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materia nº 172/2025

Tipo Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 172 / 2025
Date 2025-10-30
EmentaProjeto de Lei 165 / 2025 - Anexo 01
native_id9315

Autoria

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
ANEXO li
Decreto Municipal 5.330/2023
PLANO DE TRABALHO
CADASTRO DA ENTIDADE E DO DIRIGENTE
|— IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE
NOME DA ENTIDADE CNPJ:
Centro de Tradições Gaúchas Zeca Netto 18.808.439/0001-00
ENDEREÇO COMPLETO: a]
Estrada Geral da Quitéria s/nº |
MUNICÍPIO: CEP: UF:
São Jerônimo 96.700-000 RS
TELEFONE: E-MAIL: REDE SOCIAL:
(51)998973860 kazanowskimarialauraQOgmil.com
DATA DE| REGISTRADA NO CONSELHO: Ss
FUNDAÇÃO 0141 de
OFICIAL Ê
05.02.1967
BANCO AGENCIA ni CORRENTE |
| — IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DA ENTIDADE
NOME CPF. |
Valdeci Oliveira da Silva 927.633.770-68
amo OU FUNÇÃO IDENTIDADE EXPEDIÇÃO/DATA RGÃO EXPEDIDOR
Patrão 2009336385
SIS/RS
ENDEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO: =
MUNICÍPIO Sd UF ]
00-000 |RS
São Jerônimo E
Ls Volta a Abadia Je epre
* DAIA ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO SEU REPRESENTANTE LEGAL
Páginal de 8 Fone: 51 3651 1744
www saojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
aj
- | Estado do Rio Grande do Sul
es) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
AZ Secretaria de Governo
DESCRIÇÃO DO PROJETO
NOME DO PROJETO DATA DE INICIO DATA FINAL
Festa Campeira 164 anos do município de São |29/11/2025 30/11/2025
Jerônimo
LOCAL DE REALIZAÇÃO
RS 401, nº 6001 — Pista do DICA
DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO OBJETO — IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
Realização da organização e operacionalização de toda a atividade campeira (Tiro de laço e gineteada) bem como a
contratação de gado, tropilha, sonorização de pista, secretaria de inscrição, manuseio de mangueira, julgadores,
narradores, premiação e troféus, em evento tradicionalista denominado Festa Campeira 164 anos do município de São
Jerônimo, com atividades culturais e esportivas voltadas à preservação e valorização da cultura gaúcha, promovendo
competições campeiras e integração entre entidades tradicionalistas, comunidades locais e visitantes.
JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO
A realização da Festa Campeira 164 anos do município de São Jerônimo justifica-se pela importância de promover,
valorizar e preservar as tradições da cultura gaúcha, fortalecendo os laços comunitários e o sentimento de identidade
fegional, O evento oportuniza a prática de atividades campeiras, competições tradicionalistas e
+ Que mantêm vivas as raizes culturais e os costumes do povo do Rio Grande do Sul.
Além do) aspecto cultural, o evento contribui para o desenvolvimento econômico e turístico do município, movimentando
o comércio local, bem como fomentando o lazer e a integração social. Assim, o apoio na execução da Festa Campeira
representa investimento direto na cultura, no turismo e na valorização das tradições gaúchas.
INDICAÇÃO DO PÚBLICO ALVO
A Festa Campeira 164 anos do município de São Jerônimo é destinado a um público diversificado, abrangendo tanto
os tradicionalistas quanto a comunidade em geral. O evento busca envolver:
Competidores e laçadores de entidades tradicionalistas (CTGs e DTGs) do município, da região e de outros pontos
do Estado; Artistas e grupos culturais que valorizam a música, a dança e as manifestações típicas da cultura
gaúcha; Famílias e visitantes interessados em vivenciar as tradições do Rio Grande do Sul, em um ambiente de lazer
e integração comunitária; Turistas atraídos pelo caráter cultural, esportivo e gastronômico do evento;
Empreendedores locais, especialmente dos setores de alimentação, artesanato e comércio, que encontram no
evento uma oportunidade de exposição e renda.
O público estimado é composto por pessoas de todas as faixas etárias, com destaque para jovens, adultos e
famílias que valorizam as tradições regionais e buscam experiências culturais autênticas.
DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS ESPERADOS
Com a realização do Festa Campeiro, espera-se alcançar resultados significativos nas esferas cultural, social e
econômica, fortalecendo o tradicionalismo e promovendo o desenvolvimento local. Entre os principais resultados
esperados estão:
e Valorização e preservação das tradições gaúchas, por meio da prática das provas campeiras,
apresentações artísticas e manifestações culturais típicas;
e Integração entre entidades tradicionalistas, municípios e comunidades, estimulando o intercâmbio cultural
e o fortalecimento dos laços regionais;
e Fomento à economia local, com o aumento do movimento no comércio.
e Promoção do turismo cultural, valorizando a imagem do município e sua vocação tradicionalista;
e Envolvimento de jovens e famílias, incentivando o engajamento das novas gerações na preservação das
tradições;
* Reconhecimento institucional do evento, como espaço de difusão da cultura gaúcha e de fortalecimento da
identidade regional.
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Www.saojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
Estado do Rio Grande do Sul
te) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
POLÍTICA PUBLICA MUNICIPAL JA EXISTENTE: )
Não há política pública, pois é o primeiro projeto solicitado.
!
Valda e Gliveto da Shar
É DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL
PLANO DE APLICAÇÃO
FÍSICO EXECUÇÃO CUSTO UNIT.
NIDADE [QT
META ETAPA/FASE DESCRIÇÃO DE DE INÍCIO TÉRMINO MENOR MENOR
MEDIDA a
Contratação 1 E
de gado para
as provas de
tro de laço
sonorização
de pista,
secretaria de UN
inscrição,
manuseio de
mangueira,
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premiação e
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tradicionalista
denominado
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Jerônimo | de laço)
01 | 28/11/2025 | 30/11/2025 | R$ 95.000,00 | R$95.000,00
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CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
e Estado do Rio Grande do Sul
“+33 MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
NS! Secretaria de Governo
Fornecimento E E
de tropilha
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gineteada,
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transporte e
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mangueira.
Realização da serão 23
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28/11/2025 | 30/11/2025 | R$25.000,00 R$25.000,00
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PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS
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Www.saojeronimo.rs.gov.br
CNP3 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
“EE,
Estado do Rio Grande do Sul
3 MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
=
RECEITAS DESPESAS
REPASSE PREFEITURA | R$ 120.000,00 META XXXXXX R$
VENDA DE INGRESSOS | R$ 0,00 META XXXXX R$
ui R$ 0,00 META XXXXXX R$
OUTRAS RECEITAS R$ 0,00 META XXXXXX R$
TOTAL RECEITAS Ta 120.000,00 TOTAL DESPESAS R$ 120.000,00
Local e Data
Página5 de 8
Valle “Gloria de Lslea
Representante Legal da Entidade
Fone: 51 3651 1744
www.saojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
“= Estado do Rio Grande do Sul
ey) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
4 Secretaria de Governo
RO
TERMO DE REFERÊNCIA
3. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
3.1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA)
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
| Valor Unitário
Descrição Média dos Valores
(Especificação Técnica) Orçamento Orçamento Orçamento Unitários
| " m
Fornecimento de gado,
sonorização de pista, secretaria
de inscrição, manuseio de
mangueira, julgadores e
narradores, premiação e troféus
—
Total:
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor Unitário Ê
Descrição Média dos Valores
(Especificação Técnica) Orçamento Orçamento Orçamento Unitários
] " nm
Fornecimento de tropilha para
gineteada, composta por 29
animais, incluindo transporte e
manejo de mangueira. serão 23
(vinte e três) montarias de
classificatória e 6 (seis) montarias
de final, no evento Festa Campeira
164 anos do município de São
Jerônimo, a se realizar nos dias 28,
29 e 30 de novembro de 2025
H Total:
Local e Data
UV, Olde CU Mn ttira da ste
Representante Legal da Entidade
Página 6 de 8 Fone/Fax.: (51) 3651-1744
Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
RA Estado do Rio Grande do Sul
fts) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Re” Secretaria de Governo
7. ORIENTAÇÕES GERAIS
7.1. E entidade proponente deverá atender as todos os requisitos previstos na legislação vigente, especialmente:
- Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano;
- Lei Federal 13.019/2014;
- Decreto Municipal 5.303/2022 quando se tratar de Emendas Impositivas;
7.2. Os formulários previstos poderão ajustados visando a melhor compreensão do objeto da parceria, sempre com a
prévia autorização do Governo Municipal;
8. METODOLOGIA DE EXECUÇÃO:
8.1. Repasse mensal
Na modalidade de repasse de recursos mensal a entidade deverá seguir o seguinte fluxo:
Apresentação do recibo até o dia 25 de cada mês (exceto para o primeiro repasse);
Apresentação da prestação de contas até o dia 25 de cada mês (exceto para o primeiro repasse);
Análise da prestação de contas mensal em até 03 dias pelo Fiscal;
Pagamento da parcela em 05 dias úteis após o recebimento do recibo na Contabilidade com a devida
aprovação pelo Fiscal;
Prestação de Contas Final ao término do exercício (até o dia 15 de janeiro do ano subsequente), caso se
aplique;
f. Prestação de Contas Final ao termino da vigência da parceria (em até 60 dias após encerramento da
vigência).
por»
”
8.2. Repasse único
Na modalidade de repasse de recursos único a entidade deverá seguir o seguinte fluxo:
Apresentação do recibo em até 10 dias após o início da vigência;
Pagamento do recurso em 05 dias após o recebimento do recibo na Contabilidade;
Prestação de Contas Mensal, encaminhada até o dia 05 de cada mês;
Prestação de Contas Final ao término do exercício (até o dia 15 de janeiro do ano subsequente), caso se
aplique;
Prestação de Contas Final ao término da vigência da parceria (em até 60 dias após encerramento da
vigência).
cor»
fu)
8.3. Repasse Parcelado
Na modalidade de repasse de recursos de forma parcelada e não mensal a entidade deverá seguir o seguinte
fluxo:
Apresentação do recibo em até 10 dias após o início da vigência;
Pagamento do recurso em 05 dias após o recebimento do recibo na Contabilidade;
Prestação de Contas Mensal, encaminhada até o dia 05 de cada mês;
Prestação de Contas Final ao término do exercício (até o dia 15 de janeiro do ano subsequente), caso se
aplique;
Prestação de Contas Final ao termino da vigência da parceria (em até 60 dias após encerramento da
vigência).
cor»
»
8.4. Especificidades
Página7 de 8 Fone/Fax.: (51) 3651-1744
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