| Tipo | Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 148 / 2025 |
| Date | 2025-10-24 |
| Ementa | Projeto de Lei 158 / 2025 - Anexo 01 |
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Estado do Rio Grande do Sul Ideas 9 MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO (E) Gabinete do Prefeito Memorando Nº 165/2025 São Jerônimo, 21 de outubro de 2025. À Secretaria da Fazenda Assunto: Emendas Impositivas — LOA 2025 Após a análise prévia feita por esta Assessoria, encaminhamos em anexo a emenda impositiva direcionada a APAE, com as seguintes característica: APAE (R$ 10.000,00) Autor Vereador Júlio César Ribeiro Silva Valor R$ 10.000,00 Objeto Cozinha APAExonada Colocamo-nos à disposição para qualquer outro esclarecimento que se faça necessário. Atenciosamente, Sandfo s da Silva AssEssÕEI écniço Superior Gabinete do Prefeito a Jos Matheus Ramalho Oficial Administrativo Matrícula 5052 Páginaide1 Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. a INDIVIDUAL IMPOSTIIVA E Cêmara Municipal de São Jorônitna/RS$ Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle Tipo de Emenda: Impositiva Livre ia: Julio Cesar Ribeiro Silva ASSOSSIAÇÃO DE PAIS |E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JERÔNIMO - APAE — CNPJ N. 07.795.019/0001-10- Rua Alfredo Bonato, n. 633, centro em São Jerônimo, RS. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos, para reestruturação da cozinha e mobiliário. Beneficiário: Justificativa: Esta entidade presta com prsfinca atendimentos à Crianças, Jovens e adultos e | sobrevive Diariamente de doações, parceria com poder privado, colaboradores e associados . Necessita com urgência de uma reestruturação na| Cozinha pois fornece alimentação diária aos seus alunos, atendidos e pacientes. Atendemos cerca de 70 pessoas mensalmente e necessitamos reorganizar nosso refeitório, Mês competência previsto: | Março/2025 Parcela única(X) | Quantidade de parcelas. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 ( Dez mil Reais ) a TE Identificação do crédito orçamentário Código Nome Orgão: os Secretaria Municipal de Educação Natureza da Despesa: 835043 | Subvenção Social E Emenda (+) R$ 10.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: Identificação do crédito orçamentário Código Nome ú Orgão: 90 Encargos Gerais Unidade Orçamentária: fo Encargos Especiais Função: 99 Reserva de Contingência Subfunção: 999 Reserva de Contingência Programa: 0000 Operações Especiais Ação: a 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre Natureza da Despesa: | Emenda (=): 9.9.99.99 | Reserva de Contingência R$ 10.000,00 São Jeronimo, 11 de dezembro de 2024 Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQ terra.com.br CNPJ: 90.893,439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — R$. Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Govemo ÓÚFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO PEDIDO DE PARCERIA Oficio 051/2025 a Prefeitura Municipal de São Jerônimo Assunto: Solicitação de Emenda Impositiva Livre — Júlio Cesar Ribeiro Silva Prezados A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JERÔNIMO, portadora do CNPJ 07.795.019/0001-10 vem por meio do seu representante legal, solicitar a realização de parceria com o objetivo de aquisição de itens de cozinha e refeitório. Para tanto anexa os seguintes documentos: devidamente registrados em cartório. cartório. Negativa). . Certificado de Regu Ii Trabalhistas (CNDT) entidade superior, se couber 10 ES E [e E Declaração de comprometimento di Home Page: CNPJ 88.117.700/0001-01 - Ato constitutivo (estatuto) e última alteração em vigor da Organização, Ata de eleição e posse da atual Diretoria, devidamente reg 04 | Comprovante de endereço de acordo com O CNPJ o o Certidão Negativa ou Positiva com efeitôs de negativa Municipal Do 1/3 05 Certidão Negativa ou Positiva com efeito =| Certidão, prova de regularidade quant administrados pela secretaria da Receita Federal do Brasil- RFB e quanto à | 07 | Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional- PGFN (Certidão Conjunta Negativa ou Positiva com Efeitos de aridade de Situação Certidão Negativa ou Positiva com E Comprovante de registro da entida Declaração agentes políticos na Direção E Declaração de Vedações (art. 39, da Lei Declaração de cumprimento dos requi (art. 34, da Lei Federal nº 13.019/2014) Págnasdes Fone/Fax.:(51) 3651-1744 5 de negativa Estadual aos tributos e encargos sociais | .sagjeronimo.rs.gov.br Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS E” — Estado do Rio Grande do Sul | MUNICÍPIO DE SÃO as Secretaria de Governo [as | Declaração de que possui capacidade té Declaração que a entidade possui e! padrões ao Declaração de cumprimento ao a Declaração de que possui os recursos para cobrir a contrapartida, se | houver rtigo Declaração de que a entidade se 19 Declaração de que a entidade não está i pedida de celebrar parceria ii je 20 : | recebimento de recursos 1 o. Declaração indicando ao menos 1 (um) de forma solidária, pela execução da | metas pactuadas na parceria | projetos e parcerias Plano de Trabalho | TrG e CPF, ou CNH do dirigente responsável pela entidade e do | | corresponsável É | Último Balanço patrimonial exigível, assi ado por contador devidamente | habilitado | | São Jerônimo, 05 de Setembro de 2025. | Nome do representante Legal | Nome do Corresponsável Algar Hthema ES Das - E Assinatura AssinatuaPÃE - Assar Telefone: (51/9551-5399 ” Páginagdes Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www.saojeronimo,rs.gov.br CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS