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materia nº 170/2025

Tipo Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 170 / 2025
Date 2025-10-31
EmentaProjeto de Lei 168 / 2025 - Anexo 02
native_id9312

Autoria

Documents (1)

texto original #

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Bl
Estado do Rio Grande do Sul
Ti PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
SEC. DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MOBILIDADE URBANA
MEMORANDO Nº 062/2025-SEDEMUP São Jerônimo, 28 de outubro de 2025
À Secretaria de Governo
Assunto: Readequação de Dotação Orçamentária
Prezado(a) Senhor(a),
Solicita-se a realocação dos recursos correspondente a R$ 6.350,00 para a
dotação 200 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO, no programa 2.078 -
DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO, correspondentes à Ação 360 - OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
Os recursos solicitados podem ser originados da dotação 20 -
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO, no programa 2.237 - MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, correspondentes à Ação 346 -
MATERIAL DE CONSUMO.
A presente solicitação tem como finalidade dispor de recursos suficientes para
viabilizar processo licitatório 258 - ESTUDO TÉCNICO PARA USINA FOTOVOLTAICA (já
aprovado), voltado à contratação de serviços especializados para a realização de estudos de
viabilidade técnica voltados à implantação de sistema de minigeração e/ou microgeração de
energia solar fotovoltaica é medida necessária e estratégica para o município, uma vez que
visa embasar tecnicamente futuras decisões relacionadas ao aproveitamento de fontes
renováveis de energia. O estudo será realizado considerando uma área específica que
possivelmente será adquirida pelo município, o que reforça a importância de uma análise prévia
e criteriosa quanto ao potencial de geração energética do local, suas condições técnicas,
ambientais e operacionais.
Ressalta-se que a medida não implica aumento de despesas, uma vez que se
trata de simples realocação de dotações já previstas no orçamento vigente, garantindo a
adequada utilização dos recursos públicos e a continuidade das ações administrativas
essenciais.
Atenciosamente,
Diogo Andrigo Ferreira de Lima
Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana
Prefeitura de São Jerônimo/RS
Celular: (51) 99870-7729
E-mail: sedemupldsaojeronimo.rs.gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Av. Ramiro Barcelos, 80 - São Jerônimo — RS
Documento assinado digitalmente - 5P9-VNO-GOV-02Z
Acesse verificador.betha.cloud e insira o código acima.
B | N O Pa pe r Data de criação do documento: 29/10/2025 às 11:23:09
Assinantes
“Diogo Lima
Assinou em 29/10/2025 às 11:38:03 com o certificado avançado da Betha Sistemas
Eu, Diogo Lima, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14.063/2020, no que se refere aos tipos de
assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos.
Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse
o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo:
5P9 VNO Gov Q2Z2

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