000,00 26.996,00 100.076,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 42.000,00 44.000,00 45.000,00 171.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 40.000,00 42.000,00 44.000,00 45.000,00 171.000,00
24.721.0021 135.520,00 Ação: 2.036 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS 31.500,00 32.760,00 35.000,00 36.260,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 16.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 67.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 16.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 67.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.500,00 16.760,00 18.000,00 18.260,00 68.520,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 15.500,00 16.760,00 18.000,00 18.260,00 68.520,00
04.122.0063 860.000,00 Ação: 2.038 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
04.128.0024 540.000,00 Ação: 2.040 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (GERAL) 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 540.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 540.000,00
05.000 SEC. MUNICIPAL DA FAZENDA 2.351.000,00 2.485.000,00 2.616.000,00 2.690.000,00 10.142.000,00
05.001 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.904.000,00 1.984.000,00 2.061.000,00 2.083.000,00 8.032.000,00
04.123.0023 7.165.000,00 Ação: 2.042 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. FAZENDA 1.705.000,00 1.773.000,00 1.838.000,00 1.849.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.400.000,00 1.450.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 5.850.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.400.000,00 1.450.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 5.850.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00 38.000,00 40.000,00 42.000,00 155.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 38.000,00 40.000,00 42.000,00 155.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 120.000,00 125.000,00 130.000,00 135.000,00 510.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 125.000,00 130.000,00 135.000,00 510.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00 28.000,00 30.000,00 32.000,00 115.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 28.000,00 30.000,00 32.000,00 115.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 70.000,00 72.000,00 74.000,00 75.000,00 291.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 72.000,00 74.000,00 75.000,00 291.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 45.000,00 48.000,00 50.000,00 50.000,00 193.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 48.000,00 50.000,00 50.000,00 193.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
04.123.0023 867.000,00 Ação: 2.044 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DA FAZENDA 199.000,00 211.000,00 223.000,00 234.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
05.002 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA 447.000,00 501.000,00 555.000,00 607.000,00 2.110.000,00
04.129.0022 99.000,00 Ação: 2.046 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA 22.000,00 24.000,00 26.000,00 27.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
04.129.0022 2.011.000,00 Ação: 2.048 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. TRIBUTARIA 425.000,00 477.000,00 529.000,00 580.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 350.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 1.700.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 400.000,00 450.000,00 500.000,00 1.700.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
06.000 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, DESENV. E MOBILIDADE 7.422.900,00 2.542.552,00 2.690.400,00 2.814.268,00 15.470.120,00
06.001 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.683.000,00 1.703.480,00 1.814.000,00 1.919.468,00 7.119.948,00
23.691.0049 100.000,00 Ação: 1.010 - PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA 100.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
23.334.0049 50.948,00 Ação: 1.012 - PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO 12.000,00 12.480,00 13.000,00 13.468,00
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 11.000,00 11.480,00 12.000,00 12.468,00 46.948,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 11.000,00 11.480,00 12.000,00 12.468,00 46.948,00
04.122.0020 1.371.000,00 Ação: 2.050 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE PLANEJAMENTO 310.000,00 337.000,00 354.000,00 370.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 42.000,00 44.000,00 45.000,00 171.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 42.000,00 44.000,00 45.000,00 171.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 200.000,00 220.000,00 230.000,00 240.000,00 890.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 220.000,00 230.000,00 240.000,00 890.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
04.122.0020 1.908.000,00 Ação: 2.052 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE PLANEJAMENTO 456.000,00 470.000,00 484.000,00 498.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 320.000,00 330.000,00 340.000,00 350.000,00 1.340.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 320.000,00 330.000,00 340.000,00 350.000,00 1.340.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00 37.000,00 38.000,00 40.000,00 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 37.000,00 38.000,00 40.000,00 150.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 35.000,00 37.000,00 38.000,00 40.000,00 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 37.000,00 38.000,00 40.000,00 150.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 20.000,00 20.000,00 22.000,00 22.000,00 84.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 22.000,00 22.000,00 84.000,00
23.691.0049 3.013.000,00 Ação: 2.054 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO 670.000,00 726.000,00 782.000,00 835.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 600.000,00 650.000,00 700.000,00 750.000,00 2.700.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 650.000,00 700.000,00 750.000,00 2.700.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
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Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
23.691.0049 677.000,00 Ação: 2.184 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICA 135.000,00 158.000,00 181.000,00 203.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
06.002 COORD. DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA 413.800,00 424.072,00 441.400,00 450.800,00 1.730.072,00
15.452.0040 1.533.072,00 Ação: 2.058 - SERVIÇOS DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA 358.800,00 375.072,00 391.400,00 407.800,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 218.800,00 225.072,00 231.400,00 237.800,00 913.072,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 214.400,00 220.536,00 226.700,00 232.900,00 894.536,00
1.752.0000.0752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 4.400,00 4.536,00 4.700,00 4.900,00 18.536,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 540.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 540.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
06.183.0040 197.000,00 Ação: 2.186 - PROGRAMA DE CERCAMENTO ELETRÔNICO 55.000,00 49.000,00 50.000,00 43.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 18.000,00 18.000,00 15.000,00 71.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 18.000,00 18.000,00 15.000,00 71.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 100.000,00
06.003 COORDENADORIA DE HABITAÇÃO 5.326.100,00 415.000,00 435.000,00 444.000,00 6.620.100,00
16.482.0061 4.700.100,00 Ação: 1.074 - UNIDADES HABITACIONAIS C/ REC. MIN CIDADES 4.700.100,00 0,00 0,00 0,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 100,00 0,00 0,00 0,00 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 2.800.000,00 0,00 0,00 0,00 2.800.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00
16.122.0021 434.000,00 Ação: 2.162 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. DE HABITAÇÃO 271.000,00 51.000,00 54.000,00 58.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 250.000,00 27.000,00 28.000,00 28.000,00 333.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 27.000,00 28.000,00 28.000,00 333.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 8.000,00 9.000,00 10.000,00 12.000,00 39.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 9.000,00 10.000,00 12.000,00 39.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00 9.000,00 10.000,00 10.000,00 37.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 9.000,00 10.000,00 10.000,00 37.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 6.000,00 6.000,00 8.000,00 25.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 6.000,00 6.000,00 8.000,00 25.000,00
16.122.0021 149.000,00 Ação: 2.164 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE HABITAÇÃO 31.000,00 36.000,00 39.000,00 43.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 6.000,00 6.000,00 7.000,00 24.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00 36.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 9.000,00 9.000,00 10.000,00 36.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.000,00 4.000,00 4.000,00 14.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 4.000,00 4.000,00 14.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 49.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 49.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
16.126.0032 94.000,00 Ação: 2.166 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO HABITAÇÃO 21.000,00 21.000,00 26.000,00 26.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 2.000,00 2.500,00 2.500,00 9.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.500,00 2.500,00 9.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00 3.000,00 3.500,00 3.500,00 13.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.500,00 3.500,00 13.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 8.000,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 36.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 36.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 36.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 36.000,00
16.482.0061 1.011.000,00 Ação: 2.168 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS 250.000,00 252.000,00 254.000,00 255.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
16.482.0061 232.000,00 Ação: 2.170 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 53.000,00 55.000,00 62.000,00 62.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 15.000,00 17.000,00 17.000,00 64.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 17.000,00 17.000,00 64.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00 32.000,00 35.000,00 35.000,00 132.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 32.000,00 35.000,00 35.000,00 132.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 36.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 36.000,00
07.000 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22.569.025,00 23.493.445,00 24.381.875,00 25.288.369,00 95.732.714,00
07.001 MANUTENÇÃO ADM. DA SEC. DE EDUCAÇÃO 4.551.875,00 4.713.975,00 4.908.775,00 5.114.781,00 19.289.406,00
12.122.0021 12.772.500,00 Ação: 2.062 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO 3.023.875,00 3.110.655,00 3.236.775,00 3.401.195,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00 31.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00 31.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.618.875,00 1.631.655,00 1.702.775,00 1.794.195,00 6.747.500,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.618.875,00 1.631.655,00 1.702.775,00 1.794.195,00 6.747.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 1.060.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 1.060.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 40.000,00 42.000,00 45.000,00 47.000,00 174.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 42.000,00 45.000,00 47.000,00 174.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 550.000,00 580.000,00 600.000,00 620.000,00 2.350.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 550.000,00 580.000,00 600.000,00 620.000,00 2.350.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 45.000,00 47.000,00 48.000,00 50.000,00 190.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 47.000,00 48.000,00 50.000,00 190.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 220.000,00 230.000,00 240.000,00 250.000,00 940.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 220.000,00 230.000,00 240.000,00 250.000,00 940.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 580.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00 140.000,00 150.000,00 160.000,00 580.000,00
12.122.0021 3.020.000,00 Ação: 2.063 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE EDUCAÇÃO 722.000,00 746.000,00 770.000,00 782.000,00
3.3.30.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 82.000,00 84.000,00 85.000,00 331.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 82.000,00 84.000,00 85.000,00 331.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600.000,00 620.000,00 640.000,00 650.000,00 2.510.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 620.000,00 640.000,00 650.000,00 2.510.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
12.128.0024 102.000,00 Ação: 2.064 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (EDUCAÇÃO) 25.000,00 25.000,00 26.000,00 26.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 15.000,00 16.000,00 16.000,00 62.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 16.000,00 16.000,00 62.000,00
12.122.0063 950.000,00 Ação: 2.066 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO 215.000,00 235.000,00 245.000,00 255.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 200.000,00 220.000,00 230.000,00 240.000,00 890.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 220.000,00 230.000,00 240.000,00 890.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
12.366.0051 24.000,00 Ação: 2.068 - COMBATE AO ANALFABETISMO 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
12.367.0052 43.826,00 Ação: 2.070 - EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 11.000,00 11.000,00 11.000,00 10.826,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.826,00 7.826,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1.826,00 7.826,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
12.122.0053 379.000,00 Ação: 2.072 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS IMÓVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 90.000,00 92.000,00 98.000,00 99.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 44.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 44.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 44.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 44.000,00
12.126.0032 524.000,00 Ação: 2.074 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SEC. EDUCAÇÃO 122.000,00 129.000,00 135.000,00 138.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 44.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 44.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 90.000,00 92.000,00 94.000,00 95.000,00 371.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 92.000,00 94.000,00 95.000,00 371.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 58.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 15.000,00 15.000,00 16.000,00 58.000,00
12.782.0054 500.500,00 Ação: 2.076 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO 120.000,00 124.000,00 128.000,00 128.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.000,00 72.000,00 74.000,00 73.500,00 289.500,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 72.000,00 74.000,00 73.500,00 289.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
12.122.0053 138.580,00 Ação: 2.404 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 33.000,00 34.320,00 35.000,00 36.260,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 16.500,00 17.160,00 17.500,00 18.130,00 69.290,00
1.599.0000.0599 - Outros Recursos Vinculados à Educação 16.500,00 17.160,00 17.500,00 18.130,00 69.290,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500,00 17.160,00 17.500,00 18.130,00 69.290,00
1.599.0000.0599 - Outros Recursos Vinculados à Educação 16.500,00 17.160,00 17.500,00 18.130,00 69.290,00
13.392.0077 620.000,00 Ação: 2.406 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 139.000,00 150.000,00 161.000,00 170.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 350.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 350.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00 37.000,00 39.000,00 40.000,00 151.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 37.000,00 39.000,00 40.000,00 151.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 4.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 22.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 22.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
13.392.0077 215.000,00 Ação: 2.408 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 45.000,00 51.000,00 57.000,00 62.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00 44.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 10.000,00 12.000,00 14.000,00 44.000,00
07.002 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 8.422.400,00 8.678.720,00 8.950.700,00 9.256.510,00 35.308.330,00
12.365.0030 12.077.000,00 Ação: 2.078 - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE PESSOAL E ENCARGOS FUNDEB 2.908.000,00 2.974.000,00 3.040.000,00 3.155.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.930.000,00 1.960.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 7.990.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.930.000,00 1.960.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 7.990.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.000,00 125.000,00 130.000,00 135.000,00 510.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 120.000,00 125.000,00 130.000,00 135.000,00 510.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500.000,00 520.000,00 530.000,00 540.000,00 2.090.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 500.000,00 520.000,00 530.000,00 540.000,00 2.090.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 8.000,00 9.000,00 10.000,00 10.000,00 37.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.000,00 9.000,00 10.000,00 10.000,00 37.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 230.000,00 240.000,00 250.000,00 250.000,00 970.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230.000,00 240.000,00 250.000,00 250.000,00 970.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
12.365.0030 9.398.000,00 Ação: 2.080 - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA PESSOAL E ENCARGOS FUNDEB 2.243.000,00 2.300.000,00 2.387.000,00 2.468.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.530.000,00 1.550.000,00 1.600.000,00 1.650.000,00 6.330.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.530.000,00 1.550.000,00 1.600.000,00 1.650.000,00 6.330.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00 220.000,00 240.000,00 250.000,00 910.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 200.000,00 220.000,00 240.000,00 250.000,00 910.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 360.000,00 370.000,00 380.000,00 390.000,00 1.500.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 360.000,00 370.000,00 380.000,00 390.000,00 1.500.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 90.000,00 95.000,00 100.000,00 110.000,00 395.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 90.000,00 95.000,00 100.000,00 110.000,00 395.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
12.365.0030 1.062.000,00 Ação: 2.082 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA ENS. INFANTIL (CRECHE) 240.000,00 257.000,00 274.000,00 291.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 16.500,00 18.000,00 19.500,00 69.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00 2.200,00 2.400,00 2.600,00 9.200,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 15.000,00 16.500,00 18.000,00 19.500,00 69.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 18.000,00 19.800,00 21.600,00 23.400,00 82.800,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00 92.000,00 94.000,00 96.000,00 372.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.500,00 13.800,00 14.100,00 14.400,00 55.800,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 67.500,00 69.000,00 70.500,00 72.000,00 279.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 9.000,00 9.200,00 9.400,00 9.600,00 37.200,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 6.600,00 7.200,00 7.800,00 27.600,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30.000,00 33.000,00 36.000,00 39.000,00 138.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 14.000,00 15.400,00 16.800,00 18.200,00 64.400,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 27.500,00 30.000,00 32.500,00 115.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00 16.500,00 18.000,00 19.500,00 69.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
12.365.0030 1.240.000,00 Ação: 2.084 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENS. INFANTIL (PRÉ ESCOLA) 265.000,00 300.000,00 325.000,00 350.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 250.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 21.500,00 23.000,00 24.500,00 89.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00 2.200,00 2.400,00 2.600,00 9.200,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 15.000,00 16.500,00 18.000,00 19.500,00 69.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 18.000,00 19.800,00 21.600,00 23.400,00 82.800,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 490.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.500,00 41.800,00 50.100,00 58.400,00 173.800,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 67.500,00 69.000,00 70.500,00 72.000,00 279.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 9.000,00 9.200,00 9.400,00 9.600,00 37.200,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 16.600,00 17.200,00 17.800,00 67.600,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30.000,00 33.000,00 36.000,00 39.000,00 138.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 14.000,00 15.400,00 16.800,00 18.200,00 64.400,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 27.500,00 30.000,00 32.500,00 115.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00 16.500,00 18.000,00 19.500,00 69.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00
12.365.0030 4.303.000,00 Ação: 2.086 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS DE ENS. INFANTIL 1.057.000,00 1.069.000,00 1.082.000,00 1.095.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00 138.000,00 141.000,00 144.000,00 558.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 92.000,00 94.000,00 96.000,00 372.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 45.000,00 46.000,00 47.000,00 48.000,00 186.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 97.500,00 104.000,00 110.500,00 117.000,00 429.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 45.000,00 48.000,00 51.000,00 54.000,00 198.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 7.500,00 8.000,00 8.500,00 9.000,00 33.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 361.000,00 361.000,00 361.000,00 361.000,00 1.444.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 185.000,00 185.000,00 185.000,00 185.000,00 740.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 310.000,00 310.000,00 310.000,00 310.000,00 1.240.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
12.365.0030 3.130.000,00 Ação: 2.088 - DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS ENS. INFANTIL CRECHE (MDE) 752.000,00 772.000,00 793.000,00 813.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 450.000,00 460.000,00 470.000,00 480.000,00 1.860.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00 460.000,00 470.000,00 480.000,00 1.860.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00 36.000,00 37.000,00 38.000,00 146.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 36.000,00 37.000,00 38.000,00 146.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 8.000,00 8.000,00 9.000,00 9.000,00 34.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 8.000,00 9.000,00 9.000,00 34.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 45.000,00 46.000,00 47.000,00 48.000,00 186.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 46.000,00 47.000,00 48.000,00 186.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 70.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 70.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 6.000,00 6.000,00 7.000,00 7.000,00 26.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 6.000,00 7.000,00 7.000,00 26.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 160.000,00 165.000,00 170.000,00 175.000,00 670.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00 165.000,00 170.000,00 175.000,00 670.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 25.000,00 27.000,00 28.000,00 30.000,00 110.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 27.000,00 28.000,00 30.000,00 110.000,00
12.365.0030 2.580.000,00 Ação: 2.090 - DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS ENS. INFANTIL PRE ESCOLA (MDE) 602.000,00 632.000,00 663.000,00 683.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 300.000,00 320.000,00 340.000,00 350.000,00 1.310.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 320.000,00 340.000,00 350.000,00 1.310.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00 36.000,00 37.000,00 38.000,00 146.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 36.000,00 37.000,00 38.000,00 146.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 8.000,00 8.000,00 9.000,00 9.000,00 34.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 8.000,00 9.000,00 9.000,00 34.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 45.000,00 46.000,00 47.000,00 48.000,00 186.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 46.000,00 47.000,00 48.000,00 186.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 70.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 70.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 6.000,00 6.000,00 7.000,00 7.000,00 26.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 6.000,00 7.000,00 7.000,00 26.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 160.000,00 165.000,00 170.000,00 175.000,00 670.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00 165.000,00 170.000,00 175.000,00 670.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 25.000,00 27.000,00 28.000,00 30.000,00 110.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 27.000,00 28.000,00 30.000,00 110.000,00
12.365.0030 160.000,00 Ação: 2.092 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (NOVAS TURMAS) 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
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23/08/2025
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
12.365.0030 317.916,00 Ação: 2.094 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL C/ REC VAAR FUNDEB 75.000,00 78.000,00 81.000,00 83.916,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 37.500,00 39.000,00 40.500,00 41.958,00 158.958,00
1.543.0000.0543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 37.500,00 39.000,00 40.500,00 41.958,00 158.958,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37.500,00 39.000,00 40.500,00 41.958,00 158.958,00
1.543.0000.0543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 37.500,00 39.000,00 40.500,00 41.958,00 158.958,00
12.365.0030 393.414,00 Ação: 2.096 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL - INFANTIL 88.400,00 96.720,00 100.700,00 107.594,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 43.400,00 49.720,00 52.700,00 57.594,00 203.414,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 43.400,00 49.720,00 52.700,00 57.594,00 203.414,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 47.000,00 48.000,00 50.000,00 190.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 45.000,00 47.000,00 48.000,00 50.000,00 190.000,00
12.365.0034 136.000,00 Ação: 2.098 - PNAE CRECHE (PNACN) 32.000,00 34.000,00 35.000,00 35.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00 34.000,00 35.000,00 35.000,00 136.000,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 32.000,00 34.000,00 35.000,00 35.000,00 136.000,00
12.365.0034 171.000,00 Ação: 2.100 - PNAE PRÉ ESCOLAR (PNAPN) 40.000,00 42.000,00 44.000,00 45.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 42.000,00 44.000,00 45.000,00 171.000,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 40.000,00 42.000,00 44.000,00 45.000,00 171.000,00
12.365.0034 190.000,00 Ação: 2.102 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. SALARIO EDUCAÇÃO CRECHE 45.000,00 47.000,00 48.000,00 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00 47.000,00 48.000,00 50.000,00 190.000,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 45.000,00 47.000,00 48.000,00 50.000,00 190.000,00
12.365.0034 150.000,00 Ação: 2.104 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. SALARIO EDUCAÇÃO PRE 35.000,00 37.000,00 38.000,00 40.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 37.000,00 38.000,00 40.000,00 150.000,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 35.000,00 37.000,00 38.000,00 40.000,00 150.000,00
07.003 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.594.750,00 10.100.750,00 10.522.400,00 10.917.078,00 41.134.978,00
12.361.0031 20.971.232,00 Ação: 2.106 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 4.904.000,00 5.215.000,00 5.363.000,00 5.489.232,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 12.000,00 12.000,00 14.000,00 48.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 12.000,00 12.000,00 14.000,00 48.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.500.000,00 3.700.000,00 3.800.000,00 3.888.232,00 14.888.232,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.500.000,00 3.700.000,00 3.800.000,00 3.888.232,00 14.888.232,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 430.000,00 440.000,00 450.000,00 1.720.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 400.000,00 430.000,00 440.000,00 450.000,00 1.720.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00 14.000,00 15.000,00 15.000,00 56.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.000,00 14.000,00 15.000,00 15.000,00 56.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500.000,00 550.000,00 570.000,00 580.000,00 2.200.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 500.000,00 550.000,00 570.000,00 580.000,00 2.200.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 360.000,00 380.000,00 390.000,00 400.000,00 1.530.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 360.000,00 380.000,00 390.000,00 400.000,00 1.530.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 60.000,00 62.000,00 64.000,00 65.000,00 251.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 60.000,00 62.000,00 64.000,00 65.000,00 251.000,00
12.361.0031 3.026.000,00 Ação: 2.108 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENS. FUNDAMENTAL FUNDEB 30% 722.000,00 747.000,00 771.000,00 786.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 600.000,00 620.000,00 640.000,00 650.000,00 2.510.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 600.000,00 620.000,00 640.000,00 650.000,00 2.510.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 65.000,00 67.000,00 68.000,00 70.000,00 270.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 65.000,00 67.000,00 68.000,00 70.000,00 270.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
12.361.0031 1.308.000,00 Ação: 2.109 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 308.000,00 320.000,00 332.000,00 348.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 82.000,00 84.000,00 85.000,00 331.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 44.000,00 45.100,00 46.200,00 46.750,00 182.050,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 36.000,00 36.900,00 37.800,00 38.250,00 148.950,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 160.000,00 165.000,00 170.000,00 180.000,00 675.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 82.500,00 85.000,00 90.000,00 337.500,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 80.000,00 82.500,00 85.000,00 90.000,00 337.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
12.361.0031 4.180.000,00 Ação: 2.110 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ENS. FUNDAMENTAL 975.000,00 1.037.000,00 1.068.000,00 1.100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 220.000,00 230.000,00 240.000,00 890.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 165.000,00 172.500,00 180.000,00 667.500,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 50.000,00 55.000,00 57.500,00 60.000,00 222.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 200.000,00 220.000,00 230.000,00 240.000,00 890.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 165.000,00 172.500,00 180.000,00 667.500,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 50.000,00 55.000,00 57.500,00 60.000,00 222.500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 25.000,00 27.000,00 28.000,00 30.000,00 110.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 16.200,00 16.800,00 18.000,00 66.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 10.800,00 11.200,00 12.000,00 44.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 320.000,00 330.000,00 340.000,00 1.290.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 128.000,00 132.000,00 136.000,00 516.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 180.000,00 192.000,00 198.000,00 204.000,00 774.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 97.500,00 97.500,00 97.500,00 97.500,00 390.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 52.500,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 210.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
12.361.0031 102.000,00 Ação: 2.112 - HISTORIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDIGENA 20.000,00 24.000,00 28.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
12.361.0031 317.916,00 Ação: 2.114 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC VAAR FUNDEB 75.000,00 78.000,00 81.000,00 83.916,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 37.500,00 39.000,00 40.500,00 41.958,00 158.958,00
1.543.0000.0543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 37.500,00 39.000,00 40.500,00 41.958,00 158.958,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37.500,00 39.000,00 40.500,00 41.958,00 158.958,00
1.543.0000.0543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 37.500,00 39.000,00 40.500,00 41.958,00 158.958,00
12.361.0031 360.000,00 Ação: 2.116 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL 90.000,00 90.000,00 90.000,00 90.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 45.000,00 45.000,00 45.000,00 45.000,00 180.000,00
12.126.0032 955.000,00 Ação: 2.118 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 220.000,00 234.000,00 246.000,00 255.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 37.000,00 38.000,00 40.000,00 150.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00 7.400,00 7.600,00 8.000,00 30.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 14.000,00 14.800,00 15.200,00 16.000,00 60.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 14.000,00 14.800,00 15.200,00 16.000,00 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 45.000,00 47.000,00 48.000,00 50.000,00 190.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.250,00 11.750,00 12.000,00 12.500,00 47.500,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 20.250,00 21.150,00 21.600,00 22.500,00 85.500,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 13.500,00 14.100,00 14.400,00 15.000,00 57.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 30.000,00 35.000,00 40.000,00 45.000,00 150.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 17.500,00 20.000,00 22.500,00 75.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00 17.500,00 20.000,00 22.500,00 75.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00 115.000,00 120.000,00 120.000,00 465.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 77.000,00 80.500,00 84.000,00 84.000,00 325.500,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 22.000,00 23.000,00 24.000,00 24.000,00 93.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 11.000,00 11.500,00 12.000,00 12.000,00 46.500,00
12.361.0034 345.960,00 Ação: 2.120 - PNAE FUNDAMENTAL (PNAFN) 81.500,00 83.100,00 88.500,00 92.860,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 81.500,00 83.100,00 88.500,00 92.860,00 345.960,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 81.500,00 83.100,00 88.500,00 92.860,00 345.960,00
12.366.0034 16.000,00 Ação: 2.122 - PNAE EDUC. JOVENS E ADULTOS EJA (PNAEN) 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
12.367.0034 10.000,00 Ação: 2.124 - PNAE ESPECIALIZADO (PNAAEE) 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
12.361.0034 370.000,00 Ação: 2.126 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. SALARIO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 85.000,00 90.000,00 95.000,00 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00 90.000,00 95.000,00 100.000,00 370.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 85.000,00 90.000,00 95.000,00 100.000,00 370.000,00
12.361.0033 9.172.870,00 Ação: 2.128 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL 2.107.750,00 2.176.150,00 2.353.400,00 2.535.570,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 325.000,00 343.000,00 352.000,00 361.000,00 1.381.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 72.000,00 76.000,00 78.000,00 80.000,00 306.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 216.000,00 228.000,00 234.000,00 240.000,00 918.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 36.000,00 38.000,00 39.000,00 40.000,00 153.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.000,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 445.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 33.000,00 34.500,00 36.000,00 133.500,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 45.000,00 49.500,00 51.750,00 54.000,00 200.250,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00 27.500,00 28.750,00 30.000,00 111.250,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.667.750,00 1.708.150,00 1.871.400,00 2.039.570,00 7.286.870,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 540.000,00 567.000,00 594.000,00 621.000,00 2.322.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 880.750,00 879.450,00 992.650,00 1.117.150,00 3.870.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 177.000,00 188.900,00 209.750,00 223.720,00 799.370,00
1.553.0000.0553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Prog. Nacional de 70.000,00 72.800,00 75.000,00 77.700,00 295.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 18.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 18.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
08.000 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 23.192.100,00 21.617.964,00 22.576.850,00 23.539.986,00 90.926.900,00
08.001 MANUTENÇÃO DA SEC. DE SAÚDE 14.651.600,00 15.061.700,00 15.738.150,00 16.449.108,00 61.900.558,00
10.122.0021 23.374.000,00 Ação: 2.130 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE SAÚDE 5.560.500,00 5.740.500,00 5.945.500,00 6.127.500,00
3.1.40.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.500.000,00 2.600.000,00 2.700.000,00 2.800.000,00 10.600.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500.000,00 2.600.000,00 2.700.000,00 2.800.000,00 10.600.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 650.000,00 660.000,00 670.000,00 680.000,00 2.660.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 650.000,00 660.000,00 670.000,00 680.000,00 2.660.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 500.000,00 520.000,00 550.000,00 560.000,00 2.130.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 520.000,00 550.000,00 560.000,00 2.130.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 65.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00 290.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00 70.000,00 75.000,00 80.000,00 290.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 750.000,00 760.000,00 770.000,00 780.000,00 3.060.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 750.000,00 760.000,00 770.000,00 780.000,00 3.060.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 95.000,00 100.000,00 120.000,00 132.000,00 447.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.000,00 100.000,00 120.000,00 132.000,00 447.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 320.000,00 330.000,00 340.000,00 350.000,00 1.340.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 320.000,00 330.000,00 340.000,00 350.000,00 1.340.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 550.000,00 560.000,00 570.000,00 580.000,00 2.260.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 550.000,00 560.000,00 570.000,00 580.000,00 2.260.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 130.000,00 140.000,00 150.000,00 165.000,00 585.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00 140.000,00 150.000,00 165.000,00 585.000,00
10.122.0021 5.067.000,00 Ação: 2.132 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE SAÚDE 1.169.000,00 1.246.000,00 1.303.000,00 1.349.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 310.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 310.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 900.000,00 950.000,00 980.000,00 1.000.000,00 3.830.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 900.000,00 950.000,00 980.000,00 1.000.000,00 3.830.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 70.000,00 72.000,00 74.000,00 75.000,00 291.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 72.000,00 74.000,00 75.000,00 291.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
10.126.0032 647.000,00 Ação: 2.134 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SAÚDE 150.000,00 157.000,00 167.000,00 173.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 350.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 350.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 25.000,00 28.000,00 28.000,00 106.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 25.000,00 28.000,00 28.000,00 106.000,00
10.128.0024 128.000,00 Ação: 2.136 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (SAÚDE) 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
10.131.0025 80.000,00 Ação: 2.138 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL SAÚDE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
10.301.0053 3.154.000,00 Ação: 2.140 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 921.000,00 711.000,00 741.000,00 781.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 1.060.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 1.060.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 220.000,00 230.000,00 240.000,00 250.000,00 940.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 220.000,00 230.000,00 240.000,00 250.000,00 940.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 350.000,00 120.000,00 130.000,00 150.000,00 750.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 120.000,00 130.000,00 150.000,00 750.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
10.782.0055 3.270.000,00 Ação: 2.142 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEC. SAÚDE 750.000,00 800.000,00 840.000,00 880.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 350.000,00 370.000,00 380.000,00 400.000,00 1.500.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 370.000,00 380.000,00 400.000,00 1.500.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 220.000,00 240.000,00 250.000,00 910.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 220.000,00 240.000,00 250.000,00 910.000,00
10.122.0048 57.000,00 Ação: 2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE 12.000,00 13.500,00 15.000,00 16.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 4.500,00 5.000,00 5.500,00 19.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.500,00 5.000,00 5.500,00 19.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00 4.500,00 5.000,00 5.500,00 19.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.500,00 5.000,00 5.500,00 19.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00 4.500,00 5.000,00 5.500,00 19.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00 4.500,00 5.000,00 5.500,00 19.000,00
10.303.0056 995.000,00 Ação: 2.146 - ESTRUT. E MANUT DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE 225.000,00 242.000,00 258.000,00 270.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 35.000,00 37.000,00 38.000,00 40.000,00 150.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 37.000,00 38.000,00 40.000,00 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00 95.000,00 100.000,00 100.000,00 385.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 95.000,00 100.000,00 100.000,00 385.000,00
10.303.0057 5.100.000,00 Ação: 2.148 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 1.200.000,00 1.250.000,00 1.300.000,00 1.350.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.200.000,00 1.250.000,00 1.300.000,00 1.350.000,00 5.100.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00 1.250.000,00 1.300.000,00 1.350.000,00 5.100.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
10.301.0058 12.804.000,00 Ação: 2.150 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2.971.000,00 3.091.000,00 3.261.000,00 3.481.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 540.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 540.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.700.000,00 2.800.000,00 2.950.000,00 3.150.000,00 11.600.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.700.000,00 2.800.000,00 2.950.000,00 3.150.000,00 11.600.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
10.301.0055 3.331.000,00 Ação: 2.152 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 730.000,00 802.000,00 864.000,00 935.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 2.300.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 2.300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 220.000,00 230.000,00 250.000,00 900.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00 220.000,00 230.000,00 250.000,00 900.000,00
10.301.0058 19.844,00 Ação: 2.154 - OUTRAS RECEITAS EM SAÚDE 4.600,00 4.780,00 5.100,00 5.364,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.600,00 4.780,00 5.100,00 5.364,00 19.844,00
1.707.0000.0707 - Transferências da União inciso I do art. 5º da Lei Complementar 4.600,00 4.780,00 5.100,00 5.364,00 19.844,00
10.304.0060 114.000,00 Ação: 2.158 - MONITORAMENTO E CONTROLE SANITÁRIO, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICO 23.000,00 27.000,00 31.000,00 33.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
10.302.0059 2.975.000,00 Ação: 2.160 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 698.000,00 732.000,00 756.000,00 789.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 28.000,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 124.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.000,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 124.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600.000,00 630.000,00 650.000,00 680.000,00 2.560.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 630.000,00 650.000,00 680.000,00 2.560.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
10.301.0058 784.714,00 Ação: 2.410 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE 185.500,00 192.920,00 199.550,00 206.744,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 92.750,00 96.460,00 99.775,00 103.372,00 392.357,00
1.659.0000.0659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 92.750,00 96.460,00 99.775,00 103.372,00 392.357,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 92.750,00 96.460,00 99.775,00 103.372,00 392.357,00
1.659.0000.0659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 92.750,00 96.460,00 99.775,00 103.372,00 392.357,00
08.002 MANUTENÇÃO DA SEC. C/ REC. VINC. FEDERAL 7.718.900,00 5.701.948,00 5.949.600,00 6.169.448,00 25.539.896,00
10.302.0072 400,00 Ação: 1.016 - ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. PÚBLICOS ESP. EM SAÚDE 100,00 100,00 100,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.601.0000.4506 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
10.302.0072 44.000,00 Ação: 1.018 - ESTRUTURAÇÃO REDE PSICOSSOCIAL - CALAMIDADE MP 1253 11.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.601.3101.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.601.3101.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
10.301.0058 12.000,00 Ação: 1.020 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.601.0000.4505 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.601.0000.4505 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.601.0000.4505 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
10.301.0058 226.368,00 Ação: 1.022 - ESTRUTURAÇÃO REDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - CALAMIDADE MP 1253 51.000,00 54.200,00 59.000,00 62.168,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.601.3101.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 53.200,00 58.000,00 61.168,00 222.368,00
1.601.3101.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco 50.000,00 53.200,00 58.000,00 61.168,00 222.368,00
10.301.0058 12.000,00 Ação: 1.024 - PROGRAMA REQUALIFICA UBS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.601.0000.4505 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.601.0000.4505 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.601.0000.4505 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
10.304.0060 204.000,00 Ação: 1.026 - ESTRUTURAÇÃO REDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MP 1218 51.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.601.3101.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.601.3101.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
10.301.0074 1.541.000,00 Ação: 1.078 - CONSTRUÇÃO UBS C/ REC. MIN. SAÚDE 1.541.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.000,00 0,00 0,00 0,00 1.540.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.540.000,00 0,00 0,00 0,00 1.540.000,00
10.301.0074 701.000,00 Ação: 1.080 - AQUIS. EQUIPAMENTOS C/ REC. MIN. SAÚDE 701.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00
10.302.0072 1.059.720,00 Ação: 2.364 - INCREMENTO TEMP. CUSTEIO ASSIST. HOSP. E AMB. MAC 264.930,00 264.930,00 264.930,00 264.930,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 264.930,00 264.930,00 264.930,00 264.930,00 1.059.720,00
1.600.3110.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 264.930,00 264.930,00 264.930,00 264.930,00 1.059.720,00
10.303.0057 254.740,00 Ação: 2.366 - PROGRAMA QUALIFAR SUS - ASSIST. FARMACÊUTICA (CUSTEIO) 63.685,00 63.685,00 63.685,00 63.685,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 62.685,00 62.685,00 62.685,00 62.685,00 250.740,00
1.600.0000.4503 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 62.685,00 62.685,00 62.685,00 62.685,00 250.740,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.600.0000.4503 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
10.302.0072 220.000,00 Ação: 2.368 - GESTÃO PLENA SISTEMA SIA/SUS 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.600.0000.4501 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.600.0000.4501 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
10.302.0072 1.680.000,00 Ação: 2.370 - ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSP. PROC. MAC 420.000,00 420.000,00 420.000,00 420.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.600.0000.4501 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
1.600.0000.4501 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
1.600.0000.4501 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
1.600.0000.4501 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
10.303.0057 700.000,00 Ação: 2.372 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FARMACIA BÁSICA C/ REC FEDERAL 175.000,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 175.000,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00 700.000,00
1.600.0000.4503 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 175.000,00 175.000,00 175.000,00 175.000,00 700.000,00
10.301.0058 7.344.412,00 Ação: 2.374 - INCENTIVO FINANCEIRO A APS 1.557.585,00 1.733.925,00 1.940.085,00 2.112.817,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.600.0000.4500 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.006.585,00 1.182.925,00 1.389.085,00 1.561.817,00 5.140.412,00
1.600.0000.4500 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 1.006.585,00 1.182.925,00 1.389.085,00 1.561.817,00 5.140.412,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
1.600.0000.4500 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
1.600.0000.4500 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.600.0000.4500 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
10.301.0058 82.000,00 Ação: 2.376 - CALAMIDADE PÚBLICA - MP 1218 20.500,00 20.500,00 20.500,00 20.500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.600.3101.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.600.3101.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 30.000,00
1.600.3101.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 30.000,00
10.304.0058 680.000,00 Ação: 2.378 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CALAMIDADE MP 1218 170.000,00 170.000,00 170.000,00 170.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.600.3101.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
1.600.3101.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 280.000,00
10.301.0058 2.400.000,00 Ação: 2.380 - GESTÃO DO SUS 600.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.600.0000.4504 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
1.600.0000.4504 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
10.301.0058 2.955.000,00 Ação: 2.382 - PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 700.000,00 728.000,00 750.000,00 777.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 700.000,00 728.000,00 750.000,00 777.000,00 2.955.000,00
1.604.0000.4500 - Transf prov do Gov Fed dest ao venc dos agentes comunit de saúde e dos 700.000,00 728.000,00 750.000,00 777.000,00 2.955.000,00
10.304.0060 591.000,00 Ação: 2.384 - PISO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS C/ REC. FEDERAL 140.000,00 145.600,00 150.000,00 155.400,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 140.000,00 145.600,00 150.000,00 155.400,00 591.000,00
1.604.0000.0604 - Transf prov do Gov Fed dest ao venc dos agentes comunit de saúde e dos 140.000,00 145.600,00 150.000,00 155.400,00 591.000,00
10.304.0060 1.484.000,00 Ação: 2.386 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE C/ REC. FEDERAL 371.000,00 371.000,00 371.000,00 371.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.600.0000.4502 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.600.0000.4502 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.600.0000.4502 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.600.0000.4502 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.600.0000.4502 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.600.0000.4502 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
10.302.0075 200.000,00 Ação: 2.388 - ESTRUTURAÇÃO REDE DE TRANSP. ELETIVO E DE URGENCIA C/ REC FEDERAL 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
10.301.0058 683.960,00 Ação: 2.390 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL C/ REC. PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM 161.700,00 168.168,00 173.900,00 180.192,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 161.700,00 168.168,00 173.900,00 180.192,00 683.960,00
1.605.0000.4504 - Assistência Financeira da União do Piso da Enfermagem 161.700,00 168.168,00 173.900,00 180.192,00 683.960,00
10.303.0057 244.000,00 Ação: 2.392 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - CALAMIDADE MP 1218 61.000,00 61.000,00 61.000,00 61.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.600.3101.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1.600.3101.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.600.3101.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
10.303.0057 420.296,00 Ação: 2.398 - PROGRAMA QUALIFAR SUS - ASSIST. FARMACÊUTICA (INVESTIMENTO) 97.400,00 102.840,00 107.400,00 112.656,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 96.400,00 101.840,00 106.400,00 111.656,00 416.296,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco 96.400,00 101.840,00 106.400,00 111.656,00 416.296,00
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Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
10.301.0075 1.800.000,00 Ação: 2.400 - INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DE SERVIÇOS ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE C/ REC. FEDERAL 450.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1.600.3110.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
1.600.3110.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
08.003 MANUTENÇÃO DA SEC. C/ REC. VINC. ESTADUAL 821.600,00 854.316,00 889.100,00 921.430,00 3.486.446,00
10.301.0074 8.000,00 Ação: 1.014 - REFORMA DE UNID. DE SAÚDE 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.632.0000.4295 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.632.0000.4295 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
10.302.0074 102.000,00 Ação: 2.156 - PROGRAMA SOLIDARIEDADE - FMS NF GAÚCHA 22.500,00 24.500,00 26.500,00 28.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 34.000,00
1.621.0000.4300 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 7.000,00 8.000,00 9.000,00 10.000,00 34.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
1.621.0000.4300 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.621.0000.4300 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00
1.621.0000.4300 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00
10.301.0074 80.000,00 Ação: 2.344 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.621.0000.4293 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.621.0000.4293 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
10.305.0060 4.000,00 Ação: 2.346 - EPIDEMIOLOGIA E VACINAÇÕES C/ REC. ESTADO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.621.0000.4190 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
10.304.0060 262.000,00 Ação: 2.348 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE C/ REC. ESTADO 60.000,00 64.000,00 68.000,00 70.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
1.621.0000.4190 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.621.0000.4190 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.621.0000.4190 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
10.301.0058 1.357.446,00 Ação: 2.350 - INCENTIVO SOCIODEMOGRÁFICO PIAPS 329.100,00 335.816,00 344.600,00 347.930,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 219.100,00 220.816,00 224.600,00 222.930,00 887.446,00
1.621.0000.4011 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 219.100,00 220.816,00 224.600,00 222.930,00 887.446,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.621.0000.4011 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00 95.000,00 100.000,00 105.000,00 390.000,00
1.621.0000.4011 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 90.000,00 95.000,00 100.000,00 105.000,00 390.000,00
10.301.0058 955.000,00 Ação: 2.352 - PIAPS INCENTIVO AS APS 230.000,00 235.000,00 240.000,00 250.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.621.0000.4090 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 60.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 255.000,00
1.621.0000.4090 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 60.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 255.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1.621.0000.4090 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.621.0000.4090 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00 105.000,00 105.000,00 110.000,00 420.000,00
1.621.0000.4090 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 100.000,00 105.000,00 105.000,00 110.000,00 420.000,00
10.301.0058 120.000,00 Ação: 2.354 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO ESTADUAL 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.621.0000.4297 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.621.0000.4297 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
10.301.0058 40.000,00 Ação: 2.356 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.621.0000.4160 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.621.0000.4160 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
10.302.0072 80.000,00 Ação: 2.358 - SAÚDE MENTAL CAPS C/ REC. ESTADO 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.621.0000.4220 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.621.0000.4220 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.621.0000.4220 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.621.0000.4220 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
10.303.0057 308.000,00 Ação: 2.360 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C/ REC. ESTADO (FRALDAS, DIABETES, MEDICAMENTOS) 62.000,00 72.000,00 82.000,00 92.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.621.0000.4050 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
1.621.0000.4050 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.621.0000.4050 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.621.0000.4050 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
10.301.0074 170.000,00 Ação: 2.362 - REDE SAÚDE / LINHAS DE CUIDADO 35.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 35.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 170.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 35.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 170.000,00
09.000 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.544.100,00 2.625.332,00 2.674.800,00 2.717.890,00 10.562.122,00
09.001 MANUTENÇÃO DA SEC. ASS. SOCIAL 2.269.000,00 2.339.320,00 2.374.500,00 2.406.806,00 9.389.626,00
08.242.0047 33.626,00 Ação: 1.040 - MINISTERIO DA CIDADANIA (APAE) 8.000,00 8.320,00 8.500,00 8.806,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.50.42.00.00.00.00 - AUXÍLIOS 6.000,00 6.320,00 6.500,00 6.806,00 25.626,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 6.000,00 6.320,00 6.500,00 6.806,00 25.626,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
08.122.0021 6.250.000,00 Ação: 2.284 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.536.000,00 1.565.000,00 1.574.000,00 1.575.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.250.000,00 1.260.000,00 1.260.000,00 1.260.000,00 5.030.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 1.250.000,00 1.260.000,00 1.260.000,00 1.260.000,00 5.030.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 75.000,00 80.000,00 85.000,00 85.000,00 325.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 75.000,00 80.000,00 85.000,00 85.000,00 325.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 115.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 25.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 115.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 8.000,00 9.000,00 10.000,00 10.000,00 37.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 8.000,00 9.000,00 10.000,00 10.000,00 37.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 20.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 95.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 20.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 95.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 3.000,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
08.122.0021 2.126.000,00 Ação: 2.286 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 505.000,00 527.000,00 539.000,00 555.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 35.000,00 35.000,00 35.000,00 35.000,00 140.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 445.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 100.000,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 445.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 230.000,00 235.000,00 235.000,00 240.000,00 940.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 230.000,00 235.000,00 235.000,00 240.000,00 940.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
08.128.0024 131.000,00 Ação: 2.288 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (A. SOCIAL) 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
08.122.0053 412.000,00 Ação: 2.290 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS DA ASSIST. SOCIAL 90.000,00 99.000,00 108.000,00 115.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
08.244.0047 405.000,00 Ação: 2.292 - BENEFICIOS EVENTUAIS 92.000,00 100.000,00 103.000,00 110.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 40.000,00 42.000,00 44.000,00 45.000,00 171.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 40.000,00 42.000,00 44.000,00 45.000,00 171.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00 45.000,00 45.000,00 50.000,00 180.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 40.000,00 45.000,00 45.000,00 50.000,00 180.000,00
08.122.0048 24.000,00 Ação: 2.294 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DE ASSIST. SOCIAL - CMAS 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
08.131.0025 8.000,00 Ação: 2.296 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL A. SOCIAL 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
09.002 GESTÃO DA A. SOCIAL C/ REC. FEDERAL 201.800,00 209.840,00 220.800,00 228.720,00 861.160,00
08.243.0071 12.000,00 Ação: 2.298 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
08.244.0071 6.000,00 Ação: 2.300 - INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO SUAS 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
4.4.50.42.00.00.00.00 - AUXÍLIOS 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
08.244.0071 65.212,00 Ação: 2.302 - BLOCO GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA -BL GBF 15.000,00 15.600,00 17.000,00 17.612,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.600,00 7.000,00 7.612,00 25.212,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 5.000,00 5.600,00 7.000,00 7.612,00 25.212,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
08.244.0071 6.000,00 Ação: 2.304 - BLOCO GESTÃO DO SUAS - BL GSUAS 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
08.244.0071 384.348,00 Ação: 2.306 - BLOCO PROT. SOCIAL BÁSICA - BL PSB 97.400,00 93.840,00 95.400,00 97.708,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 57.600,00 58.000,00 60.000,00 230.600,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 55.000,00 57.600,00 58.000,00 60.000,00 230.600,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 12.000,00 12.000,00 13.000,00 47.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 10.000,00 12.000,00 12.000,00 13.000,00 47.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 12.000,00 14.000,00 14.000,00 55.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 15.000,00 12.000,00 14.000,00 14.000,00 55.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.400,00 12.240,00 11.400,00 10.708,00 51.748,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 17.400,00 12.240,00 11.400,00 10.708,00 51.748,00
08.244.0071 374.000,00 Ação: 2.308 - BLOCO DE PROT. ESP. MÉDIA E ALTA COMP. - BL MAC/FNAS 80.000,00 91.000,00 99.000,00 104.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 49.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 10.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 49.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 40.000,00 45.000,00 48.000,00 50.000,00 183.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 40.000,00 45.000,00 48.000,00 50.000,00 183.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
08.244.0071 12.000,00 Ação: 2.310 - EMERGÊNCIA SUAS/PVAC - CUSTEIO ESTRUTURAÇÃO DO SUAS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
08.244.0071 400,00 Ação: 2.312 - EMERGÊNCIA SUAS/PVAC - INVESTIMENTO 100,00 100,00 100,00 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
08.244.0071 1.200,00 Ação: 2.314 - PROGRAMA PROCAD - SUAS 300,00 300,00 300,00 300,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
09.003 GESTÃO DA A. SOCIAL C/ REC. ESTADUAL 71.500,00 74.300,00 77.500,00 80.292,00 303.592,00
08.243.0071 297.592,00 Ação: 2.316 - SERVIÇO DE APOIO SOCIO-FAMILIAR - FEAS EMANCIPAR 70.000,00 72.800,00 76.000,00 78.792,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 49.000,00 51.800,00 55.000,00 57.792,00 213.592,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 49.000,00 51.800,00 55.000,00 57.792,00 213.592,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
08.244.0071 6.000,00 Ação: 2.318 - SERV. APOIO SOCIO-FAMILIAR - PSE-MAC 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
09.004 MANUTENÇÃO DO COMDICA 1.800,00 1.872,00 2.000,00 2.072,00 7.744,00
08.122.0071 7.744,00 Ação: 2.320 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOL. - COMDICA 1.800,00 1.872,00 2.000,00 2.072,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 300,00 372,00 500,00 572,00 1.744,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 300,00 372,00 500,00 572,00 1.744,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
11.000 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA 918.300,00 818.820,00 877.000,00 920.200,00 3.534.320,00
11.001 MANUTENÇÃO SEC. DE AGRICULTURA 918.300,00 818.820,00 877.000,00 920.200,00 3.534.320,00
20.608.0062 400,00 Ação: 1.044 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS C/ REC MDR 100,00 100,00 100,00 100,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
20.608.0062 800,00 Ação: 1.046 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS C/ REC. UNIÃO 200,00 200,00 200,00 200,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
20.608.0062 13.320,00 Ação: 1.048 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO AGRIC. FAMILIAR 3.100,00 3.220,00 3.400,00 3.600,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.100,00 2.220,00 2.400,00 2.600,00 9.320,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 2.100,00 2.220,00 2.400,00 2.600,00 9.320,00
20.608.0062 61.000,00 Ação: 1.050 - CONSULTA POPULAR - PATRULHA AGRIC. C/ REC. SEC. DE AGRICULTURA 60.700,00 100,00 100,00 100,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 700,00 50,00 50,00 50,00 850,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 700,00 50,00 50,00 50,00 850,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 50,00 50,00 50,00 60.150,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 45.000,00 50,00 50,00 50,00 45.150,00
20.607.0062 4.400,00 Ação: 1.052 - RESERVATORIOS C/ REC SECRETARIA EST. DE AGRICULTURA 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
20.607.0062 400,00 Ação: 1.054 - CONSTRUÇÃO DE MICRO AÇUDES C/ REC. ESTADO 100,00 100,00 100,00 100,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 50,00 50,00 50,00 50,00 200,00
20.608.0067 101.000,00 Ação: 1.082 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS C/ REC. SEC. AGRICULTURA 101.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
20.122.0021 398.000,00 Ação: 2.172 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. AGRICULTURA 90.000,00 97.000,00 103.000,00 108.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00 106.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 26.000,00 27.000,00 28.000,00 106.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 35.000,00 37.000,00 38.000,00 40.000,00 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 37.000,00 38.000,00 40.000,00 150.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
20.122.0021 1.040.000,00 Ação: 2.174 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. AGRICULTURA 222.000,00 250.000,00 277.000,00 291.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 150.000,00 170.000,00 190.000,00 200.000,00 710.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 170.000,00 190.000,00 200.000,00 710.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 12.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 57.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
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23/08/2025
/
Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 57.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
20.608.0062 738.000,00 Ação: 2.176 - GESTÃO POLITICA AGROPECUARIA 165.000,00 178.000,00 191.000,00 204.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
20.606.0062 602.000,00 Ação: 2.178 - MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 145.000,00 149.000,00 153.000,00 155.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 62 88
23/08/2025
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
20.608.0042 300.000,00 Ação: 2.180 - INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA 65.000,00 72.000,00 78.000,00 85.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00 17.000,00 18.000,00 20.000,00 70.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 17.000,00 18.000,00 20.000,00 70.000,00
20.605.0062 275.000,00 Ação: 2.182 - PROGRAMA TROCA TROCA 65.000,00 68.000,00 70.000,00 72.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00 68.000,00 70.000,00 72.000,00 275.000,00
1.862.0000.0862 - Recursos de Depósitos de Terceiros 65.000,00 68.000,00 70.000,00 72.000,00 275.000,00
12.000 SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROT. E BEM ESTAR ANIMAL 4.137.500,00 4.965.160,00 5.194.500,00 5.394.662,00 19.691.822,00
12.001 MANUTENÇÃO DA COORD. DE MEIO AMBIENTE 3.138.500,00 3.889.160,00 4.046.500,00 4.190.662,00 15.264.822,00
18.122.0021 1.057.000,00 Ação: 2.188 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 230.000,00 253.000,00 276.000,00 298.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
18.122.0021 1.373.000,00 Ação: 2.190 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 310.000,00 333.000,00 355.000,00 375.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 230.000,00 240.000,00 250.000,00 260.000,00 980.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 63 88
23/08/2025
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 230.000,00 240.000,00 250.000,00 260.000,00 980.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.000,00 17.000,00 18.000,00 20.000,00 70.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 17.000,00 18.000,00 20.000,00 70.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
18.541.0039 40.000,00 Ação: 2.192 - GESTÃO POLITICA DE MEIO AMBIENTE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
18.541.0039 110.000,00 Ação: 2.194 - PRESERVAÇÃO DE AREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLOGICO 25.000,00 25.000,00 30.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 44.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 44.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 22.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 22.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 44.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 44.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 64 88
23/08/2025
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
18.543.0039 66.000,00 Ação: 2.196 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 15.000,00 15.000,00 18.000,00 18.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 22.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 22.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 22.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 22.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 22.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 22.000,00
18.542.0039 36.822,00 Ação: 2.198 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE 8.500,00 9.160,00 9.500,00 9.662,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 3.160,00 3.000,00 3.162,00 12.322,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 3.000,00 3.160,00 3.000,00 3.162,00 12.322,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.500,00 3.000,00 3.000,00 10.500,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.000,00 2.500,00 3.000,00 3.000,00 10.500,00
18.542.0045 12.471.000,00 Ação: 2.200 - COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2.515.000,00 3.217.000,00 3.319.000,00 3.420.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.500.000,00 3.200.000,00 3.300.000,00 3.400.000,00 12.400.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500.000,00 3.200.000,00 3.300.000,00 3.400.000,00 12.400.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
18.541.0064 111.000,00 Ação: 2.202 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 25.000,00 27.000,00 29.000,00 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 22.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 22.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 57.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 57.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
12.002 MANUTENÇÃO DA COORD. DE PROTEÇÃO ANIMAL 999.000,00 1.076.000,00 1.148.000,00 1.204.000,00 4.427.000,00
18.542.0065 421.000,00 Ação: 2.204 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE PROTEÇÃO ANIMAL 87.000,00 100.000,00 112.000,00 122.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 12.000,00 14.000,00 15.000,00 17.000,00 58.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 14.000,00 15.000,00 17.000,00 58.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
18.122.0021 958.000,00 Ação: 2.206 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS COORD. PROT. ANIMAL 212.000,00 233.000,00 248.000,00 265.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00 25.000,00 27.000,00 30.000,00 102.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 25.000,00 27.000,00 30.000,00 102.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 12.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 57.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 57.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00 12.000,00 12.000,00 14.000,00 48.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 12.000,00 14.000,00 48.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
18.542.0065 416.000,00 Ação: 2.208 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CASTRAMÓVEL 90.000,00 99.000,00 110.000,00 117.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 44.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 44.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
18.542.0065 2.632.000,00 Ação: 2.210 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CANIL MUNICIPAL 610.000,00 644.000,00 678.000,00 700.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 320.000,00 340.000,00 350.000,00 1.310.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 320.000,00 340.000,00 350.000,00 1.310.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
13.000 SEC. MUN. DE OBRAS, SANEAMENTO E SERV. URBANOS 14.659.400,00 10.054.980,00 10.099.500,00 10.491.708,00 45.305.588,00
13.001 MANUTENÇÃO DA SEC. DE OBRAS E ORGAOS AUXILIARES 13.348.400,00 8.316.980,00 8.286.500,00 8.624.708,00 38.576.588,00
15.451.0076 522.012,00 Ação: 1.032 - MELHORIA DE VIAS PUB. C/ REC MINISTERIO DA FAZENDA 246.000,00 88.500,00 92.100,00 95.412,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 100,00 100,00 100,00 1.300,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00 100,00 100,00 100,00 1.300,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 245.000,00 88.400,00 92.000,00 95.312,00 520.712,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 245.000,00 88.400,00 92.000,00 95.312,00 520.712,00
15.451.0076 103.400,00 Ação: 1.034 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS C/ REC MIN. DESENV. REGIONAL 100.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 103.000,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 100.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 103.000,00
15.451.0076 239.632,00 Ação: 1.036 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS C/ REC MIN. DA ECONOMIA 85.100,00 48.460,00 52.100,00 53.972,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 85.000,00 48.360,00 52.000,00 53.872,00 239.232,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 85.000,00 48.360,00 52.000,00 53.872,00 239.232,00
15.451.0076 4.148.480,00 Ação: 1.038 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS C/ REC MINISTERIO DAS CIDADES (INF. URBANA) 1.955.000,00 707.200,00 730.000,00 756.280,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.954.000,00 706.200,00 729.000,00 755.280,00 4.144.480,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 1.954.000,00 706.200,00 729.000,00 755.280,00 4.144.480,00
15.451.0078 206.556,00 Ação: 1.068 - PAVIMENTAÇÃO ESTRADA VICINAL C/ REC ESTADO 49.200,00 51.120,00 52.200,00 54.036,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 4.800,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 48.000,00 49.920,00 51.000,00 52.836,00 201.756,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 48.000,00 49.920,00 51.000,00 52.836,00 201.756,00
15.451.0076 1.090.000,00 Ação: 1.070 - MELHORIA DE VIAS URBANAS C/ REC. MINISTERIO DAS CIDADES 1.090.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.089.000,00 0,00 0,00 0,00 1.089.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.089.000,00 0,00 0,00 0,00 1.089.000,00
15.451.0066 3.726.000,00 Ação: 1.072 - IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ACESSIVEIS C/ REC. MIN. CIDADES 3.726.000,00 0,00 0,00 0,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.725.000,00 0,00 0,00 0,00 3.725.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.225.000,00 0,00 0,00 0,00 1.225.000,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 2.500.000,00
04.122.0021 3.316.000,00 Ação: 2.212 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE OBRAS 720.000,00 821.000,00 873.000,00 902.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 350.000,00 420.000,00 440.000,00 450.000,00 1.660.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 420.000,00 440.000,00 450.000,00 1.660.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 330.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 330.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 100.000,00 120.000,00 140.000,00 150.000,00 510.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 120.000,00 140.000,00 150.000,00 510.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00 30.000,00 32.000,00 32.000,00 124.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 32.000,00 32.000,00 124.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 75.000,00 77.000,00 78.000,00 80.000,00 310.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 77.000,00 78.000,00 80.000,00 310.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 70.000,00 72.000,00 74.000,00 75.000,00 291.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 72.000,00 74.000,00 75.000,00 291.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
04.122.0021 1.210.000,00 Ação: 2.214 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS 275.000,00 294.000,00 314.000,00 327.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00 17.000,00 20.000,00 22.000,00 74.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 17.000,00 20.000,00 22.000,00 74.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 120.000,00 125.000,00 130.000,00 130.000,00 505.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 125.000,00 130.000,00 130.000,00 505.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 42.000,00 44.000,00 45.000,00 171.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 42.000,00 44.000,00 45.000,00 171.000,00
04.122.0066 882.000,00 Ação: 2.216 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SEC. DE OBRAS 200.000,00 214.000,00 228.000,00 240.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00 42.000,00 44.000,00 45.000,00 171.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 42.000,00 44.000,00 45.000,00 171.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
26.782.0067 2.683.674,00 Ação: 2.218 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS 639.000,00 660.360,00 681.500,00 702.814,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 284.000,00 295.360,00 306.500,00 317.814,00 1.203.674,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 1.060.000,00
1.750.0000.0750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 34.000,00 35.360,00 36.500,00 37.814,00 143.674,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 1.060.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 1.060.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
15.451.0066 8.700.000,00 Ação: 2.220 - MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 1.500.000,00 2.540.000,00 2.270.000,00 2.390.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 420.000,00 440.000,00 450.000,00 1.710.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 420.000,00 440.000,00 450.000,00 1.710.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600.000,00 620.000,00 630.000,00 640.000,00 2.490.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00 620.000,00 630.000,00 640.000,00 2.490.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00 1.500.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 4.500.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 1.500.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 4.500.000,00
15.452.0066 1.671.000,00 Ação: 2.222 - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 385.000,00 409.000,00 432.000,00 445.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 52.000,00 54.000,00 55.000,00 211.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 52.000,00 54.000,00 55.000,00 211.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00 320.000,00 340.000,00 350.000,00 1.310.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 320.000,00 340.000,00 350.000,00 1.310.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00 37.000,00 38.000,00 40.000,00 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00 37.000,00 38.000,00 40.000,00 150.000,00
15.451.0066 253.000,00 Ação: 2.224 - MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS, JARDINS PÚBLICOS E PRAIA 55.000,00 62.000,00 66.000,00 70.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00 122.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00 122.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
04.122.0066 520.000,00 Ação: 2.226 - MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS 126.000,00 129.000,00 131.000,00 134.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 17.000,00 18.000,00 20.000,00 70.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 17.000,00 18.000,00 20.000,00 70.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
17.512.0066 801.000,00 Ação: 2.228 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 175.000,00 192.000,00 209.000,00 225.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 540.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 540.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 45.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 210.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 210.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
15.451.0066 5.345.034,00 Ação: 2.230 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.272.000,00 1.319.240,00 1.354.500,00 1.399.294,00
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Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00 360.000,00 370.000,00 380.000,00 1.460.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 315.000,00 324.000,00 333.000,00 342.000,00 1.314.000,00
1.751.0000.0751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 35.000,00 36.000,00 37.000,00 38.000,00 146.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 875.000,00 907.240,00 927.500,00 957.294,00 3.667.034,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 42.000,00 44.000,00 45.000,00 171.000,00
1.751.0000.0751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 835.000,00 865.240,00 883.500,00 912.294,00 3.496.034,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 35.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 170.000,00
1.751.0000.0751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 35.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 170.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.751.0000.0751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
15.451.0066 2.955.000,00 Ação: 2.402 - MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS C/ REC. FUNDO ESPECIAL 700.000,00 728.000,00 750.000,00 777.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 700.000,00 728.000,00 750.000,00 777.000,00 2.955.000,00
1.704.0000.0704 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 700.000,00 728.000,00 750.000,00 777.000,00 2.955.000,00
26.782.0067 203.800,00 Ação: 2.418 - COMP. FINANCEIRA C/ REC. CEFEM 50.000,00 52.000,00 50.000,00 51.800,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 52.000,00 50.000,00 51.800,00 203.800,00
1.708.0000.0708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos 50.000,00 52.000,00 50.000,00 51.800,00 203.800,00
13.002 MANUTENÇÃO DA COORD. DE LOGISTICA 1.311.000,00 1.738.000,00 1.813.000,00 1.867.000,00 6.729.000,00
04.122.0021 1.441.000,00 Ação: 2.232 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. LOGISTICA 313.000,00 345.000,00 376.000,00 407.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 540.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 130.000,00 140.000,00 150.000,00 540.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 69.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 17.000,00 18.000,00 19.000,00 69.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
04.122.0021 218.000,00 Ação: 2.234 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE LOGISTICA 48.000,00 53.000,00 57.000,00 60.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 17.000,00 18.000,00 20.000,00 70.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 17.000,00 18.000,00 20.000,00 70.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00 19.000,00 20.000,00 20.000,00 77.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 19.000,00 20.000,00 20.000,00 77.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
26.782.0038 5.070.000,00 Ação: 2.236 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEICULOS LEVES 950.000,00 1.340.000,00 1.380.000,00 1.400.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 420.000,00 440.000,00 450.000,00 1.710.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 420.000,00 440.000,00 450.000,00 1.710.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500.000,00 520.000,00 540.000,00 550.000,00 2.110.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 520.000,00 540.000,00 550.000,00 2.110.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.250.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.250.000,00
14.000 SEC. MUNICIPAL DO INTERIOR 2.409.200,00 2.955.100,00 2.720.100,00 2.810.100,00 10.894.500,00
14.001 MANUTENÇÃO DA SEC. DO INTERIOR E ORGAOS AUXILIARES 2.409.200,00 2.955.100,00 2.720.100,00 2.810.100,00 10.894.500,00
17.511.0041 273.500,00 Ação: 1.042 - CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR C/ REC SEC. DE AGRICULTURA 270.200,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 260.000,00 900,00 900,00 900,00 262.700,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 220.000,00 900,00 900,00 900,00 222.700,00
04.122.0021 2.254.000,00 Ação: 2.238 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE INTERIOR 508.000,00 545.000,00 583.000,00 618.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 1.060.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 1.060.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 330.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 330.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 85.000,00 90.000,00 95.000,00 100.000,00 370.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 85.000,00 90.000,00 95.000,00 100.000,00 370.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00 17.000,00 20.000,00 20.000,00 72.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 17.000,00 20.000,00 20.000,00 72.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 130.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 130.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 32.000,00
04.122.0021 451.000,00 Ação: 2.240 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DO INTERIOR 100.000,00 109.000,00 117.000,00 125.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 27.000,00 28.000,00 30.000,00 110.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 27.000,00 28.000,00 30.000,00 110.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
04.122.0041 641.000,00 Ação: 2.242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SEC. INTERIOR 150.000,00 157.000,00 164.000,00 170.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 350.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 85.000,00 90.000,00 95.000,00 350.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
17.511.0041 795.000,00 Ação: 2.244 - SANEAMENTO BÁSICO DO INTERIOR 181.000,00 193.000,00 205.000,00 216.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
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Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
15.451.0041 2.560.000,00 Ação: 2.246 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 500.000,00 770.000,00 640.000,00 650.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00 450.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 110.000,00 120.000,00 120.000,00 450.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 350.000,00 360.000,00 370.000,00 380.000,00 1.460.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00 360.000,00 370.000,00 380.000,00 1.460.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 300.000,00 150.000,00 150.000,00 650.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 300.000,00 150.000,00 150.000,00 650.000,00
26.782.0067 3.920.000,00 Ação: 2.248 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS DO INTERIOR 700.000,00 1.180.000,00 1.010.000,00 1.030.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00 420.000,00 440.000,00 450.000,00 1.710.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00 420.000,00 440.000,00 450.000,00 1.710.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 1.060.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00 260.000,00 270.000,00 280.000,00 1.060.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 500.000,00 300.000,00 300.000,00 1.150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 500.000,00 300.000,00 300.000,00 1.150.000,00
15.000 SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER 2.375.100,00 2.660.128,00 2.922.900,00 3.076.926,00 11.035.054,00
15.001 MANUTENÇÃO DA SEC. ESPORTE, TURISMO CULT. E LAZER 783.000,00 850.720,00 920.000,00 975.720,00 3.529.440,00
27.228.0066 77.440,00 Ação: 1.060 - REESTABELECIMENTO GINASIO MUN. C/ REC. MIN. INTEGRAÇÃO NACIONAL 18.000,00 18.720,00 20.000,00 20.720,00
3.3.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.706.3101.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 8.500,00 8.860,00 9.500,00 9.860,00 36.720,00
1.706.3101.0706 - Transferência Especial da União 8.500,00 8.860,00 9.500,00 9.860,00 36.720,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.500,00 8.860,00 9.500,00 9.860,00 36.720,00
1.706.3101.0706 - Transferência Especial da União 8.500,00 8.860,00 9.500,00 9.860,00 36.720,00
04.122.0021 2.756.000,00 Ação: 2.250 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE ESPORTE, LAZER, CULT E TURISMO 630.000,00 671.000,00 713.000,00 742.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 300.000,00 320.000,00 340.000,00 350.000,00 1.310.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 320.000,00 340.000,00 350.000,00 1.310.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 110.000,00 120.000,00 130.000,00 460.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 70.000,00 72.000,00 74.000,00 75.000,00 291.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 72.000,00 74.000,00 75.000,00 291.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00 30.000,00 32.000,00 32.000,00 124.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 30.000,00 32.000,00 32.000,00 124.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 70.000,00 72.000,00 74.000,00 75.000,00 291.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 72.000,00 74.000,00 75.000,00 291.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 90.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 90.000,00
04.122.0021 696.000,00 Ação: 2.252 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ESPORTE, LAZER, CULT E TURISMO 135.000,00 161.000,00 187.000,00 213.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
15.002 MANUT. COORD. ESPORTE E LAZER 743.300,00 719.348,00 742.600,00 761.654,00 2.966.902,00
27.813.0066 47.400,00 Ação: 1.056 - AQUISIÇÃO DE PRACINHAS C/ REC. SEC. EST. DE ESPORTE 47.100,00 100,00 100,00 100,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00 50,00 50,00 50,00 250,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 100,00 50,00 50,00 50,00 250,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.000,00 50,00 50,00 50,00 47.150,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos 42.000,00 50,00 50,00 50,00 42.150,00
27.228.0043 5.502,00 Ação: 1.058 - AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS C/ PATROCINIO CRM 1.200,00 1.248,00 1.500,00 1.554,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.200,00 1.248,00 1.500,00 1.554,00 5.502,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.200,00 1.248,00 1.500,00 1.554,00 5.502,00
27.812.0043 1.161.000,00 Ação: 2.254 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTE E LAZER 265.000,00 282.000,00 299.000,00 315.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 50.000,00 52.000,00 54.000,00 55.000,00 211.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 52.000,00 54.000,00 55.000,00 211.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
27.228.0043 1.753.000,00 Ação: 2.256 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER 430.000,00 436.000,00 442.000,00 445.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 52.000,00 54.000,00 55.000,00 211.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 52.000,00 54.000,00 55.000,00 211.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00 52.000,00 54.000,00 55.000,00 211.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 52.000,00 54.000,00 55.000,00 211.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
15.003 MANUT. COORD. CULTURA 573.800,00 605.060,00 745.300,00 804.552,00 2.728.712,00
13.392.0035 2.692.000,00 Ação: 2.258 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 565.000,00 596.000,00 736.000,00 795.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 80.000,00 82.000,00 84.000,00 85.000,00 331.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 82.000,00 84.000,00 85.000,00 331.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 90.000,00 92.000,00 94.000,00 95.000,00 371.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00 92.000,00 94.000,00 95.000,00 371.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00 17.000,00 18.000,00 20.000,00 70.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 17.000,00 18.000,00 20.000,00 70.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00 320.000,00 450.000,00 500.000,00 1.570.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00 320.000,00 450.000,00 500.000,00 1.570.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
13.392.0035 27.912,00 Ação: 2.412 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 6.600,00 6.860,00 7.100,00 7.352,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.200,00 2.360,00 2.600,00 2.652,00 9.812,00
1.719.0000.0719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 2.200,00 2.360,00 2.600,00 2.652,00 9.812,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 2.200,00 2.300,00 2.300,00 2.400,00 9.200,00
1.719.0000.0719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 2.200,00 2.300,00 2.300,00 2.400,00 9.200,00
3.3.90.45.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.300,00 8.900,00
1.719.0000.0719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 2.200,00 2.200,00 2.200,00 2.300,00 8.900,00
13.392.0035 4.400,00 Ação: 2.414 - LC 195/23 LEI PAULO GUSTADO (AUDIOVISUAL) 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00
1.715.0000.0715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.60.45.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00
1.715.0000.0715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - 400,00 400,00 400,00 400,00 1.600,00
3.3.90.45.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
1.715.0000.0715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - 300,00 300,00 300,00 300,00 1.200,00
13.392.0035 4.400,00 Ação: 2.416 - LC 195/23 LEI PAULO GUSTADO (DEMAIS AREAS) 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00
1.716.0000.0716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 4.400,00
15.004 MANUT. COORD. TURISMO 275.000,00 485.000,00 515.000,00 535.000,00 1.810.000,00
23.695.0044 1.810.000,00 Ação: 2.260 - PROMOÇÃO DOS EVENTOS DE TURISMO 275.000,00 485.000,00 515.000,00 535.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 310.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00 75.000,00 80.000,00 85.000,00 310.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 120.000,00 320.000,00 340.000,00 350.000,00 1.130.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00 320.000,00 340.000,00 350.000,00 1.130.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
16.000 SEC. MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 1.413.708,00 861.000,00 922.000,00 972.000,00 4.168.708,00
16.001 MANUTENÇÃO DA SEC. DE DEFESA CIVIL 1.413.708,00 861.000,00 922.000,00 972.000,00 4.168.708,00
06.182.0026 8.000,00 Ação: 1.028 - DESTINAÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS C/ REC MIN DA INTEGRAÇÃO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00
3.3.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
06.182.0026 479.000,00 Ação: 1.030 - RECONSTRUÇÃO DE PONTES C/ REC MIN. DA INTEGRAÇÃO 479.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.759.3101.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.759.3101.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.759.3101.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 475.000,00 0,00 0,00 0,00 475.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 75.000,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00
06.182.0026 141.108,00 Ação: 1.062 - CONVÊNIO PODER JUDICIARIO - CALAMIDADE PUBLICA 141.108,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 121.108,00 0,00 0,00 0,00 121.108,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 121.108,00 0,00 0,00 0,00 121.108,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
06.182.0026 800,00 Ação: 1.064 - CONVÊNIO TRANSF. SEC. NAC. DEFESA CIVIL SEDEC 800,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 800,00 0,00 0,00 0,00 800,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 800,00 0,00 0,00 0,00 800,00
06.182.0026 800,00 Ação: 1.066 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DEF. CIVIL C/ REC FUNDEC/RS 800,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 800,00 0,00 0,00 0,00 800,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 800,00 0,00 0,00 0,00 800,00
06.122.0021 242.000,00 Ação: 2.262 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DEFESA CIVIL 55.000,00 59.000,00 63.000,00 65.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 17.000,00 18.000,00 20.000,00 70.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 15.000,00 17.000,00 18.000,00 20.000,00 70.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00 32.000,00 35.000,00 35.000,00 132.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 30.000,00 32.000,00 35.000,00 35.000,00 132.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
06.122.0021 1.392.000,00 Ação: 2.264 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DEFESA CIVIL 307.000,00 342.000,00 362.000,00 381.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 200.000,00 220.000,00 230.000,00 240.000,00 890.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 200.000,00 220.000,00 230.000,00 240.000,00 890.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 30.000,00 32.000,00 34.000,00 35.000,00 131.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 12.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 57.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 12.000,00 14.000,00 15.000,00 16.000,00 57.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.000,00 20.000,00 22.000,00 25.000,00 82.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 15.000,00 20.000,00 22.000,00 25.000,00 82.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 90.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 90.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
06.182.0026 1.211.000,00 Ação: 2.266 - DEFESA E ASSIST. A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE 270.000,00 292.000,00 314.000,00 335.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
06.182.0068 176.000,00 Ação: 2.268 - DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TÉCNOLOGICO 40.000,00 40.000,00 48.000,00 48.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 44.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 44.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 44.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 44.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 44.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 44.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 44.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00 10.000,00 12.000,00 12.000,00 44.000,00
06.182.0068 70.000,00 Ação: 2.270 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEF. CIVIL 15.000,00 17.000,00 18.000,00 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00 12.000,00 13.000,00 15.000,00 50.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00 12.000,00 13.000,00 15.000,00 50.000,00
06.182.0068 40.000,00 Ação: 2.272 - PLANEJAMENTO OPERACIONAL E DE CONTINGÊNCIA 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
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Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
06.182.0069 64.000,00 Ação: 2.274 - AVALIAÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES 13.000,00 15.000,00 17.000,00 19.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
06.182.0069 64.000,00 Ação: 2.276 - MAPEAMENTO DAS AREAS DE RISCO 13.000,00 15.000,00 17.000,00 19.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
06.182.0069 104.000,00 Ação: 2.278 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AOS DESASTRES NATURAIS 23.000,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
06.182.0070 88.000,00 Ação: 2.280 - RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
06.182.0070 88.000,00 Ação: 2.282 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - DEF. CIVIL 22.000,00 22.000,00 22.000,00 22.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
17.000 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 14.643.200,00 15.332.800,00 16.093.200,00 16.855.120,00 62.924.320,00
17.001 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 14.643.200,00 15.332.800,00 16.093.200,00 16.855.120,00 62.924.320,00
09.272.0017 25.800.000,00 Ação: 0.017 - PLANO DE CUSTEIO E BENEFICIOS 6.000.000,00 6.300.000,00 6.600.000,00 6.900.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 4.800.000,00 5.000.000,00 5.200.000,00 5.400.000,00 20.400.000,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 4.800.000,00 5.000.000,00 5.200.000,00 5.400.000,00 20.400.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 5.400.000,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 5.400.000,00
28.846.0000 193.000,00 Ação: 0.019 - ENCARGOS ESPECIAIS DO RPPS 40.000,00 46.000,00 52.000,00 55.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 10.000,00 12.000,00 14.000,00 15.000,00 51.000,00
09.122.0017 591.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 140.000,00 145.600,00 150.000,00 155.400,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 52.000,00 52.600,00 54.000,00 55.400,00 214.000,00
1.802.1111.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 52.000,00 52.600,00 54.000,00 55.400,00 214.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 21.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 92.000,00
1.802.1111.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 21.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 92.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.802.1111.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 35.000,00 37.000,00 37.000,00 38.000,00 147.000,00
1.802.1111.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 35.000,00 37.000,00 37.000,00 38.000,00 147.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 30.000,00 32.000,00 33.000,00 35.000,00 130.000,00
1.802.1111.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 30.000,00 32.000,00 33.000,00 35.000,00 130.000,00
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Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.802.1111.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
99.997.9999 36.340.320,00 Ação: 9.997 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS 8.463.200,00 8.841.200,00 9.291.200,00 9.744.720,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 8.463.200,00 8.841.200,00 9.291.200,00 9.744.720,00 36.340.320,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 8.463.200,00 8.841.200,00 9.291.200,00 9.744.720,00 36.340.320,00
90.000 ENCARGOS GERAIS 10.340.000,00 11.719.000,00 12.450.000,00 12.975.000,00 47.484.000,00
90.001 ENCARGOS ESPECIAIS 10.340.000,00 11.719.000,00 12.450.000,00 12.975.000,00 47.484.000,00
02.061.0000 9.560.000,00 Ação: 0.010 - SENTENÇAS JUDICIAIS 2.150.000,00 2.360.000,00 2.470.000,00 2.580.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00 2.400.000,00 8.900.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00 2.400.000,00 8.900.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
28.843.0000 18.100.000,00 Ação: 0.012 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 3.900.000,00 4.400.000,00 4.800.000,00 5.000.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.900.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 2.500.000,00 9.000.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.900.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 2.500.000,00 9.000.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.000.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 2.500.000,00 9.100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 2.500.000,00 9.100.000,00
28.846.0000 412.000,00 Ação: 0.014 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 90.000,00 99.000,00 108.000,00 115.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 22.000,00 24.000,00 25.000,00 91.000,00
28.846.0000 5.400.000,00 Ação: 0.016 - CONTRIBUIÇÃO PASEP 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 88 88
23/08/2025
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Data: PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Valor Total Func. Programática 2026 2027 2028 2029
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 5.400.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 5.400.000,00
99.999.9999 2.256.000,00 Ação: 9.995 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,6% RCL SAÚDE 500.000,00 580.000,00 586.000,00 590.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 500.000,00 580.000,00 586.000,00 590.000,00 2.256.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 580.000,00 586.000,00 590.000,00 2.256.000,00
99.999.9999 2.256.000,00 Ação: 9.996 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,6% RCL LIVRE 500.000,00 580.000,00 586.000,00 590.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 500.000,00 580.000,00 586.000,00 590.000,00 2.256.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 580.000,00 586.000,00 590.000,00 2.256.000,00
99.999.9999 9.500.000,00 Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000,00 2.400.000,00 2.500.000,00 2.600.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 2.000.000,00 2.400.000,00 2.500.000,00 2.600.000,00 9.500.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000.000,00 2.400.000,00 2.500.000,00 2.600.000,00 9.500.000,00
Total Geral 124.583.900,00 118.308.724,00 123.023.058,00 127.893.630,00 493.809.312,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Data:23/08/2025
Página: 1 /
Programa
Pagamento de Encargos da Dívida PASEP, Reclamatória Trabalhista, Devolução de Saldos de Convênios.
0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A existência deste programa no PPA reflete o compromisso da administração municipal com a responsabilidade fiscal, o respeito às decisões judiciais, a observância dos princípios da legalidade e da transparência, bem
como a necessidade de preservar a capacidade de investimento do Município, evitando sanções legais e restrições operacionais
Assegurar recursos suficientes para o cumprimento de encargos obrigatórios; Manter a regularidade fiscal e contábil do Município; Atender com celeridade as decisões judiciais; Promover a transparência e o controle social
sobre as operações especiais
0010 - SENTENÇAS JUDICIAIS - 0,00 9.560.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.560.000,00
0012 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA - 0,00 18.100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.100.000,00
0014 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS - 0,00 412.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 412.000,00
0016 - CONTRIBUIÇÃO PASEP - 0,00 5.400.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.400.000,00
0019 - ENCARGOS ESPECIAIS DO RPPS - 0,00 193.000,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 193.000,00
Total: 33.665.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Programa
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital em atividades de apoio administrativo ao Poder Legislativo
0010 - AÇÃO LEGISLATIVA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A existência desse programa no Plano Plurianual reforça o compromisso com a autonomia e a eficiência do Poder Legislativo, com foco na transparência, economicidade e qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Além disso, permite o planejamento das ações administrativas de suporte à atividade parlamentar, contribuindo para o fortalecimento da democracia local.
Assegurar a manutenção administrativa da Câmara Municipal, valorizar os servidores do Poder Legislativo, aprimorar a infraestrutura física e tecnológica, promover a gestão fiscal responsável e transparente, fortalecer o
apoio ao trabalho parlamentar, incentivar práticas administrativas modernas, assegurar o cumprimento das metas institucionais
1002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS - 0,00 571.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 571.000,00
1004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CÂMARA DE - 0,00 235.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 235.000,00
2002 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE - 0,00 17.055.838,72
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.055.838,72
2003 - ESCOLA DO LEGISLATIVO - 0,00 182.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 182.000,00
2004 - DIVULGAÇÃO OFICIAL - 0,00 51.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.000,00
2005 - TRANSPORTE E LOGÍSTICA - 0,00 93.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 93.000,00
2006 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA - 0,00 120.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
2007 - JURÍDICO DO LEGISLATIVO - 0,00 120.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
2008 - ADMINISTRATIVO DA CÂMARA - 0,00 120.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
2322 - GABINETE VEREADOR 1 - 0,00 192.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 192.000,00
2324 - GABINETE VEREADOR 2 - 0,00 192.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Data:23/08/2025
Página: 3 /
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 192.000,00
2326 - GABINETE VEREADOR 3 - 0,00 192.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 192.000,00
2328 - GABINETE VEREADOR 4 - 0,00 192.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 192.000,00
2330 - GABINETE VEREADOR 5 - 0,00 192.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 192.000,00
2332 - GABINETE VEREADOR 6 - 0,00 192.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 192.000,00
2334 - GABINETE VEREADOR 7 - 0,00 192.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 192.000,00
2336 - GABINETE VEREADOR 8 - 0,00 192.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 192.000,00
2338 - GABINETE VEREADOR 9 - 0,00 192.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 192.000,00
2340 - GABINETE VEREADOR 10 - 0,00 192.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 192.000,00
2342 - GABINETE VEREADOR 11 - 0,00 192.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 192.000,00
Total: 20.659.838,72
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Programa
Cobrir despesas com as ações administrativas do Fundo Municipal de Previdência bem como os pagamentos das Aposentadorias e Pensões.
0017 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Este programa reafirma o compromisso do Município com a proteção social dos seus servidores, por meio da estruturação institucional e do fortalecimento da gestão previdenciária.
Garantir o pagamento pontual de aposentadorias e pensões, assegurar o funcionamento administrativo do Fundo, promover a boa governança e transparência na gestão, manter registros e controles atuariais adequados,
qualificar a equipe gestora e conselhos, cumprir exigências legais dos órgãos de controle, promover ações de comunicação e atendimento ao segurado
0017 - PLANO DE CUSTEIO E BENEFICIOS - 0,00 25.800.000,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 25.800.000,00
2001 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL - 0,00 591.000,00
1.802.1111.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 591.000,00
Total: 26.391.000,00
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Programa
Tem como finalidade garantir o funcionamento e a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento, órgão estratégico responsável pela coordenação do planejamento governamental, elaboração
orçamentária, monitoramento de metas e apoio à formulação de políticas públicas
0020 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A manutenção adequada da Secretaria de Planejamento contribui diretamente para a eficiência da administração pública, a integração entre os instrumentos de gestão (PPA, LDO e LOA) e o cumprimento das metas
definidas no plano de governo
Assegurar o funcionamento da Secretaria de Planejamento, integrar planejamento e orçamento à gestão pública, modernizar processos e sistemas de planejamento, qualificar tecnicamente a equipe, fortalecer o
acompanhamento de programas e projetos, adotar práticas inovadoras no planejamento, ampliar a transparência e participação social
2050 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE - 0,00 1.371.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.371.000,00
2052 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE - 0,00 1.908.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.908.000,00
Total: 3.279.000,00
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Programa
Promover a manutenção das despesa de custeio, despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital em atividades de apoio administrativo que
não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas.
0021 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Sua presença no PPA garante a base organizacional e estrutural para o funcionamento da máquina pública, permitindo que os demais programas e políticas sejam implementados com eficiência, legalidade e
responsabilidade fiscal
Implementar melhores práticas de gestão, visando otimizar os recursos disponíveis de modo a qualificar e ampliar os resultados, objetivando maior benefício à sociedade.
2010 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE - 0,00 221.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 221.000,00
2012 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO - 0,00 4.763.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.763.000,00
2018 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE GOVERNO - 0,00 109.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 109.000,00
2020 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE - 0,00 4.092.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.092.000,00
2026 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL - 0,00 6.324.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.324.000,00
2028 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE - 0,00 15.414.709,28
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.414.709,28
2034 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FUNREBOM - 0,00 442.076,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 442.076,00
2036 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS - 0,00 135.520,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 135.520,00
2062 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE - 0,00 12.772.500,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.772.500,00
2063 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE EDUCAÇÃO - 0,00 3.020.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.020.000,00
2130 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE - 0,00 23.374.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
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Data:23/08/2025
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1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.374.000,00
2132 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE SAÚDE - 0,00 5.067.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.067.000,00
2162 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. - 0,00 434.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 434.000,00
2164 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE - 0,00 149.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 149.000,00
2172 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. AGRICULTURA - 0,00 398.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 398.000,00
2174 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. - 0,00 1.040.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.040.000,00
2188 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE MEIO - 0,00 1.057.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.057.000,00
2190 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE - 0,00 1.373.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.373.000,00
2206 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS COORD. - 0,00 958.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 958.000,00
2212 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE - 0,00 3.316.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.316.000,00
2214 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS - 0,00 1.210.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.210.000,00
2232 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. - 0,00 1.441.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.441.000,00
2234 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE - 0,00 218.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 218.000,00
2238 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE - 0,00 2.254.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.254.000,00
2240 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DO INTERIOR - 0,00 451.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 451.000,00
2250 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE - 0,00 2.756.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.756.000,00
2252 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ESPORTE, - 0,00 696.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 8 /
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 696.000,00
2262 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DEFESA CIVIL - 0,00 242.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 242.000,00
2264 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. - 0,00 1.392.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 1.392.000,00
2284 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE - 0,00 6.250.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de 6.250.000,00
2286 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. ASSISTÊNCIA - 0,00 2.126.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de 2.126.000,00
Total: 103.495.805,28
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 9 /
Programa
Administrar despesas de custeio, despesas de capital relacionadas com as ações necessárias à implantação e manutenção de cadastro de contribuintes, ao lançamento, cobrança, arrecadação, fiscalização e controle de
tributos municipais e de outras receitas.
0022 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A adequada administração dos recursos financeiros é fundamental para garantir a sustentabilidade fiscal do município e a execução eficiente das políticas públicas.
Fortalecer a capacidade técnica e institucional para captação de recursos, otimizar o planejamento orçamentário e financeiro, incentivar a modernização dos processos administrativos e financeiros, garantir a conformidade
com normas legais e contábeis
2046 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA - 0,00 99.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 99.000,00
2048 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. - 0,00 2.011.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.011.000,00
Total: 2.110.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 10 /
Programa
Administrar despesas de qualquer natureza relacionadas com as ações de orientar a captação de recursos e harmonizá-la com a programação das despesas.
0023 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A manutenção adequada dessa estrutura é essencial para garantir o funcionamento eficiente da máquina pública, a execução das políticas públicas e a sustentabilidade financeira do município.
Garantir o funcionamento contínuo da estrutura administrativa da Secretaria da Fazenda, assegurar o cumprimento das obrigações legais e fiscais, promover a modernização dos sistemas de gestão financeira e tributária,
capacitar os servidores para uma atuação eficiente e transparente, manter a infraestrutura física e tecnológica adequada, melhorar os processos de arrecadação e fiscalização, assegurar a transparência na gestão dos
recursos públicos, fortalecer os mecanismos de planejamento, execução e controle orçamentário
2042 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. - 0,00 7.165.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.165.000,00
2044 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DA FAZENDA - 0,00 867.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 867.000,00
Total: 8.032.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 11 /
Programa
Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade.
0024 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A qualificação contínua dos servidores públicos é fundamental para o aprimoramento da gestão municipal, a melhoria da prestação de serviços à população e o fortalecimento da eficiência administrativa. Diante dos
constantes avanços tecnológicos, mudanças legais e complexidade das demandas públicas, torna-se essencial investir no desenvolvimento das competências técnicas, gerenciais e comportamentais dos profissionais do
serviço público
Identificar necessidades de capacitação conforme as demandas dos órgãos municipais, promover cursos, oficinas e treinamentos presenciais e à distância, incentivar a formação continuada dos servidores
2040 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS Unidades (un) 300,00 540.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 540.000,00
2064 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS Unidades (un) 200,00 102.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 102.000,00
2136 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS Unidades (un) 8,00 128.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 128.000,00
2288 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS - 0,00 131.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de 131.000,00
Total: 901.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 12 /
Programa
Promover a preparação e divulgação por meios de comunicação próprios ou de terceiros, de relatórios técnicos, propagandas, filmes, vídeos, discos compactos e outros meios, sobre fatos, atos e obras governamentais.
0025 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A divulgação oficial e institucional é instrumento essencial para a transparência da administração pública, o controle social e a construção de confiança entre poder público e população. Por meio da publicação de atos,
programas, resultados e campanhas de interesse coletivo, o município cumpre obrigações legais de publicidade, facilita o acesso às informações, promove a participação cidadã e reforça sua identidade institucional
assegurar a publicação tempestiva dos atos oficiais em meios previstos em lei, padronizar a identidade visual e a linguagem institucional, ampliar o uso de canais digitais e redes sociais, garantir acessibilidade das
informações para todos os públicos e produzir conteúdos educativos e de utilidade pública
2016 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL - 0,00 660.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 660.000,00
2138 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL SAÚDE Unidades (un) 200,00 80.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
2296 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL A. SOCIAL - 0,00 8.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de 8.000,00
Total: 748.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 13 /
Programa
Prevenção dos efeitos das cheias e inundações e outras calamidades de causas naturais ou não, bem como com medidas emergenciais de socorro às populações atingidas.
0026 - DEFESA E ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Diante do aumento da frequência e intensidade de eventos adversos, naturais ou provocados por ação humana, é essencial que o município esteja preparado para atuar de forma rápida, coordenada e eficiente na proteção
da população e na mitigação de danos. Este programa visa garantir ações preventivas, de resposta imediata e de recuperação em situações de emergência e calamidade pública, assegurando assistência humanitária,
restabelecimento de serviços essenciais e proteção social às pessoas atingidas
Fortalecer os sistemas de alerta e monitoramento de riscos, desenvolver planos de contingência e protocolos de resposta rápida, estruturar equipes e recursos para atuação emergencial, assegurar assistência imediata às
vítimas (abrigo, alimentação, cuidados de saúde e apoio psicossocial), restabelecer serviços públicos essenciais com agilidade
1028 - DESTINAÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS C/ REC MIN DA - 0,00 8.000,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 8.000,00
1030 - RECONSTRUÇÃO DE PONTES C/ REC MIN. DA Unidades (un) 1,00 479.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 401.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 75.000,00
1.759.3101.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 3.000,00
1062 - CONVÊNIO PODER JUDICIARIO - CALAMIDADE PUBLICA - 0,00 141.108,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 141.108,00
1064 - CONVÊNIO TRANSF. SEC. NAC. DEFESA CIVIL SEDEC - 0,00 800,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 800,00
1066 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DEF. CIVIL C/ REC FUNDEC/RS - 0,00 800,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 800,00
2266 - DEFESA E ASSIST. A POPULAÇÃO ATINGIDA POR - 0,00 1.211.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 1.211.000,00
Total: 1.840.708,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 14 /
Programa
Atender as necessidades administrativas da junta militar.
0028 - JUNTA MILITAR
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
2022 - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - 0,00 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
Total: 8.000,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 15 /
Programa
Atender as necessidades administrativas da Procuradoria
0029 - ADMINISTRAÇÃO E ATUAÇÃO JURIDICA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A administração e atuação jurídica são fundamentais para assegurar a legalidade, a segurança jurídica e a boa governança na gestão pública municipal. A Procuradoria ou setor jurídico do município exerce papel
estratégico na defesa dos interesses institucionais, na orientação legal dos atos administrativos e na prevenção de litígios e irregularidades
Assegurar suporte jurídico contínuo à administração municipal, representar o município em juízo e fora dele, promover a legalidade e a segurança nos atos administrativos, analisar minutas de contratos, convênios, projetos
de lei e demais instrumentos jurídicos, prevenir e reduzir riscos de judicialização e responsabilizações, garantir a defesa dos interesses públicos em processos judiciais e administrativos
2013 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA - 0,00 85.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 85.000,00
2014 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA - 0,00 2.409.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.409.000,00
Total: 2.494.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 16 /
Programa
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à
prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros a estudantes) e
transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.
0030 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Investir nessa fase é essencial para garantir a equidade de oportunidades, combater desigualdades desde a infância e promover o direito ao aprendizado desde os primeiros anos de vida. Este programa tem como objetivo
assegurar o acesso universal e a oferta de uma educação de qualidade nas creches e pré-escolas da rede municipal, por meio da valorização dos profissionais da educação, da melhoria da infraestrutura física e
pedagógica e do fortalecimento das práticas educativas que respeitem os direitos das crianças.
Garantir o acesso universal à creche e à pré-escola para crianças, promover a qualidade do ensino com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, assegurar formação continuada aos profissionais da
educação infantil, ampliar e adequar os espaços físicos com infraestrutura adequada, fortalecer práticas pedagógicas que respeitem o ritmo e a singularidade das crianças.
2078 - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE PESSOAL E ENCARGOS - 0,00 12.077.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 1.387.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 10.690.000,00
2080 - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA PESSOAL E - 0,00 9.398.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 598.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 8.800.000,00
2082 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA ENS. INFANTIL - 0,00 1.062.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 267.400,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 495.200,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 216.600,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 82.800,00
2084 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENS. INFANTIL (PRÉ - 0,00 1.240.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 445.400,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 495.200,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 216.600,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 82.800,00
2086 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS Unidades (un) 1,00 4.303.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.501.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 1.384.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 1.373.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 17 /
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 45.000,00
2088 - DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS ENS. INFANTIL - 0,00 3.130.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.130.000,00
2090 - DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS ENS. INFANTIL - 0,00 2.580.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.580.000,00
2092 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (NOVAS TURMAS) Unidades (un) 400,00 160.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 160.000,00
2094 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL C/ REC VAAR FUNDEB - 0,00 317.916,00
1.543.0000.0543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da 317.916,00
2096 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL - INFANTIL Unidades (un) 189,00 393.414,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 393.414,00
Total: 34.661.330,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 18 /
Programa
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município destinado(s) à
prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração, e as subvenções sociais pagas a
instituições privadas de ensino fundamental.
0031 - ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A Educação Fundamental é uma das etapas mais importantes da formação cidadã, pois consolida habilidades cognitivas, sociais, emocionais e culturais essenciais para o desenvolvimento humano e para o exercício da
cidadania. Garantir o acesso, a permanência e o aprendizado com equidade nas escolas da rede municipal é um dever constitucional e um compromisso com o futuro da sociedade
assegurar o acesso e a permanência de todas as crianças no ensino fundamental, garantir qualidade na aprendizagem, promover a formação continuada dos profissionais da educação, melhorar a infraestrutura das
unidades escolares, assegurar oferta de materiais didáticos, tecnologias e recursos pedagógicos adequados.
2106 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO - 0,00 20.971.232,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 2.039.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 18.932.232,00
2108 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENS. FUNDAMENTAL - 0,00 3.026.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 3.026.000,00
2109 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO - 0,00 1.308.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 789.550,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 518.450,00
2110 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE Unidades (un) 3,00 4.180.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.307.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 1.873.000,00
2112 - HISTORIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E - 0,00 102.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 102.000,00
2114 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC VAAR - 0,00 317.916,00
1.543.0000.0543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da 317.916,00
2116 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL Unidades (un) 181,00 360.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 360.000,00
Total: 30.265.148,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 19 /
Programa
Agregar as ações e despesas relacionadas com a informática como atividades de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos relacionados com serviços de atendimento e manutenção na área T.I.,
manutenção de equipamentos de informática, contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria,infra-estrutura, terceirização de serviços e locação de softwares), aquisição de equipamento
de informática entre outros.
0032 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Em um cenário de constante transformação digital, é essencial que o município invista em infraestrutura tecnológica, sistemas integrados, segurança da informação e capacitação de servidores para uso de ferramentas
digitais. Este programa tem como objetivo estruturar, expandir e manter os recursos de tecnologia da informação da administração municipal
modernizar e manter a infraestrutura de redes, servidores e equipamentos de TI, implantar e integrar sistemas informatizados de gestão pública, garantir segurança da informação e proteção de dados, promover a
digitalização de processos administrativos, apoiar tecnicamente os órgãos municipais na utilização de soluções tecnológicas e capacitar servidores no uso de ferramentas e sistemas digitais
2032 - AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (GERAL) - 0,00 3.660.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.660.000,00
2074 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SEC. - 0,00 524.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 524.000,00
2118 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EDUCAÇÃO - 0,00 955.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 478.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 313.500,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 163.500,00
2134 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SAÚDE Percentual (%) 90,00 647.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 647.000,00
2166 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO HABITAÇÃO - 0,00 94.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 94.000,00
Total: 5.880.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 20 /
Programa
Cobrir despesas com a manutenção do transporte escolar municipal, sejam com recursos para o programa oriundos de outras esferas de governo ou de recursos próprios.
0033 - TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A oferta de transporte seguro, regular e de qualidade contribui diretamente para a permanência dos alunos na escola, a redução da evasão escolar e a promoção da equidade no atendimento educacional
Assegurar o transporte gratuito e regular de alunos da rede pública municipal, garantir a segurança e o conforto dos estudantes durante o trajeto, realizar manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos escolares
2128 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR Unidades (un) 2.150,00 9.172.870,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.779.500,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências 5.006.250,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 1.063.620,00
1.553.0000.0553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao 295.500,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 28.000,00
Total: 9.172.870,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 21 /
Programa
oferecer alimentação adequada aos alunos e formar hábitos alimentares saudáveis.
0034 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Este programa visa assegurar a oferta regular de refeições balanceadas nas escolas, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), valorizando a compra de alimentos da
agricultura familiar local e promovendo ações educativas sobre nutrição e segurança alimentar
Assegurar a oferta diária de refeições balanceadas e adequadas às necessidades nutricionais dos alunos, priorizar a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar e da produção local, cumprir as normas
sanitárias e de segurança alimentar.
2098 - PNAE CRECHE (PNACN) Unidades (un) 1.135,00 136.000,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 136.000,00
2100 - PNAE PRÉ ESCOLAR (PNAPN) Unidades (un) 1.512,00 171.000,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 171.000,00
2102 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. SALARIO - 0,00 190.000,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 190.000,00
2104 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. SALARIO - 0,00 150.000,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 150.000,00
2120 - PNAE FUNDAMENTAL (PNAFN) Unidades (un) 2.794,00 345.960,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 345.960,00
2122 - PNAE EDUC. JOVENS E ADULTOS EJA (PNAEN) Unidades (un) 68,00 16.000,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 16.000,00
2124 - PNAE ESPECIALIZADO (PNAAEE) Unidades (un) 165,00 10.000,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao 10.000,00
2126 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. SALARIO Unidades (un) 4,00 370.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 370.000,00
Total: 1.388.960,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 22 /
Programa
Realizar ações que visem o incremento qualitativo e quantitativo da produção cultural; a formação de novos públicos; a promoção do acesso aos bens culturais; o intercâmbio de cultura; a avaliação e prospecção contínua
das ações culturais; e a preservação, recuperação e ampliação do patrimônio cultural.
0035 - APOIO E INCENTIVO A CULTURA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O apoio e incentivo à cultura são fundamentais para preservar a identidade local, valorizar as expressões artísticas e culturais, fomentar a diversidade cultural e promover a inclusão social. A cultura contribui para o
desenvolvimento humano, o fortalecimento do sentimento de pertencimento e o estímulo à criatividade e à inovação
Fomentar a produção artística e cultural local por meio de editais, prêmios e incentivos, apoiar a manutenção e a criação de espaços culturais públicos e comunitários, promover eventos culturais que valorizem a
diversidade e a tradição regional, fortalecer a participação social na formulação e execução de políticas culturais
2258 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS - 0,00 2.692.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.692.000,00
2412 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - 0,00 27.912,00
1.719.0000.0719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de 27.912,00
2414 - LC 195/23 LEI PAULO GUSTADO (AUDIOVISUAL) - 0,00 4.400,00
1.715.0000.0715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 4.400,00
2416 - LC 195/23 LEI PAULO GUSTADO (DEMAIS AREAS) - 0,00 4.400,00
1.716.0000.0716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 4.400,00
Total: 2.728.712,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 23 /
Programa
Cobrir despesas relacionadas à frota de veículos utilizados pelo município, envolvendo veículos próprios e as despesas com serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos, combustíveis, aquisição de veículos, seu
licenciamento e seguro, aluguéis ou contratação de serviços de transporte e demais despesas com veículos leves
0038 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A manutenção e ampliação da frota de veículos municipais são essenciais para garantir a operacionalidade, eficiência e segurança dos serviços públicos prestados à população
Realizar manutenção preventiva e corretiva regular dos veículos municipais, renovar e ampliar a frota conforme diagnóstico e demandas da administração, garantir a aquisição de veículos adequados às necessidades dos
órgãos
2236 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEICULOS LEVES - 0,00 5.070.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.070.000,00
Total: 5.070.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 24 /
Programa
Cobrir despesas de qualquer natureza relativas a estudos e levantamentos sobre a fauna e flora e outros recursos naturais locais, e a implantação, manutenção e operação de parques e reservas destinados à conservação
e apresentação dos recursos naturais.
0039 - PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A proteção e preservação dos ecossistemas locais são fundamentais para garantir a manutenção da biodiversidade, a qualidade ambiental e o equilíbrio dos recursos naturais essenciais à vida.
identificar, mapear e proteger áreas de preservação ambiental no município, implementar ações de recuperação e reflorestamento de áreas degradadas, fiscalizar e combater práticas ilegais que ameaçam os ecossistemas
e promover a educação ambiental para a comunidade
2192 - GESTÃO POLITICA DE MEIO AMBIENTE - 0,00 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
2194 - PRESERVAÇÃO DE AREAS DE RELEVANTE INTERESSE - 0,00 110.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.000,00
2196 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - 0,00 66.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 66.000,00
2198 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE - 0,00 36.822,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 32.822,00
Total: 252.822,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 25 /
Programa
Realizar um conjunto de ações que visam ao gerenciamento, à fiscalização, ao controle e à execução de atividades relacionadas ao trânsito, com implantação de sinalização aérea e superficial (rural); melhorar o fluxo de
veículos, eliminando pontos de lentidão e dos congestionamento e garantindo maior mobilidade urbana além de implantar melhorias na segurança das vias urbanas do Município.
0040 - SERVIÇOS DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A gestão eficiente dos serviços de trânsito e mobilidade urbana é fundamental para garantir a segurança, a fluidez do tráfego, a acessibilidade e a qualidade de vida da população
Planejar e executar melhorias na infraestrutura e na sinalização de trânsito, implementar ações educativas para a segurança no trânsito, garantir acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, monitorar e controlar
o fluxo de veículos em pontos críticos e investir em tecnologias para gestão inteligente do trânsito
2058 - SERVIÇOS DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA - 4.000,00 1.533.072,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.514.536,00
1.752.0000.0752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 18.536,00
2186 - PROGRAMA DE CERCAMENTO ELETRÔNICO Unidades (un) 20,00 197.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 197.000,00
Total: 1.730.072,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 26 /
Programa
Manter e ampliar as estradas vicinais municipais, bem como o sistema de drenagem e pontilhões, bem como adquirir equipamentos de proteção/segurança, uniformes e ferramentas para que os servidores possam
desempenhar todas as funções acima descritas
0041 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO INTERIOR DO MUNICIPIO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A manutenção e conservação das áreas rurais e das vias do interior do município são essenciais para garantir a mobilidade, o acesso aos serviços públicos, a produção agrícola e o desenvolvimento socioeconômico das
comunidades locais.
Promover a conservação e recuperação da infraestrutura existente, garantir a sinalização adequada das vias do interior, assegurar a limpeza e conservação dos espaços públicos rurais, priorizar ações que favoreçam o
escoamento da produção agrícola, integrar ações com políticas ambientais para minimizar impactos
1042 - CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR C/ REC SEC. DE - 0,00 273.500,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 223.500,00
2242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SEC. - 0,00 641.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 641.000,00
2244 - SANEAMENTO BÁSICO DO INTERIOR Unidades (un) 6.000,00 795.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 795.000,00
2246 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUILOMETRO (km) 6.000,00 2.560.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.560.000,00
Total: 4.269.500,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 27 /
Programa
Realizar ações que visam ao desenvolvimento da produção agropastoril familiar, diversificação rural, permitindo ao produtor acesso a informação sobre os novos processos de produção através dos serviços de assistência
técnica e extensão rural. desenvolver ações de fomento, organização e desenvolvimento de cooperativas e associações de familiares e agroindústrias, entre outras formas associativas de produção, armazenagem e
comercialização
0042 - INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O incentivo à produção primária é essencial para fortalecer a agricultura familiar, garantir a segurança alimentar, promover o desenvolvimento rural sustentável e melhorar a qualidade de vida dos produtores locais.
Oferecer assistência técnica e extensão rural aos produtores, incentivar a adoção de técnicas agrícolas sustentáveis, promover a capacitação e formação dos agricultores
2180 - INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA Unidades (un) 1.800,00 300.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
Total: 300.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 28 /
Programa
Apoio às atividades desportivas amadoras em geral, em especial as comunidades urbanas e rurais, construindo e mantendo espaços adequados; promover a cidadania e a integração social através da prática do esporte
como forma de promover mais qualidade de vida, de programas de incentivo a prática esportiva nas diversas modalidades, da realização de atividades desportivas integradoras visando incluir crianças, adolescentes, jovens
e idosos
0043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A manutenção das atividades esportivas é fundamental para a promoção da saúde, da inclusão social, da cidadania e da qualidade de vida da população. O esporte, além de seu valor recreativo, contribui para o
desenvolvimento físico, mental e social de crianças, jovens, adultos e idosos
Apoiar e promover campeonatos, torneios e eventos esportivos locais, incentivar a prática esportiva regular entre todas as faixas etárias, oferecer projetos esportivos comunitários, fomentar o esporte como ferramenta de
inclusão e cidadania
1058 - AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS C/ PATROCINIO CRM - 0,00 5.502,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 5.502,00
2254 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTE E LAZER - 0,00 1.161.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.161.000,00
2256 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER - 0,00 1.753.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.753.000,00
Total: 2.919.502,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 29 /
Programa
Desenvolver ações no sentido de fomentar a indústria do turismo do município a fim de fortalecer o seu desenvolvimento a nível estadual e nacional, fortalecendo os eventos do município e áreas turísticas.
0044 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O fortalecimento do setor turístico contribui para a geração de emprego e renda, o estímulo ao empreendedorismo local e a valorização do patrimônio natural, histórico e cultural.
Identificar e valorizar os atrativos turísticos do município, desenvolver infraestrutura turística adequada e acessível, apoiar eventos culturais, religiosos e ecológicos de interesse turístico, promover campanhas de divulgação
e marketing turístico, incentivar o turismo rural, histórico, cultural e de natureza
2260 - PROMOÇÃO DOS EVENTOS DE TURISMO - 0,00 1.810.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.810.000,00
Total: 1.810.000,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 30 /
Programa
Cobrir despesas da coleta e destinação do lixo, dos trabalhos de aterros sanitários, usinas de incineração e tratamento. Inclui os pagamentos de serviços terceirizados.
0045 - COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A gestão adequada dos resíduos sólidos é essencial para a proteção da saúde pública, a preservação do meio ambiente e a promoção da qualidade de vida da população. A coleta eficiente, o tratamento apropriado e a
destinação final ambientalmente correta dos resíduos reduzem os impactos negativos causados pelo descarte inadequado, como a contaminação do solo e da água, a proliferação de vetores e a degradação urbana
Assegurar a coleta regular e eficiente de resíduos sólidos domiciliares e públicos, promover a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos,
2200 - COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - 0,00 12.471.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.471.000,00
Total: 12.471.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 31 /
Programa
Proporcionar a gestão pública da Política de Assistência Social, no âmbito do município, aprofundando a participação e o controle social, garantindo os dispositivos da Lei Orgânica de Assistência Social e do Sistema Único
de Assistência Social.
0047 - PROTEÇÃO SOCIAL MUNICIPAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A proteção social é um direito fundamental e uma responsabilidade do poder público na promoção da dignidade humana, da cidadania e da redução das desigualdades sociais. Por meio da oferta de serviços, programas,
benefícios e ações socioassistenciais, o município busca prevenir situações de vulnerabilidade e risco social, bem como atender e acompanhar indivíduos e famílias em situação de pobreza, violência, abandono ou outras
formas de exclusão
Garantir o funcionamento dos serviços da rede socioassistencial, ampliar o acesso da população vulnerável aos benefícios eventuais e continuados, promover ações de prevenção e enfrentamento à violência, negligência e
violações de direitos, fortalecer os vínculos familiares e comunitários, apoiar iniciativas de inclusão produtiva e autonomia das famílias, qualificar os profissionais da assistência social
1040 - MINISTERIO DA CIDADANIA (APAE) - 0,00 33.626,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 33.626,00
2292 - BENEFICIOS EVENTUAIS - 0,00 405.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de 405.000,00
Total: 438.626,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 32 /
Programa
Promover a manutenção administrativa e de pessoal dos Conselhos Municipais.
0048 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
2024 - CONSELHO TUTELAR - 0,00 1.318.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.318.000,00
2144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. DE - 0,00 57.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 57.000,00
2294 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DE ASSIST. SOCIAL - - 0,00 24.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de 24.000,00
Total: 1.399.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 33 /
Programa
Incentivar, promover e fomentar iniciativas que visem à geração de novos empreendimentos e oportunidades de trabalho e renda, o aumento de competitividade da economia local.
0049 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O fortalecimento da indústria e do comércio é essencial para a geração de emprego, renda e o crescimento econômico sustentável do município. Estimular o ambiente de negócios, apoiar os empreendedores locais e atrair
novos investimentos contribui para a diversificação da economia e o aumento da arrecadação municipal
Apoiar micro, pequenas e médias empresas locais com ações de incentivo e capacitação, promover a desburocratização e agilidade nos processos de abertura e regularização de empresas, atrair investimentos por meio
de políticas de incentivo fiscal e melhoria da infraestrutura, fomentar a criação de distritos industriais e centros comerciais
1010 - PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA Unidades (un) 200,00 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
1012 - PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - 0,00 50.948,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 50.948,00
2054 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO Unidades (un) 10,00 3.013.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.013.000,00
2184 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICAUnidades (un) 50,00 677.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 677.000,00
Total: 3.840.948,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 34 /
Programa
Cobrir despesas de qualquer natureza com a manutenção de cursos de alfabetização de pessoas acima de 14 anos de idade, incluindo subvenções sociais a entidades privadas para essa finalidade
0051 - COMBATE AO ANALFABETISMO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O combate ao analfabetismo é uma ação estratégica para a promoção da cidadania, da inclusão social e do desenvolvimento humano. Garantir que todos os cidadãos tenham acesso à leitura, escrita e ao conhecimento
básico é essencial para o exercício pleno dos direitos civis, políticos e sociais
Oferecer turmas de alfabetização de jovens, adultos e idosos com metodologia adequada, identificar e mapear a população analfabeta do município, promover campanhas de incentivo à alfabetização e valorização da
educação, capacitar educadores para atuação na modalidade EJA
2068 - COMBATE AO ANALFABETISMO - 0,00 24.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
Total: 24.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 35 /
Programa
Programa tem como objetivo atender às necessidades educacionais de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, oferecendo um atendimento educacional especializado
0052 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A Educação Especial é uma modalidade de ensino que tem como objetivo garantir o direito à educação de qualidade para estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação, promovendo a inclusão, o respeito à diversidade e a equidade no ambiente escolar.
Assegurar o atendimento educacional especializado (AEE) nas escolas e em salas de recursos multifuncionais, promover a formação continuada dos profissionais da educação para o trabalho com a educação inclusiva,
garantir a acessibilidade arquitetônica, pedagógica e comunicacional nas unidades escolares
2070 - EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - 0,00 43.826,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 43.826,00
Total: 43.826,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 36 /
Programa
Garantir a manutenção, conservação e ampliação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgão da administração governamental, compreendendo: aluguéis, despesas de condomínio, seguros; locação de
mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reforma e adaptação de imóveis; pagamento de tarifas de serviços de água, luz, gás e afins, aquisição de equipamentos e demais custos envolvendo os
imóveis.
0053 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A manutenção e conservação dos bens imóveis públicos são fundamentais para garantir a segurança, funcionalidade e longevidade da infraestrutura utilizada na prestação de serviços à população
Identificar necessidades de manutenção, executar serviços de reparos estruturais, elétricos, hidráulicos e de acabamento, garantir acessibilidade e segurança nas edificações municipais, planejar ações preventivas para
conservação predial, promover reformas para adequações funcionais e modernização de espaços, destinar recursos adequados à manutenção contínua, registrar e atualizar o inventário de bens imóveis do município.
2030 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS - 0,00 4.236.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.236.000,00
2072 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS IMÓVEIS DA Unidades (un) 1,00 379.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 379.000,00
2140 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DE - 0,00 3.154.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.154.000,00
2290 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS DA ASSIST. - 0,00 412.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de 412.000,00
2404 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO - 0,00 138.580,00
1.599.0000.0599 - Outros Recursos Vinculados à Educação 138.580,00
Total: 8.319.580,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 37 /
Programa
Cobrir despesas relacionadas à frota de veículos utilizados pelo município, envolvendo veículos próprios e as despesas com: serviços de manutenção, combustíveis, aquisição de veículos, seu licenciamento e seguro,
aluguéis ou contratação de serviços de transporte e veículos.
0054 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A manutenção preventiva e corretiva, bem como a renovação periódica dos veículos, garantem maior eficiência, segurança, economia e continuidade dos serviços prestados à população. A aquisição de novos veículos
também permite a ampliação e modernização da frota, adequando-a às demandas crescentes da cidade e melhorando a qualidade do atendimento público
Assegurar a manutenção preventiva e corretiva da frota, garantir a disponibilidade operacional dos veículos, promover a renovação periódica da frota, adquirir veículos conforme as necessidades dos serviços públicos,
reduzir custos com manutenções emergenciais, priorizar a segurança dos motoristas e usuários
2076 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA SEC. DE - 0,00 500.500,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.500,00
Total: 500.500,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 38 /
Programa
Manter transporte de servidores e pacientes com recursos próprios e vinculados, voltados para aquisição de veículos, combustíveis, locação de meios de transporte.
0055 - TRANSPORTES SECRETARIA DE SAÚDE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A manutenção e ampliação da frota da saúde são imprescindíveis para a continuidade dos atendimentos, o cumprimento das metas de atenção básica e especializada, e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)
em âmbito municipal.
Garantir o transporte adequado e seguro de pacientes, assegurar o deslocamento de profissionais da saúde para ações externas, manter veículos em condições operacionais e sanitárias, ampliar a frota conforme as
demandas da rede de saúde
2142 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEC. Unidades (un) 17,00 3.270.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.270.000,00
2152 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE DE Unidades (un) 3,00 3.331.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.331.000,00
Total: 6.601.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 39 /
Programa
Cobrir despesas de custeio para possibilitar condições de manutenção da qualidade de atendimento a pacientes acamados e sequelados que necessitem de atenção domiciliar
0056 - ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Ao levar o atendimento até o lar do paciente, melhora-se a adesão ao tratamento, a qualidade de vida e a resolutividade do sistema de saúde. A assistência domiciliar fortalece as ações da Atenção Primária e promove
maior vínculo entre equipe de saúde e comunidade.
Garantir atendimento domiciliar humanizado e contínuo, promover a integralidade do cuidado fora do ambiente hospitalar, reduzir internações e reinternações desnecessárias, fortalecer a atenção básica e a estratégia
saúde da família, realizar visitas regulares com equipe multiprofissional
2146 - ESTRUT. E MANUT DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE Percentual (%) 50,00 995.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 995.000,00
Total: 995.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 40 /
Programa
Realizar ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual quanto coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial, visando o seu acesso e uso racional
0057 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A efetividade da assistência farmacêutica contribui diretamente para a adesão ao tratamento, controle de doenças e melhoria da qualidade de vida da população. Também promove maior eficiência no uso de recursos
públicos e fortalece a integralidade da atenção à saúde
Garantir o acesso regular e gratuito a medicamentos essenciais, promover o uso racional de medicamentos, manter o controle de estoque e distribuição eficiente, assegurar a qualidade e segurança dos medicamentos
distribuídos, capacitar profissionais da rede sobre práticas farmacêuticas, integrar a assistência farmacêutica com demais níveis de atenção à saúde
2148 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL Percentual (%) 60,00 5.100.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.100.000,00
2360 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C/ REC. ESTADO Percentual (%) 60,00 308.000,00
1.621.0000.4050 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 308.000,00
2366 - PROGRAMA QUALIFAR SUS - ASSIST. FARMACÊUTICA Percentual (%) 75,00 254.740,00
1.600.0000.4503 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - 254.740,00
2372 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FARMACIA BÁSICA C/ Percentual (%) 60,00 700.000,00
1.600.0000.4503 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - 700.000,00
2392 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - CALAMIDADE MP Percentual (%) 75,00 244.000,00
1.600.3101.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - 244.000,00
2398 - PROGRAMA QUALIFAR SUS - ASSIST. FARMACÊUTICA Percentual (%) 100,00 420.296,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do 420.296,00
Total: 7.027.036,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 41 /
Programa
Conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da
saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades.
0058 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O fortalecimento da Atenção Básica é essencial para o controle de doenças crônicas, redução de agravos e diminuição da sobrecarga dos serviços de média e alta complexidade
Ampliar a cobertura da Atenção Básica no município, promover ações de prevenção e promoção da saúde, garantir atendimento multiprofissional contínuo e humanizado, melhorar a estrutura física e os equipamentos das
unidades de saúde, capacitar permanentemente os profissionais de saúde, assegurar o acesso aos serviços com equidade e qualidade, integrar os sistemas de informação em saúde, promover o vínculo entre equipe e
comunidade, monitorar e avaliar indicadores de saúde da atenção básica
1020 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO Unidades (un) 7,00 12.000,00
1.601.0000.4505 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do 12.000,00
1022 - ESTRUTURAÇÃO REDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - Percentual (%) 100,00 226.368,00
1.601.3101.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do 226.368,00
1024 - PROGRAMA REQUALIFICA UBS Percentual (%) 100,00 12.000,00
1.601.0000.4505 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do 12.000,00
2150 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA EM Percentual (%) 85,00 12.804.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.804.000,00
2154 - OUTRAS RECEITAS EM SAÚDE - 0,00 19.844,00
1.707.0000.0707 - Transferências da União inciso I do art. 5º da Lei 19.844,00
2350 - INCENTIVO SOCIODEMOGRÁFICO PIAPS Percentual (%) 50,00 1.357.446,00
1.621.0000.4011 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.357.446,00
2352 - PIAPS INCENTIVO AS APS Percentual (%) 50,00 955.000,00
1.621.0000.4090 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 955.000,00
2354 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO ESTADUAL Percentual (%) 50,00 120.000,00
1.621.0000.4297 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 120.000,00
2356 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM Percentual (%) 50,00 40.000,00
1.621.0000.4160 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 40.000,00
2374 - INCENTIVO FINANCEIRO A APS Percentual (%) 85,00 7.344.412,00
1.600.0000.4500 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - 7.344.412,00
2376 - CALAMIDADE PÚBLICA - MP 1218 Percentual (%) 100,00 82.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 42 /
1.600.3101.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - 82.000,00
2378 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CALAMIDADE MP 1218 Percentual (%) 100,00 680.000,00
1.600.3101.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - 680.000,00
2380 - GESTÃO DO SUS - 0,00 2.400.000,00
1.600.0000.4504 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - 2.400.000,00
2382 - PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Unidades (un) 92,00 2.955.000,00
1.604.0000.4500 - Transf prov do Gov Fed dest ao venc dos agentes 2.955.000,00
2390 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL C/ REC. PISO NACIONAL Unidades (un) 28,00 683.960,00
1.605.0000.4504 - Assistência Financeira da União do Piso da Enfermagem 683.960,00
2410 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE - 0,00 784.714,00
1.659.0000.0659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 784.714,00
Total: 30.476.744,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 43 /
Programa
Executar serviços de saúde que requerem maior especialização e tecnologia, como cirurgias, internações hospitalares e tratamentos especializados
0059 - BLOCO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O fortalecimento da Atenção Especializada é fundamental para o diagnóstico precoce de doenças, a continuidade dos tratamentos e a redução de agravos à saúde
Ampliar o acesso a consultas e procedimentos especializados, garantir a oferta de exames diagnósticos e terapias específicas, promover a articulação entre atenção básica e especializada, melhorar a infraestrutura dos
serviços especializados, assegurar atendimento humanizado e com qualidade
2160 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Percentual (%) 70,00 2.975.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.975.000,00
Total: 2.975.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 44 /
Programa
Promover e proteger a saúde da população, com ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da
prestação de serviços de interesse da saúde
0060 - AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A atuação integrada e contínua da vigilância contribui para a redução de doenças transmissíveis e não transmissíveis, promove ambientes mais seguros e fortalece a resposta do sistema de saúde frente a emergências
sanitárias
Fortalecer a vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e em saúde do trabalhador, realizar ações de prevenção e controle de doenças e agravos, garantir a notificação e investigação oportuna de casos e surtos,
promover ações de educação em saúde para a população, assegurar a fiscalização de estabelecimentos e produtos de interesse à saúde
1026 - ESTRUTURAÇÃO REDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MP 1218 Unidades (un) 4,00 204.000,00
1.601.3101.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do 204.000,00
2158 - MONITORAMENTO E CONTROLE SANITÁRIO, AMBIENTAL Percentual (%) 70,00 114.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 114.000,00
2346 - EPIDEMIOLOGIA E VACINAÇÕES C/ REC. ESTADO Percentual (%) 70,00 4.000,00
1.621.0000.4190 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 4.000,00
2348 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE C/ REC. Percentual (%) 60,00 262.000,00
1.621.0000.4190 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 262.000,00
2384 - PISO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS C/ REC. Unidades (un) 20,00 591.000,00
1.604.0000.0604 - Transf prov do Gov Fed dest ao venc dos agentes 591.000,00
2386 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE C/ REC. Percentual (%) 70,00 1.484.000,00
1.600.0000.4502 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - 1.484.000,00
Total: 2.659.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
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Data:23/08/2025
Página: 45 /
Programa
Realizar programas e projetos habitacionais, regularização fundiária, reassentamento bem como ações de melhorias habitacionais, criação de novos loteamentos populares, bem como ampliação do já existentes, e
produção e ações correlatas, trabalho social de realocação de famílias e demais ações com o objetivo de melhoria habitacional do município
0061 - PROGRAMAS HABITACIONAIS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O acesso à moradia digna é um direito fundamental e uma das bases para o desenvolvimento social, econômico e urbano sustentável
Ampliar o acesso da população à moradia digna, reduzir o déficit habitacional no município, promover a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais, estimular a construção e reforma de unidades habitacionais,
priorizar famílias em situação de vulnerabilidade social, estabelecer parcerias com os governos estadual e federal para execução de projetos habitacionais
1074 - UNIDADES HABITACIONAIS C/ REC. MIN CIDADES - 0,00 4.700.100,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.900.000,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 2.800.100,00
2168 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS - 0,00 1.011.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.011.000,00
2170 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 0,00 232.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 232.000,00
Total: 5.943.100,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
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Data:23/08/2025
Página: 46 /
Programa
Realizar ações voltadas para o aumento da eficiência do sistema de distribuição e produção de produtos agrícolas, garantindo a todos o acesso regular e de qualidade de politicas agropecuárias atualizadas.
0062 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Investir na produção agropecuária é fundamental para fomentar o desenvolvimento rural, melhorar as condições de vida das famílias produtoras e garantir o abastecimento da população urbana
Fortalecer a assistência técnica e extensão rural, facilitar o acesso a crédito e insumos agrícolas, incentivar práticas agroecológicas e sustentáveis, promover a modernização e mecanização da produção, apoiar a
organização dos produtores em cooperativas e associações
1044 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS C/ REC MDR - 0,00 400,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 400,00
1046 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS C/ REC. UNIÃO - 0,00 800,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 800,00
1048 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO AGRIC. FAMILIAR - 0,00 13.320,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 13.320,00
1050 - CONSULTA POPULAR - PATRULHA AGRIC. C/ REC. SEC. - 0,00 61.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 46.000,00
1052 - RESERVATORIOS C/ REC SECRETARIA EST. DE - 0,00 4.400,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 4.400,00
1054 - CONSTRUÇÃO DE MICRO AÇUDES C/ REC. ESTADO - 0,00 400,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 400,00
2176 - GESTÃO POLITICA AGROPECUARIA Unidades (un) 1.800,00 738.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 738.000,00
2178 - MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA Unidades (un) 1.320,00 602.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 602.000,00
2182 - PROGRAMA TROCA TROCA Unidades (un) 300,00 275.000,00
1.862.0000.0862 - Recursos de Depósitos de Terceiros 275.000,00
Total: 1.695.320,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 47 /
Programa
Manutenção dos convênios celebrados entre o Município e Entidades
0063 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A cooperação com essas entidades permite otimizar recursos, ampliar o alcance das ações governamentais e promover a participação social na gestão pública. A gestão eficiente e transparente dos convênios assegura
que os objetivos dos programas sejam alcançados com qualidade e responsabilidade
Fortalecer parcerias com entidades da sociedade civil, garantir a transparência na celebração e execução dos convênios, acompanhar e avaliar os resultados dos convênios firmados, assegurar a conformidade legal e
financeira das parcerias, promover capacitação para gestores e técnicos sobre gestão de convênios
2038 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES Unidades (un) 4,00 860.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 860.000,00
2066 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO Unidades (un) 8,00 950.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 950.000,00
Total: 1.810.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 48 /
Programa
Realizar ações de educação ambiental incluindo material didático, palestras, campanhas de conscientização e publicidade de material de proteção ambiental
0064 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Ao integrar a educação ambiental nas escolas, comunidades e setores públicos e privados, busca-se formar cidadãos críticos e atuantes na defesa do meio ambiente, fomentando a participação social e a construção de
políticas públicas ambientais eficazes
Promover campanhas e ações de conscientização ambiental junto à comunidade, incentivar práticas sustentáveis em órgãos públicos e privados, capacitar profissionais da educação e gestores ambientais
2202 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Unidades (un) 8,00 111.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 111.000,00
Total: 111.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 49 /
Programa
Garantir o bem-estar físico, emocional e comportamental dos animais, protegendo-os de maus tratos, crueldade e outras formas de sofrimento. O bem-estar animal envolve garantir que os animais tenham acesso a
necessidades básicas como alimentação, água, abrigo adequado, saúde e a possibilidade de expressar seu comportamento natural
0065 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
O fortalecimento do bem-estar animal contribui para a redução de zoonoses, melhora a qualidade de vida da população e reforça o compromisso do município com a ética e a sustentabilidade ambiental
Promover vacinação e controle de zoonoses, garantir atendimento veterinário e serviços de castração, implementar ações de proteção contra maus-tratos e abandono, incentivar a adoção responsável de animais,
desenvolver programas de educação e conscientização sobre bem-estar animal
2204 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE - 0,00 421.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 421.000,00
2208 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CASTRAMÓVEL - 4.004,00 416.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 416.000,00
2210 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CANIL MUNICIPAL Unidades (un) 520,00 2.632.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.632.000,00
Total: 3.469.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 50 /
Programa
Manter e ampliar as estradas e vias municipais, bem como o sistema de drenagem pluvial e de esgoto, ampliar e conservar os cemitérios Municipais, ampliar e conservar a rede de iluminação pública, implantar, manter e
conservar as praças parques e jardins da cidades, manter o serviço de limpeza urbana, bem como adquirir equipamentos de proteção/segurança, uniformes e ferramentas para que os servidores possam desempenhar
todas as funções acima descritas.
0066 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A preservação e o cuidado constantes com a cidade contribuem para a melhoria da qualidade de vida, prevenção de problemas ambientais e sociais, além de fortalecer o sentimento de pertencimento e orgulho da
população em relação ao seu município
Realizar manutenção preventiva e corretiva das vias públicas, garantir a limpeza urbana eficiente e contínua, conservar e revitalizar áreas verdes e espaços públicos, assegurar a manutenção da iluminação pública e
sinalização, promover a conservação da infraestrutura urbana
1056 - AQUISIÇÃO DE PRACINHAS C/ REC. SEC. EST. DE - 0,00 47.400,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 42.400,00
1060 - REESTABELECIMENTO GINASIO MUN. C/ REC. MIN. - 0,00 77.440,00
1.706.3101.0706 - Transferência Especial da União 77.440,00
1072 - IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ACESSIVEIS C/ REC. MIN. - 0,00 3.726.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.225.000,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 2.501.000,00
2216 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SEC. - 0,00 882.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 882.000,00
2220 - MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - 0,00 8.700.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.700.000,00
2222 - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA - 0,00 1.671.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.671.000,00
2224 - MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS, JARDINS PÚBLICOS E - 0,00 253.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 253.000,00
2226 - MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS - 0,00 520.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 520.000,00
2228 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO - 0,00 801.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 801.000,00
2230 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 0,00 5.345.034,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 51 /
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.529.000,00
1.751.0000.0751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 3.816.034,00
2402 - MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS C/ REC. - 0,00 2.955.000,00
1.704.0000.0704 - Transferência da União Referente a Royalties do 2.955.000,00
Total: 24.977.874,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 52 /
Programa
Cobrir despesas relacionadas à frota de veículos pesados utilizados pelo município, envolvendo veículos próprios e as despesas com serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos, combustíveis, aquisição de
veículos, seu licenciamento e seguro, aluguéis ou contratação de serviços e demais despesas com veículos pesados
0067 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A gestão adequada do parque de máquinas contribui para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e para o uso racional dos recursos públicos
Realizar manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos, garantir a disponibilidade operacional do parque de máquinas, capacitar técnicos e operadores para o uso correto e conservação dos
equipamentos, implementar sistema de controle e registro das manutenções realizadas, priorizar a aquisição de peças e insumos de qualidade, planejar a substituição gradual de equipamentos obsoletos
1082 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS C/ REC. SEC. AGRICULTURA Unidades (un) 1,00 101.000,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 101.000,00
2218 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS - 0,00 2.683.674,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.540.000,00
1.750.0000.0750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio 143.674,00
2248 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS DO INTERIOR - 17,00 3.920.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.920.000,00
2418 - COMP. FINANCEIRA C/ REC. CEFEM - 0,00 203.800,00
1.708.0000.0708 - Transferência da União Referente à Compensação 203.800,00
Total: 6.908.474,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 53 /
Programa
Programa que envolve atividades e medidas tomadas antes e durante os eventos de risco para garantir uma resposta eficaz e minimizar os danos
0068 - PREPARAÇÃO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES - PPED
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A gestão eficiente dos riscos contribui para a redução dos impactos socioeconômicos e ambientais, aumentando a segurança da população e promovendo a resiliência comunitária
Elaborar e atualizar planos de contingência e resposta a emergências, capacitar equipes técnicas e de atendimento para atuação em desastres, promover campanhas de conscientização e educação da população sobre
riscos e prevenção, fortalecer a articulação entre órgãos municipais
2268 - DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TÉCNOLOGICO - 0,00 176.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 176.000,00
2270 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEF. - 0,00 70.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 70.000,00
2272 - PLANEJAMENTO OPERACIONAL E DE CONTINGÊNCIA - 0,00 40.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 40.000,00
Total: 286.000,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 54 /
Programa
Programa que envolve ações para reduzir a ocorrência e a intensidade de eventos, como inundações, deslizamentos, incêndios e outros. A chave para a prevenção é uma abordagem integrada que inclui mapeamento de
áreas de risco, planejamento urbano sustentável, medidas de engenharia, educação da população e sistemas de alerta precoce.
0069 - PREVENÇÃO DE DESASTRES - PPD
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Investir na prevenção contribui para a segurança da população, redução de custos com resposta emergencial e recuperação, além de promover o desenvolvimento sustentável e resiliente
Realizar mapeamento e monitoramento das áreas de risco, implementar obras de infraestrutura para mitigação de riscos, promover a educação e conscientização da população sobre prevenção de desastres, fortalecer a
integração entre órgãos municipais, estaduais e federais
2274 - AVALIAÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES - 0,00 64.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 64.000,00
2276 - MAPEAMENTO DAS AREAS DE RISCO - 0,00 64.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 64.000,00
2278 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AOS DESASTRES - 0,00 104.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 104.000,00
Total: 232.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 55 /
Programa
Conjunto de ações que visa a recuperação de infraestrutura de serviços públicos e áreas degradadas
0070 - PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO MUNICIPAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A atuação coordenada e ágil na reconstrução contribui para a segurança, bem-estar e desenvolvimento sustentável do município
Priorizar a recuperação de infraestruturas críticas e serviços públicos essenciais, garantir a participação comunitária nos processos de reconstrução, promover o uso de técnicas e materiais que aumentem a resiliência das
obras
2280 - RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS - 0,00 88.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 88.000,00
2282 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - DEF. CIVIL - 0,00 88.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 88.000,00
Total: 176.000,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 56 /
Programa
Conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios, destinado a pessoas, famílias e comunidades que vivem em situação de vulnerabilidade social, decorrente da fragilização de vínculos afetivos, relacionais ou de
pertencimento social, de discriminações etárias, étnico-raciais, pelo gênero ou por deficiências, da privação ou ausência de renda e do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, entre outras situações de desproteção
social
0071 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL C/ REC. VINCULADOS
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A gestão eficiente desses recursos fortalece a rede socioassistencial municipal, assegurando o funcionamento adequado dos serviços e a efetividade das políticas públicas de assistência social
Executar e monitorar os serviços de proteção social básica e especial, garantir a correta aplicação dos recursos vinculados conforme legislação, fortalecer a rede socioassistencial municipal, priorizar atendimento às
famílias em situação de vulnerabilidade, promover capacitação contínua dos profissionais
2298 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - 0,00 12.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 12.000,00
2300 - INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO SUAS - 0,00 6.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 6.000,00
2302 - BLOCO GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA -BL GBF - 0,00 65.212,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 65.212,00
2304 - BLOCO GESTÃO DO SUAS - BL GSUAS - 0,00 6.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 6.000,00
2306 - BLOCO PROT. SOCIAL BÁSICA - BL PSB - 0,00 384.348,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 384.348,00
2308 - BLOCO DE PROT. ESP. MÉDIA E ALTA COMP. - BL - 0,00 374.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 374.000,00
2310 - EMERGÊNCIA SUAS/PVAC - CUSTEIO ESTRUTURAÇÃO - 0,00 12.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 12.000,00
2312 - EMERGÊNCIA SUAS/PVAC - INVESTIMENTO - 0,00 400,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 400,00
2314 - PROGRAMA PROCAD - SUAS - 0,00 1.200,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de 1.200,00
2316 - SERVIÇO DE APOIO SOCIO-FAMILIAR - FEAS EMANCIPAR - 0,00 297.592,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 297.592,00
2318 - SERV. APOIO SOCIO-FAMILIAR - PSE-MAC - 0,00 6.000,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 57 /
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 6.000,00
2320 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E - 0,00 7.744,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 7.744,00
Total: 1.172.496,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 58 /
Programa
O atendimento de média e alta complexidade compreende procedimentos especializados, hospitalares e ambulatoriais que exigem maior tecnologia, recursos humanos especializados e infraestrutura adequada
0072 - SAÚDE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A qualificação e expansão da rede de média e alta complexidade são essenciais para assegurar a integralidade do cuidado, reduzir o tempo de espera por procedimentos e melhorar os desfechos clínicos. O fortalecimento
deste nível de atenção contribui para a resolutividade da rede de saúde, promovendo maior eficiência, qualidade e segurança no atendimento
Ampliar o acesso a procedimentos de média e alta complexidade, qualificar os serviços ambulatoriais especializados, garantir atendimento humanizado e seguro, reduzir o tempo de espera por exames e cirurgias,
fortalecer as redes de urgência e emergência, promover a regulação eficiente dos serviços especializados, integrar a média e alta complexidade com os demais níveis de atenção
1016 - ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. PÚBLICOS ESP. EM SAÚDE Unidades (un) 10,00 400,00
1.601.0000.4506 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do 400,00
1018 - ESTRUTURAÇÃO REDE PSICOSSOCIAL - CALAMIDADE Percentual (%) 85,00 44.000,00
1.601.3101.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do 44.000,00
2358 - SAÚDE MENTAL CAPS C/ REC. ESTADO Percentual (%) 70,00 80.000,00
1.621.0000.4220 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 80.000,00
2364 - INCREMENTO TEMP. CUSTEIO ASSIST. HOSP. E AMB. Percentual (%) 70,00 1.059.720,00
1.600.3110.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - 1.059.720,00
2368 - GESTÃO PLENA SISTEMA SIA/SUS - 0,00 220.000,00
1.600.0000.4501 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - 220.000,00
2370 - ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSP. Percentual (%) 70,00 1.680.000,00
1.600.0000.4501 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - 1.680.000,00
Total: 3.084.120,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 59 /
Programa
A captação e execução de recursos provenientes de convênios, portarias da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e emendas parlamentares são fundamentais para o fortalecimento e ampliação dos serviços de saúde no
município. Esses recursos complementares possibilitam a realização de investimentos em infraestrutura, aquisição de equipamentos, custeio de ações e serviços
0074 - CONVÊNIOS, PORTARIAS SES E EMENDAS SAÚDE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A gestão eficiente desses instrumentos contribui para o aprimoramento da rede municipal de saúde, melhora a capacidade de resposta às demandas da população e assegura maior equidade no acesso aos serviços de
saúde
Captar e gerir recursos por meio de convênios, portarias e emendas parlamentares, assegurar a correta aplicação dos recursos conforme a legislação vigente, promover a transparência e a prestação de contas à
população e aos órgãos de controle, investir em infraestrutura, equipamentos e custeio da rede de saúde
1014 - REFORMA DE UNID. DE SAÚDE Unidades (un) 4,00 8.000,00
1.632.0000.4295 - Transferências do Estado referentes a Convênios e 8.000,00
1078 - CONSTRUÇÃO UBS C/ REC. MIN. SAÚDE Unidades (un) 1,00 1.541.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.541.000,00
1080 - AQUIS. EQUIPAMENTOS C/ REC. MIN. SAÚDE - 0,00 701.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - 701.000,00
2156 - PROGRAMA SOLIDARIEDADE - FMS NF GAÚCHA Percentual (%) 100,00 102.000,00
1.621.0000.4300 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 102.000,00
2344 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL Percentual (%) 60,00 80.000,00
1.621.0000.4293 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 80.000,00
2362 - REDE SAÚDE / LINHAS DE CUIDADO Percentual (%) 100,00 170.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 170.000,00
Total: 2.602.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 60 /
Programa
Visa ampliar e qualificar a oferta de serviços de saúde no município por meio da captação de recursos externos, provenientes de transferências voluntárias da União, do Estado ou de emendas parlamentares
0075 - CONVÊNIOS, PORTARIAS OU EMENDAS PARLAMENTARES SAÚDE
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A formalização de convênios, portarias ministeriais e emendas permite o fortalecimento da rede municipal de saúde, promovendo investimentos em infraestrutura, aquisição de equipamentos, custeio de serviços e ações
estratégicas que atendam às demandas locais, garantindo maior resolutividade, acesso e qualidade no atendimento à população
Captação de recursos federais e estaduais para a saúde, articulação institucional com parlamentares e órgãos de governo, planejamento técnico baseado nas necessidades do território, transparência na execução dos
recursos, fortalecimento da rede municipal de saúde, priorização de investimentos em áreas de maior vulnerabilidade, acompanhamento e avaliação dos resultados dos projetos financiados
2388 - ESTRUTURAÇÃO REDE DE TRANSP. ELETIVO E DE Unidades (un) 3,00 200.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - 200.000,00
2400 - INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DE SERVIÇOS Unidades (un) 27,00 1.800.000,00
1.600.3110.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - 1.800.000,00
Total: 2.000.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 61 /
Programa
Realizar obras de pavimentação em vias urbanas e rurais do município, utilizando recursos provenientes da União, com o objetivo de melhorar a infraestrutura viária, garantir maior segurança e conforto no deslocamento da
população, facilitar o escoamento da produção local e promover o desenvolvimento socioeconômico.
0076 - PAVIMENTAÇÃO COM REC. DA UNIÃO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A pavimentação de vias é essencial para a melhoria da qualidade de vida da população, pois garante deslocamentos mais rápidos e seguros, além de facilitar o acesso a serviços essenciais como saúde, educação e
comércio. Com o aporte de recursos da União, o município consegue ampliar o alcance das obras, atendendo localidades que historicamente sofrem com a precariedade das vias, incentivando o desenvolvimento urbano e
rural, melhorando a logística e fortalecendo a economia local.
Priorizar vias de maior fluxo e relevância social e econômica, utilizar materiais e técnicas que garantam durabilidade e qualidade da obra, observar normas técnicas e ambientais vigentes, garantir acessibilidade e
segurança para pedestres e ciclistas, promover transparência na aplicação dos recursos e no acompanhamento das obras.
1032 - MELHORIA DE VIAS PUB. C/ REC MINISTERIO DA - 0,00 522.012,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 1.300,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 520.712,00
1034 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS C/ REC MIN. DESENV. - 0,00 103.400,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 103.400,00
1036 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS C/ REC MIN. DA ECONOMIA - 0,00 239.632,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 239.632,00
1038 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS C/ REC MINISTERIO DAS - 0,00 4.148.480,00
1.706.0000.0706 - Transferência Especial da União 4.148.480,00
1070 - MELHORIA DE VIAS URBANAS C/ REC. MINISTERIO DAS Unidades (un) 2,00 1.090.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.090.000,00
Total: 6.103.524,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 62 /
Programa
Garantir o acesso democrático à informação, à cultura e ao conhecimento, incentivando a leitura, a educação continuada e a valorização da cultura local, contribuindo para o desenvolvimento educacional, social e cultural
da população.
0077 - MANUTENÇÃO BIBLIOTECA MUNICIPAL
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A implantação e manutenção da Biblioteca Municipal se justificam pela necessidade de oferecer um espaço público de aprendizado, lazer cultural e acesso ao conhecimento, especialmente em um cenário de desigualdade
de acesso à informação. O programa busca fortalecer a educação formal e não formal, apoiar a formação de leitores, valorizar a memória e identidade cultural do município, além de servir como ponto de encontro para
atividades comunitárias e culturais. Dessa forma, a biblioteca atua como instrumento de transformação social, inclusão digital e cidadania.
Promoção do acesso universal ao conhecimento, incentivo à leitura em todas as faixas etárias, valorização da cultura e memória local, inclusão digital e tecnológica, fortalecimento da educação formal e não formal,
desenvolvimento de ações culturais e educativas, garantia de acessibilidade para pessoas com deficiência, modernização e atualização contínua do acervo físico e digital, estímulo à participação comunitária, integração
com escolas e instituições de ensino, apoio à formação de leitores e pesquisadores, incentivo a projetos de literatura e artes, fomento à cidadania e ao pensamento crítico
2406 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA - 0,00 620.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 620.000,00
2408 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA BIBLIOTECA - 0,00 215.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 215.000,00
Total: 835.000,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 63 /
Programa
Realizar obras de pavimentação em vias urbanas e rurais do município, utilizando recursos provenientes do estado, com o objetivo de melhorar a infraestrutura viária, garantir maior segurança e conforto no deslocamento
da população, facilitar o escoamento da produção local e promover o desenvolvimento socioeconômico.
0078 - PAVIMENTAÇÃO COM REC. DO ESTADO
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
A pavimentação de vias é essencial para a melhoria da qualidade de vida da população, pois garante deslocamentos mais rápidos e seguros, além de facilitar o acesso a serviços essenciais como saúde, educação e
comércio. Com o aporte de recursos do Estado, o município consegue ampliar o alcance das obras, atendendo localidades que historicamente sofrem com a precariedade das vias, incentivando o desenvolvimento urbano e
rural, melhorando a logística e fortalecendo a economia local.
Priorizar vias de maior fluxo e relevância social e econômica, utilizar materiais e técnicas que garantam durabilidade e qualidade da obra, observar normas técnicas e ambientais vigentes, garantir acessibilidade e
segurança para pedestres e ciclistas, promover transparência na aplicação dos recursos e no acompanhamento das obras.
1068 - PAVIMENTAÇÃO ESTRADA VICINAL C/ REC ESTADO - 0,00 206.556,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 206.556,00
Total: 206.556,00
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DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES
Consolidado
64
Data:23/08/2025
Página: 64 /
Programa
Dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais, atendimento de emendas
parlamentares, de passivos contingentes e de outros riscos e eventos fiscais imprevistos
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos
Justificativas:
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Recurso
Metas
Produto (Un. de medida) Física Financeira
Sua existência assegura a capacidade de resposta do município diante de situações excepcionais, promovendo equilíbrio fiscal e contribuindo para a credibilidade da gestão pública e a continuidade dos serviços essenciais
à população
Atender riscos fiscais e passivos contingentes identificados na Lei de Diretrizes Orçamentárias, assegurar recursos para situações emergenciais e imprevisíveis, manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do município,
cumprir os princípios da responsabilidade fiscal, garantir flexibilidade na gestão orçamentária, promover o uso responsável e criterioso dos recursos da reserva
9995 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,6% RCL SAÚDE - 0,00 2.256.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.256.000,00
9996 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,6% RCL LIVRE - 0,00 2.256.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.256.000,00
9997 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS - 0,00 36.340.320,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 36.340.320,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 0,00 9.500.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.500.000,00
Total: 50.352.320,00
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2
Data:
RESUMO DOS PROGRAMAS DO PPA
23/08/2025
Página: 1 /
Programa 2026 2027 2028 2029 Total
0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 7.380.000,00 8.205.000,00 8.830.000,00 9.250.000,00 33.665.000,00
0010 - AÇÃO LEGISLATIVA 5.652.495,32 4.807.607,00 5.005.547,40 5.194.189,00 20.659.838,72
0017 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 6.140.000,00 6.445.600,00 6.750.000,00 7.055.400,00 26.391.000,00
0020 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO 766.000,00 807.000,00 838.000,00 868.000,00 3.279.000,00
0021 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 24.104.246,68 25.434.991,00 26.508.660,60 27.447.907,00 103.495.805,28
0022 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 447.000,00 501.000,00 555.000,00 607.000,00 2.110.000,00
0023 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 1.904.000,00 1.984.000,00 2.061.000,00 2.083.000,00 8.032.000,00
0024 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 207.000,00 219.000,00 232.000,00 243.000,00 901.000,00
0025 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 172.000,00 182.000,00 192.000,00 202.000,00 748.000,00
0026 - DEFESA E ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE 893.708,00 294.000,00 316.000,00 337.000,00 1.840.708,00
0028 - JUNTA MILITAR 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
0029 - ADMINISTRAÇÃO E ATUAÇÃO JURIDICA 592.000,00 615.000,00 633.000,00 654.000,00 2.494.000,00
0030 - EDUCAÇÃO INFANTIL 8.270.400,00 8.518.720,00 8.785.700,00 9.086.510,00 34.661.330,00
0031 - ENSINO FUNDAMENTAL 7.094.000,00 7.511.000,00 7.733.000,00 7.927.148,00 30.265.148,00
0032 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.263.000,00 1.483.000,00 1.548.000,00 1.586.000,00 5.880.000,00
0033 - TRANSPORTE ESCOLAR 2.107.750,00 2.176.150,00 2.353.400,00 2.535.570,00 9.172.870,00
0034 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 325.000,00 339.600,00 355.000,00 369.360,00 1.388.960,00
0035 - APOIO E INCENTIVO A CULTURA 573.800,00 605.060,00 745.300,00 804.552,00 2.728.712,00
0038 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 950.000,00 1.340.000,00 1.380.000,00 1.400.000,00 5.070.000,00
0039 - PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS 58.500,00 59.160,00 67.500,00 67.662,00 252.822,00
0040 - SERVIÇOS DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 413.800,00 424.072,00 441.400,00 450.800,00 1.730.072,00
0041 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO INTERIOR DO MUNICIPIO 1.101.200,00 1.121.100,00 1.010.100,00 1.037.100,00 4.269.500,00
0042 - INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA 65.000,00 72.000,00 78.000,00 85.000,00 300.000,00
0043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 696.200,00 719.248,00 742.500,00 761.554,00 2.919.502,00
0044 - PROMOÇÃO DO TURISMO 275.000,00 485.000,00 515.000,00 535.000,00 1.810.000,00
0045 - COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS 2.515.000,00 3.217.000,00 3.319.000,00 3.420.000,00 12.471.000,00
0047 - PROTEÇÃO SOCIAL MUNICIPAL 100.000,00 108.320,00 111.500,00 118.806,00 438.626,00
0048 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 328.000,00 343.500,00 357.000,00 370.500,00 1.399.000,00
0049 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO 917.000,00 896.480,00 976.000,00 1.051.468,00 3.840.948,00
0051 - COMBATE AO ANALFABETISMO 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
2
Data:
RESUMO DOS PROGRAMAS DO PPA
23/08/2025
Página: 2 /
Programa 2026 2027 2028 2029 Total
0052 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 11.000,00 11.000,00 11.000,00 10.826,00 43.826,00
0053 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.835.000,00 2.076.320,00 2.162.000,00 2.246.260,00 8.319.580,00
0054 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 120.000,00 124.000,00 128.000,00 128.500,00 500.500,00
0055 - TRANSPORTES SECRETARIA DE SAÚDE 1.480.000,00 1.602.000,00 1.704.000,00 1.815.000,00 6.601.000,00
0056 - ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE 225.000,00 242.000,00 258.000,00 270.000,00 995.000,00
0057 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 1.659.085,00 1.724.525,00 1.789.085,00 1.854.341,00 7.027.036,00
0058 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 7.026.985,00 7.380.309,00 7.809.735,00 8.259.715,00 30.476.744,00
0059 - BLOCO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 698.000,00 732.000,00 756.000,00 789.000,00 2.975.000,00
0060 - AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE 646.000,00 659.600,00 672.000,00 681.400,00 2.659.000,00
0061 - PROGRAMAS HABITACIONAIS 5.003.100,00 307.000,00 316.000,00 317.000,00 5.943.100,00
0062 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 440.300,00 399.820,00 419.000,00 436.200,00 1.695.320,00
0063 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES 415.000,00 445.000,00 465.000,00 485.000,00 1.810.000,00
0064 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL 25.000,00 27.000,00 29.000,00 30.000,00 111.000,00
0065 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 787.000,00 843.000,00 900.000,00 939.000,00 3.469.000,00
0066 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 8.204.100,00 5.612.060,00 5.460.600,00 5.701.114,00 24.977.874,00
0067 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS 1.490.000,00 1.892.360,00 1.741.500,00 1.784.614,00 6.908.474,00
0068 - PREPARAÇÃO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES - PPED 65.000,00 67.000,00 76.000,00 78.000,00 286.000,00
0069 - PREVENÇÃO DE DESASTRES - PPD 49.000,00 55.000,00 61.000,00 67.000,00 232.000,00
0070 - PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO MUNICIPAL 44.000,00 44.000,00 44.000,00 44.000,00 176.000,00
0071 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL C/ REC. VINCULADOS 275.100,00 286.012,00 300.300,00 311.084,00 1.172.496,00
0072 - SAÚDE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 771.030,00 771.030,00 771.030,00 771.030,00 3.084.120,00
0074 - CONVÊNIOS, PORTARIAS SES E EMENDAS SAÚDE 2.321.500,00 86.500,00 93.500,00 100.500,00 2.602.000,00
0075 - CONVÊNIOS, PORTARIAS OU EMENDAS PARLAMENTARES SAÚDE 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
0076 - PAVIMENTAÇÃO COM REC. DA UNIÃO 3.476.200,00 845.260,00 875.300,00 906.764,00 6.103.524,00
0077 - MANUTENÇÃO BIBLIOTECA MUNICIPAL 184.000,00 201.000,00 218.000,00 232.000,00 835.000,00
0078 - PAVIMENTAÇÃO COM REC. DO ESTADO 49.200,00 51.120,00 52.200,00 54.036,00 206.556,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11.463.200,00 12.401.200,00 12.963.200,00 13.524.720,00 50.352.320,00
Total Geral: 124.583.900,00 118.308.724,00 123.023.058,00 127.893.630,00 493.809.312,00
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0024 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade.
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Programa:
Objetivo:
2.040 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (GERAL) Treinamentos Unidades 300,00 Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos
2.064 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Servidores Capacitados Unidades 200,00 Cobrir despesas de qualquer natureza com treinamento e
2.136 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (SAÚDE) Treinamentos Unidades 8,00 Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos
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Data:23/08/2025
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0025 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
Promover a preparação e divulgação por meios de comunicação próprios ou de terceiros, de relatórios técnicos, propagandas, filmes, vídeos, discos compactos e outros meios, sobre fatos, atos e obras
governamentais.
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Programa:
Objetivo:
2.138 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL SAÚDE Ações de divulgação Unidades 200,00 Realizar ações de publicidade dos atos da Sec. de Saúde,
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Data:23/08/2025
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0026 - DEFESA E ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE
Prevenção dos efeitos das cheias e inundações e outras calamidades de causas naturais ou não, bem como com medidas emergenciais de socorro às populações atingidas.
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Programa:
Objetivo:
1.030 - RECONSTRUÇÃO DE PONTES C/ REC MIN. DA INTEGRAÇÃO Pontes Reconstruidas Unidades 1,00 RECONSTRUÇÃO DE PONTES C/ REC MIN. DA
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Página: 4 /
0030 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município
destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios
financeiros a estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.
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Programa:
Objetivo:
2.086 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS DE ENS. Ampliações Unidades 1,00 Atender despesas com investimentos em obras e suas
2.092 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (NOVAS TURMAS) Alunos Unidades 400,00 Ampliar a oferta de educação infantil por meio de apoio
2.096 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL - INFANTIL Alunos Unidades 189,00 Fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas
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0031 - ENSINO FUNDAMENTAL
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município
destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração, e as
subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental.
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Programa:
Objetivo:
2.110 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ENS. Ampliações Unidades 3,00 Atender despesas com manutenção e investimentos em obras e
2.116 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL Alunos Unidades 181,00 Fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas
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0032 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Agregar as ações e despesas relacionadas com a informática como atividades de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos relacionados com serviços de atendimento e manutenção na
área T.I., manutenção de equipamentos de informática, contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria,infra-estrutura, terceirização de serviços e locação de softwares),
aquisição de equipamento de informática entre outros.
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Programa:
Objetivo:
2.134 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SAÚDE Informatização dos serviços Percentual 90,00 Agregar as ações e despesas relacionadas com a informática
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0033 - TRANSPORTE ESCOLAR
Cobrir despesas com a manutenção do transporte escolar municipal, sejam com recursos para o programa oriundos de outras esferas de governo ou de recursos próprios.
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Programa:
Objetivo:
2.128 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL Alunos Unidades 2.150,00 Manter o funcionamento do transporte escolar para educandos
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0034 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
oferecer alimentação adequada aos alunos e formar hábitos alimentares saudáveis.
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Programa:
Objetivo:
2.098 - PNAE CRECHE (PNACN) Alunos Unidades 1.135,00 Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento
2.100 - PNAE PRÉ ESCOLAR (PNAPN) Alunos Unidades 1.512,00 Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento
2.120 - PNAE FUNDAMENTAL (PNAFN) Alunos Unidades 2.794,00 Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento
2.122 - PNAE EDUC. JOVENS E ADULTOS EJA (PNAEN) Alunos Unidades 68,00 Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento
2.124 - PNAE ESPECIALIZADO (PNAAEE) Alunos Unidades 165,00 Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento
2.126 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. SALARIO EDUCAÇÃO Alunos Unidades 4,00 Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento
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0040 - SERVIÇOS DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
Realizar um conjunto de ações que visam ao gerenciamento, à fiscalização, ao controle e à execução de atividades relacionadas ao trânsito, com implantação de sinalização aérea e superficial (rural); melhorar o
fluxo de veículos, eliminando pontos de lentidão e dos congestionamento e garantindo maior mobilidade urbana além de implantar melhorias na segurança das vias urbanas do Município.
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Programa:
Objetivo:
2.058 - SERVIÇOS DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA Sinalização Viária Unidades 1.000,00 Realizar um conjunto de ações que visam ao gerenciamento, à
Sinalização Horizontal METROS 3.000,00
2.186 - PROGRAMA DE CERCAMENTO ELETRÔNICO Pontos de Monitoramento Unidades 20,00 Implantação de pontos de monitoramento para melhoria da
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0041 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO INTERIOR DO MUNICIPIO
Manter e ampliar as estradas vicinais municipais, bem como o sistema de drenagem e pontilhões, bem como adquirir equipamentos de proteção/segurança, uniformes e ferramentas para que os servidores
possam desempenhar todas as funções acima descritas
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Programa:
Objetivo:
2.244 - SANEAMENTO BÁSICO DO INTERIOR Habitantes atendidos Unidades 6.000,00 Cobrir despesas com serviço de saneamento básico adequados
2.246 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS Manutenção de vias QUILOMETRO 6.000,00 Conservar e dar manutenção as estradas vicinais do Município.
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0042 - INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Realizar ações que visam ao desenvolvimento da produção agropastoril familiar, diversificação rural, permitindo ao produtor acesso a informação sobre os novos processos de produção através dos serviços de
assistência técnica e extensão rural. desenvolver ações de fomento, organização e desenvolvimento de cooperativas e associações de familiares e agroindústrias, entre outras formas associativas de produção,
armazenagem e comercialização
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Programa:
Objetivo:
2.180 - INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA Produtores beneficiados Unidades 1.800,00 Cobrir despesas de qualquer natureza com a pesquisa e
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0049 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO
Incentivar, promover e fomentar iniciativas que visem à geração de novos empreendimentos e oportunidades de trabalho e renda, o aumento de competitividade da economia local.
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Programa:
Objetivo:
1.010 - PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA Beneficiados Unidades 200,00 Atuar, de forma sistêmica, para que este seja um agente
2.054 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO Beneficiados Unidades 10,00 Incentivar, promover e fomentar iniciativas que visem à geração
2.184 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICA Empresas Unidades 50,00 Manutenção das atividades do Centro de Distribuição Logística
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0053 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Garantir a manutenção, conservação e ampliação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgão da administração governamental, compreendendo: aluguéis, despesas de condomínio, seguros;
locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reforma e adaptação de imóveis; pagamento de tarifas de serviços de água, luz, gás e afins, aquisição de equipamentos e demais
custos envolvendo os imóveis.
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Programa:
Objetivo:
2.072 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS IMÓVEIS DA SECRETARIA DE Ampliações Unidades 1,00 Cobrir despesas referentes à manutenção, conservação e
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0055 - TRANSPORTES SECRETARIA DE SAÚDE
Manter transporte de servidores e pacientes com recursos próprios e vinculados, voltados para aquisição de veículos, combustíveis, locação de meios de transporte.
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Programa:
Objetivo:
2.142 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEC. SAÚDE Veículos Mantidos Unidades 17,00 Manter a frota de veículos com recursos próprios, voltados para
2.152 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE DE URGÊNCIA E Veículos Mantidos Unidades 3,00 Disponibilizar veículos e para realizar transportes necessários
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0056 - ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE
Cobrir despesas de custeio para possibilitar condições de manutenção da qualidade de atendimento a pacientes acamados e sequelados que necessitem de atenção domiciliar
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Programa:
Objetivo:
2.146 - ESTRUT. E MANUT DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE Abrangência de usuários Percentual 50,00 Cobrir despesas de custeio para possibilitar condiçoes de
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0057 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Realizar ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual quanto coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial, visando o seu acesso e uso racional
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Programa:
Objetivo:
2.148 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL Abrangência de usuários Percentual 60,00 Realizar ações voltadas à promoção, proteção e recuperação
2.360 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C/ REC. ESTADO (FRALDAS, Abrangência de usuários Percentual 60,00 Gestão e aquisição de medicamentos, através de recursos
2.366 - PROGRAMA QUALIFAR SUS - ASSIST. FARMACÊUTICA (CUSTEIO) Abrangência de usuários Percentual 75,00 Tem como finalidade fortalecer a assistência farmacêutica no
2.372 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FARMACIA BÁSICA C/ REC FEDERAL Abrangência de usuários Percentual 60,00 Tem como finalidade garantir o funcionamento contínuo e a
2.392 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - CALAMIDADE MP 1218 Abrangência de usuários Percentual 75,00 Garantir o fornecimento contínuo e seguro de medicamentos
2.398 - PROGRAMA QUALIFAR SUS - ASSIST. FARMACÊUTICA Unidades de atendimento Percentual 100,00 A ação 'Programa Qualifar SUS – Assistência Farmacêutica
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0058 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
Conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a
manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades.
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Programa:
Objetivo:
1.020 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA Unidades de atendimento Unidades 7,00 Tem como finalidade apoiar a qualificação da infraestrutura das
1.022 - ESTRUTURAÇÃO REDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - CALAMIDADE MP 1253 Unidades de atendimento Percentual 100,00 Reforçar e readequar a infraestrutura dos serviços de Atenção
1.024 - PROGRAMA REQUALIFICA UBS Unidades de atendimento Percentual 100,00 Tem como finalidade promover melhorias na infraestrutura
2.150 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Abrangência de usuários Percentual 85,00 Conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo,
2.350 - INCENTIVO SOCIODEMOGRÁFICO PIAPS Cobertura da população Percentual 50,00 Aplicação dos recursos do Programa de Incentivos à Atenção
2.352 - PIAPS INCENTIVO AS APS Cobertura da população Percentual 50,00 Manutenção e estruturação (custeio e investimento) dos
2.354 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO ESTADUAL Cobertura da população Percentual 50,00 A manutenção do custeio em saúde refere-se a aplicação de
2.356 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM Abrangência de usuários Percentual 50,00 Aplicar os recursos recebidos pelo Estado para ações do
2.374 - INCENTIVO FINANCEIRO A APS Abrangência de usuários Percentual 85,00 Tem como finalidade apoiar financeiramente os municípios na
2.376 - CALAMIDADE PÚBLICA - MP 1218 Atendimentos Percentual 100,00 A ação 'Calamidade Pública – Medida Provisória 1218' tem
2.378 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CALAMIDADE MP 1218 Atendimentos Percentual 100,00 A ação 'Vigilância em Saúde – Calamidade MP 1218' tem como
2.382 - PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Profissionais Unidades 92,00 A ação 'Piso dos Agentes Comunitários de Saúde' tem como
2.390 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL C/ REC. PISO NACIONAL DA Profissionais Unidades 28,00 Tem como finalidade assegurar a gestão adequada dos
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Data:23/08/2025
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0059 - BLOCO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Executar serviços de saúde que requerem maior especialização e tecnologia, como cirurgias, internações hospitalares e tratamentos especializados
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.160 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Abrangência de usuários Percentual 70,00 Despesas com serviços de saúde que requerem maior
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0060 - AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Promover e proteger a saúde da população, com ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de
bens e da prestação de serviços de interesse da saúde
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Programa:
Objetivo:
1.026 - ESTRUTURAÇÃO REDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MP 1218 Unidades de atendimento Unidades 4,00 Tem como finalidade fortalecer a capacidade operacional e
2.158 - MONITORAMENTO E CONTROLE SANITÁRIO, AMBIENTAL E Cobertura da população Percentual 70,00 Ação voltada à realização de atividades contínuas de vigilância,
2.346 - EPIDEMIOLOGIA E VACINAÇÕES C/ REC. ESTADO Abrangência de usuários Percentual 70,00 Aplicação de recursos estaduais voltados para a área de
2.348 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE C/ REC. ESTADO Cobertura da população Percentual 60,00 Processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação,
2.384 - PISO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS C/ REC. FEDERAL Profissionais Unidades 20,00 Tem como finalidade garantir o repasse de recursos para o
2.386 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE C/ REC. FEDERAL Abrangência de usuários Percentual 70,00 Tem como finalidade assegurar a continuidade das atividades
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0062 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Realizar ações voltadas para o aumento da eficiência do sistema de distribuição e produção de produtos agrícolas, garantindo a todos o acesso regular e de qualidade de politicas agropecuárias atualizadas.
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.176 - GESTÃO POLITICA AGROPECUARIA Produtores beneficiados Unidades 1.800,00 Cobrir despesas de qualquer natureza com atividades de
2.178 - MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA Produtores beneficiados Unidades 1.320,00 Cobrir despesas qualquer natureza por órgãos da administração
2.182 - PROGRAMA TROCA TROCA Produtores beneficiados Unidades 300,00 Fomentar o cultivo de milho e sorgo no Estado por meio da
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Data:23/08/2025
Página: 21 /
0063 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES
Manutenção dos convênios celebrados entre o Município e Entidades
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.038 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES Entidades Unidades 4,00 Manutenção dos convênios celebrados entre o Município e
2.066 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO Entidades Unidades 8,00 Cobrir despesas de qualquer natureza com prestação de
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Data:23/08/2025
Página: 22 /
0064 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Realizar ações de educação ambiental incluindo material didático, palestras, campanhas de conscientização e publicidade de material de proteção ambiental
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.202 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Campanhas Ambientais Unidades 8,00 Cobrir despesas de qualquer natureza com material didático,
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Data:23/08/2025
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0065 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
Garantir o bem-estar físico, emocional e comportamental dos animais, protegendo-os de maus tratos, crueldade e outras formas de sofrimento. O bem-estar animal envolve garantir que os animais tenham acesso
a necessidades básicas como alimentação, água, abrigo adequado, saúde e a possibilidade de expressar seu comportamento natural
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Programa:
Objetivo:
2.208 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CASTRAMÓVEL Atendimentos Unidades 4.000,00 Projeto que tem como objetivo oferecer castração gratuita que
Campanhas de vacinação Unidades 4,00
2.210 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CANIL MUNICIPAL Animais atendidos Unidades 520,00 Cobrir despesas do canil municipal em geral, tais como,
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Data:23/08/2025
Página: 24 /
0067 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS
Cobrir despesas relacionadas à frota de veículos pesados utilizados pelo município, envolvendo veículos próprios e as despesas com serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos, combustíveis,
aquisição de veículos, seu licenciamento e seguro, aluguéis ou contratação de serviços e demais despesas com veículos pesados
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
1.082 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS C/ REC. SEC. AGRICULTURA Aquisição de Maquinas Unidades 1,00 Aquisição de maquinas com recursos da Secretaria Estadual de
2.248 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS DO INTERIOR Aquisição de veículos Unidades 1,00 Ação que visa manutenção e conservação das máquinas
Maquinas Mantidas Unidades 16,00
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Data:23/08/2025
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0072 - SAÚDE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
O atendimento de média e alta complexidade compreende procedimentos especializados, hospitalares e ambulatoriais que exigem maior tecnologia, recursos humanos especializados e infraestrutura adequada
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
1.016 - ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. PÚBLICOS ESP. EM SAÚDE Profissionais Unidades 10,00 A estruturação da rede de serviços públicos de saúde, com foco
1.018 - ESTRUTURAÇÃO REDE PSICOSSOCIAL - CALAMIDADE MP 1253 Atendimentos Percentual 85,00 Tem como finalidade fortalecer e reorganizar os serviços de
2.358 - SAÚDE MENTAL CAPS C/ REC. ESTADO Abrangência de usuários Percentual 70,00 Aplicação de recursos recebidos do Governo Estadual em
2.364 - INCREMENTO TEMP. CUSTEIO ASSIST. HOSP. E AMB. MAC Abrangência de usuários Percentual 70,00 Aplicação de recurso financeiro destinado a complementar o
2.370 - ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSP. PROC. MAC Abrangência de usuários Percentual 70,00 Tem como finalidade garantir o acesso da população a serviços
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RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:23/08/2025
Página: 26 /
0074 - CONVÊNIOS, PORTARIAS SES E EMENDAS SAÚDE
A captação e execução de recursos provenientes de convênios, portarias da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e emendas parlamentares são fundamentais para o fortalecimento e ampliação dos serviços de
saúde no município. Esses recursos complementares possibilitam a realização de investimentos em infraestrutura, aquisição de equipamentos, custeio de ações e serviços
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
1.014 - REFORMA DE UNID. DE SAÚDE Reformas de instalações Unidades 4,00 Reforma de unidades de saúde atingidas por calamidade, feita
1.078 - CONSTRUÇÃO UBS C/ REC. MIN. SAÚDE Construção UBS Unidades 1,00 CONSTRUÇÃO UBS C/ REC. MIN. SAÚDE
2.156 - PROGRAMA SOLIDARIEDADE - FMS NF GAÚCHA Abrangência de usuários Percentual 100,00 Aplicação dos recursos da Nota fiscal gaúcha em manutenção
2.344 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Abrangência de usuários Percentual 60,00 Visa qualificar a Atenção Primária à Saúde (APS), integrando as
2.362 - REDE SAÚDE / LINHAS DE CUIDADO Abrangência de usuários Percentual 100,00 As linhas de cuidado na rede de saúde são caminhos
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:23/08/2025
Página: 27 /
0075 - CONVÊNIOS, PORTARIAS OU EMENDAS PARLAMENTARES SAÚDE
Visa ampliar e qualificar a oferta de serviços de saúde no município por meio da captação de recursos externos, provenientes de transferências voluntárias da União, do Estado ou de emendas parlamentares
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.388 - ESTRUTURAÇÃO REDE DE TRANSP. ELETIVO E DE URGENCIA C/ REC Aquisição de veículos Unidades 3,00 Tem como finalidade aprimorar a logística e a infraestrutura dos
2.400 - INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DE SERVIÇOS ATENÇÃO PRIMARIA Profissionais Unidades 27,00 A ação 'Incremento Temporário ao Custeio de Serviços de
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PLANO PLURIANUAL 2026 - 2029
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:23/08/2025
Página: 28 /
0076 - PAVIMENTAÇÃO COM REC. DA UNIÃO
Realizar obras de pavimentação em vias urbanas e rurais do município, utilizando recursos provenientes da União, com o objetivo de melhorar a infraestrutura viária, garantir maior segurança e conforto no
deslocamento da população, facilitar o escoamento da produção local e promover o desenvolvimento socioeconômico.
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
1.070 - MELHORIA DE VIAS URBANAS C/ REC. MINISTERIO DAS CIDADES Ruas Unidades 2,00 MELHORIA DE VIAS URBANAS C/ REC. MINISTERIO DAS
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RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Página: 1 /
Data:
29
23/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
01.000 - CÂMARA DE VEREADORES 20.659.838,72 0,00 20.659.838,72
1002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE Projeto
2026
2027
2028
2029
408.000,00 0,00 408.000,00
571.000,00 0,00 571.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
54.000,00 0,00 54.000,00
59.000,00 0,00 59.000,00
1004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CÂMARA DE Projeto
2026
2027
2028
2029
80.000,00 0,00 80.000,00
235.000,00 0,00 235.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
52.000,00 0,00 52.000,00
53.000,00 0,00 53.000,00
2002 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE Atividade
2026
2027
2028
2029
4.477.495,32 0,00 4.477.495,32
17.055.838,72 0,00 17.055.838,72
4.011.607,00 0,00 4.011.607,00
4.194.547,40 0,00 4.194.547,40
4.372.189,00 0,00 4.372.189,00
2003 - ESCOLA DO LEGISLATIVO Atividade
2026
2027
2028
2029
40.000,00 0,00 40.000,00
182.000,00 0,00 182.000,00
44.000,00 0,00 44.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
2004 - DIVULGAÇÃO OFICIAL Atividade
2026
2027
2028
2029
10.000,00 0,00 10.000,00
51.000,00 0,00 51.000,00
12.000,00 0,00 12.000,00
14.000,00 0,00 14.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
2005 - TRANSPORTE E LOGÍSTICA Atividade
2026
2027
2028
2029
19.000,00 0,00 19.000,00
93.000,00 0,00 93.000,00
22.000,00 0,00 22.000,00
25.000,00 0,00 25.000,00
27.000,00 0,00 27.000,00
2006 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA Atividade
2026
2027
2028
2029
30.000,00 0,00 30.000,00
120.000,00 0,00 120.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
2007 - JURÍDICO DO LEGISLATIVO Atividade
2026
2027
2028
2029
30.000,00 0,00 30.000,00
120.000,00 0,00 120.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
2008 - ADMINISTRATIVO DA CÂMARA Atividade
2026
2027
2028
2029
30.000,00 0,00 30.000,00
120.000,00 0,00 120.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
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RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Página: 2 /
Data:
29
23/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2322 - GABINETE VEREADOR 1 Atividade
2026
2027
2028
2029
48.000,00 0,00 48.000,00
192.000,00 0,00 192.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
2324 - GABINETE VEREADOR 2 Atividade
2026
2027
2028
2029
48.000,00 0,00 48.000,00
192.000,00 0,00 192.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
2326 - GABINETE VEREADOR 3 Atividade
2026
2027
2028
2029
48.000,00 0,00 48.000,00
192.000,00 0,00 192.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
2328 - GABINETE VEREADOR 4 Atividade
2026
2027
2028
2029
48.000,00 0,00 48.000,00
192.000,00 0,00 192.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
2330 - GABINETE VEREADOR 5 Atividade
2026
2027
2028
2029
48.000,00 0,00 48.000,00
192.000,00 0,00 192.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
2332 - GABINETE VEREADOR 6 Atividade
2026
2027
2028
2029
48.000,00 0,00 48.000,00
192.000,00 0,00 192.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
2334 - GABINETE VEREADOR 7 Atividade
2026
2027
2028
2029
48.000,00 0,00 48.000,00
192.000,00 0,00 192.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
2336 - GABINETE VEREADOR 8 Atividade
2026
2027
2028
2029
48.000,00 0,00 48.000,00
192.000,00 0,00 192.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
2338 - GABINETE VEREADOR 9 Atividade
2026
2027
2028
2029
48.000,00 0,00 48.000,00
192.000,00 0,00 192.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
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RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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23/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2340 - GABINETE VEREADOR 10 Atividade
2026
2027
2028
2029
48.000,00 0,00 48.000,00
192.000,00 0,00 192.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
2342 - GABINETE VEREADOR 11 Atividade
2026
2027
2028
2029
48.000,00 0,00 48.000,00
192.000,00 0,00 192.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
48.000,00 0,00 48.000,00
02.000 - GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 8.138.000,00 0,00 8.138.000,00
2010 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE Atividade
2026
2027
2028
2029
48.000,00 0,00 48.000,00
221.000,00 0,00 221.000,00
53.000,00 0,00 53.000,00
58.000,00 0,00 58.000,00
62.000,00 0,00 62.000,00
2012 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO Atividade
2026
2027
2028
2029
1.095.000,00 0,00 1.095.000,00
4.763.000,00 0,00 4.763.000,00
1.173.000,00 0,00 1.173.000,00
1.230.000,00 0,00 1.230.000,00
1.265.000,00 0,00 1.265.000,00
2013 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA Atividade
2026
2027
2028
2029
19.000,00 0,00 19.000,00
85.000,00 0,00 85.000,00
21.000,00 0,00 21.000,00
21.000,00 0,00 21.000,00
24.000,00 0,00 24.000,00
2014 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA Atividade
2026
2027
2028
2029
573.000,00 0,00 573.000,00
2.409.000,00 0,00 2.409.000,00
594.000,00 0,00 594.000,00
612.000,00 0,00 612.000,00
630.000,00 0,00 630.000,00
2016 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL Atividade
2026
2027
2028
2029
150.000,00 0,00 150.000,00
660.000,00 0,00 660.000,00
160.000,00 0,00 160.000,00
170.000,00 0,00 170.000,00
180.000,00 0,00 180.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 5.527.000,00 0,00 5.527.000,00
2018 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE Atividade
2026
2027
2028
2029
23.000,00 0,00 23.000,00
109.000,00 0,00 109.000,00
27.000,00 0,00 27.000,00
28.000,00 0,00 28.000,00
31.000,00 0,00 31.000,00
2020 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA Atividade
2026
2027
2028
2029
977.000,00 0,00 977.000,00
4.092.000,00 0,00 4.092.000,00
1.014.000,00 0,00 1.014.000,00
1.039.000,00 0,00 1.039.000,00
1.062.000,00 0,00 1.062.000,00
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RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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23/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2022 - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR Atividade
2026
2027
2028
2029
2.000,00 0,00 2.000,00
8.000,00 0,00 8.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
2.000,00 0,00 2.000,00
2024 - CONSELHO TUTELAR Atividade
2026
2027
2028
2029
310.000,00 0,00 310.000,00
1.318.000,00 0,00 1.318.000,00
324.000,00 0,00 324.000,00
336.000,00 0,00 336.000,00
348.000,00 0,00 348.000,00
04.000 - SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 31.034.709,28 577.596,00 31.612.305,28
2026 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL Atividade
2026
2027
2028
2029
1.488.000,00 0,00 1.488.000,00
6.324.000,00 0,00 6.324.000,00
1.559.000,00 0,00 1.559.000,00
1.619.000,00 0,00 1.619.000,00
1.658.000,00 0,00 1.658.000,00
2028 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA Atividade
2026
2027
2028
2029
3.364.371,68 0,00 3.364.371,68
15.414.709,28 0,00 15.414.709,28
3.879.996,00 0,00 3.879.996,00
4.021.385,60 0,00 4.021.385,60
4.148.956,00 0,00 4.148.956,00
2030 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS Atividade
2026
2027
2028
2029
701.000,00 0,00 701.000,00
4.236.000,00 0,00 4.236.000,00
1.140.000,00 0,00 1.140.000,00
1.180.000,00 0,00 1.180.000,00
1.215.000,00 0,00 1.215.000,00
2032 - AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Atividade
2026
2027
2028
2029
750.000,00 0,00 750.000,00
3.660.000,00 0,00 3.660.000,00
942.000,00 0,00 942.000,00
974.000,00 0,00 974.000,00
994.000,00 0,00 994.000,00
2034 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FUNREBOM Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 104.000,00 104.000,00
0,00 442.076,00 442.076,00
0,00 108.080,00 108.080,00
0,00 113.000,00 113.000,00
0,00 116.996,00 116.996,00
2036 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 31.500,00 31.500,00
0,00 135.520,00 135.520,00
0,00 32.760,00 32.760,00
0,00 35.000,00 35.000,00
0,00 36.260,00 36.260,00
2038 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES Atividade
2026
2027
2028
2029
200.000,00 0,00 200.000,00
860.000,00 0,00 860.000,00
210.000,00 0,00 210.000,00
220.000,00 0,00 220.000,00
230.000,00 0,00 230.000,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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23/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2040 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS Atividade
2026
2027
2028
2029
120.000,00 0,00 120.000,00
540.000,00 0,00 540.000,00
130.000,00 0,00 130.000,00
140.000,00 0,00 140.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DA FAZENDA 10.142.000,00 0,00 10.142.000,00
2042 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA Atividade
2026
2027
2028
2029
1.705.000,00 0,00 1.705.000,00
7.165.000,00 0,00 7.165.000,00
1.773.000,00 0,00 1.773.000,00
1.838.000,00 0,00 1.838.000,00
1.849.000,00 0,00 1.849.000,00
2044 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DA Atividade
2026
2027
2028
2029
199.000,00 0,00 199.000,00
867.000,00 0,00 867.000,00
211.000,00 0,00 211.000,00
223.000,00 0,00 223.000,00
234.000,00 0,00 234.000,00
2046 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA Atividade
2026
2027
2028
2029
22.000,00 0,00 22.000,00
99.000,00 0,00 99.000,00
24.000,00 0,00 24.000,00
26.000,00 0,00 26.000,00
27.000,00 0,00 27.000,00
2048 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA Atividade
2026
2027
2028
2029
425.000,00 0,00 425.000,00
2.011.000,00 0,00 2.011.000,00
477.000,00 0,00 477.000,00
529.000,00 0,00 529.000,00
580.000,00 0,00 580.000,00
06.000 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, DESENV. E 12.600.536,00 2.869.584,00 15.470.120,00
1010 - PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA Projeto
2026
2027
2028
2029
100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
1012 - PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 50.948,00 50.948,00
0,00 12.480,00 12.480,00
0,00 13.000,00 13.000,00
0,00 13.468,00 13.468,00
1074 - UNIDADES HABITACIONAIS C/ REC. MIN CIDADES Projeto
2026
2027
2028
2029
1.900.000,00 2.800.100,00 4.700.100,00
1.900.000,00 2.800.100,00 4.700.100,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
2050 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE Atividade
2026
2027
2028
2029
310.000,00 0,00 310.000,00
1.371.000,00 0,00 1.371.000,00
337.000,00 0,00 337.000,00
354.000,00 0,00 354.000,00
370.000,00 0,00 370.000,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2052 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA Atividade
2026
2027
2028
2029
456.000,00 0,00 456.000,00
1.908.000,00 0,00 1.908.000,00
470.000,00 0,00 470.000,00
484.000,00 0,00 484.000,00
498.000,00 0,00 498.000,00
2054 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO Atividade
2026
2027
2028
2029
670.000,00 0,00 670.000,00
3.013.000,00 0,00 3.013.000,00
726.000,00 0,00 726.000,00
782.000,00 0,00 782.000,00
835.000,00 0,00 835.000,00
2058 - SERVIÇOS DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA Atividade
2026
2027
2028
2029
354.400,00 4.400,00 358.800,00
1.514.536,00 18.536,00 1.533.072,00
370.536,00 4.536,00 375.072,00
386.700,00 4.700,00 391.400,00
402.900,00 4.900,00 407.800,00
2162 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA Atividade
2026
2027
2028
2029
271.000,00 0,00 271.000,00
434.000,00 0,00 434.000,00
51.000,00 0,00 51.000,00
54.000,00 0,00 54.000,00
58.000,00 0,00 58.000,00
2164 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE Atividade
2026
2027
2028
2029
31.000,00 0,00 31.000,00
149.000,00 0,00 149.000,00
36.000,00 0,00 36.000,00
39.000,00 0,00 39.000,00
43.000,00 0,00 43.000,00
2166 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Atividade
2026
2027
2028
2029
21.000,00 0,00 21.000,00
94.000,00 0,00 94.000,00
21.000,00 0,00 21.000,00
26.000,00 0,00 26.000,00
26.000,00 0,00 26.000,00
2168 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS Atividade
2026
2027
2028
2029
250.000,00 0,00 250.000,00
1.011.000,00 0,00 1.011.000,00
252.000,00 0,00 252.000,00
254.000,00 0,00 254.000,00
255.000,00 0,00 255.000,00
2170 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Atividade
2026
2027
2028
2029
53.000,00 0,00 53.000,00
232.000,00 0,00 232.000,00
55.000,00 0,00 55.000,00
62.000,00 0,00 62.000,00
62.000,00 0,00 62.000,00
2184 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO Atividade
2026
2027
2028
2029
135.000,00 0,00 135.000,00
677.000,00 0,00 677.000,00
158.000,00 0,00 158.000,00
181.000,00 0,00 181.000,00
203.000,00 0,00 203.000,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2186 - PROGRAMA DE CERCAMENTO ELETRÔNICO Atividade
2026
2027
2028
2029
55.000,00 0,00 55.000,00
197.000,00 0,00 197.000,00
49.000,00 0,00 49.000,00
50.000,00 0,00 50.000,00
43.000,00 0,00 43.000,00
07.000 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33.428.676,00 62.304.038,00 95.732.714,00
2062 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA Atividade
2026
2027
2028
2029
3.023.875,00 0,00 3.023.875,00
12.772.500,00 0,00 12.772.500,00
3.110.655,00 0,00 3.110.655,00
3.236.775,00 0,00 3.236.775,00
3.401.195,00 0,00 3.401.195,00
2063 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE Atividade
2026
2027
2028
2029
722.000,00 0,00 722.000,00
3.020.000,00 0,00 3.020.000,00
746.000,00 0,00 746.000,00
770.000,00 0,00 770.000,00
782.000,00 0,00 782.000,00
2064 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS Atividade
2026
2027
2028
2029
25.000,00 0,00 25.000,00
102.000,00 0,00 102.000,00
25.000,00 0,00 25.000,00
26.000,00 0,00 26.000,00
26.000,00 0,00 26.000,00
2066 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO Atividade
2026
2027
2028
2029
215.000,00 0,00 215.000,00
950.000,00 0,00 950.000,00
235.000,00 0,00 235.000,00
245.000,00 0,00 245.000,00
255.000,00 0,00 255.000,00
2068 - COMBATE AO ANALFABETISMO Atividade
2026
2027
2028
2029
6.000,00 0,00 6.000,00
24.000,00 0,00 24.000,00
6.000,00 0,00 6.000,00
6.000,00 0,00 6.000,00
6.000,00 0,00 6.000,00
2070 - EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA Atividade
2026
2027
2028
2029
11.000,00 0,00 11.000,00
43.826,00 0,00 43.826,00
11.000,00 0,00 11.000,00
11.000,00 0,00 11.000,00
10.826,00 0,00 10.826,00
2072 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS IMÓVEIS DA Atividade
2026
2027
2028
2029
90.000,00 0,00 90.000,00
379.000,00 0,00 379.000,00
92.000,00 0,00 92.000,00
98.000,00 0,00 98.000,00
99.000,00 0,00 99.000,00
2074 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SEC. Atividade
2026
2027
2028
2029
122.000,00 0,00 122.000,00
524.000,00 0,00 524.000,00
129.000,00 0,00 129.000,00
135.000,00 0,00 135.000,00
138.000,00 0,00 138.000,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2076 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA Atividade
2026
2027
2028
2029
120.000,00 0,00 120.000,00
500.500,00 0,00 500.500,00
124.000,00 0,00 124.000,00
128.000,00 0,00 128.000,00
128.500,00 0,00 128.500,00
2078 - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE PESSOAL E Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 2.908.000,00 2.908.000,00
0,00 12.077.000,00 12.077.000,00
0,00 2.974.000,00 2.974.000,00
0,00 3.040.000,00 3.040.000,00
0,00 3.155.000,00 3.155.000,00
2080 - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA PESSOAL E Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 2.243.000,00 2.243.000,00
0,00 9.398.000,00 9.398.000,00
0,00 2.300.000,00 2.300.000,00
0,00 2.387.000,00 2.387.000,00
0,00 2.468.000,00 2.468.000,00
2082 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA ENS. INFANTIL Atividade
2026
2027
2028
2029
59.500,00 180.500,00 240.000,00
267.400,00 794.600,00 1.062.000,00
64.400,00 192.600,00 257.000,00
69.300,00 204.700,00 274.000,00
74.200,00 216.800,00 291.000,00
2084 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENS. Atividade
2026
2027
2028
2029
84.500,00 180.500,00 265.000,00
445.400,00 794.600,00 1.240.000,00
107.400,00 192.600,00 300.000,00
120.300,00 204.700,00 325.000,00
133.200,00 216.800,00 350.000,00
2086 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS Atividade
2026
2027
2028
2029
362.500,00 694.500,00 1.057.000,00
1.501.000,00 2.802.000,00 4.303.000,00
371.000,00 698.000,00 1.069.000,00
379.500,00 702.500,00 1.082.000,00
388.000,00 707.000,00 1.095.000,00
2088 - DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS ENS. Atividade
2026
2027
2028
2029
752.000,00 0,00 752.000,00
3.130.000,00 0,00 3.130.000,00
772.000,00 0,00 772.000,00
793.000,00 0,00 793.000,00
813.000,00 0,00 813.000,00
2090 - DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS ENS. Atividade
2026
2027
2028
2029
602.000,00 0,00 602.000,00
2.580.000,00 0,00 2.580.000,00
632.000,00 0,00 632.000,00
663.000,00 0,00 663.000,00
683.000,00 0,00 683.000,00
2092 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (NOVAS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 160.000,00 160.000,00
0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 40.000,00 40.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2094 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL C/ REC VAAR Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 75.000,00 75.000,00
0,00 317.916,00 317.916,00
0,00 78.000,00 78.000,00
0,00 81.000,00 81.000,00
0,00 83.916,00 83.916,00
2096 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL - INFANTIL Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 88.400,00 88.400,00
0,00 393.414,00 393.414,00
0,00 96.720,00 96.720,00
0,00 100.700,00 100.700,00
0,00 107.594,00 107.594,00
2098 - PNAE CRECHE (PNACN) Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 32.000,00 32.000,00
0,00 136.000,00 136.000,00
0,00 34.000,00 34.000,00
0,00 35.000,00 35.000,00
0,00 35.000,00 35.000,00
2100 - PNAE PRÉ ESCOLAR (PNAPN) Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 171.000,00 171.000,00
0,00 42.000,00 42.000,00
0,00 44.000,00 44.000,00
0,00 45.000,00 45.000,00
2102 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 45.000,00 45.000,00
0,00 190.000,00 190.000,00
0,00 47.000,00 47.000,00
0,00 48.000,00 48.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
2104 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 35.000,00 35.000,00
0,00 150.000,00 150.000,00
0,00 37.000,00 37.000,00
0,00 38.000,00 38.000,00
0,00 40.000,00 40.000,00
2106 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 4.904.000,00 4.904.000,00
0,00 20.971.232,00 20.971.232,00
0,00 5.215.000,00 5.215.000,00
0,00 5.363.000,00 5.363.000,00
0,00 5.489.232,00 5.489.232,00
2108 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENS. Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 722.000,00 722.000,00
0,00 3.026.000,00 3.026.000,00
0,00 747.000,00 747.000,00
0,00 771.000,00 771.000,00
0,00 786.000,00 786.000,00
2109 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO Atividade
2026
2027
2028
2029
184.000,00 124.000,00 308.000,00
789.550,00 518.450,00 1.308.000,00
192.600,00 127.400,00 320.000,00
201.200,00 130.800,00 332.000,00
211.750,00 136.250,00 348.000,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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29
23/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2110 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE Atividade
2026
2027
2028
2029
532.500,00 442.500,00 975.000,00
2.307.000,00 1.873.000,00 4.180.000,00
571.700,00 465.300,00 1.037.000,00
591.300,00 476.700,00 1.068.000,00
611.500,00 488.500,00 1.100.000,00
2112 - HISTORIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 102.000,00 102.000,00
0,00 24.000,00 24.000,00
0,00 28.000,00 28.000,00
0,00 30.000,00 30.000,00
2114 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 75.000,00 75.000,00
0,00 317.916,00 317.916,00
0,00 78.000,00 78.000,00
0,00 81.000,00 81.000,00
0,00 83.916,00 83.916,00
2116 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 90.000,00 90.000,00
0,00 360.000,00 360.000,00
0,00 90.000,00 90.000,00
0,00 90.000,00 90.000,00
0,00 90.000,00 90.000,00
2118 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Atividade
2026
2027
2028
2029
110.250,00 109.750,00 220.000,00
478.000,00 477.000,00 955.000,00
117.150,00 116.850,00 234.000,00
123.600,00 122.400,00 246.000,00
127.000,00 128.000,00 255.000,00
2120 - PNAE FUNDAMENTAL (PNAFN) Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 81.500,00 81.500,00
0,00 345.960,00 345.960,00
0,00 83.100,00 83.100,00
0,00 88.500,00 88.500,00
0,00 92.860,00 92.860,00
2122 - PNAE EDUC. JOVENS E ADULTOS EJA (PNAEN) Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 16.000,00 16.000,00
0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 4.000,00 4.000,00
2124 - PNAE ESPECIALIZADO (PNAAEE) Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 2.500,00 2.500,00
0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 2.500,00 2.500,00
0,00 2.500,00 2.500,00
0,00 2.500,00 2.500,00
2126 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 85.000,00 85.000,00
0,00 370.000,00 370.000,00
0,00 90.000,00 90.000,00
0,00 95.000,00 95.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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23/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2128 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO TRANSPORTE Atividade
2026
2027
2028
2029
646.500,00 1.461.250,00 2.107.750,00
2.779.500,00 6.393.370,00 9.172.870,00
680.500,00 1.495.650,00 2.176.150,00
711.000,00 1.642.400,00 2.353.400,00
741.500,00 1.794.070,00 2.535.570,00
2404 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 33.000,00 33.000,00
0,00 138.580,00 138.580,00
0,00 34.320,00 34.320,00
0,00 35.000,00 35.000,00
0,00 36.260,00 36.260,00
2406 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA Atividade
2026
2027
2028
2029
139.000,00 0,00 139.000,00
620.000,00 0,00 620.000,00
150.000,00 0,00 150.000,00
161.000,00 0,00 161.000,00
170.000,00 0,00 170.000,00
2408 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA BIBLIOTECA Atividade
2026
2027
2028
2029
45.000,00 0,00 45.000,00
215.000,00 0,00 215.000,00
51.000,00 0,00 51.000,00
57.000,00 0,00 57.000,00
62.000,00 0,00 62.000,00
08.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 61.096.000,00 29.830.900,00 90.926.900,00
1014 - REFORMA DE UNID. DE SAÚDE Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 8.000,00 8.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
1016 - ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. PÚBLICOS ESP. EM Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 100,00 100,00
0,00 400,00 400,00
0,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
1018 - ESTRUTURAÇÃO REDE PSICOSSOCIAL - Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 11.000,00 11.000,00
0,00 44.000,00 44.000,00
0,00 11.000,00 11.000,00
0,00 11.000,00 11.000,00
0,00 11.000,00 11.000,00
1020 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
1022 - ESTRUTURAÇÃO REDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 51.000,00 51.000,00
0,00 226.368,00 226.368,00
0,00 54.200,00 54.200,00
0,00 59.000,00 59.000,00
0,00 62.168,00 62.168,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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23/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
1024 - PROGRAMA REQUALIFICA UBS Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
1026 - ESTRUTURAÇÃO REDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 51.000,00 51.000,00
0,00 204.000,00 204.000,00
0,00 51.000,00 51.000,00
0,00 51.000,00 51.000,00
0,00 51.000,00 51.000,00
1078 - CONSTRUÇÃO UBS C/ REC. MIN. SAÚDE Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 1.541.000,00 1.541.000,00
0,00 1.541.000,00 1.541.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
1080 - AQUIS. EQUIPAMENTOS C/ REC. MIN. SAÚDE Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 701.000,00 701.000,00
0,00 701.000,00 701.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
2130 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA Atividade
2026
2027
2028
2029
5.560.500,00 0,00 5.560.500,00
23.374.000,00 0,00 23.374.000,00
5.740.500,00 0,00 5.740.500,00
5.945.500,00 0,00 5.945.500,00
6.127.500,00 0,00 6.127.500,00
2132 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE Atividade
2026
2027
2028
2029
1.169.000,00 0,00 1.169.000,00
5.067.000,00 0,00 5.067.000,00
1.246.000,00 0,00 1.246.000,00
1.303.000,00 0,00 1.303.000,00
1.349.000,00 0,00 1.349.000,00
2134 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Atividade
2026
2027
2028
2029
150.000,00 0,00 150.000,00
647.000,00 0,00 647.000,00
157.000,00 0,00 157.000,00
167.000,00 0,00 167.000,00
173.000,00 0,00 173.000,00
2136 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS Atividade
2026
2027
2028
2029
32.000,00 0,00 32.000,00
128.000,00 0,00 128.000,00
32.000,00 0,00 32.000,00
32.000,00 0,00 32.000,00
32.000,00 0,00 32.000,00
2138 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL SAÚDE Atividade
2026
2027
2028
2029
20.000,00 0,00 20.000,00
80.000,00 0,00 80.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
20.000,00 0,00 20.000,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Página: 13 /
Data:
29
23/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2140 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES Atividade
2026
2027
2028
2029
921.000,00 0,00 921.000,00
3.154.000,00 0,00 3.154.000,00
711.000,00 0,00 711.000,00
741.000,00 0,00 741.000,00
781.000,00 0,00 781.000,00
2142 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS DA Atividade
2026
2027
2028
2029
750.000,00 0,00 750.000,00
3.270.000,00 0,00 3.270.000,00
800.000,00 0,00 800.000,00
840.000,00 0,00 840.000,00
880.000,00 0,00 880.000,00
2144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO Atividade
2026
2027
2028
2029
12.000,00 0,00 12.000,00
57.000,00 0,00 57.000,00
13.500,00 0,00 13.500,00
15.000,00 0,00 15.000,00
16.500,00 0,00 16.500,00
2146 - ESTRUT. E MANUT DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR Atividade
2026
2027
2028
2029
225.000,00 0,00 225.000,00
995.000,00 0,00 995.000,00
242.000,00 0,00 242.000,00
258.000,00 0,00 258.000,00
270.000,00 0,00 270.000,00
2148 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL Atividade
2026
2027
2028
2029
1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
5.100.000,00 0,00 5.100.000,00
1.250.000,00 0,00 1.250.000,00
1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
1.350.000,00 0,00 1.350.000,00
2150 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO Atividade
2026
2027
2028
2029
2.971.000,00 0,00 2.971.000,00
12.804.000,00 0,00 12.804.000,00
3.091.000,00 0,00 3.091.000,00
3.261.000,00 0,00 3.261.000,00
3.481.000,00 0,00 3.481.000,00
2152 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE Atividade
2026
2027
2028
2029
730.000,00 0,00 730.000,00
3.331.000,00 0,00 3.331.000,00
802.000,00 0,00 802.000,00
864.000,00 0,00 864.000,00
935.000,00 0,00 935.000,00
2154 - OUTRAS RECEITAS EM SAÚDE Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 4.600,00 4.600,00
0,00 19.844,00 19.844,00
0,00 4.780,00 4.780,00
0,00 5.100,00 5.100,00
0,00 5.364,00 5.364,00
2156 - PROGRAMA SOLIDARIEDADE - FMS NF GAÚCHA Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 22.500,00 22.500,00
0,00 102.000,00 102.000,00
0,00 24.500,00 24.500,00
0,00 26.500,00 26.500,00
0,00 28.500,00 28.500,00
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RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2158 - MONITORAMENTO E CONTROLE SANITÁRIO, Atividade
2026
2027
2028
2029
23.000,00 0,00 23.000,00
114.000,00 0,00 114.000,00
27.000,00 0,00 27.000,00
31.000,00 0,00 31.000,00
33.000,00 0,00 33.000,00
2160 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO Atividade
2026
2027
2028
2029
698.000,00 0,00 698.000,00
2.975.000,00 0,00 2.975.000,00
732.000,00 0,00 732.000,00
756.000,00 0,00 756.000,00
789.000,00 0,00 789.000,00
2344 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 80.000,00 80.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
2346 - EPIDEMIOLOGIA E VACINAÇÕES C/ REC. ESTADO Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
0,00 1.000,00 1.000,00
2348 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE C/ REC. Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 60.000,00 60.000,00
0,00 262.000,00 262.000,00
0,00 64.000,00 64.000,00
0,00 68.000,00 68.000,00
0,00 70.000,00 70.000,00
2350 - INCENTIVO SOCIODEMOGRÁFICO PIAPS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 329.100,00 329.100,00
0,00 1.357.446,00 1.357.446,00
0,00 335.816,00 335.816,00
0,00 344.600,00 344.600,00
0,00 347.930,00 347.930,00
2352 - PIAPS INCENTIVO AS APS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 230.000,00 230.000,00
0,00 955.000,00 955.000,00
0,00 235.000,00 235.000,00
0,00 240.000,00 240.000,00
0,00 250.000,00 250.000,00
2354 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO ESTADUAL Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 120.000,00 120.000,00
0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 30.000,00 30.000,00
2356 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2358 - SAÚDE MENTAL CAPS C/ REC. ESTADO Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 80.000,00 80.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
2360 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C/ REC. ESTADO Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 62.000,00 62.000,00
0,00 308.000,00 308.000,00
0,00 72.000,00 72.000,00
0,00 82.000,00 82.000,00
0,00 92.000,00 92.000,00
2362 - REDE SAÚDE / LINHAS DE CUIDADO Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 35.000,00 35.000,00
0,00 170.000,00 170.000,00
0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 45.000,00 45.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
2364 - INCREMENTO TEMP. CUSTEIO ASSIST. HOSP. E Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 264.930,00 264.930,00
0,00 1.059.720,00 1.059.720,00
0,00 264.930,00 264.930,00
0,00 264.930,00 264.930,00
0,00 264.930,00 264.930,00
2366 - PROGRAMA QUALIFAR SUS - ASSIST. Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 63.685,00 63.685,00
0,00 254.740,00 254.740,00
0,00 63.685,00 63.685,00
0,00 63.685,00 63.685,00
0,00 63.685,00 63.685,00
2368 - GESTÃO PLENA SISTEMA SIA/SUS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 55.000,00 55.000,00
0,00 220.000,00 220.000,00
0,00 55.000,00 55.000,00
0,00 55.000,00 55.000,00
0,00 55.000,00 55.000,00
2370 - ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 420.000,00 420.000,00
0,00 1.680.000,00 1.680.000,00
0,00 420.000,00 420.000,00
0,00 420.000,00 420.000,00
0,00 420.000,00 420.000,00
2372 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FARMACIA Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 175.000,00 175.000,00
0,00 700.000,00 700.000,00
0,00 175.000,00 175.000,00
0,00 175.000,00 175.000,00
0,00 175.000,00 175.000,00
2374 - INCENTIVO FINANCEIRO A APS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 1.557.585,00 1.557.585,00
0,00 7.344.412,00 7.344.412,00
0,00 1.733.925,00 1.733.925,00
0,00 1.940.085,00 1.940.085,00
0,00 2.112.817,00 2.112.817,00
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2376 - CALAMIDADE PÚBLICA - MP 1218 Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 20.500,00 20.500,00
0,00 82.000,00 82.000,00
0,00 20.500,00 20.500,00
0,00 20.500,00 20.500,00
0,00 20.500,00 20.500,00
2378 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CALAMIDADE MP 1218 Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 170.000,00 170.000,00
0,00 680.000,00 680.000,00
0,00 170.000,00 170.000,00
0,00 170.000,00 170.000,00
0,00 170.000,00 170.000,00
2380 - GESTÃO DO SUS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 600.000,00 600.000,00
0,00 2.400.000,00 2.400.000,00
0,00 600.000,00 600.000,00
0,00 600.000,00 600.000,00
0,00 600.000,00 600.000,00
2382 - PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 700.000,00 700.000,00
0,00 2.955.000,00 2.955.000,00
0,00 728.000,00 728.000,00
0,00 750.000,00 750.000,00
0,00 777.000,00 777.000,00
2384 - PISO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS C/ Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 140.000,00 140.000,00
0,00 591.000,00 591.000,00
0,00 145.600,00 145.600,00
0,00 150.000,00 150.000,00
0,00 155.400,00 155.400,00
2386 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE C/ REC. Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 371.000,00 371.000,00
0,00 1.484.000,00 1.484.000,00
0,00 371.000,00 371.000,00
0,00 371.000,00 371.000,00
0,00 371.000,00 371.000,00
2388 - ESTRUTURAÇÃO REDE DE TRANSP. ELETIVO E Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 200.000,00 200.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
2390 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL C/ REC. PISO Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 161.700,00 161.700,00
0,00 683.960,00 683.960,00
0,00 168.168,00 168.168,00
0,00 173.900,00 173.900,00
0,00 180.192,00 180.192,00
2392 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 61.000,00 61.000,00
0,00 244.000,00 244.000,00
0,00 61.000,00 61.000,00
0,00 61.000,00 61.000,00
0,00 61.000,00 61.000,00
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2398 - PROGRAMA QUALIFAR SUS - ASSIST. Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 97.400,00 97.400,00
0,00 420.296,00 420.296,00
0,00 102.840,00 102.840,00
0,00 107.400,00 107.400,00
0,00 112.656,00 112.656,00
2400 - INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DE SERVIÇOS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 450.000,00 450.000,00
0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
0,00 450.000,00 450.000,00
0,00 450.000,00 450.000,00
0,00 450.000,00 450.000,00
2410 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 185.500,00 185.500,00
0,00 784.714,00 784.714,00
0,00 192.920,00 192.920,00
0,00 199.550,00 199.550,00
0,00 206.744,00 206.744,00
09.000 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 10.562.122,00 10.562.122,00
1040 - MINISTERIO DA CIDADANIA (APAE) Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 8.000,00 8.000,00
0,00 33.626,00 33.626,00
0,00 8.320,00 8.320,00
0,00 8.500,00 8.500,00
0,00 8.806,00 8.806,00
2284 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 1.536.000,00 1.536.000,00
0,00 6.250.000,00 6.250.000,00
0,00 1.565.000,00 1.565.000,00
0,00 1.574.000,00 1.574.000,00
0,00 1.575.000,00 1.575.000,00
2286 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 505.000,00 505.000,00
0,00 2.126.000,00 2.126.000,00
0,00 527.000,00 527.000,00
0,00 539.000,00 539.000,00
0,00 555.000,00 555.000,00
2288 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 131.000,00 131.000,00
0,00 32.000,00 32.000,00
0,00 34.000,00 34.000,00
0,00 35.000,00 35.000,00
2290 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS DA Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 90.000,00 90.000,00
0,00 412.000,00 412.000,00
0,00 99.000,00 99.000,00
0,00 108.000,00 108.000,00
0,00 115.000,00 115.000,00
2292 - BENEFICIOS EVENTUAIS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 92.000,00 92.000,00
0,00 405.000,00 405.000,00
0,00 100.000,00 100.000,00
0,00 103.000,00 103.000,00
0,00 110.000,00 110.000,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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Data:
29
23/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2294 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DE ASSIST. Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 24.000,00 24.000,00
0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 6.000,00 6.000,00
2296 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL A. Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 8.000,00 8.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
2298 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
2300 - INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO SUAS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 1.500,00 1.500,00
0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 1.500,00 1.500,00
0,00 1.500,00 1.500,00
0,00 1.500,00 1.500,00
2302 - BLOCO GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA -BL Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 65.212,00 65.212,00
0,00 15.600,00 15.600,00
0,00 17.000,00 17.000,00
0,00 17.612,00 17.612,00
2304 - BLOCO GESTÃO DO SUAS - BL GSUAS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 1.500,00 1.500,00
0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 1.500,00 1.500,00
0,00 1.500,00 1.500,00
0,00 1.500,00 1.500,00
2306 - BLOCO PROT. SOCIAL BÁSICA - BL PSB Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 97.400,00 97.400,00
0,00 384.348,00 384.348,00
0,00 93.840,00 93.840,00
0,00 95.400,00 95.400,00
0,00 97.708,00 97.708,00
2308 - BLOCO DE PROT. ESP. MÉDIA E ALTA COMP. - BL Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 80.000,00 80.000,00
0,00 374.000,00 374.000,00
0,00 91.000,00 91.000,00
0,00 99.000,00 99.000,00
0,00 104.000,00 104.000,00
2310 - EMERGÊNCIA SUAS/PVAC - CUSTEIO Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 12.000,00 12.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 3.000,00 3.000,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2312 - EMERGÊNCIA SUAS/PVAC - INVESTIMENTO Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 100,00 100,00
0,00 400,00 400,00
0,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
2314 - PROGRAMA PROCAD - SUAS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 300,00 300,00
0,00 1.200,00 1.200,00
0,00 300,00 300,00
0,00 300,00 300,00
0,00 300,00 300,00
2316 - SERVIÇO DE APOIO SOCIO-FAMILIAR - FEAS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 70.000,00 70.000,00
0,00 297.592,00 297.592,00
0,00 72.800,00 72.800,00
0,00 76.000,00 76.000,00
0,00 78.792,00 78.792,00
2318 - SERV. APOIO SOCIO-FAMILIAR - PSE-MAC Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 1.500,00 1.500,00
0,00 6.000,00 6.000,00
0,00 1.500,00 1.500,00
0,00 1.500,00 1.500,00
0,00 1.500,00 1.500,00
2320 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DIREITOS DA Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 1.800,00 1.800,00
0,00 7.744,00 7.744,00
0,00 1.872,00 1.872,00
0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.072,00 2.072,00
11.000 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA 3.093.000,00 441.320,00 3.534.320,00
1044 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS C/ REC MDR Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 100,00 100,00
0,00 400,00 400,00
0,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
1046 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS C/ REC. UNIÃO Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 200,00 200,00
0,00 800,00 800,00
0,00 200,00 200,00
0,00 200,00 200,00
0,00 200,00 200,00
1048 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO AGRIC. FAMILIAR Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 3.100,00 3.100,00
0,00 13.320,00 13.320,00
0,00 3.220,00 3.220,00
0,00 3.400,00 3.400,00
0,00 3.600,00 3.600,00
1050 - CONSULTA POPULAR - PATRULHA AGRIC. C/ Projeto
2026
2027
2028
2029
15.000,00 45.700,00 60.700,00
15.000,00 46.000,00 61.000,00
0,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
1052 - RESERVATORIOS C/ REC SECRETARIA EST. DE Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 1.100,00 1.100,00
0,00 4.400,00 4.400,00
0,00 1.100,00 1.100,00
0,00 1.100,00 1.100,00
0,00 1.100,00 1.100,00
1054 - CONSTRUÇÃO DE MICRO AÇUDES C/ REC. Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 100,00 100,00
0,00 400,00 400,00
0,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
1082 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS C/ REC. SEC. Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 101.000,00 101.000,00
0,00 101.000,00 101.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
2172 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. Atividade
2026
2027
2028
2029
90.000,00 0,00 90.000,00
398.000,00 0,00 398.000,00
97.000,00 0,00 97.000,00
103.000,00 0,00 103.000,00
108.000,00 0,00 108.000,00
2174 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA Atividade
2026
2027
2028
2029
222.000,00 0,00 222.000,00
1.040.000,00 0,00 1.040.000,00
250.000,00 0,00 250.000,00
277.000,00 0,00 277.000,00
291.000,00 0,00 291.000,00
2176 - GESTÃO POLITICA AGROPECUARIA Atividade
2026
2027
2028
2029
165.000,00 0,00 165.000,00
738.000,00 0,00 738.000,00
178.000,00 0,00 178.000,00
191.000,00 0,00 191.000,00
204.000,00 0,00 204.000,00
2178 - MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA Atividade
2026
2027
2028
2029
145.000,00 0,00 145.000,00
602.000,00 0,00 602.000,00
149.000,00 0,00 149.000,00
153.000,00 0,00 153.000,00
155.000,00 0,00 155.000,00
2180 - INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA Atividade
2026
2027
2028
2029
65.000,00 0,00 65.000,00
300.000,00 0,00 300.000,00
72.000,00 0,00 72.000,00
78.000,00 0,00 78.000,00
85.000,00 0,00 85.000,00
2182 - PROGRAMA TROCA TROCA Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 65.000,00 65.000,00
0,00 275.000,00 275.000,00
0,00 68.000,00 68.000,00
0,00 70.000,00 70.000,00
0,00 72.000,00 72.000,00
12.000 - SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROT. E BEM ESTAR 19.659.000,00 32.822,00 19.691.822,00
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2188 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE Atividade
2026
2027
2028
2029
230.000,00 0,00 230.000,00
1.057.000,00 0,00 1.057.000,00
253.000,00 0,00 253.000,00
276.000,00 0,00 276.000,00
298.000,00 0,00 298.000,00
2190 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA Atividade
2026
2027
2028
2029
310.000,00 0,00 310.000,00
1.373.000,00 0,00 1.373.000,00
333.000,00 0,00 333.000,00
355.000,00 0,00 355.000,00
375.000,00 0,00 375.000,00
2192 - GESTÃO POLITICA DE MEIO AMBIENTE Atividade
2026
2027
2028
2029
10.000,00 0,00 10.000,00
40.000,00 0,00 40.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 10.000,00
2194 - PRESERVAÇÃO DE AREAS DE RELEVANTE Atividade
2026
2027
2028
2029
25.000,00 0,00 25.000,00
110.000,00 0,00 110.000,00
25.000,00 0,00 25.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
2196 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Atividade
2026
2027
2028
2029
15.000,00 0,00 15.000,00
66.000,00 0,00 66.000,00
15.000,00 0,00 15.000,00
18.000,00 0,00 18.000,00
18.000,00 0,00 18.000,00
2198 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE Atividade
2026
2027
2028
2029
1.000,00 7.500,00 8.500,00
4.000,00 32.822,00 36.822,00
1.000,00 8.160,00 9.160,00
1.000,00 8.500,00 9.500,00
1.000,00 8.662,00 9.662,00
2200 - COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Atividade
2026
2027
2028
2029
2.515.000,00 0,00 2.515.000,00
12.471.000,00 0,00 12.471.000,00
3.217.000,00 0,00 3.217.000,00
3.319.000,00 0,00 3.319.000,00
3.420.000,00 0,00 3.420.000,00
2202 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Atividade
2026
2027
2028
2029
25.000,00 0,00 25.000,00
111.000,00 0,00 111.000,00
27.000,00 0,00 27.000,00
29.000,00 0,00 29.000,00
30.000,00 0,00 30.000,00
2204 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE Atividade
2026
2027
2028
2029
87.000,00 0,00 87.000,00
421.000,00 0,00 421.000,00
100.000,00 0,00 100.000,00
112.000,00 0,00 112.000,00
122.000,00 0,00 122.000,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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23/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2206 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS Atividade
2026
2027
2028
2029
212.000,00 0,00 212.000,00
958.000,00 0,00 958.000,00
233.000,00 0,00 233.000,00
248.000,00 0,00 248.000,00
265.000,00 0,00 265.000,00
2208 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO Atividade
2026
2027
2028
2029
90.000,00 0,00 90.000,00
416.000,00 0,00 416.000,00
99.000,00 0,00 99.000,00
110.000,00 0,00 110.000,00
117.000,00 0,00 117.000,00
2210 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CANIL Atividade
2026
2027
2028
2029
610.000,00 0,00 610.000,00
2.632.000,00 0,00 2.632.000,00
644.000,00 0,00 644.000,00
678.000,00 0,00 678.000,00
700.000,00 0,00 700.000,00
13.000 - SEC. MUN. DE OBRAS, SANEAMENTO E SERV. 29.376.000,00 15.929.588,00 45.305.588,00
1032 - MELHORIA DE VIAS PUB. C/ REC MINISTERIO DA Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 246.000,00 246.000,00
0,00 522.012,00 522.012,00
0,00 88.500,00 88.500,00
0,00 92.100,00 92.100,00
0,00 95.412,00 95.412,00
1034 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS C/ REC MIN. DESENV. Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 100.100,00 100.100,00
0,00 103.400,00 103.400,00
0,00 1.100,00 1.100,00
0,00 1.100,00 1.100,00
0,00 1.100,00 1.100,00
1036 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS C/ REC MIN. DA Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 85.100,00 85.100,00
0,00 239.632,00 239.632,00
0,00 48.460,00 48.460,00
0,00 52.100,00 52.100,00
0,00 53.972,00 53.972,00
1038 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS C/ REC MINISTERIO DAS Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 1.955.000,00 1.955.000,00
0,00 4.148.480,00 4.148.480,00
0,00 707.200,00 707.200,00
0,00 730.000,00 730.000,00
0,00 756.280,00 756.280,00
1068 - PAVIMENTAÇÃO ESTRADA VICINAL C/ REC Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 49.200,00 49.200,00
0,00 206.556,00 206.556,00
0,00 51.120,00 51.120,00
0,00 52.200,00 52.200,00
0,00 54.036,00 54.036,00
1070 - MELHORIA DE VIAS URBANAS C/ REC. Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 1.090.000,00 1.090.000,00
0,00 1.090.000,00 1.090.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Página: 23 /
Data:
29
23/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
1072 - IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ACESSIVEIS C/ Projeto
2026
2027
2028
2029
1.225.000,00 2.501.000,00 3.726.000,00
1.225.000,00 2.501.000,00 3.726.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
2212 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA Atividade
2026
2027
2028
2029
720.000,00 0,00 720.000,00
3.316.000,00 0,00 3.316.000,00
821.000,00 0,00 821.000,00
873.000,00 0,00 873.000,00
902.000,00 0,00 902.000,00
2214 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE Atividade
2026
2027
2028
2029
275.000,00 0,00 275.000,00
1.210.000,00 0,00 1.210.000,00
294.000,00 0,00 294.000,00
314.000,00 0,00 314.000,00
327.000,00 0,00 327.000,00
2216 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Atividade
2026
2027
2028
2029
200.000,00 0,00 200.000,00
882.000,00 0,00 882.000,00
214.000,00 0,00 214.000,00
228.000,00 0,00 228.000,00
240.000,00 0,00 240.000,00
2218 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MAQUINAS Atividade
2026
2027
2028
2029
605.000,00 34.000,00 639.000,00
2.540.000,00 143.674,00 2.683.674,00
625.000,00 35.360,00 660.360,00
645.000,00 36.500,00 681.500,00
665.000,00 37.814,00 702.814,00
2220 - MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS Atividade
2026
2027
2028
2029
1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
8.700.000,00 0,00 8.700.000,00
2.540.000,00 0,00 2.540.000,00
2.270.000,00 0,00 2.270.000,00
2.390.000,00 0,00 2.390.000,00
2222 - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA Atividade
2026
2027
2028
2029
385.000,00 0,00 385.000,00
1.671.000,00 0,00 1.671.000,00
409.000,00 0,00 409.000,00
432.000,00 0,00 432.000,00
445.000,00 0,00 445.000,00
2224 - MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS, JARDINS PÚBLICOS Atividade
2026
2027
2028
2029
55.000,00 0,00 55.000,00
253.000,00 0,00 253.000,00
62.000,00 0,00 62.000,00
66.000,00 0,00 66.000,00
70.000,00 0,00 70.000,00
2226 - MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS Atividade
2026
2027
2028
2029
126.000,00 0,00 126.000,00
520.000,00 0,00 520.000,00
129.000,00 0,00 129.000,00
131.000,00 0,00 131.000,00
134.000,00 0,00 134.000,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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23/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2228 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO Atividade
2026
2027
2028
2029
175.000,00 0,00 175.000,00
801.000,00 0,00 801.000,00
192.000,00 0,00 192.000,00
209.000,00 0,00 209.000,00
225.000,00 0,00 225.000,00
2230 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA Atividade
2026
2027
2028
2029
366.000,00 906.000,00 1.272.000,00
1.529.000,00 3.816.034,00 5.345.034,00
377.000,00 942.240,00 1.319.240,00
388.000,00 966.500,00 1.354.500,00
398.000,00 1.001.294,00 1.399.294,00
2232 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA Atividade
2026
2027
2028
2029
313.000,00 0,00 313.000,00
1.441.000,00 0,00 1.441.000,00
345.000,00 0,00 345.000,00
376.000,00 0,00 376.000,00
407.000,00 0,00 407.000,00
2234 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE Atividade
2026
2027
2028
2029
48.000,00 0,00 48.000,00
218.000,00 0,00 218.000,00
53.000,00 0,00 53.000,00
57.000,00 0,00 57.000,00
60.000,00 0,00 60.000,00
2236 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEICULOS Atividade
2026
2027
2028
2029
950.000,00 0,00 950.000,00
5.070.000,00 0,00 5.070.000,00
1.340.000,00 0,00 1.340.000,00
1.380.000,00 0,00 1.380.000,00
1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
2402 - MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 700.000,00 700.000,00
0,00 2.955.000,00 2.955.000,00
0,00 728.000,00 728.000,00
0,00 750.000,00 750.000,00
0,00 777.000,00 777.000,00
2418 - COMP. FINANCEIRA C/ REC. CEFEM Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 203.800,00 203.800,00
0,00 52.000,00 52.000,00
0,00 50.000,00 50.000,00
0,00 51.800,00 51.800,00
14.000 - SEC. MUNICIPAL DO INTERIOR 10.671.000,00 223.500,00 10.894.500,00
1042 - CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR C/ REC SEC. Projeto
2026
2027
2028
2029
50.000,00 220.200,00 270.200,00
50.000,00 223.500,00 273.500,00
0,00 1.100,00 1.100,00
0,00 1.100,00 1.100,00
0,00 1.100,00 1.100,00
2238 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA Atividade
2026
2027
2028
2029
508.000,00 0,00 508.000,00
2.254.000,00 0,00 2.254.000,00
545.000,00 0,00 545.000,00
583.000,00 0,00 583.000,00
618.000,00 0,00 618.000,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2240 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DO Atividade
2026
2027
2028
2029
100.000,00 0,00 100.000,00
451.000,00 0,00 451.000,00
109.000,00 0,00 109.000,00
117.000,00 0,00 117.000,00
125.000,00 0,00 125.000,00
2242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Atividade
2026
2027
2028
2029
150.000,00 0,00 150.000,00
641.000,00 0,00 641.000,00
157.000,00 0,00 157.000,00
164.000,00 0,00 164.000,00
170.000,00 0,00 170.000,00
2244 - SANEAMENTO BÁSICO DO INTERIOR Atividade
2026
2027
2028
2029
181.000,00 0,00 181.000,00
795.000,00 0,00 795.000,00
193.000,00 0,00 193.000,00
205.000,00 0,00 205.000,00
216.000,00 0,00 216.000,00
2246 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS Atividade
2026
2027
2028
2029
500.000,00 0,00 500.000,00
2.560.000,00 0,00 2.560.000,00
770.000,00 0,00 770.000,00
640.000,00 0,00 640.000,00
650.000,00 0,00 650.000,00
2248 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS DO Atividade
2026
2027
2028
2029
700.000,00 0,00 700.000,00
3.920.000,00 0,00 3.920.000,00
1.180.000,00 0,00 1.180.000,00
1.010.000,00 0,00 1.010.000,00
1.030.000,00 0,00 1.030.000,00
15.000 - SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E 10.873.000,00 162.054,00 11.035.054,00
1056 - AQUISIÇÃO DE PRACINHAS C/ REC. SEC. EST. DE Projeto
2026
2027
2028
2029
5.000,00 42.100,00 47.100,00
5.000,00 42.400,00 47.400,00
0,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
0,00 100,00 100,00
1058 - AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS C/ PATROCINIO CRM Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 1.200,00 1.200,00
0,00 5.502,00 5.502,00
0,00 1.248,00 1.248,00
0,00 1.500,00 1.500,00
0,00 1.554,00 1.554,00
1060 - REESTABELECIMENTO GINASIO MUN. C/ REC. Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 18.000,00 18.000,00
0,00 77.440,00 77.440,00
0,00 18.720,00 18.720,00
0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 20.720,00 20.720,00
2250 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA Atividade
2026
2027
2028
2029
630.000,00 0,00 630.000,00
2.756.000,00 0,00 2.756.000,00
671.000,00 0,00 671.000,00
713.000,00 0,00 713.000,00
742.000,00 0,00 742.000,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
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PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
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23/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2252 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE Atividade
2026
2027
2028
2029
135.000,00 0,00 135.000,00
696.000,00 0,00 696.000,00
161.000,00 0,00 161.000,00
187.000,00 0,00 187.000,00
213.000,00 0,00 213.000,00
2254 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTE E LAZER Atividade
2026
2027
2028
2029
265.000,00 0,00 265.000,00
1.161.000,00 0,00 1.161.000,00
282.000,00 0,00 282.000,00
299.000,00 0,00 299.000,00
315.000,00 0,00 315.000,00
2256 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS ESPORTIVOS E DE Atividade
2026
2027
2028
2029
430.000,00 0,00 430.000,00
1.753.000,00 0,00 1.753.000,00
436.000,00 0,00 436.000,00
442.000,00 0,00 442.000,00
445.000,00 0,00 445.000,00
2258 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS Atividade
2026
2027
2028
2029
565.000,00 0,00 565.000,00
2.692.000,00 0,00 2.692.000,00
596.000,00 0,00 596.000,00
736.000,00 0,00 736.000,00
795.000,00 0,00 795.000,00
2260 - PROMOÇÃO DOS EVENTOS DE TURISMO Atividade
2026
2027
2028
2029
275.000,00 0,00 275.000,00
1.810.000,00 0,00 1.810.000,00
485.000,00 0,00 485.000,00
515.000,00 0,00 515.000,00
535.000,00 0,00 535.000,00
2412 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 6.600,00 6.600,00
0,00 27.912,00 27.912,00
0,00 6.860,00 6.860,00
0,00 7.100,00 7.100,00
0,00 7.352,00 7.352,00
2414 - LC 195/23 LEI PAULO GUSTADO (AUDIOVISUAL) Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 1.100,00 1.100,00
0,00 4.400,00 4.400,00
0,00 1.100,00 1.100,00
0,00 1.100,00 1.100,00
0,00 1.100,00 1.100,00
2416 - LC 195/23 LEI PAULO GUSTADO (DEMAIS AREAS) Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 1.100,00 1.100,00
0,00 4.400,00 4.400,00
0,00 1.100,00 1.100,00
0,00 1.100,00 1.100,00
0,00 1.100,00 1.100,00
16.000 - SEC. MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 0,00 4.168.708,00 4.168.708,00
1028 - DESTINAÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS C/ REC MIN Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 8.000,00 8.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
0,00 2.000,00 2.000,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Página: 27 /
Data:
29
23/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
1030 - RECONSTRUÇÃO DE PONTES C/ REC MIN. DA Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 479.000,00 479.000,00
0,00 479.000,00 479.000,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
1062 - CONVÊNIO PODER JUDICIARIO - CALAMIDADE Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 141.108,00 141.108,00
0,00 141.108,00 141.108,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
1064 - CONVÊNIO TRANSF. SEC. NAC. DEFESA CIVIL Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 800,00 800,00
0,00 800,00 800,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
1066 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DEF. CIVIL C/ REC Projeto
2026
2027
2028
2029
0,00 800,00 800,00
0,00 800,00 800,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
2262 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DEFESA Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 55.000,00 55.000,00
0,00 242.000,00 242.000,00
0,00 59.000,00 59.000,00
0,00 63.000,00 63.000,00
0,00 65.000,00 65.000,00
2264 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 307.000,00 307.000,00
0,00 1.392.000,00 1.392.000,00
0,00 342.000,00 342.000,00
0,00 362.000,00 362.000,00
0,00 381.000,00 381.000,00
2266 - DEFESA E ASSIST. A POPULAÇÃO ATINGIDA POR Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 270.000,00 270.000,00
0,00 1.211.000,00 1.211.000,00
0,00 292.000,00 292.000,00
0,00 314.000,00 314.000,00
0,00 335.000,00 335.000,00
2268 - DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 176.000,00 176.000,00
0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 48.000,00 48.000,00
0,00 48.000,00 48.000,00
2270 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 70.000,00 70.000,00
0,00 17.000,00 17.000,00
0,00 18.000,00 18.000,00
0,00 20.000,00 20.000,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Página: 28 /
Data:
29
23/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
2272 - PLANEJAMENTO OPERACIONAL E DE Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 10.000,00 10.000,00
2274 - AVALIAÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 13.000,00 13.000,00
0,00 64.000,00 64.000,00
0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 17.000,00 17.000,00
0,00 19.000,00 19.000,00
2276 - MAPEAMENTO DAS AREAS DE RISCO Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 13.000,00 13.000,00
0,00 64.000,00 64.000,00
0,00 15.000,00 15.000,00
0,00 17.000,00 17.000,00
0,00 19.000,00 19.000,00
2278 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AOS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 23.000,00 23.000,00
0,00 104.000,00 104.000,00
0,00 25.000,00 25.000,00
0,00 27.000,00 27.000,00
0,00 29.000,00 29.000,00
2280 - RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 22.000,00 22.000,00
0,00 88.000,00 88.000,00
0,00 22.000,00 22.000,00
0,00 22.000,00 22.000,00
0,00 22.000,00 22.000,00
2282 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - DEF. Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 22.000,00 22.000,00
0,00 88.000,00 88.000,00
0,00 22.000,00 22.000,00
0,00 22.000,00 22.000,00
0,00 22.000,00 22.000,00
17.000 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 0,00 62.924.320,00 62.924.320,00
0017 - PLANO DE CUSTEIO E BENEFICIOS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 6.000.000,00 6.000.000,00
0,00 25.800.000,00 25.800.000,00
0,00 6.300.000,00 6.300.000,00
0,00 6.600.000,00 6.600.000,00
0,00 6.900.000,00 6.900.000,00
0019 - ENCARGOS ESPECIAIS DO RPPS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 193.000,00 193.000,00
0,00 46.000,00 46.000,00
0,00 52.000,00 52.000,00
0,00 55.000,00 55.000,00
2001 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 140.000,00 140.000,00
0,00 591.000,00 591.000,00
0,00 145.600,00 145.600,00
0,00 150.000,00 150.000,00
0,00 155.400,00 155.400,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
RELATÓRIO DE AÇÕES POR ÓRGÃO E ANO - VINCULADO / ORDINÁRIO
PLANO PLURIANUAL - 2026 / 2029
Página: 29 /
Data:
29
23/08/2025
Ação Tipo Ano Ordinário Vinculado Total
9997 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS Atividade
2026
2027
2028
2029
0,00 8.463.200,00 8.463.200,00
0,00 36.340.320,00 36.340.320,00
0,00 8.841.200,00 8.841.200,00
0,00 9.291.200,00 9.291.200,00
0,00 9.744.720,00 9.744.720,00
90.000 - ENCARGOS GERAIS 47.484.000,00 0,00 47.484.000,00
0010 - SENTENÇAS JUDICIAIS Atividade
2026
2027
2028
2029
2.150.000,00 0,00 2.150.000,00
9.560.000,00 0,00 9.560.000,00
2.360.000,00 0,00 2.360.000,00
2.470.000,00 0,00 2.470.000,00
2.580.000,00 0,00 2.580.000,00
0012 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA Atividade
2026
2027
2028
2029
3.900.000,00 0,00 3.900.000,00
18.100.000,00 0,00 18.100.000,00
4.400.000,00 0,00 4.400.000,00
4.800.000,00 0,00 4.800.000,00
5.000.000,00 0,00 5.000.000,00
0014 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS Atividade
2026
2027
2028
2029
90.000,00 0,00 90.000,00
412.000,00 0,00 412.000,00
99.000,00 0,00 99.000,00
108.000,00 0,00 108.000,00
115.000,00 0,00 115.000,00
0016 - CONTRIBUIÇÃO PASEP Atividade
2026
2027
2028
2029
1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
5.400.000,00 0,00 5.400.000,00
1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
9995 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,6% RCL SAÚDE Atividade
2026
2027
2028
2029
500.000,00 0,00 500.000,00
2.256.000,00 0,00 2.256.000,00
580.000,00 0,00 580.000,00
586.000,00 0,00 586.000,00
590.000,00 0,00 590.000,00
9996 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,6% RCL LIVRE Atividade
2026
2027
2028
2029
500.000,00 0,00 500.000,00
2.256.000,00 0,00 2.256.000,00
580.000,00 0,00 580.000,00
586.000,00 0,00 586.000,00
590.000,00 0,00 590.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Atividade
2026
2027
2028
2029
2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
9.500.000,00 0,00 9.500.000,00
2.400.000,00 0,00 2.400.000,00
2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
2.600.000,00 0,00 2.600.000,00
Total Geral: 303.782.760,00 190.026.552,00 493.809.312,00
43.801.180,00
2029
2028 77.422.108,00 45.600.950,00 123.023.058,00
2027 74.507.544,00
2026
127.893.630,00
118.308.724,00
47.393.914,00
53.230.508,00
80.499.716,00
71.353.392,00 124.583.900,00
1 de 8
 PROJETOS EM 
EXECUÇÃO 
 CONSERV. DO 
PATRIMÔNIO 
 NOVOS 
PROJETOS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO
Repasse R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Contrapartida R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Próprios R$ 1.622.432,44 R$ 1.297.945,95 R$ 324.486,49 R$ 1.622.432,44 R$ - R$ - 
Total R$ 1.622.432,44 R$ 1.297.945,95 R$ 324.486,49 R$ 1.622.432,44 R$ - R$ - 
 R$ - - R$ - - R$ - - R$ - R$ - R$ - 
 R$ - - R$ - - R$ - - R$ - R$ - R$ - 
 R$ 1.622.432,44 - R$ 1.297.945,95 - R$ 324.486,49 - R$ 1.622.432,44 R$ - R$ - 
 R$ 1.622.432,44 - R$ 1.297.945,95 - R$ 324.486,49 - R$ 1.622.432,44 R$ - R$ - 
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Repasse R$ 287.306,00 R$ 287.306,00 R$ - R$ 287.306,00 R$ - R$ - 
Contrapartida R$ 3.415,10 R$ 3.415,10 R$ - R$ 3.415,10 R$ - R$ - 
Próprios R$ 72.680,28 R$ 72.680,28 R$ - R$ 72.680,28 R$ - R$ - 
Total R$ 363.401,38 R$ 363.401,38 R$ - R$ 363.401,38 R$ - R$ - 
Repasse R$ 384.205,00 R$ 384.205,00 R$ - R$ 384.205,00 R$ - R$ - 
Contrapartida R$ 15.795,00 R$ 15.795,00 R$ - R$ 15.795,00 R$ - R$ - 
Próprios R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ - R$ 100.000,00 R$ - R$ - 
Total R$ 500.000,00 R$ 500.000,00 R$ - R$ 500.000,00 R$ - R$ - 
Repasse R$ 396.000,00 R$ - R$ 396.000,00 R$ - R$ - R$ 396.000,00 
Contrapartida R$ 4.000,00 R$ - R$ 4.000,00 R$ - R$ - R$ 4.000,00 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 400.000,00 R$ - R$ 400.000,00 R$ - R$ - R$ 400.000,00 
Repasse R$ 198.000,00 R$ - R$ 198.000,00 R$ - R$ - R$ 198.000,00 
Contrapartida R$ 2.000,00 R$ - R$ 2.000,00 R$ - R$ - R$ 2.000,00 
Próprios R$ 100.000,00 R$ - R$ 100.000,00 R$ - R$ - R$ 100.000,00 
Total R$ 300.000,00 R$ - R$ 300.000,00 R$ - R$ - R$ 300.000,00 
Repasse R$ 396.000,00 R$ - R$ 396.000,00 R$ - R$ - R$ 396.000,00 
Contrapartida R$ 4.000,00 R$ - R$ 4.000,00 R$ - R$ - R$ 4.000,00 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 400.000,00 R$ - R$ 400.000,00 R$ - R$ - R$ 400.000,00 
Transferências 
Especiais Dep. 
Bibo Nunes
6 100,0%
Subtotal - Repasse
Subtotal - Contrapartida
Total
Subtotal - Próprios
Melhorias em via 
urbana com 
Reperfilagem da Rua 
Vasco Antônio 
Ramos
Obras e 
instalações
Transferências 
Especiais Dep. 
Bibo Nunes
3 Pavimentação em 
bloco de concreto 
intertravado - R. 
Oscar Hennemann e 
Mário F. Dornelles
Obras e 
instalações
Transferências 
Discricionárias e 
Legais/ Emenda 
Senador Hamilton 
Mourão
4 Pavimentação com 
blocos de concreto 
intertravados 
estrada vicinal, 
localizada no Distrito 
de Gramal
Obras e 
instalações
Transferências 
Especiais Dep. 
Carlos Gomes
5 Pavimentação com 
blocos de concreto 
intertravados junto a 
Rua Alfredo Cassep
Material de 
Consumo + 
Serviços 
Terceiros
100,0% 0,0% 100,0%
100,0% 0,0% 100,0%
100,0% 0,0%
100,0% 80,0% 20,0%
100,0% 100,0% 0,0%
100,0% 100,0% 0,0%
Pavimentação em 
bloco de concreto 
intertravado - Rua 
João R. Ruiz
Obras e 
instalações
Transferências 
Discricionárias e 
Legais / Emenda 
Parlamentar Dep. 
Lucas Redecker 
PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
RELATÓRIO SOBRE PROJETOS DE OBRAS E CONVÊNIOS
IDENTIFICAÇÃO DO 
OBJETO
PROGRAMA / 
AÇÃO / 
CATEGORIA
ORIGEM/ 
RECURSO
EXECUÇÃO (%)
A EXECUTAR A PARTIR DE 
2025 NO EXERCÍCIO DE 2025
 RECURSOS PRIORIZADOS - SALDO 
VALOR DO PROJETO
1 Reforma e ampliação 
do prédio 
administrativo – 
Palácio Alfredo 
Simch 
Obras e 
instalações + 
Reforma
Próprios
2
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade
2 de 8
 PROJETOS EM 
EXECUÇÃO 
 CONSERV. DO 
PATRIMÔNIO 
 NOVOS 
PROJETOS 
PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
RELATÓRIO SOBRE PROJETOS DE OBRAS E CONVÊNIOS
IDENTIFICAÇÃO DO 
OBJETO
PROGRAMA / 
AÇÃO / 
CATEGORIA
ORIGEM/ 
RECURSO
EXECUÇÃO (%)
A EXECUTAR A PARTIR DE 
2025 NO EXERCÍCIO DE 2025
 RECURSOS PRIORIZADOS - SALDO 
VALOR DO PROJETO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade
Repasse R$ 693.000,00 R$ - R$ 693.000,00 R$ - R$ - R$ 693.000,00 
Contrapartida R$ 7.000,00 R$ - R$ 7.000,00 R$ - R$ - R$ 7.000,00 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 700.000,00 R$ - R$ 700.000,00 R$ - R$ - R$ 700.000,00 
Repasse R$ 2.500.000,00 R$ - R$ 2.500.000,00 R$ - R$ - R$ 2.500.000,00 
Contrapartida R$ 25.000,00 R$ - R$ 25.000,00 R$ - R$ - R$ 25.000,00 
Próprios R$ 1.200.000,00 R$ - R$ 1.200.000,00 R$ - R$ - R$ 1.200.000,00 
Total R$ 3.725.000,00 R$ - R$ 3.725.000,00 R$ - R$ - R$ 3.725.000,00 
Repasse R$ 2.800.000,00 R$ - R$ 2.800.000,00 R$ - R$ - R$ 2.800.000,00 
Contrapartida R$ - R$ - R$ - R$ - 
Próprios R$ 1.200.000,00 R$ - R$ 1.200.000,00 R$ - R$ - R$ 1.200.000,00 
Total R$ 4.000.000,00 R$ - R$ 4.000.000,00 R$ - R$ - R$ 4.000.000,00 
 R$ 7.654.511,00 - R$ 671.511,00 - R$ 6.983.000,00 - R$ 671.511,00 R$ - R$ 6.983.000,00 
 R$ 61.210,10 - R$ 19.210,10 - R$ 42.000,00 - R$ 19.210,10 R$ - R$ 42.000,00 
 R$ 2.672.680,28 - R$ 172.680,28 - R$ 2.500.000,00 - R$ 172.680,28 R$ - R$ 2.500.000,00 
 R$ 10.388.401,38 - R$ 863.401,38 - R$ 9.525.000,00 - R$ 863.401,38 R$ - R$ 9.525.000,00 
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Repasse R$ 288.000,00 R$ 288.000,00 R$ - R$ 288.000,00 R$ - R$ - 
Contrapartida R$ 152.000,00 R$ 152.000,00 R$ - R$ 152.000,00 R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 440.000,00 R$ 440.000,00 R$ - R$ 440.000,00 R$ - R$ - 
Repasse R$ 2.870.210,00 R$ 2.870.210,00 R$ - R$ 2.870.210,00 R$ - R$ - 
Contrapartida R$ 376.369,03 R$ 376.369,03 R$ - R$ 376.369,03 R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 3.246.579,03 R$ 3.246.579,03 R$ - R$ 3.246.579,03 R$ - R$ - 
Repasse R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ - R$ 2.000.000,00 R$ - R$ - 
Contrapartida R$ 551.154,00 R$ 551.154,00 R$ - R$ 551.154,00 R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 2.551.154,00 R$ 2.551.154,00 R$ - R$ 2.551.154,00 R$ - R$ - 
100,0%
100,0%
8 Implantação de 
calçadas acessíveis
Obras e 
instalações
Transferências 
Discricionárias e 
Legais
100,0% 0,0% 100,0%
Subtotal - Repasse
Subtotal - Contrapartida
Subtotal - Próprios
Total
7 Melhorias em vias 
urbanas com 
Reperfilagem de 
ruas do Bairro 
Lindos Ares 
Obras e 
instalações
Transferências 
Especiais Dep. 
Lucas Redecker
100,0% 0,0% 100,0%
100,0%
0,0%
100,0% 0,0%
Obras e 
instalações - 
Aquisição área 
(Próprios 
R$700mil)
Transferências 
Discricionárias e 
Legais - MCMV - 
FNHIS
Pavimentação em 
Estrada Vicinal São 
Jerônimo, RS - 
Trecho 02
Obras e 
instalações
Convênio 
Estadual 
Apoio na aquisição 
de equipamentos: 
Retroescavadeira
Investimento - 
Equipamentos
Transferências 
Discricionárias e 
Legais / Convênio
12
Construção de 
Unidades 
Habitacionais, 
demanda 
habitacional de 
unidades destruídas 
Pavimentação em 
Estrada Vicinal São 
Jerônimo, RS - 
Trecho 01
Obras e 
instalações
Transferências 
Discricionárias e 
Legais / Emenda 
Parlamentar 
Lucas Redecker 
9
10
11
100,0% 0,0%
100,0% 100,0% 0,0%
100,0%
3 de 8
 PROJETOS EM 
EXECUÇÃO 
 CONSERV. DO 
PATRIMÔNIO 
 NOVOS 
PROJETOS 
PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
RELATÓRIO SOBRE PROJETOS DE OBRAS E CONVÊNIOS
IDENTIFICAÇÃO DO 
OBJETO
PROGRAMA / 
AÇÃO / 
CATEGORIA
ORIGEM/ 
RECURSO
EXECUÇÃO (%)
A EXECUTAR A PARTIR DE 
2025 NO EXERCÍCIO DE 2025
 RECURSOS PRIORIZADOS - SALDO 
VALOR DO PROJETO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade
Repasse R$ 5.743.773,00 R$ 5.743.773,00 R$ - R$ 5.743.773,00 R$ - R$ - 
Contrapartida R$ 125.252,60 R$ 125.252,60 R$ - R$ 125.252,60 R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 5.869.025,60 R$ 5.869.025,60 R$ - R$ 5.869.025,60 R$ - R$ - 
Repasse R$ 740.665,51 R$ 740.665,51 R$ - R$ 740.665,51 R$ - R$ - 
Contrapartida R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 740.665,51 R$ 740.665,51 R$ - R$ 740.665,51 R$ - R$ - 
Repasse R$ 482.202,18 R$ 96.440,44 R$ 385.761,74 R$ 96.440,44 R$ 385.761,74 R$ - 
Contrapartida R$ 93.304,49 R$ 18.660,90 R$ 74.643,59 R$ 18.660,90 R$ 74.643,59 R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 575.506,67 R$ 115.101,33 R$ 460.405,34 R$ 115.101,33 R$ 460.405,34 R$ - 
 R$ 12.124.850,69 - R$ 11.739.088,95 - R$ 385.761,74 - R$ 11.739.088,95 R$ 385.761,74 R$ - 
 R$ 1.298.080,12 - R$ 1.223.436,53 - R$ 74.643,59 - R$ 1.223.436,53 R$ 74.643,59 R$ - 
 R$ - - R$ - - R$ - - R$ - R$ - R$ - 
 R$ 13.422.930,81 - R$ 12.962.525,47 - R$ 460.405,34 - R$ 12.962.525,47 R$ 460.405,34 R$ - 
Subtotal - Repasse
Subtotal - Contrapartida
Subtotal - Próprios
13 Pavimentação em 
Estrada Vicinal São 
Jerônimo, RS - 
Trecho 03
Obras e 
instalações
Transferências 
Discricionárias e 
Legais / Emenda 
Parlamentar 
Lucas Redecker 
14 Obras de 
Reestabelecimento 
do Ginásio 
Municipal Plácido 
Cunda dos Santos
Obras e 
instalações
Transferências 
Obrigatórias/ 
Defesa Civil
Total
100,0% 20,0% 80,0%
100,0% 100,0% 0,0%
100,0% 100,0% 0,0%
Reconstrução de 
Ponte sobre o Arroio 
do Conde – 
Localidade do Porto 
do Conde – Fonseca 
III
Obras e 
instalações
Transferências 
Discricionárias e 
Legais / Emenda 
Parlamentar 
Lucas Redecker 
15
4 de 8
 PROJETOS EM 
EXECUÇÃO 
 CONSERV. DO 
PATRIMÔNIO 
 NOVOS 
PROJETOS 
PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
RELATÓRIO SOBRE PROJETOS DE OBRAS E CONVÊNIOS
IDENTIFICAÇÃO DO 
OBJETO
PROGRAMA / 
AÇÃO / 
CATEGORIA
ORIGEM/ 
RECURSO
EXECUÇÃO (%)
A EXECUTAR A PARTIR DE 
2025 NO EXERCÍCIO DE 2025
 RECURSOS PRIORIZADOS - SALDO 
VALOR DO PROJETO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Repasse R$ 397.466,38 R$ 397.466,38 R$ - R$ 397.466,38 R$ - R$ - 
Contrapartida R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 397.466,38 R$ 397.466,38 R$ - R$ 397.466,38 R$ - R$ - 
Repasse R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ - R$ 200.000,00 R$ - R$ - 
Contrapartida R$ 100.255,77 R$ 100.255,77 R$ - R$ 100.255,77 R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 300.255,77 R$ 300.255,77 R$ - R$ 300.255,77 R$ - R$ - 
Repasse R$ 526.355,87 R$ 526.355,87 R$ - R$ 526.355,87 R$ - R$ - 
Contrapartida R$ 88.331,13 R$ 88.331,13 R$ - R$ 88.331,13 R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 614.687,00 R$ 614.687,00 R$ - R$ 614.687,00 R$ - R$ - 
Repasse R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ - R$ 200.000,00 R$ - R$ - 
Contrapartida R$ 62.049,71 R$ 62.049,71 R$ - R$ 62.049,71 R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 262.049,71 R$ 262.049,71 R$ - R$ 262.049,71 R$ - R$ - 
Repasse R$ 200.000,00 R$ 200.000,00 R$ - R$ 200.000,00 R$ - R$ - 
Contrapartida R$ 77.275,18 R$ 77.275,18 R$ - R$ 77.275,18 R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 277.275,18 R$ 277.275,18 R$ - R$ 277.275,18 R$ - R$ - 
Repasse R$ 200.000,00 R$ 40.000,00 R$ 160.000,00 R$ 40.000,00 R$ 160.000,00 R$ - 
Contrapartida R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 200.000,00 R$ 40.000,00 R$ 160.000,00 R$ 40.000,00 R$ 160.000,00 R$ - 
 R$ 1.723.822,25 - R$ 1.563.822,25 - R$ 160.000,00 - R$ 1.563.822,25 R$ 160.000,00 R$ - 
 R$ 327.911,79 - R$ 327.911,79 - R$ - - R$ 327.911,79 R$ - R$ - 
 R$ - - R$ - - R$ - - R$ - R$ - R$ - 
100,0% 100,0% 0,0%
100,0% 100,0% 0,0%
100,0% 20,0% 80,0%
100,0% 100,0% 0,0%
100,0% 100,0% 0,0%
100,0% 100,0% 0,0%
Subtotal - Repasse
Subtotal - Contrapartida
Subtotal - Próprios
Obras e 
instalações - 
Pavimentação
Transferências 
Especiais/ 
Emenda 
Parlamentar 
Márcio Biolch
Obras e 
instalações - 
Pavimentação
Transferências 
Especiais/ 
Emenda 
Parlamentar 
Lucas Redecker
Transferências 
Especiais/ 
Emenda 
Parlamentar 
Márcio Biolch
Obras e 
instalações - 
Pavimentação
Obras e 
instalações - 
Pavimentação
Transferências 
Especiais/ 
Emenda 
Parlamentar 
Afonso Motta
Obras e 
instalações - 
Pavimentação
Transferências 
Especiais/ 
Emenda 
Parlamentar 
Afonso Motta
Obras e 
instalações - 
Pavimentação
16 Pavimentação em 
bloco de concreto 
intertravado - R. 
Eptácio Pessoa e 
Antônio Pinto
21 Melhorias para 
pavimentação na 
Rua Osório Correia 
dos Santos - Porto 
do Conde
19 Pavimentação em 
bloco de concreto 
intertravado - Bairro 
São Francisco
17 Pavimentação em 
bloco de concreto 
intertravado - R. 
Princesa Isabel
18 Pavimentação em 
bloco de concreto 
intertravado - R. 
Rafael Athanásio
20 Recapeamento de 
parte da Avenida 
Maurício Cardoso
Transferências 
Especiais/ 
Emenda 
Parlamentar 
Daniel Trzeciak
5 de 8
 PROJETOS EM 
EXECUÇÃO 
 CONSERV. DO 
PATRIMÔNIO 
 NOVOS 
PROJETOS 
PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
RELATÓRIO SOBRE PROJETOS DE OBRAS E CONVÊNIOS
IDENTIFICAÇÃO DO 
OBJETO
PROGRAMA / 
AÇÃO / 
CATEGORIA
ORIGEM/ 
RECURSO
EXECUÇÃO (%)
A EXECUTAR A PARTIR DE 
2025 NO EXERCÍCIO DE 2025
 RECURSOS PRIORIZADOS - SALDO 
VALOR DO PROJETO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade
 R$ 2.051.734,04 - R$ 1.891.734,04 - R$ 160.000,00 - R$ 1.891.734,04 R$ 160.000,00 R$ - 
SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
Repasse R$ 41.666,67 R$ - R$ 41.666,67 R$ - R$ 41.666,67 R$ - 
Contrapartida R$ 3.576,69 R$ - R$ 3.576,69 R$ - R$ 3.576,69 R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 45.243,36 R$ - R$ 45.243,36 R$ - R$ 45.243,36 R$ - 
Repasse R$ 1.500.000,00 R$ - R$ 1.500.000,00 R$ - R$ 1.500.000,00 R$ - 
Contrapartida R$ 100.000,00 R$ - R$ 100.000,00 R$ - R$ 100.000,00 R$ - 
Próprios R$ 1.587.780,59 R$ - R$ 1.587.780,59 R$ - R$ 1.587.780,59 R$ - 
Total R$ 3.187.780,59 R$ - R$ 3.187.780,59 R$ - R$ 3.187.780,59 R$ - 
 R$ 1.541.666,67 - R$ - - R$ 1.541.666,67 - R$ - R$ 1.541.666,67 R$ - 
 R$ 103.576,69 - R$ - - R$ 103.576,69 - R$ - R$ 103.576,69 R$ - 
 R$ 1.587.780,59 - R$ - - R$ 1.587.780,59 - R$ - R$ 1.587.780,59 R$ - 
 R$ 3.233.023,95 - R$ - - R$ 3.233.023,95 - R$ - R$ 3.233.023,95 R$ - 
Subtotal - Contrapartida
Subtotal - Próprios
Total
Total
100,0% 0,0% 100,0%
23 Construção da Rua 
Coberta - TRECHO 1
Obras e 
instalações
Próprios 100,0% 0,0% 100,0%
22 Melhorias - 
Implantação de 
playground em 
praças e espaços 
públicos 
Investimento - 
Eqipamentos 
(Brinquedos 
infantis)
Convênio 
Estadual
Subtotal - Repasse
6 de 8
 PROJETOS EM 
EXECUÇÃO 
 CONSERV. DO 
PATRIMÔNIO 
 NOVOS 
PROJETOS 
PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
RELATÓRIO SOBRE PROJETOS DE OBRAS E CONVÊNIOS
IDENTIFICAÇÃO DO 
OBJETO
PROGRAMA / 
AÇÃO / 
CATEGORIA
ORIGEM/ 
RECURSO
EXECUÇÃO (%)
A EXECUTAR A PARTIR DE 
2025 NO EXERCÍCIO DE 2025
 RECURSOS PRIORIZADOS - SALDO 
VALOR DO PROJETO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Repasse R$ 1.539.603,93 R$ 461.881,18 R$ 1.077.722,75 R$ 461.881,18 R$ 1.077.722,75 R$ - 
Contrapartida R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 1.539.603,93 R$ 461.881,18 R$ 1.077.722,75 R$ 461.881,18 R$ 1.077.722,75 R$ - 
Repasse R$ 1.539.603,93 R$ - R$ 1.539.603,93 R$ - R$ 1.539.603,93 R$ - 
Contrapartida R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 1.539.603,93 R$ - R$ 1.539.603,93 R$ - R$ 1.539.603,93 R$ - 
Repasse R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Contrapartida R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Próprios R$ 350.000,00 R$ 175.000,00 R$ 175.000,00 R$ 175.000,00 R$ 175.000,00 R$ - 
Total R$ 350.000,00 R$ 175.000,00 R$ 175.000,00 R$ 175.000,00 R$ 175.000,00 R$ - 
Repasse R$ 60.000,00 R$ - R$ 60.000,00 R$ - R$ 60.000,00 R$ - 
Contrapartida R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 60.000,00 R$ - R$ 60.000,00 R$ - R$ 60.000,00 R$ - 
Repasse R$ 632.000,00 R$ - R$ 632.000,00 R$ - R$ 632.000,00 R$ - 
Contrapartida R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Próprios R$ 350.000,00 R$ - R$ 350.000,00 R$ - R$ 350.000,00 R$ - 
Total R$ 982.000,00 R$ - R$ 982.000,00 R$ - R$ 982.000,00 R$ - 
 R$ 3.771.207,86 - R$ 461.881,18 - R$ 3.309.326,68 - R$ 461.881,18 R$ 3.309.326,68 R$ - 
 R$ - - R$ - - R$ - - R$ - R$ - R$ - 
 R$ 700.000,00 - R$ 175.000,00 - R$ 525.000,00 - R$ 175.000,00 R$ 525.000,00 R$ - 
 R$ 4.471.207,86 - R$ 636.881,18 - R$ 3.834.326,68 - R$ 636.881,18 R$ 3.834.326,68 R$ - 
0,0% 100,0%
28 Aquisição de 
Combos de 
Equipamentos para 
as Unidades Básicas 
de Saúde (UBS)
Equipamentos Transferência 
Fundo a Fundo
100,0% 0,0% 100,0%
Subtotal - Repasse
Subtotal - Contrapartida
Subtotal - Próprios
Total
27 Aquisição de Kits de 
Equipamentos para 
Teleconsulta para o 
município de São 
Jerônimo/RS
Equipamentos Transferência 
Fundo a Fundo
100,0%
100,0% 30,0% 70,0%
100,0% 0,0% 100,0%
24 Construção da 
Unidade Básica de 
Saúde Central
26 Reforma da Unidade 
Básica de Saúde do 
Gramal
Recursos próprios
Obras e 
instalações - 
Construção
Programa de 
Atenção Básica - 
Requalifica UBS . 
Proposta 12143. 
9320001/24-002
Obras- Reforma 
Material R$ 
210.000,00
Mão-de-obra R$ 
140.000,00
25 Construção da 
Unidade Básica de 
Saúde Santa Elizia
Obras e 
instalações - 
Construção
Emenda 
Parlamentar Bibo 
Nunes
100,0% 50,0% 50,0%
7 de 8
 PROJETOS EM 
EXECUÇÃO 
 CONSERV. DO 
PATRIMÔNIO 
 NOVOS 
PROJETOS 
PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
RELATÓRIO SOBRE PROJETOS DE OBRAS E CONVÊNIOS
IDENTIFICAÇÃO DO 
OBJETO
PROGRAMA / 
AÇÃO / 
CATEGORIA
ORIGEM/ 
RECURSO
EXECUÇÃO (%)
A EXECUTAR A PARTIR DE 
2025 NO EXERCÍCIO DE 2025
 RECURSOS PRIORIZADOS - SALDO 
VALOR DO PROJETO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Repasse R$ 124.150,00 R$ 124.150,00 R$ - R$ 124.150,00 R$ - R$ - 
Contrapartida R$ 5.850,00 R$ 5.850,00 R$ - R$ 5.850,00 R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 130.000,00 R$ 130.000,00 R$ - R$ 130.000,00 R$ - R$ - 
Repasse R$ 238.750,00 R$ 238.750,00 R$ - R$ 238.750,00 R$ - R$ - 
Contrapartida R$ 151.650,00 R$ 151.650,00 R$ - R$ 151.650,00 R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 390.400,00 R$ 390.400,00 R$ - R$ 390.400,00 R$ - R$ - 
Repasse R$ 200.550,00 R$ 200.550,00 R$ - R$ 200.550,00 R$ - R$ - 
Contrapartida R$ 11.450,00 R$ 11.450,00 R$ - R$ 11.450,00 R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 212.000,00 R$ 212.000,00 R$ - R$ 212.000,00 R$ - R$ - 
 R$ 563.450,00 - R$ 563.450,00 - R$ - - R$ 563.450,00 R$ - R$ - 
 R$ 168.950,00 - R$ 168.950,00 - R$ - - R$ 168.950,00 R$ - R$ - 
 R$ - - R$ - - R$ - - R$ - R$ - R$ - 
 R$ 732.400,00 - R$ 732.400,00 - R$ - - R$ 732.400,00 R$ - R$ - 
Subtotal - Repasse
Subtotal - Contrapartida
Subtotal - Próprios
Total
100,0% 100,0% 0,0%
100,0% 100,0% 0,0%
100,0% 100,0% 0,0%
Patrulha agrícola: 
Trator agrícola e 
Distribuidor de 
calcário
Investimento - 
Equipamentos
Transferências 
Discricionárias e 
Legais / Emenda 
Parlamentar Bibo 
Nunes
Investimento - 
Equipamentos
Transferências 
Discricionárias e 
Legais / Emenda 
Parlamentar Paulo 
Paim
Patrulha Agrícola: 
Trator agrícola
Aquisição de 
máquinas e 
implementos 
agrícolas
Investimento - 
Equipamentos
Transferências 
Discricionárias e 
Legais / Emenda 
Parlamentar 
Giovani Feltes
29
30
31
8 de 8
 PROJETOS EM 
EXECUÇÃO 
 CONSERV. DO 
PATRIMÔNIO 
 NOVOS 
PROJETOS 
PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
RELATÓRIO SOBRE PROJETOS DE OBRAS E CONVÊNIOS
IDENTIFICAÇÃO DO 
OBJETO
PROGRAMA / 
AÇÃO / 
CATEGORIA
ORIGEM/ 
RECURSO
EXECUÇÃO (%)
A EXECUTAR A PARTIR DE 
2025 NO EXERCÍCIO DE 2025
 RECURSOS PRIORIZADOS - SALDO 
VALOR DO PROJETO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade
SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA
Repasse R$ 182.747,30 R$ - R$ 182.747,30 R$ - R$ 182.747,30 R$ - 
Contrapartida R$ 32.249,52 R$ - R$ 32.249,52 R$ - R$ 32.249,52 R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 214.996,82 R$ - R$ 214.996,82 R$ - R$ 214.996,82 R$ - 
Repasse R$ 61.693,20 R$ 61.693,20 R$ - R$ 61.693,20 R$ - R$ - 
Contrapartida R$ 1.294,71 R$ 1.294,71 R$ - R$ 1.294,71 R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 62.987,91 R$ 62.987,91 R$ - R$ 62.987,91 R$ - R$ - 
Repasse R$ 115.680,00 R$ 115.680,00 R$ - R$ 115.680,00 R$ - R$ - 
Contrapartida R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 115.680,00 R$ 115.680,00 R$ - R$ 115.680,00 R$ - R$ - 
Repasse R$ 100.000,00 R$ - R$ 100.000,00 R$ - R$ 100.000,00 R$ - 
Contrapartida R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 100.000,00 R$ - R$ 100.000,00 R$ - R$ 100.000,00 R$ - 
Repasse R$ 41.666,67 R$ - R$ 41.666,67 R$ - R$ 41.666,67 R$ - 
Contrapartida R$ 12.558,33 R$ - R$ 12.558,33 R$ - R$ 12.558,33 R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 54.225,00 R$ - R$ 54.225,00 R$ - R$ 54.225,00 R$ - 
 R$ 501.787,17 - R$ 177.373,20 - R$ 324.413,97 - R$ 177.373,20 R$ 324.413,97 R$ - 
 R$ 46.102,56 - R$ 1.294,71 - R$ 44.807,85 - R$ 1.294,71 R$ 44.807,85 R$ - 
 R$ - - R$ - - R$ - - R$ - R$ - R$ - 
 R$ 547.889,73 - R$ 178.667,91 - R$ 369.221,82 - R$ 178.667,91 R$ 369.221,82 R$ - 
* Projetos cadastrados até a data de 20/08/2025
São Jerônimo, 22 de agosto de 2025.
Total
100,0% 0,0% 100,0%
100,0% 0,0% 100,0%
Subtotal - Repasse
Subtotal - Contrapartida
Subtotal - Próprios
35 Consulta Popular - 
Patrulha Agrícola
Investimento - 
Equipamentos
Convênio 
Estadual
100,0% 0,0% 100,0%
100,0% 100,0% 0,0%
100,0% 100,0% 0,0%
34 Aquisição de 
máquinas e 
implementos 
agrícolas
Investimento - 
Equipamentos
Emenda 
Parlamentar 
Pedro Pereira
32 Instalação de 
reservatórios para
armazenamento de 
água - 
Geomembrana
Obras e 
instalações - 
Pavimentação
Convênio 
Estadual
33 Escavação de 12 
(doze) microaçudes
Obras e 
instalações
Convênio 
Estadual
31 Poço tubular 
profundo na 
localidade de Santo 
Antônio
Contr. de PJ 
(R$10.000,00) 
Obras e 
instalações 
(R$200.996,82) 
Convênio 
Estadual
JULIO CESAR PRATES 
CUNHA:2415549703
4
Assinado de forma digital por JULIO 
CESAR PRATES CUNHA:24155497034 
Dados: 2025.08.22 08:35:26 -03'00'
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CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
Ata da Audiência Pública PPA 2026/2029
Nº 01/2025
Aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, as 19:00 horas, reuniram-se 
nas dependências do Iate Campestre Clube, no bairro Lindos Ares, em São Jerônimo RS, 
os servidores da Prefeitura Municipal de São Jerônimo, os Secretários Municipais, 
Prefeito e Vice-Prefeito, e os moradores dos bairros Lindos Ares (Passo da Cruz) e Lago 
Parque Clube (Acácias), afim de realizar a 1ª Audiência Pública para Elaboração do Plano 
Plurianual 2026-2029, com intenção de consultar a população com relação à solicitações 
e necessidades locais. Responsável pela condução dos trabalhos, o secretário de 
Planejamento Sr. Diogo Lima, fez a abertura da Audiência Publica realizando a 
composição da mesa com os Secretários e representantes de todas as pastas da 
administração, logo após o Prefeito Sr. Júlio Cesar Prates Cunha fez uso da palavra 
saudando os participantes e ressaltando a importância da participação dos cidadãos, o 
que contribui para a construção de políticas públicas mais alinhadas às reais 
necessidades da população. Reforçou a proposta da sua administração de aproximarseu 
secretariado da população e manter-se à disposição para atender suas demandas e 
esclarecer eventuais dúvidas. Após, o Vice-Prefeito Sr. Felipe Almeida de Souza, também 
Presidente da Comissão de Elaboração do PPA – 2026-2029, tomou a palavra, explicando 
aos participantes que o Plano Plurianual é o principal instrumento de planejamento de 
médio prazo da administração pública, com vigência de quatro anos, e que o mesmo 
estabelece as diretrizes, objetivos e metas da gestão pública para esse período. Nesse 
sentido, reforçou que a inclusão da sociedade no processo de sua formulação é 
estratégica e democrática, trazendo transparência as ações da administração pública. 
Dando continuidade à audiência pública, foi aberta a participação dos munícipes que 
reivindicaram suas demandas conforme a pasta que era anunciada pelo secretário 
Diogo, registrando as seguintes solicitações: com relação a Obras e Saneamento – o Sr.
Sérgio, morador do bairro Lindos Ares, expôs a situação de uma vala de esgoto aberta
que precisa de canalização na proximidade da Rua Rafael Martins Tassoni; o Sr. Niro, 
morador do bairro Lindos Ares, solicita recuperação da via pública na esquina da Escola 
Salgado Filho e da Igreja devido a uma obra pública mal realizada, ou inacabada, onde a 
rua está cedendo. A Srª Daiane do mesmo bairro, solicitou providencias relacionadas a 
drenagem e escoamento das aguas da chuva que devido ao caimento errado, vem 
desembocar dentro da sua residência e dos vizinhos. O Sr. Mario Rodrigues morador do 
bairro Lindos Ares, mais precisamente na Rua Rafael Martins Tassoni (1ª rua atrás da 
empresa JGB), solicitou recuperação de via pública e colocação de algum material que 
dê melhores condições de trafegabilidade, visto que os moradores dali sofrem com os 
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CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
buracos, a poeira e a cinza da rua. O Sr. Flávio, morador do Lago Parque Clube também 
solicita melhorias nas ruas do bairro, visto que não possuem pavimentação, sofrendo 
com barro e poeira e que a administração solicite ao DAER melhores condições do 
acostamento da RS401 bastante utilizado pelos pedestres e ciclistas e hoje encontra-se 
sem condição de trafegabilidade. A Srª Barbara, do bairro Lago Parque Clube, solicita 
melhor iluminação nas entradas do bairro, principalmente nos principais acessos, a Rua 
Milton P. Fantuzzi (em torno do lago) e na Rua Breno Lisboa da Silva (ao lado da 
marmoraria). O Sr. Cleber (presidente da associação do bairro lago parque clube) 
pleiteia a pavimentação das ruas do bairro, principalmente as ruas em que o ônibus 
passa, bem como a canalização dos esgotos a “céu aberto” que transbordam com as 
chuvas, invadindo as residências e as vias. Encerrando as solicitações dos munícipes que 
foram registradas em ata, por mim, Camila Krigger, secretária da comissão, o Presidente
da comissão Sr. Felipe garantiu a existência de um planejamento de pavimentação para 
algumas ruas dos bairros consultados e que a administração trabalha para o 
atendimento das demandas e início das obras com maior brevidade possível. Passando 
a palavra para solicitações na área da Saúde, registro o que segue: de forma geral a 
necessidade do atendimento da unidade de saúde da região com o horário estendido, 
uma espécie de 3º turno, para que sejam atendidos os moradores que não conseguem 
ir até a unidade de saúde em horário comercial devido trabalho. A Srª Nair solicitou a 
possibilidade de agendar as consultas na unidade de saúde através do telefone, devido 
à dificuldade de locomoção e a distância da unidade de saúde que cobre os 
atendimentos daquela região. A Srª Daiane solicitou a facilitação no transporte para 
atendimento de saúde às pessoas com autismo. Esclarecendo as solicitações a Srª Kenia, 
secretaria da pasta, informou que há a intenção e está garantindo o planejamento para 
a inserção dos atendimentos em 3º turno (horário estendido) das unidades de saúde, 
uma vez que também depende da viabilidade econômica para a implantação do serviço. 
Falou também do projeto de construir uma unidade de saúde mais próxima e acessível
para o atendimento dos moradores daquelas localidades. Quanto as solicitações 
referentes a Habitação, o secretário da pasta, Sr. Marcos Mont Blanc explanou a 
respeito das modalidades dos programas de habitação vigentes através dos governos 
Federal e Estadual. Na oportunidade o Secretário Diogo complementou a resposta ao 
questionamento da Lista das Casas, que se encontra no site da Caixa e como funciona o 
programa de compra assistida. Para o tema Meio Ambiente: a Srª Nair solicitou 
providências quanto a poda de uma arvore na via pública próximo a rede de alta tenção, 
pois anteriormente procurou a prefeitura e foi orientada a entrar em contato com a 
equatorial e o pedido não foi atendido. Houve também questionamentos quanto a 
situação de animais de rua que devido ao período de cio, situação que tem perturbado 
os moradores do bairro Lindos Ares. A secretaria da pasta Srª Leidi Chananeco informou 
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que a situação dos animais será fiscalizada por sua equipe e que o castra móvel estará 
na localidade realizando a castração dos mesmos o que ajudará no controle da
reprodução dos animais e consequentemente no menor índice de abandono, e que o 
recolhimento neste momento não seria a alternativa mais viável uma vez que o abrigo 
já se encontra em superlotação. No que tange a Educação, o Sr. Cleber do bairro Lago 
Parque Clube, questionou a respeito da ampliação da escola João Cernicchiaro, se existe 
algum projeto, e que seria de suma importância dar melhores condições aos alunos 
daquela escola. Neste momento a Secretária de Educação Srª Nazaré informou que a
referida escola municipal foi contemplada com o prêmio de alfabetização no valor de 
R$40.000,00, que o mesmo será pago em duas parcelas, e que o valor será investido em 
melhorias para seus alunos e a escola que teve uma reforma em 2024 e que nesta ficou 
pronta a base para a construção de duas salas, que podem vir a ser destinadas a atender 
a demanda de maternal e berçário da localidade, o planejamento para tal sofreu 
interrupção devido as enchentes no ano passado, momento em que foi dado prioridade 
a atende os atingidos, mas que a nova a administração estuda a retomada e atualização 
dos projetos. Antecipando questionamentos quanto à possibilidade de inclusão do 
ensino médio à Escola Salgado Filho, a secretária informou que a obrigatoriedade e 
competência na gestão de ensino médio seria do Estado, cabendo aos municípios 
apenas a gestão do ensino fundamental. Quanto ao transporte dos alunos, seria inviável 
atender toda a demanda de transporte de uma cidade, e conforme a legislação vigente
o aluno pode deslocar-se a pé cerca de 2 km até a escola, ficando o transporte sugerido 
para os alunos que incorrem maior distância até a escola em que estiverem 
matriculados. Aberta a oportunidade de fala para solicitações às demais pastas, não 
houveram reivindicações. Todas as solicitações aqui registradas serão destinadas as 
respectivas pastas para que sejam atendidas da melhor forma, bem como serem 
incluídas no planejamento da gestão pelos próximos anos. Estiveram presentes os 
Secretários e Representantes da seguintes pastas: Secretaria de Meio Ambiente: Leidi
Chananeco, Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura: Tiago de Oliveira e Karine Gonçalves, 
Secretaria de Defesa Civil: Antônio Isaac Oliveira, Secretaria de Educação: Maria Nazaré 
Dias, Secretaria de Infraestrutura: Rafael Santos, Secretaria de Planejamento: Diogo
Lima, Simone Pereira, Luize Pas, Secretaria de Habitação: Marcos Silva da Silva, 
Secretaria de Saúde: Kenia Becker Guimarães, Secretaria de Obras: Airton Heberle
Danilo Silva, e Chefe de Gabinete: Marcelo Farias. Agradecendo a participação de todos 
os munícipes e servidores, e nada mais havendo a ser discutido o Presidente da 
Comissão deu por encerrada a 1ª Audiência Publica do PPA 2026-2029, onde assinam os 
presentes: 
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Ata da Audiência Pública PPA 2026/2029
Nº 02/2025
Aos três dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, as 19:00 horas, reuniram-se 
nas dependências do Salão Nossa Senhora de Lourdes, no distrito do Gramal, em São 
Jerônimo RS, os servidores da Prefeitura Municipal de São Jerônimo, os Secretários 
Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito, e os moradores da localidade no interior do 
município, afim de realizar a 2ª Audiência Pública para Elaboração do Plano Plurianual 
2026-2029, com intenção de consultar a população com relação à solicitações e
necessidades locais. Responsável pela condução dos trabalhos, o secretário de 
Planejamento Sr. Diogo Lima, fez a abertura da Audiência Pública realizando a 
composição da mesa com os Secretários e representantes de todas as pastas da 
administração, logo após o Prefeito Sr. Júlio Cesar Prates Cunha fez uso da palavra 
saudando os participantes e ressaltando a importância da participação dos cidadãos, o 
que contribui para a construção de políticas públicas mais alinhadas às reais 
necessidades da população. Reforçou a proposta da sua administração de aproximarseu 
secretariado da população e manter-se à disposição para atender suas demandas e 
esclarecer eventuais dúvidas. Após, o Vice-Prefeito Sr. Felipe Almeida de Souza, também 
Presidente da Comissão de Elaboração do PPA – 2026-2029, tomou a palavra, explicando 
aos participantes que o Plano Plurianual é o principal instrumento de planejamento de 
médio prazo da administração pública, com vigência de quatro anos, e que o mesmo 
estabelece as diretrizes, objetivos e metas da gestão pública para esse período. Nesse 
sentido, reforçou que a inclusão da sociedade no processo de sua formulação é 
estratégica e democrática, trazendo transparência as ações da administração pública. 
Dando continuidade à audiência pública, foi aberta a participação dos munícipes que 
reivindicaram suas demandas conforme a pasta que era anunciada pelo secretário 
Diogo, registrando as seguintes solicitações: com relação a Secretaria do Interior – o Sr.
Batista, morador da localidade, elogio o serviço que vem sendo realizado no interior do 
município, na prontidão para auxiliar as associações dos agricultores diante do período 
de estiagem que o interior enfrentou. O sr. Claudio solicitou a administração que se 
possível poderiam adquirir um trator para facilitar o acesso as madeiras necessárias para 
o conserto das pontes no interior. A srª Elisamara sugeriu que estudem a possibilidade 
de substituir os pontilhões de madeira por galerias em concreto ou canos de grande 
porte, em razão dos mesmos terem uma vida útil maior que as madeiras. O sr. Roger 
sugeriu que a administração providenciasse mais locais apropriados para o descarte de 
lixo, ou a possibilidade de ampliação contratual com a empresa que realiza o serviço de 
coleta no centro para que contemple mais localidades do interior também. Esta ação 
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diminuiria o descarte de forma errada e ainda resolveria a situação dos servidores que 
atualmente fazem a remoção destes resíduos sem de fato terem essa atribuição. O 
secretário da pasta, Sr. Leomar, esclareceu que a demanda da ampliação da coleta de 
lixo já foi proposta ao prefeito no início do mandato e em parceria com a secretaria do 
Meio Ambiente será realizado um estudo para definirem os locais e a demanda das 
localidades. Com relação a Secretaria de Obras: foi unanime a questão da iluminação 
pública no interior, solicitando a ampliação dos locais a serem beneficiados, e diante
disso o secretario esclarece que já existe um projeto de iluminação LED da sec. de Obras
para sede e interior. Com relação a Sec. de Educação: Ver Roger questiona a Situação do 
abastecimento de água na escola, uma vez que a água é via poço artesiano e demanda 
de energia elétrica para sua utilização, logo quando há falta de energia há a necessidade 
de um gerador, tem possibilidade de aquisição, pois para a unidade de saúde que faz 
uso da mesma rede de água? A secretaria esclarece que a aquisição do gerador demanda 
de uma série de requisitos, como operador responsável, local para instalação pois o 
mesmo é de risco por utilizar-se de combustível inflamável, mas que será estudada uma 
alternativa segura que resolva o problema. Ver Elisa questiona o uso do recurso para 
quadra esportiva no Gramal, e que na gestão anterior foi estudada a viabilidade do 
terreno. Secretária Nazaré esclarece que é necessário a averbação do terreno para 
liberação do recurso para quadra e que a problemática na regularização do terreno já 
está sendo estudada pelo dep. jurídico do município que encontrou alguns empasses no 
cartório de registro de imóveis. Com relação a Agricultura: Ver Elisa: Solicita a Aquisição 
de um caminhão para transportar o calcário para agricultores do interior nas 
propriedades rurais, inclusive a mesma busca uma emenda parlamentar para custear 
pelo menos parte dessa aquisição aguardando que haja contrapartida do município.
Secretário Daniel esclarece que é uma pauta importante e demanda antiga na 
agricultura, e que vem sendo trabalhada afim de atendê-la, pois nas 3 associações 
habilitadas já existem tratores e precisam muito suprir a necessidade de possuir uma 
área produtiva, e o calcário vem a contribuir para este trabalho. Importante usar força 
da região para alcançar um mesmo objetivo. O sr. Batista também releva e parabeniza 
o trabalho da secretaria bem como o apoio da emater junto aos produtores rurais desta 
localidade. Salienta também o alto custo para adquirir o calcário e realizar seu 
fretamento. Ver Roger: sugeri investimento no maquinário das associações dos 
produtores rurais. Bem como colocar-se à disposição para buscar recursos afim de 
custear e investir em maquinário para as associações. O Sec. Daniel ressalta que a 
melhor forma de garantir a colaboração com os produtores através das associações, que 
existe o empenho da Secretaria junto a eles para que possam manter as associações 
regulamentadas para que os mesmos possam participar de todas as ações 
disponibilizadas pelo município, incluindo o projeto para incrementar o maquinário e 
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melhoria dos mesmos. Sr. Vandeco mencionou que existem cerca de 10 associações 
irregulares e que seria importante uma coordenadoria no interior que solucionasse uma 
forma de proporcionar o serviço para os agricultores que não tivessem uma associação 
apta. Para a secretaria de Saúde, o Ver. Roger questiona qual a situação da reforma do 
Gramal? E a Sec. Kenia esclarece que depende apenas de regularização financeira 
através de uma suplementação orçamentária, pois o projeto já está concluído 
aguardando apenas a execução da obra. Ver. Elisa salienta a qualidade dos serviços de 
saúde no município, principalmente o transporte, tamanha abrangência sendo talvez o 
único município no estado a disponibilizar tanto. Mas que ainda esperam a conclusão 
das reformas das unidades e inauguração das mesmas, algo muito esperado pelos 
moradores locais. Solicita mais 1 veículo para dar suporte a ambulância que realiza o 
deslocamento atualmente. Sec. Kenia esclarece que todas as necessidades apontadas 
na primeira conferência em Saúde que ocorreu no interior, foram contatadas e estão 
sendo estudadas para que sejam atendidas da melhor forma, é importante e logística 
eficiente, para também incluir as questões técnicas dos profissionais que precisam 
acompanhar os pacientes e muitas vezes estão disponíveis em outra localidade do 
interior. O Presidente da comissão, Sr. Filipe complementa: a Saúde é prioridade da 
gestão (sede/interior), 18% do orçamento municipal é investido a algum tempo na 
saúde e nesta gestão já no estudo iniciou com a aplicação de 19% e hoje está em 22% 
de investimento próprio de recurso para manter e melhorar o atendimento em saúde 
em SJ. Sugestão Ver. Elisa ter como partida "ambulância e profissional", diretamente do 
Gramal para condução à sede, uma vez que a localização do mesmo se encontra no "final 
da extensão do município", garantindo viabilidade logística. Quanto a Sec. habitação 
falaram a respeito de Regularização fundiária no interior (Ver. Roger) e o secretario 
Marcos esclareceu que este serviço carece de um mapeamento para vislumbrar as 
localidades que demandam deste serviço que será prestado por uma empresa de 
consultoria. E que serão realizadas reuniões nas localidades afim de efetuar processos 
p/ realizar a legalização das áreas solicitadas. Aberta a oportunidade de fala para 
solicitações às demais pastas, não houveram reivindicações. Todas as solicitações aqui 
registradas serão destinadas as respectivas pastas para que sejam atendidas da melhor 
forma, bem como serem incluídas no planejamento da gestão pelos próximos anos. 
Estiveram presentes os Secretários e Representantes da seguintes pastas: Secretaria do
Interior: Leomar Souza, Secretaria de Meio Ambiente: Leidi Chananeco, Secretaria de 
Defesa Civil: Antônio Isaac Oliveira, Secretaria de Educação: Maria Nazaré Dias, 
Secretaria de Infraestrutura: Rafael Santos, Secretaria de Agricultura Daniel Teixeira
Ramos, Secretaria de Planejamento: Diogo Lima, Secretaria de Habitação: Marcos Silva 
da Silva, Secretaria de Saúde: Kenia Becker Guimarães, Secretaria de Obras: Airton 
Heberle, e Chefe de Gabinete: Marcelo Farias. Agradecendo a participação de todos os 
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munícipes e servidores, e nada mais havendo a ser discutido o Presidente da Comissão 
deu-se por encerrada a 2ª Audiência Pública do PPA 2026-2029, onde assinam os 
presentes: 
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Ata da Audiência Pública PPA 2026/2029
Nº 03/2025
Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, as 19:00 horas, reuniram￾se nas dependências salão da associação dos moradores do bairro Porto do Conde, em 
São Jerônimo RS, os servidores da Prefeitura Municipal de São Jerônimo, os Secretários 
Municipais, Prefeito e Vice-Prefeito, e os moradores do bairro Porto do Conde, afim de 
realizar a 3ª Audiência Pública para Elaboração do Plano Plurianual 2026-2029, com 
intenção de consultar a população com relação à solicitações e necessidades locais. 
Responsável pela condução dos trabalhos, o secretário de Planejamento Sr. Diogo Lima, 
fez a abertura da Audiência Pública realizando a composição da mesa com os Secretários 
e representantes de todas as pastas da administração presentes, logo após o Prefeito 
Sr. Júlio Cesar Prates Cunha fez uso da palavra saudando os participantes e ressaltando 
a importância da participação dos cidadãos, o que contribui para a construção de 
políticas públicas mais alinhadas às reais necessidades da população. Reforçou a 
proposta da sua administração de aproximar seu secretariado da população e manter￾se à disposição para atender suas demandas e esclarecer eventuais dúvidas. Após, o 
Vice-Prefeito Sr. Felipe Almeida de Souza, também Presidente da Comissão de 
Elaboração do PPA – 2026-2029, tomou a palavra, explicando aos participantes que o
Plano Plurianual é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da 
administração pública, com vigência de quatro anos, e que o mesmo estabelece as 
diretrizes, objetivos e metas da gestão pública para esse período. Nesse sentido,
reforçou que a inclusão da sociedade no processo de sua formulação é estratégica e 
democrática, trazendo transparência as ações da administração pública. Dando 
continuidade à audiência pública, foi aberta a participação dos munícipes que 
reivindicaram suas demandas conforme a pasta que era anunciada pelo secretário 
Diogo, registrando as seguintes solicitações: quanto a Secretaria de Obras, o Sr. Rodrigo, 
representando o Vereador Renato, questionou a respeito do saneamento e
pavimentação das ruas do bairro, quando seriam executadas, na ocasião o Presidente 
da comissão e vice-prefeito Sr. Filipe fez questão de esclarecer que serão adquiridos 
canos através de recurso próprio e o valor de emenda parlamentar será utilizado para 
pavimentação a intenção é atender toda extensão da estrada. Sr. Chico, coordenador 
do Obras citou situações que precisam ser atendidas na localidade como o Muro da 
escola (que demanda do uso de retroescavadeira que está no interior), o patrolamento
das vias (que depende material p/ realizar melhorias nas ruas, principalmente pós 
chuvas), a poda de árvores na alta tensão (que demanda da empresa Equatorial). O 
secretario Airton esclareceu que assumiu recentemente a pasta e está se inteirando das 
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atividades e necessidades da comunidade. E está disposto e comprometido a resolver 
as reivindicações. Os demais munícipes foram unanimes na questão da elevação da 
estrada de acesso principal ao Porto do Conde que alaga com frequência devido ao 
extravasamento das aguas do entorno da estrada após chuvas fortes e cheias do rio. 
Também citaram a questão da iluminação na vila que precisa de manutenção. Com 
relação a estas demandas o Sec. Airton providenciará um estudo técnico para solucionar 
os problemas e a questão da constante falta de luz, o Sec. Rafael irá encaminhar a 
demanda de podas para a empresa equatorial realizar o desligamento da rede e a 
prefeitura realizar poda das árvores. O Sr. Rodrigo relação a secretaria de assistência 
social citou que a localidade possui diversas famílias em vulnerabilidade social que 
necessitam de cestas básicas e atendimento da pasta. A Sec. Rafaela informou que a 
Assistência Social avalia e busca ajudar a família da melhor forma, inclusive já realiza 
ações do CRAS do município na escola local afim de trazer acesso a comunidade local.
Com relação a Secretaria de Saúde: o sr. Rodrigo solicita melhorias posto de saúde do 
local, médicos clínicos atendendo mais dias da semana, uma ambulância para atender a 
comunidade e ampliar o acesso as vacinas no local. A Secretária Kenia esclarece que os 
médicos para localidade já estão sendo providenciados, e que procura um pediatra para 
atuar no local, e está à disposição para solucionar de maneira imediata o transporte dos 
usuários até a unidade de saúde do Passo D’Areia, de acordo com a demanda informada
através dos servidores da unidade do Porto Conde realizando a logística conforme a 
necessidade inclusive para vacinação.
Melhorias do prédio da unidade também estão sendo estudadas, e de acordo com a 
viabilidade econômica serão resolvidas. A Sr. Graziela informou a necessidade da 
colocação de Ar condicionado e uma ponta de vidro para a unidade. Quanto a secretaria 
do Meio Ambiente: solicitam o aumento da coleta de lixo durante a semana, fiscalização 
e limpeza de terrenos baldios. Através de solicitação do prefeito: Servidores da 
fiscalização notificarão e providenciarão o que está na legislação do municipal. Com 
relação a Secretaria de Educação, o questionamento é a respeito da Pré escola, quando 
reiniciariam as aulas que haviam sido interrompidas na localidade. A Secretária Nazaré 
esclarece que a secretaria municipal tem uma parceria com a escola Barão do Jacuí, uma 
vez que a responsabilidade do Ensino Infantil é do município o ideal seria que eles 
estivessem na escola Arno Pretzel. E com houve uma situação conflituosa com a então 
professora da pré-escola, foi resolvido reavaliar a situação de um modo global e de fato 
considerar a possibilidade das crianças em definitivo, irem para a escola municipal de 
referência, mas que o transporte não seria viável para atender todo turno em função 
dos horários e a disponibilidade dos veículos. Estuda-se também a possibilidade de 
substituir a profissional (professora acusada de agressão) e uma forma de recuperar os 
dias letivos, uma vez que após ouvida a comunidade escolar, apenas uma minoria se 
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posicionou contra a professora. Para a secretaria de Defesa Civil foi sugerido a criação 
de um abrigo permanente e também estudar uma forma de contenção para que a 
comunidade não fique ilhada numa próxima cheia do rio, talvez a criação de uma nova 
estrada de acesso, podendo ser utilizada como uma possível “rota de fuga” quando 
houvesse nova enchente. Para atender a comunidade também solicitaram que as ações
do Castra Móvel sejam destinadas aos animais da localidade e que fosse providenciado
a locomoção dos animais caso não haja possibilidade do veículo se deslocar até o bairro.
Para mobilidade Urbana, os moradores solicitaram que a administração providencie
transporte coletivo através de linhas gratuitos para que os moradores da carvoeira e
conde possam ter acesso aos serviços que são disponíveis apenas na região central da
cidade, até mesmo o hospital. Aberta a oportunidade de fala para solicitações às demais 
pastas, não houveram reivindicações. Todas as solicitações aqui registradas serão 
destinadas as respectivas pastas para que sejam atendidas da melhor forma, bem como 
serem incluídas no planejamento da gestão pelos próximos anos. Estiveram presentes 
os Secretários e Representantes da seguintes pastas: Secretaria de Meio Ambiente: Leidi
Chananeco, Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura: Tiago de Oliveira, Secretaria de 
Defesa Civil: Antônio Isaac Oliveira, Secretaria de Educação: Maria Nazaré Dias, 
Secretaria de Infraestrutura: Rafael Santos, Secretaria de Planejamento: Diogo Lima, 
Secretaria de Habitação: Marcos Silva da Silva, Secretaria de Saúde: Kenia Becker 
Guimarães, Secretaria de Obras: Airton Heberle, e Chefe de Gabinete: Marcelo Farias. 
Agradecendo a participação de todos os munícipes e servidores, e nada mais havendo a 
ser discutido o Presidente da Comissão deu por encerrada a 3ª Audiência Pública do PPA 
2026-2029, onde assinam os presentes: 

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