| Tipo | Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 218 / 2025 |
| Date | 2025-12-05 |
| Ementa | Projeto de Lei 192 / 2025 - Anexo 01 |
| native_id | 9532 |
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4. | Estado do Rio Grande do Sul e ' 'à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Obras e Saneamento MEMORANDO N: 095/2025 SÃO JERONIMO 25, DE NOVEMBRO DE 2025 DE: Secretaria de Obras E Saneamento PARA: Secretaria de Infraestrutura Contratações A Secretaria de Obras vem, por meio deste, solicitar a elaboração de um novo Projeto de Lei autorizativa, com base na Lei nº 4.446/2025, que viabilize a contratação temporária de profissionais para atender às demandas operacionais desta Secretaria. CARGO QUANTIDADE Operários 12 drei Pedreiros 04 Calceteiros 02 Eletricista 01 Considerando que os contratos vigentes se encerram em janeiro, torna-se necessária a edição de nova lei que autorizativa, a fim de garantir a continuidade dos serviços essenciais de manutenção e conservação de vias, prédios públicos e demais estruturas municipais. A ausência desses profissionais poderá comprometer a execução de obras em andamento, bem como acarretar prejuízos na prestação de serviços indispensáveis ao bom funcionamento da cidade, especialmente nos períodos de maior demanda por manutenção. Atenciosamente Airton Leandro Heberle SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E-mail: obras saojeronimo.rs.gov.br Fone/Fax.: (51) 3651-5549 - E-mail: obras(Q)saojeronimo.rs.gov.br - Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo — RS CEP 96700-000 — Cx. Postal 19 Documento assinado digitalmente - G31-07N-EZN-QN8 B Acesse verificador betha cloud E insira O CÓCIco acima, B| NoPaper Data de criação do documento: 26/11/2025 às 09:59:39 Assinantes * AIRTON LEANDRO HEBERLE Assinou em 26/11/2025 às 10:29:57 com o certificado avançado da Betha Sistemas e possui a identidade verificada com o CPF =**,551.060-** Eu, AIRTON LEANDRO HEBERLE, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14. 063/2020, no que se refere aos tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos. Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o OR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: G31 O7N EZN QN8