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materia nº 148/2025

Tipo Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 148 / 2025
Date 2025-10-24
EmentaProjeto de Lei 158 / 2025 - Anexo 01
native_id9258

Autoria

Documents (1)

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Estado do Rio Grande do Sul
Ideas 9 MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
(E)
Gabinete do Prefeito
Memorando Nº 165/2025 São Jerônimo, 21 de outubro de 2025.
À
Secretaria da Fazenda
Assunto: Emendas Impositivas — LOA 2025
Após a análise prévia feita por esta Assessoria, encaminhamos em anexo a emenda
impositiva direcionada a APAE, com as seguintes característica:
APAE (R$ 10.000,00)
Autor Vereador Júlio César Ribeiro Silva
Valor R$ 10.000,00
Objeto Cozinha APAExonada
Colocamo-nos à disposição para qualquer outro esclarecimento que se faça necessário.
Atenciosamente,
Sandfo s da Silva
AssEssÕEI écniço Superior
Gabinete do Prefeito
a Jos
Matheus Ramalho
Oficial Administrativo
Matrícula 5052
Páginaide1 Fone/Fax.: (51) 3651-1744
Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
a INDIVIDUAL IMPOSTIIVA
E
Cêmara Municipal de São Jorônitna/RS$
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
ia: Julio Cesar Ribeiro Silva
ASSOSSIAÇÃO DE PAIS |E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JERÔNIMO - APAE —
CNPJ N. 07.795.019/0001-10- Rua Alfredo Bonato, n. 633, centro em São Jerônimo,
RS.
Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos, para reestruturação da cozinha e mobiliário.
Beneficiário:
Justificativa: Esta entidade presta com prsfinca atendimentos à Crianças, Jovens e adultos e |
sobrevive Diariamente de doações, parceria com poder privado, colaboradores e associados . Necessita
com urgência de uma reestruturação na| Cozinha pois fornece alimentação diária aos seus alunos,
atendidos e pacientes. Atendemos cerca de 70 pessoas mensalmente e necessitamos reorganizar
nosso refeitório,
Mês competência previsto: | Março/2025 Parcela única(X) | Quantidade de parcelas.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 ( Dez mil Reais )
a TE
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: os Secretaria Municipal de Educação
Natureza da Despesa: 835043 | Subvenção Social E
Emenda (+) R$ 10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Código
Nome ú
Orgão: 90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: fo Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
Ação: a 0020 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa:
| Emenda (=):
9.9.99.99 | Reserva de Contingência
R$ 10.000,00
São Jeronimo, 11 de dezembro de 2024
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQ terra.com.br
CNPJ: 90.893,439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — R$.
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Govemo
ÓÚFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO PEDIDO DE PARCERIA
Oficio 051/2025
a
Prefeitura Municipal de São Jerônimo
Assunto: Solicitação de Emenda Impositiva Livre — Júlio Cesar Ribeiro Silva
Prezados
A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JERÔNIMO, portadora do CNPJ
07.795.019/0001-10 vem por meio do seu representante legal, solicitar a realização de parceria com o objetivo
de aquisição de itens de cozinha e refeitório.
Para tanto anexa os seguintes documentos:
devidamente registrados em cartório.
cartório.
Negativa). .
Certificado de Regu
Ii
Trabalhistas (CNDT)
entidade superior, se couber
10
ES
E
[e
E
Declaração de comprometimento di
Home Page:
CNPJ 88.117.700/0001-01 -
Ato constitutivo (estatuto) e última alteração em vigor da Organização,
Ata de eleição e posse da atual Diretoria, devidamente reg
04 | Comprovante de endereço de acordo com O CNPJ o o
Certidão Negativa ou Positiva com efeitôs de negativa Municipal Do 1/3
05
Certidão Negativa ou Positiva com efeito
=| Certidão, prova de regularidade quant
administrados pela secretaria da Receita Federal do Brasil- RFB e quanto à |
07 | Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional- PGFN (Certidão Conjunta Negativa ou Positiva com Efeitos de
aridade de Situação
Certidão Negativa ou Positiva com E
Comprovante de registro da entida
Declaração agentes políticos na Direção E
Declaração de Vedações (art. 39, da Lei
Declaração de cumprimento dos requi
(art. 34, da Lei Federal nº 13.019/2014)
Págnasdes Fone/Fax.:(51) 3651-1744
5 de negativa Estadual
aos tributos e encargos sociais |
.sagjeronimo.rs.gov.br
Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
E” — Estado do Rio Grande do Sul |
MUNICÍPIO DE SÃO as
Secretaria de Governo
[as | Declaração de que possui capacidade té
Declaração que a entidade possui e!
padrões ao
Declaração de cumprimento ao a
Declaração de que possui os recursos para cobrir a contrapartida, se |
houver
rtigo
Declaração de que a entidade se
19 Declaração de que a entidade não está i pedida de celebrar parceria ii je
20 :
| recebimento de recursos 1 o.
Declaração indicando ao menos 1 (um)
de forma solidária, pela execução da
| metas pactuadas na parceria
| projetos e parcerias
Plano de Trabalho
| TrG e CPF, ou CNH do dirigente responsável pela entidade e do |
| corresponsável É |
Último Balanço patrimonial exigível, assi ado por contador devidamente |
habilitado
|
|
São Jerônimo, 05 de Setembro de 2025.
|
Nome do representante Legal | Nome do Corresponsável
Algar Hthema ES Das - E
Assinatura
AssinatuaPÃE - Assar
Telefone: (51/9551-5399
” Páginagdes Fone/Fax.: (51) 3651-1744
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CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS

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