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materia nº 218/2025

Tipo Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 218 / 2025
Date 2025-12-05
EmentaProjeto de Lei 192 / 2025 - Anexo 01
native_id9532

Autoria

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texto original #

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4. | Estado do Rio Grande do Sul e '
'à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Obras e Saneamento
MEMORANDO N: 095/2025 SÃO JERONIMO 25, DE NOVEMBRO DE 2025
DE: Secretaria de Obras E Saneamento
PARA: Secretaria de Infraestrutura
Contratações
A Secretaria de Obras vem, por meio deste, solicitar a elaboração de um novo Projeto de Lei
autorizativa, com base na Lei nº 4.446/2025, que viabilize a contratação temporária de profissionais para
atender às demandas operacionais desta Secretaria.
CARGO QUANTIDADE
Operários 12
drei
Pedreiros 04
Calceteiros 02
Eletricista 01
Considerando que os contratos vigentes se encerram em janeiro, torna-se necessária a edição de
nova lei que autorizativa, a fim de garantir a continuidade dos serviços essenciais de manutenção e
conservação de vias, prédios públicos e demais estruturas municipais.
A ausência desses profissionais poderá comprometer a execução de obras em andamento, bem
como acarretar prejuízos na prestação de serviços indispensáveis ao bom funcionamento da cidade,
especialmente nos períodos de maior demanda por manutenção.
Atenciosamente
Airton Leandro Heberle
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS
E-mail: obras saojeronimo.rs.gov.br
Fone/Fax.: (51) 3651-5549 - E-mail: obras(Q)saojeronimo.rs.gov.br - Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo — RS CEP 96700-000 — Cx. Postal 19
Documento assinado digitalmente - G31-07N-EZN-QN8
B Acesse verificador betha cloud E insira O CÓCIco acima,
B| NoPaper
Data de criação do documento: 26/11/2025 às 09:59:39
Assinantes
* AIRTON LEANDRO HEBERLE
Assinou em 26/11/2025 às 10:29:57 com o certificado avançado da Betha Sistemas e possui a
identidade verificada com o CPF =**,551.060-**
Eu, AIRTON LEANDRO HEBERLE, estou ciente das normas descritas na Lei nº 14. 063/2020, no que se refere aos
tipos de assinaturas consideradas como válidas para a prática de atos e interações pelos Entes Públicos.
Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
Verifique a veracidade utilizando o OR Code ao lado ou acesse
o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo:
G31 O7N EZN QN8

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