| Tipo | Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 172 / 2025 |
| Date | 2025-10-30 |
| Ementa | Projeto de Lei 165 / 2025 - Anexo 01 |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO ANEXO li Decreto Municipal 5.330/2023 PLANO DE TRABALHO CADASTRO DA ENTIDADE E DO DIRIGENTE |— IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROPONENTE NOME DA ENTIDADE CNPJ: Centro de Tradições Gaúchas Zeca Netto 18.808.439/0001-00 ENDEREÇO COMPLETO: a] Estrada Geral da Quitéria s/nº | MUNICÍPIO: CEP: UF: São Jerônimo 96.700-000 RS TELEFONE: E-MAIL: REDE SOCIAL: (51)998973860 kazanowskimarialauraQOgmil.com DATA DE| REGISTRADA NO CONSELHO: Ss FUNDAÇÃO 0141 de OFICIAL Ê 05.02.1967 BANCO AGENCIA ni CORRENTE | | — IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DA ENTIDADE NOME CPF. | Valdeci Oliveira da Silva 927.633.770-68 amo OU FUNÇÃO IDENTIDADE EXPEDIÇÃO/DATA RGÃO EXPEDIDOR Patrão 2009336385 SIS/RS ENDEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO: = MUNICÍPIO Sd UF ] 00-000 |RS São Jerônimo E Ls Volta a Abadia Je epre * DAIA ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO SEU REPRESENTANTE LEGAL Páginal de 8 Fone: 51 3651 1744 www saojeronimo.rs.gov.br CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$ aj - | Estado do Rio Grande do Sul es) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO AZ Secretaria de Governo DESCRIÇÃO DO PROJETO NOME DO PROJETO DATA DE INICIO DATA FINAL Festa Campeira 164 anos do município de São |29/11/2025 30/11/2025 Jerônimo LOCAL DE REALIZAÇÃO RS 401, nº 6001 — Pista do DICA DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO OBJETO — IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO Realização da organização e operacionalização de toda a atividade campeira (Tiro de laço e gineteada) bem como a contratação de gado, tropilha, sonorização de pista, secretaria de inscrição, manuseio de mangueira, julgadores, narradores, premiação e troféus, em evento tradicionalista denominado Festa Campeira 164 anos do município de São Jerônimo, com atividades culturais e esportivas voltadas à preservação e valorização da cultura gaúcha, promovendo competições campeiras e integração entre entidades tradicionalistas, comunidades locais e visitantes. JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO A realização da Festa Campeira 164 anos do município de São Jerônimo justifica-se pela importância de promover, valorizar e preservar as tradições da cultura gaúcha, fortalecendo os laços comunitários e o sentimento de identidade fegional, O evento oportuniza a prática de atividades campeiras, competições tradicionalistas e + Que mantêm vivas as raizes culturais e os costumes do povo do Rio Grande do Sul. Além do) aspecto cultural, o evento contribui para o desenvolvimento econômico e turístico do município, movimentando o comércio local, bem como fomentando o lazer e a integração social. Assim, o apoio na execução da Festa Campeira representa investimento direto na cultura, no turismo e na valorização das tradições gaúchas. INDICAÇÃO DO PÚBLICO ALVO A Festa Campeira 164 anos do município de São Jerônimo é destinado a um público diversificado, abrangendo tanto os tradicionalistas quanto a comunidade em geral. O evento busca envolver: Competidores e laçadores de entidades tradicionalistas (CTGs e DTGs) do município, da região e de outros pontos do Estado; Artistas e grupos culturais que valorizam a música, a dança e as manifestações típicas da cultura gaúcha; Famílias e visitantes interessados em vivenciar as tradições do Rio Grande do Sul, em um ambiente de lazer e integração comunitária; Turistas atraídos pelo caráter cultural, esportivo e gastronômico do evento; Empreendedores locais, especialmente dos setores de alimentação, artesanato e comércio, que encontram no evento uma oportunidade de exposição e renda. O público estimado é composto por pessoas de todas as faixas etárias, com destaque para jovens, adultos e famílias que valorizam as tradições regionais e buscam experiências culturais autênticas. DESCRIÇÃO DOS RESULTADOS ESPERADOS Com a realização do Festa Campeiro, espera-se alcançar resultados significativos nas esferas cultural, social e econômica, fortalecendo o tradicionalismo e promovendo o desenvolvimento local. Entre os principais resultados esperados estão: e Valorização e preservação das tradições gaúchas, por meio da prática das provas campeiras, apresentações artísticas e manifestações culturais típicas; e Integração entre entidades tradicionalistas, municípios e comunidades, estimulando o intercâmbio cultural e o fortalecimento dos laços regionais; e Fomento à economia local, com o aumento do movimento no comércio. e Promoção do turismo cultural, valorizando a imagem do município e sua vocação tradicionalista; e Envolvimento de jovens e famílias, incentivando o engajamento das novas gerações na preservação das tradições; * Reconhecimento institucional do evento, como espaço de difusão da cultura gaúcha e de fortalecimento da identidade regional. Página2 de 8 Fone: 51 3651 1744 Www.saojeronimo.rs.gov.br CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$ Estado do Rio Grande do Sul te) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Governo POLÍTICA PUBLICA MUNICIPAL JA EXISTENTE: ) Não há política pública, pois é o primeiro projeto solicitado. ! Valda e Gliveto da Shar É DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL PLANO DE APLICAÇÃO FÍSICO EXECUÇÃO CUSTO UNIT. NIDADE [QT META ETAPA/FASE DESCRIÇÃO DE DE INÍCIO TÉRMINO MENOR MENOR MEDIDA a Contratação 1 E de gado para as provas de tro de laço sonorização de pista, secretaria de UN inscrição, manuseio de mangueira, julgadores, narradores, premiação e troféus, em evento tradicionalista denominado Festa Campeira 164 anos do município de São Jerônimo É. R$ R$ cai Ê. e, | INDICADOR PREVISÃO DE TOTAL U CUSTO É 1- Festa Realização da Campeir |organização e a 164 operacionalizaçã anos do |odetodaa municípi | atividade o de São |campeira (Tiro Jerônimo | de laço) 01 | 28/11/2025 | 30/11/2025 | R$ 95.000,00 | R$95.000,00 Página 3 de 8 Fone: 51 3651 1744 Www.saojeronimo.rs.gov.br CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$ e Estado do Rio Grande do Sul “+33 MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO NS! Secretaria de Governo Fornecimento E E de tropilha para gineteada, composta por 29 animais, incluindo transporte e manejo de mangueira. Realização da serão 23 organização e (vinte e três) operacionalizaçã | montarias de o de toda a classificatória atividade e 6 (seis) campeira montarias de (Gineteada) final, no evento Festa Campeira 164 anos do município de São Jerônimo, ase realizar nos dias 28, 29e 30 de novembro de 2025 | 28/11/2025 | 30/11/2025 | R$25.000,00 R$25.000,00 E 1 ES H DR R$ R$ = L Discs Es o | PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS Página 4 de 8 Fone: 51 3651 1744 Www.saojeronimo.rs.gov.br CNP3 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$ “EE, Estado do Rio Grande do Sul 3 MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Governo = RECEITAS DESPESAS REPASSE PREFEITURA | R$ 120.000,00 META XXXXXX R$ VENDA DE INGRESSOS | R$ 0,00 META XXXXX R$ ui R$ 0,00 META XXXXXX R$ OUTRAS RECEITAS R$ 0,00 META XXXXXX R$ TOTAL RECEITAS Ta 120.000,00 TOTAL DESPESAS R$ 120.000,00 Local e Data Página5 de 8 Valle “Gloria de Lslea Representante Legal da Entidade Fone: 51 3651 1744 www.saojeronimo.rs.gov.br CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS “= Estado do Rio Grande do Sul ey) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO 4 Secretaria de Governo RO TERMO DE REFERÊNCIA 3. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO 3.1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | Valor Unitário Descrição Média dos Valores (Especificação Técnica) Orçamento Orçamento Orçamento Unitários | " m Fornecimento de gado, sonorização de pista, secretaria de inscrição, manuseio de mangueira, julgadores e narradores, premiação e troféus — Total: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Valor Unitário Ê Descrição Média dos Valores (Especificação Técnica) Orçamento Orçamento Orçamento Unitários ] " nm Fornecimento de tropilha para gineteada, composta por 29 animais, incluindo transporte e manejo de mangueira. serão 23 (vinte e três) montarias de classificatória e 6 (seis) montarias de final, no evento Festa Campeira 164 anos do município de São Jerônimo, a se realizar nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2025 H Total: Local e Data UV, Olde CU Mn ttira da ste Representante Legal da Entidade Página 6 de 8 Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$ RA Estado do Rio Grande do Sul fts) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Re” Secretaria de Governo 7. ORIENTAÇÕES GERAIS 7.1. E entidade proponente deverá atender as todos os requisitos previstos na legislação vigente, especialmente: - Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano; - Lei Federal 13.019/2014; - Decreto Municipal 5.303/2022 quando se tratar de Emendas Impositivas; 7.2. Os formulários previstos poderão ajustados visando a melhor compreensão do objeto da parceria, sempre com a prévia autorização do Governo Municipal; 8. METODOLOGIA DE EXECUÇÃO: 8.1. Repasse mensal Na modalidade de repasse de recursos mensal a entidade deverá seguir o seguinte fluxo: Apresentação do recibo até o dia 25 de cada mês (exceto para o primeiro repasse); Apresentação da prestação de contas até o dia 25 de cada mês (exceto para o primeiro repasse); Análise da prestação de contas mensal em até 03 dias pelo Fiscal; Pagamento da parcela em 05 dias úteis após o recebimento do recibo na Contabilidade com a devida aprovação pelo Fiscal; Prestação de Contas Final ao término do exercício (até o dia 15 de janeiro do ano subsequente), caso se aplique; f. Prestação de Contas Final ao termino da vigência da parceria (em até 60 dias após encerramento da vigência). por» ” 8.2. Repasse único Na modalidade de repasse de recursos único a entidade deverá seguir o seguinte fluxo: Apresentação do recibo em até 10 dias após o início da vigência; Pagamento do recurso em 05 dias após o recebimento do recibo na Contabilidade; Prestação de Contas Mensal, encaminhada até o dia 05 de cada mês; Prestação de Contas Final ao término do exercício (até o dia 15 de janeiro do ano subsequente), caso se aplique; Prestação de Contas Final ao término da vigência da parceria (em até 60 dias após encerramento da vigência). cor» fu) 8.3. Repasse Parcelado Na modalidade de repasse de recursos de forma parcelada e não mensal a entidade deverá seguir o seguinte fluxo: Apresentação do recibo em até 10 dias após o início da vigência; Pagamento do recurso em 05 dias após o recebimento do recibo na Contabilidade; Prestação de Contas Mensal, encaminhada até o dia 05 de cada mês; Prestação de Contas Final ao término do exercício (até o dia 15 de janeiro do ano subsequente), caso se aplique; Prestação de Contas Final ao termino da vigência da parceria (em até 60 dias após encerramento da vigência). cor» » 8.4. Especificidades Página7 de 8 Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$