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materia nº 206/2025

Tipo Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 206 / 2025
Date 2025-11-21
EmentaProjeto de Lei 185 / 2025 - Anexo 01
native_id9453

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Sicredi
São Jerônimo-RS, 10 de novembro de 2025.
Ao Ilmo. Sr:
JULIO CESAR PRATES CUNHА
Prefeito Municipal de São Jeronimo RS.
Assunto: autorização para instalação de relógio digita/estação hidratante.
Senhor Prefeito,
A COOPERATIVA DE CRÉDITO GERAÇÕES-SICREDI GERAÇÕES, ao cumprimentar lhe cordialmente, vem mui respeitosamente solicitar autorização, formal, para instalação de um relógio digital/estação de hidratação, com a marca
rua),
SICREDI,
 que
 no passeio público frontal oposto, a nova agência Sicredi (outro lado da será inaugurada em breve, junto a praça Júlio de Castilhos
apreço.
Sem mais para o momento, reitero os mais sinceros votos de estima e
Atenciosamente,
Marçosle Carlotto Braga CPE: 970.443.000-06 Gerente ente de Agência
Sicredi São Jerônimo-RS
Sicredi
TERMO DE COOPERAÇÃO
inscrita
COOPERATIVA DE CRÉDITO GERAÇÕES – SICREDI GERAÇÕES RS/MG no CNPJ/MF sob o nº 88.471.024/0001-70, com sede na Rua Saldanha Marinho, n
825, Centro, Cachoeira do Sul/RS, e MUNICÍPIO DE GUAÍBA/RS, com sede na Av. Nesto de Moura Jardim, nº 111, inscrito no CNPJ sob o nº 88.811.922/0001-20, do qual permite uso de espaço público, a título gratuito, para fins de instalação de estação de hidratação (chimarródromo), a ser mantida e disponibilizada ao público pela adotante, medianto cláusulas e condições seguintes:
Cláusula Primeira
Adoção de bem público compreendendo a criação, confecção e instalação de 0
(uma) estação de hidratação com relógio digital, com cronometro de contagem regressiva: para exploração publicitária. O lodal da instalação da estação de hidratação com relógic digital será ao lado do terminak rodoviário de Guaíba, localizado na Av. João Pessoa, s/n Centro, Guaíba - RS
Cláusula Segunda
O período de adoção será por prazo de 60 meses, a contar do firmamento do termo de cooperação;
Cláusula Terceira
Para prorrogação da adoção serão considerados os serviços e obras que a adotant tenha executado nos serviços adotados;
Cláusula Quarta
sinadgitalmente por Tiago Pombini. Este ocnento foi assirdo eletronic Este documento foi asinado Para verificar as assinaturas vá ao site https://sicredi.portaldea camente por CristingForera Fernandes Gomes PlesaRdroPin2or s.com.br:443 e utilize o código EB86-2CB4-6CC4-A3C9.
Passam a fazer parte integrante do logradouro municipal todas as benfeitoria realizadas no local, não gerando qualquer direito de ressarcimento das despesas
sineturas
realizadas pela adotante;
Cláusula Quinta
Implicará no cancelamento da adoção, com notificação prévia, bem como retirada toda publicidade do adotante, o desrespeito às cláusulas deste termo;
Cláusula Sexta
DAS OBRIGAÇÕES
É obrigação da adotante manter limpo e em boas condições o espaço onde ser instalado a estação de hidratação.
Manutenções preventivas e corretivas da estação de hidratação serão realizada pela adotante;
Este documento foi assinado digitalmente por Tiago Tombini. Este documento foi assinado eletronicamente por Cristina Ferreira Fernandes Gomes e Alessandro Pinzon.
Para verificar as assinaturas vá ao site https://sicredi.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código EB86-2CB4-6CC4-A3C9
Sicredi
Cláusula Sétima
A publicidade estampada no relógio será de cunho institucional da Cooperativa
Sicredi Gerações RS/MG juntamente com a identidade visual do centenário de Guaíba,
devendo integrar os logótipos do município de Guaíba, logo da gestão e selo de centenário
da cidade;
Cláusula Oitava
DARENOVAÇÃO
O presente instrumento podera ser renovado por igual período, mediante o interesse
de ambas as partes;
Cláusula Nona
DO FORO
As questões que, porventura, surgirem em decorrência deste instrumento jurídico
serão resolvidas pelos partícipes de forma administrativa e, na impossibilidade de fazê-lo
serão dirimidas pelo Foro da Comarca de Cachoeira do Sul;
de energia elétrica da iluminação pública e do consumo elétrico referente a utilização oCetronicamente por4-6CC4-A3CЯ O Município é o único responsável pelo pagamento do consumo mensal de águ
utilizada na estação de hidratação, bem como se obriga pelo pagamento integral da conta
estação de hidratação. Sendo assim, a COOPERATIVA não é responsável pelos
pagamentos das faturas de água e de energia elétrica do espaço onde será instalado
estação de hidratação.
documegaa
Cláusula Décima
Este documento foi assinado digitalmente por Tiago Tombini tronicamente poPcristina Ferreira Fernades Gomes e Alessandro Pinzon.
Para verificar as assinaturas vé ao site https://sicredi.portaldeassinaturas.com.br:443
e utilize o código EB86-2CB4-6CC4-A3C9. 
E, por estarem assim devidamente ajustados, é lavrado o presente TERMO DE
COOPERAÇÃO, em 3(três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunha
abaixo subscritos.
Este documento foi assinado digitalmente por Tiago Tombini. Este documento foi assinado eletronicamente por Cristina Ferreira
Fernandes Gomes e Alessandro Pinzon.
Para verificar as assinaturas vá ao site https://sicredi.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código EB86-2CB4-6CC4-A3C9.

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