materia nº 263/2025

: à Estado do Rio Grande do Sul
US) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO PEDIDO DE PARCERIA
Oficio 33/2025
A
Prefeitura Municipal de São Jerônimo
Sr? Carmen Peres
Assunto: Solicitação de Parceria
Prezados
A ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMOO, portadora do CNPJ
90.893.264/0001-04, vem por meio do seu representante legal, solicitar a realização de parceria com o objetivo
de APOIO À MANUTENÇÃO DA ENTIDADE
Para tanto anexa os seguintes documentos:
Documento Sim | NÃO | N/A
q Ato constitutivo (estatuto) e última alteração em vigor da Organização,
devidamente registrados em cartório.
02 Ata de eleição e posse da atual Diretoria, devidamente registrado em
cartório.
03 | CNPJ
04 | Comprovante de endereço de acordo com o CNPJ
os | Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de negativa Municipal
xbxpx|M|px|x
06 | Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de negativa Estadual
Certidão, prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais
administrados pela secretaria da Receita Federal do Brasil- REB e quanto
07 | à Dívida Ativa da União administrada pela Procuradoria Geral da Fazenda
Nacional- PGFN (Certidão Conjunta Negativa ou Positiva com Efeitos de
Negativa).
og | Certificado de Regularidade de Situação — EGTS
x
Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de negativa de Débitos
Trabalhistas (CNDT)
Comprovante de registro da entidade no respectivo Conselho ou entidade
superior, se couber
11 | Declaração agentes políticos na Direção
09
10
PS a 6 | a
12 | Declaração de Vedações (art. 39, da Lei Federal nº 13.019/2014)
Página PAGES de Fone/Fax.: (51) 3651-1744
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CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - R$
PA Estado do Rio Grande do Sul
(vg) MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Governo
13 Declaração de cumprimento dos requisitos para celebração de parceria
(art. 34, da Lei Federal nº 13.019/2014)
14 | Declaração de comprometimento da habilitação e do plano de trabalho
15 | Declaração de que possui capacidade técnica, gerencial e idoneidade
16 Declaração que a entidade possui escrituração contábil dentro dos
padrões
17 Declaração de cumprimento ao artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição
Federal
18 Declaração de que possui os recursos para cobrir a contrapartida, se
houver
19 | Declaração de que a entidade não está impedida de celebrar parceria
Declaração de que a entidade se compromete tornar público o
20 A
recebimento de recursos
Declaração indicando ao menos 1 (um) dirigente que se responsabilizará,
21 | de forma solidária, pela execução das atividades e cumprimento das
metas pactuadas na parceria
Relação nominal dos Dirigentes atuais da entidade, constando nome,
ae endereço, CPF, RG
Comprovante de abertura de conta bancária específica, com extrato
23 | bancário zerado, somente no Banco do Brasil, Banrisul ou Caixa
Econômica Federal.
Comprovar através de atestados, notícias, folders, postagens em redes
24 | sociais, a experiência da entidade na realização/organização de eventos,
projetos e parcerias
| ag || É) xp || PS) nie
25 | Plano de Trabalho Y
26 | Orçamentos originais
27 | Licença para construção/reforma, caso se aplique
28 RG e CPF, ou CNH do dirigente responsável pela entidade e do
corresponsável “E
29 Último Balanço patrimonial exigível, assinado por contador devidamente o
habilitado
São Jerônimo, 31 de outubro de 2025.
LILIAN PAULE RODRIGUES PEREIRA KÁTIA SEVERINA ALVES DOS SANTOS
(9)
Assinatura As ra
Página PAGEA de Fone/Fax.: (51) 3651-1744
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CNP) 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
dezenove horas, reuniram-se em assembleia extraordinária, com quórum cumprido,
os associados efetivos e beneméritos, no refeitório da Associação de Manutenção da
Casa da Criança de São Jerônimo, CNPJ 90.893.264/0001-04, situada à Avenida
Maurício Cardoso, nº 188, Bairro Centro, São Jerônimo/RS conduzida pela presidente
Lilian Paule Rodrigues Pereira, brasileira, solteira, professora, CPF 906.076.270-34,
RG 6053648934, residente à Rua Vasco Antônio Ramos Alves, nº 175, casa 1, Colina
Scherer, São Jerônimo/RS e pela registradora da ata segunda secretária Juliana
Souza Lima, brasileira, solteira , metalúrgica, CPF 003.132.320-08, RG 8083862634,
residente à Rua Antônio de carvalho, nº 812, Bairro Quininho , São Jerônimo/RS para
atender a convocação da presidente de acordo com o Art. 15 do Estatuto da
Associação de Manutenção da Casa da Criança, com ordem dos trabalhos a alteração
estatutária nos artigos a seguir: /art. 1º e 2º, art. 3º acrescido os parágrafos 1º e 2º.
. Art. 12 acrescido o parágrafo 2º, art. 18 acrescido o parágrafo único, art. 22 acrescido
o parágrafo único e o art. 25 os parágrafos 1º, 2º e 3º. A eleição foi por aclamação e
unanimidade entre todos os presentes. Juntado os documentos exigidos por lei
declarando sob pena de responsabilidade civil e criminal que os requisitos legais e
estatutários legais e estatutários inclusive a instalação de quórum de assembleia
realizada no dia dez de dezembro de dois mil e vinte e quatro foram cumpridos. Nada
mais constando a presente ata foi redigida e assinada por mim, Juliana Souza de
Lima, segunda secretário da instituição, que na falta do primeiro secretário a segunda
secretária de acordo com o art.21 parágrafo único assina e pelos associados efetivos
e beneméritos. São Jerônimo, 10 (dez) de dezembro de 2024.
Lilian Paule Rodrigues Pereira iana Spam Dome Lim:
* Presidente 2º Secretária
ESTATUTO SOCIAL
DE ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS
CAPÍTULO |
Denominação, Sede e Finalidade
Artº. A ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO
JERÔNIMO, é pessoa jurídica, constituída na forma de associação sem fins
lucrativos, de caráter beneficente, atuante na Educação, regida pelo presente
Estatuto, atendendo aos dispostos nos Artigos 53 a 62 da Lei 10.406/02.
Art. 2º. A entidade terá sua sede em São Jerônimo, localizada à Rua Maurício
Cardoso, nº 168 e tem duração por tempo indeterminado e obedecerá ao princípio
da universalidade do atendimento, vedado dirigir suas atividades exclusivamente a
seus associados ou categoria profissional.
Art. 3º, A CASA DA CRIANÇA possui objetivos voltados ao desenvolvimento de
atividades de relevância pública e social, tendo por finalidade precípua prestar
Serviços na área da Educação, Sem Fins Lucrativos de forma adequada à Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional: podendo também atuar no âmbito da
Assistência Social em consonância com a Política Nacional de Assistência Social
(PNAS) e com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
8 1º - Ao desenvolver atividades de Educação sem fins lucrativos, o fará através da
MANTENÇA de ESTABELECIMENTOS DE ENSINO e EDUCAÇÃO ADEQUADOS
À LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, especialmente os
direcionados para a Educação Básica na modalidade de Educação Infantil, através
de creches ou equivalentes e pré-escola e poderá também prestar atendimento em
turno inverso ao ensino regular.
8 2º - Poderá a CASA DA CRIANÇA firmar convênios com entidades congêneres,
públicas ou privadas, e participar de pesquisas e programas sociais diversos,
visando qualificar o atendimento às crianças.
CAPÍTULO
Dos Associados
Art. 4º. A entidade compor-se-á de um número ilimitado de associados, divididos
nas seguintes categorias:
Ê Associados efetivos: os que contribuem mensalmente para a associação;
tl. Associados beneméritos: os que prestarem relevantes serviços à
sociedade, devidamente aprovados pela Assembleia.
Art, 5º, São direitos dos associados efetivos:
É. Comparecer às Assembleias Gerais para discutir e votar assuntos de
interesse da associação;
H | Votar e ser votado para os cargos eletivos da associação;
Hl. 'Convocar as Assembleias Gerais Extraordinárias na forma prevista no
Art. 12.
Art. 6º. São deveres dos associados efetivos:
Ê Cumprir e fazer cumprir o Estatuto e zelar pela execução dos planos e
programas que compões o Planejamento Anual da Associação,
H. Prestar à associação toda colaboração necessária ao cumprimento de
suas finalidades.
Parágrafo único. Os associados não respondem diretamente, nem
subsidiariamente, pelas obrigações contraídas pela associação.
Art. 7º. A admissão dos associados se dará mediante preenchimento dos dados
cadastrais junto à secretaria, que será afixado em mural por cinco dias, para
eventual impugnação, após este prazo será devidamente admitido como associado.
. Art8º, A demissão de associados é de competência da Assembleia Geral por
proposta da Diretoria por descumprimento dos deveres sociais com a instituição ou
no caso, de um dos membros da diretoria desejar se desligar.
“Om
CAPÍTULO
Do Patrimônio
Art. 9º. O patrimônio da associação será constituído de bens móveis é imóveis,
registrados em seu nome, e de:
Ê Contribuições, doações e legados:
H Rendas patrimoniais;
Hl | Rendas de promoções e campanhas;
Iv. Subvenções;
v. Convênio com instituições públicas e privadas.
Parágrafo 1º. A CASA DA CRIANÇA não distribui a seus conselheiros, associados,
instituidores ou benfeitores seus resultados, dividendos, bonificações, participações
ou parcelas do seu patrimônio, sob qualquer forma ou pretexto.
Art. 10º. As despesas da associação para a sua manutenção serão custeadas por
quaisquer das fontes constantes no Art 9.
CAPÍTULO IV
Da Administração
Art. 11. A Associação exercerá as suas atividades através dos seguintes órgãos:
| | Assembleia Geral dos Associados;
H. A Diretoria
Hi. . O Conselho Fiscal
Parágrafo único. Não percebem seus dirigentes estatutários, conselheiros,
associados, instituidores ou benfeitores remuneração, vantagens ou benefícios,
direta ou indiretamente, por qualquer forma ou título, em razão das competências,
das funções ou das atividades que lhes sejam atribuídas pelos respectivos atos
E
Da Assembleia Geral
Art. 12. Compete privativamente à assembleia geral:
L Eleger os membros da Diretoria;
il. Desstituir os membros da Diretoria por justa causa, ou ante a existência de
motivos graves, em deliberação fundamentada, pela maioria absoluta dos
associados, em Assembleia Geral especialmente convocada para esse
fim;
HH. Estabelecer as normas regulamentares da associação;
iv. Pronunciar-se sobre o relatório de contas semestrais da Diretoria,
aprovando-as ou não.
V. Deliberar, por dois terços, sobre alterações nos Estatutos, inclusive no
tocante a Administração.
Vi Decidir sobre a exclusão de associados, por descumprimento de seus
deveres sociais;
vit. Dissolver a associação, obedecendo ao que dispões o art. 20.
8 1º. Para as deliberações a que se referem os incisos | e Il é exigido o voto de dois
terços dos presentes na Assembleia especialmente convocada para esse fim, não
podendo ela deliberar em primeira convocação sem a maioria absoluta dos
associados ou com menos de um terço nas convocações seguintes.
5 2º. As Assembleias para eleição dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal
ocorrerão a cada quatro anos, na primeira quinzena de abril. A posse da nova
diretoria dar-se-á no mesmo dia da eleição.
53º, O prazo da gestão da Diretoria e do Conselho Fiscal será prorrogado no caso
de uma nova data de eleição ser definida, garantindo a continuidade administrativa e
o cumprimento das disposições estatutárias, mantendo a ordem e o bom
funcionamento da associação.
Art. 13. A Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á, no mínimo, semestralmente, em
dia, hora e local previamente marcado pela Diretoria.
po X
Art. 14. As deliberações das Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias
tomadas por maioria simples de votos.
Art. 15. As Assembleias Gerais Extraordinárias poderão ser convocadas por
iniciativa do presidente, por solicitação da Diretoria, ou mediante requerimento
subscrito por um quinto dos associados efetivos em pleno gozo dos seus direitos
sociais e com pauta estabelecida na Convocação.
Art 16. As Assembleis Gerais Ordinárias serão convocadas com antecedência
mínima de (15) quinze dias, através de edital firmado pelo Presidente da associação.
Em que serão consignados o dia, a hora, o local da Assembleia e a ordem dos
trabalhos.
Art. 17. Participarão das Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias os
ássociados efetivos, tendo direito, cada sócio, a (1) voto.
Da Diretoria
Art. 18. A Diretoria será composta de seis membros:
Ê 1 (um) Presidente;
H. 1 (um) Vice-Presidente;
H. | 2(dois) Secretários;
iv. 2 (dois) Tesoureiros.
Parágrafo único. O mandato dos membros da Diretoria será de 4 (quatro) anos
permitida a reeleição para um único período subsequente.
Art. 19. Compete a Diretoria gerir os negócios e atividades da instituição
promovendo o seu desenvolvimento.
Art. 20. Compete especificamente ao Presidente:
L Representar oficialmente a associação ativa e passivamente em juízo ou
fora dele.
H. Convocar e presidir a Assembleia Geral,
ge
Hi Determinar dia e hora da reunião da Diretoria e co
extraordinariamente quando necessário;
Iv. Nomear e demitir empregados e funcionários;
A Autorizar as despesas, juntamente com o Tesoureiro;
Vi. Estabelecer as contribuições dos associados,
Parágrafo único. Ao Vice-Presidente compete auxiliar o Presidente no desempenho
de suas tarefas e substituí-lo nos impedimentos.
Art. 21. Compete ao 1º Secretário:
Ê Dirigir o serviço de escritório e providenciar o expediente;
H. Zelar pelo documento e arquivo da associação.
Parágrafo Único. Ao 2º Secretário compete ajudar o titular no desempenho de suas
funções e substituí-lo nos seus impedimentos.
Art. 22. Compete ao Tesoureiro:
Ê Cuidar da arrecadação e das quitações conjuntamente com o Presidente;
H. Providenciar balanços e balancetes mantendo o Presidente sempre
atualizado de todo movimento econômico-financeiro.
Paragrafo Único. Ao 2º Tesoureiro compete ajudar o titular no desempenho de suas
funções e substituí-lo nos seus impedimentos.
Do Conselho Fiscal
Art. 23. O Conselho Fiscal será composto de três membros junto com a Diretoria.
CAPÍTULO V
Das Disposições Gerais e Transitórias
Art. 24. A associação poderá ser dissolvida a qualquer tempo por deliberação da
Assembleia Geral, especialmente convocada para esse fim por requerimento
subscrito por um terço dos associados efetivos no pleno gozo de seus direitos
sociais, tomada a decisão por maioria absoluta dos associados.
que Me
remanescente será destinado a uma Entidade Beneficente Certificada, que atenda
as exigências previstas pelo regime jurídico das parcerias entre a administração
pública e as organizações da sociedade civil, a critério da Assembleia Geral, ou ao
Ente Público.
Art. 25. O exercício social encerrar-se-á no dia 31 (trinta e um) de março de cada
ano.
$1º. A Associação manterá escrituração contábil regular que registre as receitas e as
despesas, bem como o registro em gratuidade, de forma segregada, em
consonância com as normas do Conselho Federal de Contabilidade e com a
legislação fiscal em vigor.
82º. Conservará, pelo prazo de 10 (dez) anos, contado da data de emissão, os
documentos que comprovem a origem e o registro de seus recursos e os relativos a
atos ou a operações realizadas que impliquem modificação da situação patrimonial.
83º. Apresentará as demonstrações contábeis e financeiras devidamente auditadas
por auditor independente legalmente habilitado nos Conselhos Regionais de
Contabilidade, quando a receita bruta anual auferida for superior ao limite fixado em
lei.
Art. 26. Enquadra-se a associação no Código Nacional de atividades Econômicas
(CNAE) da Secretaria da Receita Federal, de nº 94, grupo 94.8.
Art. 27. Fica estabelecido o Fórum de São Jerônimo para dirimir quaisquer questões
ainda que uma ou ambas as partes já não mais tenham domicílio nesta cidade.
Art.28. Os casos omissos serão resolvidos pela Assembleia Geral.
ESTATUTO SOCIAL APROVADO POR UNANIMIDADE PELA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINARIA REALIZADA NA ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA
qm X-
PRESENÇA DE ASSOCIADOS EFETIVOS E BENEMÉRITOS, NA DATA DE
10/12/2024 (dez de dezembro de dois mil e vinte e quatro) CONFORME ATA E
LISTA DE PRESENÇA EM ANEXO.
Login Pauta da Bai fuluimo, Soto do divina,
Ea MA Rodrigues Pereira Juliana Souza Lima
Presidente 2º Secretária
ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERONIMO
RUA MAURÍCIO CARDOSO, 168
SÃO JERÔNIMO - R$
TELEFONE: 51 9 9771-4658 E-MAIL: casadacrianca 168 gmail. com
LISTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024,
NO REFEITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO PARA.
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO
JERÔNIMO, SOB CONDUÇÃO DA PRESIDENTE LILIAN PAULE RODRIGUES PEREIRA E DO PRIMEIRO
SECRETÁRIO FELIPE DIAS BRAGA.
NOME POR EXTENSO ASSINATURA es]
presas Mama Sesta. por bata Sra
há POIS Sá a AAA PERES Cury EMP
Frmondo tha de im
ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERONIMO
RUA MAURÍCIO CARDOSO, 168 ;
SÃO JERÔNIMO - R$
TELEFONE: 51 99771-4658 E-MAIL: casadacrianca.168O gmail.com
LISTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024,
NO REFEITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO PARA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO
JERÔNIMO, SOB CONDUÇÃO DA PRESIDENTE LILIAN PAULE RODRIGUES PEREIRA E DO PRIMEIRO
SECRETÁRIO FELIPE DIAS BRAGA.
NOME POR EXTENSO | ASSINATURA É
Medicãe P'. Macrodo da Silva
ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERONIMO
RUA MAURÍCIO CARDOSO, 168
SÃO JERÔNIMO - RS
TELEFONE: 51 9 9771-4658 E-MAIL: casadacrianca.168€ gmail.com
A
És
LISTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2024, RONINS,
NO REFEITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO PARA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO
JERÔNIMO, SOB CONDUÇÃO DA PRESIDENTE LILIAN PAULE RODRIGUES PEREIRA E DO PRIMEIRO
SECRETÁRIO FELIPE DIAS BRAGA.
NOME POR EXTENSO
ASSINATURA
São Jerúnimo, qu
feira, 18 do jancro ão 2825, Totais RS 180,80 = R$ 17,60 = es
198,60. Exame documentos: R$ 56,30 (0600.04.16000D403036 =
pas aço oa o e 4! ns comemicos: R$ 8400
(PODADA.1600004.0303S = R$ 4,90)
Digitalização: R$ 27,30 (0500.03.: spin - rita
Processamento atetrênico: R$ 6,60 (0600,91.14 = Ri
po engodo id rd
R$ 206) Daniel Kennecke Brochado - E a
so”
E
Fá
+
/
Ata Nº 02/2023. Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e em Me
dezenove horas, reuniram-se em assembleia geral ordinária, com quórum estatutáric
cumprido na segunda chamada, os associados ererivos e beneméritos, no refeitório da
Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo, CNPJ
90.893.264/0001-04, situada à Rua Maurício Cardoso, nº 168, Bairro Centro, São
derônimo/RS, conduzida pela presidente Lilian Paule Rodrigues Pereira, brasileira,
solteira, professora, CPF 906.076.270-34, RG 6053648934, residente à Rua Vasco
Antônio Ramos Alves, nº 175, casa 1, Colina Scherer, São Jerônimo/RS e pela
registradora da ata, a primeira secretária da entidade, a senhora Naira de Fátima
Araújo Domelles, brasileira, casada, aposentada, CPF 492957.800-00, RG
9007740492, residente à Rua Antônio Coutinho, nº 396, Bairro São Thomás, São
Jerônimo/RS para atender a convocação do presidente de acordo com o edital
publicado nos meios de comunicação para realização da eleição da diretoria biênio
2024/2026 da Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo. Foi
apresentada uma chapa única e proposto que o voto fosse por aclamação, sendo
aprovada a decisão por todos os presentes por unanimidade. A nova diretoria foi eleita
por unanimidade para o biênio 0101/24 a 01/01/26 e será empossada de
conformidade com o edital e o estatuto no dia 1º de janeiro de 2024 (primeiro de
janeiro de dois mil e vinte e quatro) junto com o Conselho Fiscal. Os novos membros
da diretoria são: Presidente: Lilian de Paule Rodrigues, brasileira, solteira, professora,
CPF 906.076.270-34, RG 6053648934, residente à Rua Vasco Antônio Ramos Alves,
nº 175, casa 1, Colina Scherer, São Jerônimo/RS,; Vice-presidente: Rafael Silva dos
Santos, CPF 001.667.610-60, RG 1075691591 brasileiro, casado, empresário,
residente à Rua Antônio Cândido Coutinho nº 271, Bairro São Thomaz, São
Jerônimo/RS; 1º secretário: Felipe Dias Braga, brasileiro, divorciado, bancário, CPF:
012.038.880-40, RG 6077299482, residente à Rua Paulo Borba Dias, nº 279, Bairro
São Francisco, São Jerônimo/RS; 2º Secretária: Juliana Souza de Lima, brasileira,
solteira, metalúrgica, CPF 003.132.320-08, RG 8083862634, residente à Rua Antônio
de Carvalho, nº 812, Bairro Quininho, São Jerônimo/RS; 1º Tesoureira: Maria Celina
Baptista Machado, brasileira, viúva, aposentada, CPF 800.230.724-15, RG
278.942.800-12, Avenida José Athanásio 1115, Bairro Bela Vista, São Jerônimo/RS;
2º Tesoureiro: Rafael Silva de Souza, CPF 030.176.680-02, RG 3113378719,
brasileiro, solteiro, policial militar, residente à Rua Vereador Estevão Carlos Antunes,
nº 63, Bairro Passo da Areia, São Jerônimo/RS. O Conselho fiscal fica constituído dos
seguintes membros: a senhora Rafaella Razek Cunha, brasileira, solteira, assessora
legislativa, CPF 009.334.790-18, RG 3133300974, residente à Rua falo Lena, nº 57,
Bairro Bela Vista, São Jerônimo/RS, Marinei Martins Marques Silveira, brasileira,
casada, farmacêutica, CPF 009.009.140-09, RG 5085635001, residente na Avenida
Doutor José Athanásio, nº 1432, Bela Vista, São Jerônimo/RS e Helenice Schwengber
Leal, brasileira, casada, aposentada, CPF 241.453.350-15, RG 8005703098, residente
a Avenida Rio Branco, nº 777, Casa fundos, Bairro Bela Vista, São Jerônimo/RS.
Declarando sob pena de responsabilidade civil e criminal que os requisitos legais e
estatutários inclusive a instalação e quórum foram cumpridos e nada mais constando a
ser registrado em presente assembleia ordinária, a presente ata foi redigida e
assihada por mim, Naira Araújo Domeles, primeira secretária da entidade e pela
presidente. São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023.
Aoatigm Dad E cas h de Ages o Dornelles
Lilian Pauls Rodrigues Pereira ao rolê o
Araújo Dornelles
Presidente 1º Secretária
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ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERONIMO (E
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TELEFONE: 36512126 E-MAIL: casadacrianca. 168 gmail.com A 2 of
LISTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLEIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, REÁLIZADA NO REFEITÓRIO
DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASA DA CRIANÇA SÃO JERÔNIMO PARA ELEIÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO BIÊNIO 2024/2026.
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LISTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLEIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, REALIZADA NO REFEITÓRIO ? 1.559
DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASA DA CRIANÇA SÃO JERÔNIMO PARA ELEIÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO BIÊNIO 2024/2026
NOME POR EXTENSO E ASSINATURA a uh
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47.
RUA MAURÍCIO CARDOSO, 168
DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASA DA CRIANÇA SÃO JERÔNIMO PARA ELEIÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO BIÊNIO 2024/2026.
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Rua AS PESSOAS stRinre,
PR 3º 123, Cemerg sr
COPOCOLO: Nº 292367 0a porn É Erin
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ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERONIMO Tá d
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SÃO JERÔNIMO - R$ jo =
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LISTA DE PRESENÇA DA ASSEMBLEIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, REALIZADA NO REFEITÓRIO > cromo 4
REQUERIMENTO
São Jerônimo, 11 de dezembro de 2023.
ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO com
sede na Rua Maurício Cardoso. Nº 168 em São Jerônimo/RS, CNPJ 90.893264/0001-
04, representada neste ato pela sua presidente Lilian Paule Rodrigues Pereira,
brasileira, sonteira, professora, CPF 906.076.270-34, RG 6053648934, residente à Rua
Vasco Antônio Ramos Alves, nº 175, casa 1, Colina Scherer, São Jerônimo/RS vem
requerer averbação da Ata 02/2023 neste cartório juntado os documentos exigidos por
lei.
Nesses Termos
Pede Deferimento
RR Saia
Lilian Paule Rodrigues Pereira
Presidente
limo Senhor
Registro Civil das Pessoas Jurídicas de São Jerônimo
São Jerônimo/RS
20/10/2025, 14:06 about:blank
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
90.893.2640001 04 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO [o E Pr
19/08/1981
MATRIZ CADASTRAL
[ NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO DE MANUTENCAO DA CASA DA CRIANCA DE SAO JERONIMO
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
atenta DEMAIS
[ cópico E DESCRIÇÃO DAATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
85.11-2-00 - Educação infantil - creche
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
85.12-1-00 - Educação infantil - pré-escola
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO
R MAURICIO CARDOSO
NÚMERO COMPLEMENTO
168 PE
AUIJILILILIALILA
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO UF
96.700-000 CENTRO SAO JERONIMO RS
[esteço ELETRÔNICO | TELEFONE
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
descia
|
SITUAÇÃO CADASTRAL ] [em DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 28/07/1998
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL E DA SITUAÇÃO ESPECIAL |
vertido acta
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 20/10/2025 às 14:05:33 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
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DMR -DOCONHENMO au Casa isca De ent ELeTraCA tina
a CEEE pit Ê COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
RS emas - ENERGIA — Avemida Clóvis Parim Grivot, 1 - Humaitá, CEP: 00250-020 Porto Alegre/RS
CNPJ: 08.467.115/0001-00 | E. 096/3156659
Shsttcação COMERCIAL, SERVICOS E OUTRAS ATIVIDADES / ATIVIDADES Tipo de fenuetimento TRIFASICO Tarifa Social de Energia Elétrica criada pela Lei 10.438/02
Tendo NominalDisp 220220 Li Min 202 Limas 234 Tipo de Tata 83 CONVENC.
paia das | Leitura Anterior Leitura Atual Nº de Dias Próxima Leitura
eituras
SOC DE MANUTENCAO DA CASA DA CRIANCA sito Dic Se eatiianas
DE SAO JERONIMO
EN 1503007 NOTA FISCAL No. 71197695 - SÉRIE 0 DATA DE EMISSÃO: 08/10/2025
pi Vos Consulte Chave de Acesso em
AV MAURICIO CARDOSO, 186 - Número da UC
https:!ldfe-portal.svrs.rs.gov.briNf3eiConsulta
Chave de Acesso
4325 1008 4671 1500 0100 6800 0071 1976 9540 6115 1860
Protocolo de Autorização: 1432500051810988 08/10/2025 11:15:46
+00:00
CENTRO
SAO JERONIMO - RS - CEP 96700-000
O Comamês Tetala pagar
10/2025 17/11/2025
INFORMAÇÕES PARA O CLIENTE
p montante da devolução é resultado da multiplicação do CONSUMO COMPENSADO pela minilmicrogeração (726 KWh) pela tarifa proporcionalizada, quando for o caso.
Demonstrativos de Saldos em kWh referente a Mini e Micro Geração, conforme REN Nº 482/2012. Saldo Mês no (TP) Todos os Pe Teio 374, Saldo Acumulado no (TP)
Todos os Períodos 374, Saldo a Expirar Próximo Mês no (TP) Todos os Períodos 0.
Conforme REN 1096/24 ANEEL, a partir de 01/01/26 o número da UC será padronizado em todo pais, sendo composto por uma sequência atnbuída pela distribuidora +
cód da distribuidora + dígitos verificadores. Mais informações nos canais de atendimento.
Periodos Band. Tarif: Vermelha P2:05/09-30/09 Vermelha P1:01/10-06/10
it if i (R$) Aliquota (4) Valor (R$)
fretado fatia Preçounit(RS) 4 PIS/ BaseCale Aliquota. Tarifa Tributo Base (
toi Quant im erutos tor(RS COFINS ICMSIRS) ICMS(RS) ICMS (R$ teus 41335 17% 7027
COFINS 73,80 4,8605%
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ADICIONAL BANO VERMELHAP? nm 0005625 O1DoBAA 6137 so 6137 es ros ogro
ADICIONAL BARO VERMELHAPI ah MOMATS OuSraSS so 030 sor tu 135 anusdo gás
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RE-3413/2024 15/10/2025
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SERAO COBRADOS NA PROXIMA FATURA.
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SOC DE MANUTENCAO DA CASA DA CRIANCA DE SAO JERONIMO CNPJ: 90.893.264/0001-04
AV MAURICIO CARDOSO, 186 - - CENTRO
CEP 96700-000 - SAO JERONIMO - RS
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SOC DE MANUTENCAO DA CASA DA CRIANCA DE
SAO JERONIMO 2 C E E E
Av Mauricio Cardoso, 186 PS DISTRIBUIÇÃO
Centro
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O CEEE Grupo Equatorial O cocegrupoequatorial
O Coce Equatorial O CEEE Grupo Equatorial
CEEE 24 HORAS
0800.721.2333
Indicadores de Continuidade do Fornecimento de Energia
Padrão [ Realizado,
Conjunto: PORTO ALEGRE 12 Mensal [Trimenstral Anual | [Agostoi2025
DIC Frequência de Interrupção Individual (horas) 7.00 0,00
FIC - Frequência de Interrupção Individual (vezes) 4.00 0,09
DMIC Duração Maxima de Interrupção Continua (horas) 8,00 | 9.00
DICRI - Duração da Interrupção Individual Dia Crítico (horas) E 13,00
EUSD - Valor Enc. Sist. Distr (R$) 538,05
CEEE GRUPO EQUATORIAL 24 HORAS 0800 721 2333 FmB340e - I71221
Preocupada cem aqualidadeno lornecimento de energia a CEEE Grupo Equatorialapuraos
nv adore individtais de coritimundade (DIC. FIC DMIC e DICRI e creclta automaticamente.
na fatura de energia. uma compensação financerra caso ocorra violação nos padres
mensal tmestral e ami E direito do consumidor soliatar à distrbundora a apuração
destes indicadores a qualquer tempo.
As informações sobre as condições gerais de formecimento. tantas. produtos. serviços
prestados « Unbulos se encontram a disposição os consumidores, pare consulta, nos
escntónias esite da CEEE Grupo Equatorial
Ouvidoria CEEE 0800 642 4900 » Clara: 513382 5500
Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delezados do RS - AGERGS
0800 727 0167 - Ligação Gratuita de Telefones Fixos
Agência Nacional de Energia Eletrica - ANEEL
167 - Ligação Gratuita de telefones fixos e moveis
Atendimento Especial - Deficientes Auditivos e de Fala - 0800 642 2333
COF
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Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Data: 20/10/2025 14h10min
SECRETARIA DE FINANÇAS Número Validade
4135 19/12/2025 )
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
Nome / Razão Social
ASSOCIAÇÃO de MANUT.DA CASA DA CRIANÇA DE SJ CNPJ: 90893264000104
Aviso
Sem débitos pendentes até a presente data.
Comprovação Junto à Finalidade
ã I )
Mensagem
Certificamos que até a presente data não constam débitos tributários relativos à inscrição
abaixo caracterizada.
A Fazenda Municipal se reserva o direito de cobrar débitos que venham a ser constatados,
mesmo se referentes a períodos compreendidos nesta certidão.
Inscrição
Contribuinte: 5706 - ASSOCIAÇÃO de MANUT.DA CASA DA CRIANÇA DE SJ
Endereço: Rua MAURICIO CARDOSO, 168 - Bairro CIDADE ALTA - CEP 96.700-000
Código de Controle
CWOGFBQBW5R1XWP1
Dem do documento pode ser consultada no site da prefeitura por meio do código de controle informado. |
São Jerônimo (RS), 20 de Outubro de 2025
CORONEL SOARES DE CARVALHO, 558 - CENTRO
São Jerônimo (RS) - CEP: 96700000 - Fone:5136511744
Página 1 de 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA FAZENDA
RECEITA ESTADUAL
Nome: SOC DE MANUT DA CASA DA CRIANCA DE S JERONIMO
CNPJ base: 90.893.264/
Obs.: A presente certidão é válida para toda a empresa, representada pelo CNPJ base composto pelos 8 primeiros dígitos. Todos
Os estabelecimentos da empresa foram avaliados na pesquisa de regularidade fiscal.
Certificamos que, aos 20 dias do mês de OUTUBRO do ano de 2025, revendo os bancos de dados da Secretaria
da Fazenda do Estado do Rio Grande Sul, não elidido o direito de a Fazenda proceder a posteriores verificações e, a
qualquer tempo, vir a cobrar crédito apurado, o titular do CNPJ base acima se enquadra na seguinte situação:
CERTIDAO NEGATIVA
Constitui-se esta certidão em meio de prova de existência ou não, em nome do interessado, de débitos ou
pendências relacionados na Instrução Normativa DRP nº 45/98, Título IV, Capítulo V, 1.1.
Débitos protestados e posteriormente regularizados perante a Receita Estadual do Rio Grande do Sul não impedem
a emissão de “Certidão Negativa”, porém, caso não sejam pagas as taxas cartoriais, o débito permanece protestado
pelo cartório, podendo ser a causa de restrições em entidades de proteção ao crédito. Nesses casos, regularize as
taxas diretamente no cartório.
Esta certidão NÃO comprova a quitação:
a) de tributos devidos mensalmente e declarados na Declaração Anual de Simples Nacional (DASN) e no Programa
Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) pelos contribuintes optantes pelo Simples
Nacional;
b) de ITCD e de ITBI (nas hipóteses em que este imposto seja de competência estadual - Lei nº 7.608/81) em
procedimentos judiciais e extrajudiciais de inventário, arrolamento, separação, divórcio, dissolução de união estável
ou partilha de bens.
Esta certidão é válida até 18/12/2025.
Certidão expedida gratuitamente e com base na IN/DRP nº 45/98, Título IV, Capítulo V.
A autenticidade deste documento deverá ser confirmada em
https://www.sefaz.rs.gov.br/SAT/CertidaoSitFiscalConsulta.aspx
com o preenchimento apenas dos dois campos a seguir:
Certidão nº: 37829028
Autenticação: 48229870
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: ASSOCIACAO DE MANUTENCAO DA CASA DA CRIANCA DE SAO JERONIMO
CNPJ: 90.893.264/0001-04
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Leinº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http:/lrfb.gov.br> ou <http://Awww.pgfn.gov.br>,
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2/10/2014.
Emitida às 14:14:55 do dia 20/10/2025 <hora e data de Brasília>.
Válida até 18/04/2026.
Código de controle da certidão: AT795.0AFA.9924.3CCF
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.