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materia nº 190/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 190 / 2025
Date 2025-11-28
EmentaProjeto de Lei 190 / 2025 - Concede Título de Cidadã Jeronimense a Senhora CARLA WASZAKI FANTIM.
native_id9476

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-10 Aguardando Sanção da Lei — —
2025-12-10 Projeto Aprovado para Envio ao Executivo — —
2025-12-09 Projeto pronto para ordem do dia — —
2025-12-09 Para Tramitação — Parecer favorável da comissão de orçamento. Encaminhada a CAL.
2025-12-09 Para parecer de comissão — —
2025-12-09 Comissão de Constituição e Justiça — —
2025-12-02 Com o Procurador para parecer. — —
2025-12-02 Para Tramitação — —
2025-12-01 Incluído para Leitura — —
2025-12-01 Para Tramitação — —
2025-12-01 Projeto Recebido — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-09T19:41:14.909816-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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asy
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
E? Secretaria Municipal de Governo
OF. SG. Nº 068/2025 São Jerônimo, 28 de novembro de 2025.
Exmo. Sr.
Renato da Silva Ferreira
M.D. Presidente da Câmara de Vereadores
São Jerônimo — RS
Prezado Senhor:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência, bem como aos membros
desta Colenda Câmara de Vereadores, ao mesmo tempo em que lhes encaminhamos o
Projeto de Lei nº 190/2025, em anexo, o qual concede título de Cidadã Jeronimense.
Conforme conteúdo do Ofício nº 175/2025 do Poder Legislativo,
apresentamos o presente projeto com a intenção de conceder o Título de Cidadã
Jeronimense à CARLA WASZAKI FANTIM, pelos estimados serviços prestados a nossa
comunidade, conforme indicação do Vereador Antônio Machado.
Diante do exposto, solicitamos a esta Egrégia Câmara que aprecie e aprove
o presente Projeto de Lei.
JULIO CESAR Assinado de forma digital
PRATES por JULIO CESAR PRATES
CUNHA:24155497034
CUNHA:241554970 Dados: 2025.12.01
34 09:18:17 -03'00'
Júlio Cesar Prates Cunha
Prefeito Municipal
Edy
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
E? Secretaria Municipal de Governo
PROJETO DE LEI Nº 190, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Concede Título de Cidadã Jeronimense a
Senhora CARLA WASZAKI FANTIM.
JÚLIO CESAR PRATES CUNHA, Prefeito Municipal de São
Jerônimo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 53, IV da Lei Orgânica,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
Art. 1º. É concedido, na forma da legislação em vigor, o Título de Cidadã
Jeronimense a Senhora CARLA WASZAKI FANTIN pelos estimados serviços prestados a
nossa comunidade.
Art. 2º. Fica o Poder Legislativo autorizado a elaborar o respectivo título a ser
concedido.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
JULIO CESAR Assinado de forma digital
PRATES por JULIO CESAR PRATES
CUNHA:24155497034
CUNHA:241554970 pados: 2025.12.01
34 09:18:33 03/00"
Júlio Cesar Prates Cunha
Prefeito Municipal

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