br-locleg corpus explorer

← São Jerônimo (RS)

materia nº 236/2025

Tipo Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 236 / 2025
Date 2025-12-05
EmentaProjeto de Lei 197 / 2025 - Anexo 01
native_id9550

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 307

MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
1
05/12/2025
Página: 1 /
Data:
(ANEXO 1)
15.450.700,00
282.500,00
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.100,00
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
 CONTRIBUIÇÕES
 RECEITA DE SERVIÇOS
2.984.200,00
14.448.250,00
 RECEITA PATRIMONIAL
80.568.700,00
15.073.100,00
5.274.500,00
 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.014.714,42
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.500.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.713.958,00
TOTAL RECEITAS CORRENTES
17.058.200,00
32.791.400,00
INVESTIMENTOS 30.838.400,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.953.000,00
15.733.200,00
SUPERÁVIT CORRENTE
TOTAL DESPESAS CORRENTES 122.164.150,00
36.605.700,00
30.328.477,58
TOTAL RECEITAS DE CAPITAL
RECEITAS VALOR
DESPESAS CORRENTES
36.398.400,00
122.164.150,00
88.228.672,42
DESPESAS VALOR
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL
DÉFICIT CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 13.270.277,58
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTARIAS 3.607.000,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTARIAS 3.814.300,00
RECEITAS CORRENTES 118.349.850,00
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 13.270.277,58
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 118.349.850,00 DESPESAS CORRENTES 88.228.672,42
RECEITAS CAPITAL 15.733.200,00 DESPESAS CAPITAL 32.791.400,00
TOTAL 137.897.350,00 TOTAL 137.897.350,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTARIAS 3.814.300,00 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTARIAS 3.607.000,00
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
Página: 1 2
05/12/2025
/
Data:
Especificação
2022
LOA
2025
LOA
2023 2024
Arrecadado
Natureza da Receita
2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S)
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 9.480.738,55 12.005.331,73 9.740.594,94 10.112.100,00 13.997.200,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.008.647,24 1.942.411,10 1.962.068,02 1.987.100,00 2.034.200,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 2.008.647,24 1.942.411,10 1.962.068,02 1.987.100,00 2.034.200,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 7.336.623,02 9.955.615,56 7.014.865,90 8.000.000,00 11.712.900,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 7.336.623,02 9.955.615,56 7.014.865,90 8.000.000,00 11.712.900,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 135.468,29 107.305,07 763.661,02 125.000,00 250.100,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 135.468,29 107.305,07 763.661,02 125.000,00 250.100,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 3.175.194,45 3.322.756,72 3.499.793,49 3.257.800,00 3.714.300,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.173.459,61 3.322.756,72 3.499.793,49 3.257.800,00 3.714.300,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.173.459,61 3.322.756,72 3.499.793,49 3.257.800,00 3.714.300,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.734,84 0,00 0,00 0,00 0,00
7.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.734,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Entidade: 12.655.933,00 15.328.088,45 13.240.388,43 13.369.900,00 17.711.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 76.918.974,29 84.880.757,15 98.094.514,48 97.243.938,00 104.352.650,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.042.077,29 11.069.235,96 11.546.729,99 12.213.900,00 14.448.250,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 8.075.606,76 9.206.781,72 10.045.064,96 10.400.000,00 12.407.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 963.915,34 1.857.371,15 1.499.173,08 1.811.400,00 2.031.150,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 2.555,19 5.083,09 2.491,95 2.500,00 10.100,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 898.764,42 909.015,34 826.520,09 855.000,00 950.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 898.764,42 909.015,34 826.520,09 855.000,00 950.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.504.062,21 4.985.950,24 2.892.472,03 3.057.940,00 3.360.200,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 60.653,73 141.147,52 35.316,84 50.000,00 10.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 2.443.408,48 2.984.802,72 2.857.155,19 3.007.940,00 3.350.200,00
1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos 0,00 1.860.000,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 2.066,28 1.529,81 335,07 550,00 1.100,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 2.066,28 1.529,81 335,07 550,00 1.100,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 58.955.291,29 62.592.114,92 77.585.728,72 73.202.448,00 80.568.700,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 32.723.851,93 35.481.406,28 43.982.023,02 40.673.068,00 45.275.200,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 14.913.403,61 16.372.489,36 21.319.382,08 18.292.780,00 20.593.500,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 15.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA (Art. 22, III da Lei nº 4.320/64 e art. 12 da Lei nº 101/2000)
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
Página: 2 2
05/12/2025
/
Data:
Especificação
2022
LOA
2025
LOA
2023 2024
Arrecadado
Natureza da Receita
2026
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 11.303.035,75 10.460.596,06 12.271.412,29 14.236.600,00 14.700.000,00
1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 0,00 207.623,22 12.911,33 0,00 0,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 5.516.712,80 5.322.910,88 5.242.728,58 7.914.100,00 5.024.400,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.037,41 854,69 952,60 1.300,00 300,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1.446.991,16 1.285.119,29 2.596.310,98 912.800,00 824.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 4.066.684,23 4.036.936,90 2.645.465,00 7.000.000,00 4.200.100,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 2.698.538,05 6.576.173,43 4.244.932,50 15.086.162,00 15.733.200,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 1.192.824,50 0,00 0,00 0,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 1.192.824,50 0,00 0,00 0,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 2.474.212,64 5.161.401,84 3.862.418,16 14.701.162,00 15.450.700,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.474.212,64 4.257.396,60 2.950.724,96 14.169.162,00 13.240.700,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 904.005,24 911.693,20 532.000,00 2.210.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 224.325,41 221.947,09 382.514,34 385.000,00 282.500,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital 224.325,41 221.947,09 382.514,34 385.000,00 282.500,00
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTARIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
8.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens - Intra Orçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
8.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Intra Orçamentária 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Total Entidade: 79.617.512,34 91.456.930,58 102.339.446,98 112.330.100,00 120.185.850,00
Total Geral: 92.273.445,34 106.785.019,03 115.579.835,41 125.700.000,00 137.897.350,00
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA (Conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64)
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026
Página: 1 2
05/12/2025
/
Data:
2022
Especificação
2023 2024
Realizado (Despesa Liquidada)
Natureza de Despesa
LOA LOA
2025 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S)
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.532.064,23 3.962.881,39 4.501.028,42 5.122.000,00 7.149.751,33
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.711,50 3.944.042,84 4.382.887,44 5.000.000,00 6.975.751,33
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.485.352,73 18.838,55 118.140,98 122.000,00 174.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 9.000,00 10.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 4.000,00 7.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 5.000,00 3.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 8.238.900,00 10.551.748,67
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 8.238.900,00 10.551.748,67
Total Entidade: 3.532.064,23 3.962.881,39 4.501.028,42 13.369.900,00 17.711.500,00
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.993.719,87 3.828.398,55 3.562.921,35 4.690.521,23 4.598.363,68
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.054.495,38 2.299.545,66 2.224.054,50 2.820.941,91 2.901.963,68
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 939.224,49 1.528.852,89 1.338.866,85 1.869.579,32 1.696.400,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.387,20 64.404,21 48.333,73 380.000,00 470.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.387,20 64.404,21 48.333,73 380.000,00 470.000,00
Total Entidade: 3.015.107,07 3.892.802,76 3.611.255,08 5.070.521,23 5.068.363,68
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 63.253.997,93 72.067.620,12 81.994.719,57 78.876.353,12 80.087.557,41
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.248.804,10 39.539.722,68 43.210.879,45 34.556.883,12 34.713.999,41
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.367.225,11 1.223.148,49 970.963,65 1.500.000,00 1.500.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.637.968,72 31.304.748,95 37.812.876,47 42.819.470,00 43.873.558,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.347.713,68 5.587.742,00 9.763.565,16 25.985.412,00 32.311.400,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.025.541,44 4.224.230,51 8.470.952,26 24.085.412,00 30.361.400,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.322.172,24 1.363.511,49 1.292.612,90 1.900.000,00 1.950.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 2.397.813,65 2.718.528,91
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 2.397.813,65 2.718.528,91
Total Entidade: 68.601.711,61 77.655.362,12 91.758.284,73 107.259.578,77 115.117.486,32
Total Geral: 75.148.882,91 85.511.046,27 99.870.568,23 125.700.000,00 137.897.350,00

ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 1 10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S)
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 13.997.200,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.034.200,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições Sociais 2.034.200,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 2.034.200,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 2.034.200,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 2.026.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 2.026.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 8.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Inativo 8.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 200,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 200,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 11.712.900,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 11.712.900,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 11.712.900,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 11.712.900,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 11.712.900,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 250.100,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 250.100,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 250.100,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes 250.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes 250.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 100,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 100,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - 100,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS 100,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 3.714.300,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.714.300,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS -INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.714.300,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Receita Intraorçamentária - Contribuições 3.714.300,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 CPSSS patronal - Servidor Civil 3.705.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Ativo 3.705.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Ativo - Alíquota Normal 3.705.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Ativo - Alíquota Normal 2.196.000,00
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 CPSSS Patronal Servidor Ativo - Alíquota Suplementar (Passivo 1.200.000,00
7.2.1.5.02.1.1.03.00.00 CPSSS Patronal - Taxa de Administração 309.000,00
7.2.1.5.50.0.0.00.00.00 CPSSSS Patronal - Servidor Civil Inativo 9.300,00
7.2.1.5.50.1.0.00.00.00 CPSSSS Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 9.000,00
7.2.1.5.50.1.1.00.00.00 CPSSSS Patronal - Servidor Civil - Inativo 9.000,00
7.2.1.5.50.2.0.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 300,00
Total das receitas: 17.711.500,00
Total da entidade: 17.711.500,00
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 104.352.650,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.448.250,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 12.407.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 4.457.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.465.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 1.690.000,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 2 10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas 55.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida 1.310.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida 410.000,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de 992.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de 780.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de 210.000,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de 500,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de 1.500,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.400.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.400.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.980.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.980.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 420.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 420.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 420.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e 4.550.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 4.550.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 4.550.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Principal 3.970.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Multas e 90.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida 410.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida 80.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 2.031.150,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 677.300,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 176.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Principal 90.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Multas e Juros de 1.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa 68.000,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa - 17.000,00
1.1.2.1.51.0.0.00.00.00 Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil 4.650,00
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil - Principal 500,00
1.1.2.1.51.0.2.00.00.00 Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil - Multa e Juros de 50,00
1.1.2.1.51.0.3.00.00.00 Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil - Dívida Ativa 2.500,00
1.1.2.1.51.0.4.00.00.00 Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil - Dívida Ativa-Multa 1.600,00
1.1.2.1.52.0.0.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv. 492.400,00
1.1.2.1.52.0.1.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv. - Principal 260.000,00
1.1.2.1.52.0.2.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Multa e Juro 2.400,00
1.1.2.1.52.0.3.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa 165.000,00
1.1.2.1.52.0.4.00.00.00 Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa - 65.000,00
1.1.2.1.53.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental 4.250,00
1.1.2.1.53.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Principal 2.700,00
1.1.2.1.53.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Multa e Juro de 50,00
1.1.2.1.53.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa 1.000,00
1.1.2.1.53.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa - Multa 500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 1.353.850,00
1.1.2.2.02.0.0.00.00.00 Taxa de Cemitérios 123.200,00
1.1.2.2.02.0.1.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Principal 80.000,00
1.1.2.2.02.0.2.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Multa e Juro de Mora 200,00
1.1.2.2.02.0.3.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa 30.000,00
1.1.2.2.02.0.4.00.00.00 Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da 13.000,00
1.1.2.2.03.0.0.00.00.00 Taxa de Correio 35.000,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 3 10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
1.1.2.2.03.0.1.00.00.00 Taxa de Correio - Principal 35.000,00
1.1.2.2.04.0.0.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 350,00
1.1.2.2.04.0.1.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Principal 100,00
1.1.2.2.04.0.2.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Multa e Juro de Mora 50,00
1.1.2.2.04.0.3.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa 100,00
1.1.2.2.04.0.4.00.00.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa - Multa e Juro 100,00
1.1.2.2.05.0.0.00.00.00 Taxa de Serviços Diversos 64.200,00
1.1.2.2.05.0.1.00.00.00 Taxa de Serviços Diversos - Principal 58.000,00
1.1.2.2.05.0.2.00.00.00 Taxa de Serviços Diversos - Multa/Juros 200,00
1.1.2.2.05.0.3.00.00.00 Taxa de Serviços Diversos - Dívida Ativa 5.000,00
1.1.2.2.05.0.4.00.00.00 Taxa de Serviços Diversos - Multa/Juros da Dívida Ativa 1.000,00
1.1.2.2.06.0.0.00.00.00 Taxa de Expediente 426.800,00
1.1.2.2.06.0.1.00.00.00 Taxa de Expediente - Principal 420.000,00
1.1.2.2.06.0.2.00.00.00 Taxa de Expediente - Multa e Juro de Mora 1.000,00
1.1.2.2.06.0.3.00.00.00 Taxa de Expediente - Dívida Ativa 4.000,00
1.1.2.2.06.0.4.00.00.00 Taxa de Expediente - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da 1.800,00
1.1.2.2.07.0.0.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública 7.100,00
1.1.2.2.07.0.1.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 50,00
1.1.2.2.07.0.2.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Multa e Juro de Mora 50,00
1.1.2.2.07.0.3.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 4.000,00
1.1.2.2.07.0.4.00.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora 3.000,00
1.1.2.2.09.0.0.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão 58.300,00
1.1.2.2.09.0.1.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Principal 32.000,00
1.1.2.2.09.0.2.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Multa e Juro de Mora 300,00
1.1.2.2.09.0.3.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa 19.000,00
1.1.2.2.09.0.4.00.00.00 Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa - Multa e Juro de 7.000,00
1.1.2.2.10.0.0.00.00.00 Taxa de Apreensão Depósito ou Liberação de Animais 10.050,00
1.1.2.2.10.0.1.00.00.00 Taxa de Apreensão Depósito ou Liberação de Animais - Principal 10.000,00
1.1.2.2.10.0.2.00.00.00 Taxa de Apreensão, Deposito ou Liberaçãod e Animais J/M 50,00
1.1.2.2.11.0.0.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM 60.100,00
1.1.2.2.11.0.1.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Principal 50,00
1.1.2.2.11.0.2.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Multa e Juro 50,00
1.1.2.2.11.0.3.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa 40.000,00
1.1.2.2.11.0.4.00.00.00 Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa - 20.000,00
1.1.2.2.12.0.0.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua 1.250,00
1.1.2.2.12.0.1.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Principal 500,00
1.1.2.2.12.0.2.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Multa e Juro de Mora 50,00
1.1.2.2.12.0.3.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa 500,00
1.1.2.2.12.0.4.00.00.00 Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa - Multa e Juro 200,00
1.1.2.2.13.0.0.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo 36.200,00
1.1.2.2.13.0.1.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Principal 100,00
1.1.2.2.13.0.2.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Multa e Juro de Mora 100,00
1.1.2.2.13.0.3.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa 24.000,00
1.1.2.2.13.0.4.00.00.00 Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da 12.000,00
1.1.2.2.14.0.0.00.00.00 Taxa de Auto de Infração 3.500,00
1.1.2.2.14.0.1.00.00.00 Taxa de Auto de Infração - Principal 3.500,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00 Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de 527.800,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Principal 320.000,00
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juros 800,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Dívida Ativa 185.000,00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juro de Mora da 22.000,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 4 10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 10.100,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 10.100,00
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 10.100,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 100,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 6.000,00
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras 4.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 950.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 950.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 950.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 950.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - 950.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 3.360.200,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de 10.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 10.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos- Principal 10.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 3.350.200,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 3.350.200,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 3.350.200,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.350.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1.470.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 Remun de Depósitos de Recursos Vinc - FUNDEB 150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 Remun de DepósitosBancários de Recursos Vinc - MDE 375.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc Fundo de Saúde 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - CIDE 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FNAS 60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FNDE 235.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FASS 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- FUNREBOM 60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Correios 4.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- CRM 1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COMDICA 1.800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FMS Custeio SUS 175.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Outras Receitas 1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Lei Aldir Blanc 6.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.19.00 Remun de Dep Bancário de Recurso Vinc - Emenda Especial 1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.20.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Iluminação Pública 6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.21.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Multas de Trânsito 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min. Cidadania APAE 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.28.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Farmácia 4.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.30.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Atenção 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.31.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Verão com Saúde 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.32.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.33.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - CAPS Estadual 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.34.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Vigilância em Saúde 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.35.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Equipes Atenção 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.36.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COVID Estadual 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.37.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Gestão Plena Sistema 10.000,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 5 10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
1.3.2.1.01.0.1.01.38.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.39.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc. Convênios 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.40.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Irrigar 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.41.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.42.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc-Convênio Estado 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc-Transf.Dest.a Gestão 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Programa RS 12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Convênio FUNDEC RS 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Primeira Infância 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.49.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Transf Sec Nac Defesa 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.50.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Transf Fundo Est 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.51.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- APS Calamidade - MP 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.52.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Defesa Civil-Meio 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Min Integr Nac- 17.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.54.00 Remun de Dep Banc de Rec. Min cidades Habitação 100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Rem de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1.880.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 Rem de Outros Dep Bancários de Rec Não Vinculados 1.880.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 1.100,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.100,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.100,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por 1.100,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por 1.000,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 Serviços de Máquinas - Principal 1.000,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por 100,00
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 Serviços Máquina - Divida Ativa 100,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 80.568.700,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 45.275.200,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 31.353.800,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 31.060.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 27.200.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota 27.200.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota 3.860.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota 3.860.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 293.800,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 293.800,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração 810.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de 50.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota Parte Compensação Finan Rec Minerais-CEFEM 50.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de 760.000,00
1.7.1.2.52.3.0.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial Lei nº 9478/97, artigo 50 760.000,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 Cota-parte pela Participação Especial Lei nº 9478/97, artigo 50 - 760.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 7.331.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 7.331.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 5.728.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 5.728.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Incentivo Financeiro da APS-Capacitação Ponderada 2.100.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Incremento Temporário PAB 650.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Agentes Comunitários de Saúde-ACS/ESF 850.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 Incentivo Financeiro APS-Capacitação Ponderada-Calamidade 100,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 Incremento Temporário Custeio Serviços APS 2.127.900,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 6 10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 740.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 740.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Transf Teto Financeiro/Custeio SIA/SUS-BLMAC 380.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 Incremento Custeio Média e Alta Complexidade (MAC) 360.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 451.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 451.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde 200.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Assistência Financeira para Agentes de Combate a Endemias 250.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 Incentivo Financeiro Vigilância Saúde-Calamidade MP 1218 1.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 222.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 222.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos 161.000,00
1.7.1.3.50.4.1.02.00.00 Programa Qualificar SUS - Assistência Farmacêutica - Custeio 60.000,00
1.7.1.3.50.4.1.03.00.00 Assistência Farmacêutica Básica - Calamidade MP 1218 1.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 190.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 190.000,00
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Transferências Destinadas a Gestão do SUS-Piso Enfermagem 190.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 1.302.100,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências doSalário-Educação 800.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências doSalário-Educação - Principal 800.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 240.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação 240.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 162.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 162.000,00
1.7.1.4.60.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa - Escola Tempo Integral 100,00
1.7.1.4.60.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa - Escola Tempo Integral 100,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 100.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transf Diretas do Fundo Nacional do Desenv da 100.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao 100.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transf Recursos Compl da União ao FUNDEB- VAAR 100.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf Recursos Compl da União ao FUNDEB- VAAR 100.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 243.900,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 243.900,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 243.900,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 BL Gestão - Progr Bola Família - GBF 50.000,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 Bl Proteção Social Básica - PSB 95.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 BL Gestão SUAS - BL GSUAS 100,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 BL Proteção Especial Média Complexidade 96.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 BL Programa Primeira Infância - Criança Feliz 100,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Incremento Temporário - Custeio SUAS 100,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 Programa PROCAD - SUAS 100,00
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 Piso Variável-Alta Complexidade - PVAC - Investimento 100,00
1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 Piso Variável-Alta Complexidade - PVAC - Custeio 100,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Piso Variável-Alta Complexidade - PVAC 100,00
1.7.1.6.50.0.1.11.00.00 PVAC-Repasse Emergencial Prot Social Básica-MP 1218 100,00
1.7.1.6.50.0.1.12.00.00 Ações covid 19 EPIS assistencia 100,00
1.7.1.6.50.0.1.13.00.00 Incremento Temporário Proteção Social Especial MP 1218 1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.14.00.00 Incremento Temporário Proteção Social Especial PSB MP 1218 1.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 4.134.400,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 140.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 140.000,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 7 10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 100,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 100,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 3.994.300,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas 3.994.300,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo- 100,00
1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo-demais 100,00
1.7.1.9.99.0.1.04.00.00 Transf Recursos Sec Nacional Proteção e Defesa Civil-SEDEC 100,00
1.7.1.9.99.0.1.05.00.00 Transf Recursos Min Integração Nacional-Destinação Recursos 1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.06.00.00 Transf Ministério Integr Nacional-Ginásio Esportes 1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.07.00.00 Transf Recursos Min. Cidades Unidades Habitacionais 2.800.000,00
1.7.1.9.99.0.1.08.00.00 Transf. Ministerio Integração Reconstrução de pontes 491.000,00
1.7.1.9.99.0.1.09.00.00 Transf Recursos Min. Saúde aquisição de equipamentos 701.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 20.593.500,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 19.540.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 15.800.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS- Principal 15.800.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 3.500.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA- Principal 3.500.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 210.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios- Principal 210.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 30.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 30.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 1.046.300,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 1.046.300,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS- 1.046.300,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Programa Solidariedade - NF Gaúcha 43.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Gestão Plena SIA/SUS - Média Complexidade 120.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Incentivo a Farmácia Básica e Insumos - Estadual 85.500,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Enfrentamento COVID19-EP 149 - Estadual 100,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 Transf Recursos PIAPS Sociodemográfico 348.000,00
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 Transf Recursos PIAPS - Equipes da Atenção Primária em 318.000,00
1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 Transf Recursos Custeio Centro Atendimento Psicossial - CAPS 3.000,00
1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 Transf Custeio das Oficinas Terapêuticas 100,00
1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 Transf Recursos Vigilância em Saúde - Estadual 2.000,00
1.7.2.3.50.0.1.10.00.00 Transferência Estado Recurso Custeio Estadual 2.000,00
1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 Incentivo ao Primeira Infância Melhor-PIM 11.000,00
1.7.2.3.50.0.1.12.00.00 Transferência Recurso Estado-Reformas 100,00
1.7.2.3.50.0.1.13.00.00 Regulação Assistencial SUS Gaucho 113.500,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 7.200,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 500,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social- 500,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-BE(Benefícios 100,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSB(Proteção 100,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSE MAC 100,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 Transferências de Recursos Estado - Moradia Solidária 100,00
1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 Transferências de Recursos Estado - Aluguel Social 100,00
1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das 100,00
1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das 100,00
1.7.2.9.53.0.1.01.00.00 Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das 100,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 6.600,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF- Principal 6.600,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 8 10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Cota-Parte das Multas de Trânsito 3.400,00
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 Transferência Convênio Fundo Defesa Civil-FUNDEC/RS 100,00
1.7.2.9.99.0.1.03.00.00 Transferência Recursos Secr Fazenda do RGSul 100,00
1.7.2.9.99.0.1.04.00.00 Transferência Fundo Est Defesa Civil-Poder Judiciário 3.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 14.700.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 14.700.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 14.700.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 14.700.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 5.024.400,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 300,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 300,00
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 300,00
1.9.1.1.09.1.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa - Principal 300,00
1.9.1.1.09.1.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa 300,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 824.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 824.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 824.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 824.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 Programa Troca-troca 1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido 18.000,00
1.9.2.2.99.0.1.07.00.00 Vale Transporte Servidores Executivo e Legislativo 355.000,00
1.9.2.2.99.0.1.08.00.00 Vale Alimentação dos Servidores Executivo e Legislativo 280.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 Outras Restituições 170.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 4.200.100,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 4.200.100,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de 4.200.100,00
1.9.9.9.12.0.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência 100,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 4.200.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência 4.200.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 15.733.200,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 15.450.700,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 13.240.700,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.017.000,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 1.017.000,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 700.100,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 700.100,00
2.4.1.1.50.1.1.01.00.00 Estruturação das Redes Atenção Básica 350.000,00
2.4.1.1.50.1.1.02.00.00 Programa Requalificação - UBS 350.000,00
2.4.1.1.50.1.1.03.00.00 Estrut das Redes Atenção Primária de Saúde-Calamidade MP 100,00
2.4.1.1.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 216.900,00
2.4.1.1.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 216.900,00
2.4.1.1.50.2.1.01.00.00 Estruturação da Rede Especializada 216.800,00
2.4.1.1.50.2.1.02.00.00 Transf Recursos Atenção Especializada-Rde Atenção 100,00
2.4.1.1.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 100.000,00
2.4.1.1.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações 100.000,00
2.4.1.1.50.4.1.01.00.00 Programa Qualificar SUS - Assistência Farmacêutica - 100.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 6.200,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de 6.200,00
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar 100,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar 100,00
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e 6.100,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 9 10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e 6.100,00
2.4.1.2.50.2.1.02.00.00 Transf para Progr Nacional de Reestruturação e Aq de 100,00
2.4.1.2.50.2.1.03.00.00 Transf para Progr Nacional Obras para Rede Esc. Pública 6.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.500.100,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas 2.500.100,00
2.4.1.4.99.1.0.00.00.00 Min. Desenvol. Regional (MDR) - Equipamentos 2.500.100,00
2.4.1.4.99.1.1.00.00.00 Min. Desenv. Regional (MDR)-Equipamentos 2.500.100,00
2.4.1.4.99.1.1.01.00.00 Min. Desenv. Regional (MDR)-Equipamentos 100,00
2.4.1.4.99.1.1.02.00.00 Ministerio das Cidades - Calçadas Acessiveis 2.500.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 9.717.400,00
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 Transferência Especial da União 9.717.400,00
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferencia de Recursos Emendas Parlamentares 9.717.400,00
2.4.1.9.51.0.1.01.00.00 Infraestrutura Urbana - Pavimentação (Min. Desenvol. Regional 5.601.100,00
2.4.1.9.51.0.1.02.00.00 Ministério da Economia - Emendas 85.100,00
2.4.1.9.51.0.1.04.00.00 Ministério da Agricultura (MAPA) - Máquinas e Equipamentos 1.001.000,00
2.4.1.9.51.0.1.06.00.00 Ministério das Cidades - Infraestrutura Urbana 1.090.000,00
2.4.1.9.51.0.1.07.00.00 Ministério da Fazenda-Promoção Agropecuária 200,00
2.4.1.9.51.0.1.08.00.00 Ministério da Fazenda - Pavimentação Vias Públicas 201.000,00
2.4.1.9.51.0.1.09.00.00 Transf. Ministerio da Saúde Construção de UBS 1.540.000,00
2.4.1.9.51.0.1.11.00.00 Aquisição de veículos Def. Civil c/ Rec. Min. Desenv. Regional 199.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 2.210.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 262.100,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas 262.100,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de 262.100,00
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 Secretaria Estadual de Obras e Habitação - Poço Tubular 220.000,00
2.4.2.2.99.0.1.02.00.00 Secretaria Estadual Agricultura-Progr Aavançar Cisternas 100,00
2.4.2.2.99.0.1.04.00.00 Aquisição Pracinhas c/ Rec. Secretaria Estadual de Esporte e 42.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 1.947.900,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 1.947.900,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 1.947.900,00
2.4.2.9.99.0.1.02.00.00 Secretaria Estadual da Agricultura-Agr Familiar 100,00
2.4.2.9.99.0.1.03.00.00 Secretaria Desenvolvimento Urbano e Metropolitano-Pavimenta 1.700.000,00
2.4.2.9.99.0.1.04.00.00 Secretaria Estadual da Agricultura-Constr Micro Açudes 100,00
2.4.2.9.99.0.1.05.00.00 Secretaria Estadual da Agricultura-Consulta Popular 45.700,00
2.4.2.9.99.0.1.06.00.00 Reforma e Ampliação do CRAS 1.000,00
2.4.2.9.99.0.1.07.00.00 Aquisição de maquinas c/ Rec. Sec. Agricultura 100.000,00
2.4.2.9.99.0.1.08.00.00 Infraestrutura Drenagem c/ Rec Sec. Desenv. Urbano SEDUR 101.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 282.500,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital 282.500,00
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 282.500,00
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 282.500,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 Outras Receitas de Capital 282.500,00
2.9.9.9.99.0.1.02.00.00 Remuneracao de Depósitos Bancários 282.500,00
2.9.9.9.99.0.1.02.01.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Ministério 100,00
2.9.9.9.99.0.1.02.02.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Econ Emenda 100,00
2.9.9.9.99.0.1.02.03.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - BRDE 7.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.05.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Reestr Rede At. 30.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.07.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FNDE/PAR Creche 20.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.09.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Sec. de Obras e 1.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.10.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Pavimenta 3.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.12.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Fazenda- Transf 100,00
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 10 10
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA (ANEXO 2)
/
Data:
Código Específicação Desdobramento Fonte Categoria
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
2.9.9.9.99.0.1.02.13.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Transf da Rede Bem 1.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.14.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Programa Avançar 1.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.15.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Secr Desenv Urbano e 1.200,00
2.9.9.9.99.0.1.02.16.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Transf Recurso 1.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.17.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Transf Rec Estr APS- 80.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.18.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Transf Recurso 6.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.19.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Transf FNDE - Pr 12.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.20.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - MDE-Investimentos 33.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.21.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Piso Gaúcho - 20.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.22.00 Remun de Dep Banc de Rec. vinc. aquisição maquinas Sec 1.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.23.00 Remun de Dep Banc de Recurso Vinculado Ministerio da Saúde 1.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.24.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Cidades melhoria 1.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.25.00 Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Calçadas Acessiveis 1.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.26.00 Remun de Dep Bancário de Recurso Vinc - Reforma Padre Luiz 62.000,00
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTARIAS 100.000,00
8.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens - Intra Orçamentária 100.000,00
8.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Intra Orçamentária 100.000,00
8.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Intra Orçamentária 100.000,00
8.2.2.1.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Intra Orçamentária 100.000,00
8.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Intra Orçamentária 100.000,00
8.2.2.1.01.0.1.02.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Intra Orçamentária-Exceto RPPS 100.000,00
Total das receitas: 120.185.850,00
Total da entidade: 120.185.850,00
Total geral: 137.897.350,00
137.897.350,00
0,00
Total geral das receitas:
Total geral das transferências:
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Página: 1 3
05/12/2025
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 2)
Código Especificação Elemento Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S)
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.149.751,33
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.975.751,33
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.975.751,33
3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 5.467.000,86
3.1.90.03.00.00.00.00 PENSÕES 1.366.750,47
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 142.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 174.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 174.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 93.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.900,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 50.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 11.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 10.551.748,67
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 10.551.748,67
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 10.551.748,67
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 10.551.748,67
Total da Entidade: 17.711.500,00
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.598.363,68
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.901.963,68
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.849.963,68
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.264.595,70
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 470.367,98
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 74.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 52.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 52.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.696.400,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.696.400,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 45.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 336.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 32.400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 238.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 289.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 100.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 230.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Página: 2 3
05/12/2025
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 2)
Código Especificação Elemento Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 224.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 470.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 470.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 470.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 370.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
Total da Entidade: 5.068.363,68
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.087.557,41
3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.713.999,41
3.1.40.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 500,00
3.1.40.13.00.00.00.00 Obrigacoes Patronais 500,00
3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.188.499,41
3.1.90.04.00.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 47.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 26.765.499,41
3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.485.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 1.515.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 376.000,00
3.1.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 3.525.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.525.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.500.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.873.558,00
3.3.20.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 2.550,00
3.3.20.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.550,00
3.3.30.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 4.100,00
3.3.30.47.00.00.00.00 OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
3.3.30.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.100,00
3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 717.600,00
3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 150.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 567.600,00
3.3.60.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS 602.600,00
3.3.60.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 602.600,00
3.3.71.00.00.00.00.00 TRANSF A CONSÓRCIOS PÚB MEDIANTE CONTR RATEIO 50.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.466.708,00
3.3.90.08.00.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 867.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS CIVIL 800.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 14.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.536.550,00
3.3.90.31.00.00.00.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 153.100,00
3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.849.908,00
3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 204.300,00
3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.364.100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 22.336.950,00
3.3.90.40.00.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E 1.042.000,00
3.3.90.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 70.000,00
3.3.90.45.00.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 2.500,00
3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.325.000,00
NATUREZA DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Página: 3 3
05/12/2025
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 2)
Código Especificação Elemento Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.263.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 700.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 236.300,00
3.3.91.00.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 30.000,00
3.3.91.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.311.400,00
4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.361.400,00
4.4.20.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 34.150,00
4.4.20.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 34.150,00
4.4.30.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 29.550,00
4.4.30.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29.550,00
4.4.50.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTIT PRIVADAS SEM FINS 6.500,00
4.4.50.42.00.00.00.00 AUXÍLIOS 6.500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.291.200,00
4.4.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 348.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 249.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 22.506.450,00
4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.184.750,00
4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.002.000,00
4.4.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.950.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.950.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.800.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 2.718.528,91
9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 2.718.528,91
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 2.718.528,91
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 2.718.528,91
Total da Entidade: 115.117.486,32
Total Geral das Despesas: 137.897.350,00
Total Geral das Transferências:
Total Geral: 137.897.350,00
0,00
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 1 / 21
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JERONIMO (R.P.P.S) 0,00 309.000,00 17.402.500,00 17.711.500,00
Órgão: 17.000 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 0,00 309.000,00 17.402.500,00 17.711.500,00
Unidade: 17.001 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 0,00 309.000,00 17.402.500,00 17.711.500,00
09 Previdência Social 309.000,00 6.833.751,33 7.142.751,33
09.122 Administração Geral 309.000,00 309.000,00
09.122.0017 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 309.000,00 309.000,00
09.122.0017.2001 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 309.000,00 309.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 6.833.751,33 6.833.751,33
09.272.0017 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 6.833.751,33 6.833.751,33
09.272.0017.0017 PLANO DE CUSTEIO E BENEFICIOS 6.833.751,33 6.833.751,33
28 Encargos Especiais 17.000,00 17.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 17.000,00 17.000,00
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 17.000,00 17.000,00
28.846.0000.0019 ENCARGOS ESPECIAIS DO RPPS 17.000,00 17.000,00
99 Reserva de Contingência 10.551.748,67 10.551.748,67
99.997 Reserva do RPPS 10.551.748,67 10.551.748,67
99.997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.551.748,67 10.551.748,67
99.997.9999.9997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS 10.551.748,67 10.551.748,67
Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO 530.000,00 4.538.363,68 0,00 5.068.363,68
Órgão: 01.000 CÂMARA DE VEREADORES 530.000,00 4.538.363,68 0,00 5.068.363,68
Unidade: 01.001 PROCESSO LEGISLATIVO 530.000,00 4.538.363,68 0,00 5.068.363,68
01 Legislativa 530.000,00 4.538.363,68 5.068.363,68
01.031 Ação Legislativa 530.000,00 4.457.363,68 4.987.363,68
01.031.0010 AÇÃO LEGISLATIVA 530.000,00 4.457.363,68 4.987.363,68
01.031.0010.1002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DO LEGISLATIVO 430.000,00 430.000,00
01.031.0010.1004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CÂMARA DE VEREADORES 100.000,00 100.000,00
01.031.0010.2002 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES 3.833.363,68 3.833.363,68
01.031.0010.2006 PRESIDÊNCIA DA CÂMARA 48.000,00 48.000,00
01.031.0010.2008 ADMINISTRATIVO DA CÂMARA 48.000,00 48.000,00
01.031.0010.2322 GABINETE VEREADOR 1 48.000,00 48.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: matheus.ramalho. Emissão: 05/12/2025, às 13:06:19. Protocolo: aac863e0-e2d8-4574-8e57-c37f5bf5073f
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 2 / 21
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
01.031.0010.2324 GABINETE VEREADOR 2 48.000,00 48.000,00
01.031.0010.2326 GABINETE VEREADOR 3 48.000,00 48.000,00
01.031.0010.2328 GABINETE VEREADOR 4 48.000,00 48.000,00
01.031.0010.2330 GABINETE VEREADOR 5 48.000,00 48.000,00
01.031.0010.2332 GABINETE VEREADOR 6 48.000,00 48.000,00
01.031.0010.2334 GABINETE VEREADOR 7 48.000,00 48.000,00
01.031.0010.2336 GABINETE VEREADOR 8 48.000,00 48.000,00
01.031.0010.2338 GABINETE VEREADOR 9 48.000,00 48.000,00
01.031.0010.2340 GABINETE VEREADOR 10 48.000,00 48.000,00
01.031.0010.2342 GABINETE VEREADOR 11 48.000,00 48.000,00
01.128 Formação de Recursos Humanos 56.000,00 56.000,00
01.128.0010 AÇÃO LEGISLATIVA 56.000,00 56.000,00
01.128.0010.2003 ESCOLA DO LEGISLATIVO 56.000,00 56.000,00
01.131 Comunicação Social 20.000,00 20.000,00
01.131.0010 AÇÃO LEGISLATIVA 20.000,00 20.000,00
01.131.0010.2004 DIVULGAÇÃO OFICIAL 20.000,00 20.000,00
01.782 Transporte Rodoviário 5.000,00 5.000,00
01.782.0010 AÇÃO LEGISLATIVA 5.000,00 5.000,00
01.782.0010.2005 TRANSPORTE E LOGÍSTICA 5.000,00 5.000,00
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO 23.530.908,00 82.628.049,41 8.958.528,91 115.117.486,32
Órgão: 02.000 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 0,00 1.885.000,00 0,00 1.885.000,00
Unidade: 02.001 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 0,00 1.885.000,00 0,00 1.885.000,00
02 Judiciária 592.000,00 592.000,00
02.061 Ação Judiciária 592.000,00 592.000,00
02.061.0029 ADMINISTRAÇÃO E ATUAÇÃO JURIDICA 592.000,00 592.000,00
02.061.0029.2013 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA 19.000,00 19.000,00
02.061.0029.2014 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA PROCURADORIA 573.000,00 573.000,00
04 Administração 1.293.000,00 1.293.000,00
04.122 Administração Geral 1.143.000,00 1.143.000,00
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.143.000,00 1.143.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: matheus.ramalho. Emissão: 05/12/2025, às 13:06:19. Protocolo: aac863e0-e2d8-4574-8e57-c37f5bf5073f
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 3 / 21
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.122.0021.2010 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE 48.000,00 48.000,00
04.122.0021.2012 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO GABINETE 1.095.000,00 1.095.000,00
04.131 Comunicação Social 150.000,00 150.000,00
04.131.0025 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 150.000,00 150.000,00
04.131.0025.2016 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 150.000,00 150.000,00
Órgão: 03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 1.322.000,00 0,00 1.322.000,00
Unidade: 03.001 SECRETARIA DE GOVERNO E ORGAOS AUXILIARE 0,00 1.322.000,00 0,00 1.322.000,00
04 Administração 1.010.000,00 1.010.000,00
04.122 Administração Geral 1.010.000,00 1.010.000,00
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.010.000,00 1.010.000,00
04.122.0021.2018 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE GOVERNO 23.000,00 23.000,00
04.122.0021.2020 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE GOVERNO 987.000,00 987.000,00
05 Defesa Nacional 2.000,00 2.000,00
05.153 Defesa Terrestre 2.000,00 2.000,00
05.153.0028 JUNTA MILITAR 2.000,00 2.000,00
05.153.0028.2022 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 2.000,00 2.000,00
08 Assistência Social 310.000,00 310.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 310.000,00 310.000,00
08.243.0048 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 310.000,00 310.000,00
08.243.0048.2024 CONSELHO TUTELAR 310.000,00 310.000,00
Órgão: 04.000 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 0,00 6.894.469,41 0,00 6.894.469,41
Unidade: 04.001 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 6.894.469,41 0,00 6.894.469,41
04 Administração 6.720.469,41 6.720.469,41
04.122 Administração Geral 5.790.469,41 5.790.469,41
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 4.889.469,41 4.889.469,41
04.122.0021.2026 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.488.000,00 1.488.000,00
04.122.0021.2028 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 3.401.469,41 3.401.469,41
04.122.0053 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 701.000,00 701.000,00
04.122.0053.2030 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS 701.000,00 701.000,00
04.122.0063 CONVÊNIOS COM ENTIDADES 200.000,00 200.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: matheus.ramalho. Emissão: 05/12/2025, às 13:06:19. Protocolo: aac863e0-e2d8-4574-8e57-c37f5bf5073f
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 4 / 21
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.122.0063.2038 CONVÊNIOS COM ENTIDADES 200.000,00 200.000,00
04.126 Tecnologia da Informatização 750.000,00 750.000,00
04.126.0032 AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 750.000,00 750.000,00
04.126.0032.2032 AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (GERAL) 750.000,00 750.000,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 180.000,00 180.000,00
04.128.0024 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 180.000,00 180.000,00
04.128.0024.2040 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (GERAL) 180.000,00 180.000,00
06 Segurança Pública 142.000,00 142.000,00
06.182 Defesa Civil 142.000,00 142.000,00
06.182.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 142.000,00 142.000,00
06.182.0021.2034 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FUNREBOM 142.000,00 142.000,00
24 Comunicações 32.000,00 32.000,00
24.721 Comunicações Postais 32.000,00 32.000,00
24.721.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 32.000,00 32.000,00
24.721.0021.2036 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS 32.000,00 32.000,00
Órgão: 05.000 SEC. MUNICIPAL DA FAZENDA 0,00 2.161.000,00 0,00 2.161.000,00
Unidade: 05.001 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 1.714.000,00 0,00 1.714.000,00
04 Administração 1.714.000,00 1.714.000,00
04.123 Administração Financeira 1.714.000,00 1.714.000,00
04.123.0023 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 1.714.000,00 1.714.000,00
04.123.0023.2042 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. FAZENDA 1.515.000,00 1.515.000,00
04.123.0023.2044 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DA FAZENDA 199.000,00 199.000,00
Unidade: 05.002 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA 0,00 447.000,00 0,00 447.000,00
04 Administração 447.000,00 447.000,00
04.129 Administração de Receitas 447.000,00 447.000,00
04.129.0022 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 447.000,00 447.000,00
04.129.0022.2046 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA 22.000,00 22.000,00
04.129.0022.2048 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. TRIBUTARIA 425.000,00 425.000,00
Órgão: 06.000 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, DESENV. E MOBILIDADE 4.812.100,00 2.532.000,00 0,00 7.344.100,00
Unidade: 06.001 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 112.000,00 1.611.000,00 0,00 1.723.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: matheus.ramalho. Emissão: 05/12/2025, às 13:06:19. Protocolo: aac863e0-e2d8-4574-8e57-c37f5bf5073f
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 5 / 21
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04 Administração 806.000,00 806.000,00
04.122 Administração Geral 806.000,00 806.000,00
04.122.0020 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO 806.000,00 806.000,00
04.122.0020.2050 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE PLANEJAMENTO 310.000,00 310.000,00
04.122.0020.2052 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE PLANEJAMENTO 496.000,00 496.000,00
23 Comércio e Serviços 112.000,00 805.000,00 917.000,00
23.334 Fomento ao Trabalho 12.000,00 12.000,00
23.334.0049 DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO 12.000,00 12.000,00
23.334.0049.1012 PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO 12.000,00 12.000,00
23.691 Promoção Comercial 100.000,00 805.000,00 905.000,00
23.691.0049 DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO 100.000,00 805.000,00 905.000,00
23.691.0049.1010 PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA 100.000,00 100.000,00
23.691.0049.2054 DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO 670.000,00 670.000,00
23.691.0049.2184 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICA 135.000,00 135.000,00
Unidade: 06.002 COORD. DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA 0,00 295.000,00 0,00 295.000,00
06 Segurança Pública 55.000,00 55.000,00
06.183 Informação e Inteligência 55.000,00 55.000,00
06.183.0040 SERVIÇOS DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 55.000,00 55.000,00
06.183.0040.2186 PROGRAMA DE CERCAMENTO ELETRÔNICO 55.000,00 55.000,00
15 Urbanismo 240.000,00 240.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 200.000,00 200.000,00
15.451.0040 SERVIÇOS DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 200.000,00 200.000,00
15.451.0040.2420 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 200.000,00 200.000,00
15.452 Serviços Urbanos 40.000,00 40.000,00
15.452.0040 SERVIÇOS DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 40.000,00 40.000,00
15.452.0040.2058 SERVIÇOS DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA 40.000,00 40.000,00
Unidade: 06.003 COORDENADORIA DE HABITAÇÃO 4.700.100,00 626.000,00 0,00 5.326.100,00
16 Habitação 4.700.100,00 626.000,00 5.326.100,00
16.122 Administração Geral 302.000,00 302.000,00
16.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 302.000,00 302.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: matheus.ramalho. Emissão: 05/12/2025, às 13:06:19. Protocolo: aac863e0-e2d8-4574-8e57-c37f5bf5073f
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 6 / 21
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
16.122.0021.2162 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. DE HABITAÇÃO 271.000,00 271.000,00
16.122.0021.2164 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE HABITAÇÃO 31.000,00 31.000,00
16.126 Tecnologia da Informatização 21.000,00 21.000,00
16.126.0032 AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 21.000,00 21.000,00
16.126.0032.2166 AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO HABITAÇÃO 21.000,00 21.000,00
16.482 Habitação Urbana 4.700.100,00 303.000,00 5.003.100,00
16.482.0061 PROGRAMAS HABITACIONAIS 4.700.100,00 303.000,00 5.003.100,00
16.482.0061.1074 UNIDADES HABITACIONAIS C/ REC. MIN CIDADES 4.700.100,00 4.700.100,00
16.482.0061.2168 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS 250.000,00 250.000,00
16.482.0061.2170 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 53.000,00 53.000,00
Órgão: 07.000 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 62.000,00 24.141.300,00 0,00 24.203.300,00
Unidade: 07.001 MANUTENÇÃO ADM. DA SEC. DE EDUCAÇÃO 0,00 4.242.250,00 0,00 4.242.250,00
12 Educação 4.058.250,00 4.058.250,00
12.122 Administração Geral 3.774.250,00 3.774.250,00
12.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.436.250,00 3.436.250,00
12.122.0021.2062 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO 2.714.250,00 2.714.250,00
12.122.0021.2063 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE EDUCAÇÃO 722.000,00 722.000,00
12.122.0053 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 123.000,00 123.000,00
12.122.0053.2072 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS IMÓVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 90.000,00 90.000,00
12.122.0053.2404 OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 33.000,00 33.000,00
12.122.0063 CONVÊNIOS COM ENTIDADES 215.000,00 215.000,00
12.122.0063.2066 CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO 215.000,00 215.000,00
12.126 Tecnologia da Informatização 122.000,00 122.000,00
12.126.0032 AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 122.000,00 122.000,00
12.126.0032.2074 AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SEC. EDUCAÇÃO 122.000,00 122.000,00
12.128 Formação de Recursos Humanos 25.000,00 25.000,00
12.128.0024 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 25.000,00 25.000,00
12.128.0024.2064 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (EDUCAÇÃO) 25.000,00 25.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 6.000,00 6.000,00
12.366.0051 COMBATE AO ANALFABETISMO 6.000,00 6.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: matheus.ramalho. Emissão: 05/12/2025, às 13:06:19. Protocolo: aac863e0-e2d8-4574-8e57-c37f5bf5073f
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 7 / 21
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
12.366.0051.2068 COMBATE AO ANALFABETISMO 6.000,00 6.000,00
12.367 Educação Especial 11.000,00 11.000,00
12.367.0052 EDUCAÇÃO ESPECIAL 11.000,00 11.000,00
12.367.0052.2070 EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 11.000,00 11.000,00
12.782 Transporte Rodoviário 120.000,00 120.000,00
12.782.0054 MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 120.000,00 120.000,00
12.782.0054.2076 MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO 120.000,00 120.000,00
13 Cultura 184.000,00 184.000,00
13.392 Difusão Cultural 184.000,00 184.000,00
13.392.0077 MANUTENÇÃO BIBLIOTECA MUNICIPAL 184.000,00 184.000,00
13.392.0077.2406 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 139.000,00 139.000,00
13.392.0077.2408 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 45.000,00 45.000,00
Unidade: 07.002 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 9.637.300,00 0,00 9.637.300,00
12 Educação 9.637.300,00 9.637.300,00
12.365 Educação Infantil 9.637.300,00 9.637.300,00
12.365.0030 EDUCAÇÃO INFANTIL 9.485.300,00 9.485.300,00
12.365.0030.2078 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE PESSOAL E ENCARGOS FUNDEB 3.658.000,00 3.658.000,00
12.365.0030.2080 EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA PESSOAL E ENCARGOS FUNDEB 2.613.000,00 2.613.000,00
12.365.0030.2082 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA ENS. INFANTIL (CRECHE) 240.000,00 240.000,00
12.365.0030.2084 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENS. INFANTIL (PRÉ ESCOLA) 265.000,00 265.000,00
12.365.0030.2086 MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS DE ENS. INFANTIL 1.077.000,00 1.077.000,00
12.365.0030.2088 DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS ENS. INFANTIL CRECHE (MDE) 752.000,00 752.000,00
12.365.0030.2090 DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS ENS. INFANTIL PRE ESCOLA (MDE) 602.000,00 602.000,00
12.365.0030.2092 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (NOVAS TURMAS) 139.900,00 139.900,00
12.365.0030.2094 MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL C/ REC VAAR FUNDEB 50.000,00 50.000,00
12.365.0030.2096 ESCOLA TEMPO INTEGRAL - INFANTIL 88.400,00 88.400,00
12.365.0034 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 152.000,00 152.000,00
12.365.0034.2098 PNAE CRECHE (PNACN) 32.000,00 32.000,00
12.365.0034.2100 PNAE PRÉ ESCOLAR (PNAPN) 40.000,00 40.000,00
12.365.0034.2102 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. SALARIO EDUCAÇÃO CRECHE 45.000,00 45.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: matheus.ramalho. Emissão: 05/12/2025, às 13:06:19. Protocolo: aac863e0-e2d8-4574-8e57-c37f5bf5073f
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 8 / 21
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
12.365.0034.2104 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. SALARIO EDUCAÇÃO PRE 35.000,00 35.000,00
Unidade: 07.003 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 62.000,00 10.261.750,00 0,00 10.323.750,00
12 Educação 62.000,00 10.261.750,00 10.323.750,00
12.126 Tecnologia da Informatização 220.000,00 220.000,00
12.126.0032 AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 220.000,00 220.000,00
12.126.0032.2118 AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 220.000,00 220.000,00
12.361 Ensino Fundamental 62.000,00 10.035.250,00 10.097.250,00
12.361.0031 ENSINO FUNDAMENTAL 62.000,00 7.669.000,00 7.731.000,00
12.361.0031.1090 REFORMA EMEF. PADRE LUIZ DE NADAL C/ REC. FNDE 62.000,00 62.000,00
12.361.0031.2106 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 5.484.000,00 5.484.000,00
12.361.0031.2108 ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENS. FUNDAMENTAL FUNDEB 30% 722.000,00 722.000,00
12.361.0031.2109 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 308.000,00 308.000,00
12.361.0031.2110 MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ENS. 995.000,00 995.000,00
12.361.0031.2112 HISTORIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDIGENA 20.000,00 20.000,00
12.361.0031.2114 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC VAAR FUNDEB 50.000,00 50.000,00
12.361.0031.2116 ESCOLA TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL 90.000,00 90.000,00
12.361.0033 TRANSPORTE ESCOLAR 2.199.750,00 2.199.750,00
12.361.0033.2128 MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL 2.199.750,00 2.199.750,00
12.361.0034 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 166.500,00 166.500,00
12.361.0034.2120 PNAE FUNDAMENTAL (PNAFN) 81.500,00 81.500,00
12.361.0034.2126 PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. SALARIO EDUCAÇÃO 85.000,00 85.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 4.000,00 4.000,00
12.366.0034 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 4.000,00 4.000,00
12.366.0034.2122 PNAE EDUC. JOVENS E ADULTOS EJA (PNAEN) 4.000,00 4.000,00
12.367 Educação Especial 2.500,00 2.500,00
12.367.0034 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.500,00 2.500,00
12.367.0034.2124 PNAE ESPECIALIZADO (PNAAEE) 2.500,00 2.500,00
Órgão: 08.000 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 3.375.000,00 23.297.880,00 0,00 26.672.880,00
Unidade: 08.001 MANUTENÇÃO DA SEC. DE SAÚDE 0,00 14.708.880,00 0,00 14.708.880,00
10 Saúde 14.708.880,00 14.708.880,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: matheus.ramalho. Emissão: 05/12/2025, às 13:06:19. Protocolo: aac863e0-e2d8-4574-8e57-c37f5bf5073f
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 9 / 21
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
10.122 Administração Geral 6.568.280,00 6.568.280,00
10.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 6.556.280,00 6.556.280,00
10.122.0021.2130 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE SAÚDE 5.387.280,00 5.387.280,00
10.122.0021.2132 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE SAÚDE 1.169.000,00 1.169.000,00
10.122.0048 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 12.000,00 12.000,00
10.122.0048.2144 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE 12.000,00 12.000,00
10.126 Tecnologia da Informatização 150.000,00 150.000,00
10.126.0032 AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 150.000,00 150.000,00
10.126.0032.2134 AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SAÚDE 150.000,00 150.000,00
10.128 Formação de Recursos Humanos 32.000,00 32.000,00
10.128.0024 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 32.000,00 32.000,00
10.128.0024.2136 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (SAÚDE) 32.000,00 32.000,00
10.131 Comunicação Social 20.000,00 20.000,00
10.131.0025 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 20.000,00 20.000,00
10.131.0025.2138 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL SAÚDE 20.000,00 20.000,00
10.301 Atenção Básica 4.942.600,00 4.942.600,00
10.301.0053 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.061.000,00 1.061.000,00
10.301.0053.2140 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 1.061.000,00 1.061.000,00
10.301.0055 TRANSPORTES SECRETARIA DE SAÚDE 730.000,00 730.000,00
10.301.0055.2152 MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 730.000,00 730.000,00
10.301.0058 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 3.151.600,00 3.151.600,00
10.301.0058.2150 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2.971.000,00 2.971.000,00
10.301.0058.2154 OUTRAS RECEITAS EM SAÚDE 4.600,00 4.600,00
10.301.0058.2410 OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE 176.000,00 176.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 698.000,00 698.000,00
10.302.0059 BLOCO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 698.000,00 698.000,00
10.302.0059.2160 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 698.000,00 698.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.425.000,00 1.425.000,00
10.303.0056 ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE 225.000,00 225.000,00
10.303.0056.2146 ESTRUT. E MANUT DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE 225.000,00 225.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: matheus.ramalho. Emissão: 05/12/2025, às 13:06:19. Protocolo: aac863e0-e2d8-4574-8e57-c37f5bf5073f
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 10 / 21
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
10.303.0057 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 1.200.000,00 1.200.000,00
10.303.0057.2148 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 1.200.000,00 1.200.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 23.000,00 23.000,00
10.304.0060 AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE 23.000,00 23.000,00
10.304.0060.2158 MONITORAMENTO E CONTROLE SANITÁRIO, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICO 23.000,00 23.000,00
10.782 Transporte Rodoviário 850.000,00 850.000,00
10.782.0055 TRANSPORTES SECRETARIA DE SAÚDE 850.000,00 850.000,00
10.782.0055.2142 MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEC. SAÚDE 850.000,00 850.000,00
Unidade: 08.002 MANUTENÇÃO DA SEC. C/ REC. VINC. FEDERAL 3.373.000,00 7.649.000,00 0,00 11.022.000,00
10 Saúde 3.373.000,00 7.649.000,00 11.022.000,00
10.301 Atenção Básica 3.054.000,00 5.453.000,00 8.507.000,00
10.301.0058 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 812.000,00 3.153.000,00 3.965.000,00
10.301.0058.1020 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA 410.000,00 410.000,00
10.301.0058.1022 ESTRUTURAÇÃO REDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - CALAMIDADE MP 1253 2.000,00 2.000,00
10.301.0058.1024 PROGRAMA REQUALIFICA UBS 400.000,00 400.000,00
10.301.0058.2374 INCENTIVO FINANCEIRO A APS 2.100.000,00 2.100.000,00
10.301.0058.2376 CALAMIDADE PÚBLICA - MP 1218 1.000,00 1.000,00
10.301.0058.2380 GESTÃO DO SUS 2.000,00 2.000,00
10.301.0058.2382 PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 850.000,00 850.000,00
10.301.0058.2390 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL C/ REC. PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM 200.000,00 200.000,00
10.301.0074 CONVÊNIOS, PORTARIAS SES E EMENDAS SAÚDE 2.242.000,00 2.242.000,00
10.301.0074.1078 CONSTRUÇÃO UBS C/ REC. MIN. SAÚDE 1.541.000,00 1.541.000,00
10.301.0074.1080 AQUIS. EQUIPAMENTOS C/ REC. MIN. SAÚDE 701.000,00 701.000,00
10.301.0075 CONVÊNIOS, PORTARIAS OU EMENDAS PARLAMENTARES SAÚDE 2.300.000,00 2.300.000,00
10.301.0075.2400 INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DE SERVIÇOS ATENÇÃO PRIMARIA EM 2.300.000,00 2.300.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 317.000,00 1.521.000,00 1.838.000,00
10.302.0072 SAÚDE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 317.000,00 1.521.000,00 1.838.000,00
10.302.0072.1016 ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. PÚBLICOS ESP. EM SAÚDE 315.000,00 315.000,00
10.302.0072.1018 ESTRUTURAÇÃO REDE PSICOSSOCIAL - CALAMIDADE MP 1253 2.000,00 2.000,00
10.302.0072.2364 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO ASSIST. HOSP. E AMB. MAC 651.000,00 651.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: matheus.ramalho. Emissão: 05/12/2025, às 13:06:19. Protocolo: aac863e0-e2d8-4574-8e57-c37f5bf5073f
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 11 / 21
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
10.302.0072.2368 GESTÃO PLENA SISTEMA SIA/SUS 120.000,00 120.000,00
10.302.0072.2370 ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSP. PROC. MAC 750.000,00 750.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 224.000,00 224.000,00
10.303.0057 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 224.000,00 224.000,00
10.303.0057.2366 PROGRAMA QUALIFAR SUS - ASSIST. FARMACÊUTICA (CUSTEIO) 1.000,00 1.000,00
10.303.0057.2372 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FARMACIA BÁSICA C/ REC FEDERAL 220.000,00 220.000,00
10.303.0057.2392 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - CALAMIDADE MP 1218 1.000,00 1.000,00
10.303.0057.2398 PROGRAMA QUALIFAR SUS - ASSIST. FARMACÊUTICA (INVESTIMENTO) 2.000,00 2.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 2.000,00 451.000,00 453.000,00
10.304.0058 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 1.000,00 1.000,00
10.304.0058.2378 VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CALAMIDADE MP 1218 1.000,00 1.000,00
10.304.0060 AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.000,00 450.000,00 452.000,00
10.304.0060.1026 ESTRUTURAÇÃO REDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MP 1218 2.000,00 2.000,00
10.304.0060.2384 PISO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS C/ REC. FEDERAL 250.000,00 250.000,00
10.304.0060.2386 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE C/ REC. FEDERAL 200.000,00 200.000,00
Unidade: 08.003 MANUTENÇÃO DA SEC. C/ REC. VINC. ESTADUAL 2.000,00 940.000,00 0,00 942.000,00
10 Saúde 2.000,00 940.000,00 942.000,00
10.301 Atenção Básica 2.000,00 797.000,00 799.000,00
10.301.0058 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 684.000,00 684.000,00
10.301.0058.2350 INCENTIVO SOCIODEMOGRÁFICO PIAPS 350.000,00 350.000,00
10.301.0058.2352 PIAPS INCENTIVO AS APS 320.000,00 320.000,00
10.301.0058.2354 MANUTENÇÃO DO CUSTEIO ESTADUAL 2.000,00 2.000,00
10.301.0058.2356 PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM 12.000,00 12.000,00
10.301.0074 CONVÊNIOS, PORTARIAS SES E EMENDAS SAÚDE 2.000,00 113.000,00 115.000,00
10.301.0074.1014 REFORMA DE UNID. DE SAÚDE 2.000,00 2.000,00
10.301.0074.2344 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 2.000,00
10.301.0074.2362 REDE SAÚDE / LINHAS DE CUIDADO 1.000,00 1.000,00
10.301.0074.2422 REGULAÇÃO ASSISTENCIAL 110.000,00 110.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 49.000,00 49.000,00
10.302.0072 SAÚDE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.000,00 4.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: matheus.ramalho. Emissão: 05/12/2025, às 13:06:19. Protocolo: aac863e0-e2d8-4574-8e57-c37f5bf5073f
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 12 / 21
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
10.302.0072.2358 SAÚDE MENTAL CAPS C/ REC. ESTADO 4.000,00 4.000,00
10.302.0074 CONVÊNIOS, PORTARIAS SES E EMENDAS SAÚDE 45.000,00 45.000,00
10.302.0074.2156 PROGRAMA SOLIDARIEDADE - FMS NF GAÚCHA 45.000,00 45.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 90.000,00 90.000,00
10.303.0057 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 90.000,00 90.000,00
10.303.0057.2360 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C/ REC. ESTADO (FRALDAS, DIABETES, 90.000,00 90.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 3.000,00 3.000,00
10.304.0060 AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.000,00 3.000,00
10.304.0060.2348 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE C/ REC. ESTADO 3.000,00 3.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 1.000,00 1.000,00
10.305.0060 AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 1.000,00
10.305.0060.2346 EPIDEMIOLOGIA E VACINAÇÕES C/ REC. ESTADO 1.000,00 1.000,00
Órgão: 09.000 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 8.100,00 2.588.100,00 0,00 2.596.200,00
Unidade: 09.001 MANUTENÇÃO DA SEC. ASS. SOCIAL 8.000,00 2.271.000,00 0,00 2.279.000,00
08 Assistência Social 8.000,00 2.271.000,00 2.279.000,00
08.122 Administração Geral 2.147.000,00 2.147.000,00
08.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 2.051.000,00 2.051.000,00
08.122.0021.2284 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE ASSISTENCIA 1.546.000,00 1.546.000,00
08.122.0021.2286 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 505.000,00 505.000,00
08.122.0048 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 6.000,00 6.000,00
08.122.0048.2294 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DE ASSIST. SOCIAL - CMAS 6.000,00 6.000,00
08.122.0053 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 90.000,00 90.000,00
08.122.0053.2290 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS DA ASSIST. SOCIAL 90.000,00 90.000,00
08.128 Formação de Recursos Humanos 30.000,00 30.000,00
08.128.0024 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 30.000,00 30.000,00
08.128.0024.2288 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (A. SOCIAL) 30.000,00 30.000,00
08.131 Comunicação Social 2.000,00 2.000,00
08.131.0025 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 2.000,00 2.000,00
08.131.0025.2296 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL A. SOCIAL 2.000,00 2.000,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 8.000,00 8.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: matheus.ramalho. Emissão: 05/12/2025, às 13:06:19. Protocolo: aac863e0-e2d8-4574-8e57-c37f5bf5073f
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 13 / 21
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
08.242.0047 PROTEÇÃO SOCIAL MUNICIPAL 8.000,00 8.000,00
08.242.0047.1040 MINISTERIO DA CIDADANIA (APAE) 8.000,00 8.000,00
08.244 Assistência Comunitária 92.000,00 92.000,00
08.244.0047 PROTEÇÃO SOCIAL MUNICIPAL 92.000,00 92.000,00
08.244.0047.2292 BENEFICIOS EVENTUAIS 92.000,00 92.000,00
Unidade: 09.002 GESTÃO DA A. SOCIAL C/ REC. FEDERAL 100,00 243.800,00 0,00 243.900,00
08 Assistência Social 100,00 243.800,00 243.900,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 3.000,00 3.000,00
08.243.0071 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL C/ REC. VINCULADOS 3.000,00 3.000,00
08.243.0071.2298 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.000,00 3.000,00
08.244 Assistência Comunitária 100,00 240.800,00 240.900,00
08.244.0047 PROTEÇÃO SOCIAL MUNICIPAL 100,00 100,00
08.244.0047.1094 AÇÕES COVID19 ASSIST. AQUISIÇÃO DE EPIS 100,00 100,00
08.244.0071 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL C/ REC. VINCULADOS 240.800,00 240.800,00
08.244.0071.2300 INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO SUAS 1.500,00 1.500,00
08.244.0071.2302 BLOCO GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA -BL GBF 50.000,00 50.000,00
08.244.0071.2304 BLOCO GESTÃO DO SUAS - BL GSUAS 1.500,00 1.500,00
08.244.0071.2306 BLOCO PROT. SOCIAL BÁSICA - BL PSB 97.400,00 97.400,00
08.244.0071.2308 BLOCO DE PROT. ESP. MÉDIA E ALTA COMP. - BL MAC/FNAS 85.000,00 85.000,00
08.244.0071.2310 EMERGÊNCIA SUAS/PVAC - CUSTEIO ESTRUTURAÇÃO DO SUAS 3.000,00 3.000,00
08.244.0071.2312 EMERGÊNCIA SUAS/PVAC - INVESTIMENTO 100,00 100,00
08.244.0071.2314 PROGRAMA PROCAD - SUAS 300,00 300,00
08.244.0071.2424 SERV. PROTEÇÃO ESPECIAL - PVAC - MED. PROV. 1218 2.000,00 2.000,00
Unidade: 09.003 GESTÃO DA A. SOCIAL C/ REC. ESTADUAL 0,00 71.500,00 0,00 71.500,00
08 Assistência Social 71.500,00 71.500,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 70.000,00 70.000,00
08.243.0071 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL C/ REC. VINCULADOS 70.000,00 70.000,00
08.243.0071.2316 SERVIÇO DE APOIO SOCIO-FAMILIAR - FEAS EMANCIPAR 70.000,00 70.000,00
08.244 Assistência Comunitária 1.500,00 1.500,00
08.244.0071 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL C/ REC. VINCULADOS 1.500,00 1.500,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: matheus.ramalho. Emissão: 05/12/2025, às 13:06:19. Protocolo: aac863e0-e2d8-4574-8e57-c37f5bf5073f
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 14 / 21
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
08.244.0071.2318 SERV. APOIO SOCIO-FAMILIAR - PSE-MAC 1.500,00 1.500,00
Unidade: 09.004 MANUTENÇÃO DO COMDICA 0,00 1.800,00 0,00 1.800,00
08 Assistência Social 1.800,00 1.800,00
08.122 Administração Geral 1.800,00 1.800,00
08.122.0071 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL C/ REC. VINCULADOS 1.800,00 1.800,00
08.122.0071.2320 MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOL. - COMDICA 1.800,00 1.800,00
Órgão: 11.000 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.371.900,00 693.000,00 0,00 2.064.900,00
Unidade: 11.001 MANUTENÇÃO SEC. DE AGRICULTURA 1.371.900,00 693.000,00 0,00 2.064.900,00
20 Agricultura 1.371.900,00 693.000,00 2.064.900,00
20.122 Administração Geral 317.000,00 317.000,00
20.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 317.000,00 317.000,00
20.122.0021.2172 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. AGRICULTURA 90.000,00 90.000,00
20.122.0021.2174 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. AGRICULTURA 227.000,00 227.000,00
20.605 Abastecimento 1.000,00 1.000,00
20.605.0062 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 1.000,00 1.000,00
20.605.0062.2182 PROGRAMA TROCA TROCA 1.000,00 1.000,00
20.606 Extensão Rural 145.000,00 145.000,00
20.606.0062 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 145.000,00 145.000,00
20.606.0062.2178 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 145.000,00 145.000,00
20.607 Irrigação 3.000,00 3.000,00
20.607.0062 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 3.000,00 3.000,00
20.607.0062.1052 RESERVATORIOS C/ REC SECRETARIA EST. DE AGRICULTURA 1.100,00 1.100,00
20.607.0062.1054 CONSTRUÇÃO DE MICRO AÇUDES C/ REC. ESTADO 1.900,00 1.900,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 1.368.900,00 230.000,00 1.598.900,00
20.608.0042 INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA 65.000,00 65.000,00
20.608.0042.2180 INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA 65.000,00 65.000,00
20.608.0062 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 1.267.900,00 165.000,00 1.432.900,00
20.608.0062.1044 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS C/ REC MDR 100,00 100,00
20.608.0062.1046 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS C/ REC. UNIÃO 3.000,00 3.000,00
20.608.0062.1048 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO AGRIC. FAMILIAR 3.100,00 3.100,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: matheus.ramalho. Emissão: 05/12/2025, às 13:06:19. Protocolo: aac863e0-e2d8-4574-8e57-c37f5bf5073f
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 15 / 21
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
20.608.0062.1050 CONSULTA POPULAR - PATRULHA AGRIC. C/ REC. SEC. DE AGRICULTURA 60.700,00 60.700,00
20.608.0062.1084 AQUIS. MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC. C/ REC MINISTERIO DA 1.201.000,00 1.201.000,00
20.608.0062.2176 GESTÃO POLITICA AGROPECUARIA 165.000,00 165.000,00
20.608.0067 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS 101.000,00 101.000,00
20.608.0067.1082 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS C/ REC. SEC. AGRICULTURA 101.000,00 101.000,00
Órgão: 12.000 SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROT. E BEM ESTAR ANIMAL 0,00 4.167.500,00 0,00 4.167.500,00
Unidade: 12.001 MANUTENÇÃO DA COORD. DE MEIO AMBIENTE 0,00 3.143.500,00 0,00 3.143.500,00
18 Gestão Ambiental 3.143.500,00 3.143.500,00
18.122 Administração Geral 545.000,00 545.000,00
18.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 545.000,00 545.000,00
18.122.0021.2188 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 230.000,00 230.000,00
18.122.0021.2190 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 315.000,00 315.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 60.000,00 60.000,00
18.541.0039 PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS 35.000,00 35.000,00
18.541.0039.2192 GESTÃO POLITICA DE MEIO AMBIENTE 10.000,00 10.000,00
18.541.0039.2194 PRESERVAÇÃO DE AREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLOGICO 25.000,00 25.000,00
18.541.0064 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 25.000,00 25.000,00
18.541.0064.2202 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 25.000,00 25.000,00
18.542 Controle Ambiental 2.523.500,00 2.523.500,00
18.542.0039 PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS 8.500,00 8.500,00
18.542.0039.2198 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE 8.500,00 8.500,00
18.542.0045 COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS 2.515.000,00 2.515.000,00
18.542.0045.2200 COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2.515.000,00 2.515.000,00
18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 15.000,00 15.000,00
18.543.0039 PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS 15.000,00 15.000,00
18.543.0039.2196 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 15.000,00 15.000,00
Unidade: 12.002 MANUTENÇÃO DA COORD. DE PROTEÇÃO ANIMAL 0,00 1.024.000,00 0,00 1.024.000,00
18 Gestão Ambiental 1.024.000,00 1.024.000,00
18.122 Administração Geral 212.000,00 212.000,00
18.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 212.000,00 212.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: matheus.ramalho. Emissão: 05/12/2025, às 13:06:19. Protocolo: aac863e0-e2d8-4574-8e57-c37f5bf5073f
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 16 / 21
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
18.122.0021.2206 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS COORD. PROT. ANIMAL 212.000,00 212.000,00
18.542 Controle Ambiental 812.000,00 812.000,00
18.542.0065 PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 812.000,00 812.000,00
18.542.0065.2204 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE PROTEÇÃO ANIMAL 92.000,00 92.000,00
18.542.0065.2208 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CASTRAMÓVEL 90.000,00 90.000,00
18.542.0065.2210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CANIL MUNICIPAL 630.000,00 630.000,00
Órgão: 13.000 SEC. MUN. DE OBRAS, SANEAMENTO E SERV. URBANOS 12.525.200,00 7.668.000,00 0,00 20.193.200,00
Unidade: 13.001 MANUTENÇÃO DA SEC. DE OBRAS E ORGAOS AUXILIARES 12.525.200,00 6.357.000,00 0,00 18.882.200,00
04 Administração 1.471.000,00 1.471.000,00
04.122 Administração Geral 1.471.000,00 1.471.000,00
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.150.000,00 1.150.000,00
04.122.0021.2212 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE OBRAS 875.000,00 875.000,00
04.122.0021.2214 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS 275.000,00 275.000,00
04.122.0066 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 321.000,00 321.000,00
04.122.0066.2216 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SEC. DE OBRAS 200.000,00 200.000,00
04.122.0066.2226 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS 121.000,00 121.000,00
15 Urbanismo 12.525.200,00 4.022.000,00 16.547.200,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 12.525.200,00 3.637.000,00 16.162.200,00
15.451.0066 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 3.847.000,00 3.637.000,00 7.484.000,00
15.451.0066.1072 IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ACESSIVEIS C/ REC. MIN. CIDADES 3.726.000,00 3.726.000,00
15.451.0066.1088 INFRAESTRUTURA DRENAGEM C/ REC. SECRETARIA DESENV. URBANO 121.000,00 121.000,00
15.451.0066.2220 MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 1.500.000,00 1.500.000,00
15.451.0066.2224 MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS, JARDINS PÚBLICOS E PRAIA 55.000,00 55.000,00
15.451.0066.2230 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.322.000,00 1.322.000,00
15.451.0066.2402 MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS C/ REC. FUNDO ESPECIAL 760.000,00 760.000,00
15.451.0076 PAVIMENTAÇÃO COM REC. DA UNIÃO 6.977.200,00 6.977.200,00
15.451.0076.1032 MELHORIA DE VIAS PUB. C/ REC MINISTERIO DA FAZENDA 201.000,00 201.000,00
15.451.0076.1034 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS C/ REC MIN. DESENV. REGIONAL 4.600.100,00 4.600.100,00
15.451.0076.1036 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS C/ REC MIN. DA ECONOMIA 85.100,00 85.100,00
15.451.0076.1038 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS C/ REC MINISTERIO DAS CIDADES (INF. URBANA) 1.001.000,00 1.001.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: matheus.ramalho. Emissão: 05/12/2025, às 13:06:19. Protocolo: aac863e0-e2d8-4574-8e57-c37f5bf5073f
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 17 / 21
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
15.451.0076.1070 MELHORIA DE VIAS URBANAS C/ REC. MINISTERIO DAS CIDADES 1.090.000,00 1.090.000,00
15.451.0078 PAVIMENTAÇÃO COM REC. DO ESTADO 1.701.000,00 1.701.000,00
15.451.0078.1068 PAVIMENTAÇÃO ESTRADA VICINAL C/ REC ESTADO 1.701.000,00 1.701.000,00
15.452 Serviços Urbanos 385.000,00 385.000,00
15.452.0066 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 385.000,00 385.000,00
15.452.0066.2222 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 385.000,00 385.000,00
17 Saneamento 175.000,00 175.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 175.000,00 175.000,00
17.512.0066 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 175.000,00 175.000,00
17.512.0066.2228 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 175.000,00 175.000,00
26 Transporte 689.000,00 689.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 689.000,00 689.000,00
26.782.0067 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS 689.000,00 689.000,00
26.782.0067.2218 MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS 639.000,00 639.000,00
26.782.0067.2418 COMP. FINANCEIRA C/ REC. CEFEM 50.000,00 50.000,00
Unidade: 13.002 MANUTENÇÃO DA COORD. DE LOGISTICA 0,00 1.311.000,00 0,00 1.311.000,00
04 Administração 361.000,00 361.000,00
04.122 Administração Geral 361.000,00 361.000,00
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 361.000,00 361.000,00
04.122.0021.2232 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. LOGISTICA 313.000,00 313.000,00
04.122.0021.2234 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE LOGISTICA 48.000,00 48.000,00
26 Transporte 950.000,00 950.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 950.000,00 950.000,00
26.782.0038 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 950.000,00 950.000,00
26.782.0038.2236 MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEICULOS LEVES 950.000,00 950.000,00
Órgão: 14.000 SEC. MUNICIPAL DO INTERIOR 270.200,00 2.134.000,00 0,00 2.404.200,00
Unidade: 14.001 MANUTENÇÃO DA SEC. DO INTERIOR E ORGAOS AUXILIARES 270.200,00 2.134.000,00 0,00 2.404.200,00
04 Administração 763.000,00 763.000,00
04.122 Administração Geral 763.000,00 763.000,00
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 613.000,00 613.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: matheus.ramalho. Emissão: 05/12/2025, às 13:06:19. Protocolo: aac863e0-e2d8-4574-8e57-c37f5bf5073f
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 18 / 21
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.122.0021.2238 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE INTERIOR 513.000,00 513.000,00
04.122.0021.2240 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DO INTERIOR 100.000,00 100.000,00
04.122.0041 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO INTERIOR DO MUNICIPIO 150.000,00 150.000,00
04.122.0041.2242 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SEC. INTERIOR 150.000,00 150.000,00
15 Urbanismo 500.000,00 500.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 500.000,00 500.000,00
15.451.0041 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO INTERIOR DO MUNICIPIO 500.000,00 500.000,00
15.451.0041.2246 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 500.000,00 500.000,00
17 Saneamento 270.200,00 181.000,00 451.200,00
17.511 Saneamento Básico Rural 270.200,00 181.000,00 451.200,00
17.511.0041 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO INTERIOR DO MUNICIPIO 270.200,00 181.000,00 451.200,00
17.511.0041.1042 CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR C/ REC SEC. DE AGRICULTURA 270.200,00 270.200,00
17.511.0041.2244 SANEAMENTO BÁSICO DO INTERIOR 181.000,00 181.000,00
26 Transporte 690.000,00 690.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 690.000,00 690.000,00
26.782.0067 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS 690.000,00 690.000,00
26.782.0067.2248 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS DO INTERIOR 690.000,00 690.000,00
Órgão: 15.000 SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER 66.500,00 2.348.800,00 0,00 2.415.300,00
Unidade: 15.001 MANUTENÇÃO DA SEC. ESPORTE, TURISMO CULT. E LAZER 18.000,00 775.000,00 0,00 793.000,00
04 Administração 775.000,00 775.000,00
04.122 Administração Geral 775.000,00 775.000,00
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 775.000,00 775.000,00
04.122.0021.2250 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE ESPORTE, LAZER, 640.000,00 640.000,00
04.122.0021.2252 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ESPORTE, LAZER, CULT E 135.000,00 135.000,00
27 Desporto e Lazer 18.000,00 18.000,00
27.228 Parques Recreativos e Desportivos 18.000,00 18.000,00
27.228.0066 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 18.000,00 18.000,00
27.228.0066.1060 REESTABELECIMENTO GINASIO MUN. C/ REC. MIN. INTEGRAÇÃO NACIONAL 18.000,00 18.000,00
Unidade: 15.002 MANUT. COORD. ESPORTE E LAZER 48.500,00 715.000,00 0,00 763.500,00
27 Desporto e Lazer 48.500,00 715.000,00 763.500,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: matheus.ramalho. Emissão: 05/12/2025, às 13:06:19. Protocolo: aac863e0-e2d8-4574-8e57-c37f5bf5073f
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 19 / 21
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
27.228 Parques Recreativos e Desportivos 1.200,00 450.000,00 451.200,00
27.228.0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 1.200,00 450.000,00 451.200,00
27.228.0043.1058 AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS C/ PATROCINIO CRM 1.200,00 1.200,00
27.228.0043.2256 MANUTENÇÃO DOS CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER 450.000,00 450.000,00
27.812 Desporto Comunitário 265.000,00 265.000,00
27.812.0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 265.000,00 265.000,00
27.812.0043.2254 PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTE E LAZER 265.000,00 265.000,00
27.813 Lazer 47.300,00 47.300,00
27.813.0066 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 47.300,00 47.300,00
27.813.0066.1056 AQUISIÇÃO DE PRACINHAS C/ REC. SEC. EST. DE ESPORTE 47.300,00 47.300,00
Unidade: 15.003 MANUT. COORD. CULTURA 0,00 593.800,00 0,00 593.800,00
13 Cultura 593.800,00 593.800,00
13.392 Difusão Cultural 593.800,00 593.800,00
13.392.0035 APOIO E INCENTIVO A CULTURA 593.800,00 593.800,00
13.392.0035.2258 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 585.000,00 585.000,00
13.392.0035.2412 POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 6.600,00 6.600,00
13.392.0035.2414 LC 195/23 LEI PAULO GUSTADO (AUDIOVISUAL) 1.100,00 1.100,00
13.392.0035.2416 LC 195/23 LEI PAULO GUSTADO (DEMAIS AREAS) 1.100,00 1.100,00
Unidade: 15.004 MANUT. COORD. TURISMO 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00
23 Comércio e Serviços 265.000,00 265.000,00
23.695 Turismo 265.000,00 265.000,00
23.695.0044 PROMOÇÃO DO TURISMO 265.000,00 265.000,00
23.695.0044.2260 PROMOÇÃO DOS EVENTOS DE TURISMO 265.000,00 265.000,00
Órgão: 16.000 SEC. MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 1.039.908,00 795.000,00 0,00 1.834.908,00
Unidade: 16.001 MANUTENÇÃO DA SEC. DE DEFESA CIVIL 1.039.908,00 795.000,00 0,00 1.834.908,00
05 Defesa Nacional 301.000,00 301.000,00
05.182 Defesa Civil 301.000,00 301.000,00
05.182.0026 DEFESA E ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE 301.000,00 301.000,00
05.182.0026.1086 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL C/ REC. MINISTERIO DESENV. 301.000,00 301.000,00
06 Segurança Pública 738.908,00 795.000,00 1.533.908,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: matheus.ramalho. Emissão: 05/12/2025, às 13:06:19. Protocolo: aac863e0-e2d8-4574-8e57-c37f5bf5073f
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 20 / 21
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
06.122 Administração Geral 367.000,00 367.000,00
06.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 367.000,00 367.000,00
06.122.0021.2262 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DEFESA CIVIL 55.000,00 55.000,00
06.122.0021.2264 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DEFESA CIVIL 312.000,00 312.000,00
06.182 Defesa Civil 738.908,00 428.000,00 1.166.908,00
06.182.0026 DEFESA E ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE 738.908,00 270.000,00 1.008.908,00
06.182.0026.1028 DESTINAÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS C/ REC MIN DA INTEGRAÇÃO 2.000,00 2.000,00
06.182.0026.1030 RECONSTRUÇÃO DE PONTES C/ REC MIN. DA INTEGRAÇÃO 594.000,00 594.000,00
06.182.0026.1062 CONVÊNIO PODER JUDICIARIO - CALAMIDADE PUBLICA 141.108,00 141.108,00
06.182.0026.1064 CONVÊNIO TRANSF. SEC. NAC. DEFESA CIVIL SEDEC 800,00 800,00
06.182.0026.1066 MANUTENÇÃO DO FUNDO DEF. CIVIL C/ REC FUNDEC/RS 800,00 800,00
06.182.0026.1092 APARELHAMENTO DEFESA CIVIL - CONVENIO ESTADO RS 200,00 200,00
06.182.0026.2266 DEFESA E ASSIST. A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE 270.000,00 270.000,00
06.182.0068 PREPARAÇÃO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES - PPED 65.000,00 65.000,00
06.182.0068.2268 DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TÉCNOLOGICO 40.000,00 40.000,00
06.182.0068.2270 DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEF. CIVIL 15.000,00 15.000,00
06.182.0068.2272 PLANEJAMENTO OPERACIONAL E DE CONTINGÊNCIA 10.000,00 10.000,00
06.182.0069 PREVENÇÃO DE DESASTRES - PPD 49.000,00 49.000,00
06.182.0069.2274 AVALIAÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES 13.000,00 13.000,00
06.182.0069.2276 MAPEAMENTO DAS AREAS DE RISCO 13.000,00 13.000,00
06.182.0069.2278 REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AOS DESASTRES NATURAIS 23.000,00 23.000,00
06.182.0070 PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO MUNICIPAL 44.000,00 44.000,00
06.182.0070.2280 RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 22.000,00 22.000,00
06.182.0070.2282 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - DEF. CIVIL 22.000,00 22.000,00
Órgão: 90.000 ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 8.958.528,91 8.958.528,91
Unidade: 90.001 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 8.958.528,91 8.958.528,91
02 Judiciária 1.650.000,00 1.650.000,00
02.061 Ação Judiciária 1.650.000,00 1.650.000,00
02.061.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.650.000,00 1.650.000,00
02.061.0000.0010 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.650.000,00 1.650.000,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: matheus.ramalho. Emissão: 05/12/2025, às 13:06:19. Protocolo: aac863e0-e2d8-4574-8e57-c37f5bf5073f
PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 21 / 21
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
(ANEXO 6)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
28 Encargos Especiais 4.590.000,00 4.590.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 3.300.000,00 3.300.000,00
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.300.000,00 3.300.000,00
28.843.0000.0012 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 3.300.000,00 3.300.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 1.290.000,00 1.290.000,00
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.290.000,00 1.290.000,00
28.846.0000.0014 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 90.000,00 90.000,00
28.846.0000.0016 CONTRIBUIÇÃO PASEP 1.200.000,00 1.200.000,00
99 Reserva de Contingência 2.718.528,91 2.718.528,91
99.999 Reserva de Contingência 2.718.528,91 2.718.528,91
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.718.528,91 2.718.528,91
99.999.9999.9995 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,6% RCL SAÚDE 588.567,08 588.567,08
99.999.9999.9996 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,6% RCL LIVRE 588.567,08 588.567,08
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.541.394,75 1.541.394,75
Total geral: 24.060.908,00 87.475.413,09 26.361.028,91 137.897.350,00
Sistema Planejamento - Betha Sistemas. Usuário: matheus.ramalho. Emissão: 05/12/2025, às 13:06:19. Protocolo: aac863e0-e2d8-4574-8e57-c37f5bf5073f
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Página: 1 17
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
Natureza da Receita LOA 2026
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 130.491.050,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 14.448.250,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 - Impostos 12.407.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre o Patrimônio 4.457.000,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 3.465.000,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.690.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 321.100,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 946.400,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 422.500,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 55.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.450,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.800,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.750,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.310.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 248.900,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 733.600,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 327.500,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da 410.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 77.900,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 229.600,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 102.500,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 992.000,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 780.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 148.200,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 436.800,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 195.000,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e 210.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 39.900,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 117.600,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 52.500,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida 500,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 95,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 280,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 125,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 - Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida 1.500,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 285,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 840,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 375,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.400.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.400.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 2.980.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.980.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 566.200,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.668.800,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 745.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 420.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 420.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 420.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 79.800,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 235.200,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 105.000,00
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Página: 2 17
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 4.550.000,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 - Impostos sobre Serviços 4.550.000,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 4.550.000,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Principal 3.970.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 754.300,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.223.200,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 992.500,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Multas e Juros de Mora 90.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.100,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.400,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 22.500,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa 410.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 77.900,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 229.600,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 102.500,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN- Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida 80.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.200,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 44.800,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 - Taxas 2.031.150,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 677.300,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 176.000,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Principal 90.000,00
1.659.0000.0659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 90.000,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Multas e Juros de Mora 1.000,00
1.659.0000.0659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.000,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa 68.000,00
1.659.0000.0659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 68.000,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 - Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária- Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 17.000,00
1.659.0000.0659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 17.000,00
1.1.2.1.51.0.0.00.00.00 - Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil 4.650,00
1.1.2.1.51.0.1.00.00.00 - Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil - Principal 500,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 500,00
1.1.2.1.51.0.2.00.00.00 - Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil - Multa e Juros de Mora 50,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 50,00
1.1.2.1.51.0.3.00.00.00 - Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil - Dívida Ativa 2.500,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 2.500,00
1.1.2.1.51.0.4.00.00.00 - Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil - Dívida Ativa-Multa e Juros 1.600,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.600,00
1.1.2.1.52.0.0.00.00.00 - Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv. 492.400,00
1.1.2.1.52.0.1.00.00.00 - Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv. - Principal 260.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 260.000,00
1.1.2.1.52.0.2.00.00.00 - Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Multa e Juro de Mora 2.400,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 2.400,00
1.1.2.1.52.0.3.00.00.00 - Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa 165.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 165.000,00
1.1.2.1.52.0.4.00.00.00 - Taxa de Licença p/Func. Est. Comerc. Ind. Serv.- Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 65.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 65.000,00
1.1.2.1.53.0.0.00.00.00 - Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental 4.250,00
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Página: 3 17
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.1.2.1.53.0.1.00.00.00 - Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Principal 2.700,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.700,00
1.1.2.1.53.0.2.00.00.00 - Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Multa e Juro de Mora 50,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 50,00
1.1.2.1.53.0.3.00.00.00 - Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa 1.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000,00
1.1.2.1.53.0.4.00.00.00 - Taxa de Fiscalização e Controle Ambiental - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 500,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 500,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 - Taxas pela Prestação de Serviços 1.353.850,00
1.1.2.2.02.0.0.00.00.00 - Taxa de Cemitérios 123.200,00
1.1.2.2.02.0.1.00.00.00 - Taxa de Cemitérios - Principal 80.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 80.000,00
1.1.2.2.02.0.2.00.00.00 - Taxa de Cemitérios - Multa e Juro de Mora 200,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 200,00
1.1.2.2.02.0.3.00.00.00 - Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa 30.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 30.000,00
1.1.2.2.02.0.4.00.00.00 - Taxa de Cemitérios - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 13.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 13.000,00
1.1.2.2.03.0.0.00.00.00 - Taxa de Correio 35.000,00
1.1.2.2.03.0.1.00.00.00 - Taxa de Correio - Principal 35.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 35.000,00
1.1.2.2.04.0.0.00.00.00 - Taxa de Alinhamento e Nivelamento 350,00
1.1.2.2.04.0.1.00.00.00 - Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Principal 100,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 100,00
1.1.2.2.04.0.2.00.00.00 - Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Multa e Juro de Mora 50,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 50,00
1.1.2.2.04.0.3.00.00.00 - Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa 100,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 100,00
1.1.2.2.04.0.4.00.00.00 - Taxa de Alinhamento e Nivelamento - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 100,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 100,00
1.1.2.2.05.0.0.00.00.00 - Taxa de Serviços Diversos 64.200,00
1.1.2.2.05.0.1.00.00.00 - Taxa de Serviços Diversos - Principal 58.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 58.000,00
1.1.2.2.05.0.2.00.00.00 - Taxa de Serviços Diversos - Multa/Juros 200,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 200,00
1.1.2.2.05.0.3.00.00.00 - Taxa de Serviços Diversos - Dívida Ativa 5.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 5.000,00
1.1.2.2.05.0.4.00.00.00 - Taxa de Serviços Diversos - Multa/Juros da Dívida Ativa 1.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.1.2.2.06.0.0.00.00.00 - Taxa de Expediente 426.800,00
1.1.2.2.06.0.1.00.00.00 - Taxa de Expediente - Principal 420.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 420.000,00
1.1.2.2.06.0.2.00.00.00 - Taxa de Expediente - Multa e Juro de Mora 1.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.1.2.2.06.0.3.00.00.00 - Taxa de Expediente - Dívida Ativa 4.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00
1.1.2.2.06.0.4.00.00.00 - Taxa de Expediente - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 1.800,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.800,00
1.1.2.2.07.0.0.00.00.00 - Taxa de Limpeza Pública 7.100,00
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Página: 4 17
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.1.2.2.07.0.1.00.00.00 - Taxa de Limpeza Pública - Principal 50,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 50,00
1.1.2.2.07.0.2.00.00.00 - Taxa de Limpeza Pública - Multa e Juro de Mora 50,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 50,00
1.1.2.2.07.0.3.00.00.00 - Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 4.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00
1.1.2.2.07.0.4.00.00.00 - Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 3.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 3.000,00
1.1.2.2.09.0.0.00.00.00 - Taxa de Emissão de Certidão 58.300,00
1.1.2.2.09.0.1.00.00.00 - Taxa de Emissão de Certidão - Principal 32.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 32.000,00
1.1.2.2.09.0.2.00.00.00 - Taxa de Emissão de Certidão - Multa e Juro de Mora 300,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 300,00
1.1.2.2.09.0.3.00.00.00 - Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa 19.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 19.000,00
1.1.2.2.09.0.4.00.00.00 - Taxa de Emissão de Certidão - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 7.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 7.000,00
1.1.2.2.10.0.0.00.00.00 - Taxa de Apreensão Depósito ou Liberação de Animais 10.050,00
1.1.2.2.10.0.1.00.00.00 - Taxa de Apreensão Depósito ou Liberação de Animais - Principal 10.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
1.1.2.2.10.0.2.00.00.00 - Taxa de Apreensão, Deposito ou Liberaçãod e Animais J/M 50,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 50,00
1.1.2.2.11.0.0.00.00.00 - Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM 60.100,00
1.1.2.2.11.0.1.00.00.00 - Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Principal 50,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 50,00
1.1.2.2.11.0.2.00.00.00 - Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Multa e Juro de Mora 50,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 50,00
1.1.2.2.11.0.3.00.00.00 - Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa 40.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 40.000,00
1.1.2.2.11.0.4.00.00.00 - Taxa de Proteção Contra Incêndio - FUNREBOM - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 20.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 20.000,00
1.1.2.2.12.0.0.00.00.00 - Taxa de Abertura de Leito de Rua 1.250,00
1.1.2.2.12.0.1.00.00.00 - Taxa de Abertura de Leito de Rua - Principal 500,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 500,00
1.1.2.2.12.0.2.00.00.00 - Taxa de Abertura de Leito de Rua - Multa e Juro de Mora 50,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 50,00
1.1.2.2.12.0.3.00.00.00 - Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa 500,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 500,00
1.1.2.2.12.0.4.00.00.00 - Taxa de Abertura de Leito de Rua - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 200,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 200,00
1.1.2.2.13.0.0.00.00.00 - Taxa de Coleta de Lixo 36.200,00
1.1.2.2.13.0.1.00.00.00 - Taxa de Coleta de Lixo - Principal 100,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 100,00
1.1.2.2.13.0.2.00.00.00 - Taxa de Coleta de Lixo - Multa e Juro de Mora 100,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 100,00
1.1.2.2.13.0.3.00.00.00 - Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa 24.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 24.000,00
1.1.2.2.13.0.4.00.00.00 - Taxa de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 12.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 12.000,00
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Página: 5 17
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.1.2.2.14.0.0.00.00.00 - Taxa de Auto de Infração 3.500,00
1.1.2.2.14.0.1.00.00.00 - Taxa de Auto de Infração - Principal 3.500,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 3.500,00
1.1.2.2.53.0.0.00.00.00 - Taxa pela Prestação de Serviços de Limpeza Pública e Manejo de Resíduos Sólidos 527.800,00
1.1.2.2.53.0.1.00.00.00 - Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Principal 320.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 320.000,00
1.1.2.2.53.0.2.00.00.00 - Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juros 800,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 800,00
1.1.2.2.53.0.3.00.00.00 - Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Dívida Ativa 185.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 185.000,00
1.1.2.2.53.0.4.00.00.00 - Taxa Manejo de Resíduos Sólidos-Multa e Juro de Mora da Dívida Ativa 22.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 22.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuição de Melhoria 10.100,00
1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 - Contribuição de Melhoria 10.100,00
1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 10.100,00
1.1.3.1.53.0.1.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal 100,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 100,00
1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 6.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 6.000,00
1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros de Mora da 4.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 4.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições 2.984.200,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuições Sociais 2.034.200,00
1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.034.200,00
1.2.1.5.01.0.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil 2.034.200,00
1.2.1.5.01.1.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo 2.026.000,00
1.2.1.5.01.1.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Ativo 2.026.000,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 2.026.000,00
1.2.1.5.01.2.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Inativo 8.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil Inativo 8.000,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 8.000,00
1.2.1.5.01.3.0.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 200,00
1.2.1.5.01.3.1.00.00.00 - Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas 200,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 200,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 950.000,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 950.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 950.000,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 950.000,00
1.751.0000.0751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 950.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita Patrimonial 15.073.100,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.000,00
1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 10.000,00
1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 - Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 10.000,00
1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos 10.000,00
1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 - Aluguéis e Arrendamentos- Principal 10.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 10.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 - Valores Mobiliários 15.063.100,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 - Juros e Correções Monetárias 15.063.100,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários 3.350.200,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 - Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 3.350.200,00
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Página: 6 17
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 - Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 1.470.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00 - Remun de Depósitos de Recursos Vinc - FUNDEB 150.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 150.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00 - Remun de DepósitosBancários de Recursos Vinc - MDE 375.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 375.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc Fundo de Saúde 200.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00 - Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - CIDE 4.000,00
1.750.0000.0750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 4.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.07.00 - Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FNAS 60.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.08.00 - Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FNDE 235.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 235.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.09.00 - Remun de Depósito Bancário de Recursos Vinc - FASS 8.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.11.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- FUNREBOM 60.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 60.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.12.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Correios 4.500,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 4.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.13.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- CRM 1.200,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.200,00
1.3.2.1.01.0.1.01.14.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COMDICA 1.800,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.800,00
1.3.2.1.01.0.1.01.15.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FMS Custeio SUS 175.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 175.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.16.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Outras Receitas Saúde 1.500,00
1.707.0000.0707 - Transferências da União inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.17.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Lei Aldir Blanc 6.500,00
1.719.0000.0719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 6.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.19.00 - Remun de Dep Bancário de Recurso Vinc - Emenda Especial 1.500,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.20.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Iluminação Pública 6.000,00
1.751.0000.0751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 6.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.21.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Multas de Trânsito 1.000,00
1.752.0000.0752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.26.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial Assistência 100,00
1.707.0000.0707 - Transferências da União inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.27.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min. Cidadania APAE - ISIGTV 8.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 8.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.28.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Auxílio Emergencial Prefeitura 3.000,00
1.707.0000.0707 - Transferências da União inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.29.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Farmácia Básica Estadual 4.500,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 4.500,00
1.3.2.1.01.0.1.01.30.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Incentivo Atenção Básica PIAPS 2.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.31.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Verão com Saúde 100,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.32.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Solidariedade NF Gaúcha 2.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.000,00
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Página: 7 17
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.3.2.1.01.0.1.01.33.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - CAPS Estadual 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.34.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Vigilância em Saúde Estadual 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.35.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Equipes Atenção Primária Saúde(PIAPS) 2.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.36.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - COVID Estadual 100,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.37.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Gestão Plena Sistema SIA/SUS 10.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.38.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa FEAS/EMANCIPAR 50.000,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 50.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.39.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc. Convênios 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.40.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Irrigar Açudes 100,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.41.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor Cultural - P 1.000,00
1.715.0000.0715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.42.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc -Transf Dest Setor Cultural - P 1.000,00
1.716.0000.0716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.43.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc-Convênio Estado Programa Pró-Cultura 1.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.44.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc-Transf.Dest.a Gestão do SUS 10.000,00
1.605.0000.0605 - Assistência Financeira da União do Piso da Enfermagem 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.45.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Programa RS Qualificação 12.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 12.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.46.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Convênio FUNDEC RS 100,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.47.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Primeira Infância Melhor-PIM 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.49.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Transf Sec Nac Defesa Civil-SEDEC 100,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
1.3.2.1.01.0.1.01.50.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Transf Fundo Est Defesa Civil-Poder Judiciário 30.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 30.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.51.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- APS Calamidade - MP 1218 1.000,00
1.600.3101.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.52.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Defesa Civil-Meio Ambiente 1.000,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.53.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Min Integr Nac-Reforma Ginásio 17.000,00
1.706.3101.0706 - Transferência Especial da União 17.000,00
1.3.2.1.01.0.1.01.54.00 - Remun de Dep Banc de Rec. Min cidades Habitação 100,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 - Rem de Depósitos de Recursos Não Vinculados 1.880.000,00
1.3.2.1.01.0.1.02.02.00 - Rem de Outros Dep Bancários de Rec Não Vinculados 1.880.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.880.000,00
1.3.2.1.04.0.0.00.00.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 11.712.900,00
1.3.2.1.04.0.1.00.00.00 - Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 11.712.900,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 11.712.900,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receita de Serviços 1.100,00
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Página: 8 17
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.100,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.100,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral 1.100,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral - 1.000,00
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00 - Serviços de Máquinas - Principal 1.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 1.000,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral- 100,00
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00 - Serviços Máquina - Divida Ativa 100,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 100,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes 92.709.900,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 53.276.400,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 39.355.000,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 39.060.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 35.200.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 35.200.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.688.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 26.752.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.760.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 3.860.000,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 3.860.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 733.400,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.161.600,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 965.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 295.000,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 295.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 56.050,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 224.200,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.750,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 810.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 50.000,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 - Cota Parte Compensação Finan Rec Minerais-CEFEM 50.000,00
1.708.0000.0708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 50.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 - Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 760.000,00
1.7.1.2.52.3.0.00.00.00 - Cota-parte pela Participação Especial Lei nº 9478/97, artigo 50 760.000,00
1.7.1.2.52.3.1.00.00.00 - Cota-parte pela Participação Especial Lei nº 9478/97, artigo 50 - Principal 760.000,00
1.704.0000.0704 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 760.000,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 7.331.000,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo - 7.331.000,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 5.728.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 5.728.000,00
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 - Incentivo Financeiro da APS-Capacitação Ponderada 2.100.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 2.100.000,00
1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 - Incremento Temporário PAB 650.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 650.000,00
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 - Agentes Comunitários de Saúde-ACS/ESF 850.000,00
1.604.0000.0604 - Transf prov do Gov Fed dest ao venc dos agentes comunit de saúde e dos agentes de combate à 850.000,00
1.7.1.3.50.1.1.05.00.00 - Incentivo Financeiro APS-Capacitação Ponderada-Calamidade MP 1253 100,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 100,00
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00 - Incremento Temporário Custeio Serviços APS 2.127.900,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 2.127.900,00
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Página: 9 17
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 740.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 740.000,00
1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 - Transf Teto Financeiro/Custeio SIA/SUS-BLMAC 380.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 380.000,00
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 - Incremento Custeio Média e Alta Complexidade (MAC) 360.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 360.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 451.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 451.000,00
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 - Incentivo Financeiro para Vigilância em Saúde 200.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 200.000,00
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 - Assistência Financeira para Agentes de Combate a Endemias 250.000,00
1.604.0000.0604 - Transf prov do Gov Fed dest ao venc dos agentes comunit de saúde e dos agentes de combate à 250.000,00
1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 - Incentivo Financeiro Vigilância Saúde-Calamidade MP 1218 1.000,00
1.600.3101.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 222.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 222.000,00
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos 161.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 161.000,00
1.7.1.3.50.4.1.02.00.00 - Programa Qualificar SUS - Assistência Farmacêutica - Custeio 60.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 60.000,00
1.7.1.3.50.4.1.03.00.00 - Assistência Farmacêutica Básica - Calamidade MP 1218 1.000,00
1.600.3101.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão 190.000,00
1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Gestão 190.000,00
1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 - Transferências Destinadas a Gestão do SUS-Piso Enfermagem 190.000,00
1.605.0000.0605 - Assistência Financeira da União do Piso da Enfermagem 190.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 1.302.100,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 - Transferências doSalário-Educação 800.000,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 - Transferências doSalário-Educação - Principal 800.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 800.000,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 240.000,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Principal 240.000,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 240.000,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 162.000,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE - Principal 162.000,00
1.553.0000.0553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Prog. Nacional de Apoio ao Transp. Escolar 162.000,00
1.7.1.4.60.0.0.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa - Escola Tempo Integral (ETI) 100,00
1.7.1.4.60.0.1.00.00.00 - Transferências referentes ao Programa - Escola Tempo Integral (ETI) - Principal 100,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 100,00
1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 100.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 - Outras Transf Diretas do Fundo Nacional do Desenv da Educação FNDE-Novas Turmas 100.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 100.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 100.000,00
1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 - Transf Recursos Compl da União ao FUNDEB- VAAR 100.000,00
1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 - Transf Recursos Compl da União ao FUNDEB- VAAR 100.000,00
1.543.0000.0543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 100.000,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 243.900,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 243.900,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal 243.900,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 - BL Gestão - Progr Bola Família - GBF 50.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50.000,00
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Página: 10 17
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00 - Bl Proteção Social Básica - PSB 95.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 95.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 - BL Gestão SUAS - BL GSUAS 100,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 - BL Proteção Especial Média Complexidade 96.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 96.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 - BL Programa Primeira Infância - Criança Feliz 100,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 - Incremento Temporário - Custeio SUAS 100,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 - Programa PROCAD - SUAS 100,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 - Piso Variável-Alta Complexidade - PVAC - Investimento 100,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 - Piso Variável-Alta Complexidade - PVAC - Custeio 100,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 - Piso Variável-Alta Complexidade - PVAC 100,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
1.7.1.6.50.0.1.11.00.00 - PVAC-Repasse Emergencial Prot Social Básica-MP 1218 100,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
1.7.1.6.50.0.1.12.00.00 - Ações covid 19 EPIS assistencia 100,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
1.7.1.6.50.0.1.13.00.00 - Incremento Temporário Proteção Social Especial MP 1218 1.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
1.7.1.6.50.0.1.14.00.00 - Incremento Temporário Proteção Social Especial PSB MP 1218 1.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 4.134.400,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 140.000,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 140.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 140.000,00
1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 100,00
1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 100,00
1.719.0000.0719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 100,00
1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 3.994.300,00
1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 3.994.300,00
1.7.1.9.99.0.1.01.00.00 - Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo-Audiovisual 100,00
1.715.0000.0715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 100,00
1.7.1.9.99.0.1.02.00.00 - Transf dest Setor Cultural-LC 195/22-Lei Paulo Gustavo-demais Setores 100,00
1.716.0000.0716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 100,00
1.7.1.9.99.0.1.04.00.00 - Transf Recursos Sec Nacional Proteção e Defesa Civil-SEDEC 100,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
1.7.1.9.99.0.1.05.00.00 - Transf Recursos Min Integração Nacional-Destinação Recursos Sólidos 1.000,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.06.00.00 - Transf Ministério Integr Nacional-Ginásio Esportes 1.000,00
1.706.3101.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00
1.7.1.9.99.0.1.07.00.00 - Transf Recursos Min. Cidades Unidades Habitacionais 2.800.000,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.800.000,00
1.7.1.9.99.0.1.08.00.00 - Transf. Ministerio Integração Reconstrução de pontes 491.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 491.000,00
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Página: 11 17
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.7.1.9.99.0.1.09.00.00 - Transf Recursos Min. Saúde aquisição de equipamentos 701.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 701.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 24.733.500,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 23.680.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS 19.200.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS- Principal 19.200.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.648.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.592.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 960.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA 4.200.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA- Principal 4.200.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 798.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.192.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 210.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios 250.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios- Principal 250.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 47.500,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 190.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.500,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 30.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico- Principal 30.000,00
1.750.0000.0750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 30.000,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 1.046.300,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 1.046.300,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS- Principal 1.046.300,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 - Programa Solidariedade - NF Gaúcha 43.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 43.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 - Gestão Plena SIA/SUS - Média Complexidade 120.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 120.000,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 - Incentivo a Farmácia Básica e Insumos - Estadual 85.500,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 85.500,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 - Enfrentamento COVID19-EP 149 - Estadual 100,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100,00
1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 - Transf Recursos PIAPS Sociodemográfico 348.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 348.000,00
1.7.2.3.50.0.1.06.00.00 - Transf Recursos PIAPS - Equipes da Atenção Primária em Saúde 318.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 318.000,00
1.7.2.3.50.0.1.07.00.00 - Transf Recursos Custeio Centro Atendimento Psicossial - CAPS I 3.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3.000,00
1.7.2.3.50.0.1.08.00.00 - Transf Custeio das Oficinas Terapêuticas 100,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100,00
1.7.2.3.50.0.1.09.00.00 - Transf Recursos Vigilância em Saúde - Estadual 2.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.000,00
1.7.2.3.50.0.1.10.00.00 - Transferência Estado Recurso Custeio Estadual 2.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 2.000,00
1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 - Incentivo ao Primeira Infância Melhor-PIM 11.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 11.000,00
1.7.2.3.50.0.1.12.00.00 - Transferência Recurso Estado-Reformas 100,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 100,00
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Página: 12 17
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.7.2.3.50.0.1.13.00.00 - Regulação Assistencial SUS Gaucho 113.500,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 113.500,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 7.200,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 500,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social- Principal 500,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00 - Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-BE(Benefícios Eventuais) 100,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00
1.7.2.9.51.0.1.02.00.00 - Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSB(Proteção Social Básica) 100,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00
1.7.2.9.51.0.1.03.00.00 - Serv Apoio Sócio-Familiar-FEAS/Emancipar-PSE MAC 100,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00
1.7.2.9.51.0.1.04.00.00 - Transferências de Recursos Estado - Moradia Solidária 100,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00
1.7.2.9.51.0.1.05.00.00 - Transferências de Recursos Estado - Aluguel Social 100,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 100,00
1.7.2.9.53.0.0.00.00.00 - Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrec de ICMS - LC nº 100,00
1.7.2.9.53.0.1.00.00.00 - Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com ICMS 100,00
1.7.2.9.53.0.1.01.00.00 - Cota-Parte da Transferência da Compensação Financeira das Perdas com ICMS 100,00
1.502.0000.0502 - Compensação ICMS - LC 194/2022 100,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF 6.600,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências dos Estados e DF- Principal 6.600,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 - Cota-Parte das Multas de Trânsito 3.400,00
1.752.0000.0752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 3.400,00
1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 - Transferência Convênio Fundo Defesa Civil-FUNDEC/RS 100,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
1.7.2.9.99.0.1.03.00.00 - Transferência Recursos Secr Fazenda do RGSul 100,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
1.7.2.9.99.0.1.04.00.00 - Transferência Fundo Est Defesa Civil-Poder Judiciário 3.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 3.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Outras Instituições Públicas 14.700.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 14.700.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 14.700.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- Principal 14.700.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 14.700.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 5.274.500,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 300,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 300,00
1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 - Multas e Juros Previstos em Contratos 300,00
1.9.1.1.09.1.0.00.00.00 - Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa - Principal 300,00
1.9.1.1.09.1.1.00.00.00 - Multas e Juros Previstos em Contratos Dívida Ativa 300,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 300,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 824.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 - Restituições 824.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Restituições 824.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Restituições - Principal 824.000,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00 - Programa Troca-troca 1.000,00
1.862.0000.0862 - Recursos de Depósitos de Terceiros 1.000,00
1.9.2.2.99.0.1.04.00.00 - Restituição Pelo Pagamento Indevido 18.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 18.000,00
1.9.2.2.99.0.1.07.00.00 - Vale Transporte Servidores Executivo e Legislativo 355.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 355.000,00
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Página: 13 17
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.9.2.2.99.0.1.08.00.00 - Vale Alimentação dos Servidores Executivo e Legislativo 280.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 280.000,00
1.9.2.2.99.0.1.99.00.00 - Outras Restituições 170.000,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 170.000,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas Correntes 4.450.200,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 4.450.200,00
1.9.9.9.03.0.0.00.00.00 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 250.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00.00.00 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de 250.000,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 250.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 - Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 4.200.100,00
1.9.9.9.12.0.1.00.00.00 - Ônus de Sucumbência 100,00
1.501.0000.0501 - Outros Recursos não Vinculados 100,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 - Ônus de Sucumbência 4.200.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 - Ônus de Sucumbência 4.200.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.200.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas 100,00
1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 100,00
1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 - Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 100,00
1.9.9.9.99.2.1.01.00.00 - Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS 100,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 100,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 15.733.200,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Capital 15.450.700,00
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades 13.240.700,00
2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.017.000,00
2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção 1.017.000,00
2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 700.100,00
2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 - Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 700.100,00
2.4.1.1.50.1.1.01.00.00 - Estruturação das Redes Atenção Básica 350.000,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 350.000,00
2.4.1.1.50.1.1.02.00.00 - Programa Requalificação - UBS 350.000,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 350.000,00
2.4.1.1.50.1.1.03.00.00 - Estrut das Redes Atenção Primária de Saúde-Calamidade MP 1253 100,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 100,00
2.4.1.1.50.2.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 216.900,00
2.4.1.1.50.2.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção 216.900,00
2.4.1.1.50.2.1.01.00.00 - Estruturação da Rede Especializada 216.800,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 216.800,00
2.4.1.1.50.2.1.02.00.00 - Transf Recursos Atenção Especializada-Rde Atenção Psicossocial 100,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 100,00
2.4.1.1.50.4.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
2.4.1.1.50.4.1.00.00.00 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 100.000,00
2.4.1.1.50.4.1.01.00.00 - Programa Qualificar SUS - Assistência Farmacêutica - Investimento 100.000,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 100.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 6.200,00
2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 - Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 6.200,00
2.4.1.2.50.1.0.00.00.00 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA 100,00
2.4.1.2.50.1.1.00.00.00 - Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA 100,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 100,00
2.4.1.2.50.2.0.00.00.00 - Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a 6.100,00
2.4.1.2.50.2.1.00.00.00 - Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a 6.100,00
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Página: 14 17
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
2.4.1.2.50.2.1.02.00.00 - Transf para Progr Nacional de Reestruturação e Aq de Equipamentos Rede Esc. Pública 100,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 100,00
2.4.1.2.50.2.1.03.00.00 - Transf para Progr Nacional Obras para Rede Esc. Pública 6.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 6.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.500.100,00
2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.500.100,00
2.4.1.4.99.1.0.00.00.00 - Min. Desenvol. Regional (MDR) - Equipamentos 2.500.100,00
2.4.1.4.99.1.1.00.00.00 - Min. Desenv. Regional (MDR)-Equipamentos 2.500.100,00
2.4.1.4.99.1.1.01.00.00 - Min. Desenv. Regional (MDR)-Equipamentos 100,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100,00
2.4.1.4.99.1.1.02.00.00 - Ministerio das Cidades - Calçadas Acessiveis 2.500.000,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.500.000,00
2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 9.717.400,00
2.4.1.9.51.0.0.00.00.00 - Transferência Especial da União 9.717.400,00
2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 - Transferencia de Recursos Emendas Parlamentares 9.717.400,00
2.4.1.9.51.0.1.01.00.00 - Infraestrutura Urbana - Pavimentação (Min. Desenvol. Regional - MDR) 5.601.100,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 5.601.100,00
2.4.1.9.51.0.1.02.00.00 - Ministério da Economia - Emendas 85.100,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 85.100,00
2.4.1.9.51.0.1.04.00.00 - Ministério da Agricultura (MAPA) - Máquinas e Equipamentos 1.001.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.001.000,00
2.4.1.9.51.0.1.06.00.00 - Ministério das Cidades - Infraestrutura Urbana 1.090.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.090.000,00
2.4.1.9.51.0.1.07.00.00 - Ministério da Fazenda-Promoção Agropecuária 200,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 200,00
2.4.1.9.51.0.1.08.00.00 - Ministério da Fazenda - Pavimentação Vias Públicas 201.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 201.000,00
2.4.1.9.51.0.1.09.00.00 - Transf. Ministerio da Saúde Construção de UBS 1.540.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.540.000,00
2.4.1.9.51.0.1.11.00.00 - Aquisição de veículos Def. Civil c/ Rec. Min. Desenv. Regional 199.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 199.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.210.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 262.100,00
2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 262.100,00
2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 262.100,00
2.4.2.2.99.0.1.01.00.00 - Secretaria Estadual de Obras e Habitação - Poço Tubular 220.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 220.000,00
2.4.2.2.99.0.1.02.00.00 - Secretaria Estadual Agricultura-Progr Aavançar Cisternas 100,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100,00
2.4.2.2.99.0.1.04.00.00 - Aquisição Pracinhas c/ Rec. Secretaria Estadual de Esporte e Lazer 42.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 42.000,00
2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos dos Estados 1.947.900,00
2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos dos Estados 1.947.900,00
2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 1.947.900,00
2.4.2.9.99.0.1.02.00.00 - Secretaria Estadual da Agricultura-Agr Familiar 100,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 100,00
2.4.2.9.99.0.1.03.00.00 - Secretaria Desenvolvimento Urbano e Metropolitano-Pavimenta 2 1.700.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.700.000,00
2.4.2.9.99.0.1.04.00.00 - Secretaria Estadual da Agricultura-Constr Micro Açudes 100,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100,00
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Página: 15 17
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
2.4.2.9.99.0.1.05.00.00 - Secretaria Estadual da Agricultura-Consulta Popular 45.700,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 45.700,00
2.4.2.9.99.0.1.06.00.00 - Reforma e Ampliação do CRAS 1.000,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00
2.4.2.9.99.0.1.07.00.00 - Aquisição de maquinas c/ Rec. Sec. Agricultura 100.000,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 100.000,00
2.4.2.9.99.0.1.08.00.00 - Infraestrutura Drenagem c/ Rec Sec. Desenv. Urbano SEDUR 101.000,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 101.000,00
2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas de Capital 282.500,00
2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 - Demais Receitas de Capital 282.500,00
2.9.9.9.00.0.0.00.00.00 - Outras Receitas de Capital 282.500,00
2.9.9.9.99.0.0.00.00.00 - Outras Receitas de Capital 282.500,00
2.9.9.9.99.0.1.00.00.00 - Outras Receitas de Capital 282.500,00
2.9.9.9.99.0.1.02.00.00 - Remuneracao de Depósitos Bancários 282.500,00
2.9.9.9.99.0.1.02.01.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Ministério Desenvolvimento Regional 100,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 100,00
2.9.9.9.99.0.1.02.02.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Econ Emenda Deputado Daniel 100,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 100,00
2.9.9.9.99.0.1.02.03.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - BRDE 7.000,00
1.754.0000.0754 - Recursos de Operações de Crédito 7.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.05.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Reestr Rede At. Básica - BL Investimentos 30.000,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 30.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.07.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - FNDE/PAR Creche pró Infância 20.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 20.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.09.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Sec. de Obras e Habitação - Poço Tubular 1.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.10.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Programa Pavimenta Eixo B (Rua da Barca) 3.000,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 3.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.12.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Fazenda- Transf Especiais 100,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 100,00
2.9.9.9.99.0.1.02.13.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Transf da Rede Bem Cuidar -Aq. de Equipamento 1.000,00
1.632.0000.4295 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.14.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc- Programa Avançar Sisternas 1.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.15.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Secr Desenv Urbano e Metropolitano-Pav 2 1.200,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.200,00
2.9.9.9.99.0.1.02.16.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Transf Recurso Estado c/Reformas 1.000,00
1.632.0000.4295 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.17.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Transf Rec Estr APS-Calamidade 80.000,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 80.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.18.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Transf Recurso Emendas Especiais 6.000,00
1.601.3101.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 6.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.19.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Transf FNDE - Pr Apoio Transp Escolar - PAR 12.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.20.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - MDE-Investimentos 33.000,00
1.599.0000.0599 - Outros Recursos Vinculados à Educação 33.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.21.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Piso Gaúcho - Reforma CRAS 20.000,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 20.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.22.00 - Remun de Dep Banc de Rec. vinc. aquisição maquinas Sec Agricultura 1.000,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 1.000,00
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Página: 16 17
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
2.9.9.9.99.0.1.02.23.00 - Remun de Dep Banc de Recurso Vinculado Ministerio da Saúde Emenda 1.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.24.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Min Cidades melhoria vias 1.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.25.00 - Remun de Dep Banc de Recursos Vinc - Calçadas Acessiveis 1.000,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
2.9.9.9.99.0.1.02.26.00 - Remun de Dep Bancário de Recurso Vinc - Reforma Padre Luiz 62.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 62.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 3.714.300,00
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.714.300,00
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS -INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.714.300,00
7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 - Receita Intraorçamentária - Contribuições 3.714.300,00
7.2.1.5.02.0.0.00.00.00 - CPSSS patronal - Servidor Civil 3.705.000,00
7.2.1.5.02.1.0.00.00.00 - CPSSS Patronal - Servidor Ativo 3.705.000,00
7.2.1.5.02.1.1.00.00.00 - CPSSS Patronal - Servidor Ativo - Alíquota Normal 3.705.000,00
7.2.1.5.02.1.1.01.00.00 - CPSSS Patronal - Servidor Ativo - Alíquota Normal 2.196.000,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 2.196.000,00
7.2.1.5.02.1.1.02.00.00 - CPSSS Patronal Servidor Ativo - Alíquota Suplementar (Passivo Atuarial) 1.200.000,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.200.000,00
7.2.1.5.02.1.1.03.00.00 - CPSSS Patronal - Taxa de Administração 309.000,00
1.802.1111.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 309.000,00
7.2.1.5.50.0.0.00.00.00 - CPSSSS Patronal - Servidor Civil Inativo 9.300,00
7.2.1.5.50.1.0.00.00.00 - CPSSSS Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 9.000,00
7.2.1.5.50.1.1.00.00.00 - CPSSSS Patronal - Servidor Civil - Inativo 9.000,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 9.000,00
7.2.1.5.50.2.0.00.00.00 - Contribuição Patronal - Servidor Civil - Pensionistas 300,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 300,00
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTARIAS 100.000,00
8.2.0.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens - Intra Orçamentária 100.000,00
8.2.2.0.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Intra Orçamentária 100.000,00
8.2.2.1.00.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Intra Orçamentária 100.000,00
8.2.2.1.01.0.0.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Intra Orçamentária 100.000,00
8.2.2.1.01.0.1.00.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Intra Orçamentária 100.000,00
8.2.2.1.01.0.1.02.00.00 - Alienação de Bens Imóveis - Intra Orçamentária-Exceto RPPS 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
Total: 150.038.550,00
Deduções LOA 2026
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes -12.141.200,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências Correntes -12.141.200,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências da União e de suas Entidades -8.001.200,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União -8.001.200,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM -8.000.000,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -8.000.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal -8.000.000,00
( - ) 1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos -8.000.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -1.200,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -1.200,00
( - ) 1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos -1.200,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -4.140.000,00
05/12/2025
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Página: 17 17
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
/
Data:
Parâmetros: Demonstrar Legislação: NAO; Demonstrar deduções ao final do relatório: SIM; Peça Orçamentária: LOA; Tipo Recurso: TODOS;
Consolidado: S; Exercício: 2026; Listar dedução e fonte de recurso: S
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal -4.140.000,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS -3.400.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do ICMS- Principal -3.400.000,00
( - ) 1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos -3.400.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA -700.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPVA- Principal -700.000,00
( - ) 1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos -700.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios -40.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 - Cota-Parte do IPI - Municípios- Principal -40.000,00
( - ) 1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos -40.000,00
Total: -12.141.200,00
Total Geral: 137.897.350,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 1 7
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA Valor
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 118.349.850,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 15.733.200,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 3.714.300,00
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTARIAS 100.000,00
Subtotal: 137.897.350,00
APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor
0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 6.257.000,00
0010 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.650.000,00
0012 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 3.300.000,00
0014 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 90.000,00
0016 - CONTRIBUIÇÃO PASEP 1.200.000,00
0019 - ENCARGOS ESPECIAIS DO RPPS 17.000,00
10 - AÇÃO LEGISLATIVA 5.068.363,68
1002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DO LEGISLATIVO 430.000,00
1004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CÂMARA DE VEREADORES 100.000,00
2002 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES 3.833.363,68
2003 - ESCOLA DO LEGISLATIVO 56.000,00
2004 - DIVULGAÇÃO OFICIAL 20.000,00
2005 - TRANSPORTE E LOGÍSTICA 5.000,00
2006 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA 48.000,00
2008 - ADMINISTRATIVO DA CÂMARA 48.000,00
2322 - GABINETE VEREADOR 1 48.000,00
2324 - GABINETE VEREADOR 2 48.000,00
2326 - GABINETE VEREADOR 3 48.000,00
2328 - GABINETE VEREADOR 4 48.000,00
2330 - GABINETE VEREADOR 5 48.000,00
2332 - GABINETE VEREADOR 6 48.000,00
2334 - GABINETE VEREADOR 7 48.000,00
2336 - GABINETE VEREADOR 8 48.000,00
2338 - GABINETE VEREADOR 9 48.000,00
2340 - GABINETE VEREADOR 10 48.000,00
2342 - GABINETE VEREADOR 11 48.000,00
17 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 7.142.751,33
0017 - PLANO DE CUSTEIO E BENEFICIOS 6.833.751,33
2001 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 309.000,00
20 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO 806.000,00
2050 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE PLANEJAMENTO 310.000,00
2052 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE PLANEJAMENTO 496.000,00
21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 23.901.999,41
2010 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE 48.000,00
2012 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO GABINETE 1.095.000,00
2018 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE GOVERNO 23.000,00
2020 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE GOVERNO 987.000,00
2026 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.488.000,00
2028 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 3.401.469,41
2034 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FUNREBOM 142.000,00
2036 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS 32.000,00
2062 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO 2.714.250,00
2063 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE EDUCAÇÃO 722.000,00
2130 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE SAÚDE 5.387.280,00
2132 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE SAÚDE 1.169.000,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 2 7
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DOS FUNDOS ESPECIAIS
2162 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. DE HABITAÇÃO 271.000,00
2164 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE HABITAÇÃO 31.000,00
2172 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. AGRICULTURA 90.000,00
2174 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. AGRICULTURA 227.000,00
2188 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 230.000,00
2190 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 315.000,00
2206 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS COORD. PROT. ANIMAL 212.000,00
2212 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE OBRAS 875.000,00
2214 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS 275.000,00
2232 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. LOGISTICA 313.000,00
2234 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE LOGISTICA 48.000,00
2238 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE INTERIOR 513.000,00
2240 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DO INTERIOR 100.000,00
2250 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE ESPORTE, LAZER, CULT E TURISMO 640.000,00
2252 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ESPORTE, LAZER, CULT E TURISMO 135.000,00
2262 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DEFESA CIVIL 55.000,00
2264 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DEFESA CIVIL 312.000,00
2284 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.546.000,00
2286 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 505.000,00
22 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 447.000,00
2046 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA 22.000,00
2048 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. TRIBUTARIA 425.000,00
23 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 1.714.000,00
2042 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. FAZENDA 1.515.000,00
2044 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DA FAZENDA 199.000,00
24 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 267.000,00
2040 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (GERAL) 180.000,00
2064 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (EDUCAÇÃO) 25.000,00
2136 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (SAÚDE) 32.000,00
2288 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (A. SOCIAL) 30.000,00
25 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 172.000,00
2016 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 150.000,00
2138 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL SAÚDE 20.000,00
2296 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL A. SOCIAL 2.000,00
26 - DEFESA E ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE 1.309.908,00
1028 - DESTINAÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS C/ REC MIN DA INTEGRAÇÃO 2.000,00
1030 - RECONSTRUÇÃO DE PONTES C/ REC MIN. DA INTEGRAÇÃO 594.000,00
1062 - CONVÊNIO PODER JUDICIARIO - CALAMIDADE PUBLICA 141.108,00
1064 - CONVÊNIO TRANSF. SEC. NAC. DEFESA CIVIL SEDEC 800,00
1066 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DEF. CIVIL C/ REC FUNDEC/RS 800,00
1086 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL C/ REC. MINISTERIO DESENV. REGIONAL 301.000,00
1092 - APARELHAMENTO DEFESA CIVIL - CONVENIO ESTADO RS 200,00
2266 - DEFESA E ASSIST. A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE 270.000,00
28 - JUNTA MILITAR 2.000,00
2022 - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 2.000,00
29 - ADMINISTRAÇÃO E ATUAÇÃO JURIDICA 592.000,00
2013 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA 19.000,00
2014 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA PROCURADORIA 573.000,00
30 - EDUCAÇÃO INFANTIL 9.485.300,00
2078 - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE PESSOAL E ENCARGOS FUNDEB 3.658.000,00
2080 - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA PESSOAL E ENCARGOS FUNDEB 2.613.000,00
2082 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA ENS. INFANTIL (CRECHE) 240.000,00
2084 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENS. INFANTIL (PRÉ ESCOLA) 265.000,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 3 7
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DOS FUNDOS ESPECIAIS
2086 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS DE ENS. INFANTIL 1.077.000,00
2088 - DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS ENS. INFANTIL CRECHE (MDE) 752.000,00
2090 - DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS ENS. INFANTIL PRE ESCOLA (MDE) 602.000,00
2092 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (NOVAS TURMAS) 139.900,00
2094 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL C/ REC VAAR FUNDEB 50.000,00
2096 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL - INFANTIL 88.400,00
31 - ENSINO FUNDAMENTAL 7.731.000,00
1090 - REFORMA EMEF. PADRE LUIZ DE NADAL C/ REC. FNDE 62.000,00
2106 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 5.484.000,00
2108 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENS. FUNDAMENTAL FUNDEB 30% 722.000,00
2109 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 308.000,00
2110 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ENS. FUNDAMENTAL 995.000,00
2112 - HISTORIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDIGENA 20.000,00
2114 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC VAAR FUNDEB 50.000,00
2116 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL 90.000,00
32 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.263.000,00
2032 - AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (GERAL) 750.000,00
2074 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SEC. EDUCAÇÃO 122.000,00
2118 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 220.000,00
2134 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SAÚDE 150.000,00
2166 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO HABITAÇÃO 21.000,00
33 - TRANSPORTE ESCOLAR 2.199.750,00
2128 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL 2.199.750,00
34 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 325.000,00
2098 - PNAE CRECHE (PNACN) 32.000,00
2100 - PNAE PRÉ ESCOLAR (PNAPN) 40.000,00
2102 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. SALARIO EDUCAÇÃO CRECHE 45.000,00
2104 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. SALARIO EDUCAÇÃO PRE 35.000,00
2120 - PNAE FUNDAMENTAL (PNAFN) 81.500,00
2122 - PNAE EDUC. JOVENS E ADULTOS EJA (PNAEN) 4.000,00
2124 - PNAE ESPECIALIZADO (PNAAEE) 2.500,00
2126 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. SALARIO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 85.000,00
35 - APOIO E INCENTIVO A CULTURA 593.800,00
2258 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 585.000,00
2412 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 6.600,00
2414 - LC 195/23 LEI PAULO GUSTADO (AUDIOVISUAL) 1.100,00
2416 - LC 195/23 LEI PAULO GUSTADO (DEMAIS AREAS) 1.100,00
38 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 950.000,00
2236 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEICULOS LEVES 950.000,00
39 - PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS 58.500,00
2192 - GESTÃO POLITICA DE MEIO AMBIENTE 10.000,00
2194 - PRESERVAÇÃO DE AREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLOGICO 25.000,00
2196 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 15.000,00
2198 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE 8.500,00
40 - SERVIÇOS DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 295.000,00
2058 - SERVIÇOS DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA 40.000,00
2186 - PROGRAMA DE CERCAMENTO ELETRÔNICO 55.000,00
2420 - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 200.000,00
41 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO INTERIOR DO MUNICIPIO 1.101.200,00
1042 - CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR C/ REC SEC. DE AGRICULTURA 270.200,00
2242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SEC. INTERIOR 150.000,00
2244 - SANEAMENTO BÁSICO DO INTERIOR 181.000,00
2246 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 500.000,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 4 7
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DOS FUNDOS ESPECIAIS
42 - INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA 65.000,00
2180 - INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA 65.000,00
43 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 716.200,00
1058 - AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS C/ PATROCINIO CRM 1.200,00
2254 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTE E LAZER 265.000,00
2256 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER 450.000,00
44 - PROMOÇÃO DO TURISMO 265.000,00
2260 - PROMOÇÃO DOS EVENTOS DE TURISMO 265.000,00
45 - COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS 2.515.000,00
2200 - COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2.515.000,00
47 - PROTEÇÃO SOCIAL MUNICIPAL 100.100,00
1040 - MINISTERIO DA CIDADANIA (APAE) 8.000,00
1094 - AÇÕES COVID19 ASSIST. AQUISIÇÃO DE EPIS 100,00
2292 - BENEFICIOS EVENTUAIS 92.000,00
48 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 328.000,00
2024 - CONSELHO TUTELAR 310.000,00
2144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE 12.000,00
2294 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DE ASSIST. SOCIAL - CMAS 6.000,00
49 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO 917.000,00
1010 - PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA 100.000,00
1012 - PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO 12.000,00
2054 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO 670.000,00
2184 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICA 135.000,00
51 - COMBATE AO ANALFABETISMO 6.000,00
2068 - COMBATE AO ANALFABETISMO 6.000,00
52 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 11.000,00
2070 - EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 11.000,00
53 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.975.000,00
2030 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS 701.000,00
2072 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS IMÓVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 90.000,00
2140 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 1.061.000,00
2290 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS DA ASSIST. SOCIAL 90.000,00
2404 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 33.000,00
54 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 120.000,00
2076 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO 120.000,00
55 - TRANSPORTES SECRETARIA DE SAÚDE 1.580.000,00
2142 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEC. SAÚDE 850.000,00
2152 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 730.000,00
56 - ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE 225.000,00
2146 - ESTRUT. E MANUT DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE 225.000,00
57 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 1.514.000,00
2148 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 1.200.000,00
2360 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C/ REC. ESTADO (FRALDAS, DIABETES, MEDICAMENTOS) 90.000,00
2366 - PROGRAMA QUALIFAR SUS - ASSIST. FARMACÊUTICA (CUSTEIO) 1.000,00
2372 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FARMACIA BÁSICA C/ REC FEDERAL 220.000,00
2392 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - CALAMIDADE MP 1218 1.000,00
2398 - PROGRAMA QUALIFAR SUS - ASSIST. FARMACÊUTICA (INVESTIMENTO) 2.000,00
58 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 7.801.600,00
1020 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA 410.000,00
1022 - ESTRUTURAÇÃO REDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - CALAMIDADE MP 1253 2.000,00
1024 - PROGRAMA REQUALIFICA UBS 400.000,00
2150 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2.971.000,00
2154 - OUTRAS RECEITAS EM SAÚDE 4.600,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 5 7
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DOS FUNDOS ESPECIAIS
2350 - INCENTIVO SOCIODEMOGRÁFICO PIAPS 350.000,00
2352 - PIAPS INCENTIVO AS APS 320.000,00
2354 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO ESTADUAL 2.000,00
2356 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM 12.000,00
2374 - INCENTIVO FINANCEIRO A APS 2.100.000,00
2376 - CALAMIDADE PÚBLICA - MP 1218 1.000,00
2378 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CALAMIDADE MP 1218 1.000,00
2380 - GESTÃO DO SUS 2.000,00
2382 - PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 850.000,00
2390 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL C/ REC. PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM 200.000,00
2410 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE 176.000,00
59 - BLOCO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 698.000,00
2160 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 698.000,00
60 - AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE 479.000,00
1026 - ESTRUTURAÇÃO REDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MP 1218 2.000,00
2158 - MONITORAMENTO E CONTROLE SANITÁRIO, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICO 23.000,00
2346 - EPIDEMIOLOGIA E VACINAÇÕES C/ REC. ESTADO 1.000,00
2348 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE C/ REC. ESTADO 3.000,00
2384 - PISO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS C/ REC. FEDERAL 250.000,00
2386 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE C/ REC. FEDERAL 200.000,00
61 - PROGRAMAS HABITACIONAIS 5.003.100,00
1074 - UNIDADES HABITACIONAIS C/ REC. MIN CIDADES 4.700.100,00
2168 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS 250.000,00
2170 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 53.000,00
62 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 1.581.900,00
1044 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS C/ REC MDR 100,00
1046 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS C/ REC. UNIÃO 3.000,00
1048 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO AGRIC. FAMILIAR 3.100,00
1050 - CONSULTA POPULAR - PATRULHA AGRIC. C/ REC. SEC. DE AGRICULTURA 60.700,00
1052 - RESERVATORIOS C/ REC SECRETARIA EST. DE AGRICULTURA 1.100,00
1054 - CONSTRUÇÃO DE MICRO AÇUDES C/ REC. ESTADO 1.900,00
1084 - AQUIS. MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC. C/ REC MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA 1.201.000,00
2176 - GESTÃO POLITICA AGROPECUARIA 165.000,00
2178 - MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 145.000,00
2182 - PROGRAMA TROCA TROCA 1.000,00
63 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES 415.000,00
2038 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES 200.000,00
2066 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO 215.000,00
64 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL 25.000,00
2202 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 25.000,00
65 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 812.000,00
2204 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE PROTEÇÃO ANIMAL 92.000,00
2208 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CASTRAMÓVEL 90.000,00
2210 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CANIL MUNICIPAL 630.000,00
66 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 8.430.300,00
1056 - AQUISIÇÃO DE PRACINHAS C/ REC. SEC. EST. DE ESPORTE 47.300,00
1060 - REESTABELECIMENTO GINASIO MUN. C/ REC. MIN. INTEGRAÇÃO NACIONAL 18.000,00
1072 - IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ACESSIVEIS C/ REC. MIN. CIDADES 3.726.000,00
1088 - INFRAESTRUTURA DRENAGEM C/ REC. SECRETARIA DESENV. URBANO SEDUR 121.000,00
2216 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SEC. DE OBRAS 200.000,00
2220 - MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 1.500.000,00
2222 - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 385.000,00
2224 - MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS, JARDINS PÚBLICOS E PRAIA 55.000,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 6 7
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DOS FUNDOS ESPECIAIS
2226 - MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS 121.000,00
2228 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 175.000,00
2230 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.322.000,00
2402 - MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS C/ REC. FUNDO ESPECIAL 760.000,00
67 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS 1.480.000,00
1082 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS C/ REC. SEC. AGRICULTURA 101.000,00
2218 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS 639.000,00
2248 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS DO INTERIOR 690.000,00
2418 - COMP. FINANCEIRA C/ REC. CEFEM 50.000,00
68 - PREPARAÇÃO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES - PPED 65.000,00
2268 - DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TÉCNOLOGICO 40.000,00
2270 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEF. CIVIL 15.000,00
2272 - PLANEJAMENTO OPERACIONAL E DE CONTINGÊNCIA 10.000,00
69 - PREVENÇÃO DE DESASTRES - PPD 49.000,00
2274 - AVALIAÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES 13.000,00
2276 - MAPEAMENTO DAS AREAS DE RISCO 13.000,00
2278 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AOS DESASTRES NATURAIS 23.000,00
70 - PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO MUNICIPAL 44.000,00
2280 - RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 22.000,00
2282 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - DEF. CIVIL 22.000,00
71 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL C/ REC. VINCULADOS 317.100,00
2298 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.000,00
2300 - INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO SUAS 1.500,00
2302 - BLOCO GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA -BL GBF 50.000,00
2304 - BLOCO GESTÃO DO SUAS - BL GSUAS 1.500,00
2306 - BLOCO PROT. SOCIAL BÁSICA - BL PSB 97.400,00
2308 - BLOCO DE PROT. ESP. MÉDIA E ALTA COMP. - BL MAC/FNAS 85.000,00
2310 - EMERGÊNCIA SUAS/PVAC - CUSTEIO ESTRUTURAÇÃO DO SUAS 3.000,00
2312 - EMERGÊNCIA SUAS/PVAC - INVESTIMENTO 100,00
2314 - PROGRAMA PROCAD - SUAS 300,00
2316 - SERVIÇO DE APOIO SOCIO-FAMILIAR - FEAS EMANCIPAR 70.000,00
2318 - SERV. APOIO SOCIO-FAMILIAR - PSE-MAC 1.500,00
2320 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOL. - COMDICA 1.800,00
2424 - SERV. PROTEÇÃO ESPECIAL - PVAC - MED. PROV. 1218 2.000,00
72 - SAÚDE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.842.000,00
1016 - ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. PÚBLICOS ESP. EM SAÚDE 315.000,00
1018 - ESTRUTURAÇÃO REDE PSICOSSOCIAL - CALAMIDADE MP 1253 2.000,00
2358 - SAÚDE MENTAL CAPS C/ REC. ESTADO 4.000,00
2364 - INCREMENTO TEMP. CUSTEIO ASSIST. HOSP. E AMB. MAC 651.000,00
2368 - GESTÃO PLENA SISTEMA SIA/SUS 120.000,00
2370 - ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSP. PROC. MAC 750.000,00
74 - CONVÊNIOS, PORTARIAS SES E EMENDAS SAÚDE 2.402.000,00
1014 - REFORMA DE UNID. DE SAÚDE 2.000,00
1078 - CONSTRUÇÃO UBS C/ REC. MIN. SAÚDE 1.541.000,00
1080 - AQUIS. EQUIPAMENTOS C/ REC. MIN. SAÚDE 701.000,00
2156 - PROGRAMA SOLIDARIEDADE - FMS NF GAÚCHA 45.000,00
2344 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
2362 - REDE SAÚDE / LINHAS DE CUIDADO 1.000,00
2422 - REGULAÇÃO ASSISTENCIAL 110.000,00
75 - CONVÊNIOS, PORTARIAS OU EMENDAS PARLAMENTARES SAÚDE 2.300.000,00
2400 - INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DE SERVIÇOS ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE C/ REC. FEDERAL 2.300.000,00
76 - PAVIMENTAÇÃO COM REC. DA UNIÃO 6.977.200,00
1032 - MELHORIA DE VIAS PUB. C/ REC MINISTERIO DA FAZENDA 201.000,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 7 7
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DOS FUNDOS ESPECIAIS
1034 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS C/ REC MIN. DESENV. REGIONAL 4.600.100,00
1036 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS C/ REC MIN. DA ECONOMIA 85.100,00
1038 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS C/ REC MINISTERIO DAS CIDADES (INF. URBANA) 1.001.000,00
1070 - MELHORIA DE VIAS URBANAS C/ REC. MINISTERIO DAS CIDADES 1.090.000,00
77 - MANUTENÇÃO BIBLIOTECA MUNICIPAL 184.000,00
2406 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 139.000,00
2408 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 45.000,00
78 - PAVIMENTAÇÃO COM REC. DO ESTADO 1.701.000,00
1068 - PAVIMENTAÇÃO ESTRADA VICINAL C/ REC ESTADO 1.701.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 13.270.277,58
9995 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,6% RCL SAÚDE 588.567,08
9996 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,6% RCL LIVRE 588.567,08
9997 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS 10.551.748,67
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.541.394,75
Subtotal: 137.897.350,00
137.897.350,00
137.897.350,00
Total geral das receitas:
Total geral das aplicações dos recursos:
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 1 7
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DOS FUNDOS ESPECIAIS
RECEITA Valor
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 118.349.850,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 15.733.200,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 3.714.300,00
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTARIAS 100.000,00
Subtotal: 137.897.350,00
APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor
0 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 6.257.000,00
0010 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.650.000,00
0012 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 3.300.000,00
0014 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 90.000,00
0016 - CONTRIBUIÇÃO PASEP 1.200.000,00
0019 - ENCARGOS ESPECIAIS DO RPPS 17.000,00
10 - AÇÃO LEGISLATIVA 5.068.363,68
1002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DO LEGISLATIVO 430.000,00
1004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CÂMARA DE VEREADORES 100.000,00
2002 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES 3.833.363,68
2003 - ESCOLA DO LEGISLATIVO 56.000,00
2004 - DIVULGAÇÃO OFICIAL 20.000,00
2005 - TRANSPORTE E LOGÍSTICA 5.000,00
2006 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA 48.000,00
2008 - ADMINISTRATIVO DA CÂMARA 48.000,00
2322 - GABINETE VEREADOR 1 48.000,00
2324 - GABINETE VEREADOR 2 48.000,00
2326 - GABINETE VEREADOR 3 48.000,00
2328 - GABINETE VEREADOR 4 48.000,00
2330 - GABINETE VEREADOR 5 48.000,00
2332 - GABINETE VEREADOR 6 48.000,00
2334 - GABINETE VEREADOR 7 48.000,00
2336 - GABINETE VEREADOR 8 48.000,00
2338 - GABINETE VEREADOR 9 48.000,00
2340 - GABINETE VEREADOR 10 48.000,00
2342 - GABINETE VEREADOR 11 48.000,00
17 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 7.142.751,33
0017 - PLANO DE CUSTEIO E BENEFICIOS 6.833.751,33
2001 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 309.000,00
20 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO 806.000,00
2050 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE PLANEJAMENTO 310.000,00
2052 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE PLANEJAMENTO 496.000,00
21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 23.901.999,41
2010 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE 48.000,00
2012 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO GABINETE 1.095.000,00
2018 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE GOVERNO 23.000,00
2020 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE GOVERNO 987.000,00
2026 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.488.000,00
2028 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 3.401.469,41
2034 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FUNREBOM 142.000,00
2036 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS 32.000,00
2062 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO 2.714.250,00
2063 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE EDUCAÇÃO 722.000,00
2130 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE SAÚDE 5.387.280,00
2132 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE SAÚDE 1.169.000,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 2 7
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DOS FUNDOS ESPECIAIS
2162 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. DE HABITAÇÃO 271.000,00
2164 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE HABITAÇÃO 31.000,00
2172 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. AGRICULTURA 90.000,00
2174 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. AGRICULTURA 227.000,00
2188 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 230.000,00
2190 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 315.000,00
2206 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS COORD. PROT. ANIMAL 212.000,00
2212 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE OBRAS 875.000,00
2214 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS 275.000,00
2232 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. LOGISTICA 313.000,00
2234 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE LOGISTICA 48.000,00
2238 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE INTERIOR 513.000,00
2240 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DO INTERIOR 100.000,00
2250 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE ESPORTE, LAZER, CULT E TURISMO 640.000,00
2252 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ESPORTE, LAZER, CULT E TURISMO 135.000,00
2262 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DEFESA CIVIL 55.000,00
2264 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DEFESA CIVIL 312.000,00
2284 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.546.000,00
2286 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 505.000,00
22 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 447.000,00
2046 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA 22.000,00
2048 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. TRIBUTARIA 425.000,00
23 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 1.714.000,00
2042 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. FAZENDA 1.515.000,00
2044 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DA FAZENDA 199.000,00
24 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 267.000,00
2040 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (GERAL) 180.000,00
2064 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (EDUCAÇÃO) 25.000,00
2136 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (SAÚDE) 32.000,00
2288 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (A. SOCIAL) 30.000,00
25 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 172.000,00
2016 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 150.000,00
2138 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL SAÚDE 20.000,00
2296 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL A. SOCIAL 2.000,00
26 - DEFESA E ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE 1.309.908,00
1028 - DESTINAÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS C/ REC MIN DA INTEGRAÇÃO 2.000,00
1030 - RECONSTRUÇÃO DE PONTES C/ REC MIN. DA INTEGRAÇÃO 594.000,00
1062 - CONVÊNIO PODER JUDICIARIO - CALAMIDADE PUBLICA 141.108,00
1064 - CONVÊNIO TRANSF. SEC. NAC. DEFESA CIVIL SEDEC 800,00
1066 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DEF. CIVIL C/ REC FUNDEC/RS 800,00
1086 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL C/ REC. MINISTERIO DESENV. REGIONAL 301.000,00
1092 - APARELHAMENTO DEFESA CIVIL - CONVENIO ESTADO RS 200,00
2266 - DEFESA E ASSIST. A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE 270.000,00
28 - JUNTA MILITAR 2.000,00
2022 - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 2.000,00
29 - ADMINISTRAÇÃO E ATUAÇÃO JURIDICA 592.000,00
2013 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA 19.000,00
2014 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA PROCURADORIA 573.000,00
30 - EDUCAÇÃO INFANTIL 9.485.300,00
2078 - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE PESSOAL E ENCARGOS FUNDEB 3.658.000,00
2080 - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA PESSOAL E ENCARGOS FUNDEB 2.613.000,00
2082 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA ENS. INFANTIL (CRECHE) 240.000,00
2084 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENS. INFANTIL (PRÉ ESCOLA) 265.000,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 3 7
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DOS FUNDOS ESPECIAIS
2086 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS DE ENS. INFANTIL 1.077.000,00
2088 - DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS ENS. INFANTIL CRECHE (MDE) 752.000,00
2090 - DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS ENS. INFANTIL PRE ESCOLA (MDE) 602.000,00
2092 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (NOVAS TURMAS) 139.900,00
2094 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL C/ REC VAAR FUNDEB 50.000,00
2096 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL - INFANTIL 88.400,00
31 - ENSINO FUNDAMENTAL 7.731.000,00
1090 - REFORMA EMEF. PADRE LUIZ DE NADAL C/ REC. FNDE 62.000,00
2106 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 5.484.000,00
2108 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENS. FUNDAMENTAL FUNDEB 30% 722.000,00
2109 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 308.000,00
2110 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ENS. FUNDAMENTAL 995.000,00
2112 - HISTORIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDIGENA 20.000,00
2114 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC VAAR FUNDEB 50.000,00
2116 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL 90.000,00
32 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.263.000,00
2032 - AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (GERAL) 750.000,00
2074 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SEC. EDUCAÇÃO 122.000,00
2118 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 220.000,00
2134 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SAÚDE 150.000,00
2166 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO HABITAÇÃO 21.000,00
33 - TRANSPORTE ESCOLAR 2.199.750,00
2128 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL 2.199.750,00
34 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 325.000,00
2098 - PNAE CRECHE (PNACN) 32.000,00
2100 - PNAE PRÉ ESCOLAR (PNAPN) 40.000,00
2102 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. SALARIO EDUCAÇÃO CRECHE 45.000,00
2104 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. SALARIO EDUCAÇÃO PRE 35.000,00
2120 - PNAE FUNDAMENTAL (PNAFN) 81.500,00
2122 - PNAE EDUC. JOVENS E ADULTOS EJA (PNAEN) 4.000,00
2124 - PNAE ESPECIALIZADO (PNAAEE) 2.500,00
2126 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. SALARIO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 85.000,00
35 - APOIO E INCENTIVO A CULTURA 593.800,00
2258 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 585.000,00
2412 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 6.600,00
2414 - LC 195/23 LEI PAULO GUSTADO (AUDIOVISUAL) 1.100,00
2416 - LC 195/23 LEI PAULO GUSTADO (DEMAIS AREAS) 1.100,00
38 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 950.000,00
2236 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEICULOS LEVES 950.000,00
39 - PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS 58.500,00
2192 - GESTÃO POLITICA DE MEIO AMBIENTE 10.000,00
2194 - PRESERVAÇÃO DE AREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLOGICO 25.000,00
2196 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 15.000,00
2198 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE 8.500,00
40 - SERVIÇOS DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 295.000,00
2058 - SERVIÇOS DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA 40.000,00
2186 - PROGRAMA DE CERCAMENTO ELETRÔNICO 55.000,00
2420 - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 200.000,00
41 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO INTERIOR DO MUNICIPIO 1.101.200,00
1042 - CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR C/ REC SEC. DE AGRICULTURA 270.200,00
2242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SEC. INTERIOR 150.000,00
2244 - SANEAMENTO BÁSICO DO INTERIOR 181.000,00
2246 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 500.000,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 4 7
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DOS FUNDOS ESPECIAIS
42 - INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA 65.000,00
2180 - INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA 65.000,00
43 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 716.200,00
1058 - AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS C/ PATROCINIO CRM 1.200,00
2254 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTE E LAZER 265.000,00
2256 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER 450.000,00
44 - PROMOÇÃO DO TURISMO 265.000,00
2260 - PROMOÇÃO DOS EVENTOS DE TURISMO 265.000,00
45 - COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS 2.515.000,00
2200 - COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2.515.000,00
47 - PROTEÇÃO SOCIAL MUNICIPAL 100.100,00
1040 - MINISTERIO DA CIDADANIA (APAE) 8.000,00
1094 - AÇÕES COVID19 ASSIST. AQUISIÇÃO DE EPIS 100,00
2292 - BENEFICIOS EVENTUAIS 92.000,00
48 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 328.000,00
2024 - CONSELHO TUTELAR 310.000,00
2144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE 12.000,00
2294 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DE ASSIST. SOCIAL - CMAS 6.000,00
49 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO 917.000,00
1010 - PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA 100.000,00
1012 - PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO 12.000,00
2054 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO 670.000,00
2184 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICA 135.000,00
51 - COMBATE AO ANALFABETISMO 6.000,00
2068 - COMBATE AO ANALFABETISMO 6.000,00
52 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 11.000,00
2070 - EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 11.000,00
53 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.975.000,00
2030 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS 701.000,00
2072 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS IMÓVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 90.000,00
2140 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 1.061.000,00
2290 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS DA ASSIST. SOCIAL 90.000,00
2404 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 33.000,00
54 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 120.000,00
2076 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO 120.000,00
55 - TRANSPORTES SECRETARIA DE SAÚDE 1.580.000,00
2142 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEC. SAÚDE 850.000,00
2152 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 730.000,00
56 - ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE 225.000,00
2146 - ESTRUT. E MANUT DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE 225.000,00
57 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 1.514.000,00
2148 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 1.200.000,00
2360 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C/ REC. ESTADO (FRALDAS, DIABETES, MEDICAMENTOS) 90.000,00
2366 - PROGRAMA QUALIFAR SUS - ASSIST. FARMACÊUTICA (CUSTEIO) 1.000,00
2372 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FARMACIA BÁSICA C/ REC FEDERAL 220.000,00
2392 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - CALAMIDADE MP 1218 1.000,00
2398 - PROGRAMA QUALIFAR SUS - ASSIST. FARMACÊUTICA (INVESTIMENTO) 2.000,00
58 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 7.801.600,00
1020 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA 410.000,00
1022 - ESTRUTURAÇÃO REDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - CALAMIDADE MP 1253 2.000,00
1024 - PROGRAMA REQUALIFICA UBS 400.000,00
2150 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2.971.000,00
2154 - OUTRAS RECEITAS EM SAÚDE 4.600,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 5 7
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DOS FUNDOS ESPECIAIS
2350 - INCENTIVO SOCIODEMOGRÁFICO PIAPS 350.000,00
2352 - PIAPS INCENTIVO AS APS 320.000,00
2354 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO ESTADUAL 2.000,00
2356 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM 12.000,00
2374 - INCENTIVO FINANCEIRO A APS 2.100.000,00
2376 - CALAMIDADE PÚBLICA - MP 1218 1.000,00
2378 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CALAMIDADE MP 1218 1.000,00
2380 - GESTÃO DO SUS 2.000,00
2382 - PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 850.000,00
2390 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL C/ REC. PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM 200.000,00
2410 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE 176.000,00
59 - BLOCO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 698.000,00
2160 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 698.000,00
60 - AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE 479.000,00
1026 - ESTRUTURAÇÃO REDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MP 1218 2.000,00
2158 - MONITORAMENTO E CONTROLE SANITÁRIO, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICO 23.000,00
2346 - EPIDEMIOLOGIA E VACINAÇÕES C/ REC. ESTADO 1.000,00
2348 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE C/ REC. ESTADO 3.000,00
2384 - PISO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS C/ REC. FEDERAL 250.000,00
2386 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE C/ REC. FEDERAL 200.000,00
61 - PROGRAMAS HABITACIONAIS 5.003.100,00
1074 - UNIDADES HABITACIONAIS C/ REC. MIN CIDADES 4.700.100,00
2168 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS 250.000,00
2170 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 53.000,00
62 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 1.581.900,00
1044 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS C/ REC MDR 100,00
1046 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS C/ REC. UNIÃO 3.000,00
1048 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO AGRIC. FAMILIAR 3.100,00
1050 - CONSULTA POPULAR - PATRULHA AGRIC. C/ REC. SEC. DE AGRICULTURA 60.700,00
1052 - RESERVATORIOS C/ REC SECRETARIA EST. DE AGRICULTURA 1.100,00
1054 - CONSTRUÇÃO DE MICRO AÇUDES C/ REC. ESTADO 1.900,00
1084 - AQUIS. MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC. C/ REC MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA 1.201.000,00
2176 - GESTÃO POLITICA AGROPECUARIA 165.000,00
2178 - MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 145.000,00
2182 - PROGRAMA TROCA TROCA 1.000,00
63 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES 415.000,00
2038 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES 200.000,00
2066 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO 215.000,00
64 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL 25.000,00
2202 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 25.000,00
65 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 812.000,00
2204 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE PROTEÇÃO ANIMAL 92.000,00
2208 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CASTRAMÓVEL 90.000,00
2210 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CANIL MUNICIPAL 630.000,00
66 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 8.430.300,00
1056 - AQUISIÇÃO DE PRACINHAS C/ REC. SEC. EST. DE ESPORTE 47.300,00
1060 - REESTABELECIMENTO GINASIO MUN. C/ REC. MIN. INTEGRAÇÃO NACIONAL 18.000,00
1072 - IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ACESSIVEIS C/ REC. MIN. CIDADES 3.726.000,00
1088 - INFRAESTRUTURA DRENAGEM C/ REC. SECRETARIA DESENV. URBANO SEDUR 121.000,00
2216 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SEC. DE OBRAS 200.000,00
2220 - MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 1.500.000,00
2222 - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 385.000,00
2224 - MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS, JARDINS PÚBLICOS E PRAIA 55.000,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 6 7
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DOS FUNDOS ESPECIAIS
2226 - MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS 121.000,00
2228 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 175.000,00
2230 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.322.000,00
2402 - MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS C/ REC. FUNDO ESPECIAL 760.000,00
67 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS 1.480.000,00
1082 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS C/ REC. SEC. AGRICULTURA 101.000,00
2218 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS 639.000,00
2248 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS DO INTERIOR 690.000,00
2418 - COMP. FINANCEIRA C/ REC. CEFEM 50.000,00
68 - PREPARAÇÃO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES - PPED 65.000,00
2268 - DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TÉCNOLOGICO 40.000,00
2270 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEF. CIVIL 15.000,00
2272 - PLANEJAMENTO OPERACIONAL E DE CONTINGÊNCIA 10.000,00
69 - PREVENÇÃO DE DESASTRES - PPD 49.000,00
2274 - AVALIAÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES 13.000,00
2276 - MAPEAMENTO DAS AREAS DE RISCO 13.000,00
2278 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AOS DESASTRES NATURAIS 23.000,00
70 - PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO MUNICIPAL 44.000,00
2280 - RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 22.000,00
2282 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - DEF. CIVIL 22.000,00
71 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL C/ REC. VINCULADOS 317.100,00
2298 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.000,00
2300 - INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO SUAS 1.500,00
2302 - BLOCO GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA -BL GBF 50.000,00
2304 - BLOCO GESTÃO DO SUAS - BL GSUAS 1.500,00
2306 - BLOCO PROT. SOCIAL BÁSICA - BL PSB 97.400,00
2308 - BLOCO DE PROT. ESP. MÉDIA E ALTA COMP. - BL MAC/FNAS 85.000,00
2310 - EMERGÊNCIA SUAS/PVAC - CUSTEIO ESTRUTURAÇÃO DO SUAS 3.000,00
2312 - EMERGÊNCIA SUAS/PVAC - INVESTIMENTO 100,00
2314 - PROGRAMA PROCAD - SUAS 300,00
2316 - SERVIÇO DE APOIO SOCIO-FAMILIAR - FEAS EMANCIPAR 70.000,00
2318 - SERV. APOIO SOCIO-FAMILIAR - PSE-MAC 1.500,00
2320 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOL. - COMDICA 1.800,00
2424 - SERV. PROTEÇÃO ESPECIAL - PVAC - MED. PROV. 1218 2.000,00
72 - SAÚDE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 1.842.000,00
1016 - ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. PÚBLICOS ESP. EM SAÚDE 315.000,00
1018 - ESTRUTURAÇÃO REDE PSICOSSOCIAL - CALAMIDADE MP 1253 2.000,00
2358 - SAÚDE MENTAL CAPS C/ REC. ESTADO 4.000,00
2364 - INCREMENTO TEMP. CUSTEIO ASSIST. HOSP. E AMB. MAC 651.000,00
2368 - GESTÃO PLENA SISTEMA SIA/SUS 120.000,00
2370 - ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSP. PROC. MAC 750.000,00
74 - CONVÊNIOS, PORTARIAS SES E EMENDAS SAÚDE 2.402.000,00
1014 - REFORMA DE UNID. DE SAÚDE 2.000,00
1078 - CONSTRUÇÃO UBS C/ REC. MIN. SAÚDE 1.541.000,00
1080 - AQUIS. EQUIPAMENTOS C/ REC. MIN. SAÚDE 701.000,00
2156 - PROGRAMA SOLIDARIEDADE - FMS NF GAÚCHA 45.000,00
2344 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
2362 - REDE SAÚDE / LINHAS DE CUIDADO 1.000,00
2422 - REGULAÇÃO ASSISTENCIAL 110.000,00
75 - CONVÊNIOS, PORTARIAS OU EMENDAS PARLAMENTARES SAÚDE 2.300.000,00
2400 - INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DE SERVIÇOS ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE C/ REC. FEDERAL 2.300.000,00
76 - PAVIMENTAÇÃO COM REC. DA UNIÃO 6.977.200,00
1032 - MELHORIA DE VIAS PUB. C/ REC MINISTERIO DA FAZENDA 201.000,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANOS DE APLICAÇÃO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 7 7
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DOS FUNDOS ESPECIAIS
1034 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS C/ REC MIN. DESENV. REGIONAL 4.600.100,00
1036 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS C/ REC MIN. DA ECONOMIA 85.100,00
1038 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS C/ REC MINISTERIO DAS CIDADES (INF. URBANA) 1.001.000,00
1070 - MELHORIA DE VIAS URBANAS C/ REC. MINISTERIO DAS CIDADES 1.090.000,00
77 - MANUTENÇÃO BIBLIOTECA MUNICIPAL 184.000,00
2406 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 139.000,00
2408 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 45.000,00
78 - PAVIMENTAÇÃO COM REC. DO ESTADO 1.701.000,00
1068 - PAVIMENTAÇÃO ESTRADA VICINAL C/ REC ESTADO 1.701.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 13.270.277,58
9995 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,6% RCL SAÚDE 588.567,08
9996 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,6% RCL LIVRE 588.567,08
9997 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS 10.551.748,67
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.541.394,75
Subtotal: 137.897.350,00
137.897.350,00
137.897.350,00
Total geral das receitas:
Total geral das aplicações dos recursos:
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 1 1
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS Valor
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas Correntes 118.349.850,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - Receitas de Capital 15.733.200,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 3.714.300,00
8.0.0.0.00.0.0.00.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTARIAS 100.000,00
Subtotal: 137.897.350,00
DESPESAS Valor
01 - Legislativa 5.068.363,68
02 - Judiciária 2.242.000,00
04 - Administração 15.360.469,41
05 - Defesa Nacional 303.000,00
06 - Segurança Pública 1.730.908,00
08 - Assistência Social 2.906.200,00
09 - Previdência Social 7.142.751,33
10 - Saúde 26.672.880,00
12 - Educação 24.019.300,00
13 - Cultura 777.800,00
15 - Urbanismo 17.287.200,00
16 - Habitação 5.326.100,00
17 - Saneamento 626.200,00
18 - Gestão Ambiental 4.167.500,00
20 - Agricultura 2.064.900,00
23 - Comércio e Serviços 1.182.000,00
24 - Comunicações 32.000,00
26 - Transporte 2.329.000,00
27 - Desporto e Lazer 781.500,00
28 - Encargos Especiais 4.607.000,00
99 - Reserva de Contingência 13.270.277,58
Subtotal: 137.897.350,00
137.897.350,00
137.897.350,00
Total geral das receitas:
Total geral das despesas:
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
05/12/2025
3
Data:
Página: 1 /
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
63.005.100,00
39.060.000,00
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
0,00
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 4.550.000,00
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
1 - RECEITA DE IMPOSTOS
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
3.400.000,00
19.200.000,00
295.000,00
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
35.200.000,00
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
100,00
992.000,00
2.4 - Cota-Parte ITR
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação
7.024.005,00
2.1 - Cota-Parte FPM
12.407.000,00
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro
2.7 - Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
3.465.000,00
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.5 - Cota-Parte IPVA
2.2- Cota-Parte ICMS
75.412.100,00
11.829.020,00
3.860.000,00
4.200.000,00
250.000,00
PREVISÃO
4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))¹
3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
5 - VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) +
(2.1.2) + (2.6))
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
0,00
0,00
0,00
14.950.000,00
0,00
14.850.000,00
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)¹
0,00
0,00
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
PREVISÃO
150.000,00
VALOR
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
14.950.000,00
0,00
0,00
14.700.000,00
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
FUNDEB
2.870.980,00
6.3.1 - Principal
6.2.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb
6.3.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
6.4.1 - Principal
6.1.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb
6.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR
6.4.3 - Ressarcimento de Recursos do Fundeb
6.1.1 - Principal
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
6.2.1 - Principal
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
6.4.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
1.190.000,00
14.950.000,00
0,00
3.061.750,00
0,00
0,00
4.927.000,00
10.627.000,00
4.323.000,00
5.700.000,00
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6 PREVISÃO
10.2 - OUTRAS DESPESAS
10.2.2 - Ensino Fundamental
10 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
10.2.3 - Educação de Jovens e Adultos
10.1 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
10.2.6 - Transporte (Escolar)
10.2.4 - Educação Especial
10.2.5 - Administração Geral
10.2.7 - Outras
10.1.4 - Educação Especial
10.1.5 - Administração Geral
10.2.1 - Educação Infantil
10.1.1 - Educação Infantil
10.1.2 - Ensino Fundamental
10.1.3 - Educação de Jovens e Adultos
0,00
71.250,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
05/12/2025
3
Data:
Página: 2 /
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
PREVISÃO
10.627.000,00
19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
12 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
INDICADORES DO FUNDEB
11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
11.3 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
14.850.000,00
0,00
100.000,00
19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0,00
17 - MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
16 - PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)
19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
11.4 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
15 - MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0,00
14.950.000,00
PREVISÃO
11 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
11.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
INDICADOR - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³
PREVISÃO
0,00
0,00
10.395.000,00
0,00
PREVISÃO
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
INDICADOR - Art. 25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³
13 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00
14 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00
120.000,00
1.383.000,00
7.399.000,00
20.5 - Administração Geral
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
11.000,00
20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
1.880.500,00
6
20.2 - Ensino Fundamental
6.000,00
3.741.250,00
20.3 - Educação de Jovens e Adultos
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
257.250,00
20.1 - Educação Infantil
20.7 - Outras
20.6 - Transporte (Escolar)
20.4 - Educação Especial
PREVISÃO
21.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
21.1.2 - Pré-escola
22.343.000,00
21.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
13.572.500,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO
FUNDEB
(Por Área de Atuação)
0,00
21 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
6
8.770.500,00
21.1.1 - Creche
PREVISÃO
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
19.228.020,00
18.853.025,00
27 - ( - ) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO
ENSINO = L30.1(af)
PREVISÃO
26 - ( - ) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 0,00
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB
25 - ( - ) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 0,00
29 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
0,00
0,00
28 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
23 - TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
0,00
22 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS 7.399.000,00
30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
11.829.020,00
0,00
30 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
0,00
PREVISÃO
PREVISÃO
2 e 5
8
4 e 7
%
25,50
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
05/12/2025
3
Data:
Página: 3 /
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
800.000,00
31.5 - RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB
1.543.200,00
0,00
341.200,00
31.2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
31.4 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
PREVISÃO
0,00
0,00
31.1.4 - PNATE
31.1.2 - PDDE
31.1.1 - Salário-Educação
31.3 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
31.1 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
31.1.5 - Outras Transferências do FNDE
31.1.3 - PNAE 240.000,00
162.000,00
0,00
31.6 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 33.000,00
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)
714.800,00
482.000,00
0,00
0,00
0,00
1.670.300,00
0,00
 32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
 32.7 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
 32.5 - ENSINO PROFISSIONAL
6
 32.2 - ENSINO FUNDAMENTAL
 32.3 - ENSINO MÉDIO
 32.6 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
 32.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL
 32.4 - ENSINO SUPERIOR
 32.8 - OUTRAS 473.500,00
0,00
PREVISÃO
33.1 - Despesas Correntes 22.117.300,00
200.000,00
33.1.4 - Outras Despesas Correntes
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
PREVISÃO
33 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
1.902.000,00
7.507.050,00
33.1.3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
14.410.250,00
33.2 - Despesas de Capital
33.1.1 - Pessoal Ativo
33.1.2 - Pessoal Inativo 0,00
0,00
24.019.300,00
1.902.000,00
33.2.2 - Outras Despesas de Capital
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO. Emissão: 05/12/2025, às 13:21:59.
¹ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
² Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: 'Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, Inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício Imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional'.
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
05/12/2025
Página: 1 / 2
Data:
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPVA
295.000,00
Cota-Parte IPI-Exportação
12.407.000,00
35.200.000,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
59.145.100,00
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
19.200.000,00
Cota-Parte ITR
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
4.550.000,00
71.552.100,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
Cota-Parte FPM
3.465.000,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
992.000,00
100,00
250.000,00
4.200.000,00
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
3.400.000,00
LOA 2026
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
05/12/2025
Página: 2 / 2
Data:
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
 Despesas de Capital
LOA 2026
 Despesas Correntes
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
 Despesas Correntes
227.000,00
 Despesas Correntes
0,00
 Despesas de Capital
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XI / III)*100 (mínimo
de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 20,30
7.393.280,00
14.528.280,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00
 Despesas de Capital 0,00
7.620.280,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
23.000,00
 Despesas Correntes
 Despesas de Capital
1.425.000,00
 Despesas Correntes 21.000,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
0,00
 Despesas de Capital 2.000,00
1.425.000,00
 Despesas de Capital
3.651.000,00
 Despesas Correntes 658.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
 Despesas Correntes
698.000,00
40.000,00
 Despesas de Capital
4.762.000,00
1.111.000,00
LRF, Art. 12°, § 3° da Lei Complementar nº 101/2000 R$ 1,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 1 / 1
ANEXO DE METAS FISCAIS
Data:05/12/2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB
Transferências Correntes
DEDUÇÕES (II)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Outras Receitas Correntes
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
Receita Patrimonial
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita Industrial
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
Receita Serviços
Contribuições
Receita Agropecuária
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
2026
104.352.750,00
ESPECIFICAÇÃO
12.141.200,00
250.000,00
2.034.200,00
26.138.300,00
5.274.500,00
92.709.900,00
1.100,00
0,00
0,00
15.073.100,00
2.984.200,00
14.448.250,00
130.491.050,00
IRRF
IPTU
3.400.000,00
ITBI
Outras impostos, taxas e contribuições de melhoria
4.550.000,00
992.000,00
ISS
3.465.000,00
2.041.250,00
39.060.000,00
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR 295.000,00
Cota-Parte do ICMS
15.004.900,00
4.200.000,00
Transferências da LC 61/1989
Outras Transferências Correntes
14.700.000,00
Cota-Parte do FPM
250.000,00
Transferências do FUNDEB
19.200.000,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
(491.000,00)
104.352.750,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) =
(III - IV)
102.761.750,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL
(IX) = (V - VI - VII - VIII)
0,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 15.063.100,00
Outras Receitas Patrimoniais 10.000,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários 11.712.900,00
0,00
(1.100.000,00) ( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às
endemias (CF, art. 198, §11) (VII)
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
/
Data:
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL
DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES
Página: 1
05/12/2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
1
PREVISÃO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
41.689.750,74
0,00
6.010.500,00
Inativos e Pensionistas com Resursos Vinculados
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)
28.845.499,41
8.449.751,33
Pensões
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF)
376.000,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
5.467.000,86
0,00
DOTAÇÃO
6.833.751,33
Pessoal Inativo e Pensionistas 6.833.751,33
Obrigações Patronais
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
1.366.750,47
102.761.750,00
55.491.345,00
Pessoal Ativo
104.352.750,00
34.855.999,41
491.000,00
52.716.777,75
33.239.999,41
Aposentadorias, Reserva e Reformas
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
49.942.210,50
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
VALOR
% do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - RCL (VI) = (III / V) * 100 32.35%
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) (54%)
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) (48,6%)
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) (51,3%)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) 140.000,00
0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) 1.100.000,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00
( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) 1.100.000,00
/
Data:
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL
DEMONSTRATIVOS COMPLEMENTARES
Página: 1
05/12/2025 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
1
PREVISÃO DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
2.901.963,68
0,00
522.367,98
Inativos e Pensionistas com Resursos Vinculados
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)
2.379.595,70
40.000,00
Pensões
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF)
40.000,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
0,00
0,00
DOTAÇÃO
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00
Obrigações Patronais
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
0,00
102.761.750,00
6.165.705,00
Pessoal Ativo
104.352.750,00
2.901.963,68
491.000,00
5.857.419,75
2.861.963,68
Aposentadorias, Reserva e Reformas
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
5.549.134,50
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
VALOR
% do TOTAL DAS PRIORIDADES DAS DESPESAS COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - RCL (VI) = (III / V) * 100 2.79%
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) (6%)
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) (5,4%)
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) (5,7%)
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º) 0,00
0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) 0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00
( - ) Transferências da União relativas a remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) 1.100.000,00
Município de São Jerônimo
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA EXERCÍCIO DE 2026
TRIBUTO MODALIDADE
SETORES/
PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIO
COMPENSAÇÃO
2026
Isenção Remissão Entidades
Lei Municipal Beneficiadas e
demais
IPTU 2571/2006 previsõeslegais 547,990.42
contribuintes com
dívida ativa
inferior a
10 276,816.45 Vide
Obsevação
TOTAL 824,806.87 -
A concessão de incentivos fiscais é um instrumento que visa, entre outros objetivos, fomentar o desenvolvimento econômico do Município, atraindo novas
empresas ou ampliando as já existentes, de modo a gerar novos empregos e aumentar a renda per capita da população. Já os benefícios fiscaisse prestam
para reduzir as desigualdades sociais, desonerando determinados segmentos da sociedade do pagamento de alguns tributos, como é o caso da isenção de
Iptu para os aposentados de baixa renda. Diante disso pode-se afirmar que, com a devida responsabilidade, é salutar o uso desses instrumentos que tem
objetivos econômicos e sociais.
O tema é destacado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que disciplinou a sua aplicação. Como sabido, os entes da federação têm usado esses
institutos como forma de controle dos desequilíbrios econômicos e sociais, e, por isso é tratado em todo o arcabouço jurídico brasileiro: constitucional, legal
e infralegal.
A Constituição Federal em seus artigos 70 e 165, § 6º, estabelecem o controle sobre as renúncias de receita, com o nítido objetivo de promover o equilíbrio
fiscal. Por sua vez, a LRF estabeleceu em seu artigo 11 a necessidade de instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos de competência
constitucional dos entes da Federação, como requisito essencial da responsabilidade na gestão fiscal.
Dessa forma, fica evidenciado que a Administração opta pela medida de compensação prevista no art. 14, I, da LRF, o qual determina que a renúncia deve
ser considerada na estimativa de receita da lei orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais. Consequentemente, as renúncias
contempladas nesse demonstrativo não precisarão ser compensadas pelo aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de
cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição, pojs a compensação já estará ocorrendo no âmbito do processo orçamentário de estimativa das
respectivas receitas.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Legislativa, end.contabilidade@saojeronimo.rs.leg.br, que demonstra a projeção de receitas para elaboração da Loa 2026
R$ 72,405,195.38
Limite Máximo Permitido Cfe.Art.29-A da Const.Federal 7% RREA
Valor Máximo para as despesa com o Legislativo R$5,068,363.68
R$ 3,547,854.57
3 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO
.01 CÂMARA DE VEREADORES
.01.01 PROCESSO LEGISLATIVO
.01.031.0001.1.002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS
.3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$ 20,000.00
.3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica R$ 10,000.00
.3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30,000.00
.4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações R$ 370,000.00
.01.031.0001.1.004 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
.4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 100,000.00
.01.031.0001.2.002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
.3.1.90.04.00.00.00.00 Contratação Por Tempo Determinado R$1,000.00
.3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 2,264,595.70
.3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais FGTS/INSS R$ 470,367.98
.3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 74,000.00
.3.1.90.94.00.00.00.00 Indenizações Trabalhistas R$ 40,000.00
.3.1.91.13.00.00.00.00 Contribuições Patronais RPPS R$52,000.00
.3.3.90.08.00.00.00.00 Outros Beneficios Assistenciais Do Servidor e do Militar R$45,000.00
.3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil R$ 24,000.00
.3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo R$180,000.00
.3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita R$1,000.00
.3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços de Consultoria R$ 32,400.00
.3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$222,000.00
.3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 80,000.00
.3.3.90.40.00.00.00.00 Serviço Tec da Informação e R$ 100,000.00
.3.3.90.46.00.00.00.00 Auxilio Alimentação R$230,000.00
.3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias e Contributivas R$1,000.00
.3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições R$ 16,000.00
.01.031.0001.2.003 ESCOLA DO LEGISLATIVO
.3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 6,000.00 R$
.3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50,000.00
.01.031.0001.2.004 DIVULGAÇÃO OFICIAL
.3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$20,000.00
.01.031.0001.2.005 TRANSPORTE E LOGISTICA
.3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5,000.00 R$ 2,006 PRESIDENCIA DA CAMARA
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias- Pessoal Civil R$24,000.00
.3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8,000.00
.3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições R$ 16,000.00
2,007 ADMINISTRATIVO DA CÂMARA
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias- Pessoal Civil R$ 24,000.00
.3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8,000.00
Valor previsto para a Receita Efetivamente Arrecada no Exercício Anterior
Valor máximo para as despesas com a folha de pagamento do Poder Legislativo
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO
Previsão Orçamentária da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo para o Exercício de 2026.
Conforme email enviado no dia 13/11/25 atraves do endereço de email contabilidade@saojeronimo.rs.gov.br ,para o email desta Casa
CÁLCULO DO LIMITE MÁXIMO PARA AS DEPESAS DO PODER LEGISLATIVO EESTIMATIVADE GASTOS
(Arrec.JAN/SET/25 e Tendencia até o final do exercício)
.3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições R$ 16,000.00
2,322 GABINETE VEREADOR 1
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias- Pessoal Civil R$24,000.00
.3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8,000.00
.3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições R$ 16,000.00
2,324 GABINETE VEREADOR 2
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias- Pessoal Civil R$ 24,000.00
.3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8,000.00
.3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições R$ 16,000.00
2,326 GABINETE VEREADOR 3
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias- Pessoal Civil R$24,000.00
.3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8,000.00
.3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições R$ 16,000.00
2,328 GABINETE VEREADOR 4
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias- Pessoal Civil R$24,000.00
.3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8,000.00
.3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições R$16,000.00
2,330 GABINETE VEREADOR 5
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias- Pessoal Civil R$ 24,000.00
.3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8,000.00
.3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições R$ 16,000.00
2,332 GABINETE VEREADOR 6
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias- Pessoal Civil R$ 24,000.00
.3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8,000.00
.3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições R$ 16,000.00
2,334 GABINETE VEREADOR 7
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias- Pessoal Civil R$ 24,000.00
.3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8,000.00
.3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições R$ 16,000.00
2,336 GABINETE VEREADOR 8
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias- Pessoal Civil R$ 24,000.00
.3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8,000.00
.3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições R$16,000.00
2,338 GABINETE VEREADOR 9
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias- Pessoal Civil R$ 24,000.00
.3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8,000.00
.3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições R$ 16,000.00
2,339 GABINETE VEREADOR 10
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias- Pessoal Civil R$ 24,000.00
.3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8,000.00
.3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições R$ 16,000.00
2,340 GABINETE VEREADOR 11
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias- Pessoal Civil R$ 24,000.00
.3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8,000.00
.3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações e Restituições R$ 16,000.00
Total ....................................................................................... R$ 5,068,363.68
_________________________________________
1 de 5
 PROJETOS EM 
EXECUÇÃO 
 CONSERV. DO 
PATRIMÔNIO 
 NOVOS 
PROJETOS 
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Repasse R$ 200.000,00 R$ - R$ 200.000,00 R$ - R$ 200.000,00 R$ - 
Contrapartida R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 200.000,00 R$ - R$ 200.000,00 R$ - R$ 200.000,00 R$ - 
 R$ 200.000,00 R$ - R$ - R$ 200.000,00 - R$ - R$ 200.000,00 R$ - 
 R$ - R$ - R$ - R$ - - R$ - R$ - R$ - 
 R$ - R$ - R$ - R$ - - R$ - R$ - R$ - 
 R$ 200.000,00 R$ - R$ - R$ 200.000,00 - R$ - R$ 200.000,00 R$ - 
MINISTÉRIO DAS CIDADES
Repasse R$ 384.205,00 R$ - R$ 384.205,00 R$ 384.205,00 R$ - R$ - 
Contrapartida R$ 201.795,00 R$ - R$ 201.795,00 R$ 201.795,00 R$ - R$ - 
Próprios R$ 100.000,00 R$ - R$ 100.000,00 R$ 100.000,00 R$ - R$ - 
Total R$ 686.000,00 R$ - R$ 686.000,00 R$ 686.000,00 R$ - R$ - 
Repasse R$ 396.000,00 R$ - R$ 396.000,00 R$ - R$ - R$ 396.000,00 
Contrapartida R$ 4.000,00 R$ - R$ 4.000,00 R$ - R$ - R$ 4.000,00 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 400.000,00 R$ - R$ 400.000,00 R$ - R$ - R$ 400.000,00 
Repasse R$ 396.000,00 R$ - R$ 396.000,00 R$ - R$ - R$ 396.000,00 
Contrapartida R$ 4.000,00 R$ - R$ 4.000,00 R$ - R$ - R$ 4.000,00 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 400.000,00 R$ - R$ 400.000,00 R$ - R$ - R$ 400.000,00 
Repasse R$ 693.000,00 R$ - R$ 693.000,00 R$ - R$ - R$ 693.000,00 
Contrapartida R$ 7.000,00 R$ - R$ 7.000,00 R$ - R$ - R$ 7.000,00 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 700.000,00 R$ - R$ 700.000,00 R$ - R$ - R$ 700.000,00 
Repasse R$ 2.800.000,00 R$ - R$ 2.800.000,00 R$ - R$ - R$ 2.800.000,00 
Contrapartida R$ 70.000,00 R$ - R$ 70.000,00 R$ 70.000,00 R$ - 
Próprios R$ 1.200.000,00 R$ - R$ 1.200.000,00 R$ - R$ - R$ 1.200.000,00 
Total R$ 4.070.000,00 R$ - R$ 4.070.000,00 R$ 70.000,00 R$ - R$ 4.000.000,00 
 R$ 4.867.205,00 R$ - - R$ 4.867.205,00 - R$ 384.205,00 R$ - R$ 4.483.000,00 
 R$ 288.795,00 R$ - - R$ 288.795,00 - R$ 271.795,00 R$ - R$ 17.000,00 
 R$ 1.400.000,00 R$ - - R$ 1.400.000,00 - R$ 100.000,00 R$ - R$ 1.300.000,00 
 R$ 6.556.000,00 R$ - - R$ 6.556.000,00 - R$ 756.000,00 R$ - R$ 5.800.000,00 
4 Melhorias em vias 
urbanas com 
Reperfilagem de ruas do 
Bairro Lindos Ares 
Obras e 
instalações
Transferências 
Especiais Dep. 
Lucas Redecker
0,0% 100,0%
100,0%
0,0% 100,0%
Melhorias em via urbana 
com Reperfilagem da Rua 
Vasco Antônio Ramos
Obras e 
instalações
Transferências 
Especiais Dep. 
Bibo Nunes
Pavimentação em bloco 
de concreto intertravado - 
R. Oscar Hennemann e 
Mário F. Dornelles
Obras e 
instalações
Transferências 
Discricionárias e 
Legais/ Emenda 
Senador Hamilton 
Mourão
Pavimentação com 
blocos de concreto 
intertravados estrada 
vicinal, localizada no 
Distrito de Gramal
Obras e 
instalações
Transferências 
Especiais Dep. 
Carlos Gomes
Subtotal - Repasse
Subtotal - Contrapartida
Subtotal - Próprios
Total
Obras e 
instalações - 
Aquisição área 
(Próprios 
R$700mil)
Transferências 
Discricionárias e 
Legais - MCMV - 
FNHIS
Obras e 
instalações - 
Pavimentação
Transferências 
Especiais/ 
Emenda 
Parlamentar 
Afonso Motta
Subtotal - Repasse
Subtotal - Contrapartida
Subtotal - Próprios
0,0% 100,0%
0,0% 100,0%
0,0%
RELATÓRIO SOBRE PROJETOS DE OBRAS E CONVÊNIOS PARA 2026
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
PROGRAMA / 
AÇÃO / 
CATEGORIA
ORIGEM/ 
RECURSO
EXECUÇÃO (%)
A EXECUTAR A PARTIR DE 
2026 NO EXERCÍCIO DE 2025
 RECURSOS PRIORIZADOS - SALDO 
VALOR DO PROJETO
Construção de Unidades 
Habitacionais, demanda 
habitacional de unidades 
destruídas e interditadas
2
3
3
1 Melhorias para 0,0% 100,0%
pavimentação na Rua 
Osório Correia dos 
Santos - Porto do Conde
Total
5
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade
2 de 5
 PROJETOS EM 
EXECUÇÃO 
 CONSERV. DO 
PATRIMÔNIO 
 NOVOS 
PROJETOS 
RELATÓRIO SOBRE PROJETOS DE OBRAS E CONVÊNIOS PARA 2026
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
PROGRAMA / 
AÇÃO / 
CATEGORIA
ORIGEM/ 
RECURSO
EXECUÇÃO (%)
A EXECUTAR A PARTIR DE 
2026 NO EXERCÍCIO DE 2025
 RECURSOS PRIORIZADOS - SALDO 
VALOR DO PROJETO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Repasse R$ 288.000,00 R$ 288.000,00 R$ - R$ 288.000,00 R$ - R$ - 
Contrapartida R$ 152.000,00 R$ 152.000,00 R$ - R$ 152.000,00 R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 440.000,00 R$ 440.000,00 R$ - R$ 440.000,00 R$ - R$ - 
Repasse R$ 2.000.000,00 R$ 2.000.000,00 R$ - R$ 2.000.000,00 R$ - R$ - 
Contrapartida R$ 551.154,00 R$ 551.154,00 R$ - R$ 551.154,00 R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 2.551.154,00 R$ 2.551.154,00 R$ - R$ 2.551.154,00 R$ - R$ - 
Repasse R$ 5.743.773,00 R$ 1.148.754,60 R$ 4.595.018,40 R$ 1.148.754,60 R$ 4.595.018,40 R$ - 
Contrapartida R$ 125.252,60 R$ 25.050,52 R$ 100.202,08 R$ 25.050,52 R$ 100.202,08 R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 5.869.025,60 R$ 1.173.805,12 R$ 4.695.220,48 R$ 1.173.805,12 R$ 4.695.220,48 R$ - 
Repasse R$ 1.688.354,60 R$ - R$ 1.688.354,60 R$ - R$ 1.688.354,60 R$ - 
Contrapartida R$ 361.790,27 R$ - R$ 361.790,27 R$ - R$ 361.790,27 R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 2.050.144,87 R$ - R$ 2.050.144,87 R$ - R$ 2.050.144,87 R$ - 
Repasse R$ 482.202,18 R$ - R$ 482.202,18 R$ - R$ 482.202,18 R$ - 
Contrapartida R$ 93.304,49 R$ - R$ 93.304,49 R$ - R$ 93.304,49 R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 575.506,67 R$ - R$ 575.506,67 R$ - R$ 575.506,67 R$ - 
Repasse R$ 198.000,00 R$ - R$ 198.000,00 R$ - R$ - R$ 198.000,00 
Contrapartida R$ 2.000,00 R$ - R$ 2.000,00 R$ - R$ - R$ 2.000,00 
Próprios R$ 100.000,00 R$ - R$ 100.000,00 R$ - R$ - R$ 100.000,00 
Total R$ 300.000,00 R$ - R$ 300.000,00 R$ - R$ - R$ 300.000,00 
 R$ 8.031.773,00 R$ 3.436.754,60 - R$ 4.595.018,40 - R$ 3.436.754,60 R$ 4.595.018,40 R$ - 
 R$ 828.406,60 R$ 728.204,52 - R$ 100.202,08 - R$ 728.204,52 R$ 100.202,08 R$ - 
 R$ - R$ - - R$ - - R$ - R$ - R$ - 
 R$ 8.860.179,60 R$ 4.164.959,12 - R$ 4.695.220,48 - R$ 4.164.959,12 R$ 4.695.220,48 R$ - 
100,0% 0,0%
100,0%
Aquisição de veículo para 
Secretaria Municipal de 
Defesa Civil
Investimento Transferências 
Especiais Dep. 
Bibo Nunes
8 Pavimentação em Estrada 
Vicinal São Jerônimo, RS - 
Trecho 03
0,0% 100,0%
Pavimentação em Estrada 
Vicinal São Jerônimo, RS - 
Trecho 02
Obras e 
instalações
Convênio 
Estadual 
Apoio na aquisição de 
equipamentos: 
Retroescavadeira
Investimento - 
Equipamentos
Transferências 
Discricionárias e 
Legais / Convênio
Subtotal - Repasse
Subtotal - Contrapartida
Subtotal - Próprios
Total
Obras e 
instalações
7
11
Transferências 
Discricionárias e 
Legais / Emenda 
Parlamentar 
Lucas Redecker 
0,0%
20,0% 80,0%
Obras e 
instalações
Transferências 
Obrigatória/ 
Convênio
10 Reconstrução de Ponte 
sobre o Arroio do Conde 
– Localidade do Porto do 
Conde – Fonseca III
6
9 Pavimentação em Estrada 
Vicinal São Jerônimo, RS - 
Trecho 04
Obras e 
instalações
Convênio 
Estadual 
0,0% 100,0%
0,0% 100,0%
3 de 5
 PROJETOS EM 
EXECUÇÃO 
 CONSERV. DO 
PATRIMÔNIO 
 NOVOS 
PROJETOS 
RELATÓRIO SOBRE PROJETOS DE OBRAS E CONVÊNIOS PARA 2026
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
PROGRAMA / 
AÇÃO / 
CATEGORIA
ORIGEM/ 
RECURSO
EXECUÇÃO (%)
A EXECUTAR A PARTIR DE 
2026 NO EXERCÍCIO DE 2025
 RECURSOS PRIORIZADOS - SALDO 
VALOR DO PROJETO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Repasse R$ 1.539.603,93 R$ 461.881,18 R$ 1.077.722,75 R$ 461.881,18 R$ 1.077.722,75 R$ - 
Contrapartida R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 1.539.603,93 R$ 461.881,18 R$ 1.077.722,75 R$ 461.881,18 R$ 1.077.722,75 R$ - 
Repasse R$ 1.539.603,93 R$ 461.881,18 R$ 1.077.722,75 R$ 461.881,18 R$ 1.077.722,75 R$ - 
Contrapartida R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 1.539.603,93 R$ 461.881,18 R$ 1.077.722,75 R$ 461.881,18 R$ 1.077.722,75 R$ - 
Repasse R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Contrapartida R$ 4.000,00 R$ - R$ 4.000,00 R$ - R$ 4.000,00 R$ - 
Próprios R$ 396.000,00 R$ - R$ 396.000,00 R$ - R$ 396.000,00 R$ - 
Total R$ 400.000,00 R$ - R$ 400.000,00 R$ - R$ 400.000,00 R$ - 
Repasse R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Contrapartida R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Próprios R$ 103.494,58 R$ - R$ 103.494,58 R$ - R$ 103.494,58 R$ - 
Total R$ 103.494,58 R$ - R$ 103.494,58 R$ - R$ 103.494,58 R$ - 
Repasse R$ 60.000,00 R$ - R$ 60.000,00 R$ - R$ 60.000,00 R$ - 
Contrapartida R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 60.000,00 R$ - R$ 60.000,00 R$ - R$ 60.000,00 R$ - 
Repasse R$ 632.000,00 R$ - R$ 632.000,00 R$ - R$ 632.000,00 R$ - 
Contrapartida R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Próprios R$ 350.000,00 R$ - R$ 350.000,00 R$ - R$ 350.000,00 R$ - 
Total R$ 982.000,00 R$ - R$ 982.000,00 R$ - R$ 982.000,00 R$ - 
 R$ 2.231.603,93 R$ 461.881,18 - R$ 1.769.722,75 - R$ 461.881,18 R$ 1.769.722,75 R$ - 
 R$ 4.000,00 R$ - - R$ 4.000,00 - R$ - R$ 4.000,00 R$ - 
 R$ 746.000,00 R$ - - R$ 746.000,00 - R$ - R$ 746.000,00 R$ - 
 R$ 2.981.603,93 R$ 461.881,18 - R$ 2.519.722,75 - R$ 461.881,18 R$ 2.519.722,75 R$ - 
17 Aquisição de Combos de 
Equipamentos para as 
Unidades Básicas de 
Saúde (UBS)
Equipamentos Transferência 
Fundo a Fundo
0,0% 100,0%
30,0% 70,0%
0,0% 100,0%
Subtotal - Repasse
Subtotal - Contrapartida
Subtotal - Próprios
Total
16 Aquisição de Kits de 
Equipamentos para 
Teleconsulta para o 
município de São 
Jerônimo/RS
Equipamentos Transferência 
Fundo a Fundo
0,0% 100,0%
13 Construção da Unidade 
Básica de Saúde Bairro 
Lago Parque Clube
Obras e 
instalações - 
Construção
Transferências 
Especiais/ 
Emenda 
Parlamentae Bibo 
Nunes
30,0% 70,0%
Obras- Reforma 
Material R$ 
210.000,00
Mão-de-obra R$ 
140.000,00
14 Reforma da Unidade 
Básica de Saúde do 
Gramal
Recursos próprios
12 Construção da Unidade 
Básica de Saúde Central
Obras e 
instalações - 
Construção
Programa de 
Atenção Básica - 
Requalifica UBS . 
Proposta 12143. 
9320001/24-002
15 Reforma da Unidade 
Básica de Saúde Zildo 
Sippel
Obras- Reforma 
Material 
R$62.096,75
Mão-de-obra R$ 
41.397,83
Recursos próprios 0,0% 100,0%
4 de 5
 PROJETOS EM 
EXECUÇÃO 
 CONSERV. DO 
PATRIMÔNIO 
 NOVOS 
PROJETOS 
RELATÓRIO SOBRE PROJETOS DE OBRAS E CONVÊNIOS PARA 2026
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
PROGRAMA / 
AÇÃO / 
CATEGORIA
ORIGEM/ 
RECURSO
EXECUÇÃO (%)
A EXECUTAR A PARTIR DE 
2026 NO EXERCÍCIO DE 2025
 RECURSOS PRIORIZADOS - SALDO 
VALOR DO PROJETO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade
SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA
Repasse R$ 182.747,30 R$ - R$ 182.747,30 R$ - R$ 182.747,30 R$ - 
Contrapartida R$ 32.249,52 R$ - R$ 32.249,52 R$ - R$ 32.249,52 R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 214.996,82 R$ - R$ 214.996,82 R$ - R$ 214.996,82 R$ - 
Repasse R$ 100.000,00 R$ - R$ 100.000,00 R$ - R$ 100.000,00 R$ - 
Contrapartida R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 100.000,00 R$ - R$ 100.000,00 R$ - R$ 100.000,00 R$ - 
Repasse R$ 41.666,67 R$ - R$ 41.666,67 R$ - R$ 41.666,67 R$ - 
Contrapartida R$ 12.558,33 R$ - R$ 12.558,33 R$ - R$ 12.558,33 R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 54.225,00 R$ - R$ 54.225,00 R$ - R$ 54.225,00 R$ - 
 R$ 324.413,97 R$ - - R$ 324.413,97 - R$ - R$ 324.413,97 R$ - 
 R$ 44.807,85 R$ - - R$ 44.807,85 - R$ - R$ 44.807,85 R$ - 
 R$ - R$ - - R$ - - R$ - R$ - R$ - 
SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
Repasse R$ 41.666,67 R$ - R$ 41.666,67 R$ - R$ 41.666,67 R$ - 
Contrapartida R$ 3.576,69 R$ - R$ 3.576,69 R$ - R$ 3.576,69 R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 45.243,36 R$ - R$ 45.243,36 R$ - R$ 45.243,36 R$ - 
 R$ 41.666,67 R$ - - R$ 41.666,67 - R$ - R$ 41.666,67 R$ - 
 R$ 3.576,69 R$ - - R$ 3.576,69 - R$ - R$ 3.576,69 R$ - 
 R$ - R$ - - R$ - - R$ - R$ - R$ - 
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR
Repasse R$ 100.000,00 R$ - R$ 100.000,00 R$ - R$ 100.000,00 R$ - 
Contrapartida R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 100.000,00 R$ - R$ 100.000,00 R$ - R$ 100.000,00 R$ - 
 R$ 100.000,00 R$ - - R$ 100.000,00 - R$ - R$ 100.000,00 R$ - 
 R$ - R$ - - R$ - - R$ - R$ - R$ - 
 R$ - R$ - - R$ - - R$ - R$ - R$ - 
 R$ 100.000,00 R$ - - R$ 100.000,00 - R$ - R$ 100.000,00 R$ - 
0,0% 100,0%
0,0% 100,0%
0,0% 100,0%
Subtotal - Repasse
Subtotal - Contrapartida
Subtotal - Próprios
Total
Subtotal - Contrapartida
Subtotal - Próprios
0,0% 100,0%
21 Melhorias - Implantação 
de playground em praças 
e espaços públicos 
Investimento - 
Eqipamentos 
(Brinquedos 
infantis)
Convênio 
Estadual
0,0% 100,0%
Subtotal - Repasse
22 Infaestrutura drenagem Obras Emenda 
Parlamentar 
Pedro Pereira
20
18 Poço tubular profundo na 
localidade de Santo 
Antônio
Contr. de PJ 
(R$10.000,00) 
Obras e 
instalações 
(R$200.996,82) 
Convênio 
Estadual
Subtotal - Repasse
Subtotal - Contrapartida
Subtotal - Próprios
Consulta Popular - 
Patrulha Agrícola
Investimento - 
Equipamentos
Convênio 
Estadual
19 Aquisição de máquinas e 
implementos agrícolas
Investimento - 
Equipamentos
Emenda 
Parlamentar 
Pedro Pereira
5 de 5
 PROJETOS EM 
EXECUÇÃO 
 CONSERV. DO 
PATRIMÔNIO 
 NOVOS 
PROJETOS 
RELATÓRIO SOBRE PROJETOS DE OBRAS E CONVÊNIOS PARA 2026
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO
PROGRAMA / 
AÇÃO / 
CATEGORIA
ORIGEM/ 
RECURSO
EXECUÇÃO (%)
A EXECUTAR A PARTIR DE 
2026 NO EXERCÍCIO DE 2025
 RECURSOS PRIORIZADOS - SALDO 
VALOR DO PROJETO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Repasse R$ 124.150,00 R$ - R$ 124.150,00 R$ - R$ 124.150,00 R$ - 
Contrapartida R$ 5.850,00 R$ - R$ 5.850,00 R$ - R$ 5.850,00 R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 130.000,00 R$ - R$ 130.000,00 R$ - R$ 130.000,00 R$ - 
Repasse R$ 238.750,00 R$ - R$ 238.750,00 R$ - R$ 238.750,00 R$ - 
Contrapartida R$ 151.650,00 R$ - R$ 151.650,00 R$ - R$ 151.650,00 R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 390.400,00 R$ - R$ 390.400,00 R$ - R$ 390.400,00 R$ - 
Repasse R$ 200.550,00 R$ - R$ 200.550,00 R$ - R$ 200.550,00 R$ - 
Contrapartida R$ 11.450,00 R$ - R$ 11.450,00 R$ - R$ 11.450,00 R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 212.000,00 R$ - R$ 212.000,00 R$ - R$ 212.000,00 R$ - 
Repasse R$ 198.000,00 R$ - R$ 198.000,00 R$ - R$ 198.000,00 R$ - 
Contrapartida R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 198.000,00 R$ - R$ 198.000,00 R$ - R$ 198.000,00 R$ - 
Repasse R$ 232.650,00 R$ - R$ 232.650,00 R$ - R$ 232.650,00 R$ - 
Contrapartida R$ 11.450,00 R$ - R$ 11.450,00 R$ - R$ 11.450,00 R$ - 
Próprios R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - R$ - 
Total R$ 244.100,00 R$ - R$ 244.100,00 R$ - R$ 244.100,00 R$ - 
 R$ 994.100,00 R$ - - R$ 994.100,00 - R$ - R$ 994.100,00 R$ - 
 R$ 180.400,00 R$ - - R$ 180.400,00 - R$ - R$ 180.400,00 R$ - 
 R$ - R$ - - R$ - - R$ - R$ - R$ - 
 R$ 1.174.500,00 R$ - - R$ 1.174.500,00 - R$ - R$ 1.174.500,00 R$ - 
* Projetos cadastrados até a data de 14/11/2025 (Não estão incluídos repasses Fundo a Fundo)
São Jerônimo, 14 de novembro de 2025.
100,0%
0,0% 100,0%
Subtotal - Repasse
Subtotal - Contrapartida
Subtotal - Próprios
Total
20 Patrulha Agrícola: Trator 
agrícola
Investimento - 
Equipamentos
Transferências 
Discricionárias e 
Legais / Emenda 
Parlamentar Paulo 
Paim
0,0% 100,0%
0,0% 100,0%
Patrulha agrícola: Trator 0,0%
agrícola e Distribuidor de 
calcário
Investimento - 
Equipamentos
Transferências 
Discricionárias e 
Legais / Emenda 
Parlamentar Bibo 
Nunes
Investimento - 
Equipamentos
Transferências 
Especiais/ 
Emenda 
Parlamentar Luis 
Carlos Heinze
Implementos agrícolas
Aquisição de máquinas e 
implementos agrícolas
Investimento - 
Equipamentos
Transferências 
Discricionárias e 
Legais / Emenda 
Parlamentar 
Giovani Feltes
18
19
22
21 Implementos agrícolas Investimento - 
Equipamentos
Transferências 
Especiais/ 
Emenda 
Parlamentae 
Marcelo Moraes
0,0% 100,0%
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 1 /
0024 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos para a melhoria de qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.040 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (GERAL) Treinamentos Unidades 75,00 Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos
2.064 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Servidores Capacitados Unidades 50,00 Cobrir despesas de qualquer natureza com treinamento e
2.136 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (SAÚDE) Treinamentos Unidades 2,00 Promover o treinamento e capacitação de servidores públicos
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 2 /
0025 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL
Promover a preparação e divulgação por meios de comunicação próprios ou de terceiros, de relatórios técnicos, propagandas, filmes, vídeos, discos compactos e outros meios, sobre fatos, atos e obras
governamentais.
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.138 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL SAÚDE Ações de divulgação Unidades 50,00 Realizar ações de publicidade dos atos da Sec. de Saúde,
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 3 /
0026 - DEFESA E ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE
Prevenção dos efeitos das cheias e inundações e outras calamidades de causas naturais ou não, bem como com medidas emergenciais de socorro às populações atingidas.
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
1.030 - RECONSTRUÇÃO DE PONTES C/ REC MIN. DA INTEGRAÇÃO Pontes Reconstruidas Unidades 1,00 RECONSTRUÇÃO DE PONTES C/ REC MIN. DA
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 4 /
0030 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município
destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 5 anos e sua preparação para o ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios
financeiros a estudantes) e transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.086 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS DE ENS. Ampliações Unidades 1,00 Atender despesas com investimentos em obras e suas
2.092 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (NOVAS TURMAS) Alunos Unidades 75,00 Ampliar a oferta de educação infantil por meio de apoio
2.096 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL - INFANTIL Alunos Unidades 34,00 Fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 5 /
0031 - ENSINO FUNDAMENTAL
Cobrir despesas de custeio , despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão, despesas de capital necessárias à manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta do município
destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 6 a 14 anos. Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de aceleração, e as
subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental.
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.110 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ENS. Ampliações Unidades 2,00 Atender despesas com manutenção e investimentos em obras e
2.116 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL Alunos Unidades 26,00 Fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 6 /
0032 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Agregar as ações e despesas relacionadas com a informática como atividades de apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos relacionados com serviços de atendimento e manutenção na
área T.I., manutenção de equipamentos de informática, contratação de serviços de qualquer natureza na área de informática (consultoria,infra-estrutura, terceirização de serviços e locação de softwares),
aquisição de equipamento de informática entre outros.
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.134 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SAÚDE Informatização dos serviços Percentual 80,00 Agregar as ações e despesas relacionadas com a informática
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 7 /
0033 - TRANSPORTE ESCOLAR
Cobrir despesas com a manutenção do transporte escolar municipal, sejam com recursos para o programa oriundos de outras esferas de governo ou de recursos próprios.
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.128 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL Alunos Unidades 515,00 Manter o funcionamento do transporte escolar para educandos
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 8 /
0034 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
oferecer alimentação adequada aos alunos e formar hábitos alimentares saudáveis.
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.098 - PNAE CRECHE (PNACN) Alunos Unidades 260,00 Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento
2.100 - PNAE PRÉ ESCOLAR (PNAPN) Alunos Unidades 357,00 Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento
2.120 - PNAE FUNDAMENTAL (PNAFN) Alunos Unidades 684,00 Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento
2.122 - PNAE EDUC. JOVENS E ADULTOS EJA (PNAEN) Alunos Unidades 9,00 Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento
2.124 - PNAE ESPECIALIZADO (PNAAEE) Alunos Unidades 32,00 Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento
2.126 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. SALARIO EDUCAÇÃO Alunos Unidades 1,00 Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 9 /
0040 - SERVIÇOS DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA
Realizar um conjunto de ações que visam ao gerenciamento, à fiscalização, ao controle e à execução de atividades relacionadas ao trânsito, com implantação de sinalização aérea e superficial (rural); melhorar o
fluxo de veículos, eliminando pontos de lentidão e dos congestionamento e garantindo maior mobilidade urbana além de implantar melhorias na segurança das vias urbanas do Município.
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.058 - SERVIÇOS DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA Sinalização Viária Unidades 250,00 Realizar um conjunto de ações que visam ao gerenciamento, à
Sinalização Horizontal METROS 750,00
2.186 - PROGRAMA DE CERCAMENTO ELETRÔNICO Pontos de Monitoramento Unidades 10,00 Implantação de pontos de monitoramento para melhoria da
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 10 /
0041 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO INTERIOR DO MUNICIPIO
Manter e ampliar as estradas vicinais municipais, bem como o sistema de drenagem e pontilhões, bem como adquirir equipamentos de proteção/segurança, uniformes e ferramentas para que os servidores
possam desempenhar todas as funções acima descritas
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.244 - SANEAMENTO BÁSICO DO INTERIOR Habitantes atendidos Unidades 1.500,00 Cobrir despesas com serviço de saneamento básico adequados
2.246 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS Manutenção de vias QUILOMETRO 1.500,00 Conservar e dar manutenção as estradas vicinais do Município.
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 11 /
0042 - INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA
Realizar ações que visam ao desenvolvimento da produção agropastoril familiar, diversificação rural, permitindo ao produtor acesso a informação sobre os novos processos de produção através dos serviços de
assistência técnica e extensão rural. desenvolver ações de fomento, organização e desenvolvimento de cooperativas e associações de familiares e agroindústrias, entre outras formas associativas de produção,
armazenagem e comercialização
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.180 - INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA Produtores beneficiados Unidades 450,00 Cobrir despesas de qualquer natureza com a pesquisa e
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 12 /
0049 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO
Incentivar, promover e fomentar iniciativas que visem à geração de novos empreendimentos e oportunidades de trabalho e renda, o aumento de competitividade da economia local.
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
1.010 - PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA Beneficiados Unidades 200,00 Atuar, de forma sistêmica, para que este seja um agente
2.054 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO Beneficiados Unidades 2,00 Incentivar, promover e fomentar iniciativas que visem à geração
2.184 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICA Empresas Unidades 20,00 Manutenção das atividades do Centro de Distribuição Logística
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 13 /
0053 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Garantir a manutenção, conservação e ampliação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, utilizados por órgão da administração governamental, compreendendo: aluguéis, despesas de condomínio, seguros;
locação de mão-de-obra para serviços de vigilância e limpeza; conservação, reforma e adaptação de imóveis; pagamento de tarifas de serviços de água, luz, gás e afins, aquisição de equipamentos e demais
custos envolvendo os imóveis.
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.072 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS IMÓVEIS DA SECRETARIA DE Ampliações Unidades 1,00 Cobrir despesas referentes à manutenção, conservação e
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 14 /
0055 - TRANSPORTES SECRETARIA DE SAÚDE
Manter transporte de servidores e pacientes com recursos próprios e vinculados, voltados para aquisição de veículos, combustíveis, locação de meios de transporte.
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.142 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEC. SAÚDE Veículos Mantidos Unidades 14,00 Manter a frota de veículos com recursos próprios, voltados para
2.152 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE DE URGÊNCIA E Veículos Mantidos Unidades 2,00 Disponibilizar veículos e para realizar transportes necessários
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 15 /
0056 - ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE
Cobrir despesas de custeio para possibilitar condições de manutenção da qualidade de atendimento a pacientes acamados e sequelados que necessitem de atenção domiciliar
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.146 - ESTRUT. E MANUT DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE Abrangência de usuários Percentual 20,00 Cobrir despesas de custeio para possibilitar condiçoes de
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 16 /
0057 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Realizar ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual quanto coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial, visando o seu acesso e uso racional
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.148 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL Abrangência de usuários Percentual 35,00 Realizar ações voltadas à promoção, proteção e recuperação
2.360 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C/ REC. ESTADO (FRALDAS, Abrangência de usuários Percentual 35,00 Gestão e aquisição de medicamentos, através de recursos
2.366 - PROGRAMA QUALIFAR SUS - ASSIST. FARMACÊUTICA (CUSTEIO) Abrangência de usuários Percentual 75,00 Tem como finalidade fortalecer a assistência farmacêutica no
2.372 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FARMACIA BÁSICA C/ REC FEDERAL Abrangência de usuários Percentual 35,00 Tem como finalidade garantir o funcionamento contínuo e a
2.392 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - CALAMIDADE MP 1218 Abrangência de usuários Percentual 75,00 Garantir o fornecimento contínuo e seguro de medicamentos
2.398 - PROGRAMA QUALIFAR SUS - ASSIST. FARMACÊUTICA Unidades de atendimento Percentual 80,00 A ação 'Programa Qualifar SUS – Assistência Farmacêutica
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 17 /
0058 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
Conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a
manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades.
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
1.020 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA Unidades de atendimento Unidades 6,00 Tem como finalidade apoiar a qualificação da infraestrutura das
1.022 - ESTRUTURAÇÃO REDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - CALAMIDADE MP 1253 Unidades de atendimento Percentual 80,00 Reforçar e readequar a infraestrutura dos serviços de Atenção
1.024 - PROGRAMA REQUALIFICA UBS Unidades de atendimento Percentual 100,00 Tem como finalidade promover melhorias na infraestrutura
2.150 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Abrangência de usuários Percentual 70,00 Conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo,
2.350 - INCENTIVO SOCIODEMOGRÁFICO PIAPS Cobertura da população Percentual 30,00 Aplicação dos recursos do Programa de Incentivos à Atenção
2.352 - PIAPS INCENTIVO AS APS Cobertura da população Percentual 30,00 Manutenção e estruturação (custeio e investimento) dos
2.354 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO ESTADUAL Cobertura da população Percentual 30,00 A manutenção do custeio em saúde refere-se a aplicação de
2.356 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM Abrangência de usuários Percentual 10,00 Aplicar os recursos recebidos pelo Estado para ações do
2.374 - INCENTIVO FINANCEIRO A APS Abrangência de usuários Percentual 70,00 Tem como finalidade apoiar financeiramente os municípios na
2.376 - CALAMIDADE PÚBLICA - MP 1218 Atendimentos Percentual 80,00 A ação 'Calamidade Pública – Medida Provisória 1218' tem
2.378 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CALAMIDADE MP 1218 Atendimentos Percentual 80,00 A ação 'Vigilância em Saúde – Calamidade MP 1218' tem como
2.382 - PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Profissionais Unidades 20,00 A ação 'Piso dos Agentes Comunitários de Saúde' tem como
2.390 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL C/ REC. PISO NACIONAL DA Profissionais Unidades 27,00 Tem como finalidade assegurar a gestão adequada dos
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 18 /
0059 - BLOCO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Executar serviços de saúde que requerem maior especialização e tecnologia, como cirurgias, internações hospitalares e tratamentos especializados
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.160 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Abrangência de usuários Percentual 55,00 Despesas com serviços de saúde que requerem maior
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 19 /
0060 - AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Promover e proteger a saúde da população, com ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de
bens e da prestação de serviços de interesse da saúde
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
1.026 - ESTRUTURAÇÃO REDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MP 1218 Unidades de atendimento Unidades 1,00 Tem como finalidade fortalecer a capacidade operacional e
2.158 - MONITORAMENTO E CONTROLE SANITÁRIO, AMBIENTAL E Cobertura da população Percentual 30,00 Ação voltada à realização de atividades contínuas de vigilância,
2.346 - EPIDEMIOLOGIA E VACINAÇÕES C/ REC. ESTADO Abrangência de usuários Percentual 50,00 Aplicação de recursos estaduais voltados para a área de
2.348 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE C/ REC. ESTADO Cobertura da população Percentual 52,00 Processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação,
2.384 - PISO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS C/ REC. FEDERAL Profissionais Unidades 5,00 Tem como finalidade garantir o repasse de recursos para o
2.386 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE C/ REC. FEDERAL Abrangência de usuários Percentual 50,00 Tem como finalidade assegurar a continuidade das atividades
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 20 /
0062 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Realizar ações voltadas para o aumento da eficiência do sistema de distribuição e produção de produtos agrícolas, garantindo a todos o acesso regular e de qualidade de politicas agropecuárias atualizadas.
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.176 - GESTÃO POLITICA AGROPECUARIA Produtores beneficiados Unidades 450,00 Cobrir despesas de qualquer natureza com atividades de
2.178 - MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA Produtores beneficiados Unidades 300,00 Cobrir despesas qualquer natureza por órgãos da administração
2.182 - PROGRAMA TROCA TROCA Produtores beneficiados Unidades 60,00 Fomentar o cultivo de milho e sorgo no Estado por meio da
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 21 /
0063 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES
Manutenção dos convênios celebrados entre o Município e Entidades
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.038 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES Entidades Unidades 1,00 Manutenção dos convênios celebrados entre o Município e
2.066 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO Entidades Unidades 2,00 Cobrir despesas de qualquer natureza com prestação de
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 22 /
0064 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Realizar ações de educação ambiental incluindo material didático, palestras, campanhas de conscientização e publicidade de material de proteção ambiental
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.202 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Campanhas Ambientais Unidades 2,00 Cobrir despesas de qualquer natureza com material didático,
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 23 /
0065 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
Garantir o bem-estar físico, emocional e comportamental dos animais, protegendo-os de maus tratos, crueldade e outras formas de sofrimento. O bem-estar animal envolve garantir que os animais tenham acesso
a necessidades básicas como alimentação, água, abrigo adequado, saúde e a possibilidade de expressar seu comportamento natural
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.208 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CASTRAMÓVEL Atendimentos Unidades 1.000,00 Projeto que tem como objetivo oferecer castração gratuita que
Campanhas de vacinação Unidades 1,00
2.210 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CANIL MUNICIPAL Animais atendidos Unidades 100,00 Cobrir despesas do canil municipal em geral, tais como,
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 24 /
0067 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS
Cobrir despesas relacionadas à frota de veículos pesados utilizados pelo município, envolvendo veículos próprios e as despesas com serviços de manutenção, revisão e reparo de veículos, combustíveis,
aquisição de veículos, seu licenciamento e seguro, aluguéis ou contratação de serviços e demais despesas com veículos pesados
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
1.082 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS C/ REC. SEC. AGRICULTURA Aquisição de Maquinas Unidades 1,00 Aquisição de maquinas com recursos da Secretaria Estadual de
2.248 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS DO INTERIOR Aquisição de veículos Unidades 1,00 Ação que visa manutenção e conservação das máquinas
Maquinas Mantidas Unidades 4,00
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 25 /
0072 - SAÚDE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
O atendimento de média e alta complexidade compreende procedimentos especializados, hospitalares e ambulatoriais que exigem maior tecnologia, recursos humanos especializados e infraestrutura adequada
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
1.016 - ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. PÚBLICOS ESP. EM SAÚDE Profissionais Unidades 7,00 A estruturação da rede de serviços públicos de saúde, com foco
1.018 - ESTRUTURAÇÃO REDE PSICOSSOCIAL - CALAMIDADE MP 1253 Atendimentos Percentual 72,00 Tem como finalidade fortalecer e reorganizar os serviços de
2.358 - SAÚDE MENTAL CAPS C/ REC. ESTADO Abrangência de usuários Percentual 55,00 Aplicação de recursos recebidos do Governo Estadual em
2.364 - INCREMENTO TEMP. CUSTEIO ASSIST. HOSP. E AMB. MAC Abrangência de usuários Percentual 55,00 Aplicação de recurso financeiro destinado a complementar o
2.370 - ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSP. PROC. MAC Abrangência de usuários Percentual 70,00 Tem como finalidade garantir o acesso da população a serviços
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 26 /
0074 - CONVÊNIOS, PORTARIAS SES E EMENDAS SAÚDE
A captação e execução de recursos provenientes de convênios, portarias da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e emendas parlamentares são fundamentais para o fortalecimento e ampliação dos serviços de
saúde no município. Esses recursos complementares possibilitam a realização de investimentos em infraestrutura, aquisição de equipamentos, custeio de ações e serviços
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
1.014 - REFORMA DE UNID. DE SAÚDE Reformas de instalações Unidades 1,00 Reforma de unidades de saúde atingidas por calamidade, feita
1.078 - CONSTRUÇÃO UBS C/ REC. MIN. SAÚDE Construção UBS Unidades 1,00 CONSTRUÇÃO UBS C/ REC. MIN. SAÚDE
2.156 - PROGRAMA SOLIDARIEDADE - FMS NF GAÚCHA Abrangência de usuários Percentual 70,00 Aplicação dos recursos da Nota fiscal gaúcha em manutenção
2.344 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Abrangência de usuários Percentual 50,00 Visa qualificar a Atenção Primária à Saúde (APS), integrando as
2.362 - REDE SAÚDE / LINHAS DE CUIDADO Abrangência de usuários Percentual 100,00 As linhas de cuidado na rede de saúde são caminhos
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 27 /
0075 - CONVÊNIOS, PORTARIAS OU EMENDAS PARLAMENTARES SAÚDE
Visa ampliar e qualificar a oferta de serviços de saúde no município por meio da captação de recursos externos, provenientes de transferências voluntárias da União, do Estado ou de emendas parlamentares
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
2.400 - INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DE SERVIÇOS ATENÇÃO PRIMARIA Profissionais Unidades 6,00 A ação 'Incremento Temporário ao Custeio de Serviços de
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
RELATÓRIO DE METAS FÍSICAS DAS DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES
Consolidado
28
Data:05/12/2025
Página: 28 /
0076 - PAVIMENTAÇÃO COM REC. DA UNIÃO
Realizar obras de pavimentação em vias urbanas e rurais do município, utilizando recursos provenientes da União, com o objetivo de melhorar a infraestrutura viária, garantir maior segurança e conforto no
deslocamento da população, facilitar o escoamento da produção local e promover o desenvolvimento socioeconômico.
Produto Unidade de Medida Ações Meta Resultado Esperado
Programa:
Objetivo:
1.070 - MELHORIA DE VIAS URBANAS C/ REC. MINISTERIO DAS CIDADES Ruas Unidades 2,00 MELHORIA DE VIAS URBANAS C/ REC. MINISTERIO DAS
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 1 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
ÓRGÃO: 01.000 CÂMARA DE VEREADORES 5.068.363,68
UNIDADE: 01.001 PROCESSO LEGISLATIVO 5.068.363,68
01.031.0010.1002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DO LEGISLATIVO 430.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 370.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 370.000,00
01.031.0010.1004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CÂMARA DE VEREADORES 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
01.031.0010.2002 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES 3.833.363,68
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.264.595,70
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.264.595,70
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 470.367,98
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 470.367,98
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 74.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 74.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 52.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 2 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 52.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 45.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 32.400,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 222.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 222.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 230.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 230.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
01.128.0010.2003 - ESCOLA DO LEGISLATIVO 56.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 3 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
01.131.0010.2004 - DIVULGAÇÃO OFICIAL 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
01.782.0010.2005 - TRANSPORTE E LOGÍSTICA 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
01.031.0010.2006 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
01.031.0010.2008 - ADMINISTRATIVO DA CÂMARA 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
01.031.0010.2322 - GABINETE VEREADOR 1 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 4 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
01.031.0010.2324 - GABINETE VEREADOR 2 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
01.031.0010.2326 - GABINETE VEREADOR 3 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
01.031.0010.2328 - GABINETE VEREADOR 4 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
01.031.0010.2330 - GABINETE VEREADOR 5 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 5 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
01.031.0010.2332 - GABINETE VEREADOR 6 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
01.031.0010.2334 - GABINETE VEREADOR 7 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
01.031.0010.2336 - GABINETE VEREADOR 8 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 6 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
01.031.0010.2338 - GABINETE VEREADOR 9 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
01.031.0010.2340 - GABINETE VEREADOR 10 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
01.031.0010.2342 - GABINETE VEREADOR 11 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
ÓRGÃO: 02.000 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 1.885.000,00
UNIDADE: 02.001 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 1.885.000,00
04.122.0021.2010 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE 48.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 7 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
04.122.0021.2012 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO GABINETE 1.095.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 900.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 900.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
02.061.0029.2013 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA 19.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
02.061.0029.2014 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA PROCURADORIA 573.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 450.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 8 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 9.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 12.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
04.131.0025.2016 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
ÓRGÃO: 03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.322.000,00
UNIDADE: 03.001 SECRETARIA DE GOVERNO E ORGAOS AUXILIARE 1.322.000,00
04.122.0021.2018 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE GOVERNO 23.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
04.122.0021.2020 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE GOVERNO 987.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 900.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 900.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 9 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 12.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
05.153.0028.2022 - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
08.243.0048.2024 - CONSELHO TUTELAR 310.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 250.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 12.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 10 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 18.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
ÓRGÃO: 04.000 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 6.894.469,41
UNIDADE: 04.001 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 6.894.469,41
04.122.0021.2026 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.488.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 190.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 190.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 200.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 800.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00
3.3.90.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 70.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 11 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
04.122.0021.2028 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 3.401.469,41
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.801.469,41
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.801.469,41
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 250.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 400.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 200.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 400.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.91.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
04.122.0053.2030 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS 701.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 12 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
04.126.0032.2032 - AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (GERAL) 750.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 600.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
06.182.0021.2034 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FUNREBOM 142.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 44.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 13 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 44.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 58.000,00
24.721.0021.2036 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS 32.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 16.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 16.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 16.000,00
04.122.0063.2038 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES 200.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 200.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
04.128.0024.2040 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (GERAL) 180.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 180.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00
ÓRGÃO: 05.000 SEC. MUNICIPAL DA FAZENDA 2.161.000,00
UNIDADE: 05.001 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.714.000,00
04.123.0023.2042 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. FAZENDA 1.515.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.200.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 120.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 14 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 70.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 45.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
04.123.0023.2044 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DA FAZENDA 199.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 12.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
UNIDADE: 05.002 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA 447.000,00
04.129.0022.2046 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA 22.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 15 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
04.129.0022.2048 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. TRIBUTARIA 425.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 350.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
ÓRGÃO: 06.000 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, DESENV. E MOBILIDADE 7.344.100,00
UNIDADE: 06.001 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.723.000,00
23.691.0049.1010 - PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 16 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
23.334.0049.1012 - PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO 12.000,00
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 11.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 11.000,00
04.122.0020.2050 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE PLANEJAMENTO 310.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 200.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
04.122.0020.2052 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE PLANEJAMENTO 496.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 350.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 35.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 15.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 17 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
23.691.0049.2054 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO 670.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 600.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
23.691.0049.2184 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICA 135.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
UNIDADE: 06.002 COORD. DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA 295.000,00
15.452.0040.2058 - SERVIÇOS DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 18 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.600,00
1.752.0000.0752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 4.400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
06.183.0040.2186 - PROGRAMA DE CERCAMENTO ELETRÔNICO 55.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
15.451.0040.2420 - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 200.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00
UNIDADE: 06.003 COORDENADORIA DE HABITAÇÃO 5.326.100,00
16.482.0061.1074 - UNIDADES HABITACIONAIS C/ REC. MIN CIDADES 4.700.100,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 19 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.800.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 700.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00
16.122.0021.2162 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. DE HABITAÇÃO 271.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 250.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
16.122.0021.2164 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE HABITAÇÃO 31.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 20 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
16.126.0032.2166 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO HABITAÇÃO 21.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
16.482.0061.2168 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS 250.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
16.482.0061.2170 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 53.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 21 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
ÓRGÃO: 07.000 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.203.300,00
UNIDADE: 07.001 MANUTENÇÃO ADM. DA SEC. DE EDUCAÇÃO 4.242.250,00
12.122.0021.2062 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO 2.714.250,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.359.250,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.359.250,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 40.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 150.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 45.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 220.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 220.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 130.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00
12.122.0021.2063 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE EDUCAÇÃO 722.000,00
3.3.30.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 22 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
12.128.0024.2064 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (EDUCAÇÃO) 25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
12.122.0063.2066 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO 215.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 200.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
12.366.0051.2068 - COMBATE AO ANALFABETISMO 6.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 23 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
12.367.0052.2070 - EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 11.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
12.122.0053.2072 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS IMÓVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 90.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 24 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
12.126.0032.2074 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SEC. EDUCAÇÃO 122.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 90.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
12.782.0054.2076 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO 120.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
12.122.0053.2404 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 33.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 16.500,00
1.599.0000.0599 - Outros Recursos Vinculados à Educação 16.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500,00
1.599.0000.0599 - Outros Recursos Vinculados à Educação 16.500,00
13.392.0077.2406 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 139.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 80.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 25 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 4.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
13.392.0077.2408 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 45.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 12.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
UNIDADE: 07.002 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 9.637.300,00
12.365.0030.2078 - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE PESSOAL E ENCARGOS FUNDEB 3.658.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.500.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.500.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 200.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 26 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 15.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 500.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 32.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 32.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 8.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 330.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 330.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 60.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 60.000,00
12.365.0030.2080 - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA PESSOAL E ENCARGOS FUNDEB 2.613.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.800.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.800.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 300.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 27 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 360.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 360.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 12.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 90.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 90.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 30.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30.000,00
12.365.0030.2082 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA ENS. INFANTIL (CRECHE) 240.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 15.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 18.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.500,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 67.500,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 9.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 50.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 28 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 14.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 10.000,00
12.365.0030.2084 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENS. INFANTIL (PRÉ ESCOLA) 265.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 15.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 18.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.500,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 67.500,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 9.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 60.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 14.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 10.000,00
12.365.0030.2086 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS DE ENS. INFANTIL 1.077.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 29 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 45.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 97.500,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 45.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 7.500,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 361.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 75.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 185.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 310.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 75.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 150.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 100.000,00
12.365.0030.2088 - DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS ENS. INFANTIL CRECHE (MDE) 752.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 450.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 30 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 8.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 45.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 16.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 6.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 160.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 25.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
12.365.0030.2090 - DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS ENS. INFANTIL PRE ESCOLA (MDE) 602.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 300.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 8.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 31 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 45.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 16.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 6.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 160.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 25.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
12.365.0030.2092 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (NOVAS TURMAS) 139.900,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 60.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 60.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 39.900,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 39.900,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 40.000,00
12.365.0030.2094 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL C/ REC VAAR FUNDEB 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
1.543.0000.0543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 25.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
1.543.0000.0543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 25.000,00
12.365.0030.2096 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL - INFANTIL 88.400,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 32 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 43.400,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 43.400,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 45.000,00
12.365.0034.2098 - PNAE CRECHE (PNACN) 32.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 32.000,00
12.365.0034.2100 - PNAE PRÉ ESCOLAR (PNAPN) 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 40.000,00
12.365.0034.2102 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. SALARIO EDUCAÇÃO CRECHE 45.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 45.000,00
12.365.0034.2104 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. SALARIO EDUCAÇÃO PRE 35.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 35.000,00
UNIDADE: 07.003 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.323.750,00
12.361.0031.1090 - REFORMA EMEF. PADRE LUIZ DE NADAL C/ REC. FNDE 62.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 37.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 37.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 25.000,00
12.361.0031.2106 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 5.484.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 4.000.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 33 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 400.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 500.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 50.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 50.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 400.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 400.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 100.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 100.000,00
12.361.0031.2108 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENS. FUNDAMENTAL FUNDEB 30% 722.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 600.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 600.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 34 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 15.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 65.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 65.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 15.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00
12.361.0031.2109 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 308.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 44.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 36.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 60.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 160.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 80.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.000,00
12.361.0031.2110 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ENS. FUNDAMENTAL 995.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 200.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 35 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 50.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 25.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 180.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 97.500,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 52.500,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 100.000,00
12.361.0031.2112 - HISTORIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDIGENA 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
12.361.0031.2114 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC VAAR FUNDEB 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
1.543.0000.0543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 25.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 36 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.543.0000.0543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 25.000,00
12.361.0031.2116 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL 90.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 45.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 45.000,00
12.126.0032.2118 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 220.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 14.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 14.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 45.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.250,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 20.250,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 13.500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 30.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 77.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 22.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 11.000,00
12.361.0034.2120 - PNAE FUNDAMENTAL (PNAFN) 81.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 81.500,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 81.500,00
12.366.0034.2122 - PNAE EDUC. JOVENS E ADULTOS EJA (PNAEN) 4.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 37 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 4.000,00
12.367.0034.2124 - PNAE ESPECIALIZADO (PNAAEE) 2.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.500,00
12.361.0034.2126 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. SALARIO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 85.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 85.000,00
12.361.0033.2128 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL 2.199.750,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 325.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 72.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 216.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 36.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 45.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.759.750,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 540.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 880.750,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 177.000,00
1.553.0000.0553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Prog. Nacional de Apoio ao Transp. Escolar (PNATE) 162.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.500,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.500,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 38 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 6.000,00
ÓRGÃO: 08.000 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 26.672.880,00
UNIDADE: 08.001 MANUTENÇÃO DA SEC. DE SAÚDE 14.708.880,00
10.122.0021.2130 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE SAÚDE 5.387.280,00
3.1.40.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 500,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.576.780,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.576.780,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 500.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 65.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 700.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 95.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 320.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 320.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 500.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 130.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00
10.122.0021.2132 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE SAÚDE 1.169.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 39 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 70.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 900.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 900.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 70.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
10.126.0032.2134 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SAÚDE 150.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 80.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
10.128.0024.2136 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (SAÚDE) 32.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 40 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
10.131.0025.2138 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL SAÚDE 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
10.301.0053.2140 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 1.061.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 75.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 275.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 275.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 185.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 185.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 350.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
10.782.0055.2142 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEC. SAÚDE 850.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 41 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 400.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
10.122.0048.2144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE 12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
10.303.0056.2146 - ESTRUT. E MANUT DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE 225.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 35.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
10.303.0057.2148 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 1.200.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.200.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00
10.301.0058.2150 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2.971.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 120.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 42 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.700.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.700.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
10.301.0055.2152 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 730.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
10.301.0058.2154 - OUTRAS RECEITAS EM SAÚDE 4.600,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.600,00
1.707.0000.0707 - Transferências da União inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 4.600,00
10.304.0060.2158 - MONITORAMENTO E CONTROLE SANITÁRIO, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICO 23.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
10.302.0059.2160 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 698.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 43 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 28.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
10.301.0058.2410 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE 176.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 88.000,00
1.659.0000.0659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 88.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 88.000,00
1.659.0000.0659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 88.000,00
UNIDADE: 08.002 MANUTENÇÃO DA SEC. C/ REC. VINC. FEDERAL 11.022.000,00
10.302.0072.1016 - ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. PÚBLICOS ESP. EM SAÚDE 315.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 315.000,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 315.000,00
10.302.0072.1018 - ESTRUTURAÇÃO REDE PSICOSSOCIAL - CALAMIDADE MP 1253 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.601.3101.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.601.3101.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 1.000,00
10.301.0058.1020 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA 410.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 9.000,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 9.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 44 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 400.000,00
10.301.0058.1022 - ESTRUTURAÇÃO REDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - CALAMIDADE MP 1253 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.601.3101.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.601.3101.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 1.000,00
10.301.0058.1024 - PROGRAMA REQUALIFICA UBS 400.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 1.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 398.000,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 398.000,00
10.304.0060.1026 - ESTRUTURAÇÃO REDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MP 1218 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.601.3101.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.601.3101.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 1.000,00
10.301.0074.1078 - CONSTRUÇÃO UBS C/ REC. MIN. SAÚDE 1.541.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.540.000,00
10.301.0074.1080 - AQUIS. EQUIPAMENTOS C/ REC. MIN. SAÚDE 701.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 45 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 700.000,00
10.302.0072.2364 - INCREMENTO TEMP. CUSTEIO ASSIST. HOSP. E AMB. MAC 651.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 651.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 651.000,00
10.303.0057.2366 - PROGRAMA QUALIFAR SUS - ASSIST. FARMACÊUTICA (CUSTEIO) 1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 1.000,00
10.302.0072.2368 - GESTÃO PLENA SISTEMA SIA/SUS 120.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 119.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 119.000,00
10.302.0072.2370 - ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSP. PROC. MAC 750.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 300.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 300.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 90.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 90.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 350.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 350.000,00
10.303.0057.2372 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FARMACIA BÁSICA C/ REC FEDERAL 220.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 220.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 220.000,00
10.301.0058.2374 - INCENTIVO FINANCEIRO A APS 2.100.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 46 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.169.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 1.169.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 150.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 180.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 180.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 600.000,00
10.301.0058.2376 - CALAMIDADE PÚBLICA - MP 1218 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.600.3101.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 1.000,00
10.304.0058.2378 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CALAMIDADE MP 1218 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00
1.600.3101.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
1.600.3101.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 500,00
10.301.0058.2380 - GESTÃO DO SUS 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 1.000,00
10.301.0058.2382 - PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 850.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 850.000,00
1.604.0000.0604 - Transf prov do Gov Fed dest ao venc dos agentes comunit de saúde e dos agentes de combate à endemia 850.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 47 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
10.304.0060.2384 - PISO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS C/ REC. FEDERAL 250.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 250.000,00
1.604.0000.0604 - Transf prov do Gov Fed dest ao venc dos agentes comunit de saúde e dos agentes de combate à endemia 250.000,00
10.304.0060.2386 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE C/ REC. FEDERAL 200.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 100.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 30.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 30.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 40.000,00
10.301.0058.2390 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL C/ REC. PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM 200.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 200.000,00
1.605.0000.0605 - Assistência Financeira da União do Piso da Enfermagem 200.000,00
10.303.0057.2392 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - CALAMIDADE MP 1218 1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.000,00
1.600.3101.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 1.000,00
10.303.0057.2398 - PROGRAMA QUALIFAR SUS - ASSIST. FARMACÊUTICA (INVESTIMENTO) 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 1.000,00
10.301.0075.2400 - INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DE SERVIÇOS ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE C/ REC. FEDERAL 2.300.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 300.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 48 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 2.000.000,00
UNIDADE: 08.003 MANUTENÇÃO DA SEC. C/ REC. VINC. ESTADUAL 942.000,00
10.301.0074.1014 - REFORMA DE UNID. DE SAÚDE 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.632.0000.4295 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.632.0000.4295 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1.000,00
10.302.0074.2156 - PROGRAMA SOLIDARIEDADE - FMS NF GAÚCHA 45.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 42.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 42.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
10.301.0074.2344 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
10.305.0060.2346 - EPIDEMIOLOGIA E VACINAÇÕES C/ REC. ESTADO 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
10.304.0060.2348 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE C/ REC. ESTADO 3.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 49 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
10.301.0058.2350 - INCENTIVO SOCIODEMOGRÁFICO PIAPS 350.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 348.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 348.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
10.301.0058.2352 - PIAPS INCENTIVO AS APS 320.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 220.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 220.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 9.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 80.000,00
10.301.0058.2354 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO ESTADUAL 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 50 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
10.301.0058.2356 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM 12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 11.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
10.302.0072.2358 - SAÚDE MENTAL CAPS C/ REC. ESTADO 4.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
10.303.0057.2360 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C/ REC. ESTADO (FRALDAS, DIABETES, MEDICAMENTOS) 90.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 8.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 80.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 51 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
10.301.0074.2362 - REDE SAÚDE / LINHAS DE CUIDADO 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
10.301.0074.2422 - REGULAÇÃO ASSISTENCIAL 110.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 70.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 40.000,00
ÓRGÃO: 09.000 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.596.200,00
UNIDADE: 09.001 MANUTENÇÃO DA SEC. ASS. SOCIAL 2.279.000,00
08.242.0047.1040 - MINISTERIO DA CIDADANIA (APAE) 8.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00
4.4.50.42.00.00.00.00 - AUXÍLIOS 6.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 6.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00
08.122.0021.2284 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.546.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.250.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 1.250.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 100.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 75.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 75.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 25.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 52 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 25.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 8.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 8.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 20.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 20.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 3.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 30.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 30.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 10.000,00
08.122.0021.2286 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 505.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 35.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 35.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 60.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 230.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 230.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 50.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 30.000,00
08.128.0024.2288 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (A. SOCIAL) 30.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 53 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 30.000,00
08.122.0053.2290 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS DA ASSIST. SOCIAL 90.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 50.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 20.000,00
08.244.0047.2292 - BENEFICIOS EVENTUAIS 92.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 40.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 40.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 40.000,00
08.122.0048.2294 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DE ASSIST. SOCIAL - CMAS 6.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 2.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 2.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 2.000,00
08.131.0025.2296 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL A. SOCIAL 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 2.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 54 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
UNIDADE: 09.002 GESTÃO DA A. SOCIAL C/ REC. FEDERAL 243.900,00
08.244.0047.1094 - AÇÕES COVID19 ASSIST. AQUISIÇÃO DE EPIS 100,00
3.3.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50,00
08.243.0071.2298 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
08.244.0071.2300 - INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO SUAS 1.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
4.4.50.42.00.00.00.00 - AUXÍLIOS 500,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
08.244.0071.2302 - BLOCO GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA -BL GBF 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 55 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.000,00
08.244.0071.2304 - BLOCO GESTÃO DO SUAS - BL GSUAS 1.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
08.244.0071.2306 - BLOCO PROT. SOCIAL BÁSICA - BL PSB 97.400,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 55.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.400,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 17.400,00
08.244.0071.2308 - BLOCO DE PROT. ESP. MÉDIA E ALTA COMP. - BL MAC/FNAS 85.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 45.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 45.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 56 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
08.244.0071.2310 - EMERGÊNCIA SUAS/PVAC - CUSTEIO ESTRUTURAÇÃO DO SUAS 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
08.244.0071.2312 - EMERGÊNCIA SUAS/PVAC - INVESTIMENTO 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
08.244.0071.2314 - PROGRAMA PROCAD - SUAS 300,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
08.244.0071.2424 - SERV. PROTEÇÃO ESPECIAL - PVAC - MED. PROV. 1218 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 400,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 800,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 800,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 800,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 800,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 57 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
UNIDADE: 09.003 GESTÃO DA A. SOCIAL C/ REC. ESTADUAL 71.500,00
08.243.0071.2316 - SERVIÇO DE APOIO SOCIO-FAMILIAR - FEAS EMANCIPAR 70.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 49.000,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 49.000,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 20.000,00
08.244.0071.2318 - SERV. APOIO SOCIO-FAMILIAR - PSE-MAC 1.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 500,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 500,00
UNIDADE: 09.004 MANUTENÇÃO DO COMDICA 1.800,00
08.122.0071.2320 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOL. - COMDICA 1.800,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 300,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 300,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 300,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 300,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 300,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 300,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 300,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 58 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 300,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 300,00
ÓRGÃO: 11.000 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2.064.900,00
UNIDADE: 11.001 MANUTENÇÃO SEC. DE AGRICULTURA 2.064.900,00
20.608.0062.1044 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS C/ REC MDR 100,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50,00
20.608.0062.1046 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS C/ REC. UNIÃO 3.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.500,00
20.608.0062.1048 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO AGRIC. FAMILIAR 3.100,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.100,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 2.100,00
20.608.0062.1050 - CONSULTA POPULAR - PATRULHA AGRIC. C/ REC. SEC. DE AGRICULTURA 60.700,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 700,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 700,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 45.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 59 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
20.607.0062.1052 - RESERVATORIOS C/ REC SECRETARIA EST. DE AGRICULTURA 1.100,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000,00
20.607.0062.1054 - CONSTRUÇÃO DE MICRO AÇUDES C/ REC. ESTADO 1.900,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 950,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 950,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 950,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 950,00
20.608.0067.1082 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS C/ REC. SEC. AGRICULTURA 101.000,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 100.000,00
20.608.0062.1084 - AQUIS. MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC. C/ REC MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA 1.201.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.200.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000.000,00
4.4.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00
20.122.0021.2172 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. AGRICULTURA 90.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 60 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 35.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
20.122.0021.2174 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. AGRICULTURA 227.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 12.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
20.608.0062.2176 - GESTÃO POLITICA AGROPECUARIA 165.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 61 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
20.606.0062.2178 - MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 145.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
20.608.0042.2180 - INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA 65.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
20.605.0062.2182 - PROGRAMA TROCA TROCA 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.862.0000.0862 - Recursos de Depósitos de Terceiros 1.000,00
ÓRGÃO: 12.000 SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROT. E BEM ESTAR ANIMAL 4.167.500,00
UNIDADE: 12.001 MANUTENÇÃO DA COORD. DE MEIO AMBIENTE 3.143.500,00
18.122.0021.2188 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 230.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 62 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
18.122.0021.2190 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 315.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 230.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 230.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
18.541.0039.2192 - GESTÃO POLITICA DE MEIO AMBIENTE 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 63 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
18.541.0039.2194 - PRESERVAÇÃO DE AREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLOGICO 25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
18.543.0039.2196 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
18.542.0039.2198 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE 8.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 3.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.500,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 64 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.000,00
18.542.0045.2200 - COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2.515.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.500.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
18.541.0064.2202 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
UNIDADE: 12.002 MANUTENÇÃO DA COORD. DE PROTEÇÃO ANIMAL 1.024.000,00
18.542.0065.2204 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE PROTEÇÃO ANIMAL 92.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 65 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 12.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
18.122.0021.2206 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS COORD. PROT. ANIMAL 212.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 12.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
18.542.0065.2208 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CASTRAMÓVEL 90.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 66 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
18.542.0065.2210 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CANIL MUNICIPAL 630.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
ÓRGÃO: 13.000 SEC. MUN. DE OBRAS, SANEAMENTO E SERV. URBANOS 20.193.200,00
UNIDADE: 13.001 MANUTENÇÃO DA SEC. DE OBRAS E ORGAOS AUXILIARES 18.882.200,00
15.451.0076.1032 - MELHORIA DE VIAS PUB. C/ REC MINISTERIO DA FAZENDA 201.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 200.000,00
15.451.0076.1034 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS C/ REC MIN. DESENV. REGIONAL 4.600.100,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 67 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.600.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 4.600.000,00
15.451.0076.1036 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS C/ REC MIN. DA ECONOMIA 85.100,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 85.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 85.000,00
15.451.0076.1038 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS C/ REC MINISTERIO DAS CIDADES (INF. URBANA) 1.001.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000.000,00
15.451.0078.1068 - PAVIMENTAÇÃO ESTRADA VICINAL C/ REC ESTADO 1.701.000,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.700.000,00
15.451.0076.1070 - MELHORIA DE VIAS URBANAS C/ REC. MINISTERIO DAS CIDADES 1.090.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.089.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.089.000,00
15.451.0066.1072 - IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ACESSIVEIS C/ REC. MIN. CIDADES 3.726.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 68 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.725.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.225.000,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.500.000,00
15.451.0066.1088 - INFRAESTRUTURA DRENAGEM C/ REC. SECRETARIA DESENV. URBANO SEDUR 121.000,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 100.000,00
04.122.0021.2212 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE OBRAS 875.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 500.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 75.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 70.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 69 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
04.122.0021.2214 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS 275.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 120.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
04.122.0066.2216 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SEC. DE OBRAS 200.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
26.782.0067.2218 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS 639.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 284.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
1.750.0000.0750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 34.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 250.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 70 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
15.451.0066.2220 - MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 1.500.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
15.452.0066.2222 - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 385.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
15.451.0066.2224 - MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS, JARDINS PÚBLICOS E PRAIA 55.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
04.122.0066.2226 - MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS 121.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 71 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 95.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
17.512.0066.2228 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 175.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 45.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
15.451.0066.2230 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.322.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 315.000,00
1.751.0000.0751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 35.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 925.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
1.751.0000.0751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 885.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 35.000,00
1.751.0000.0751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 35.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 72 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.751.0000.0751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.000,00
15.451.0066.2402 - MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS C/ REC. FUNDO ESPECIAL 760.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 760.000,00
1.704.0000.0704 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 760.000,00
26.782.0067.2418 - COMP. FINANCEIRA C/ REC. CEFEM 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.708.0000.0708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 50.000,00
UNIDADE: 13.002 MANUTENÇÃO DA COORD. DE LOGISTICA 1.311.000,00
04.122.0021.2232 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. LOGISTICA 313.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 120.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 73 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
04.122.0021.2234 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE LOGISTICA 48.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
26.782.0038.2236 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEICULOS LEVES 950.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
ÓRGÃO: 14.000 SEC. MUNICIPAL DO INTERIOR 2.404.200,00
UNIDADE: 14.001 MANUTENÇÃO DA SEC. DO INTERIOR E ORGAOS AUXILIARES 2.404.200,00
17.511.0041.1042 - CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR C/ REC SEC. DE AGRICULTURA 270.200,00
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 260.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 74 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 220.000,00
04.122.0021.2238 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE INTERIOR 513.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 250.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 85.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 85.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 25.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
04.122.0021.2240 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DO INTERIOR 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 75 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
04.122.0041.2242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SEC. INTERIOR 150.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
17.511.0041.2244 - SANEAMENTO BÁSICO DO INTERIOR 181.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
15.451.0041.2246 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 500.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 350.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
26.782.0067.2248 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS DO INTERIOR 690.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 390.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 390.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 76 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 250.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
ÓRGÃO: 15.000 SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER 2.415.300,00
UNIDADE: 15.001 MANUTENÇÃO DA SEC. ESPORTE, TURISMO CULT. E LAZER 793.000,00
27.228.0066.1060 - REESTABELECIMENTO GINASIO MUN. C/ REC. MIN. INTEGRAÇÃO NACIONAL 18.000,00
3.3.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.706.3101.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 8.500,00
1.706.3101.0706 - Transferência Especial da União 8.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.500,00
1.706.3101.0706 - Transferência Especial da União 8.500,00
04.122.0021.2250 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE ESPORTE, LAZER, CULT E TURISMO 640.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 300.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 70.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 70.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 77 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
04.122.0021.2252 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ESPORTE, LAZER, CULT E TURISMO 135.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
UNIDADE: 15.002 MANUT. COORD. ESPORTE E LAZER 763.500,00
27.813.0066.1056 - AQUISIÇÃO DE PRACINHAS C/ REC. SEC. EST. DE ESPORTE 47.300,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 300,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 42.000,00
27.228.0043.1058 - AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS C/ PATROCINIO CRM 1.200,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.200,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.200,00
27.812.0043.2254 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTE E LAZER 265.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 78 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
27.228.0043.2256 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER 450.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
UNIDADE: 15.003 MANUT. COORD. CULTURA 593.800,00
13.392.0035.2258 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 585.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 90.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 79 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
13.392.0035.2412 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 6.600,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.200,00
1.719.0000.0719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 2.200,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 2.200,00
1.719.0000.0719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 2.200,00
3.3.90.45.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 2.200,00
1.719.0000.0719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 2.200,00
13.392.0035.2414 - LC 195/23 LEI PAULO GUSTADO (AUDIOVISUAL) 1.100,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 400,00
1.715.0000.0715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 400,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 400,00
1.715.0000.0715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 400,00
3.3.90.45.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 300,00
1.715.0000.0715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 300,00
13.392.0035.2416 - LC 195/23 LEI PAULO GUSTADO (DEMAIS AREAS) 1.100,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.100,00
1.716.0000.0716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 1.100,00
UNIDADE: 15.004 MANUT. COORD. TURISMO 265.000,00
23.695.0044.2260 - PROMOÇÃO DOS EVENTOS DE TURISMO 265.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 80 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
ÓRGÃO: 16.000 SEC. MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 1.834.908,00
UNIDADE: 16.001 MANUTENÇÃO DA SEC. DE DEFESA CIVIL 1.834.908,00
06.182.0026.1028 - DESTINAÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS C/ REC MIN DA INTEGRAÇÃO 2.000,00
3.3.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.500,00
06.182.0026.1030 - RECONSTRUÇÃO DE PONTES C/ REC MIN. DA INTEGRAÇÃO 594.000,00
3.3.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.759.3101.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.759.3101.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.759.3101.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 81 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 590.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 490.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00
06.182.0026.1062 - CONVÊNIO PODER JUDICIARIO - CALAMIDADE PUBLICA 141.108,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 121.108,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 121.108,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
06.182.0026.1064 - CONVÊNIO TRANSF. SEC. NAC. DEFESA CIVIL SEDEC 800,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 800,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 800,00
06.182.0026.1066 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DEF. CIVIL C/ REC FUNDEC/RS 800,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 800,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 800,00
05.182.0026.1086 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL C/ REC. MINISTERIO DESENV. REGIONAL 301.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 102.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 198.000,00
06.182.0026.1092 - APARELHAMENTO DEFESA CIVIL - CONVENIO ESTADO RS 200,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 82 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
06.122.0021.2262 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DEFESA CIVIL 55.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
06.122.0021.2264 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DEFESA CIVIL 312.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 200.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 200.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 30.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 12.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 12.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 15.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 10.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 20.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 83 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
06.182.0026.2266 - DEFESA E ASSIST. A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE 270.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 150.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00
06.182.0068.2268 - DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TÉCNOLOGICO 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 10.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
06.182.0068.2270 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEF. CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
06.182.0068.2272 - PLANEJAMENTO OPERACIONAL E DE CONTINGÊNCIA 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 84 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
06.182.0069.2274 - AVALIAÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES 13.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00
06.182.0069.2276 - MAPEAMENTO DAS AREAS DE RISCO 13.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00
06.182.0069.2278 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AOS DESASTRES NATURAIS 23.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 85 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00
06.182.0070.2280 - RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 22.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00
06.182.0070.2282 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - DEF. CIVIL 22.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00
ÓRGÃO: 17.000 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.711.500,00
UNIDADE: 17.001 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.711.500,00
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 86 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
09.272.0017.0017 - PLANO DE CUSTEIO E BENEFICIOS 6.833.751,33
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 5.467.000,86
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 5.467.000,86
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES 1.366.750,47
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.366.750,47
28.846.0000.0019 - ENCARGOS ESPECIAIS DO RPPS 17.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 11.000,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 11.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 3.000,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 3.000,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3.000,00
09.122.0017.2001 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 309.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 142.000,00
1.802.1111.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 142.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 93.000,00
1.802.1111.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 93.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 100,00
1.802.1111.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.900,00
1.802.1111.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 16.900,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 50.000,00
1.802.1111.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
1.802.1111.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 7.000,00
99.997.9999.9997 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS 10.551.748,67
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 87 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 10.551.748,67
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 10.551.748,67
ÓRGÃO: 90.000 ENCARGOS GERAIS 8.958.528,91
UNIDADE: 90.001 ENCARGOS ESPECIAIS 8.958.528,91
02.061.0000.0010 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.650.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
28.843.0000.0012 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 3.300.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.800.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.800.000,00
28.846.0000.0014 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 90.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
28.846.0000.0016 - CONTRIBUIÇÃO PASEP 1.200.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.200.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00
99.999.9999.9995 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,6% RCL SAÚDE 588.567,08
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 588.567,08
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ÓRGÃO DO
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 88 88
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO - QDD
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DETALHADA POR DESPESA E RECURSOS VALOR DA DESPESA TOTAL DO AGRUPADOR
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 588.567,08
99.999.9999.9996 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,6% RCL LIVRE 588.567,08
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 588.567,08
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 588.567,08
99.999.9999.9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.541.394,75
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 1.541.394,75
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.541.394,75
TOTAL GERAL 137.897.350,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 1 9
05/12/2025
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
01 Legislativa 530.000,00 4.486.363,68 5.016.363,68
01.128 Formação de Recursos Humanos 56.000,00 56.000,00
01.128.0010 AÇÃO LEGISLATIVA 56.000,00 56.000,00
01.131 Comunicação Social 20.000,00 20.000,00
01.131.0010 AÇÃO LEGISLATIVA 20.000,00 20.000,00
01.31 Ação Legislativa 530.000,00 4.405.363,68 4.935.363,68
01.31.0010 AÇÃO LEGISLATIVA 530.000,00 4.405.363,68 4.935.363,68
01.782 Transporte Rodoviário 5.000,00 5.000,00
01.782.0010 AÇÃO LEGISLATIVA 5.000,00 5.000,00
02 Judiciária 572.000,00 1.650.000,00 2.222.000,00
02.61 Ação Judiciária 572.000,00 1.650.000,00 2.222.000,00
02.61.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.650.000,00 1.650.000,00
02.61.0029 ADMINISTRAÇÃO E ATUAÇÃO JURIDICA 572.000,00 572.000,00
04 Administração 14.570.469,41 14.570.469,41
04.122 Administração Geral 11.419.469,41 11.419.469,41
04.122.0020 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO 781.000,00 781.000,00
04.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 9.266.469,41 9.266.469,41
04.122.0041 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO INTERIOR DO MUNICIPIO 150.000,00 150.000,00
04.122.0053 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 701.000,00 701.000,00
04.122.0063 CONVÊNIOS COM ENTIDADES 200.000,00 200.000,00
04.122.0066 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 321.000,00 321.000,00
04.123 Administração Financeira 1.644.000,00 1.644.000,00
04.123.0023 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 1.644.000,00 1.644.000,00
04.126 Tecnologia da Informatização 750.000,00 750.000,00
04.126.0032 AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 750.000,00 750.000,00
04.128 Formação de Recursos Humanos 180.000,00 180.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 2 9
05/12/2025
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
04.128.0024 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 180.000,00 180.000,00
04.129 Administração de Receitas 427.000,00 427.000,00
04.129.0022 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 427.000,00 427.000,00
04.131 Comunicação Social 150.000,00 150.000,00
04.131.0025 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 150.000,00 150.000,00
05 Defesa Nacional 301.000,00 2.000,00 303.000,00
05.153 Defesa Terrestre 2.000,00 2.000,00
05.153.0028 JUNTA MILITAR 2.000,00 2.000,00
05.182 Defesa Civil 301.000,00 301.000,00
05.182.0026 DEFESA E ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE 301.000,00 301.000,00
06 Segurança Pública 738.908,00 977.000,00 1.715.908,00
06.122 Administração Geral 352.000,00 352.000,00
06.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 352.000,00 352.000,00
06.182 Defesa Civil 738.908,00 570.000,00 1.308.908,00
06.182.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 142.000,00 142.000,00
06.182.0026 DEFESA E ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE 738.908,00 270.000,00 1.008.908,00
06.182.0068 PREPARAÇÃO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES - PPED 65.000,00 65.000,00
06.182.0069 PREVENÇÃO DE DESASTRES - PPD 49.000,00 49.000,00
06.182.0070 PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO MUNICIPAL 44.000,00 44.000,00
06.183 Informação e Inteligência 55.000,00 55.000,00
06.183.0040 SERVIÇOS DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 55.000,00 55.000,00
08 Assistência Social 8.100,00 2.873.100,00 2.881.200,00
08.122 Administração Geral 2.123.800,00 2.123.800,00
08.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 2.026.000,00 2.026.000,00
08.122.0048 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 6.000,00 6.000,00
08.122.0053 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 90.000,00 90.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 3 9
05/12/2025
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
08.122.0071 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL C/ REC. VINCULADOS 1.800,00 1.800,00
08.128 Formação de Recursos Humanos 30.000,00 30.000,00
08.128.0024 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 30.000,00 30.000,00
08.131 Comunicação Social 2.000,00 2.000,00
08.131.0025 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 2.000,00 2.000,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 8.000,00 8.000,00
08.242.0047 PROTEÇÃO SOCIAL MUNICIPAL 8.000,00 8.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 383.000,00 383.000,00
08.243.0048 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 310.000,00 310.000,00
08.243.0071 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL C/ REC. VINCULADOS 73.000,00 73.000,00
08.244 Assistência Comunitária 100,00 334.300,00 334.400,00
08.244.0047 PROTEÇÃO SOCIAL MUNICIPAL 100,00 92.000,00 92.100,00
08.244.0071 BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL C/ REC. VINCULADOS 242.300,00 242.300,00
09 Previdência Social 309.000,00 6.833.751,33 7.142.751,33
09.122 Administração Geral 309.000,00 309.000,00
09.122.0017 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 309.000,00 309.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 6.833.751,33 6.833.751,33
09.272.0017 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 6.833.751,33 6.833.751,33
10 Saúde 3.375.000,00 22.597.880,00 25.972.880,00
10.122 Administração Geral 5.868.280,00 5.868.280,00
10.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 5.856.280,00 5.856.280,00
10.122.0048 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 12.000,00 12.000,00
10.126 Tecnologia da Informatização 150.000,00 150.000,00
10.126.0032 AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 150.000,00 150.000,00
10.128 Formação de Recursos Humanos 32.000,00 32.000,00
10.128.0024 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 32.000,00 32.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 4 9
05/12/2025
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
10.131 Comunicação Social 20.000,00 20.000,00
10.131.0025 DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 20.000,00 20.000,00
10.301 Atenção Básica 3.056.000,00 11.192.600,00 14.248.600,00
10.301.0053 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.061.000,00 1.061.000,00
10.301.0055 TRANSPORTES SECRETARIA DE SAÚDE 730.000,00 730.000,00
10.301.0058 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 812.000,00 6.988.600,00 7.800.600,00
10.301.0074 CONVÊNIOS, PORTARIAS SES E EMENDAS SAÚDE 2.244.000,00 113.000,00 2.357.000,00
10.301.0075 CONVÊNIOS, PORTARIAS OU EMENDAS PARLAMENTARES SAÚDE 2.300.000,00 2.300.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 317.000,00 2.268.000,00 2.585.000,00
10.302.0059 BLOCO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 698.000,00 698.000,00
10.302.0072 SAÚDE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 317.000,00 1.525.000,00 1.842.000,00
10.302.0074 CONVÊNIOS, PORTARIAS SES E EMENDAS SAÚDE 45.000,00 45.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 1.739.000,00 1.739.000,00
10.303.0056 ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE 225.000,00 225.000,00
10.303.0057 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 1.514.000,00 1.514.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 2.000,00 477.000,00 479.000,00
10.304.0058 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 1.000,00 1.000,00
10.304.0060 AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.000,00 476.000,00 478.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 1.000,00 1.000,00
10.305.0060 AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00 1.000,00
10.782 Transporte Rodoviário 850.000,00 850.000,00
10.782.0055 TRANSPORTES SECRETARIA DE SAÚDE 850.000,00 850.000,00
12 Educação 62.000,00 22.007.300,00 22.069.300,00
12.122 Administração Geral 3.274.250,00 3.274.250,00
12.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 2.936.250,00 2.936.250,00
12.122.0053 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 123.000,00 123.000,00
12.122.0063 CONVÊNIOS COM ENTIDADES 215.000,00 215.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 5 9
05/12/2025
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
12.126 Tecnologia da Informatização 342.000,00 342.000,00
12.126.0032 AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 342.000,00 342.000,00
12.128 Formação de Recursos Humanos 25.000,00 25.000,00
12.128.0024 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 25.000,00 25.000,00
12.361 Ensino Fundamental 62.000,00 9.535.250,00 9.597.250,00
12.361.0031 ENSINO FUNDAMENTAL 62.000,00 7.169.000,00 7.231.000,00
12.361.0033 TRANSPORTE ESCOLAR 2.199.750,00 2.199.750,00
12.361.0034 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 166.500,00 166.500,00
12.365 Educação Infantil 8.687.300,00 8.687.300,00
12.365.0030 EDUCAÇÃO INFANTIL 8.535.300,00 8.535.300,00
12.365.0034 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 152.000,00 152.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 10.000,00 10.000,00
12.366.0034 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 4.000,00 4.000,00
12.366.0051 COMBATE AO ANALFABETISMO 6.000,00 6.000,00
12.367 Educação Especial 13.500,00 13.500,00
12.367.0034 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.500,00 2.500,00
12.367.0052 EDUCAÇÃO ESPECIAL 11.000,00 11.000,00
12.782 Transporte Rodoviário 120.000,00 120.000,00
12.782.0054 MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 120.000,00 120.000,00
13 Cultura 767.800,00 767.800,00
13.392 Difusão Cultural 767.800,00 767.800,00
13.392.0035 APOIO E INCENTIVO A CULTURA 593.800,00 593.800,00
13.392.0077 MANUTENÇÃO BIBLIOTECA MUNICIPAL 174.000,00 174.000,00
15 Urbanismo 12.525.200,00 4.762.000,00 17.287.200,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 12.525.200,00 4.337.000,00 16.862.200,00
15.451.0040 SERVIÇOS DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 200.000,00 200.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 6 9
05/12/2025
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
15.451.0041 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO INTERIOR DO MUNICIPIO 500.000,00 500.000,00
15.451.0066 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 3.847.000,00 3.637.000,00 7.484.000,00
15.451.0076 PAVIMENTAÇÃO COM REC. DA UNIÃO 6.977.200,00 6.977.200,00
15.451.0078 PAVIMENTAÇÃO COM REC. DO ESTADO 1.701.000,00 1.701.000,00
15.452 Serviços Urbanos 425.000,00 425.000,00
15.452.0040 SERVIÇOS DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 40.000,00 40.000,00
15.452.0066 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 385.000,00 385.000,00
16 Habitação 4.700.100,00 626.000,00 5.326.100,00
16.122 Administração Geral 302.000,00 302.000,00
16.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 302.000,00 302.000,00
16.126 Tecnologia da Informatização 21.000,00 21.000,00
16.126.0032 AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 21.000,00 21.000,00
16.482 Habitação Urbana 4.700.100,00 303.000,00 5.003.100,00
16.482.0061 PROGRAMAS HABITACIONAIS 4.700.100,00 303.000,00 5.003.100,00
17 Saneamento 270.200,00 356.000,00 626.200,00
17.511 Saneamento Básico Rural 270.200,00 181.000,00 451.200,00
17.511.0041 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO INTERIOR DO MUNICIPIO 270.200,00 181.000,00 451.200,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 175.000,00 175.000,00
17.512.0066 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 175.000,00 175.000,00
18 Gestão Ambiental 4.142.500,00 4.142.500,00
18.122 Administração Geral 732.000,00 732.000,00
18.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 732.000,00 732.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 60.000,00 60.000,00
18.541.0039 PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS 35.000,00 35.000,00
18.541.0064 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 25.000,00 25.000,00
18.542 Controle Ambiental 3.335.500,00 3.335.500,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 7 9
05/12/2025
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
18.542.0039 PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS 8.500,00 8.500,00
18.542.0045 COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS 2.515.000,00 2.515.000,00
18.542.0065 PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 812.000,00 812.000,00
18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 15.000,00 15.000,00
18.543.0039 PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS 15.000,00 15.000,00
20 Agricultura 1.371.900,00 673.000,00 2.044.900,00
20.122 Administração Geral 297.000,00 297.000,00
20.122.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 297.000,00 297.000,00
20.605 Abastecimento 1.000,00 1.000,00
20.605.0062 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 1.000,00 1.000,00
20.606 Extensão Rural 145.000,00 145.000,00
20.606.0062 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 145.000,00 145.000,00
20.607 Irrigação 3.000,00 3.000,00
20.607.0062 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 3.000,00 3.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 1.368.900,00 230.000,00 1.598.900,00
20.608.0042 INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA 65.000,00 65.000,00
20.608.0062 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 1.267.900,00 165.000,00 1.432.900,00
20.608.0067 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS 101.000,00 101.000,00
23 Comércio e Serviços 112.000,00 1.070.000,00 1.182.000,00
23.334 Fomento ao Trabalho 12.000,00 12.000,00
23.334.0049 DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO 12.000,00 12.000,00
23.691 Promoção Comercial 100.000,00 805.000,00 905.000,00
23.691.0049 DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO 100.000,00 805.000,00 905.000,00
23.695 Turismo 265.000,00 265.000,00
23.695.0044 PROMOÇÃO DO TURISMO 265.000,00 265.000,00
24 Comunicações 32.000,00 32.000,00
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS,
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 8 9
05/12/2025
/
Data:
ANEXOS DA LEI Nº 4.320/64
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (ANEXO 7)
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total
24.721 Comunicações Postais 32.000,00 32.000,00
24.721.0021 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 32.000,00 32.000,00
26 Transporte 2.329.000,00 2.329.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 2.329.000,00 2.329.000,00
26.782.0038 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 950.000,00 950.000,00
26.782.0067 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS 1.379.000,00 1.379.000,00
27 Desporto e Lazer 66.500,00 715.000,00 781.500,00
27.228 Parques Recreativos e Desportivos 19.200,00 450.000,00 469.200,00
27.228.0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 1.200,00 450.000,00 451.200,00
27.228.0066 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 18.000,00 18.000,00
27.812 Desporto Comunitário 265.000,00 265.000,00
27.812.0043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 265.000,00 265.000,00
27.813 Lazer 47.300,00 47.300,00
27.813.0066 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 47.300,00 47.300,00
28 Encargos Especiais 4.607.000,00 4.607.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 3.300.000,00 3.300.000,00
28.843.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.300.000,00 3.300.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 1.307.000,00 1.307.000,00
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.307.000,00 1.307.000,00
99 Reserva de Contingência 13.270.277,58 13.270.277,58
99.997 Reserva do RPPS 10.551.748,67 10.551.748,67
99.997.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.551.748,67 10.551.748,67
99.999 Reserva de Contingência 2.718.528,91 2.718.528,91
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.718.528,91 2.718.528,91
Total geral: 24.060.908,00 83.868.413,09 26.361.028,91 134.290.350,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 1 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
01.000 CÂMARA DE VEREADORES 5.068.363,68
01.001 PROCESSO LEGISLATIVO 5.068.363,68
1.31 10 - AÇÃO LEGISLATIVA 430.000,00 Ação: 1.002 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS DO LEGISLATIVO
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 370.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 370.000,00
Ação: 1.004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CÂMARA DE VEREADORES 1.31 10 - AÇÃO LEGISLATIVA 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
Ação: 2.002 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES 1.31 10 - AÇÃO LEGISLATIVA 3.833.363,68
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.264.595,70
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.264.595,70
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 470.367,98
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 470.367,98
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 74.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 74.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 2 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 52.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 52.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 45.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 32.400,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 32.400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 222.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 222.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 230.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 230.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 3 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
Ação: 2.003 - ESCOLA DO LEGISLATIVO 1.128 10 - AÇÃO LEGISLATIVA 56.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 6.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
Ação: 2.004 - DIVULGAÇÃO OFICIAL 1.131 10 - AÇÃO LEGISLATIVA 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
Ação: 2.005 - TRANSPORTE E LOGÍSTICA 1.782 10 - AÇÃO LEGISLATIVA 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Ação: 2.006 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA 1.31 10 - AÇÃO LEGISLATIVA 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
Ação: 2.008 - ADMINISTRATIVO DA CÂMARA 1.31 10 - AÇÃO LEGISLATIVA 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 4 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
Ação: 2.322 - GABINETE VEREADOR 1 1.31 10 - AÇÃO LEGISLATIVA 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
Ação: 2.324 - GABINETE VEREADOR 2 1.31 10 - AÇÃO LEGISLATIVA 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
Ação: 2.326 - GABINETE VEREADOR 3 1.31 10 - AÇÃO LEGISLATIVA 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
Ação: 2.328 - GABINETE VEREADOR 4 1.31 10 - AÇÃO LEGISLATIVA 48.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 5 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
Ação: 2.330 - GABINETE VEREADOR 5 1.31 10 - AÇÃO LEGISLATIVA 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
Ação: 2.332 - GABINETE VEREADOR 6 1.31 10 - AÇÃO LEGISLATIVA 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
Ação: 2.334 - GABINETE VEREADOR 7 1.31 10 - AÇÃO LEGISLATIVA 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 6 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
Ação: 2.336 - GABINETE VEREADOR 8 1.31 10 - AÇÃO LEGISLATIVA 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
Ação: 2.338 - GABINETE VEREADOR 9 1.31 10 - AÇÃO LEGISLATIVA 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
Ação: 2.340 - GABINETE VEREADOR 10 1.31 10 - AÇÃO LEGISLATIVA 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 7 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
Ação: 2.342 - GABINETE VEREADOR 11 1.31 10 - AÇÃO LEGISLATIVA 48.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 24.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 16.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
02.000 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 1.885.000,00
02.001 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 1.885.000,00
Ação: 2.010 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE 4.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 48.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Ação: 2.012 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO GABINETE 4.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.095.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 900.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 900.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 150.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 8 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
Ação: 2.013 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA 2.61 29 - ADMINISTRAÇÃO E ATUAÇÃO JURIDICA 19.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
2.61 29 - ADMINISTRAÇÃO E ATUAÇÃO JURIDICA 573.000,00 Ação: 2.014 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA PROCURADORIA
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 450.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 9.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 12.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 9 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
Ação: 2.016 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 4.131 25 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
03.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1.322.000,00
03.001 SECRETARIA DE GOVERNO E ORGAOS AUXILIARE 1.322.000,00
Ação: 2.018 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE GOVERNO 4.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 23.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 987.000,00 Ação: 2.020 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE GOVERNO
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 900.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 900.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 12.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 10 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
Ação: 2.022 - JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 5.153 28 - JUNTA MILITAR 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Ação: 2.024 - CONSELHO TUTELAR 8.243 48 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 310.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 250.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 12.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 18.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 11 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
04.000 SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO 6.894.469,41
04.001 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 6.894.469,41
Ação: 2.026 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 4.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.488.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 190.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 190.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 200.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 200.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 800.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 800.000,00
3.3.90.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 70.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.401.469,41 Ação: 2.028 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE INFRAESTRUTURA
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.801.469,41
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.801.469,41
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 12 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 250.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 400.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 200.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 400.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.91.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Ação: 2.030 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS 4.122 53 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 701.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 50.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 13 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Ação: 2.032 - AÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (GERAL) 4.126 32 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 750.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 600.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
Ação: 2.034 - MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO FUNREBOM 6.182 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 142.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 44.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 14 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 44.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 58.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 58.000,00
Ação: 2.036 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS 24.721 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 32.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 16.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 16.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 16.000,00
Ação: 2.038 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES 4.122 63 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES 200.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 200.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
4.128 24 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 180.000,00 Ação: 2.040 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (GERAL)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 180.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00
05.000 SEC. MUNICIPAL DA FAZENDA 2.161.000,00
05.001 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.714.000,00
Ação: 2.042 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. FAZENDA 4.123 23 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 1.515.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.200.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 15 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 120.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 70.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 45.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Ação: 2.044 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DA FAZENDA 4.123 23 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 199.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 12.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 16 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
05.002 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA 447.000,00
Ação: 2.046 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA 4.129 22 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 22.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
4.129 22 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 425.000,00 Ação: 2.048 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. TRIBUTARIA
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 350.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 17 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
06.000 SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, DESENV. E MOBILIDADE 7.344.100,00
06.001 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.723.000,00
Ação: 1.010 - PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA 23.691 49 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
Ação: 1.012 - PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO 23.334 49 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO 12.000,00
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 11.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 11.000,00
Ação: 2.050 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE PLANEJAMENTO 4.122 20 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO 310.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 200.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
4.122 20 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO 496.000,00 Ação: 2.052 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE PLANEJAMENTO
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 350.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 18 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 35.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Ação: 2.054 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO 23.691 49 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO 670.000,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 600.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Ação: 2.184 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO LOGÍSTICA 23.691 49 - DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E COMÉRCIO 135.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 19 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
06.002 COORD. DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA 295.000,00
Ação: 2.058 - SERVIÇOS DE TRANSITO E MOBILIDADE URBANA 15.452 40 - SERVIÇOS DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.600,00
1.752.0000.0752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 4.400,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Ação: 2.186 - PROGRAMA DE CERCAMENTO ELETRÔNICO 6.183 40 - SERVIÇOS DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 55.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 20 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Ação: 2.420 - FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 15.451 40 - SERVIÇOS DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 200.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00
06.003 COORDENADORIA DE HABITAÇÃO 5.326.100,00
Ação: 1.074 - UNIDADES HABITACIONAIS C/ REC. MIN CIDADES 16.482 61 - PROGRAMAS HABITACIONAIS 4.700.100,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.800.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 700.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00
16.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 271.000,00 Ação: 2.162 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. DE HABITAÇÃO
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 250.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 21 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Ação: 2.164 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE HABITAÇÃO 16.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 31.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Ação: 2.166 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO HABITAÇÃO 16.126 32 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 21.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 22 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
Ação: 2.168 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS 16.482 61 - PROGRAMAS HABITACIONAIS 250.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
Ação: 2.170 - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 16.482 61 - PROGRAMAS HABITACIONAIS 53.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
07.000 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.203.300,00
07.001 MANUTENÇÃO ADM. DA SEC. DE EDUCAÇÃO 4.242.250,00
12.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 2.714.250,00 Ação: 2.062 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.359.250,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.359.250,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 23 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 40.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 150.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 45.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 220.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 220.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 130.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00
Ação: 2.063 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE EDUCAÇÃO 12.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 722.000,00
3.3.30.47.00.00.00.00 - OBRIGACOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 24 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
12.128 24 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 25.000,00 Ação: 2.064 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (EDUCAÇÃO)
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
Ação: 2.066 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES DE ENSINO 12.122 63 - CONVÊNIOS COM ENTIDADES 215.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 200.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
Ação: 2.068 - COMBATE AO ANALFABETISMO 12.366 51 - COMBATE AO ANALFABETISMO 6.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 25 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Ação: 2.070 - EDUCAÇÃO DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 12.367 52 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 11.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
12.122 53 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 90.000,00 Ação: 2.072 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS IMÓVEIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Ação: 2.074 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SEC. EDUCAÇÃO 12.126 32 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 122.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 26 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 90.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
12.782 54 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 120.000,00 Ação: 2.076 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
Ação: 2.404 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO 12.122 53 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 33.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 16.500,00
1.599.0000.0599 - Outros Recursos Vinculados à Educação 16.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500,00
1.599.0000.0599 - Outros Recursos Vinculados à Educação 16.500,00
13.392 77 - MANUTENÇÃO BIBLIOTECA MUNICIPAL 139.000,00 Ação: 2.406 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 80.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 27 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 4.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Ação: 2.408 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 13.392 77 - MANUTENÇÃO BIBLIOTECA MUNICIPAL 45.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 12.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
07.002 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 9.637.300,00
Ação: 2.078 - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE PESSOAL E ENCARGOS FUNDEB 12.365 30 - EDUCAÇÃO INFANTIL 3.658.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.500.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.500.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 28 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 200.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 15.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 500.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 32.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 32.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 8.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 3.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 330.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 330.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 60.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 60.000,00
12.365 30 - EDUCAÇÃO INFANTIL 2.613.000,00 Ação: 2.080 - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA PESSOAL E ENCARGOS FUNDEB
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.800.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.800.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 29 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 300.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 360.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 360.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 12.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 1.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 90.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 90.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 30.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30.000,00
Ação: 2.082 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA ENS. INFANTIL (CRECHE) 12.365 30 - EDUCAÇÃO INFANTIL 240.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 15.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 18.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 30 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 13.500,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 67.500,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 9.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 50.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 14.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 10.000,00
12.365 30 - EDUCAÇÃO INFANTIL 265.000,00 Ação: 2.084 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENS. INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 15.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 18.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.500,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 67.500,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 9.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 60.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 30.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 31 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 14.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 10.000,00
12.365 30 - EDUCAÇÃO INFANTIL 1.077.000,00 Ação: 2.086 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS DE ENS. INFANTIL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 45.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 97.500,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 45.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 7.500,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 361.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 75.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 185.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 32 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 310.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 75.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 150.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 10.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 100.000,00
12.365 30 - EDUCAÇÃO INFANTIL 752.000,00 Ação: 2.088 - DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS ENS. INFANTIL CRECHE (MDE)
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 450.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 450.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 8.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 45.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 16.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 6.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 33 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 160.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 25.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
12.365 30 - EDUCAÇÃO INFANTIL 602.000,00 Ação: 2.090 - DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS ENS. INFANTIL PRE ESCOLA (MDE)
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 300.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 8.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 45.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 16.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 6.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 160.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 160.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 25.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 34 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
Ação: 2.092 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (NOVAS TURMAS) 12.365 30 - EDUCAÇÃO INFANTIL 139.900,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 60.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 60.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 39.900,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 39.900,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 40.000,00
Ação: 2.094 - MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL C/ REC VAAR FUNDEB 12.365 30 - EDUCAÇÃO INFANTIL 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
1.543.0000.0543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 25.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
1.543.0000.0543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 25.000,00
Ação: 2.096 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL - INFANTIL 12.365 30 - EDUCAÇÃO INFANTIL 88.400,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 43.400,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 43.400,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 45.000,00
Ação: 2.098 - PNAE CRECHE (PNACN) 12.365 34 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 32.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 32.000,00
Ação: 2.100 - PNAE PRÉ ESCOLAR (PNAPN) 12.365 34 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 40.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 35 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
12.365 34 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 45.000,00 Ação: 2.102 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. SALARIO EDUCAÇÃO CRECHE
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 45.000,00
12.365 34 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 35.000,00 Ação: 2.104 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. SALARIO EDUCAÇÃO PRE
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 35.000,00
07.003 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.323.750,00
Ação: 1.090 - REFORMA EMEF. PADRE LUIZ DE NADAL C/ REC. FNDE 12.361 31 - ENSINO FUNDAMENTAL 62.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 37.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 37.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 25.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 25.000,00
12.361 31 - ENSINO FUNDAMENTAL 5.484.000,00 Ação: 2.106 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 4.000.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.000.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 400.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 12.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 36 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.540.1070.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 500.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 50.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 50.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 400.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 400.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 100.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 100.000,00
12.361 31 - ENSINO FUNDAMENTAL 722.000,00 Ação: 2.108 - ADM. DE PESSOAL E ENCARGOS ENS. FUNDAMENTAL FUNDEB 30%
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 600.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 600.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 5.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 15.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 5.000,00
3.3.90.18.00.00.00.00 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 37 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 65.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 65.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 15.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00
Ação: 2.109 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361 31 - ENSINO FUNDAMENTAL 308.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 44.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 36.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 60.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 160.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 80.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 8.000,00
12.361 31 - ENSINO FUNDAMENTAL 995.000,00 Ação: 2.110 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ENS. FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 200.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 50.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 25.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 38 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 180.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 97.500,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 52.500,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 100.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 100.000,00
Ação: 2.112 - HISTORIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDIGENA 12.361 31 - ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.000,00
Ação: 2.114 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC VAAR FUNDEB 12.361 31 - ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
1.543.0000.0543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 25.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
1.543.0000.0543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 25.000,00
Ação: 2.116 - ESCOLA TEMPO INTEGRAL - FUNDAMENTAL 12.361 31 - ENSINO FUNDAMENTAL 90.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 39 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 45.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 45.000,00
12.126 32 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 220.000,00 Ação: 2.118 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 7.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 14.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 14.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 45.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.250,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 20.250,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 13.500,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 30.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 110.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 77.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 22.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 11.000,00
Ação: 2.120 - PNAE FUNDAMENTAL (PNAFN) 12.361 34 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 81.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 81.500,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 81.500,00
Ação: 2.122 - PNAE EDUC. JOVENS E ADULTOS EJA (PNAEN) 12.366 34 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 4.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 40 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 4.000,00
Ação: 2.124 - PNAE ESPECIALIZADO (PNAAEE) 12.367 34 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
1.552.0000.0552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.500,00
12.361 34 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 85.000,00 Ação: 2.126 - PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR C/ REC. SALARIO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 85.000,00
12.361 33 - TRANSPORTE ESCOLAR 2.199.750,00 Ação: 2.128 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 325.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 72.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 216.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 36.000,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.000,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 45.000,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.759.750,00
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 540.000,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 880.750,00
1.550.0000.0550 - Transferência do Salário-Educação 177.000,00
1.553.0000.0553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Prog. Nacional de Apoio ao Transp. Escolar (PNATE) 162.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 41 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.1001.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.500,00
1.540.0000.0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 4.500,00
1.569.0000.0569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 6.000,00
08.000 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 26.672.880,00
08.001 MANUTENÇÃO DA SEC. DE SAÚDE 14.708.880,00
Ação: 2.130 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE SAÚDE 10.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 5.387.280,00
3.1.40.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 500,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.576.780,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.576.780,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 500.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 65.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 65.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 700.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 95.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 320.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 320.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 500.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 42 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 130.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00
Ação: 2.132 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE SAÚDE 10.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.169.000,00
3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 70.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 900.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 900.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 70.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Ação: 2.134 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SAÚDE 10.126 32 - AÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 150.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 43 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 80.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
10.128 24 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 32.000,00 Ação: 2.136 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (SAÚDE)
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Ação: 2.138 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL SAÚDE 10.131 25 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Ação: 2.140 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 10.301 53 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.061.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 75.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 75.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 275.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 275.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 185.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 185.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 44 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 350.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
Ação: 2.142 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEC. SAÚDE 10.782 55 - TRANSPORTES SECRETARIA DE SAÚDE 850.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 400.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
Ação: 2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE 10.122 48 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 4.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.000,00
Ação: 2.146 - ESTRUT. E MANUT DA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE 10.303 56 - ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE 225.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 35.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 45 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 90.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
Ação: 2.148 - MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 10.303 57 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 1.200.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.200.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00
Ação: 2.150 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 10.301 58 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 2.971.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 120.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.700.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.700.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
10.301 55 - TRANSPORTES SECRETARIA DE SAÚDE 730.000,00 Ação: 2.152 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DO TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
Ação: 2.154 - OUTRAS RECEITAS EM SAÚDE 10.301 58 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 4.600,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.600,00
1.707.0000.0707 - Transferências da União inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 4.600,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 46 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
10.304 60 - AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE 23.000,00 Ação: 2.158 - MONITORAMENTO E CONTROLE SANITÁRIO, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICO
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.000,00
Ação: 2.160 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.302 59 - BLOCO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 698.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 28.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 28.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
1.500.1002.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
Ação: 2.410 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A SAUDE 10.301 58 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 176.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 88.000,00
1.659.0000.0659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 88.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 88.000,00
1.659.0000.0659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde 88.000,00
08.002 MANUTENÇÃO DA SEC. C/ REC. VINC. FEDERAL 11.022.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 47 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
Ação: 1.016 - ESTRUTURAÇÃO REDE SERV. PÚBLICOS ESP. EM SAÚDE 10.302 72 - SAÚDE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 315.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 315.000,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 315.000,00
Ação: 1.018 - ESTRUTURAÇÃO REDE PSICOSSOCIAL - CALAMIDADE MP 1253 10.302 72 - SAÚDE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.601.3101.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.601.3101.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 1.000,00
10.301 58 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 410.000,00 Ação: 1.020 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 9.000,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 9.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.000,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 400.000,00
10.301 58 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 2.000,00 Ação: 1.022 - ESTRUTURAÇÃO REDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - CALAMIDADE MP 1253
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.601.3101.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.601.3101.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 1.000,00
Ação: 1.024 - PROGRAMA REQUALIFICA UBS 10.301 58 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 400.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 1.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 48 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 398.000,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 398.000,00
Ação: 1.026 - ESTRUTURAÇÃO REDE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - MP 1218 10.304 60 - AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.601.3101.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.601.3101.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 1.000,00
Ação: 1.078 - CONSTRUÇÃO UBS C/ REC. MIN. SAÚDE 10.301 74 - CONVÊNIOS, PORTARIAS SES E EMENDAS SAÚDE 1.541.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.540.000,00
Ação: 1.080 - AQUIS. EQUIPAMENTOS C/ REC. MIN. SAÚDE 10.301 74 - CONVÊNIOS, PORTARIAS SES E EMENDAS SAÚDE 701.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 700.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 700.000,00
Ação: 2.364 - INCREMENTO TEMP. CUSTEIO ASSIST. HOSP. E AMB. MAC 10.302 72 - SAÚDE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 651.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 651.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 651.000,00
Ação: 2.366 - PROGRAMA QUALIFAR SUS - ASSIST. FARMACÊUTICA (CUSTEIO) 10.303 57 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 1.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 49 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
Ação: 2.368 - GESTÃO PLENA SISTEMA SIA/SUS 10.302 72 - SAÚDE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 120.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 119.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 119.000,00
10.302 72 - SAÚDE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 750.000,00 Ação: 2.370 - ATENÇÃO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSP. PROC. MAC
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 300.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 300.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 90.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 90.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 350.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 350.000,00
10.303 57 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 220.000,00 Ação: 2.372 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FARMACIA BÁSICA C/ REC FEDERAL
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 220.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 220.000,00
Ação: 2.374 - INCENTIVO FINANCEIRO A APS 10.301 58 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 2.100.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.169.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 1.169.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 150.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 50 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 180.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 180.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 600.000,00
Ação: 2.376 - CALAMIDADE PÚBLICA - MP 1218 10.301 58 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.600.3101.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 1.000,00
Ação: 2.378 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - CALAMIDADE MP 1218 10.304 58 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00
1.600.3101.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
1.600.3101.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 500,00
Ação: 2.380 - GESTÃO DO SUS 10.301 58 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 1.000,00
Ação: 2.382 - PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.301 58 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 850.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 850.000,00
1.604.0000.0604 - Transf prov do Gov Fed dest ao venc dos agentes comunit de saúde e dos agentes de combate à endemia 850.000,00
Ação: 2.384 - PISO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS C/ REC. FEDERAL 10.304 60 - AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE 250.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 250.000,00
1.604.0000.0604 - Transf prov do Gov Fed dest ao venc dos agentes comunit de saúde e dos agentes de combate à endemia 250.000,00
Ação: 2.386 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE C/ REC. FEDERAL 10.304 60 - AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE 200.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 51 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 100.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 30.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 30.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 40.000,00
10.301 58 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 200.000,00 Ação: 2.390 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL C/ REC. PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 200.000,00
1.605.0000.0605 - Assistência Financeira da União do Piso da Enfermagem 200.000,00
Ação: 2.392 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - CALAMIDADE MP 1218 10.303 57 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.000,00
1.600.3101.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 1.000,00
10.303 57 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 2.000,00 Ação: 2.398 - PROGRAMA QUALIFAR SUS - ASSIST. FARMACÊUTICA (INVESTIMENTO)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.601.0000.0601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Fed Bloco de Estrutura da Rede de SPS. 1.000,00
10.301 75 - CONVÊNIOS, PORTARIAS OU EMENDAS PARLAMENTARES SAÚDE 2.300.000,00 Ação: 2.400 - INCREMENTO TEMP. AO CUSTEIO DE SERVIÇOS ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE C/ REC. FEDERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 300.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 52 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.600.0000.0600 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS do Gov. Fed. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público 2.000.000,00
08.003 MANUTENÇÃO DA SEC. C/ REC. VINC. ESTADUAL 942.000,00
Ação: 1.014 - REFORMA DE UNID. DE SAÚDE 10.301 74 - CONVÊNIOS, PORTARIAS SES E EMENDAS SAÚDE 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.632.0000.4295 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.632.0000.4295 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 1.000,00
Ação: 2.156 - PROGRAMA SOLIDARIEDADE - FMS NF GAÚCHA 10.302 74 - CONVÊNIOS, PORTARIAS SES E EMENDAS SAÚDE 45.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 42.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 42.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
Ação: 2.344 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.301 74 - CONVÊNIOS, PORTARIAS SES E EMENDAS SAÚDE 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
Ação: 2.346 - EPIDEMIOLOGIA E VACINAÇÕES C/ REC. ESTADO 10.305 60 - AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 53 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
Ação: 2.348 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE C/ REC. ESTADO 10.304 60 - AÇÕES VIGILÂNCIA EM SAÚDE 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
Ação: 2.350 - INCENTIVO SOCIODEMOGRÁFICO PIAPS 10.301 58 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 350.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 348.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 348.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
Ação: 2.352 - PIAPS INCENTIVO AS APS 10.301 58 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 320.000,00
3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 220.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 220.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 9.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 80.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 54 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 80.000,00
Ação: 2.354 - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO ESTADUAL 10.301 58 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
Ação: 2.356 - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM 10.301 58 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 12.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 11.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
Ação: 2.358 - SAÚDE MENTAL CAPS C/ REC. ESTADO 10.302 72 - SAÚDE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 4.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
10.303 57 - ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 90.000,00 Ação: 2.360 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA C/ REC. ESTADO (FRALDAS, DIABETES, MEDICAMENTOS)
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 8.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 80.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 55 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
Ação: 2.362 - REDE SAÚDE / LINHAS DE CUIDADO 10.301 74 - CONVÊNIOS, PORTARIAS SES E EMENDAS SAÚDE 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.000,00
Ação: 2.422 - REGULAÇÃO ASSISTENCIAL 10.301 74 - CONVÊNIOS, PORTARIAS SES E EMENDAS SAÚDE 110.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 70.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00
1.621.0000.0621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 40.000,00
09.000 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.596.200,00
09.001 MANUTENÇÃO DA SEC. ASS. SOCIAL 2.279.000,00
Ação: 1.040 - MINISTERIO DA CIDADANIA (APAE) 8.242 47 - PROTEÇÃO SOCIAL MUNICIPAL 8.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00
4.4.50.42.00.00.00.00 - AUXÍLIOS 6.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 6.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00
8.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.546.000,00 Ação: 2.284 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.250.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 56 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 1.250.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 100.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 75.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 75.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 25.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 25.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 25.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 8.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 8.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 20.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 20.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 3.000,00
3.3.90.49.00.00.00.00 - AUXÍLIO-TRANSPORTE 30.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 30.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 10.000,00
Ação: 2.286 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 505.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 35.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 35.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 100.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 57 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 60.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 60.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 230.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 230.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 50.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 30.000,00
8.128 24 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 30.000,00 Ação: 2.288 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (A. SOCIAL)
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 30.000,00
8.122 53 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 90.000,00 Ação: 2.290 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS DA ASSIST. SOCIAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 50.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 20.000,00
Ação: 2.292 - BENEFICIOS EVENTUAIS 8.244 47 - PROTEÇÃO SOCIAL MUNICIPAL 92.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 40.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 40.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 58 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 40.000,00
Ação: 2.294 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DE ASSIST. SOCIAL - CMAS 8.122 48 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 6.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 2.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 2.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 2.000,00
Ação: 2.296 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL A. SOCIAL 8.131 25 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.000,00
1.662.0000.0662 - Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de Assistência Social 2.000,00
09.002 GESTÃO DA A. SOCIAL C/ REC. FEDERAL 243.900,00
Ação: 1.094 - AÇÕES COVID19 ASSIST. AQUISIÇÃO DE EPIS 8.244 47 - PROTEÇÃO SOCIAL MUNICIPAL 100,00
3.3.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 50,00
Ação: 2.298 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 8.243 71 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL C/ REC. VINCULADOS 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 59 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
Ação: 2.300 - INCREMENTO TEMPORARIO CUSTEIO SUAS 8.244 71 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL C/ REC. VINCULADOS 1.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
4.4.50.42.00.00.00.00 - AUXÍLIOS 500,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
Ação: 2.302 - BLOCO GESTÃO PROGRAMA BOLSA FAMILIA -BL GBF 8.244 71 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL C/ REC. VINCULADOS 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 2.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 8.000,00
Ação: 2.304 - BLOCO GESTÃO DO SUAS - BL GSUAS 8.244 71 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL C/ REC. VINCULADOS 1.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 500,00
Ação: 2.306 - BLOCO PROT. SOCIAL BÁSICA - BL PSB 8.244 71 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL C/ REC. VINCULADOS 97.400,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 60 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 55.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.400,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 17.400,00
Ação: 2.308 - BLOCO DE PROT. ESP. MÉDIA E ALTA COMP. - BL MAC/FNAS 8.244 71 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL C/ REC. VINCULADOS 85.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 45.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 45.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000,00
Ação: 2.310 - EMERGÊNCIA SUAS/PVAC - CUSTEIO ESTRUTURAÇÃO DO SUAS 8.244 71 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL C/ REC. VINCULADOS 3.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 61 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
Ação: 2.312 - EMERGÊNCIA SUAS/PVAC - INVESTIMENTO 8.244 71 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL C/ REC. VINCULADOS 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
Ação: 2.314 - PROGRAMA PROCAD - SUAS 8.244 71 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL C/ REC. VINCULADOS 300,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 100,00
Ação: 2.424 - SERV. PROTEÇÃO ESPECIAL - PVAC - MED. PROV. 1218 8.244 71 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL C/ REC. VINCULADOS 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 400,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 400,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 800,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 800,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 800,00
1.660.0000.0660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 800,00
09.003 GESTÃO DA A. SOCIAL C/ REC. ESTADUAL 71.500,00
Ação: 2.316 - SERVIÇO DE APOIO SOCIO-FAMILIAR - FEAS EMANCIPAR 8.243 71 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL C/ REC. VINCULADOS 70.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 49.000,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 49.000,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 62 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 20.000,00
Ação: 2.318 - SERV. APOIO SOCIO-FAMILIAR - PSE-MAC 8.244 71 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL C/ REC. VINCULADOS 1.500,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 500,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
1.661.0000.0661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 500,00
09.004 MANUTENÇÃO DO COMDICA 1.800,00
8.122 71 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL C/ REC. VINCULADOS 1.800,00 Ação: 2.320 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOL. - COMDICA
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 300,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 300,00
3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 300,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 300,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 300,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 300,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 300,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 300,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 300,00
11.000 SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2.064.900,00
11.001 MANUTENÇÃO SEC. DE AGRICULTURA 2.064.900,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 63 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
Ação: 1.044 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS C/ REC MDR 20.608 62 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 100,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 50,00
Ação: 1.046 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS C/ REC. UNIÃO 20.608 62 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 3.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.500,00
Ação: 1.048 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO AGRIC. FAMILIAR 20.608 62 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 3.100,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.100,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 2.100,00
20.608 62 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 60.700,00 Ação: 1.050 - CONSULTA POPULAR - PATRULHA AGRIC. C/ REC. SEC. DE AGRICULTURA
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 700,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 700,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 45.000,00
Ação: 1.052 - RESERVATORIOS C/ REC SECRETARIA EST. DE AGRICULTURA 20.607 62 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 1.100,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 64 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000,00
Ação: 1.054 - CONSTRUÇÃO DE MICRO AÇUDES C/ REC. ESTADO 20.607 62 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 1.900,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 950,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 950,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 950,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 950,00
Ação: 1.082 - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS C/ REC. SEC. AGRICULTURA 20.608 67 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS 101.000,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 100.000,00
20.608 62 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 1.201.000,00 Ação: 1.084 - AQUIS. MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRIC. C/ REC MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.200.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000.000,00
4.4.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00
Ação: 2.172 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. AGRICULTURA 20.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 90.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 35.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 65 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
20.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 227.000,00 Ação: 2.174 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. AGRICULTURA
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 12.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Ação: 2.176 - GESTÃO POLITICA AGROPECUARIA 20.608 62 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 165.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 66 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Ação: 2.178 - MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 20.606 62 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 145.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
Ação: 2.180 - INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA 20.608 42 - INCENTIVO A PRODUÇÃO PRIMÁRIA 65.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
Ação: 2.182 - PROGRAMA TROCA TROCA 20.605 62 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.862.0000.0862 - Recursos de Depósitos de Terceiros 1.000,00
12.000 SEC. DE MEIO AMBIENTE E PROT. E BEM ESTAR ANIMAL 4.167.500,00
12.001 MANUTENÇÃO DA COORD. DE MEIO AMBIENTE 3.143.500,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 67 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
Ação: 2.188 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 18.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 230.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
18.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 315.000,00 Ação: 2.190 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE MEIO AMBIENTE
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 230.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 230.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 68 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Ação: 2.192 - GESTÃO POLITICA DE MEIO AMBIENTE 18.541 39 - PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
18.541 39 - PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS 25.000,00 Ação: 2.194 - PRESERVAÇÃO DE AREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLOGICO
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Ação: 2.196 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 18.543 39 - PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Ação: 2.198 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE 18.542 39 - PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS 8.500,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 69 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 3.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.500,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.500,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 2.000,00
Ação: 2.200 - COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 18.542 45 - COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS 2.515.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.500.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.500.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Ação: 2.202 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 18.541 64 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL 25.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 3.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 70 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
12.002 MANUTENÇÃO DA COORD. DE PROTEÇÃO ANIMAL 1.024.000,00
18.542 65 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 92.000,00 Ação: 2.204 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE PROTEÇÃO ANIMAL
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 12.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
18.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 212.000,00 Ação: 2.206 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS COORD. PROT. ANIMAL
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 12.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 71 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Ação: 2.208 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CASTRAMÓVEL 18.542 65 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 90.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
Ação: 2.210 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CANIL MUNICIPAL 18.542 65 - PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL 630.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 72 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
13.000 SEC. MUN. DE OBRAS, SANEAMENTO E SERV. URBANOS 20.193.200,00
13.001 MANUTENÇÃO DA SEC. DE OBRAS E ORGAOS AUXILIARES 18.882.200,00
Ação: 1.032 - MELHORIA DE VIAS PUB. C/ REC MINISTERIO DA FAZENDA 15.451 76 - PAVIMENTAÇÃO COM REC. DA UNIÃO 201.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 200.000,00
Ação: 1.034 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS C/ REC MIN. DESENV. REGIONAL 15.451 76 - PAVIMENTAÇÃO COM REC. DA UNIÃO 4.600.100,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.600.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 4.600.000,00
Ação: 1.036 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS C/ REC MIN. DA ECONOMIA 15.451 76 - PAVIMENTAÇÃO COM REC. DA UNIÃO 85.100,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 85.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 85.000,00
15.451 76 - PAVIMENTAÇÃO COM REC. DA UNIÃO 1.001.000,00 Ação: 1.038 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS C/ REC MINISTERIO DAS CIDADES (INF. URBANA)
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 73 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000.000,00
Ação: 1.068 - PAVIMENTAÇÃO ESTRADA VICINAL C/ REC ESTADO 15.451 78 - PAVIMENTAÇÃO COM REC. DO ESTADO 1.701.000,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 1.700.000,00
Ação: 1.070 - MELHORIA DE VIAS URBANAS C/ REC. MINISTERIO DAS CIDADES 15.451 76 - PAVIMENTAÇÃO COM REC. DA UNIÃO 1.090.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.089.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.089.000,00
15.451 66 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 3.726.000,00 Ação: 1.072 - IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ACESSIVEIS C/ REC. MIN. CIDADES
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 3.725.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.225.000,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 2.500.000,00
15.451 66 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 121.000,00 Ação: 1.088 - INFRAESTRUTURA DRENAGEM C/ REC. SECRETARIA DESENV. URBANO SEDUR
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 120.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 74 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.710.0000.0710 - Transferência Especial dos Estados 100.000,00
Ação: 2.212 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE OBRAS 4.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 875.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 500.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 75.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 70.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Ação: 2.214 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE OBRAS 4.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 275.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 120.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 75 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
4.122 66 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 200.000,00 Ação: 2.216 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SEC. DE OBRAS
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Ação: 2.218 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS 26.782 67 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS 639.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 284.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
1.750.0000.0750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 34.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 250.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
Ação: 2.220 - MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 15.451 66 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 1.500.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 600.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 76 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 600.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
Ação: 2.222 - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 15.452 66 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 385.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 35.000,00
Ação: 2.224 - MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS, JARDINS PÚBLICOS E PRAIA 15.451 66 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 55.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Ação: 2.226 - MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS 4.122 66 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 121.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 77 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 95.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 95.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Ação: 2.228 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 17.512 66 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 175.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 45.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 45.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Ação: 2.230 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.451 66 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 1.322.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 315.000,00
1.751.0000.0751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 35.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 925.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
1.751.0000.0751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 885.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 35.000,00
1.751.0000.0751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 35.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 78 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
1.751.0000.0751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.000,00
15.451 66 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 760.000,00 Ação: 2.402 - MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS C/ REC. FUNDO ESPECIAL
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 760.000,00
1.704.0000.0704 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 760.000,00
Ação: 2.418 - COMP. FINANCEIRA C/ REC. CEFEM 26.782 67 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.708.0000.0708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 50.000,00
13.002 MANUTENÇÃO DA COORD. DE LOGISTICA 1.311.000,00
4.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 313.000,00 Ação: 2.232 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA COORD. LOGISTICA
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 120.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 120.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 8.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 79 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
Ação: 2.234 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. DE LOGISTICA 4.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 48.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 18.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
Ação: 2.236 - MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEICULOS LEVES 26.782 38 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 950.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 400.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 400.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
14.000 SEC. MUNICIPAL DO INTERIOR 2.404.200,00
14.001 MANUTENÇÃO DA SEC. DO INTERIOR E ORGAOS AUXILIARES 2.404.200,00
17.511 41 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO INTERIOR DO MUNICIPIO 270.200,00 Ação: 1.042 - CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR C/ REC SEC. DE AGRICULTURA
3.3.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 80 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 100,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 260.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 220.000,00
4.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 513.000,00 Ação: 2.238 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE INTERIOR
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 250.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 75.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 85.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 85.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 25.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 8.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
Ação: 2.240 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DO INTERIOR 4.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 81 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
4.122 41 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO INTERIOR DO MUNICIPIO 150.000,00 Ação: 2.242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA SEC. INTERIOR
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
Ação: 2.244 - SANEAMENTO BÁSICO DO INTERIOR 17.511 41 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO INTERIOR DO MUNICIPIO 181.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
Ação: 2.246 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 15.451 41 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO INTERIOR DO MUNICIPIO 500.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 82 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 350.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 350.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
Ação: 2.248 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS DO INTERIOR 26.782 67 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE MAQUINAS 690.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 390.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 390.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 250.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 250.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
15.000 SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E LAZER 2.415.300,00
15.001 MANUTENÇÃO DA SEC. ESPORTE, TURISMO CULT. E LAZER 793.000,00
27.228 66 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 18.000,00 Ação: 1.060 - REESTABELECIMENTO GINASIO MUN. C/ REC. MIN. INTEGRAÇÃO NACIONAL
3.3.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.706.3101.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 8.500,00
1.706.3101.0706 - Transferência Especial da União 8.500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 8.500,00
1.706.3101.0706 - Transferência Especial da União 8.500,00
4.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 640.000,00 Ação: 2.250 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DE ESPORTE, LAZER, CULT E TURISMO
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 300.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 83 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 70.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 70.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 70.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 40.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 135.000,00 Ação: 2.252 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ESPORTE, LAZER, CULT E TURISMO
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 60.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
15.002 MANUT. COORD. ESPORTE E LAZER 763.500,00
Ação: 1.056 - AQUISIÇÃO DE PRACINHAS C/ REC. SEC. EST. DE ESPORTE 27.813 66 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE 47.300,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 84 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 300,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 300,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00
1.701.0000.0701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 42.000,00
Ação: 1.058 - AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS C/ PATROCINIO CRM 27.228 43 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 1.200,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.200,00
1.753.0000.0753 - Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.200,00
Ação: 2.254 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTE E LAZER 27.812 43 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 265.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
Ação: 2.256 - MANUTENÇÃO DOS CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER 27.228 43 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 450.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
4.4.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 85 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
4.4.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
15.003 MANUT. COORD. CULTURA 593.800,00
Ação: 2.258 - PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS 13.392 35 - APOIO E INCENTIVO A CULTURA 585.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 90.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 90.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 300.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 300.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
Ação: 2.412 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB 13.392 35 - APOIO E INCENTIVO A CULTURA 6.600,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.200,00
1.719.0000.0719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 2.200,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 2.200,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 86 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.719.0000.0719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 2.200,00
3.3.90.45.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 2.200,00
1.719.0000.0719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 2.200,00
Ação: 2.414 - LC 195/23 LEI PAULO GUSTADO (AUDIOVISUAL) 13.392 35 - APOIO E INCENTIVO A CULTURA 1.100,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 400,00
1.715.0000.0715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 400,00
3.3.60.45.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 400,00
1.715.0000.0715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 400,00
3.3.90.45.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 300,00
1.715.0000.0715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 300,00
Ação: 2.416 - LC 195/23 LEI PAULO GUSTADO (DEMAIS AREAS) 13.392 35 - APOIO E INCENTIVO A CULTURA 1.100,00
3.3.90.31.00.00.00.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 1.100,00
1.716.0000.0716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 1.100,00
15.004 MANUT. COORD. TURISMO 265.000,00
Ação: 2.260 - PROMOÇÃO DOS EVENTOS DE TURISMO 23.695 44 - PROMOÇÃO DO TURISMO 265.000,00
3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 15.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 87 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
16.000 SEC. MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 1.834.908,00
16.001 MANUTENÇÃO DA SEC. DE DEFESA CIVIL 1.834.908,00
6.182 26 - DEFESA E ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR
CALAMIDADE 2.000,00 Ação: 1.028 - DESTINAÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS C/ REC MIN DA INTEGRAÇÃO
3.3.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.500,00
1.700.0000.0700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.500,00
6.182 26 - DEFESA E ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR
CALAMIDADE Ação: 1.030 - RECONSTRUÇÃO DE PONTES C/ REC MIN. DA INTEGRAÇÃO 594.000,00
3.3.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.759.3101.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
1.759.3101.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1.759.3101.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 590.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 490.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 100.000,00
6.182 26 - DEFESA E ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR
CALAMIDADE Ação: 1.062 - CONVÊNIO PODER JUDICIARIO - CALAMIDADE PUBLICA 141.108,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 121.108,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 88 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 121.108,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
6.182 26 - DEFESA E ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR
CALAMIDADE Ação: 1.064 - CONVÊNIO TRANSF. SEC. NAC. DEFESA CIVIL SEDEC 800,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 800,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 800,00
6.182 26 - DEFESA E ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR
CALAMIDADE Ação: 1.066 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DEF. CIVIL C/ REC FUNDEC/RS 800,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 800,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 800,00
5.182 26 - DEFESA E ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR
CALAMIDADE 301.000,00 Ação: 1.086 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA DEFESA CIVIL C/ REC. MINISTERIO DESENV. REGIONAL
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 1.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 102.000,00
1.706.3110.0706 - Transferência Especial da União 198.000,00
6.182 26 - DEFESA E ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR
CALAMIDADE Ação: 1.092 - APARELHAMENTO DEFESA CIVIL - CONVENIO ESTADO RS 200,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 100,00
Ação: 2.262 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DEFESA CIVIL 6.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 55.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 15.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 89 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 30.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 30.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
6.122 21 - ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 312.000,00 Ação: 2.264 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DA SEC. DEFESA CIVIL
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 200.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 200.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 30.000,00
3.1.90.16.00.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 12.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 12.000,00
3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00
3.1.91.13.00.00.00.00 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 15.000,00
3.3.90.08.00.00.00.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M 10.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS CIVIL 20.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
Ação: 2.266 - DEFESA E ASSIST. A POPULAÇÃO ATINGIDA POR CALAMIDADE 6.182 26 - DEFESA E ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO ATINGIDA POR 270.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 90 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
CALAMIDADE
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 150.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 50.000,00
Ação: 2.268 - DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TÉCNOLOGICO 6.182 68 - PREPARAÇÃO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES - PPED 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 10.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
Ação: 2.270 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEF. CIVIL 6.182 68 - PREPARAÇÃO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES - PPED 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
Ação: 2.272 - PLANEJAMENTO OPERACIONAL E DE CONTINGÊNCIA 6.182 68 - PREPARAÇÃO PARA EMERGENCIAS E DESASTRES - PPED 10.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 91 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
Ação: 2.274 - AVALIAÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES 6.182 69 - PREVENÇÃO DE DESASTRES - PPD 13.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00
Ação: 2.276 - MAPEAMENTO DAS AREAS DE RISCO 6.182 69 - PREVENÇÃO DE DESASTRES - PPD 13.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00
Ação: 2.278 - REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE AOS DESASTRES NATURAIS 6.182 69 - PREVENÇÃO DE DESASTRES - PPD 23.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 92 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00
Ação: 2.280 - RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 6.182 70 - PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO MUNICIPAL 22.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00
Ação: 2.282 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - DEF. CIVIL 6.182 70 - PROGRAMA DE RECONSTRUÇÃO MUNICIPAL 22.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 93 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
1.759.0000.0759 - Recursos Vinculados a Fundos 2.000,00
17.000 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.711.500,00
17.001 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 17.711.500,00
Ação: 0.017 - PLANO DE CUSTEIO E BENEFICIOS 9.272 17 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 6.833.751,33
3.1.90.01.00.00.00.00 - APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 5.467.000,86
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 5.467.000,86
3.1.90.03.00.00.00.00 - PENSÕES 1.366.750,47
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1.366.750,47
Ação: 0.019 - ENCARGOS ESPECIAIS DO RPPS 28.846 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 17.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 11.000,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 11.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 3.000,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 3.000,00
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3.000,00
9.122 17 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 309.000,00 Ação: 2.001 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 142.000,00
1.802.1111.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 142.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 93.000,00
1.802.1111.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 93.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 100,00
1.802.1111.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 100,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 94 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 16.900,00
1.802.1111.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 16.900,00
3.3.90.40.00.00.00.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNICAÇÃO 50.000,00
1.802.1111.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
1.802.1111.0802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 7.000,00
Ação: 9.997 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS 99.997 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.551.748,67
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 10.551.748,67
1.800.1111.0800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 10.551.748,67
90.000 ENCARGOS GERAIS 8.958.528,91
90.001 ENCARGOS ESPECIAIS 8.958.528,91
Ação: 0.010 - SENTENÇAS JUDICIAIS 2.61 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.650.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.000,00
4.6.90.91.00.00.00.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00
Ação: 0.012 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 28.843 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 3.300.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.500.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.800.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.800.000,00
Ação: 0.014 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 28.846 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 90.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00
PLANEJAMENTO DAS DESPESAS
MUNICIPIO DE SÃO JERÔNIMO - RS Página: 95 95
05/12/2025
/
Data: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2026
Órgão /
Unidade Ação / Natureza da despesa Programa Valor Função / Subfunção
4.4.20.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
4.4.30.93.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00
Ação: 0.016 - CONTRIBUIÇÃO PASEP 28.846 - OPERAÇÕES ESPECIAIS 1.200.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.200.000,00
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.200.000,00
Ação: 9.995 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,6% RCL SAÚDE 99.999 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 588.567,08
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 588.567,08
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 588.567,08
Ação: 9.996 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,6% RCL LIVRE 99.999 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 588.567,08
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 588.567,08
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 588.567,08
Ação: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.541.394,75
9.9.99.99.00.00.00.00 - Reserva de Contigência e Reserva de RPPS 1.541.394,75
1.500.0000.0500 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.541.394,75
Total Geral 137.897.350,00

open original →