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← São Jerônimo (RS)

materia nº 199/2025

Tipo Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 199 / 2025
Date 2025-11-21
EmentaProjeto de Lei 180 / 2025 - Anexo 01
native_id9441

Autoria

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Saúde
Memorando Nº719/2025 | Assunto: Pedido de Projeto de Lei para suprir vaga
Enfermeira em Licença por Interesse.
| DATA: 17/11/2025 | PARA: Secretária do Governo
Vimos através deste, solicitar o envio ao Legislativo Municipal de um Projeto de Lei que
autorize a contratação emergencial de 01 enfermeira para compor a equipe de
Atenção Primária. Tal solicitação se dá em razão do afastamento da servidora
solicitando Licença por Interesse num período de 24(vinte e quatro meses) da
profissional Carolina Souza dos Santos, matricula nº 5422, a contar de 06/11/2025.
A ausência de um profissional técnico na equipe compromete diretamente a
manutenção dos recursos federais, uma vez que a produção de serviços é um critério
essencial para seu repasse. Além disso, corremos o risco de sofrer apontamentos por
parte da gestão estadual, tendo em vista que essa equipe integra a Rede Bem Cuidar, a
qual exige o cumprimento de diversos indicadores assistenciais .Atualmente, a equipe
enfrenta uma alta demanda e é imprescindível que ambas as formações estejam
completas para garantir o pleno atendimento à população e o cumprimento dos
objetivos propostos pelo programa.
CARGA
CARGO QUANTIDADE ESCOLARIDADE Er
HORÁRIA
Curso Superior em
Enfermagem,
Enfermeira 01 , los, E Sm 40h/sem
habilitação regular no
Coren/RS
Hvr E SN
Kenia Becker Guimarães
Secretária Municipal de Saúde
Endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 80, Fone (051) 3651-1670 Fax (51) 3651-1670
E-mail: saude(Osaojeronimo.rs.gov.br - CEP 96700-000 - SÃO JERÔNIMO/RS

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