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RIO GRANDE DO SUL .
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Municipio para O Exercício de 2026
Tipo de Emenda: Impositiva Saúde
Autoria: Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo
Beneficiário: Hospital Regional de São Jerônimo, CNPJ: 92.741.016/0004-16, Rua - Av. Rio Branco,
1008 - Bela Vista, São Jerônimo. E -
Objeto: Aquisição de Equipamentos para abertura da 4º sala cirúrgica e qualificação da unidade
| Pediátrica (ATENÇÃO PRIMÁRIA). e)
Justificativa: Ampliação a capacidade Operacional da Instituição com foco em: Segurança do Paciente;
Qualidade Assistencial; Eficiência dos Processos de Trabalho; Expansão da oferta de Serviços
Cirúrgicos; Integração Institucional e Fortalecimento da Rede SUS REGIONAL. Hospital Regional de
São Jerônimo é referencia regional em atendimentos de média complexidade, contemplando as
especialidades clínica médica cirúrgica, pediátrica, obstétrica, além de urgência e emergência, operando
em regime de porta aberta para toda a região. A Instituição também dispõe de um Centro Clinico que
reúne mais nove especialidades, entre elas: Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Ginecologia e Obstétrica,
Oftalmologia, Pneumologia, Proctologia, Traumatologia/ Ortopedia e Urologia (Incluindo Litotripsia). Com
papel fundamental para rede de saúde, o HRSJ é o único hospital da região com atendimento de porta
aberta para aproximadamente 400 mil habitantes.
Mês competência previsto: | Março/2026 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
R$ 53.506,09 (cinquenta e três mil reais quinhentos e seis
reais e nove centavos)
Código Nome
08.000 Secretaria Municipal de Saúde
Valor Aumentado de Dotações
[identificação do crédito orçamentário
Órgão:
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda (+) R$ 53.506,09
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário a] Código [Nome
Orgão: [90 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 01 | Encargos Especiais
Função: 99 | |Resena de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 0000 Operações Especiais
[Ação: 0022 [Reserva de Contingência 0,6% RCL Saúde
| Natureza da Despesa: o ms de Contingência EE)
| Emenda (-): R$ 53.506,09
São Jeronimo, 17 de dezembro de 2025 Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: [| Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026
Tipo de Emenda: | Impositiva Livre —
Autoria: | Amaro Jerônimo Vanti Azevedo
Beneficiário: Sociedade Assistencial Bom Pastor — CNPJ: 90.263.021/0001-92 / Rua Dr. Luiz Millher
Picarelli, nº 797 — Centro, São Jerônimo/RS. =
Objeto: Oficina de Música, Artesanato e Culinária - Oficineiros; Professores qualificados; Músicos,
Artesãos, Culinaristas e Equipe de Apoio. ——
Justificativa: Para beneficiar através deste Projeto, crianças, adolescentes, jovens e pais Jeronimense,
dando-lhes a oportunidade de aprender e exercitar seus talentos nas áreas da musica, artesanato e
culinária. O principal objetivo é promover a inclusão social desenvolvimento de habilidades e geração de
renda para as famílias. O Projeto busca oferecer alternativas saudáveis e construtivas para preencher o
tempo ocioso, especialmente de adolescentes e jovens, busca promover a cidadania, autoestima,
socialização e a potencial geração de renda.
Mês competência previsto: MARÇO/2026 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
R$ 16.256,09 (Dezesseis mil duzentos e cinquenta e seis
Valor Aumentado de Dotações | reais e nove centavos)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
E Secretaria Municipal de Assistência Social
Orgão: 09.000 ú
335043 | Subvenção Social
Natureza da Despesa:
Emenda ( +) R$ 16.256,09
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
9001 Encargos Gerais
Órgão:
E - a
Unidade Orçamentária: 01 “| Encargos Especiais
cedro sean) : ;
Função: 99 — [Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Operações Especiais
Ação: 9996 K| Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingênci
Emenda (-): R$ 16.256,09
A
São Jeronimo, 17 de dezembro de 2025 Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo(Oterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
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o RIO GRANDE DO SUL .
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei Nº: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para O Exercício de 2026 |
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: | Amaro Jerônimo Vanti Azevedo ,
Beneficiário: Associação de Moradores do Lago Parque Clube, CNPJ: 511.509.80001-12, Rua Nei
: Lisboa da Silva, nº754 — Bairro Lago Parque Clube / São Jerônimo/RS. ;
Objeto: Aquisição de Materiais de Futebol e Kits de Treinos para Escolinha de Futebol do Bairro Lago
Parque Clube - Promover a inclusão social, o desenvolvimento humano e à formação cidadã de
crianças e adolescentes do Bairro Lago Parque Clube, por meio da aquisição de materiais de futebol e
kits de treino para a Escolinha de Futebol, proporcionando acesso ao esporte, incentivando hábitos
saudáveis, a disciplina, o trabalho em equipe, a convivência comunitária e a prevenção de situações de
vulnerabilidade social.
Justificativa: O esporte é uma ferramenta fundamen
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilida
não possuem acesso adequado a atividades esportivas organizadas, o que limita oportunidades de
desenvolvimento físico, social e emocional. A Escolinha de Futebol desempenha um papel essencial na
promoção da inclusão social e na formação cidadã, porém enfrenta dificuldades devido à falta de
materiais esportivos adequados. A aquisição de materiais de futebol e kits de treino é indispensável para
garantir a qualidade, a segurança e a continuidade das atividades desenvolvidas. Por meio do acesso
ao esporte, o projeto incentiva hábitos de vida saudáveis, fortalece valores como disciplina, respeito,
cooperação e trabalho em ei uipe, além de estimular a convivência comunitária.
Mês competência previsto: |MARÇO(2026 ] Parcela única(x) [Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações | R$ 10.000,00 (dez mil reais)
tal de transformação social, especialmente para
de. No Bairro Lago Parque Clube, muitos jovens
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Secretária Municipal de Infraestrutura e
Órgão: 04.000 | Administração
335043 | Subvenção Social
Natureza da Despesa:
Emenda ( +) [R$ | 10.000,00 1]
[créDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
| Identificação do crédito orçamentário TCódigo Nome E
Órgão: 9000 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 9001 Encargos Especiais
Função: EE Reserva de Contingência |
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Operações Especiais Ei]
Ação: 9996 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: [99.99.99 Reserva de Contingência Ra
Emenda (-): R$ 10.000,00 ag
São Jeronimo, 17 de dezembro de 2025 É erônimo Vanti de Azevedo
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 - Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Bterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
BMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026
Impositiva Livre
Projeto de Lei Nº:
Tipo de Emenda:
Autoria: Amaro Jerônimo Vanti Azevedo
Beneficiário: Comunidade Terapêutica Despertar CNPJ: 40.836.531/0001-33 / Rua Estrada
Municipal Júlio César Redecker, nº1091 / São Jerônimo/RS.
Objeto: Aquisição de Materiais de Jardinagem — Para o fortalecimento do trabalho comunitário realizado
pela instituição na manutenção de praças e espaços públicos de São Jerônimo.
Justificativa: Com essa Emenda, será possível qualificar e fortalecer o serviço voluntário prestado pela
comunidade, promovendo dignidade, ocupação saudável e reinserção social, ao mesmo tempo em que
contribuimos para preservação e o cuidado dos espaços públicos de São Jerônimo.
Mês competência previsto: | MARÇO/2026 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Secretária Municipal de Infraestrutura e
Órgão: 04000 | Administração
339041 | Contribuição
Natureza da Despesa:
LIL
Emenda ( +) R$ | 10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 9000 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 9001 Encargos Especiais
Função: 99 | Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Operações Especiais
9996 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda ( - ): PS 10.000,00 A
São Jeronimo, 17 de dezembro de 2025 Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 - E-mall: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893,439/0001-83 - CEP,: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
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COMUNIDADE TERAPÊUTICA
DZ DESPERTAR
ào gabinete do Vereador Amaro da Maré
Assunto: Solicitação de Emenda Impositiva para Aquisição de Materiais de Jardinagem
Prezado Vereador Amaro da Maré,
A Comunidade Terapêutica Despertar, inscrita Dare e AR e localizada na
Estrada Municipal Júlio César Redecker, 1091, vem por meio deste solicitar a Vossa Excelênc
dpoio por meio de emenda impositiva municipais valor de R$ 15.000,00, destinada à
áquisição de materiais e equipamentos de jardinagem para o fortalecimento do trabalho
comunitário realizado pela instituição na manutenção de praças é espaços públicos de São .
Jerônimo. - A
A CT Despertar, reconhecida como utilidade pública, atua não apenas na recuperação e
reinserção social de pessoas em situação de dependência química, mas também na promoçã
do cuidado ambiental e da valorização dos espaços comunitários. Hoje, a entidade realiza
ações contínuas de limpeza, roçada e revitalização de áreas públicas, contribuindo para uma
cidade mais organizada, verde e acolhedora.
A Comunidade Terapêutica Despertar assume esse compromisso com responsabilidade, por
necessita de equipamentos adequados para dar continuidade ao trabalho, como roçadeiras,
rastéis, enxadas, soprador/aspirador de folhas, pás, tesouras de poda e um reboque p:
transporte dos materiais.
ps
Com essa emenda, será possível qualificar e fortalecer o serviço voluntário prestado pela
komunidade, promovendo dignidade, ocupação saudável e reinserção social, ao mesmo tem)
Em que contribuímos para a preservação e o cuidado dos espaços públicos de São Jerônimc
“Estamos convictos de que o apoio de Vossa Excelência contribuirá de maneira significativa
para tornar nossa cidade mais organizada e acolhedora, ao mesmo tempo em que fortalece «
trabalho social desenvolvido pela Comunidade Terapêutica Despertar.
Desde já, agradecemos pela atenção e colocamo-nos à disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais. Atenciosamente,
ER
(Da RÃ
Bruno Ignácio Perez Guibernau
Presidente — Comunidade Terapêutica Despertar
Telefone/WhatsApp: (51) 98046-3236
E-mail: j i
São Jerônimo, 04 de dezembro de 2025
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO,
EMBNDA INDIVIDUAL IMPOSLUIVA
Comneroo Munholpual de sites fue lononos fe
Gomiaaho do Orgamento à Finanças, Fisonlização 6 Comrato
Projeto de Lei Ho Estima Pacaita 6 Piza a Dosposa de huricágio gratis (of 16themo 46 LH
tipo de Ermendi Impositiva Livro j |
Autoria Vereador Amaro dorónimo Vanti da Azavado - PLyT | |
heneficiário | Gonselho Gormunitário Pró Segurança Pública = CHES SO 6/57 GSNSIN A
ua Goronel Bonras da Carvalho, 65% Bairro Contra = São Ssrtonnairs
Objeto Incentivo ao Programa Educacional de Rasistórcia as Drogas 6 4 Vilbnca (PROERD).
Desenvolvido pela Hrigada Militar, o
Justificativa: Inoentivar 98 alunos do 6º Ano da Ensino Fundamental da Fisds Publica 6 provada às São
Jerônimo à ter conhecimentos « habilidades que auzillam 8 tomar dscistss seguras 6 responstrás,
resistindo às pressões para Uso de drogas 6 À prática da violóncia,
Más competência previsto | MARÇO/2026 | Parcsta única (4) [usntuiads ds parosiaaA
Resumo da Emenda |
|
Valor Aumentado de Dotações R$ 10,000,00 (Dez Mil) |
Identifisação do arédito orçamentário Código | Noms a A
Orgão 04,000 Bocretaria Municipal ds Infrasstrutura 6
E “| Administração, o
399041 | Contribuição
Ro |10,000,00
Natureza da Despesa,
Emenda (+)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO;
Identificação do credito orçamentário [Código [Nome
00,000 | Encargos Gerais
Orgão po Si a
Unidade Orgamentária: 00001 Encargos Especiais no
Função: 09 | Resorva de Contingência
Sublunção: 000 —|Rosorva do Contingência
Programa war NE de an
Ação 0906 erva do Contingência 0,8% RCL Livre
Naluroza da Despesa: 0.0,09,00 | Rosorva da Contingência
Emenda (=) Rô Ee 19.000,00
São Jeronimo, 17 de dezembro da 2026 maro Jerônimo Vanti de Azevedo
Vorcador
Ruas Osvaldo Aranha, 178 = Fone (Fax): (51) 3051 1811/1195 = E-mail; cmsaojeronimo terra.com.br
EN 90,093,439/0001-03 + CEP, 96700-000 = São Jorônimo — RS,
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São ferônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo
Beneficiário: Hospital Regional de São Jerônimo, CNPJ: 92.741.016/0004-16, Rua - Av. Rio Branco,
1008 - Bela Vista, São Jerônimo.
Objeto. Aquisição de Ressuscitador Infantil Babypuff 1020 / Versão Móvel
Justificativa: Diminuir o número de óbitos de recém nascidos vivos em sala de parto; Diminuir o número
de sequelas por hipóxia neonatal em recém nascidos vivos; Diminuir o número de entubação de recém
nascidos por desconforto respiratório após o nascimento antes de ser transferido para UCI; Diminuir o
número de complicações quando comparado com uso de AMBU tradicional tais como, pneumotórax,
lesão de traquéia, barotrauma. Este equipamento torna-se a primeira ferramenta no manejo de
bradicardia fetal e hipotonia muscular no primeiro minuto de vida dos recém nascidos, no qual o Hospital
não disponibiliza atualmente.
Mês competência previsto: | Março/2026 | Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 7.250,00 (Sete mil duzentos e cinquenta reais)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 08.000 Secretaria Municipal de Saúde
Sub Social
Natureza da Despesa: 335043 ubvenção Socia
Emenda ( +) R$ 7.250,00 =
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: =
Identificação do crédito orçamentário Nome
Orgão: Encargos Gerais
Encargos Especiais
Unidade Orçamentária:
Função: Reserva de Contingência +
Subfunção: Reserva de Contingência
| Programa: 9999 Operações Especiais
(Ação: E 9996 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livro
Natureza da Despesa: Á 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-) R$ 7.250,00
pias ERERSESAS someone EE 6 ES
São Jeronimo, 17 da dezembro da 2025 Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo
Vereador
Rua; Osvaldo Aranha, 175 - Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoBterra.com.br
CNP); 90,893,439/0001-83 = CEP,: 96700-000 - São Jerônimo - RS.
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TERMO DE ABERTURA DE PROJETOS
HOSPITAL
n TAP GPR 001 /003.
E risão JERÔNIMO
2025
Ressuscitador Infantil Baby puff 1020 /
Versão móvel
Responsável pelo projeto: | Dr. Reinier Estrada | Data de Registro: | 07/10/2025
gestao.qualidade(hsjeronimo.com.br Telefone / Ramal: | 4016
Departamento / Setor: Analista de qualidade ID
Alinhamento Estratégico:
Perspectiva: Processos
Objetivo: Unidades de Negócio
Estratégia: Qualificar Serviços e assistência
Objetivo:
Diminuir o número de óbitos de recém nascidos vivos em sala de parto;
Diminuir o número de sequelas por hipóxia neonatal em recém nascidos vivos;
Diminuir o número de entubação de recém nascidos em sala de parto;
Melhora o manejo de recém nascidos por desconforto respiratório após o nascimento antes de ser transferido
para UCI;
Diminuir o número de complicações quando comparado com o uso de AMBU tradicional tais como,
pneumotórax, lesão de traquéia, barotrauma.
Justificativa:
o ]
Este equipamento torna-se a primeira ferramenta no manejo de bradicardia fetal e hipotonia muscular no |
primeiro minuto de vida dos recém nascidos, o qual o Hospital não disponibiliza atualmente. |
Resumo:
Equipamento portátil destinado a fazer ventilação pulmonar mecânica manual não- invasiva em recém nascidos
em sala de parto (tanto vaginal quanto por parto cesária).
Fases e Recursos:
FASE RECURSOS DATA PREVISTA
Planejamento
Orçamento do equipamento 20.970,67
Solicitação de recursos parlamentar
Execução
Envio de TAP para Vossa Excelência | E
[EEE a
se Cocumento foi revisado e aprovado pela Cestão do Qualidade 6 fi
ca prubida a sua reprodução tocal ou parcia
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TERMO DE ABERTURA DE PROJETOS
HOSPITAL
l " —Regional de
FI são JERÔNIMO
TAP GPR 001 /003
2025
Ressuscitador Infantil Babypuff 1020 /
Versão móvel
Superintende Médico
Data da Aprovação: 0X/ )0 1025
Este cocumento foi revisado € aprovado pela Gestão da Qualidade c fica proibida a sua reprodução toral cu parecia
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TERMO DE ABERTURA DE PROJETOS
n HOSPITAL TAP GPR 001 /003
— Regional de —
SÃO JERÔNIMO Ressuscitador Infantil Baby puff 1020 / 2025
Versão móvel
[Senhor Amaro de Azevedo
Responsável pelo Projeto: mM
Dr Reinier Estrada peinier G. Estrada
á Médico Pediatra
Nome do responsável Ca TDR RÉ 45417
RT Pediatria
Considerações da Gestão de Projetos: co =
A aquisição deste equipamento faz parte do projeto de melhoria assistencial do setor de pediatria e centro
obstétrico do Hospital Regional de São Jerônimo.
Verificação:
Trax 5 Pedumo
Thaise da Silva Pedroso
Coordenadora da Gestão de Projetos
Considerações da Coordenação do Planejamento Estratégico:
O auxílio via emendas parlamentares são fundamentais para concretizarmos projetos de melhorias como
este. Importante ressaltar que estes equipamentos serviram para o atendimento e qualificação da
assistência de toda a população usuária do Hospital Regional de São Jerônimo.
Aprovação: Z .
é Stêvão St dos Santos
Coordenador do Planejamento Estratégico
Data da Aprovação: / /
Considerações das Superintendências: by
Aprovação:
Este documento foi revisado q aprovado pela Gestão da Qualidade e fics proindo a sua reprodução to ol ou patch
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