RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026
Tipo de Emenda: Impositiva Saúde
Autoria: Vereador Fernando Cairuga Camboim
Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ 12.143.932/0001-72, situada na Rua Coronel
Soares de Carvalho, n. 303, bairro Centro, em São Jerônimo, RS.
Objeto: Criação de sala Multissensorial, aquisição de jogos e brinquedos lúdicos para as crianças com
Transtorno Espectro Autista tratadas no Espaço de Atendimento e Desenvolvimento Integral — EADI, de
São Jerônimo. :
Justificativa: Proporcionar um ambiente mais adequado para que as crianças com TEA tratadas no EADI
possam receber um melhor tratamento e facilitar o trabalho das profissionais, resultando melhoras
visíveis no dia a dia dos pacientes. . — À
Mês competência previsto: | Março/2026 | Parcela única(x) [Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
R$ 53.506,09 (cinquenta e três quinhentos e seis reais e nove
centavos)
Código
08.000
Valor Aumentado de Dotações
Identificação do crédito orçamentário Nome
Secretaria Municipal de Saúde
Órgão:
339030 Material de Consumo
Natureza da Despesa:
Emenda ( +) E 53.506,09
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90.000 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 90.0001 | Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Operações Especiais
Ação: 9995 Reserva de Contingência 0,6% RCL Saúde
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 [Resenva de Contingência
Emenda (-): R$ 53.506,09
Le
rá
São Jeronimo, 17 de dezembro de 2025 Vef. Fernando Cairuga Camboim
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo (terra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
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18 É
Nas, 15:25 sala Multisensorial | Educ Digital | Entrega em todo Brasil
Terapia e Reabilitação Contato Sobre Nós solicito 1
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day Inclusda Educação e Saúde
Quem somos Educação especial e regular
A Sala Multissensorial
Propõe um ambiente equipado com recursos que
estimulam os cinco sentidos: visão, audição, olfato, tato e
paladar, além de dois sentidos “ocultos” que são a
propriocepção (capacidade de sentir onde seu corpo e
membros estão posicionados no espaço), e o senso de
equilíbrio (percepção de equilíbrio e orientação espacial).
Um ambiente que permite organizar, interpretar
sensações e responder apropriadamente aos estímulos.
A sala pode ser composta de diversos recursos que
envolvem luzes, sons, cores, texturas e aromas, onde os
objetos podem ser tocados, vistos e admirados,
oferecendo um ambiente que gere efeitos relaxantes,
calmantes e interativos e, ao mesmo tempo, que ativem
as diferentes áreas da percepção, estimulando
multissensorialmente os indivíduos isolados pela
inabilidade perceptiva.
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Sala Multisensorial | Educ Digital | Entrega em todo Brasil
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RIO GRANDE DO SUL .
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026
Tipo de Emenda: Impositiva
Autoria: Vereador Fernando Cairuga Camboim nã]
Beneficiário: Associação de Moradores do Lago Parque Clube — CNPJ 511509800001/12 — Rua Nei
Lisboa da Silva, 754, Bairro Lago Parque Clube, São Jerônimo - RS
Objeto: Reforma do prédio já existente da associação, visando comprar 210 m? de cerâmica para o piso,
171m? de piso cerâmico para paredes da cozinha e banheiros, 90 sacos de cimento cola e mão de obra
da colocação dos pisos. Também necessitamos de 65 metros de forro PVC, 3 galões de 18 litros de
selador e 6 galões de tinta de 18 litros, sendo que a colocação do forro de PVC e a pintura do prédio
será realizada pelos membros da associação.
Justificativa: A Associação de Moradores do lago Parque Clube atua pela defesa de melhorias nas
condições de vida da comunidade local e comunidades vizinhas, abrangendo família de moradores
locais e arredores, por meio de ações já em prática como: Esportes, preservação do meio ambiente,
união dos moradores, estimulando e apoiando a defesa dos interesses comunitários através do
desenvolvimento do espirito associativo, com cursos de capacitação, clube de mães, artesanato,
arrecadar e oferecer subsídios necessários as pessoas em vulnerabilidade, sempre que possível, como
recursos técnicos, materiais e humanos para os necessitados; melhorar a qualidade de vida da
população a partir da ampliação participativa, comunitária e cidadã, facilitar o encaminhamento das
demandas comunitárias salientadas em assembleias, ordinárias ou extraordinárias aos entes do poder
úblico.
[Mês competência previsto: [Marçorzo25 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 33.621,00 (Trinta e três seiscentos e vinte e um reais)
Identificação do crédito orçamentário Código [ Nome
Orgão: 04.000 Secretaria de Infraestrutura e Administração
Natureza da Despesa: GSo0Ai | Contribuição
Emenda ( +) R$ | 33.621,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código
Órgão:
Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: Encargos Especiais
Função: Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Subfunção:
Programa: Operações Especiais
[ação: Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Natureza da Despesa: | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 33.621,00
São Jeronimo, 17 de dezembro de 2025 Ver. Fernado Cairuga Camboim
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 -— E-
mail: cmsaoj i
CNPJ: 90.892 420/nnn1 03 Fen caraan nao nsaojeronimo Qterra.com
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PROJETO SOCIAL
RECONSTRUINDO SONHOS
DADOS DA INSTITUIÇÃO:
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LAGO PARQUE CLUBE o
Jeronimo, Uf, RS, Cep: 96.700-000
CNPJ:5115098000112 na
CONTA BANCÁRIA: BB 001 Banco: 22.987-3 Agência:0500 o
PRESIDENTE Kleber Marques Fernandes Ê o
FONE: (51) 998384952
1.1- DESCRIÇÃO DO PROJETO
Título do Projeto: Reconstruindo Sonhos (reforma prédio da associação)
Público Alvo: Moradores do Bairro Lago Parque Clube e adjacência.
Número de Atendidos: 200 pessoas diretamente e 999 pessoas indiretamente.
Valor Solicitado: R$ 37.621,36
Valor da Contrapartida: contra piso já existente, mão de obra para colocação de forro
e pintura do prédio, por conta dos próprios moradores.
Valor de Execução: R$ 37.621,36
Início e termino da Execução: após firmar contratos com prefeitura de 120 dias.
2 — JUSTIFICATIVA
A Associação dos Moradores do Lago Parque Clube, é uma associação sem
fins lucrativos, apartidária, político-comunitária, livre de discriminação religiosa, racial
ou social voltada a comunidade. :
Esse projeto justifica-se e atua pela defesa de melhorias nas condições de vida
da Comunidade e adjacências de nossa associação, abrangendo família de
moradores local e arredores, por meio de ações já em prática como: Esporte,
preservação do meio ambiente, unir os moradores, estimular e apoiar a defesa dos
interesses comunitários através do desenvolvimento do espirito associativo, com
cursos de capacitação, clube de mães, artesanato, arrecadar e oferecer subsídios
necessários, sempre que possivel, como recursos técnicos, materiais e humanos
Digitalizado com CamScanner
Para os necessitados; melhorar a qualidade de vida da população a partir c
ampliação participativa, comunitária e cidadã; facilitar o encaminhamento de
demandas comunitárias salientadas em assembleias, ordinárias ou Extraordinária
aos entes do Poder Público.
Contudo, busca-se no momento, oferecer um espaço físico adeguado e c
qualidade para que possa ser realizado eventos, como, festas de aniversário
casamentos, encontro de clube de mães, local de curso de capacitações e, em ca:
de necessidade, abrigo para pessoas desamparadas por catástrofes climáticas, fa
recorrente em nosso município ultimamente.
3. OBJETIVOS
3.1 OBJETIVO GERAL:
Conseguir verba para reforma do prédio já existente da associação, visam
comprar 210 m2 de cerâmica para o piso, 171m2 de piso cerâmico para paredes |
cozinha e banheiros, 90 sacos de cimento cola e mão de obra para colocação d
pisos.
65 metros de forro Pvc, 3 galões de 18 litros de selador e 6 galões de tinta de
litros, forro e pintura seria feito Por membros da associação.
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Salão principal necessita piso e pintura, mesmo assim se usa para ministrar aulas de
reforços escolares para as crianças do bairro
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Anexo salão principal e banheiros, necessita pisos e forro.
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Melhorar a qualidade de vida das pessoas da comunidade, buscando oferecer um
ticas sociais e esportivas, para cursos de aprimoramentos
las de reforço escolares, clube de mães e eventos
aniversários, casamento,
espaço que auxilie nas prá
em profissões para os jovens, au
comemorativos da comunidade e individuais (festas de
batizados, dentre outros).
Com estas reformas o local também terá condições de abrigar temporariamente
pessoas vítimas de enchente e eventos climáticos que vem assolando nosso estadc
nos últimos anos, caso seja necessário.
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4. ORÇAMENTO
MÃO DE OBRA COLOCAÇÃO 381M2 R$ 15.000,00
CERAMICA PAREDES 171M2 R$ 6.138,18
PISO CERAMICO CHÃO 210 M2 R$ 7.530,38
CIMENTO COLA 90 SACOS 20KG R$ 1.701,00
REJUNTE 90 SACOS 1KG R$ 107400 ]
FORROPVC 65M2 | R$ 1.494,00
10 PEÇAS DE RODAFORRO E R$ 599,00
12 CANTO FORRO PVC R$ 8280
3 GALÃO 18 LTS SELADOR R$ 2.700,00
6 GALÃO 18 LTS TINTA ACR SEMI BRILHO R$ 1.305,00
TOTAL R$ 37.621,36
4.1 PLANEJAMENTO
* Contratação de Empresa Especializada
* Compra Material
* limpeza do local
* Início das Atividades
« fiscalização da obra
* termino das atividades
5. METODOLOGIA
O desenvolvimento do projeto será dividido em três etapas fundamentais,
assegurando que o processo de reforma ocorra de forma organizada e eficiente,
permitindo que cada fase seja concluída com qualidade.
Etapa 1: compra de materiais, 210 m2 cerâmica para piso, 1m2 para paredes e 90
sacos de cimento cola.65 m2 de forro PVC,10 peças de roda-forro e 12 cantos, 3
galões de selador e 6 galões de tinta de 18 litros.
Etapa 2: contratação de mão de obra especializada
Etapa 3: Assentamento de Cerâmica e Acabamentos
Etapa 4: colocação forro PVC e pintura geral do prédio.
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6. METAS E INDICADORES
o e em um anexo
des da cozinha e
zo estimado de
6.1 METAS:
colocar piso cerâmic
existente e na cozinha,
banheiros colocação forro
120 dias, a partir do firmamen
o no salão principal de nossa associaçã
e revestimento cerâmico para as pare
PVC e pintura geral do prédio, em um pra
to do contrato e do início da obra.
6.2 INDICADORES:
nhamento do projeto:
dores para acompa
pas do projeto em
Serão usados os seguintes indica
rcentual de conclusão das eta
1. Cronograma de Execução: Pe
relação ao cronograma.
2. Qualidade da Construção: Número de não conformidades registradas durante as
inspeções das etapas de colocação de piso, forro, pinturas e acabamentos
3. Acessibilidade: Conformidade com normas de acessibilidade (NBR 9050).
7. MONITORAMENTO
O monitoramento da execução do projeto será realizado de forma contínua por
esta diretoria, garantindo que todas as etapas sejam acompanhadas de perto e que
os objetivos sejam cumpridos conforme O cronograma. Para isso, serão
implementadas as seguintes práticas:
Acompanhamento Semanal:
1 - Planilha de Controle de Avanço da Obra:
Uma planilha será utilizada para registrar o progresso das atividades da construção,
permitindo um acompanhamento detalhado de cada etapa do projeto.
2 - Conteúdo da Planilha:
Descrição das etapas do projeto (colocação de pisos assentamento de cerâmica,
forro, pinturas e acabamentos).
O Datas de início e término planejadas e reais para cada atividade.
| Percentual de execução de cada etapa.
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8. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
FE Etapa . Prazo Estimado
Compra de ma terial, liberação espaço 1º e 2º semana E
Contratação de um profissional 3º semana |
Início das atividades | 4º semanas
Assentamento dos pisos cerâmicos e acabamentos| 2ºe 3º mês
Colocação forro PVC e Pintura prédio 4º mês
9. CRONOGRAMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Mês |Etapa Aplicação dos Recursos
1º | |iContratação da empresa, Compra de ;
Més Imateriais Pagamento material
2º Colocação de piso 205 m2e Parte Pagamento da mão de obra,
Mês |acabamento conforme contrato.
3º |Colocação de cerâmica nas paredes e| Termino dos pagamentos desta
Mês acabamentos 170 m2 etapa
e. Colocação de forro pintura e Termino da obra e encerramento
Mês acabamentos
obs.: O cronograma total prevé a conclusão da instalação e início do funcionamer
em até 120 dias após a contratação da empresa executora.
Kleber Marques Fernandes
Presidente AMLPC
F:(51)998384952
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RIO GRANDE DO SUL .
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: | Vereador Fernando Cairuga Camboim
Beneficiário: CPM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Fernando Ramos - CNPJ
04.421.189/0001-47, situada na Estrada da Costa do Sutil - interior de São Jerônimo,
RS.
Objeto: Criar e desenvolver um Grupo de Dança Tradicional Gaúchas, promovendo a valorização
cultural e a redução do tempo excessivo dos alunos nas redes sociais, oferecendo uma alternativa de
convívio, expressão e participação. E
Justificativa: A dança promove expressão corporal, socialização, coordenação motora e autoestima.
Projetos de dança no turno oposto das aulas ampliam a jornada educativa e fortalecem o vínculo com a
escola e a integração entre os alunos. Atualmente muitos estudantes passam grande parte do tempo em
redes sociais, o que pode gerar o isolamento, sedentarismo e dispersão. Ao oferecer a prática de dança
na escola, o projeto contribui para substituir esse tempo ocioso por uma atividade física presencial e em
| grupo, beneficiando os alunos no desenvolvimento físico e emocional.
Mês competência previsto: | Março/2026 | Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
R$ 2.635,09 (dois mil seiscentos e trinta e cinco reais e nove À
Valor Aumentado de Dotações centavos)
| Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 07.000 Secretaria Municipal de Educação |
Natureza da Despesa: | 335043 | Subvenção Social
Emenda ( +) | R$ 2.635,09 DO |
fez
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: gl Encargos Gerais
Unidade Orçamentária:
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Função:
Reserva de Contingência
Subfunção:
Operações Especiais
Programa:
Ação: Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: Reserva de Contingência
R$ 2.635,09
Emenda ( - ):
É 4
São Jeronimo, 17 de dezembro de 2025 Ver. Fernando Cairuga Camboim
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90,893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
EEN SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AS ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FERNANDO RAMOS |
Va MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO QUITÉRIA
]
E rs
À e E-MAIL: escolafernandoramos! mail.com
tg)
Solicitação de Emenda Impositiva — Câmara de Vereadores
Público-alvo: Estudantes do Ensino Fundamental
Periodicidade: Encontros quinzenais
Natureza do projeto: Criação de grupo de danças tradicionais gaúchas
Objeto da emenda: Aquisição de indumentária tradicional gaúcha (pilchas)
14. APRESENTAÇÃO
Este projeto visa à criação de um Grupo de Danças Tradicionais Gaúchas na escola,
a ser desenvolvido no ano letivo de 2026, em encontros quinzenais, no turno oposto
ao tumo de aula com alunos do 1º aos 9º anos. A iniciativa surge da observação do
grande interesse dos alunos pelas práticas de dança e pelo desejo de fortalecer a
valorização cultural dentro do ambiente escolar. Para que as atividades possam
ocorrer de forma qualificada, torna-se necessária a aquisição de indumentária
tradicional gaúcha. Além disso, o projeto visa estimular que os alunos reduzam o
tempo excessivo nas redes sociais, direcionando sua atenção para uma atividade
saudável, cultural, social e coletiva como a dança.
2, JUSTIFICATIVA
A dança promove expressão corporal, socialização, coordenação motora e
autoestima. Projetos no tumo oposto ampliam a jornada educativa e fortalecem
o vínculo com a escola. À cultura gaúcha é elemento identitário do Rio Grande
do Sul, representando valores como tradição, respeito e pertencimento.
Atualmente, muitos estudantes passam grande parte do tempo nas redes
sociais, o que pode gerar isolamento, sedentarismo e dispersão. Ao oferecer a
prática da dança, O projeto contribui para substituir esse tempo por uma
atividade presencial, criativa, cultural e benéfica ao desenvolvimento físico e
emocional.
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A BNCC define a Arte como essencial para a formação integral. No eixo Dança,
orienta a experimentação, criação e contato com tradições culturais, a mesma
estabelece que os estudantes devem ser capazes de reconhecer, valorizar e
vivenciar manifestações culturais diversas. O contato com danças regionais,
como as folclóricas gaúcho, fortalecem a noção de identidade de cultural e O
respeito as tradições locais.
O MTG preserva e difunde as tradições gaúchas, destacando identidade,
cooperação e memória histórica, a pratica das danças envolve o uso de
indumentária tradicional, elemento central da preservação cultural, pois
representa simbolicamente os hábitos e costumes do homem em e da mulher
do campo.
OBJETIVO GERAL
Criar e desenvolver um Grupo de Danças Tradicionais Gaúchas, promovendo a
valorização cultural e a redução do tempo excessivo dos alunos nas redes
sociais, oferecendo uma alternativa de convívio, expressão e participação.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Desenvolver expressão corporal, promover disciplina, valorizar a cultura regional,
realizar apresentações, reduzir o tempo em telas e ampliar o repertório cultural.
Incentivar o gosto pela Dança e pela cultura regional;
Integrar escola, alunos e comunidade por meio da arte;
Incentivar a participação ativa de pais e familiares nas apresentações e eventos
culturais;
Realizar apresentações representativas da cultura gaúcha;
METODOLOGIA
Encontros quinzenais com acolhida, vivências de dança, estudo de passos
tradicionais, criação de coreografias e ensaios.
E ipedeniad Sfeadas Udo pap ia Spas UG a a a
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CRONOGRAMA
Março a dezembro com atividades progressivas e apresentações.
RECURSOS NECESSÁRIOS
Espaço de ensaio, som e indumentária tradicional gaúcha.
ORÇAMENTO
Valores destinados à confecção de roupas tradicionais e materiais de apoio.
AVALIAÇÃO
A avaliação será contínua, considerando participação, evolução e trabalho em
equipe além do engajamento dos alunos na substituição gradual do uso
excessivo de redes sociais pela prática da dança.
RESULTADOS ESPERADOS
Valorização cultural, desenvolvimento artístico, integração escolar,
fortalecimento da identidade gaúcha e redução do tempo dos alunos nas redes
sociais, com maior envolvimento em atividades presenciais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Projeto alinhado à BNCC e aos princípios do MTG, visando vivências culturais
qualificadas, saudáveis e que promovam equilíbrio entre vida digital e
participação social.
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CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026
Tipo de Emenda: Impositiva Livre —
Autoria: | Vereador Fernando Cairuga Camboim
Beneficiário: E INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO
JERÔNIMO — CNPJ 02.666.757/0001-44, situada na RUA Osvaldo Aranha, n. 175,
bairro Centro, em São Jerônimo, RS. :
Objeto: Destinar verba para que seja dividida em partes iguais para as equipes que compõem a liga das
| equipes.
Justificativa: Ajudar na estrutura que é necessária para a realização do Festival de Artes Cênicas.
Despesas com cenário, figurino, contratação de profissionais, entre outros.
Mês competência previsto: | Março/2026 ] Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 15.000 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e
seo Turismo
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda ( +) | R$ 10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
EEE do crédito orçamentário Código [ Nome
Órgão: 90.000 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 90.001 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Operações Especiais
Ação: 9996 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda ( - ): R$ 10.000,00
São Jeronimo, 17 de dezembro de 2025 Ver. Fernando Cairuga Camboim
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
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Ao Gabinete do Vereador Ratinho da Iluminação
Câmara Municipal de São Jerônimo
São Jerônimo - R$
Assunto: Solicitação de verbas de emendas impositivas para a execução da 41º
Gincana Cultural do Município de São Jerônimo
Prezado Vereador Ratinho da Iluminação
A Liga das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo vem, por meio deste, reforçar a
importância de sua atuação no fortalecimento da cultura jeronimense e solicitar a
destinação de verbas provenientes das emendas impositivas para a execução de nossos
projetos no ano de 2026.
Nossa entidade tem sido protagonista na valorização e difusão cultural de São Jerônimo,
especialmente por meio da tradicional Gincana Cultural, que promove a integração
comunitária, o resgate de tradições, o incentivo à educação e à criatividade, além de
movimentar a economia local.
O ano de 2025 marcou um momento histórico em nossa trajetória: realizamos a 52
edição do Festival de Artes Cênicas de São Jerônimo, protagonizado por mais de 200
pessoas, com cerca de 300 figurinos confeccionados, 2 toneladas de materiais
empregados na cenografia e mais de 3 mil moradores mobilizados em sua produção. A
transmissão ao vivo alcançou mais de 20 mil acessos, e o evento bateu recorde de
público, consolidando-se como um dos maiores encontros culturais da região.
Esse sucesso é reflexo direto do apoio constante dos Vereadores desta Casa Legislativa,
que há muitos anos acreditam e investem em nosso trabalho, compreendendo seu valor
cultural, social e econômico para o município.
Em 2026, nosso compromisso com a cultura se renova, com a continuidade de iniciativas
de grande impacto e a ampliação das ações do Festival de Artes Cênicas, atualmente em
fase de captação por meio de leis de incentivo. O festival vem se firmando como um
marco regional na promoção das artes e na formação de público, fortalecendo a
identidade cultural de São Jerônimo.
Por se tratar de um projeto de grande relevância e alcance, o Festival e as demais
atividades da Liga demandam recursos adicionais para sua execução plena. Assim,
reiteramos nossa solicitação pela inclusão de nossa entidade entre as beneficiadas pelas
emendas impositivas, assegurando a continuidade e o fortalecimento das ações
culturais que transformam e engrandecem nossa comunidade.
Estamos à disposição para apresentar detalhes de nossos projetos e resultados,
reafirmando nossa gratidão pelo apoio histórico e pela parceria do Legislativo Municipal
na promoção da cultura jeronimense.
Atenciosamente,
São Jerônimo, 13 de novembro de 2025.
Liga das Equipes da Gincana Cultural d
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSIIIVA
Câmara Muntcipal de São Jerônimo/KS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização o Controlo
ProetodeLeiNo. [Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para O Exercício de 2026 |
Tipo de Emenda Impositiva Livre
[Autora — | Nereador Fernando Cairuga Camboim )
Hospital Regional São Jerônimo - CNPJ 92.741.016/0001-16, situado na Rua Rio
Dc Branco, n. 1008, em São Jerônimo, RS. anã
Obyeto. Aquisição de um aparelho ressuscitador Infantil Babypuff 1020 — versão móvel, para diminuir o
número de óbitos de recém nascidos vivo em sala de parto; diminuir o número de sequelas por hipóxia
neonatal em recém nascidos vivos; diminuir o número de entubação de recém nascidos em sala de
parto, melhorar o manejo de recém nascido por desconforto respiratório após o nascimento e antes de
ser transferido para a UCI; diminuir o número de complicações quando comparado com o uso de AMBU
tradicional, tais como pneumotórax, lesão de traquéia, barotrauma. said
Justificativa: O equipamento Ressuscitador Infantil Babypuff trona-se a primeira ferramenta no manejo
bradicardia fetal e hipotonia muscular no primeiro minuto de vida dos recém nascidos, o qual o Hospital
Regional São Jerônimno não disponibiliza atualmente.
Més competência previsto: | Março/2026 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda a
Valor Aumentado de Dotações R$ 7.250,00 (sete mil Oito mil reais) |
[Identificação do crédito orçamentário
Órgão:
Natureza da Despesa:
| Emenda (+)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Encargos Gerais
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
[Buttunção: Reserva de Contingência
Programa Operações Especiais
so FR: Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
pre da Despesa Reserva de Contingência
(Emenda (=) 7.250,00 ,
4
São Jeronimo, 17 da dezembro de 2026 Ver. Fernando Cairuga Camboin
Rua: Osvaldo Aranha, 175 = Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 = E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.b
CNP): 90,893,439/0001-83 = CEP,: 96700-000 - São Jerônimo — RS.
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TERMO DE ABERTURA DE PROJETOS
TAP GPR 001 /003,
MOSPITAL
"
Ca JERÔN Ressuscitador Infantil Babypuff 1020 / 2025
O JERÔNIMO
Versão móvel
Dr. Reinier Estrada Data de Registro: | 07/10/2025
Telefone / Ramal: | 4016
Ea | a
Responsável pelo projeto:
E-mail: gestao.qualidadehsjeronimo.com.br
ID
Analista de qualidade
Departamento / Setor:
Alinhamento Estratégico:
Perspectiva: Processos
Objetivo: Unidades de Negócio
Estratégia: Qualificar Serviços e assistência
Objetivo:
Diminuir o número de óbitos de recém nascidos vivos em sala de parto;
Diminuir o número de sequelas por hipóxia neonatal em recém nascidos vivos;
Diminuir o número de entubação de recém nascidos em sala de parto;
Melhora o manejo de recém nascidos por desconforto respiratório após o nascimento antes de ser transferido
para UCI;
Diminuir o número de complicações quando comparado com o uso de AMBU tradicional tais como,
pneumotórax, lesão de traquéia, barotrauma.
Justificativa: Le,
= .
Este equipamento torna-se a primeira ferramenta no manejo de bradicardia fetal e hipotonia muscular no
primeiro minuto de vida dos recém nascidos, o qual o Hospital não disponibiliza atualmente.
Resumo: mm
Equipamento portátil destinado a fazer ventilação pulmonar mecânica manual não- invasiva em recém nascidos |
[8 sala de parto (tanto vaginal quanto por parto cesária). |
Fases e Recursos: o
E RECURSOS | DATA PREVISTA
Planejamento
Orçamento do equipamento 20.970,67
Solicitação de recursos parlamentar
| Envio de TAP para Vossa Excelência 1 |
ua reprodução Ev sbou parcia
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TAP GPR 001 /003
2025
HOSPITAL
- FI são JERÔNIMO Ressuscitador Infantil Babypuff 1020 /
Versão móvel
Superintende Médico
Data da Aprovação: 0X, 10 1025
Este cocumento foi revisado e aprovado pela Gestão da Qualidades fica preivida a sua reprodução toial ou parcia
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Ly. AR! TAP GPR 001/003
e SÃO JERÔNIMO
Ressuscitador Infantil Babypuff 1020 / 2025
Versão móvel
cepa stone meo a
| Encerramento
Recebimento do recurso para compra do
equipamento
Entregas:
Melhor atendimento e manejo de recém nascidos em sala de parto, salvando a vida do mesmo.
Cenário Financeiro e oportunidades:
Diminui a necessidade de transferência de recém nascidos para outras Instituições e diminui o risco de óbito,
fazendo o manejo adequado desde o primeiro momento de vida.
Riscos relevantes:
[
Caso não consiga adquirir o aparelho posterga-se a aquisição, protelando o melhor atendimento e reduções
do risco de vida dos recém nascidos após o nascimento, caso haja necessidade de reanimação neonatal.
Data de conclusão do projeto: Investimento estimado:
07/10/2025 R$ 20.970,67
Observações:
No presente ano, o Hospital registrou 615 nascimentos, e deles a cada 10 recém nascidos, 3 necessitam de
reanimação no primeiro minuto de vida.
Equipe do Projeto:
Dr Reinier Estrada
Dra Alexandra
Thaise Pedroso
Apoiadores do Projeto (Stakeholders):
Dra Ritanara Avila
Feto cocumento foi revisado e aprovado pela Gestão da Qualidade peida a sua reprodução Ie alou p
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2025
HOSPITAL
ese oe —
SãO JERÔNIMO
Ressuscitador Infantil Babypuff 1020 /
Versão móvel
| Senhor Amaro de Azevedo
Responsável pelo Projeto:
Dr Reinier Estrada Reinier S, Estrada
=) edil et
Nome do responsável cortdusass RE 45417
| RT Pediatria
Considerações da Gestão de Projetos: E
A aquisição deste equipamento faz parte do projeto de melhoria assistencial do setor de pediatria e centro
obstétrico do Hospital Regional de São Jerônimo.
Verificação:
Ju 5 Pedimo
Thaise da Silva Pedroso
Coordenadora da Gestão de Projetos
Considera da Coordenação do Planejamento Estratégico:
O auxílio via emendas parlamentares são fundamentais para concretizarmos projetos de melhorias como
este. Importante ressaltar que estes equipamentos serviram para o atendimento e qualificação da
assistência de toda a população usuária do Hospital Regional de São Jerônimo.
Stêvão Belinaso dos Santos
Coordenador do Planejamento Estratégico
Data da Aprovação: j; /
Considerações das Superintendências:
Aprovação:
e fico proibida a sua reprodução to'al ou parcia
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