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materia nº 97/2025

Tipo Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 97 / 2025
Date 2025-09-08
EmentaProjeto de Lei 133 / 2025 - Anexo 01
native_id9051

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 95

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Page 44 4
» Data: 04/08/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Comprovante de abertura
Parâmetros: Numero. processo: 000002246/2025
Número do processo: 000002246/2025 Assunto: PARCERIAS
Requerente: COMUNIDADE TERAPEUTICA DESPERTAR CPF/CNPJ do requerente: 40836531000133
Local de protocolização: 999990053 - PROTOCOLO GERAL Data de protocolização: 04/08/2025
Observação: Solicitação de parceria (Emenda Impositiva) com município, no que se refere a aquisição de painéis solares.
Protocolo: d7fd633d-173b-4134-8b59-121630141896 Usuário: SANDROLOPESADV Versão: 4 de 01/11/2021 10:17:54
= Estado do Rio Grande do Sul
E) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governa
ANEX
Decreto Municipa
PLANO DE T
CADASTRO DA ENTIDADE E DO DIRIGENTE
1 = IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE
NOME DA ENTIDADE END;
Comunidade Terapêutica Despertar 40.836.531/0001-33
ENDEREÇO COMPLETO:
Estrada Geral São Jerônimo 1091
MUNICIPIO
CEP: ur
96740-000 RS
TELEFONE EMAIL REDE SOCIAL;
(51)980463236 ct.despertar.sjOgmail.com Ect.despertar
REGISTRADA NO CONSELHO.
10/11/2020 Conselho Municipal de Saúde de São Jerônimo
RANTO CONTA CORRENTE
Banrisul 06.072505.0-8
São Jerônimo
H = IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DA ENTIDADE
NOME Cr,
601.904.750-48
Bruno Ignacio Perez Guibernau
CARGO Oi FUNÇÃO EXPEDIÇÃO/DATA ORGÃO EXPEDIDOR
Presidente-Diretor DPF EX
ENDERELO RESIDENCIAL COMPLETO,
Rua 16 de Julho, nro 37
Municipro cer
Porto Alegre 90550-020
ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO SEU REPRESENTANTE LEGAL
Pagina PAGES de Fone BI sesT Tu
NUMPBAGESS Www.sagjeronimo is gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel, Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
Estado do Rio Grande do Sul
tg) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
DESCRIÇÃO DO PROJETO
NOME DO PRONTO DAIA DE INICIO DATA FINAL
Caminho para a auto sustentabilidade 01/06/2025 01/06/2026
LOCALDE REALIZAÇÃO
Comunidade Terapêutica Despertar
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO GRITO. IDENTIFICAÇÃO DO ORILTO
Instalação da infraestrutura necessária e de paineis solares Para O abastecimento de 100% da demanda de energia
elétrica da instituição.
JUSTEFICATIVA DA PROPOSIÇÃO
Coma organização da sociedade civil,
de seus associados, o que muitas veze
de em nossa região, muitas vezes so
permitir ser auto sustentáveis energeti
INDICAÇÃO DO PUBLICO ALVO
POLITICA PUBLICA RAUNICIPAL JA EXISTENTE
NOME DO DIRIGENTE OU DO RE PRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL
PLANO DE APLICAÇÃO
nimo.rs gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
PLANO DE APLICAÇÃO
INDICADOR Físico PREVISÃO DE EXECUÇÃO Custo uni. |. cu
UNIDADE
META ETAPA/FASE DESCRIÇÃO DE arpE. Início TÉRMINO MENOR
MEDIDA
Instalação de 1.2 instalação dos paineis compra e instalação dos paineis 01/06/202 | 01/06/202
paineis solares solares solares 1 É E R$30000 | R$
Bl
al ds
1 TOTAL GERAL R$30000
PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS
“|
RECEITAS DESPESAS
REPASSE PREFEITURA R$ 30000,00 META Transformando a R$30000,00
| Comunidade
|
VENDA DE INGRESSOS R$ META Xxxxx R$
a 1
DOAÇÕES R$ META XXXxxx R$
OUTRAS RECEITAS R$ META XXxxxX R$
=
TOTAL RECEITAS R$30000,00 TOTAL DESPESAS R$30000,00
São Jerônimo, 24 de abril de 2025
Páhorracãs 8551 1744
NUMPAGESMojeronimo.rs gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-04 - Rua Cel. Soares de Carvalho,
558 - São Jerônimo - R$
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
LE
Representante Legal da Entidade
Pégherracãl 651 1744
NUMPAGESMojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
E Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
TERMO DE REFERÊNCIA
1. PESQUISA DE PREÇOS
A pesquisa de preços no mercado, para a confecção deste Termo de Referência, será realizada através da coleta
de preço entre, no mínimo, três fornecedores do mesmo ramo de atividade, comprovadas por orçamentos
levantados na localidade ou região contendo CNPJ, data, validade, endereço completo, telefone de contato,
nome e assinatura do responsável.
Os orçamentos devem ser originais, respeitados os requisitos acima descritos e estarem em consonância com
as metas/fases/etapas apresentadas no Plano de Aplicação.
Os orçamentos devem ser idênticos entre os fornecedores, não podendo apresentar discrepância entre os itens
cotados, bem como entre as condições solicitadas para a contratadas.
Os valores apresentados nos orçamentos são informativos, podemos haver modificações durante a execução da
parceria, sendo limitados ao total do repasse.
O valor total do repasse será o somatório de todos os menores valores apresentados pelo proponente.
Na impossibilidade de apresentação de três orçamentos, como por exemplo o custeio de telefonia fixa do
proponente, deverá haver a justificativa da não apresentação das três propostas. O Governo Municipal se
reserva do direito de utilizar meios próprios para a conferencia dos valores apresentados.
2. AQUISIÇÃO DE BENS
2.1 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE
Equipamentos/Materiais Permanentes
Valor Unitário
Descrição Média dos
(Especificação Técnica) Orçamento | Orçamento Il | Orçamento Ill | Valores Unitários
(Sollar Flex) (Sallar Sul) (Solar Energy)
Instalação de paineis solares R$30.000,00 R$30.500,00 R$34.800,00 R$31.767,00
placas 585w
Total: |
São Jerônimo, 24 de abril de 2025
epresentante Legal da Entidade
ráginnadiade (51) 3651-1744
NUMBAGERage: www .saojeronimo.rs.gov.br y
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
Estado do Rio Grande do Sul
ty j MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
2.2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL/BENS DE CONSUMO
Materiais de Consumo
Valor Unitário ádi
Descrição Média dos
(Especificação Técnica) Malores
Orçamento | Orçamento Il Orçamento III Unitários
Em
E E |
=—
de=
ED Si] 1
E +
1
São Jerônimo, 31 de março de 2025
Representante Legal da Entidade
Padianadiovde (51) 3651-1744
NUMBAGES a ge: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
Secretaria de Governo
3. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
; Estado do Rio Grande do Sul
tg) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
3.1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA)
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor Unitário
Descrição F
(Especificação Técnica)
Orçamento
Orçamento
]
Orçamento
nm
L
Média dos Valores
Unitários
Descrever o tipo de serviço a H
ser contratado de empresa
especializada para execução
de serviços.
+
do
Total:
São Jerônimo, 31 dem
de 2025
Representante Legal da Entidade
3.2 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS (PESSOA FÍSICA)
Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Valor Unitário
Média dos Valores
Unitários
Descrição
(Especificação Técnica)
Orçamento |
—
Orçamento II
Orçamento III
|
Descrever o perfil do
profissional que ser pretende
contratar, tipo de habilitação e
experiência mínima exigida. A
|
F T
Total:
+
Págharntiapas (51) 3651-1744
NUMBAGES a go: Wwww.saojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
ES” Estado do Rio Grande do Sul
«SRA É =
87) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
- Quando os orçamentos forem para profissionais cujos cargos existam no quadro de servidores públicos do
município, os valores poderão ser balizados pelo vencimento dos servidores municipais.
São Jerônimo, 31 de março de 2025
0 ago
a
Representante Legal da Entidade
4. OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Obras
das I Média dos Valores |
Valor Unitário dd
Unitários
|
Descrição
Orçamento | Orçamento II Orçamento IN
Total:
|
Conforme prevê a alínea “b”, do inciso V, do 81º, art. 36 da LDO 2023, é obrigatório a apresentação junto com
o Plano de Trabalho da Licença de Construção/Reforma emitida pela Coordenação Geral Tributação e
Fiscalização do Município.
São Jerônimo, 31 de março de 2025
o —
ECC e
“ Representante Legal da Entidade
Páshorralimpas (51) 3651-1744
NUMBAGES age: Www.saojeronimo.rs.gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
ua
sms. Estado do Rio Grande do Sul
SPA Ê e A
tg) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
7. ORIENTAÇÕES GERAIS
7.1, Eentidade proponente deverá atender as todos os requisitos previstos na legislação vigente, especialmente;
- Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano;
- Lei Federal 13.019/2014;
- Decreto Municipal 5.303/2022 quando se tratar de Emendas Impositivas;
7.2. Os formulários previstos poderão ajustados visando a melhor compreensão do objeto da parceria, sempre
com a prévia autorização do Governo Municipal;
8. METODOLOGIA DE EXECUÇÃO:
8.1. Repasse mensal
Na modalidade de repasse de recursos mensal a entidade deverá seguir o seguinte fluxo:
a. Apresentação do recibo até o dia 25 de cada mês (exceto para o primeiro repasse);
b. Apresentação da prestação de contas até o dia 25 de cada mês (exceto para o primeiro repasse);
Gs Análise da prestação de contas mensal em até 03 dias pelo Fiscal;
d. Pagamento da parcela em 05 dias úteis após o recebimento do recibo na Contabilidade com a devida
aprovação pelo Fiscal;
e. Prestação de Contas Final ao término do exercício (até o dia 15 de janeiro do ano subsequente), caso se
aplique;
É Prestação de Contas Final ao termino da vigência da parceria (em até 60 dias após encerramento da
vigência).
8.2. Repasse único
Na modalidade de repasse de recursos único a entidade deverá seguir o seguinte fluxo:
a. Apresentação do recibo em até 10 dias após o início da vigência;
b. Pagamento do recurso em 05 dias após o recebimento do recibo na Contabilidade;
E: Prestação de Contas Mensal, encaminhada até o dia 05 de cada mês;
d. Prestação de Contas Final ao término do exercício (até o dia 15 de janeiro do ano subsequente), caso se
aplique; .
e Prestação de Contas Final ao término da Vigência da parceria (em até 60 dias após encerramento da
vigência).
8.3. Repasse Parcelado
Pásiarraffaae (51) 3651-1744
NUMBAGER age: Www-saojeronimo.rs.gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-02 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
Estado do Rio Grande do Sul
te | MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
a Apresentação do recibo em até 10 dias após o início da vigência;
b. Pagamento do recurso em 05 dias após o recebimento do recibo na Contabilidade;
c
d
e. Prestação de Contas Final ao termino da vigência da parceria (em até 60 dias após encerramento da
vigência).
8.4. Especificidades
Pagionalimpi: (51) 3651-1744
NUMBAGES age: Www.sdojeronimo.rs.gov.br
558 - São Jerônimo - R$
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho,
|
4
Sollar Flex
Energia Solar
PROPOSTA PRELIMINAR Nº 1
CLIENTE: Comunidade Terapêutica Mensageiros Cara Limpa
CPF/CNPJ: CNPJ: 40.836.531/0001-33
LIGAÇÃO: TRIFÁSICO
LOCAL: SAO JERONIMO - R$
CONSULTOR: à £
VALOR DA PROPÓSTA: R$ 30.000,00
VALIDADE DA PROPOSTA 06/04/25
A BONATO
ENERGIA SOLAR
Nome: Comunidade Te rapeutica
Despertar - 40.836.531/0001-33
Proposta: 17442 Vo]
Data: 17/04/2025
Cidade: Arroio dos Ratos /RS
SOLLAR SUL
Desde novembro de 2022, a Sollar Sul integra a MA, Holding Group, resultado da
fusão com a consolidada M.A. Soluções em Tecnologia, de Caxias do Sul (RS). Essa
união fortaleceu ainda mais a capacidade de inovação e entrega da empresa,
impulsionando sua atuação no setor,
Com cerca de 5.000 usinas solares em Operação nos estados do Rio Grande do Sul,
Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso, a Sollar Sul já instalou mais de 110.000
painéis solares, contribuindo significativamente para a geração de energia limpa e
Reconhecida por sua excelência, a Sollar Sul é referência no Sul do Brasil, alcançando
a classificação 5 estrelas no Google, reflexo da satisfação dos clientes que confiam na
qualidade de nossos produtos e serviços. Nosso compromisso é proporcionar n
SOLLAR SUL
Nome: Comunidade Terapeutica Despertar - 40.836.531/0001-33
Endereço: Est São Jerônimo 1091 Arroio dos Ratos-RS
Potência do projeto: 13,45 kwp
Módulos fotovoltaicos
Módulos fotovoltaicos são conjuntos de células
solares interconectadas que convertem a luz solar
em energia elétrica, possibilitando a geração de
eletricidade limpa e renovável de forma continua e
Inversor on-grid
Inversores solares são equipamentos responsáveis
Por converter a energia elétrica gerada por painéis
solares em corrente alternada, permitindo que ela
seja utilizada de forma eficiente em residências,
Padrão de entrada de energia
Para o dimensionamento do sistema
mediante proposta, segue as especificações
técnicas que devem ser atendidas junto ao
padrão de entrada do cliente.
ES”
1 casaca
Tipo de Usina:
ud
PAINEL SOLAR:
Células fotovoltaicas convertem a luz do sol
em eletricidade de corrente continua (ce)
INVERSOR:
A eletricidade de corrente continua (CC) é
transformada em corrente alternada (CA |
SISTEMA DE MONITORAMENTO:
Permite acompanhar os ciados de geração de
energia, de economia em R$ eos benefícios
29 meio ambiente em tempo real
QUADRO GERAL DE DISTRIBUIÇÃO:
A eletricidade do inversor passa pelo quadro
geral de distribuição e depois é utilizada pelos
equipamentos elétricos da propriedacie
MEDIDOR BIDIRECIONAL:
Mede a quantidade die energia injetacia ns
rede e a energia consumida da rede
Área necessária: 59m?
Estrutura Convencional
Modelo: Monocristalino
Marca: Sunova/osda/era/gokir
Potência: 585w
Quantidade: 23
Modelo: 6,5k, 5k
Marca: Nexen
Quantidade: 2
Capacidade
de ampliação: 3
Lsjuritur;
| | ese so coma seara ]
*Ineluso no Orçamento, cabeamento para rede até 30)
m
SOLLAR SUL
Eng
Resultado | Entrega do Sistema
O Sistema solar Praposto neste relato;
O estima-se que e Capaz de gera! em sua cidade a média de
XY 4P
Gráfico de geração de energia média mês 1327 kWw/h
O: pic
di | 001508500 4500 1500 1500 4500 1500453506 3500 [o
' 7 1007 107%
TOM Bro Ea 791
705
9
d Ep Mar Air Ma Jur ui Ses r
1327 kwh R$ 1.194,30 equivalente a 38,5%
postes de sonora da média mensal de
de geração estimada por mês 1500kWh
Modulos, Eficiência de 20% por 15 anos, de 874% por 30 anos e Gefeito de fabri io apos 15 aros
ES
Estrutura de fixação: 20 anos
F =— —
Inversor!:10 anos por defeito de fábrica
Instalação: 06 meses por problemas de instalação.
Monitoramento: Acompanhe
a À
amento durante
Garantia atraves da Sollar Sul
12 meses após a instalação,
(9A garantia dos módulos
ou mal-uso é vandalismo.
"DETALHAMENTO DO PROJETO...
15,80 kwp
1703 kwh/mês
Consumo médio mensal 1500 kWh/mês
Quantidade de Módulos Fotovoltaicos 27
: Área minima necessária ; 59,7 m?
R$ 0,90 kWh
113,53%
COMPOSIÇÃO DO SISTEMA --...
PRODUTO
MÓDULOS FOTOVOLTAICOS 585 W BEL. 27
INVERSOR 15K DEYE BEL, 1
ESTRUTURA E MATERIAIS ELÉTRICOS 1
MONITORAMENTO INCLUSO
PROJETO DE ENGENHARIA E CONEXÃO À REDE DA INCLUSO
DISTRIBUIDORA LOCAL
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO INCLUSO
VEDAÇÃO TOTAL ENTRE AS PLACAS P/COBERTURA INCLUSO
PODE COLOCAR + 12 PLACAS
“ANÁLISE FINANCEIRA
Economia mensal R$ 1.350,00
Cr a
Previsão de conta após a instalação R$ 105,00
—0100
Tempo de retorno 2 ANOS E 2 MESES
o
Economia em 25 anos R$ 1.424.122,12
Ea + ET - E é % reta
k Valor de investimento (AvVista) R$ 30.000,00
PARCELAS NO BANRISUL EM 72 X + OU- R$ 825,00
(3 Instituto Salar O [SUA EMPRESA]. Todos os Direitos Reservados Página: Bde 12
x
S BHO 8034-5313 O contatoBsollarsulcom B wwwsollarsulcon
CNH: 2.366.3774000148 Rod. Aleixo Rocha da Silva, 1320 - Pinheiros, Taquari PS,95860-000
SOLLAR SUL
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segurança e tranquilidade para seu
projeto, levando a Certeza de que a
Sua necessidade energética será atendida.
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Qualidade e Confiabilidade na hora
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treinadas e especializadas.
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monitoramento da geração do seu
sistema, garantindo tranquilidade
de ponta a ponta,
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demandas de instalações e eleitos como a maior estrutura solar no sul
administrativas com agilidade. do Brasil em 2022, fazendo parte de um
grupo de empresas que está entre as 500
maiores empresas da região. Dessa Forma,
proporcionamos Segurança financeira e
jurídica para o seu investimento,
a a gp go
É Estudode necessidade:
2 Orçamento;
3 Fechamento de contrato: O)
& Projetode engenharia; ()
5 Instalação; É
6 Acompanhamento de 2 meses.
Prazos
DR ha ia lit o iba Lada a pe pão
GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS...
TIPO DE EQUIPAMENTO TEMPO DE GARANTIA
MÓDULOS FOFOVOLTAICOS 25 anos
RE aa senao cis:o
INVERSOR 10 anos
ESTRUTURA E MATÁLICA 20 anos
INSTALAÇÃO DO SISTEMA 6 MESES
A garantia dos módulos fotovoltalcos não inclui danos causados par interpéries naturais, mal-usa e vandalismo,
Garante-se 90% da potência de pico normal ao fim de 10 anos; « 80% no fim dos 30 anos.
“= RESPONSABILIDADES LEGAIS...
É de responsabilidade da SOLLAR FLEX : dimensionamento do sistema; elaboração do projeto; fornecimento dos
equipamentos e materiais necessários; Homologação junto a distribuidora CEEE e o acompanhamento junto à
distribuidora. Instalação do sistema; supervisão e gerenciamento da abra E frete.
A SOLLAR FLEX justifica nossa mão de obra, afirmando que todos os componentes são instalados de acordo com
instruções e orientações do fabricante, execusão conforme projeto de engenharia, além de códigos e exigências
de construção locais, seguindo todas as normativas da companhia de energia local,
A empresa não se responsabiliza por exigencias da concecionaria de energia CEEE referente a troca e instalação
de poste. Em caso de garantia a empresa Sollar Flex, solicitará a mesma ao fornecedor, facilitando ao cliente as
garantias. NÃO CONTEMPLA POSTE TRIFASICO.
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Banço: 748 : Cooperativa: 0155 SICREDI
e
O e
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Agradecemos a preferência e nos colocamos a disposição sempre que necessário.
de
SÃO JERÔNIMO, de
CONTRATANTE CONTRATADA
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NvEsanENTO | R$54029,53 | R$183160,56 | R$ 350 934,94 | R$ 683.842,02 |R$ 114776814
Sicredi
entrada/financ. (%)
R$ 0,00 - Entrada
72x- R$ 769,97
Sicoob
entrada/financ. (%)
R$ 0,00 - Entrada
72x- R$716,49
Financeiras
entrada/Financ. (%)
R$ 0,00 - Entrada
24x- R$ 1.456,34
entrada/financ. (%)
R$ 0,00 - Entrada
120x- R$634,58
Cresol
entradaffinanc. (%)
R$ 0,00 - Entrada
36x- R$ 1.119,24
entrada/financ. (%)
entradafFinanc. (%)
R$ 0,00 - Entrada
84x- R$706,98
R$ 0,00 - Entrada “Carência de até 6 meses vanável conforme score a relacionamento co chente
“Taxa e parcelamento variável conforme score e relacionamento do cliente
60x- R$ 833,38
Valor à vista: R$ 30.500,00
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Banrisul - Sollarsul Energia Solar Ltda
eNinTIN EEE Trina 18
Banco do Brasil Soliarsul Energia Solar Ltda
CNP? 12366 377/0001-48
Ag-6:8
Ce 31257-6
CAIXA. Sollarsul Energia Solar Lteja
AC OSIg
Comunidade Terapêutica Mensageiros
Cara Limpa
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Aqui está o seu
sistema de
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Proposta:
Potência: 15,795 kWp
Contato: (51)985185573
Quem é a SOLAR ENERGY:
Somos especialistas em energia solar fotovoltaica,
atuamos a mais de 6 anos, com mais de 500 projetos.
-Nosso propósito é fornecer energia limpa e com
qualidades aos nossos clientes,
Quem corfia na SOLAR ENERGY:
WS
Solar Energy
Sistema Fotovoltaico
Como funciona o sistema de geração de energia
solar:
Com painéis de ultima geração, a radiação solar é absorvida e transformada em
energia elétrica.
É o equipamento que recebe a carga produzida pelos painéis. convertendo a
energia solar em energia limpa pronta para o consumo. O inversor tambem
controla automaticamente todo o funcionamento do sistema gerador.
A energia gerada é utilizada na unidade consumidora instantaneamente. Caso
não haja geração no momento, automaticamente passa-se a utilização da
energia da rede.
O exceclente da produção, ou seja, à energia produzida e não utilizada, será
injetada na rede da concessionária e ficará em estoque por 60 meses Na data
específica é feita a leitura do medidor e apurada a diferença entre a energia
consumida e a energia injetada,
O sistema também conta com o string box (quadro elétrico de proteção). um
sistema anti-surto e com o web box, equipamento integrado à rede Wi-Fi para
monitoramento remoto via celular, tablet ou computador.
SISTEMA
PAINEL SOLAR
MARCIO AURELIO
Vendedor: CARINA
MIGHELSEM amento do seu Telefone: (5985185572
sistema fotovoltaico: E-mail:
Solarenergyplacasia gma
Estimativa de custos com ba
se no consumo médio de: 1600 kWh/mas
Tipo de telhado FIBROMADEIRA
O tamanho do seu sistema é de E ele te economizará
por ano
Pelo investimento de É seu payback será em
Seu gasto com energia sairá de E seu retorno sera de
reais ao mês
ão ano
-R$ 34.800,00
0 -R$ 34.800,00 -R$ 34.800,00
E R$ 15.063,05 R$ 14.345,76 -R5 20.454,24
2 R$ 16.042,15 R$ 14.550,70 -R$ 5,903,54
3 R$ 17.084,89 R$ 14.758,57 R$ 8.855,03
4 R$ 18.195,40 R$ 14.969,40 R$ 23.824,43
5 R$ 19.378,10 R$ 15.183,25 R$ 39.007,68
6 R$ 20.637,68 R$ 15.400,16 R$ 54.407,84
7 R$ 21.979,13 R$ 15.620,16 R$ 70.027,99
8 R$ 23.407,77 R$ 15.843,30 R$ 85.871,30
9
R$ 24.929,28 R$ 16.069,64 R$ 101.940,93
Seu sistema:
Inversores:
1 INVERSOR SAJ 10K
podendo ampliar mais 7
placas futuramente
Estrutura de Fixação:
FIBROMADEIRA
Área utilizada:
7om?
Suas
Garantias:
Eras
Fu
EDELTEC
Painéis Fotovoltaicos: Inversores
Garantia de eficiência 10 anos de garantia
de 25 anos
Estruturas Mão de obra
10 anos de garantia pelo 1anos de garantia
fabricante
Produção estimada de energia (em kWh)
Consumo x Geração
3000
2500
2000
1500
s00
8 Ed a] 2 mn Ê
4 2 3 4 5 6 7 8 9 10 n
= Geração Mensal (W/p) Consurno
R$ 450 000.60
RS 400.000 06
RS 350 000.00
R$ 200.000 00
R$ 150 000,09
R$ 100.000,06
R$ 50000900
“R$58000000 12345 6%78Gaonma 13 14 15 16 17 18 49 2 2
Y& 100. 000.00
/
Implantação do seu projeto:
Preparação
Primeiro, prepararemos a área de instalação certificando a
colocação segura dos componentes do sistema.
= Em seguida, é importante facilitar todas as inspeções e
aprovações necessárias. E interessante também já deixar
os materiais e equipamentos armazenados no local da
instalação!
Instalação
Todas as obras serão supervisionadas por um técnico, e
serão feitas de forma a causar o mínimo possivel de ruído,
e serão concluídas em até 30 dias.
Finalização
. Com o sistema instalado, faremos os testes. e
E E verificaremos o funcionamento do seu sistema, é
trabalharemos nas autorizações finais com a
concessionária de energia.
Ata de Assembleia Geral Extraordinária, de alteração estatutária da mia
Terapêutica Mensageiros Cara Limpa. SS ré sa
Ão oito (8) dia do mês de novembro (11) do ano de dois mile vinte e quatro (2024), às
09:00 horas, reuniram-se na sede desta entidade os associados da Associação
Comunidade Terapêutica Mensageiros Cara Limpa na estrada São Jerônimo, no 1091, no
Município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul, inscrita sob o CNPJ no
40.836.531/0001-33 para a realização da assembleia geral ordinária de alteração
estatutária, com fim de mudança na denominação da associação. A Assembleia começou
em primeira chamada ao reunir se a maioria simples dos associados votantes, para
presidir esta Assembleia Geral o Sr. Bruno Ignacio Perez Guibernau, inscrito no CPF sob o
no 801904750-48 e no RNE no G432558-0, solteiro, uruguaio, autônomo, residente e
domiciliado na Rua 16 de Julho, n 37 - São João - Porto Alegre/RS, presidente da
associação e para secretariar a Sra. Roseli Barbosa Da Silva, CPF no 01931211078, RG
no 1097937013, solteira, brasileira, administradora, residente e domiciliada na rua Aldo
Rodrigues da Silva, 5 AP 01 - Jardim Algarve - Alvorada/RS, secretária da associação. O
presidente deu início à reunião com a leitura da Ordem do dia:
Alteração da denominação da associação.
O presidente então falou da necessidade de mudança na denominação da associação.
Sendo um nome ocupado outrora por outra associação, se entende necessária a alteração
para, dentre outras coisas, gerar nossa própria identidade como coletivo. Colocado a
votação a alteração de denominação de “Comunidade Terapêutica Mensageiros Cara
Limpa" ou“C.T Mensageiros Cara Limpa”, para “Comunidade Terapêutica Despertar” ou
“C,T Despertar” foi aprovada por unanimidade. Declaro sob as penas de responsabilidade
civil e criminal, que os requisitos legais e estatutários, inclusive de instalação e quorum da
assembleia realizada no dia 08/11 /2024, foram cumpridos.
Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente deu por encerrada a reunião, tendo eu,
ROSELI BARBOSA DA SILVA, lavrado a presente ata, que lida e achada conforme, foi
assinada pelo Presidente e pela secretária.
São Jerônimo, 08 de Novembro de 2024.
PA
RE;
Átelo Pania da S:
Ae BARBOSA DA o ad ta
SECRETÁRIA
BRUNOYGNÁCIO PÉREZ GUIBERNAU
PRESIDENTE
ESTATUTO Vs
º CAPÍTULO 1
DENOMINAÇÃO, SEDE E F ORO, DURAÇÃO, OBJETO E PRINCÍPIOS
ARTIGO 1º - Comunidade Terapêutica Despertar “CT. Despertar”, é uma Associação com fins não
econômicos, e constituída de pessoas físicas.
PARÁGRAFO ÚNICO — A Associação com fins não econômicos utilizará a expressão fantasia CT.
Despertar, também como sua designação para todos os fins.
ARTIGO 2º - A Comunidade Terapêutica Despertar “CT Despertar”, terá sua sede e foro na
estrada São Jerônimo, nº 1091, no Município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul,
PARÁGRAFO ÚNICO - A critério da Diretoria, a C. T Despertar poderá abrir e fechar
estabelecimentos em todo o território nacional.
ARTIGO 3º - O prazo de duração é indeterminado.
ARTIGO 4º - O objeto social visa à prevenção, a recuperação, a ressocialização de dependentes
de álcool e tóxicos de qualquer natureza e apoiar seus respectivos familiares.
ARTIGO 5º - A consecução do objeto a que se destina a Comunidade Terapêutica Despertar,
é baseado na terapia ocupacional, apoio psicológico, psiquiátrico e desenvolvimento da
espiritualidade, sob inspiração dos princípios cristãos.
PARÁGRAFO 1º - As atividades são exercidas principalmente por meio de grupos de ajuda mútua
e comunidades terapêuticas, baseados na metodologia do Amor-Exigente e 12 Passos de ALA.
PARÁGRAFO 2º - Os familiares de toxicômanos e alcoolistas devem integrar-se no programa de
recuperação dos mesmos. atravós da participação nas atividades da Comunidade Terapêutica
Despertar, de acordo com o Regimento Interno.
ARTIGO 6º - A Comunidade Terapêutica Despertar atenderá a todos segundo suas possibilidades
e sem qualquer discriminação.
CAPÍTULO |l
DOS ASSOCIADOS
ARTIGO 7º - A Comunidade Terapêutica Despertar, tem as seguintes categorias de Associados:
a) Benemérito;
b) Participante; AA
A dy
2
hS
IN
oo
e gp
b) Participante;
CRS O
C) Graduado; LON I O
N
d) Mantenedor;
e) Contribuinte.
ARTIGO 9º - O associado Participante ingressa na Comunidade Terapêutica Despertar, com a
aprovação da Diretoria para prestar algum serviço específico.
a finalidade de custear o tratamento de interno na Comunidade Terapêutica.
ARTIGO 12º - Associado Contribuinte é toda Pessoa que contribui para a Comunidade Terapêutica
Despertar, com valor mínimo estabelecido em regimento interno.
ARTIGO 13º - Somente os Associados Participantes e Contribuintes têm direito a voto nas
Assembleias da Comunidade Terapêutica Despertar.
PARÁGRAFO ÚNICO. - É condição indispensável ao Associado Contribuinte, para votar, tor
contribuído mensal e consecutivamente nos últimos 24 (vinte e quatro) meses que antecedem a
realização da Assembleia Geral.
ARTIGO 15º - SÃO DEVERES DOS ASSOCIADOS:
a) Cumprir e fazer cumprir o presente estatuto;
b) Respeitar e cumprir as decisões da Assembleia Geral;
€) Zelar pelo bom nome da Associação;
d) Defender o patrimônio e os interesses da Associação;
e) Comparecer por ocasião das eleições;
f) Votar por ocasião das eleições;
PARÁGRAFO 1º — É dever do associado contribuinte honrar pontualmente com as contribuições
associativas.
ARTIGO 16º - SÃO DIREITOS DOS ASSOCIADOS;
São direitos dos associados quites com suas obrigações sociais:
a) Votar e ser votado para qualquer cargo da Diretoria Executiva, na forma prevista neste
estatuto;
b) Usufruir os benefícios oferecidos pela Associação, na forma prevista neste estatuto;
c) Recorrer à Assembleia Geral contra qualquer ato da Diretoria.
ARTIGO 17º - DA EXCLUSÃO DO ASSOCIADO. A perda da qualidade de associado será determinada
comprovada a ocorrência de:
a) Violação do estatuto social;
b) Difamação da Associação, de seus membros ou de seus associados;
€) Atividades contrárias às decisões das Assembleias gerais;
d) Desvio dos bons costumes;
d) Conduta duvidosa, mediante a prática de atos ilícitos ou imorais;
e) Falta de Pagamento, por parte dos “associados contribuintes”, de três parcelas consecutivas
das contribuições associativas.
PARÁGRAFO 1º — Definida a justa causa, o associado será devidamente notificado dos fatos a ele
imputados, através de notificação extrajudicial, para que apresente sua defesa prévia no prazo
de 20 (vinte) dias a contar do recebimento da comunicação;
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(9)
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PARÁGRAFO 2º — Após o decurso do prazo descrito no parágrafo anterior, srt ra &—
Et .
da apresentação de defesa, a representação será decidida em reunião extraordinária da Dir e A
. . . . r o 65
Executiva, por maioria simples de votos dos diretores presentes; dera
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CAPÍTULO Ill
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
ARTIGO 13º - Comunidade Terapêutica Despertar, tem os Seguintes órgãos diretivos:
a) Assembleia Geral;
b) Diretoria;
c) Conselho Fiscal.
TÍTULO |
ASSEMBLEIA GERAL
ARTIGO 19º - À Assembleia Geralé o órgão máximo da Comunidade Terapêutica Despertar, e seu
poder é soberano.
ARTIGO 21º - A Assembleia Geral reunir-se-á:
a) ORDINARIAMENTE, uma vez por ano;
b) ExTI RAORDINARIAMENTE, por convocação da Diretoria a qualquer tempo.
ARTIGO 22º - As convocações para as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias serão feitas
através de edital afixado na Sede da Comunidade Terapêutica Despertar, em quadro para esse
fim e cartas protocoladas ou registradas a todos os membros dos órgãos diretivos, sócios
sua realização.
ARTIGO 23º - O Edital mencionará local, dia, hora e a Ordem do Dia da Assembleia.
PARÁGRAFO ÚNICO - O Edital da Assembleia Geral conterá sempre, ao final, um item: ASSUNTOS
GERAIS, visando discutir, votar e aprovar assuntos de interesse da Comunidade Terapêutica
Despertar.
AC
pr
Ro, Na
[9] 1
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e , a Q E
ARTIGO 24º - À Assembleia Geral Ordinária se realizará nos 4 (quatro) últimos meses de ceda'ano e:
: Fe s Er Es
e tem como finalidade aprovar as contas do exercicio anterior e, a cada 2 (dois) anos, elegér Os. um E
membros da Diretoria com mandato por 2 (dois) anos. É NERO NINO
ARTIGO 25º - As Assembleias serão convocadas a qualquer tempo, para tratar de assuntos que
deram origem à citada convocação.
Os presentes,
ARTIGO 28º - Os Presentes assinarão o livro de Presenças. Ao final dos trabalhos lavrar-se-á uma
ata, que constará em livro próprio.
TÍTULO H
DA DIRETORIA
ARTIGO 29º - A Diretoria é composta de um Diretor-Presidente, um Secretário e um Tesoureiro,
eleitos pela Assembleia Geral, cujo mandato se extingue em 2 (dois) anos.
PARÁGRAFO ÚNICO - Ocorrendo vacância temporária do Diretor, este será acumulado pelo
Secretário até o retorno do titular. Ocorrendo vacância definitiva o substituto será eleito em
Assembleia Geral convocada para esse fim, com mandato pelo período faltante.
ARTIGO 30º - À Diretoria competirá estabelecer as diretrizes de atuação da Comunidade
Terapêutica Despertar, mediante Regimento interno.
ARTIGO 31º - As atividades da Diretoria serão normatizadas e submetidas à aprovação do
Conselho, se aprovadas, integradas ao Regimento Interno.
ARTIGO 32º - Caberá à Diretoria criar e extinguir cargos, eleger, destituir, substituir os titulares e
fixar suas atribuições, as quais passarão a fazer parte do Regimento Interno.
ARTIGO 33º - A Diretoria se reunirá, periodicamente, por solicitação de qualquer um dos seus
membros, mediante convocação dos demais membros.
PARÁGRAFO 1º - Fica dispensada a convocação prevista no "caput", quando da reunião
participarem todos os membros da Diretoria. AE
BU
PARÁGRAFO 2º - À reunião será presidida pelo Diretor-
Secretário.
votos dos membros presentes.
ARTIGO 35º - A Diretoria terá 01 (um) Assistente Espiritual nomeado e outros Técnicos
Especializados, nomeados pelo Diretor Presidente, todos sem poder de decisão.
ARTIGO 36º - O Diretor-Presidente representará a Comunidade Terapêutica Despertar, ativa e
passivamente, judicial e extrajudicialmente.
ARTIGO 37º - Caberá exclusivamente ao Diretor-Presidente, mediante prévia autorização da
Assembleia Geral, comprar e vender bens móveis e imóveis.
ARTIGO 38º - Caberá aos Diretores, individualmente, receber doações de qualquer espécie
inclusive em dinheiro e dar-lhes quitação.
ARTIGO 39º - Caberá ao Diretor-Presidente, em conjunto com o Tesoureiro, assinar e endossar
contratos de empréstimo, assunção contratual de obrigações e concessão de garantias, constituir
penhor de qualquer natureza, caucionar títulos ou direitos creditórios, dar bens móveis em
ARTIGO 40º- A perda da qualidade de membro da Diretoria , será determinada pela Assembleia
Geral, sendo admissível somente havendo justa Causa, assim reconhecida em procedimento
disciplinar, quando ficar comprovado:
a) Malversação ou dilapidação do patrimônio social;
b) Grave violação deste estatuto;
c) Abandono do cargo, assim considerada a ausência não justificada em 03 (três) reuniões
ordinárias consecutivas, sem expressa comunicação dos motivos da ausência, à secretaria da
Associação;
d) Aceitação de cargo ou função incompatível com o exercício do cargo que exerce na Associação;
e) Conduta duvidosa.
PARÁGRAFO 1º — Definida a justa Causa, O diretor ou conselheiro será comunicado, através de
notificação extrajudicial, dos fatos a ele imputados, para que apresente sua defesa prévia à
Diretoria Executiva, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do recebimento da comunicação;
dg
is
so
PARÁGRAFO 2º — Após o decurso do prazo descrito no parágrafo anterior, independen Riênce dé
da apresentação de defesa, a representação será submetida à Assembleia Geral Extraordinárias o
devidamente convocada para esse fim, composta de associados contribuintes em dia com sua:
obrigações sociais, não podendo ela deliberar sem voto concorde de 2/3 (dois terços) dos
presentes, sendo em primeira chamada, com a maioria absoluta dos associados e em segunda
chamada, uma hora após a primeira, com qualquer número de associados, onde será garantido
o amplo direito de defesa.
ARTIGO 41º - Em caso de renúncia de qualquer membro da Diretoria Executiva, o cargo será
preenchido pelos suplentes.
PARÁGRAFO 1º — O pedido de renúncia se dará por escrito, devendo ser protocolado na
secretaria da Associação, a qual, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da data do
protocolo, o submeterá à deliberação da Assembleia Geral;
PARÁGRAFO 2º — Ocorrendo renúncia coletiva da Diretoria, o Presidente renunciante, qualquer
membro da Diretoria ou, em último Caso, qualquer dos associados, poderá convocar a
Assembleia Geral Extraordinária, que elegerá uma comissão provisória composta por 05 (cinco)
membros, que administrará a entidade e fará realizar novas eleições, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias, contados da data de realização da referida Assembleia. Os diretores eleitos,
nestas condições, complementarão o mandato dos renunciantes.
TÍTULO IH
DO CONSELHO FISCAL
ARTIGO 42º- O Conselho Fiscal é constituído por três membros e igual número de suplentes
eleitos pela Assembléia Geral, com mandato igual ao da Diretoria, que escolherão entre si, um
Presidente, um Relator e um Secretário.
ARTIGO 43º- Compete ao Conselho Fiscal:
a) Examinar trimestralmente a escrituração da Comunidade Terapêutica Despertar;
b) Examinar o balancete, opinando a respeito;
c) Opinar sobre os relatórios de desempenho financeiro e contábil e sobre as operações
patrimoniais realizadas, emitindo pareceres para os órgãos diretivos.
ARTIGO 44º- O Conselho Fiscal reunir-se-á ordinariamente, por autoconvocação, na primeira
quinzena de cada trimestre civil e extraordinariamente, a qualquer tempo, por convocação de
qualquer um dos demais órgãos da administração da Comunidade Terapêutica Despertar.
CAPÍTULO Iv
RECEITA, DESPESA E RESULTADO
ARTIGO 45º - As receitas da Comunidade Terapêutica Despertar, são constituídas de:
a) Doações e legados;
b) Mensalidades e carnês;
c) Convênios e subvenções de qualquer natureza;
d) Rendas patrimoniais;
e) Contribuições e arrecadações eventuais;
f) Promoções beneficentes.
ARTIGO 46º - As receitas serão aplicadas nas finalidades a que estejam vinculadas e atenderão
aos objetivos sociais e demais encargos com a organização e administração da Comunidade
Terapêutica Despertar.
ARTIGO 47º - A Comunidade Terapêutica Despertar é uma Associação com fins não econômicos
e não distribui resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio,
sob nenhuma forma ou pretexto. A Entidade aplica integralmente suas rendas, recursos e
eventual resultado operacional na manutenção e desenvolvimento dos objetivos institucionais
no território nacional.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES GERAIS
ARTIGO 48º - A Entidade não remunera nem concede vantagens ou benefícios, por qualquer
forma ou título, a seus diretores, conselheiros, associados, instituidores, benfeitores ou
equivalentes.
ARTIGO 49º - Os Associados e os membros dos Órgãos Diretivos não respondem pessoal, nem
solidariamente pelas obrigações da Comunidade Terapêutica Despertar.
ARTIGO 50º - A admissão de dependentes de álcool e outras drogas na Comunidade Terapêutica
Despertar, bem com sua permanência ou saída, visitas de familiares, amigos e outras pessoas
serão disciplinadas em Regimento Interno.
ARTIGO 51º - O exercício social coincidirá com o ano civil.
ARTIGO 52º - As disposições do presente Estatuto serão complementadas pelo Regimento
Interno e outros atos burocráticos aprovados pela Diretoria e referendados pela Assembléia
Geral.
Comunidade Terapêutica Despertar. 4
Nacional de Assistência Social (CNAS) ou entidade pública, a critério da Dire da “das /9 )
go
ARTIGO 55º - A Comunidade Terapêutica Despertar é associada à Federação Brasileira "de ON
Comunidades Terapêuticas e à Federação Brasileira de Amor-Exigente. Poderá associar-se a
outras congêneres, mantendo sempre os princípios básicos estabelecidos neste Estatuto.
ARTIGO 56º - Casos omissos serão resolvidos pela Diretoria.
ARTIGO 57º- O presente Estatuto entra em vigor nesta data, ficando revogadas e/ou derrogadas
todas alterações do Estatuto, anteriores.
ARTIGO 58º - Fica eleito o Foro da comarca de São Jerônimo/RS como competente para
qualquer demanda emergente das disposições aqui contidas.
08 de novembro de 2024, São Jerônimo - RS.
BRÓNO IGNACIO PEREZ GUIBERNAU
+
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FRÂNCINI GOULARTE CORREA DA SILVA
OAB/RS nº 132.194
g
UNO IGNACIO PÉREZ
GUIBERNAU PRESIDENTE
Mo 4
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS SÃO JERÔNIMOMRS
Rua João Daisson, nº 123, Centro - Fone: (51)3651-1340 - CEP: 96.700-000
PROTOCOLO; Nº 19541, às fls 157, do livro A-S, em 28/02/2025.
AV-2/988, às fls 49v, do Livro A-l4, São Jerônimo, segunda-
feira, 24 de março de 2025. Total: R$ 187,90 + R$ 18,80 = R$
206,70, Exame documentos: RS 59,30 (0600.04.1600004,03088 —
RS 5,20).
Averbação PJ s/ fins economicos: R$ 88,40
(0600.04. 1600004.03087 = R$ 5,20)
Digitalização: R$ 26,40 (0600.03.1600604.01288 = R$ 4,204
Krocessamento cletrônico; R$ 6,90 (0600,01,2400003.00015 = R$
2,10). Conf, doc. via Internet: R$ 6,90 (0600.01.2400003.00016 =
R$ 2.10)
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AO SENHOR OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS FURÍDICAS
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SÃO JERÔNIMO - R$ po
Sr BRUNO IGNACIO PEREZ GUIBERNAU, inscrito no CPE sob o nº
601904750-48 e no RNE nº G432558-0, solteiro, uruguaio, autônomo, residente e
domiciliado na Rua 16 de Julho, 37 - São João - Porto Alegre / RS, representante legal da
associação privada sem fins lucrativos COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESPERTAR, com
sede na estrada São Jerônimo, nº 1091, no Município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande
do Sul, inscrita sob o CNPJ nº 40836531/0001-33, vem solicitar a Vossa Senhoria a
averbação da ata da assembleia de eleição e posse da referida Associação, realizada no dia
08/11/2024 que segue em anexo.
Declaramos sob as penas da Lei, que foram cumpridos todos os requisitos estatutários
para a realização da assembleia geral supra.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
São Jerônimo, dia 10 de novembro de 2024.
mao ienacio PEREZ GUIBERNAU
Ata de Assembleia Geral Ordinária, eleição e posse da Diretoria da Comunidade
Terapêutica Despertar.
Ão oito (8) dia do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às
11:00 hora, reuniram-se na sede desta entidade os associados da Associação
Comunidade Terapêutica Despertar na estrada São Jerônimo, no 1091, no Município de
São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul, inscrita sob o CNPJ no 40.836.531/0001-33
para a realização da assembleia geral ordinária de eleição e posse, realizada a cada dois
(02) dois anos, previsto no estatuto no seu Artigo no 24.
A Assembleia começou em primeira chamada ao reunir se a maioria simples dos
associados votantes, para presidir esta Assembleia Geral o Sr. Bruno Ignacio Perez
Guibernau, presidente da associação e para secretariar a Sra. Roseli Barbosa Da Silva,
CPF no 01931211078, RG no 1097937013, solteira, brasileira, administradora, residente e
domiciliada na rua Aldo Rodrigues da Silva, 5 AP 01 - Jardim Algarve - Alvorada/RS,
secretária da associação. O presidenta deu início à reunião com a leitura da Ordem do dia:
Eleição e posse da Diretoria.
O presidente então falou da necessidade de realizar nova eleição, tendo em vista a
conclusão do mandato anterior Em seguida, foram indicadas as seguintes pessoas para
compor o quadro da Diretoria, sendo chapa única. Após a indicação dos membros, foi
colocado em votação, sendo eleitos por unanimidade. Os membros eleitos foram
empossados para cumprirem o mandato de dois (02), a contar do seguinte dia útil da data
da ATA, desde 10/11/2024 e finalizando o mandato o 10/11/2026.
Conselho Diretor:
Diretor-Presidente: Sr. BRUNO IGNÁCIO PEREZ GUIBERNAU, inscrito no CPF sob o no
601904750-48 e no RNE no G432558-0, solteiro, uruguaio, autônomo, residente e
domiciliado na Rua 16 de Julho, n 37 - São João - Porto Alegre/RS.
Secretário: Sra. LUCI MERE BARBOSA DA SILVA, CPF no 405806440/49, RG no
6028061701, casada, brasileira, autônoma, residente e domiciliada na rua Aldo Rodrigues
da Silva, no 5 AP 01 - Jardim Algarve - Alvorada/RS.
Tesoureiro: Sra. ROGELIA BARBOSA DA SILVA, CPF no 018439350-74, RG no
6097936998, solteira, brasileira, publicitária, residente e domiciliada na rua Rua 16 de” “re
Julho, n 37 - São João - Porto Alegre/RS.
Membros efetivos do Conselho Fiscal:
O Sr. GONZALO DARIO SOSA AGUIRREZABAL, CPF no 60322549094, RNE no,
Solteiro, uruguaio, autônomo, residente e domiciliado na Rua 16 de Julho, n 24 AP 01 -
São João - Porto Alegre/RS.
A Sra. ANNA CAROLINA DE BRITO COSTA, CPF no 706589431-20, RG no 1926690 -
SSP DF, solteira, brasileira, publicitária, na rua Felipe Camarão, 485, ap. 304 - Porto
Alegre/RS
A Sra. MABIANE DA SILVEIRA STRACCIONI, CPF no 024695210-50, RG no
9101737097,
solteira, brasileira, administradora, residente e domiciliada na rua Demétrio Ribeiro, nº 851,
AP 402 Porto Alegre/RS.
Membros Suplentes do Conselho Fiscal:
O Sr. MARCOS ANTONIO TELLES, CPF no 843972920-00, RG no 9091244071, solteiro,
brasileiro, açougueiro, residente e domiciliado em rua Mariluz no37, Bairro Castelo Branco,
Gravataíi/RS
O Sr. JULIANO MACHADO, CPF no 821626540-91, RG no 1086158035, solteiro,
brasileiro, barbeiro, residente e domiciliado em avenida São Pedro nº517, ap3 - Bairro
São Geraldo - Porto Alegre/RS.
O Sr. PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE, CPF no 967410310-49, RG no
6051099701, casado, brasileiro, auxiliar de produção, residente e domiciliado em avenida
Bento Gonçalves nº 190 - Bairro Azenha - Porto Alegre/RS
it
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Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente deu por encerrada a reunião, tendo eu,
ROSELI BARBOSA DA SILVA, lavrado a presente ata, que lida e achada conforme, foi
assinada pelo Presidente e pela secretária.
São Jerônimo, 08 de Novembro de 2024.
Prulsçso da Sfuo,
ROSELI BARBOSA DA SILVA
SECRETÁRIA
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BRUNO Ad PÉREZ GUIBERNAU
PRESIDENTE
DECLARAÇÃO oa O IE
A COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESPERTAR, com sede na Estrada São Jerônimo,
no 1091, no Município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul, inscrita sob o
CNPJ nº 40836531/0001-33, neste ato representada por ser representante legal Sr.
BRUNO IGNACIO PEREZ GUIBERNAU, inscrito no CPF sob o no 601904750-48 e no
RNE nº G432558-0, solteiro, uruguaio, autônomo, residente e domiciliado na Rua 16
de Julho, n 37 - São João - Porto Alegre/RS, declaro sob as penas de
responsabilidade civil e criminal, que os requisitos legais e estatutários, inclusive de
instalação e quorum da assembleia realizada no dia 08/11/2024, foram cumpridos.
São Jerônimo, 08 de novembro de 2024.
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COMUNIDADE TERAPÉUTICA DESPERTAR
BRUNO IGNACIO PEREZ GUIBERNAU
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Lista de Presença da Assembleia Geral Ordinária, eleição e posse da Diretoria da , ÉS
Comunidade Terapêutica Despertar N “o EA
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BRUNO IGNACIO PEREZ ouiseRnau Eita Eisaas e Eai
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ROSELI BARBOSA DA SILVA Poda É octad do Efuo
ROGELIA BARBOSA DA SILVA
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LUCI MERE BARBOSA DA SILVA
MABIANE DA SILVEIRA srraccionif aims fco ron
ANNA CAROLINA DE BRITO COSTA
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MARCOS ANTONIO TELLES Hina ameno teué)
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GONZALO DARIO SOSA AGUIRREZABAL
São Jerônimo, 08 de novembro de 2024.
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ROSELI BARBOSA DA
SILVA SECRETÁRIA
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BRUNO. IGNACIO PÉREZ
GUIBERNAU PRESIDENTE
| REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS SÃO JERÔNIMO/RS
OFICIO DE REGISTROS PÚBLICO: a Es Rua João Daisson, nº 123, Centro - Fone: (51)3651-1340 - CEP: 96700-000
SÃO JERÔNIMO/RS Ee
ER ja E
REGISTRO CIVIL [mts
| PESSOAS JURÍDICAS Ei
NTOS | CRVA
RUA JOÃO'DAISSON, Nº 123. CENTRO
PROTOCOLO: Nº 19542, às fis 157, do livro A-S, em 28/02/2025,
AV -3/988, às fls 55 f, do Livro A-14, São Jerônimo, scgunda-
feira, 24 de março de 2025. Total; R$ 174,70 + R$ 18,80 = R$
193,50. Exame documentos: R$ 59,30 (0600.04.1600004.03090 =
R$ 5,20). Averbação PJ s/ fins economicos: RS 88,40
(0600.04.1600004.03089 = R$ 5,20). Digitalização: R$ 13,20
SÃO JERÔNIIMO-KS - CEP 88,700-000 (0600.03. 1600004.01290 = RS 4,20). Processamento eletrônico: RS £
51 3551-1250 | CARTORIO SIGSMAIL, COM 6,90 (0600,01.2400003,00018 = R$ 2,10). Conf, doc, via Internet; &
E e R$ 6,90 (0500.01,2400003,00019 = RS 2,10) Sa A
DANIEL KEUNECKSE BROCHADO Daniel Keunecke Brochado /Registrador gr s
OFICIAL Ê Ss
HO fo
dos
SS
Ss
RS
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16/04/2025, 14:55 about:blank
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NUMERO DE INSCRIÇÃO
40.836.531/000133 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | DATA DE nseaTURA
MATRIZ CADASTRAL
03/02/2021
NOME EMPRESARIAL
COMUNIDADE TERAPEUTICA DESPERTAR
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
CT DESPERTAR
PORTE
DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
acl
[CODIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
dependência química e grupos similares não especificadas anteriormente
87.20-4-99 - Atividades de assistência psicossocial é à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
ss 399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
EST SAO JERONIMO 1090 anerasas
ENDEREÇO ELETRÔNICO [ TELEFONE
CTMENSAGEIROSCARALIMPAGGMAIL.COM (51) 8046-3236
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF
96.700-000 SAO JERONIMO SAO JERONIMO Rs
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
pra
=
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 16/04/2025 às 14:54:49 (data e hora de Brasília).
about:blank
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
03/02/2024
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
Página: 111
14
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO COMPETÊNCIA: 03/2025
[ 92.802.784/0001-90 www.corsan.com.br DD
U.S. 012 - ARROIO DOS RATOS DATA EMISSÃO: 03/03/2025
CORSAN - CALL CENTER: 0800 646 6444 E =
corsan Nº FATURA: 100022997490202503
Agência Reguladora; AGERGS - 0900 979 0066
Fatura de Serviços água e/ou esgoto
USUÁRIO: COMUNIDADE TERAPEUTICA MENSAGEIROS CARA (40836531000133)
ENDEREÇO: ESTRADA SAO JERONIMO 1091
CÓDIGO IMÓVEL: 2299749-0 CATEGORIA: RB
LOCALIZAÇÃO: D12.001.025.0010 ECON. ÁGUA: 1
CÓD.DÉB.CONTA: 00022997490 ! CONVÊNIO CORSAN ECON. ESG.: (o)
ÚLTIMAS LEITURAS / CONSUMOS
EMERENS AS Essa psanao COMPETÊNCIA LEITURA CoNsuMO
LEITURA ATUAL: 000291 03/03/2025 02/2025 291 0
LEITURA ANTERIOR: 000291 04/02/2025 D1/2025 281 9
1282024 291 º
CONSUMO ÁGUA (m3): (o) LIDO 11/2024 291 42
VOLUME ESGOTO (m3) O 10/2024 null q
MEDIA DE CONSUMO (m3): O 09/2024 null [o]
COMPOSIÇÃO DE SERVIÇOS
CATEGORIA ECONCMIA ECONOMIA CONSUMO VOLUME SERVIÇO SERVIÇO ÁGUA ESGOTO
ÁGUA EScOTO ÁGUA ESGOTO BÁSICO ÁGUA BÁSICO ESGOTO
RB 1 0 s 6 0 39,2 o [o [o
SUBTOTAL DE SERVIÇOS PRESTADOS 39,20
DESCRIÇÃO DOS ITENS FATURADOS
SERVIÇOS VALOR
SUBTOTAL DE SERVIÇOS PRESTADOS 39,20
Valor dos Impostos: PASEP R$ 0,85 (1,85%) - COFINS R$ 2,98 (7,60%). Base de Cálculo: R$ 39,20
VISÃO SOBRE O APRESENTADO NESTA FATURA SOMENTE | VENCIMENTO TOTAL A PAGAR
ATÉ A DATA DE VENCIMENTO
15/03/2025 39,20
Atualize seu cadastro e esteja sempre conectado às nossas novidades e serviços. Acesse www.corsan.com/cliente
AMAS ÁEIC AS ana é ND DO MS OR Ra RR E COMPROVANTE USUÁRIO
MPETÊNCIA:
EE U.S. 012-ARROIO DOS RATOS ee a
corsan
CÓDIGO IMÓVEL:
2299749-0
03/2025
CÓDIGO ARRECADAÇÃO VENCIMENTO TOTAL A PAGAR
100022997490202503
15/03/2025 39,20
826900000009 392007980007 010002299740 902025035269
DA
12/06/2025, 15:57 anonymous cnd-contribuinte-padrao 3471 1 749754610150.pdf
Z Rio Grande do Sul E ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Data: 1206/2025 15h58min
SECRETARIA DE FINANÇAS Número Validade
2624 | 11/08/2025 )
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
Nome / Razão Social
COMUNIDADE TERAPEUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA CNPJ: 40836531000133
Aviso
[ sem débitos pendentes até a presente data. |
Comprovação Junto à Finalidade
Prefeitura Municipal de São Jerônimo Emenda Impositiva
Mensagem
Certificamos que até a presente data não constam débitos tributários relativos à inscrição
abaixo caracterizada.
A Fazenda Municipal se reserva o direito de cobrar débitos que venham a ser constatados,
mesmo se referentes a períodos compreendidos nesta certidão.
Inscrição
Contribuinte: 22981 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA
Endereço: Rua ESTRADA PARA ARROIO DOS RATOS, 1090 - Bairro Migração Desktop para Cloud - CEP 95700-000
Código de Controle
CWUSZZPET4JD3AS
A validade do documento pode ser consultada no site da prefeitura por meio do código de controle informado. |
São Jerônimo (RS), 12 de Junho de 2025
CORONEL SOARES DE CARVALHO S54 - CENTRO
São Jarsemo (RS! - CEP 95700008 - Fone SIGA s7as
Página 1 de 1
https://e-gov.betha.com.br/cdweb/03114-485/contribuinte/rel endcontribuinte.faces
141
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL
CNPJ: 40.836.531/0001-33
Certificamos que, aos 12 dias do mês de JUNHO do ano de 2025, revendo os bancos de dados da Secretaria da
Fazenda Estadual do Rio Grande do Sul, não elidido o direito de a Fazenda proceder a posteriores verificações e, a
qualquer tempo, vir a cobrar crédito apurado, o titular acima se enquadra na seguinte situação:
CERTIDAO NEGATIVA
Observações: Nada Consta
O nome do titular do CPF/CNPJ não consta nos bancos de dados da Secretaria da Fazenda. Se necessário, solicite
documento de identificação.
Constitui-se esta certidão em meio de prova de existência ou não, em nome do interessado, de débitos ou
pendências relacionados na Instrução Normativa DRP nº 45/98, Título IV, Capítulo V, 1.1.
Débitos protestados e posteriormente regularizados perante a Receita Estadual do Rio Grande do Sul não impedem
a emissão de “Certidão Negativa”, porém, caso não sejam pagas as taxas cartoriais, o débito permanece protestado
pelo cartório, podendo ser a causa de restrições em entidades de proteção ao crédito. Nesses casos, regularize as
taxas diretamente no cartório.
Esta certidão NÃO comprova a quitação:
a) de tributos devidos mensalmente e declarados na Declaração Anual de Simples Nacional (DASN) e no Programa
Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) pelos contribuintes optantes pelo Simples
Nacional;
b) de ITCD e de ITBI (nas hipóteses em que este imposto seja de competência estadual - Lei nº 7.608/81) em
procedimentos judiciais e extrajudiciais de inventário, arrolamento, separação, divórcio, dissolução de união estável
ou partilha de bens.
Esta certidão é válida até 10/8/2025
Certidão expedida gratuitamente e com base na IN/DRP nº 45/98 Título IV, Capítulo V.
A autenticidade deste documento deverá ser confirmada em
https://www.sefaz.rs.gov.br/SAT/CertidaoSitFiscalConsulta.aspx
com o preenchimento apenas dos dois campos a seguir:
Certidão nº: 35379579
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: COMUNIDADE TERAPEUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA
CNPJ: 40.836.531/0001-33
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais &, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http:/Aww.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014,
Emitida às 23:33:50 do dia 23/03/2025 <hora e data de Brasília>.
Válida até 19/09/2025.
Código de controle da certidão: E17A.3AF2.F3DB.C8F0
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
CAIXA E
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Certificado de
Regularidade do FGTS -
CRF
Inscrição: 40.836.531/0001-33
Razão Social: COMUNIDADE TERAPEUTICA MENSAG CARA LIMPA
Endereço: EST SAO JERONIMO 1090 / SAO JERONIMO / SAO JERONIMO / RS / 96700-000
A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei
8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima
identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do
Tempo de Servico - FGTS.
O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos
referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com
o FGTS.
Validade:12/06/2025 a 11/07/2025
Certificação Número: 2025061208135657699189
Informação obtida em 13/06/2025 14:45:47
A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei esta condicionada a
verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br
Página 1 de 1
ES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
Nome: COMUNIDADE TERAPEUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA (MATRIZ E
FILIAIS)
CNPJ: 40.836.531/0001-33
Certidão nº: 16656821/2025
Expedição: 23/03/2025, as 23:24:39
Validade: 19/09/2025 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
Certifica-se que COMUNIDADE TERAPEUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA (MATRIZ E
FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 40.836.531/0001-33, NÃO CONSTA
como inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.º 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação
a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais.
A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua
autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na
Internet (nttp://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados
necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas
inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações
estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em
acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos
recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a
emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por
disposição legal, contiver força executiva.
Dúvidas e sugestões: cndtetst.jus.br
ey Estado do Rio Grande do Sul
(o) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
O PE
ANEXO Ill
Decreto Municipal 5.330/2023
Item 11
DECLARAÇÃO AGENTE POLÍTICOS
Na qualidade de representante legal do que da Comunidade Terapêutica Despertar, portadora
do CNP) 40.836.531/0001-33, DECLARO, para fins de prova junto a Prefeitura Municipal de
São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a não há no quadro diretivo da
Organização, agentes políticos do Poder, de membros do Ministério Público ou de dirigente de
órgão ou entidade da Administração Pública celebrante, bem como dos seus respectivos
cônjuges, companheiros ou parentes, até o segundo grau, em linha reta, colateral ou por
afinidade, o que será mantido durante o período de vigência da Parceria em referência, sob
pena de responsabilização
São Jerônimo, 24 de abril de 2025
Página PAGES de Fone/Fax: (67) 3661-1744
WUMPAGESL1 Home Page: wwyw.saojeronimo.rs.gov.br
CNP! 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
E Estado do Rio Grande do Sul
) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
item 12
DECLARAÇÃO - art. 29, Lei Federai 13.019/2014
Na qualidade de representante legal do que da Comunidade Terapêutica Despertar, portadora
do CNPJ 40.836.531/0001-33, DECLARO, para fins de preva junto a Prefeitura Municipal de
São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade hão está nas situações de
vedações previstas no art. 39 da Lei Federal 13.019/2014.
qa
São Jerônimo, 24 de abril de 2025
Bruno Ignacio Pérez Guibernau
a RE Ai a cia cn Ap Se A e ma
Vágina PAGEI de Fone/Fax: (57) 3651-1744
NUMPAGESII1 Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 553 - São Jerônimo - RS
REA Estado do Rio Grande do Sul
(4) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governa
Item 13
DECLARAÇÃO - art, 34, Lei Federal 13.019/2014
Na qualidade de representante legal da Comunidade Terapêutica Despertar, portadora do
CNPJ 40.836.531/0001-33, DECLARO, para fins de prova junto a Prefeitura Municipal de São
Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade cumpre os requisitos de
celebração da parceria previstos no art. 34, da Lei Federal 13.019/2014.
São Jerônimo, 24 de abril de 2025
“Bruno lgna
cio Pérez Guibernau
Página PAGES de Fone/ Fax. 51) 3651-1744
Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
NUMPAGES1I
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
Cy Estado do Rio Grande do Sul
o) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
Item 14
DECLARAÇÃO — MANUTENÇÃO DA HABILITAÇÃO
Na qualidade de representante legal do que da Comunidade Terapêutica Despertar, portadora
do CNP) 40.836.531/0001-33, DECLARO, para fins de prova junto a Prefeitura Municipal de
São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade irá manter as condições de
habilitação durante toda a execução da parceria.
São Jerônimo, 24 de abril de 2025
Bruno Ignacio Pérez Guibernau
Página PAGEI de Fone/Fax: 51) 3651-1744
NUMPAGES11 Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNP 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
E Estado do Rio Grande do Sul
E) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
k
Item 15
DECLARAÇÃO — CAPACIDADE TÉCNICA, GERENCIAL E IDONEIDADE
Na qualidade de representante legal do que da Comunidade Terapêutica Despertar, portadora
do CNP) 40.836.531/0001-33, DECLARO, para fins de prova junto a Prefeitura Municipal de
São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade possui idoneidade e
Capacidade técnica e gerencial para executar a parceria.
Ademais, indicamos que a atual estrutura é composta pelos seguintes itens:
-3 prédios localizados na Estrada Geral São Jerônimo 1091;
- Móveis de escritório: 02 mesas, 1 arquivo, 6 cadeiras de escritório
- Equipamentos de informática: 01 notebook, 01 impressora
- 9 sócios adimplentes
- 7 Funcionários/Voluntários
São Jerônimo, 24 de abril de 2025
runo lgnaíio Pérez Guibernau
Página PAGEL de Fone/Fax: E) 3651-1744
Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
NUMPAGES11
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
A, '
Item 16
DECLARAÇÃO — CONTABILDIADE
Re
Assinado de forma digital por
CARLOS ALBERTO CARLOS ALBERTO SCHREINERT
SCHREINERT FERRAO FERRÃO JUNIOR:00161376045
é Dados: 2025.04.25 10:29:58
JUNIOR:00161376045 Cacos
Carlos Alberto Schreinert CRC: R$79.389
Página PAGES de Fone/Fax: 51) 3651-1744
INUMPAGESL1 Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
Sr Estado do Rio Grande do Sul
() MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
SA Secretaria de Governo
Item 17
DECLARAÇÃO - art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal
Comunidade Terapêutica Despertar, inscrito no CNP) nº40.836.531/0001-33, por intermédio
de seu representante legal o Sr. Bruno Ignacio Pérez Guibernau, portador da Carteira de
Identidade no G432558-0 e do CPF no 601.904.750-48, DECLARA, para fins do disposto no
inciso V do art. 27 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei no 9.854, de 27
de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso
ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
São Jerônimo, 24 de abril de 2025
Bruno Ignacio Pérez Guibernau
Página PAGES de FOnc/ Fax: (51) 3651-1744
NUMPAGES11 Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNP! 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
Estado do Rio Grande do Sul
5) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
2 Secretaria de Governo
Item 18
DECLARAÇÃO — CONTRAPARTIDA
(caso se aplique)
Na qualidade de representante legal do que da Comunidade Terapêutica Mensageiros
Cara Limpa, portadera do CNP) 40.836.531/0001-33, DECLARO, para fins de prova junto
a Prefeitura Municipal de São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a
entidade possui os recursos e estrutura necessária para suporta a contrapartida
pactuada.
São Jerônimo, 24 de abril de 2025
Piluirio PAGEL sta Fone/Fox.: (51) 3651-1744
NUM PAGEStA Home Page: www sagjeronimo. rs. gov. br
CNPJ 88.11.7.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
Item 19
DECLARAÇÃO — SEM IMPEDIMENTO
Na qualidade de Fepresentante legal do que da Comunidade Terapêutica Despertar, portadora
do CNP) 40.836.531/0001-33, DECLARO, Para fins de Prova junto a Prefeitura Municipal de
São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade não estão impedida de
receber Fecursos públicos e de celebrar Parcerias,
São Jerônimo, 24 de abril de 2025
E ah
“Bruno Ighacio Pérez Guibernau
Página PAGES dis Fone/Fax.: (51. 3651-1744 a k k
Mimas q Cu? “ Home Page: wwvi. são leronimã. fs:gáv br o Fã
E CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel, Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
RA Estado do Rio Grande do Sul
) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
Item 20
DECLARAÇÃO — PUBLICIDADE
Na qualidade de representante legal do que da Comunidade Terapêutica Despertar, portadora
do CNPJ 40.836.531/0001-33, DECLARO, para fins de prova junto a Prefeitura Municipal de
São Jerônimo para os efeitos e sob as penas da lei, que a entidade irá atender o princípio da
publicidade, conforme estabelece o art. 11 da Lei Federal 13.019/2014.
São Jerônimo, 24 de abril de 2025
Bruno Ignacio Pérez Guibernau
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CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
Er Estado do Rio Grande do Sul
fe | MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
Item 21
DECLARAÇÃO — DIRIGENTE RESPONSÁVEL
São Jerônimo, 24 de abril de 2025
e
ão
A eae
Bruno Ignacio Pérez Guibernau
Página PAGEI dé Fone/Fax: 51) 3651-1744
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CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
Relação nominal dos dirigentes da entidade
BRUNO IGNACIO PEREZ GUIBERNAU, inscrito no CPF sob o no
601904750-48 e no RNE no G432558-0, residente e domiciliado na Rua 16 de Julho
nro 37. Porto Alegre/RS
ROGELIA BARBOSA DA SILVA, CPF no 018439350-74, RG no
6097936998, residente e domiciliado na Rua 16 de Julho nro 37. Porto Alegre/RS
LUCI MERE BARBOSA DA SILVA, CPF no 405806440/49, RG no 6028061701,
Rua Aldo Rodrigues da Silva, 5 AP 01. Alvorada/RS.
GONZALO DARIO SOSA AGUIRREZABAL, CPF no 60322549094, RNE no ;
Solteiro, uruguaio, autônomo, residente e domiciliado na Rua 16 de Julho, n 24 AP
01 - São João - Porto Alegre/RS.
MABIANE DA SILVEIRA STRACCIONI, CPF no 024695210-50, RG no 9101737097
residente e domiciliada na rua Demétrio Ribeiro, nº 851, AP 402, Porto Alegre/RS.
'
MARCOS ANTONIO TELLES, CPF no 843972920-00, RG no 9091244071,
residente e domiciliado na Rua Mariluz nº37. Gravataí/RS.
ANNA CAROLINA DE BRITO COSTA, CPF no 706589431-20, RG no 1926690,
residente e domiciliada na rua Felipe Camarão, 485, ap. 304 - Porto Alegre/RS.
PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE, CPF no 967410310-49, RG n
6051099701, residente e domiciliado em avenida Bento Gonçalves
nº 190 - Bairro Azenha - Porto Alegre/RS.
JULIANO MACHADO, CPF no 821626540-91, RG no 1086158035, solteiro,
brasileiro, barbeiro, residente e domiciliado em avenida São Pedro nº517, ap3 -
Bairro São Geraldo - Porto Alegre/RS.
24 de abril de 2025, São Jerônimo, RS.
30/05/2025, 13:43 Impressão - Banrisul [1 748623426973]
BANRI SUL 30/05/2025
AGENCIA: 0117 - ARROIO DOS RATOS
CONTA..: 06.072505.0-8
NOME. ..: COMUNIDADE TERAPEUTICA DESPERTAR
IDENTIFICACAO: 30202505301123887588
asas isa ss PARA SIMPLES CONFERENCIA | ===". 00000000
SALDO DISPONIVEL........... R$ 0,00
SALDO INICIAL E MOVIMENTOS DO DIA
TODA su nas gado ques E sia R$ 0,00
PREZADO CLIENTE: O BANRISUL INFORMA QUE OS JUROS DE SUA CONTA CORRENTE SERAO
DEBITADOS NO ULTIMO DIA UTIL DO MES.
DIA HISTORICO oo o oecacsaaaancanaas DOCUMENTO FáLOS
eme cimento SOM NO DR Tee
o SALDO ANT EM 21/05/2025 0,00
SEM LANCAMENTOS NESTE PERIODO
eme aa EXTRATO, EMITIDO AS 13243 DE 30/05/2025 <suucs igor anca
+ SAC 0800 646 1515 oem
OUVIDORIA 0800 644 2200
di
https: lintraws.corp.banrisul.com.br/orb/link/brbwe4hw.aspx 41
Folha: 000001
14:34
Livro Diário Nro.: 000003
Termo de Abertura
Contém o presente Livro Mercantil de 000017 dezessete folhas numeradas
Automaticamente por Processamento de Dados de 000001(um(a)) a 000017
dezessete que servirá de Livro Diário Geral Nro. 000003 da empresa abaixo
qualificada:
Razão Social: COMUNIDADE TERA PEUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA
Endereço: Estação SAO JERONIMO, 1090
Bairro: SAO JERONIMO
Cidade / UF: SAO JERONIMO / RS
Cep: 96700000
CNPJ: 40.836.531/0001-33
Inscr.Estadual: ISENTO
Registro Junta Comercial:
Data Registro: 30/08/2023
SAO JERONIMO / RS, 01 de Janeiro de 2024
BRUNO IGNACIO PEREZ GUIBERNAU
PRESIDENTE - CPF: 601.904.750-48
cemcccaneooonooo con coonoo oo e ag -unonoa oo cincnaecaneanoamannamm
CARLOS ALBERTO SCRRETNERT” FERRÃO JÚNIOR
Técnico contábil - CRC: RS - 79.389
CPF: 001.613.760-45
DATA CEMPRO
170 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA Folha: 2
ContabMilenium - V: 7.034 Livro Diário Nº 3 31/12/2024 14:34
Ordem: Data+Lançamento Período: 01/01/2024 até 31/12/2024 ELVIRA ROSA ALLGAYER SILVA
Data dos Lançamentos
Cód.Red. Nome da Conta Histórico Débitos Créditos
Dia 10 de Janeiro de 2024
00364 AGUA E ENERGIA ELETRICA/ GÁS 116,32
00001 CAIXA . PG CONTA AGUA MES 116,32
00364 AGUA E ENERGIA ELETRICA/ GÁS 592,63
00001 CAIXA PG CONTA LUZ MES 592,63
00363 TELEFONE E INTERNET 199,90
00001 CAIXA PG CONTA TELEF MES 199,90
00362 ALUGUEIS E LEASING 2.200,00
00001 CAIXA PG CFE RECIBO 2.200,00
Total do Dia 10 de Janeiro de 2024 3.108,85 3.108,85
Dia 31 de Janeiro de 2024
00514 DESPESAS DIVERSAS 980,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS - COMPRA DE CIGARROS PARA
OS INTERNOS 980,00
00509 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 2.000,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 2.000,00
00589 MEDICAMENTOS 250,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 250,00
io, 00001 CAIXA 15.000,00
00492 MENSALIDADES RESIDENTES mensalidades recebidas dos internos 15.000,00
00514 DESPESAS DIVERSAS 29.376,91
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 29.376,91
00514 DESPESAS DIVERSAS 29.376,91
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 29.376,91
00510 ALIMENTAÇÃO 4.120,59
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 4.120,59
Total do Dia 31 de Janeiro de 2024 81.104,41 81.104,41.
Total do mês 84.213,26 84.213,26
Dia 10 de Fevereiro de 2024
00364 AGUA E ENERGIA ELETRICA/ GÁS 121,58
00001 CAIXA PG CONTA AGUA MES 121,58
00354 AGUA E ENERGIA ELETRICA/ GÁS 584.25
00001 CAIXA PG CONTA LUZ MES 584,25
00363 TELEFONE E INTERNET 199,90
00001 CAIXA PG CONTA TELEF MES 199,90
00362 ALUGUEIS E LEASING 2.200,00
00001 CAIXA PG CFE RECIBO 2.200,00
Total do Dia 10 de Fevereiro de 2024 3.105,73 3.105,73
Dia 28 de Fevereiro de 2024
00514 DESPESAS DIVERSAS 800,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS - COMPRA DE CIGARROS PARA
OS INTERNOS 800,00
00509 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 2.000,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 2.000,00
00589 MEDICAMENTOS 200,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 200,00
00001 CAIXA 15.000,00
00492 MENSALIDADES RESIDENTES mensalidades recebidas dos internos 15.000,00
00510 ALIMENTAÇÃO 4.100,32 sais
00001 CAIXA PG DIV NOTAS a pt
Total do Dia 28 de Fevereiro de 2024 22.100,32 22.100,32
Total do mês 25.206,05 25.206,05
—a > 2 E SS aaa E II
00364
00001
00364
00001
00363
Dia 10 de Março de 2024
AGUA E ENERGIA ELETRICA) GÁS
CAIXA — PGCONTA AGUA MES
AGUA E ENERGIA ELETRICA/ GÁS
CAIXA PG CONTA LUZ MES
TELEFONE E INTERNET
Transporte do dia 10 de Março de 2024
117,25
117,25
569,93
569,93
199,90
887,08 687,18
DATA CEMPRO
170 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA
Transporte do dia 31 de Maio de 2024
ContabMilenium - V: 7.034 a
enium= Vi 74 Livro Diário Nº 3 31/12/2024 14:3
f , :34
Ordem: Data+Lançamento Período: 01/01/2024 até 31/12/2024 ELVIRA ROSA ALLGAYER SILVA
Data dos Lançamentos
Cód.Red. Nome da Conta Histórico Débitos Créditos
Transporte do dia 10 de Março de 2024 887,08 687,18
00001 CAIXA PG CONTA TELEF MES 199,90
00362 ALUGUEIS E LEASING 2.200,00 À
00001 CAIXA PG CFE RECIBO 2.200,00
Total do Dia 10 de Março de 2024 3.087,08 3.087,08
Dia 31 de Março de 2024
00514 DESPESAS DIVERSAS 900,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS - COMPRA DE CIGARROS PARA
OS INTERNOS 900,00
00509 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 2.000,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 2.000,00
00589 MEDICAMENTOS 80,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 80,00
00001 CAIXA 15.000,00 a
00492 MENSALIDADES RESIDENTES mensalidades recebidas dos internos 15.000,00
00510 ALIMENTAÇÃO 4.050,69
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 4.050,69
Total do Dia 31 de Março de 2024 22.030,69 22.030,69
Total do mês 25.117,77 25.117,77
Dia 10 de Abril de 2024
00364 AGUA E ENERGIA ELETRICA/ GÁS 109,50
00001 CAIXA . PGCONTA AGUA MES 109,50
00364 AGUA E ENERGIA ELETRICA/ GÁS 421,36
00001 CAIXA PG CONTA LUZ MES 421,36
00363 TELEFONE E INTERNET 199,90
00001 CAIXA PG CONTA TELEF MES 199,90
00362 ALUGUEIS E LEASING 2.200,00
00001 CAIXA PG CFE RECIBO 2.200,00
Total do Dia 10 de Abril de 2024 2.930,76 2.930,76
Dia 30 de Abril de 2024
00514 DESPESAS DIVERSAS 900,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS - COMPRA DE CIGARROS PARA
OS INTERNOS 900,00
00509 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 2.000,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 2.000,00
00589 MEDICAMENTOS 150,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 150,00
e 00001 CAIXA 15.000,00
00492 MENSALIDADES RESIDENTES mensalidades recebidas dos internos 15.000,00
00510 ALIMENTAÇÃO 4.630,21
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 4.630,21
Total do Dia 30 de Abril de 2024 22.680,21 22.680,21
Total do mês 25.610,97 25.610,97
Dia 10 de Maio de 2024
00364 AGUA E ENERGIA ELETRICA/ GÁS 115,69
00001 CAIXA PG CONTA AGUA MES 115,69
00364 AGUA E ENERGIA ELETRICA/ GÁS 399,98
00001 CAIXA PG CONTA LUZ MES o 399,98
00363 TELEFONE E INTERNET 199,9 199.90
00001 CAIXA PG CONTA TELEF MES E
00362 ALUGUEIS E LEASING pn 2.200,00 eSbomO
00001 CAIXA Rep
Total do Dia 10 de Maio de 2024 2.915,57 2.915,57.
Dia 31 de Maio de 2024
00514 DESPESAS DIVERSAS 4:100,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS - COMPRA DE CIGARROS PARA 150000
OS INTERNOS Toa Aus
DOS09 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 3.100,00 1.100,06
DATA CEMPRO 170 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA Folha: 4
ContabMilenium - V: 7.034 Livro Diário Nº 3 31/12/2024 14:34
Ordem: Data+Lançamento Período: 01/01/2024 até 31/12/2024 ELVIRA ROSA ALLGAY ER SILVA
Data dos Lançamentos
Cód.Red. Nome da Conta Histórico Débitos Créditos
Transporte do dia 31 de Maio de 2024 3.100,00 1.100,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 2.000,00
00589 MEDICAMENTOS 230,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 230,00
00001 CAIXA 15.000,00
00492 MENSALIDADES RESIDENTES mensalidades recebidas dos internos 15.000,00
00510 ALIMENTAÇÃO 4.290,57
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 4.290,57
Total do Dia 31 de Maio de 2024 22.620,57 22.620,57
Total do mês 25.536,14 25.536,14
Dia 10 de Junho de 2024
00364 AGUA E ENERGIA ELETRICA/ GÁS 119,49
00001 CAIXA - PG CONTA AGUA MES 119,49
00364 AGUA E ENERGIA ELETRICA/ GÁS 358,41
00001 CAIXA PG CONTA LUZ MES 358,41
00363 TELEFONE E INTERNET 199,90
pm, 00001 CAIXA PG CONTA TELEF MES 199,90
00362 ALUGUEIS E LEASING 2.200,00
00001 CAIXA PG CFE RECIBO 2.200,00
Total do Dia 10 de Junho de 2024 2.877,80 2.877,80
Dia 30 de Junho de 2024
00514 DESPESAS DIVERSAS 1.000,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS - COMPRA DE CIGARROS PARA
OS INTERNOS 1.000,00
00509 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 2.000,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 2.000,00
00589 MEDICAMENTOS 100,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 100,00
00001 CAIXA 15.000,00
00492 MENSALIDADES RESIDENTES mensalidades recebidas dos internos 15.000,00
00510 ALIMENTAÇÃO 4.150,64
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 4.150,64
Totaldo Dia 30 de Junho de 2024 ||| 22.250,64 22.250,64
Total do mês 25.128,44 25.128,44
Dia 10 de Julho de 2024
ses 00364 AGUA E ENERGIA ELETRICA/ GÁS 101,41
00001 CAIXA PG CONTA AGUA MES 101,41
00364 AGUA E ENERGIA ELETRICA/ GÁS 361,37 ea
00001 CAIXA PG CONTA LUZ MES E .3
00363 TELEFONE E INTERNET 199,90 cid
00001 CAIXA PG CONTA TELEF MES od dd
00362 ALUGUEIS E LEASING denis 2.200,00
00001 CAIXA PG CFE RECIBO ne ana a
Total do Dia 10 de Julho de 2024 2.86;
Dia 31 de Julho de 2024
900,00
4 DESPESAS DIVERSAS 5
Freio CAIXA PG DIV NOTAS - COMPRA DE CIGARROS PARA sui
OS INTERNOS > 000.00 !
00509 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES e 2.000,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS xao
00589 MEDICAMENTOS i 490,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS aa
00001 CAIXA . .
00492 MENSALIDADES RESIDENTES mensalidades recebidas dos internos is 15.000,00
00510 ALIMENTAÇÃO e 4.260,57
PG DIV NOTAS
ço Total do Dia 31 de Julho de 2024 22.650,57 22.650,57
Transporte do dia 31 de Julho de 2024 22.650,57 22.650,57
DATA CEMPRO 170 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA Folha: 5
ContabMilenium - V: 7.034 Livro Diário Nº 3 31/12/2024 14:34
Ordem: Data+Lançamento Período: 01/01/2024 até 31/12/2024 ELVIRA ROSA ALLGAY ER SILVA
Data dos Lançamentos
Cód.Red. Nome da Conta Histórico Débitos Créditos
Transporte do dia 31 de Julho de 2024 22.650,57 22.650,57
Total do mês 25.513,25 25.513,25
Dia 10 de Agosto de 2024
00364 AGUA E ENERGIA ELETRICA/ GÁS 119,58
00001 CAIXA , PG CONTA AGUA MES 119,58
00364 AGUA E ENERGIA ELETRICA/ GAS 356,29
00001 CAIXA PG CONTA LUZ MES 356,29
00363 TELEFONE E INTERNET 199,90
00001 CAIXA PG CONTA TELEF MES 199,90
00362 ALUGUEIS E LEASING 2.200,00
00001 CAIXA PG CFE RECIBO 2.200,00
Total do Dia 10 de Agosto de 2024 2.875,77 2.875,77
= — tom SIE O
Dia 31 de Agosto de 2024
00514 DESPESAS DIVERSAS 980,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS - COMPRA DE CIGARROS PARA
OS INTERNOS 980,00
00509 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 2.000,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 2.000,00
00589 MEDICAMENTOS 430,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 430,00
00001 CAIXA 15.000,00
00492 MENSALIDADES RESIDENTES mensalidades recebidas dos internos 15.000,00
00510 ALIMENTAÇÃO 4.041,68
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 4.041,68
Total do Dia 31 de Agosto de 2024 22.451,68 22.451,68
—————eedem DATAS
Total do mês 25.327,45 25.327,45
Dia 10 de Setembro de 2024
00364 AGUA E ENERGIA ELETRICA/ GÁS 124,14
00001 CAIXA a PG CONTA AGUA MES 124,14
00364 AGUA E ENERGIA ELETRICA/ GÁS 365,95
00001 CAIXA PG CONTA LUZ MES 365,95
00363 TELEFONE E INTERNET 199,90
00001 CAIXA PG CONTA TELEF MES 199,90
00362 ALUGUEIS E LEASING 2.200,00
00001 CAIXA PG CFE RECIBO 2.200,00
Total do Dia 10 de Setembro de 2024 2.889,99 2.889,99.
Dia 30 de Setembro de 2024
1.000,00
14 DESPESAS DIVERSAS :
Ea CAIXA PG DIV NOTAS - COMPRA DE CIGARROS PARA
OS INTERNOS 1.000,00
00509 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 2.000,00 ri
00001 CAIXA PG DIV NOTAS aa - 000,
00589 MEDICAMENTOS ; Bisdo
a GADO RENAN 15.000,00 ,
00001 CAIXA , R es JEpn o
00492 MENSALIDADES RESIDENTES mensalidades recebidas dos internos ar -VUU,
00510 ALIMENTAÇÃO ESTATE Enio 4.102,97
1 CAIXA
a Total do Dia 30 de Setembro de 2024 22.312,97 22.312,97
Total do mês 25.202,96 25.202,96
Dia 10 de Outubro de 2024
Á 129,87
00364 AGUA E ENERGIA ELETRICA/ GÁS 129,87
00001 CAIXA inárido PG CONTA AGUA MES 360,39
00364 AGUA E ENERGIA ELETR 360,39
00001 CAIXA PG CONTA LUZ MES aaa
00363 TELEFONE E INTERNET á
Transporte do dia 10 de Outubro de 2024 690,16 490,26
DATA CEMPRO 170 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA Folha: 6
ContabMilenium - V: 7.03A Livro Diário Nº 3 31/12/2024 14:34
Ordem: Data+Lançamento Período: 01/01/2024 até 31/12/2024 ELVIRA ROSA ALLGAYER SILVA
Data dos Lançamentos
Cód.Red. Nome da Conta Histórico Débitos Créditos
Transporte do dia 10 de Outubro de 2024 690,16 490,26
00001 CAIXA PG CONTA TELEF MES 199,90
00362 ALUGUEIS E LEASING 2.200,00
00001 CAIXA PG CFE RECIBO 2.200,00
Total do Dia 10 de Outubro de 2024 2.890,16 2.890,16
Dia 31 de Outubro de 2024
00514 DESPESAS DIVERSAS 1.000,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS - COMPRA DE CIGARROS PARA
OS INTERNOS 1.000,00
00509 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 2.000,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 2.000,00
00589 MEDICAMENTOS 160,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 160,00
00001 CAIXA 15.000,00
00492 MENSALIDADES RESIDENTES mensalidades recebidas dos internos 15.000,00
00510 ALIMENTAÇÃO 4.320,38
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 4.320,38
Total do Dia 31 de Outubro de 2024 22.480,38 22.480,38
Total do mês 25.370,54 25.370,54.
Dia 10 de Novembro de 2024
00364 AGUA E ENERGIA ELETRICA/ GÁS 135,91
00001 CAIXA , PG CONTA AGUA MES 135,91
00364 AGUA E ENERGIA ELETRICA/ GÁS 399,93
00001 CAIXA PG CONTA LUZ MES 399,93
00363 TELEFONE E INTERNET 199,90
00001 CAIXA PG CONTA TELEF MES 199,90
00362 ALUGUEIS E LEASING 2.200,00
00001 CAIXA PG CFE RECIBO 2.200,00
Total do Dia 10 de Novembro de 2024 2.935,74 2.935,74.
Dia 30 de Novembro de 2024
00514 DESPESAS DIVERSAS 800,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS - COMPRA DE CIGARROS PARA
OS INTERNOS 800,00
00509 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 2.000,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 2.000,00
00589 MEDICAMENTOS 75,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 75,00
ei DO0O1 CAIXA 15.000,00
00492 MENSALIDADES RESIDENTES mensalidades recebidas dos internos 15.000,00
00593 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO J 8.000,00
00366 MANUT E REPAROS DE INSTALACOE EMENDA PARA OBRA 8.000,00
00510 ALIMENTAÇÃO 4.609,75
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 4.604,75
Totaldo Dia 30 de Novembro de 2024 "3047975 3047975,
Total do mês 33.415,49 33.415,48
Dia 10 de Dezembro de 2024
00364 AGUA E ENERGIA ELETRICA/ GÁS 134,74 oa
00001 CAIXA ã PG CONTA AGUA MES E
00364 AGUA E ENERGIA ELETRICA/ GAS 496,41 ici
00001 CAIXA PG CONTA LUZ MES Ê
00363 TELEFONE E INTERNET 199,90 cida
00001 CAIXA PG CONTA TELEF MES f
00362 ALUGUEIS E LEASING 2.200,00 na
00001 CAIXA PG CFE RECIBO ne00,
Total do Dia 10 de Dezembro de 2024 3.031,05 3.031,05
———— TST DO PUtdARÃO
00001
Dia 20 de Dezembro de 2024
CAIXA 8.000,00
Transporte do dia 20 de Dezembro de 2024 8.000,00 0,00
DATA CEMPRO 170 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA Folha: 7
ContabMilenium - V: 7.034 Livro Diário Nº 3 31/12/2024 14:34
Ordem: Data+Lançamento Período: 01/01/2024 até 31/12/2024 ELVIRA ROSA ALLGAYER SILVA
Data dos Lançamentos
Cód.Red. Nome da Conta Histórico Débitos Créditos
Transporte do dia 20 de Dezembro de 2024 8.000,00 0,00
00593 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO J EMENDA PARA OBRA 8.000,00
Total do Dia 20 de Dezembro de 2024 8.000,00 8.000,00
md SYVUVO
Dia 21 de Dezembro de 2024
00366 MANUT E REPAROS DE INSTALACOE 8.000,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS - REPAROS REFERENTE A
EMENDA RECEBIDA PELA PREFEITURA 8.000,00
Total do Dia 21 de Dezembro de 2024 8.000,00 8.000,00
CTT TT Da o de Den pnanbede zona amooo sao
00001 CAIXA 2.777,22
00494 AUXILIO E DOAÇÕES DE TERCEIRO 2.777,22
Total do Dia 27 de Dezembro de 2024 2.777,22 2.777,22
Dia 31 de Dezembro de 2024
00514 DESPESAS DIVERSAS 850,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS - COMPRA DE CIGARROS PARA
OS INTERNOS 850,00
00509 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 2.000.00
E 00001 CAIXA PG DIV NOTAS 2.000,00
00589 MEDICAMENTOS 150,00
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 150,00
00001 CAIXA 15.000,00
00492 MENSALIDADES RESIDENTES mensalidades recebidas dos internos 15.000,00
00510 ALIMENTAÇÃO 4.103,85
00001 CAIXA PG DIV NOTAS 4.103,85
00492 MENSALIDADES RESIDENTES 180.000,00
00458 APURACAO RESULTADO DO ANO VLR TR P/ RESULT DO EXERCICIO 180.000,00
00494 AUXILIO E DOAÇÕES DE TERCEIRO 2.777,22
00458 APURACAO RESULTADO DO ANO MR TR P/ RESULT DO EXERCICIO 2.777,22
00458 APURACAO RESULTADO DO ANO 24.000,00
00509 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES VLR TR P/ RESULT DO EXERCICIO 24.000,00
00458 APURACAO RESULTADO DO ANO 69.963,82
00514 DESPESAS DIVERSAS VLR TR P/ RESULT DO EXERCICIO 69.963,82
00458 APURACAO RESULTADO DO ANO 26.400,00
00362 ALUGUEIS E LEASING VLR TR P/ RESULT DO EXERCICIO 26.400,00
00458 APURACAO RESULTADO DO ANO 2.398,80
00363 TELEFONE E INTERNET MLR TR P/ RESULT DO EXERCICIO 2.398,80
00458 APURACAO RESULTADO DO ANO 6.712,38
00364 AGUA E ENERGIA ELETRICA/ GÁS MRTR P/ RESULT DO EXERCICIO 6.712,38
00458 APURACAO RESULTADO DO ANO 50.777,22
da 00510 ALIMENTAÇÃO VLR TR P/ RESULT DO EXERCICIO 50.777,22
00458 APURACAO RESULTADO DO ANO 2.525,00
00589 MEDICAMENTOS VLR TR P/ RESULT DO EXERCICIO 2.525,00
Total do Dia 31 de Dezembro de 2024 387.658,29 387.658,29.
Total do mês 409.466,56 409.466,56
TOTAL GERAL 15540888 755.108,88
pertêo
E idade
: onto
t óenico eme 3389
Responsável: Responsável contál ao 3 513 à E
BRUNO IGNACIO PEREZ GUIBERNAU CARLOS ALBERTO SCHREINERT FERRÃO JÚNIOR
CPF: 601.904.750-48 CPF: 001.613.760-45 CRC: RS-79.389
PRESIDENTE Técnico contábil
DATA CEMPRO 170 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA Folha: 8
ContabMilenium - V: 7.03A CNPJ: 40.836.531/0001-33 31/12/2024 14:34
Balanço Patrimonial ELVIRA ROSA ALLGAYER SILVA
Período: 01/01/2024 a 31/12/2024 Em REAL
Centro de Custo: Todos - Unidade Negócio: Todas - Filial:Todas
Número Cód.Red. Nome da Conta 2024 2023
1 ATIVO 2.017,80 D 2.017,80D
141 ATIVO CIRCULANTE 2.017,80 D 2.017,80D
Isa DISPONIVEL. 2.017,80 D 2.017,80D
1.1.1.1.01 CAIXA GERAL 2.017,80 D 2.017,80D
1,1.1.1.01,0001 00001 CAIXA 2.017,80 D 2.017,80D
DATA CEMPRO 170 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA Folha: 9
ContabMilenium - V: 7.034 CNPJ: 40.836.531/0001-33 31/12/2024 14:34
Balanço Patrimonial ELVIRA ROSA ALLGAYER SILVA
Período: 01/01/2024 a 31/12/2024 Em REAL
Centro de Custo: Todos - Unidade Negócio: Todas - Filial:Todas
Número Cód.Red. Nome da Conta 2024 2023
2 PASSIVO 2.017,80 C 2.017,80C
2.5 PATRIMONIO LIQUIDO 2.017,80 C 2.017,80C
2.5.9 LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS 2.017,80 C 2.017,80C
2.5.9.2.01 (-) PREJUIZOS DO EXERCICIO EM CURSO 2.017,80 C 2.017,80C
2.5.9.2.01.0004 00591 LUCRO 2.215,63C 2.215,63C
2.5.9.2.01.0005 00592 PREJUIZO 2023 197,83 D 197,83D
DATA CEMpRO 170 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA Folha: 10
Contabhilenium - V: 7.034 CNPJ: 40.836.531/0001-33 31/12/2024 14:34
Balanço Patrimonial ELVIRA ROSA ALLGAYER SILVA
Período: 01/01/2024 a 31/12/2024 Em REAL
Centro de Custo; Todos - Unidade Negócio: Todas - Filial: Todas
Número Cód.Red. Nome da Conta 2024 2023
3 RESULTADO DO EXERCICIO 0,00 € 0,00C
DATA CEMPRO 170 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA
Folha: 11
ContabMilenium - V: 7.034 CNPJ: 40.836.531/0001-33 31/12/2024 14:34
Balanço Patrimonial ELVIRA ROSA ALLGAYER SILVA
Período: 01/01/2024 a 31/12/2024 Em REAL
Centro de Custo: Todos - Unidade Negócio: Todas - Filial: Todas
Número Cód.Red. Nome da Conta 2024 2023
5 APURACAO DE RESULTADO 0,00 C 0,00G
4 Ed
—
SAO JERONIMO / RS, 31 de Dezembro de 2024 4
ie toa ii
Garosheric ie nidade
ócnico ER 879383
CR 750.45
Responsável: Responsável cortabil:
BRUNO IGNACIO PEREZ GUIBERNAU CARLOS ALBERTO SCHREINERT FERRÃO JÚNIOR
CPF: 601.904.750-48
CPF: 001.613.760-45 CRC: RS-79.389
PRESIDENTE
Técnico contábil
DATA CEMPRO 170 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA Folha: 12
ContabMilenium - V: 7.034 CNPJ: 40.836.531/0001-33 31/12/2024 14:34
Balancete Analítico - verificação ELVIRA ROSA ALLGAYER SILVA
Periodo: 01/01/2024 a 31/12/2024 Em REAL
Centro de Custo: Todos - Unidade Negócio: Todas - Filial: Todas
Número Cód.Red. Nome da Conta Saldo Anterior Débitos Créditos Saldo Atual
1 ATIVO 2.017,80D 198.777,22 198.777,22 2.017,80D
14 ATIVO CIRCULANTE 2.017,80D 198.777,22 198.777,22 2.017,80D
1.144 DISPONIVA. 2.017,80D 190.777,22 4 90.777,22 2.017,80D
1.14.1.1.01 CAIXA GERAL 2.017,80D 190.777,22 190.777,22 2.017,80D
1.1.1.1.01.0001 00001 CAIXA 2.017,80D 190.777,22 190.777,22 2.017,80D
14.42 CREDITOS DE CLIENTES 0,00D 8.000,00 8.000,00 0,00D
1.1.1.2.01 DUPLICATAS A RECEBER 0,00D 8.000,00 8.000,00 0,00D
1.1.1.2.01.0041 00593 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO 0,00D 8.000,00 8.000,00 0,00D
DATA CEMPRO 170 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA Folha: 13
ContabMilenium - v:7.034 CNPJ: 40.836,531/0001-33 31/12/2024 14:34
Balancete Analítico - verificação ELVIRA ROSA ALLGAYER SILVA
Período: 01/01/2024 a 31/12/2024 Em REAL
Centro de Custo: Todos - Unidade Negócio: Todas - Filial; Todas
Número Cód.Red. Nome da Conta Saldo Anterior Débitos Créditos Saldo Atual
2 PASSIVO 2.017,80C 0,00 0,00 2.017,80C
2.5 PATRIMONIO LIQUIDO 2.017,80C 0,00 0,00 2.017,80C
2.5.9 LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS 2.017,80C 0,00 0,00 2.017,80C
2.5.9.2.01 (=) PREJUIZOS DO EXERCICIO EM CURSO 2.017,80€ 0,00 0,00 2.017,80C
2.5.9.2.01.0004 00591 LUCRO 2.215,63C 0,00 0,00 2.215,63C
2.5.9.2.01.0005 00592 PREJUIZO 2023 197,83D 0,00 0,00 197,83D
DATA CEMPRO 170 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA Folha: 14
SontabMilenium - v: 7.034 CNPJ: 40.836.531/0001-33 31/12/2024 14:34
Balancete Analítico - verificação ELVIRA ROSA ALLGAYER SILVA
Período: 01/01/2024 a 31/ 12/2024 Em REAL
Centro de Custo: Todos - Unidade Negócio: Todas - Filial: Todas
Número Cód.Red. Nome da Conta Saldo Anterior Débitos Créditos Saldo Atual
3 RESULTADO DO EXERCICIO 000C 373.554,44 373.554,44 0,00C
aq RECEITA BRUTA 0,00C 373.554,44 373.554,44 0,00C
3.141 RECEITAS DIVERSAS 0,00C 373.554,44 373.554,44 0,00€
31441 RECEITAS ESPECÍFICAS 0,00C 182777,22 4 82.777,22 0,00C
3.1.1.1.1.1.30,03 00492 MENSALIDADES RESIDENTES 0,00C 180.000,00 180.000,00 0,00C
3.1.1.1.1.1.30.06 00494 AUXILIO E DOAÇÕES DE TERCEROS 0,00C 2777,22 2.777,22 0,00€
3.1.1.3 DESPESAS OPERAC E OUT RAS RECEITAS 0,00D 190.777,22 190.777,22 0,00D
311341 DESPESAS OPERACIONAIS 0,00D 190.777,22 190.777,22 0,00D
31.1.3.1.1.01 DESPESAS COMERCIAIS 0,00D 93.963,82 93.963,82 0,00D
31.1.3.1.1.01.05 00509 COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 0,00D 24.000,00 24.000,00 0,00D
3.1.1.3.1.1.01.07 00514 DESPESAS DIVERSAS 0,00D 69.963,82 69.963,82 0,00D
31,1.3.1,1.06 DESPESAS ADM INISTRATIVAS 0,00D 96.813,40 96.813,40 0,00D
3.1.1.3.1.1.06.06 00362 ALUGUEIS E LEASING 0,00D 26.400,00 26.400,00 0,00D
3.1.1.3.1.1.08.09 00363 TELEFONE E INTERNET 0,00D 2.398,80 2.398,80 0,000
3.1.1.3.1.1.06.12 00364 AGUA E ENERGIA ELETRICA/ GÁS 0,00D 6.712,38 6.712,38 0,00D
3.1.1.3.1.1.06.18 00366 MANUT E REPAROS DE INSTALACOES 0,00D 8.000,00 8.000,00 0,00D
3.1.1.3.1.1.06.20 00510 ALIMENTAÇÃO 0,00D 50.777,22 50.777,22 0,00D
3.1.1.3.1.1.06.26 00589 MEDICAMENTOS 0,00D 2.525,00 2.525,00 0,00D
DATA CEMPRO 170 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA Folha: 15
ContabMilenium - V: 7.034 CNPJ: 40.836.531/0001-33 31/12/2024 14:34
Balancete Analítico - verificação ELVIRA ROSA ALLGAYER SILVA
Período: 01/01/2024 a 31/12/2024 Em REAL
Centro de Custo: Todos - Unidade Negócio: Todas - Filial: Todas
Número Cód.Red. Nome da Conta Saldo Anterior Débitos Créditos saldo atual
5 APURACAO DE RESULTADO 0,00C 18277722 182777,22 0,00€
51 APURACAO DE RESULTADO 0,00C 18277722 482.777,22 0,00G
514 APURACAO DE RESULTADO 0,00C 48277722 182.777,22 0,006
5114 APURAGAO DE RESULTADO 0,00C 48277722 48277722 0,00C
5.1.1.1.04 00456 APURACAO RESULTADO DO ANO 0,00C 18277722 18277722 0,00€
Totais 755.108,88 755.108,88
SAO JERONIMO / RS, 31 de Dezembro de 2024
Uutas sabildado
EN emCan
Liga CIRS 79,389
Responsável:
BRUNO IGNACIO PEREZ GUIBERNAU
CPF: 601.904.750-48
PRESIDENTE
PR: 009,013:780-46
Responsável contábil:
CARLOS ALBERTO SCHREINERT FERRÃO JÚNIOR
CPF: 001.613.760-45 CRC: R$-79.389
Técnico contábil
DATA CEMPRO 170 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA Folha: 16
31/12/2024 NOTAS EXPLICATIVAS 14:34
ContabMilenium - V: 7.034 Período: 01/01/2024 a 31/12/2024 ELVIRA ROSA ALLGAYER SILVA
NOTAS EXPLICATIVAS
1.As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo com os princípios e práticas estabelecidas
pela Lei nº 6.404/76 e normas tributárias pertinentes.
2.0 imobilizado e demonstrado ao custo de compra mais a correção monetária calculada até
31/12/1995,
3.A depreciação é computada pelo método linear. As taxas utilizadas levam em conta também a
estimativa de vida útil dos bens.
E
N
“—Sharqueadas - RS, 31 de Dezembro de 2024. faro ami
em Cont ade
da 73.
E a
Responsável: Responsável comtábil:
BRUNO IGNACIO PEREZ GUIBERNAU CARLOS ALBERTO SCHREINERT FERRÃO JÚNIOR
CPF: 601.904,750-46 CPF: 001.613.760-45 CRC: RS-79.389
PRESIDENTE Técnico contábil
Folha: 000017
14:34
Livro Diário Nro.: 000003
Termo de Encerramento
Contém o presente Livro Mercantil de 000017 dezessete folhas numeradas
Automaticamente por Processamento de Dados de 000001(um(a)) a 000017
dezessete que serviu de Livro Diário Geral Nro. 000003 da empresa abaixo
qualificada, para Lançamentos no período de 01/01/2024 a 31/12/2024:
Razão Social: COMUNIDADE TERAPEUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA
Endereço: Estação SAO JERONIMO, 1090
Bairro: SAO JERONIMO
Cidade / UF SAO JERONIMO / RS
Cep: 96700000
CNPJ: 40.836.531/0001-33
Inscr.Estadual: ISENTO
Registro Junta Comercial:
Data Registro: 30/08/2023
SAO JERONIMO / RS, 31 de Dezembro de 2024
BRUNO IGNACIO PEREZ GUIBERNAU
PRESIDENTE - CPF: 601.904.750-48
ndo
(terão
dade
8 tua
E genico em e 89
a PT
CARLOS ALBERTO SCHKEINERT FERRÃO JÚNIOR
Técnico contábil - CRC: RS - 79.389
CPF: 001.613.760-45
,
Fara
(E)
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Gabinete do Prefeito
Memorando Nº 123/2025 São Jerônimo, 17 de julho de 2025.
A
Secretaria da Fazenda
Assunto: Emendas Impositivas — LOA 2025
Após a análise prévia feita por esta Assessoria, encaminhamos em anexo as emendas
impositivas direcionadas a Comunidade Terapêutica Despertar, com as seguintes
características:
Comunidade Terapêutica Despertar (R$ 61.522,89)
Autor
Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo
[Valor
R$ 5.000,00
Objeto
Transformando a Comunidade — Reforma Refeitório
Autor
Vereador Jander Heberle |
Valor
R$ 16.522,89
Objeto
Transformando a Comunidade — Obras nas Instalações e Aquisições |
Mobiliários
Autor
Vereador José Henrique de Oliveira Krug
Valor
R$ 30.000,00 =
| PR
Caminho para a Auto Sustentabilidade — Painéis Solares
Autor
Vereador Paulo Sérgio dos Santos Vieira
Valor
R$ 10.000,00
Objeto
Transformando a Comunidade — Aquisição de Freezer, Sofá, Poltronas e
Cabos de Eletricidade
Colocamo-nos à disposição para qualquer outro esclarecimento que se faça necessário.
Atenciosamente,
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San pás da Silva
Coordenador de Apoid-Administrativo de Licitações
Fone/Fax.: (51) 3651-1744
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CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
Processo Administrativo 2.246/2025
Comunidade Terapêutica Despertar
Emendas impositivas - 2025
Parecer Prévio da Assessoria Técnica
Serve este parecer prévio referente à análise inicial da documentação
apresentada pela entidade visando a formalização de parceria para atender as
indicações de emendas impositivas apresentadas pelo poder legislativo junto ao
orçamento geral do município no exercício de 2025.
A entidade foi indicada conforme abaixo:
| Vereador Objeto Valor
José Henrique de Oliveira | Caminho para a auto
Krug sustentabilidade —
R$ 16.522,89
Aquisição de painéis
solares
Total R$ 30.000,00
Quanto ao crédito orçamentário, o mesmo já foi solicitado sua inclusão junto ao
poder legislativo conforme rotina do governo municipal.
Sendo assim, encontram-se os pressupostos para que o processo tenha
andamento.
Encaminho o presente para a Secretaria Municipal de Saúde para que emita
parecer quanto à importância e vinculação do tema às políticas públicas municipais.
erônimo, 31 de julho de 2025.
EE
Secretário de Governo
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| Estado do Rio Grande do Sul
(a ) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
NS? 4 secretaria de Governo
Processo Administrativo 2.246/2025
Comunidade Terapêutica Despertar
Emendas impositivas - 2025
Parecer Prévio da Assessoria Técnica
Serve este parecer prévio referente à análise inicial da documentação
apresentada pela entidade visando a formalização de parceria para atender as
indicações de emendas impositivas apresentadas pelo poder legislativo junto ao
orçamento geral do município no exercício de 2025.
A entidade foi indicada conforme abaixo:
Vereador Objeto Valor
José Henrique de Oliveira | Caminho para a auto
Krug sustentabilidade —
R$ 30.000,00
Aquisição de painéis
solares
Total R$ 30.000,00
Quanto ao crédito orçamentário, o mesmo já foi solicitado sua inclusão junto ao
poder legislativo conforme rotina do governo municipal.
Sendo assim, encontram-se os pressupostos para que o processo tenha
andamento.
Encaminho o presente para a Secretaria Municipal de Assistência Social para que
emita parecer quanto à importância e vinculação do tema às políticas públicas
municipais.
erônimo, 31 de julho de 2025.
etrônio José Weber
Secretário de Governo
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Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Saúde
Processo Administrativo nº 2.246/2025
Comunidade Terapêutica Despertar
Emendas Impositivas — 2025
Parecer Técnico Secretaria Municipal de Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizada na Rua Cel. Soares de
Carvalho nº 533, Bairro Centro, São Jerônimo/RS, representada pela Secretária de Saúde Kenia
Becker Guimarães, vem respeitosamente responder ao processo administrativo nº 2.246/2025.
Com o objetivo de parceria entre O município e a entidade supracitada, visando a
intervenção através da aquisição de painéis solares. Registra-se que o pedido tem sua origem
em emendas impositivas apresentadas pelo legislativo municipal junto ao Orçamento do
município no exercício 2025.
Considerando que a entidade é de valorosa representatividade no apoio psicossocial de
pessoas com transtornos decorrentes de uso abusivo de substancias psicoativas.
Neste sentido, é de fundamental importância para a sociedade o apoio do poder público
em referência ao tema, principalmente com a intenção de qualificar os espaços de convívio
interno e melhorias nas estruturas.
Desta forma, emitimos parecer favorável no sentido de haver habilidade técnica, bem
como é de interesse da municipalidade a formalização do termo de parceria entre o município
e a entidade.
Por fim, nos colocamos à disposição, de modo que aproveitamos o ensejo para elevar
os mais sinceros protestos de estima e distinta consideração.
São Jerônimo/RS, 11 de agosto de 2025.
fado Bello as
Kenia Becker Guimarães
Secretária Municipal de Saúde
Endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 80, Fone (051) 3651-1670 Fax (51) 3651-1670
E-mail: saude(Dsaojeronimo.rs.gov.br - CEP 96700-000 - SÃO JERÔNIMO/RS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Saúde
Processo Administrativo nº 2.246/2025
Comunidade Terapêutica Despertar
Emendas Impositivas — 2025
Parecer Técnico Secretaria Municipal de Saúde
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDF, localizada na Rua Cel. Soares de
Carvalho nº 533, Bairro Centro, São Jerônimo/RS, representada pela Secretária de Saúde Kenia
Becker Guimarães, vem respeitosamente responder ao processo administrativo nº 2.246/2025.
Com o objetivo de parceria entre o município e a entidade supracitada, visando a
intervenção através da aquisição de painéis solares. Registra-se que o pedido tem sua origem
em emendas impositivas apresentadas pelo legislativo municipal junto ao Orçamento do
municipio no exercício 2025.
Considerando que a entidade é de valorosa representatividade no apoio psicossocial de
pessoas com transtornos decorrentes de uso abusivo de substancias psicoativas.
Neste sentido, é de fundamental importância para a sociedade o apoio do poder público
em referência ao tema, principalmente com a intenção de qualificar os espaços de convívio
interno e melhorias nas estruturas.
Desta forma, emitimos parecer favorável no sentido de haver habilidade técnica, bem
como é de interesse da municipalidade a formalização do termo de parceria entre o município
e a entidade.
Por fim, nos colocamos à disposição, de modo que aproveitamos o ensejo para elevar
os mais sinceros protestos de estima e distinta consideração.
São Jerônimo/RS, 11 de agosto de 2025.
"A Es
Kenia Becker Guimarães
Secretária Municipal de Saúde
Endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 80, Fone (051) 3651-1670 Fax (51) 3651-1670
E-mail: saudeísaojeronimo.rs.gov.br - CEP 96700-000 - SÃO JERÔNIMO/RS
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MEMO 58/2025 São Jerônimo, 18 de agosto de 2025.
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Assistência Social
ASSUNTO: Manifestação sobre o processo 2246/2025 — SOLICITAÇÃO DE PARCERIA.
Prezado,
Ao analisar o pedido apresentado, manifestamos o seguinte parecer:
Em primeiro lugar, cumpre compreender o conceito adotado pela Lei Orgânica de
Assistência Social — LOAS (Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993), a qual estabelece como
entidades e organizações de assistência social aquelas que possuem ofertas de atendimento,
assessoramento e que atuam na defesa e garantia dos direitos de seus beneficiários.
Art. 3º Consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins
lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos
beneficiários abrangidos por esta Lei, bem como as que atuam na defesa e garantia de direitos.
(Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011);
5 1º São de atendimento aquelas entidades que, de forma continuada, permanente e
planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de
proteção social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de
vulnerabilidade ou risco social e pessoal, nos termos desta Lei, e respeitadas as deliberações
do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), de que tratam os incisos 1 e Il do art. 18.
(Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011)
& 2º São de assessoramento aquelas que, de forma continuada, permanente e
planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para
o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e
capacitação de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social, nos termos
desta Lei, e respeitadas as deliberações do CNAS, de que tratam os incisos | e Il do art. 18.
(Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011)
8 3º São de defesa e garantia de direitos aquelas que, de forma continuada,
permanente e planejada, prestam serviços e executam programas e projetos voltados
prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de
novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais, articulação
com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de assistência social,
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ILMO.SR.
RENATO DA SILVA FERREIRA
MD.PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES
N/CIDADE
Senhor Presidente:
Estamos encaminhando a apreciação dessa Casa, Projeto de
Lei que busca autorização Legislativa para abertura de Crédito Especial no valor
R$61.522,89 (Sessenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos).
Faz-se necessário o presente Crédito Especial para cobrir
despesa na seguinte Secretaria:
> SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: faz-se necessário o presente
crédito especial para atender as Emendas Impositivas do Legislativo voltadas a área
Assistência Social conforme memorando em anexo.
Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e
apreço.
JÚLIO CESAR PRATES CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
SUPLEMENTAÇÃO - CÂMARA
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A
ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 61.522,89.
JULIO CÉSAR PRATES CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
ART. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 61.522,89 (Sessenta e
um mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) que será utilizado na seguinte dotação
orçamentária:
93.000 - SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO
03,001 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
03.001.8.244,2400.1504-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.500.0000.0500 Recursos não Vinculados de Impostos 61.522,89
Art.2º - Servirá como cobertura do presente Crédito Suplementar a redução a ser feita na
seguinte dotação orçamentária:
90.000 - ENCARGOS GERAIS
90.001 - ENCARGOS ESPECIAIS
90.001.99.999.0.0020-9.9.99.99.02.00.00.00 - Reserva de Contingência Emendas individuais Livre
1,500.0000.0500 Recursos não Vinculados de Impostos 61.522,89
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 de Julho de 2025.
JULIO CÉSAR PRATES CUNHA
PREFEITO MUNICIPAL
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Governo
LEI Nº 4.546, DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a
abrir um Crédito Especial no valor de R$
61.522,89 (Sessenta e um mil, quinhentos e
vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) e
dá outras providências.
JÚLIO CESAR PRATES CUNHA, Prefeito Municipal de São
Jerônimo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 53, IV da Lei Orgânica
do Município, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte
LEI
Art. 1º, Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de
R$ 61.522,89 (Sessenta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e nove
centavos) que será utilizado na seguinte dotação orçamentária:
03.000 - SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO
03.001 - ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
03.001.8.244.2400.1504-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.500.0000.0500 Recursos não Vinculados de Impostos RS 61.522,89
Art. 28, Servirá como cobertura do presente Crédito Especial a redução a ser
feita na seguinte dotação orçamentária:
90.000 - ENCARGOS GERAIS
90.001 - ENCARGOS ESPECIAIS
90.001.99.999.0.0020-9.9.99.99.02.00.00.00 - Reserva de Contingência Emendas
individuais Livre
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos R$ 61.522,89
Art. 3º, Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação.
Júlio César Prates Cunha
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Rafael dos Santos Pereira
Secretário de Infraestrutura e Administração
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Ly — Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
DESPACHO
Tendo em vista a análise prévia realizada pela Assessoria Técnica, bem como parecer da
Secretaria de Saúde e Assistência Social, encaminho o processo administrativo para análise da
Procuradoria Jurídica.
São Jerônimo, 26 de agosto de 2025.
Sandfo pes da Silva
Se
Coordenador de Apoio Administrativo de Licitações
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Os documentos juntados foram analisados pelos setores competentes,
cabendo a eles a confirmação quanto a veracidade dos mesmos.
Em detida análise quanto a legalidade do Fequerimento, oportuno mencionar o
Decreto Municipal nº 5.303/2022, que regulamenta o Processamento das emendas
impositivas. Diante das regras e obrigações impostas pelo decreto referido, adianto
que a pretensão merece acolhimento, senão vejamos.
Como já referido inicialmente, a Entidade instruiu a presente solicitação com
Os documentos que trata o art. 9º do Decreto.
Outrossim, conforme se denota no Parecer técnico, não se vislumbra ferimento
aos princípios da isonomia, equidade e impessoalidade, em consonância com o art.
10º do Decreto.
Por fim, o art. 11 do Decreto traz a obrigação do Ente Público que deverá
acompanhar e avaliar as condições técnicas, legais e Operacionais de aplicação das
emendas ao orçamento.
CONCLUSÃO
DIANTE DO EXPOSTO, opina esta Assessoria Jurídica pela
Possibilidade/viabilidade de parceria e Posterior processamento da Emenda em
favor da Comunidade Terapêutica Mensageiros Cara Limpa, em conformidade
com Decreto Municipal 5.303/2023.
É o parecer.
São Jerônimo, 29 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE sÃO JERÔNIMO -RS
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PROCESSO: 2246/2025
Emenda Impositiva — Comunidade Terapêutica — aquisição de
OBJETO: painéis solares.
SOLICITANTE: Comunidade Terapêutica Despertar
PARECER
PANO
RELATÓRIO
Rin
Chega para análise desta Procuradoria o processo supra especificado,
oportunidade que à Comunidade Terapêutica solicita parceria referente a destinação
de emenda impositiva do presente exercício.
Junto ao requerimento, a Entidade apresenta toda a documentação
constitutiva, bem como certidões negativas, que demonstram a sua regularidade.
Ainda, traz o Plano de Trabalho que indica a descrição do projeto, com à devida
justificativa. Posteriormente, são apresentados orçamentos referentes ao material a
ser adquirido, conforme a necessidade da Entidade.
Por fim, sobreveio parecer técnico da Secretaria de Saúde, sendo favorável a
destinação da emenda impositiva, nos termos propostos.
É o relatório.
DO MÉRITO
Cabe a esta Procuradoria, apenas o exame dos elementos jurídicos que
compõem os pedidos formulados, afastados, por conseguinte, os que se referem a
técnica.
FonelFax.: (51) 3651-1744 - E-mail: juridico(Dsaojeronimo.rs.gov.br
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