| Tipo | Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 206 / 2025 |
| Date | 2025-11-21 |
| Ementa | Projeto de Lei 185 / 2025 - Anexo 01 |
| native_id | 9453 |
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Sicredi São Jerônimo-RS, 10 de novembro de 2025. Ao Ilmo. Sr: JULIO CESAR PRATES CUNHА Prefeito Municipal de São Jeronimo RS. Assunto: autorização para instalação de relógio digita/estação hidratante. Senhor Prefeito, A COOPERATIVA DE CRÉDITO GERAÇÕES-SICREDI GERAÇÕES, ao cumprimentar lhe cordialmente, vem mui respeitosamente solicitar autorização, formal, para instalação de um relógio digital/estação de hidratação, com a marca rua), SICREDI, que no passeio público frontal oposto, a nova agência Sicredi (outro lado da será inaugurada em breve, junto a praça Júlio de Castilhos apreço. Sem mais para o momento, reitero os mais sinceros votos de estima e Atenciosamente, Marçosle Carlotto Braga CPE: 970.443.000-06 Gerente ente de Agência Sicredi São Jerônimo-RS Sicredi TERMO DE COOPERAÇÃO inscrita COOPERATIVA DE CRÉDITO GERAÇÕES – SICREDI GERAÇÕES RS/MG no CNPJ/MF sob o nº 88.471.024/0001-70, com sede na Rua Saldanha Marinho, n 825, Centro, Cachoeira do Sul/RS, e MUNICÍPIO DE GUAÍBA/RS, com sede na Av. Nesto de Moura Jardim, nº 111, inscrito no CNPJ sob o nº 88.811.922/0001-20, do qual permite uso de espaço público, a título gratuito, para fins de instalação de estação de hidratação (chimarródromo), a ser mantida e disponibilizada ao público pela adotante, medianto cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira Adoção de bem público compreendendo a criação, confecção e instalação de 0 (uma) estação de hidratação com relógio digital, com cronometro de contagem regressiva: para exploração publicitária. O lodal da instalação da estação de hidratação com relógic digital será ao lado do terminak rodoviário de Guaíba, localizado na Av. João Pessoa, s/n Centro, Guaíba - RS Cláusula Segunda O período de adoção será por prazo de 60 meses, a contar do firmamento do termo de cooperação; Cláusula Terceira Para prorrogação da adoção serão considerados os serviços e obras que a adotant tenha executado nos serviços adotados; Cláusula Quarta sinadgitalmente por Tiago Pombini. Este ocnento foi assirdo eletronic Este documento foi asinado Para verificar as assinaturas vá ao site https://sicredi.portaldea camente por CristingForera Fernandes Gomes PlesaRdroPin2or s.com.br:443 e utilize o código EB86-2CB4-6CC4-A3C9. Passam a fazer parte integrante do logradouro municipal todas as benfeitoria realizadas no local, não gerando qualquer direito de ressarcimento das despesas sineturas realizadas pela adotante; Cláusula Quinta Implicará no cancelamento da adoção, com notificação prévia, bem como retirada toda publicidade do adotante, o desrespeito às cláusulas deste termo; Cláusula Sexta DAS OBRIGAÇÕES É obrigação da adotante manter limpo e em boas condições o espaço onde ser instalado a estação de hidratação. Manutenções preventivas e corretivas da estação de hidratação serão realizada pela adotante; Este documento foi assinado digitalmente por Tiago Tombini. Este documento foi assinado eletronicamente por Cristina Ferreira Fernandes Gomes e Alessandro Pinzon. Para verificar as assinaturas vá ao site https://sicredi.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código EB86-2CB4-6CC4-A3C9 Sicredi Cláusula Sétima A publicidade estampada no relógio será de cunho institucional da Cooperativa Sicredi Gerações RS/MG juntamente com a identidade visual do centenário de Guaíba, devendo integrar os logótipos do município de Guaíba, logo da gestão e selo de centenário da cidade; Cláusula Oitava DARENOVAÇÃO O presente instrumento podera ser renovado por igual período, mediante o interesse de ambas as partes; Cláusula Nona DO FORO As questões que, porventura, surgirem em decorrência deste instrumento jurídico serão resolvidas pelos partícipes de forma administrativa e, na impossibilidade de fazê-lo serão dirimidas pelo Foro da Comarca de Cachoeira do Sul; de energia elétrica da iluminação pública e do consumo elétrico referente a utilização oCetronicamente por4-6CC4-A3CЯ O Município é o único responsável pelo pagamento do consumo mensal de águ utilizada na estação de hidratação, bem como se obriga pelo pagamento integral da conta estação de hidratação. Sendo assim, a COOPERATIVA não é responsável pelos pagamentos das faturas de água e de energia elétrica do espaço onde será instalado estação de hidratação. documegaa Cláusula Décima Este documento foi assinado digitalmente por Tiago Tombini tronicamente poPcristina Ferreira Fernades Gomes e Alessandro Pinzon. Para verificar as assinaturas vé ao site https://sicredi.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código EB86-2CB4-6CC4-A3C9. E, por estarem assim devidamente ajustados, é lavrado o presente TERMO DE COOPERAÇÃO, em 3(três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunha abaixo subscritos. Este documento foi assinado digitalmente por Tiago Tombini. Este documento foi assinado eletronicamente por Cristina Ferreira Fernandes Gomes e Alessandro Pinzon. Para verificar as assinaturas vá ao site https://sicredi.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código EB86-2CB4-6CC4-A3C9.