| Tipo | Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 130 / 2025 |
| Date | 2025-10-01 |
| Ementa | Resposta do pedido de informação da Comissão e Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 128/2025. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria Municipal de Governo OF. SG. Nº 010/2025 São Jerônimo, 01 de outubro de 2025. Exmo. Sr. Claiton Chagas Dornelles M.D. Presidente da Comissão de Justiça Assunto: Resposta Pedido de Informações Apraz-me cumprimentar os membros desta Comissão e lhes encaminhar um Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei 128/2025, pois o que foi encaminhado faltou acrescentar uma das dotações as quais estavam se fazendo a redução no valor de R$ 10.000,00 (dez Mil reais), o qual solicitamos a substituição do Projeto protocolado anteriormente. Desde já, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais e aproveitamos a oportunidade para expressar os mais sinceros protestos de estima e distinta consideração. Petrônio José Weber Secretário Municipal de Governo