RIO GRANDE DO SUL E
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026
Tipo de Emenda: Impositiva Saúde
Autoria: | Vereador Evandro de Oliveira
Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ 12.143.932/0001-72, situada na Rua Coronel
Soares de Carvalho, n. 303, Bairro Centro, em São Jerônimo, RS.
Objeto: Criação de sala Multissensorial, aquisição de jogos e brinquedos lúdicos para as crianças com
Transtorno Espectro Autista tratadas no Espaço de Atendimento e Desenvolvimento Integral — EADI, de
São Jerônimo.
Justificativa: Proporcionar um ambiente mais adequado para que as crianças com TEA tratadas no EADI
possam receber um melhor tratamento e facilitar o trabalho das profissionais, resultando melhoras
visíveis no dia a dia dos pacientes.
Mês competência previsto: | Março/2026 | Parcela única(x) | Quantidade de parcelas. |
Resumo da Emenda
R$ 53.506,09 (cinquenta e três mil, quinhentos e seis reais e
nove centavos)
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
08.000 Secretaria Municipal de Saúde
Valor Aumentado de Dotações
Órgão:
Natureza da Despesa: Equipamentos e Mat. Permanente
53.506,09
Emenda ( +)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
Orgão: 90.000 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 90.001 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
| Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Operações Especiais
Ação: 9995 Reserva de Contingência 0,6% RCL Saúde
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ | 53.506,09
São Jeronimo, 16 de dezembro de 2025 Evandro de Oliveira
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoGterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — Rs,
Digitalizado com CamScanner
18/1212: ne
5, 15:25 Sata Multisensorial | Educ Digital | Entrega em todo Brasil
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Terapia e Reabilitação Contato Sobre Nós
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) Educ Digital Quemsomos Educação especial e regular
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A Sala Multissensorial
Propõe um ambiente equipado com recursos que
estimulam os cinco sentidos: visão, audição, olfato, tato e
paladar, além de dois sentidos “ocultos” que são a
propriocepção (capacidade de sentir onde seu corpo e
membros estão posicionados no espaço), e o senso de
equilíbrio (percepção de equilibrio e orientação espacial)
Um ambiente que permite organizar, interpretar
sensações e responder apropriadamente aos estímulos.
A sala pode ser composta de diversos recursos que
envolvem luzes, sons, cores, texturas e aromas, onde os
objetos podem ser tocados, vistos e admirados,
oferecendo um ambiente que gere efeitos relaxantes,
calmantes e interativos e, ao mesmo tempo, que ativem
as diferentes áreas da percepção, estimulando
multissensorialmente os individuos isolados pela
inabilidade perceptiva.
https:/Ayay. educdigital.com.br/sala-multissensorial E
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Sala Multisensorial | Educ Digital | Entrega em todo Brasil
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controlo
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Evandro Oliveira - Republicanos
ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO -
CNPJ: 90.893.264/0001-04 — Rua: Maurício Cardoso, nº 168, Bairro: Centro, São
Jerônimo.
Objeto: Destinar verba da emenda impositiva para aquisição e instalação de alarme e detecção de
incêndio e aquisição de material e construção de rampa de acesso conforme normas da ABNT.
Justificativa: A Escola Infantil Casa da Criança de São Jerônimo tem como objetivo promover a segurança, a
acessibilidade e a inclusão de alunos, funcionários e da comunidade escolar, por meio da aquisição e instalação de
sistema de alarme e detecção de incêndio, bem como da aquisição de materiais e construção de rampa de acesso
no prédio antigo da instituição, garantindo a adequação da estrutura fisica às normas da ABNT, prevenindo riscos,
assegurando a proteção da vida e proporcionando condições adequadas de acessibilidade universal às pessoas
com deficiência ou mobilidade reduzida.
Mês competência previsto: | Março/2026 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
Beneficiário:
R$ 25.253.00 (Vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e três
Valor Aumentado de Dotações reais)
Nome
07.000 Secretaria Municipal de Educação
Identificação do crédito orçamentário
Órgão:
Natureza da Despesa: Eai Subvenção Social
| Emenda (+) | R$ 25.253,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário T Código
Órgão: 90.000
Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 90.001 | Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência asas]
Subfunção: Reserva de Contingência
Programa: Operações Especiais
Ação: Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
R$ 25.253,00
Emenda (-):
ULZÕA
São Jeronimo, 16 de dezembro de 2025. Evandro Oliveira
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mall: cmsaojeronimo terra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS,
Digitalizado com CamScanner
ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO
CNPJ: 90.893.264/0001-04 Fundada em 04-04-1964
Endereço: Rua Maurício Cardoso, 168
- SÃO JERÔNIMOIRS —
Tel. 51- 9771-4658
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Entidade: Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo
Endereço: Rua Maurício Cardoso, 168
Cidade: São Jerônimo — RS
Telefone: 51- 9771-4658
Email: casadacrianca. 168(Dgmail.com
Responsável: Lilian Paule Rodrigues Pereira
Público-Alvo: Alunos, funcionários e professores
TÍTULO
SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA TODOS .
Aquisição e instalação de sistema de alarme e detecção de incêndio e aquisição de material e
construção de rampa de acesso conforme normas da ABNT.
OBJETIVO GERAL:
Promover a segurança e acessibilidade dos alunos, funcionários e comunidade escolar da Escola
de Educação Infantil Casa da Criança, por meio da instalação de um sistema de alarme e detecção
de incêndio e da construção de uma rampa de acesso para o prédio antigo, garantindo
conformidade com as normas da ABNT.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Adquirir e instalar sistema de alarme e detecção de incêndio, incluindo sprinklers e demais
equipamentos necessários.
- Adquirir os materiais e construir uma rampa de acesso para as salas de aula do prédio antigo,
conforme normas da ABNT NBR 9050.
- Garantir a segurança física e a acessibilidade de todos os usuários da escola.
- Adequar a infraestrutura da escola às exigências legais e técnicas.
CARACTERIZAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA
A Associação de Manutenção da Casa da Criança de São Jerônimo é uma sociedade civil sem fins
lucrativos, fundada em 1964, com sede na Avenida Maurício Cardoso, nº168. Desde 2019, é
mantenedora da Escola de Educação Infantil Casa da Criança, atendendo 102 crianças de zero a
cinco anos em turno integral, das 6h45min às 19h.
A entidade atua com apoio de parcerias com o COMDICA, Lions Clube de São Jerônimo,
Supermercado Bonato, Defensoria Pública, Prefeitura Municipal e campanhas comunitárias como
Pedágios, Galetos e Ação entre Amigos.
JUSTIFICATIVA
A segurança e acessibilidade são pilares fundamentais para o funcionamento de qualquer
instituição educacional. Atualmente, a Escola de Educação Infantil Casa da Criança não possui
Digitalizado com CamScanner
sistema de alarme e detecção de incêndio, o que representa um risco à integridade física de todos
Os presentes em caso de sinistro.
Além disso, o prédio antigo da escola não possui rampa de acesso adequada, dificultando a
mobilidade de pessoas com deficiência ou com dificuldades de locomoção. A construção da rampa
conforme as normas da ABNT são essenciais para garantir inclusão e respeito à legislação vigente.
Diante disso, solicitamos a apreciação e apoio dos senhores vereadores para viabilizar este projeto
que visa proteger e acolher com dignidade todas as crianças e profissionais da nossa instituição.
ESTRATÉGIAS
- Elaboração de projeto técnico conforme normas de segurança e aces Wilidade.
- Levantamento dos recursos necessários no valor de R$ 35.000,00 para execução do projeto.
- Contratação de empresa especializada e/ou mão de obra para instalação do sistema de incêndio
e construção da rampa.
- Fiscalização e acompanhamento das obras pela equipe gestora da escola.
PÚBLICO-ALVO
Alunos, pais, funcionários e visitantes da Escola de Educação Infantil Casa da Criança.
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES PROPOSTAS
O monitoramento será realizado por meio de relatórios técnicos da empresa contratada e vistorias
da equipe gestora. A avaliação considerará o cumprimento dos prazos, a conformidade com as
normas técnicas e o impacto positivo na segurança e acessibilidade da comunidade escolar.
APRESENTAÇÃO DE INDICATIVOS DE CONTINUIDADE
Será elaborado um plano de manutenção preventiva dos equipamentos de segurança e da rampa
de acesso. A equipe gestora promoverá ações de conscientização sobre segurança e acessibilidade,
além de buscar novas parcerias para futuras melhorias na infraestrutura da escola.
Digitalizado com CamScanner
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: Evandro Oliveira - Republicanos
Beneficiário: [CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERO-QUERO CTG - CNPJ:|
90.259.441/0001-03 — Rua: Gen. Barreto Leite, nº 114, Bairro: Centro, São Jerônimo.
Objeto: Destinar verba da emenda impositiva para aquisição de sistema de energia solar fotovoltaica e
melhorias da infraestrutura do Quero-Quero CTG.
Justificativa: O Centro de Tradições Gaúchas Quero-Quero (CTG) tem como objetivo adquirir e instalar
um Sistema de Energia Solar Fotovoltaico, bem como realizar melhorias em sua infraestrutura, incluindo
à aquisição de ventiladores, a adequação das instalações elétricas e a instalação de nova caixa d'água,
considerando os desafios atualmente enfrentados em razão do elevado custo da energia elétrica, sendo
que a implementação do sistema possibilitará a redução significativa das despesas com energia,
promovendo a sustentabilidade ambiental e financeira da entidade e assegurando melhores condições
[para a realização de atividades culturais, sociais e comunitárias.
Mês competência previsto: | Março/2026 | Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 15.000.00 (Quinze mil reais)
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: 15.000 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e
É Turismo
335043 Subvenção Social
Natureza da Despesa:
Emenda (+) R$ 15.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90.000 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 90.001 Encargos Especiais DI]
Função: 99 Reserva de Contingência
| Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Operações Especiais
[ação: 9996 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 15.000,00
uAdHO (Dizia
São Jeronimo, 16 de dezembro de 2025. Evandro Oliveira
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
Digitalizado com CamScanner
QUERO-QUERO CTG DE ad
Centro de Tradições Gaúchas
acl
FUNDADO EM 14 DE JULHO DE 1954 4 )
FILIADO AO MTG SOB Nº 143
CNP) 90.259.441/0001-03
“JÁ QUE NASCESTE GAÚCHO HONRA TUA TRADIÇÃO”
são Jerônimo, 17 de dezembro de 2025.
PROJETO: ENERGIA E CONFORTO PARA O FUTURO DO QUERO-QUERO CTG
1. Título do Projeto
Energia Sustentável e Melhoria da Infraestrutura do Quero-Quero CTG
1]
2. Justificativa
O Quero-Quero CTG é uma entidade tradicionalista e social que atua na preservação e
promoção da cultura gaúcha, desenvolvendo atividades culturais, educativas e sociais que
atendem crianças, adolescentes, jovens e a comunidade em geral, incluindo pessoas em
situação de vulnerabilidade social.
Atualmente, o CTG enfrenta desafios relacionados ao alto custo de energia elétrica, à
necessidade de ventilação adequada nos espaços de uso coletivo e à melhoria das
instalações hidráulicas, especialmente no que se refere à instalação e adequação de caixa
d'água, essencial para o funcionamento regular das atividades e eventos. '
A implantação de placas solares permitirá a redução significativa das despesas com energia
elétrica, promovendo sustentabilidade ambiental e financeira. A aquisição de ventiladores e
Digitalizado com CamScanner
melhoria das instalações hidráulicas proporcionarão mais conforto, segurança, higiene e
qualidade no atendimento aos usuários do espaço.
Este projeto visa fortalecer a infraestrutura do Quero-Quero CTG, garantindo melhores
condições para a continuidade e ampliação de suas ações culturais e sociais.
.cc[[———"————————.——————————————————e eee
3. Objetivo Geral
Promover a sustentabilidade, o conforto e a melhoria da infraestrutura do Quero-Quero CTG,
por meio da implantação de energia solar, aquisição de equipamentos elétricos e adequação
das instalações hidráulicas, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento de
suas atividades culturais, sociais e educativas.
ei iii iai
4. Objetivos Específicos
Implantar um sistema de energia solar fotovoltaica para redução dos custos com
energia elétrica;
Adquirir e instalar ventiladores para melhorar a ventilação e o conforto térmico dos
ambientes;
* Adequar as instalações elétricas, garantindo segurança e eficiência;
Realizar melhorias nas instalações hidráulicas, incluindo a instalação ou substituição
da caixa d'água;
* Incentivar o uso de energia limpa e sustentável;
Proporcionar um ambiente mais seguro, confortável e adequado para todos os
frequentadores do CTG.
2 [D[W—D————
5. Público-Alvo
* Crianças e adolescentes integrantes das invernadas artísticas;
* Jovens, adultos e idosos participantes das atividades do ctg;
* Instrutores, professores, voluntários e patronagem;
Comunidade local atendida pelos eventos culturais, sociais e educativos do Quero-
Quero CTG.
a eia
Digitalizado com CamScanner
. Estratégias de Execução
e Levantamento técnico e elaboração de orçamento para o sistema de energia solar
« Contratação de empresa especializada para a instalação das placas solares;
« Aquisição e instalação de ventiladores nos espaços de uso coletivo;
e Revisão e adequação das instalações elétricas;
e Instalação ou substituição da caixa d'água e ajustes na rede hidráulica;
« Acompanhamento da execução e registro das melhorias realizadas;
e Divulgação do projeto junto à comunidade e parceiros.
cfr EO io erra fi Ci ig da Li gd de e a
7. Valor Estimado do Projeto
Valor total estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Este valor será destinado a:
e Aquisição e instalação de placas solares;
e Compra de ventiladores;
- Adequações nas instalações elétricas;
« Melhorias nas instalações hidráulicas, incluindo caixa d'água.
8. Resultados Esperados
e Redução dos gastos com energia elétrica;
« Ambientes mais ventilados e confortáveis;
e Melhoria no abastecimento de água e nas condições de higiene;
« Sustentabilidade financeira e ambiental do Quero-Quero CTG;
« Fortalecimento das atividades culturais e sociais da entidade;
« Maior qualidade no atendimento à comunidade.
Documento assinado digitalmente
oubr MARCELO DE CARVALHO PAGIN
9 Data: 17/12/2028 08:29:45-0300
Verifique em https: [validar iti.gov.br
Patrão
Marcelo de Carvalho Pagini
Digitalizado com CamScanner
RIO GRANDE DO SUL .
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: TEstima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026
Tipo de Emenda: | Impositiva Livre
Autoria: Evandro Oliveira - Republicanos
Beneficiário: ”* | CONSELHO COMUNITÁRIO PRÔ-SEGURANÇA PÚBLICA — CNPJ: 90.892.936/0001-
67 - Rua: Coronel Soares de Carvalho, nº 558, Bairro: Centro, São Jerônimo. |
Objeto: Destinar verba da emenda impositiva para manutenção do auxílio permanência dos servidores
da Brigada Militar e Bombeiros de São Jerônimo.
Justificativa: O Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública tem como objetivo garantir a manutenção
do auxílio permanência destinado aos servidores da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros de São
Jerônimo, visando incentivar a permanência e atrair policiais e bombeiros de outras localidades para
atuarem no município, promovendo maior motivação, valorização profissional € melhores condições para
o desempenho das atividades de segurança pública, refletindo diretamente no aumento da proteção e
da sensação de segurança da comunidade.
Mês competência previsto: | Março/2026 | Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 5.253,09 (Cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais e nove centavos)
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: 04.000 Fe Municipal de Infraestrutura e |
inistração emna)
[Natureza Eq 339041 | Contribuição
| Emenda (+) R$ 5.253,09
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome E
Órgão: 90.000 Encargos Gerais
[Unidade Orçamentária: 90.001 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
| Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Operações Especiais |
Ação: 9996 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
| Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 5.253,09
vandro Oliveira
São Jeronimo, 16 de dezembro de 2025
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
Digitalizado com CamScanner
RIO GRANDE DO SUL .
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
[Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026
Projeto de Lei No:
Tipo de Emenda: | Impositiva Livre
Autoria: Evandro Oliveira - Republicanos
SÃO JERÔNIMO
LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE S.
— CNPJ: 02.666.757/0001-44 — Rua: Osvaldo Aranha, nº 175, Bairro: Centro, São
Jerônimo.
Objeto: Destinar verba da emenda impositiva para a execução da 41º Gincana Cultural
São Jerônimo.
Justificativa: A Liga Independente das Equipes de São Jerônimo tem como objetivo viabilizar e fortalecer
a execução da 41º Gincana Cultural do Município de São Jerônimo, promovendo a integração
comunitária, a valorização da cultura local, o incentivo à participação popular e o fortalecimento das
tradições, por meio da realização de atividades culturais, recreativas e educativas, contribuindo para o
desenvolvimento social, cultural e turístico do ai:
Mês competência previsto: | Março/2026 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda pet
Valor Aumentado de Dotações R$ 5.000.00 (Cinco mil reais)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Vá 15.000 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e
Órgão: Turismo
335043 | Subvenção Social
Beneficiário:
do Município de
Natureza da Despesa:
E
Emenda (+) | R$ [5.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: 90.000 | Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: Encargos Especiais
E 99 R i i
| Função: eserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
9999 Operações Especiais
Programa:
Ação: 9996 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 5.000,00
V, lt
São Jeronimo, 16 de dezembro de 2025 Evandro Oliveira
Vereador
* Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
Digitalizado com CamScanner
pot sÃo “egg
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Ao Gabinete do Vereador Ratinho da Iluminação
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Câmara Municipal de São Jerônimo Jo. ooo ,
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São Jerônimo - RS
Assunto: Solicitação de verbas de emendas impositivas para a execução da 412
Gincana Cultural do Município de São Jerônimo
Prezado Vereador Ratinho da Iluminação
A Liga das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo vem,
importância de sua atuação no fortalecimento da cultura jeronim
destinação de verbas provenientes das emendas impositivas para a execução de nossos
por meio deste, reforçar a
ense e solicitar a
projetos no ano de 2026.
Nossa entidade tem sido protagonista na valorização e difusão cultural de São Jerônimo,
ecialmente por meio da tradicional Gincana Cultural, que promove a integração
esp
ade, além de
comunitária, o resgate de tradições, o incentivo à educação e à criativid
movimentar a economia local.
O ano de 2025 marcou um momento histórico em nossa trajetória: realizamos a 52
edição do Festival de Artes Cênicas de São Jerônimo, protagonizado por mais de 200
pessoas, com cerca de 300 figurinos confeccionados, 2 toneladas de materiais
empregados na cenografia e mais de 3 mil moradores mobilizados em sua produção. A
transmissão ao vivo alcançou mais de 20 mil acessos, e o evento bateu recorde de
público, consolidando-se como um dos maiores encontros culturais da região.
Esse sucesso é reflexo direto do apoio constante dos Vereadores desta Casa Legislativa,
que há muitos anos acreditam e investem em nosso trabalho, compreendendo seu valor
cultural, social e econômico para o município.
Em 2026, nosso compromisso com a cultura se renova, com a continuidade de iniciativas
de grande impacto e a ampliação das ações do Festival de Artes Cênicas, atualmente em
fase de captação por meio de leis de incentivo. O festival vem se firmando como um
marco regional na promoção das artes e na formação de público, fortalecendo a
identidade cultural de São Jerônimo.
Por se tratar de um projeto de grande relevância e alcance, o Festival e as demais
atividades da Liga demandam recursos adicionais para sua execução plena. Assim,
reiteramos nossa solicitação pela inclusão de nossa entidade entre as beneficiadas pelas
emendas impositivas, assegurando a continuidade e o fortalecimento das ações
culturais que transformam e engrandecem nossa comunidade.
Estamos à disposição para apresentar detalhes de nossos projetos e resultados,
reafirmando nossa gratidão pelo apoio histórico e pela parceria do Legislativo Municipal
na promoção da cultura jeronimense.
Atenciosamente,
São Jerônimo, 13 de novembro de 2025.
Liga das Equipes da Gincana Cultural d
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercicio de 2026
Projeto de Lei No:
Tipo de Emenda: Impositiva Livre —
Autoria: Evandro Oliveira - Republicanos
Beneficiário: |DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE — CNPJ:
01.530.915/0001-71 — Rua: Ivo José de Barcelos, nº 934, Bairro: Fátima, São Jerônimo.
Objeto: Destinar verba da emenda impositiva para reforma de banheiros do DTG Polivalente.
Justificativa: O Departamento de Tradições Gaúchas Polivalente tem como objetivo reformar os |
banheiros da entidade, considerando as significativas dificuldades financeiras enfrentadas, agravadas
pelo aumento dos custos de manutenção e pela limitação de recursos próprios, uma vez que as
instalações encontram-se em estado precário, necessitando de intervenção urgente para garantir
condições adequadas de higiene, segurança e dignidade aos frequentadores, entre eles crianças,
jovens, idosos e visitantes que participam das atividades culturais, educativas e sociais promovidas pelo
DTG Polivalente.
Mês competência previsto: | Março/2026 [Parcela única(x) | Quantidade de parcelas | |
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações | R$ 3.000.00 (Três mil reais)
Nome
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e
Identificação do crédito orçamentário Código
15.000
E rgão: Turismo
[Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Emenda (+) R$ 3.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
[identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90.000 | Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 90.001 | | Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: Rea Operações Especiais
Ação: 9996 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 3.000,00 e]
isoica
vandro Oliveira
São Jeronimo, 16 de dezembro de 2025.
Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
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DEPARTAMENTO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POLIVALENTE
és, “Cultura e Tradição: alicerce de um povo”
oia CNPJ: 01.530.915/0001-71
Rua Ivo José de Barcelos, Bairro Fátima — São Jerônimo/RS
OFÍCIO:
São Jerônimo, 15 de dezembro de 2025.
Aos Excelentíssimos Senhores Vereadores do Município de São Jerônimo
Assunto: Solicitação de apoio financeiro para reforma de banheiros do DTG
Polivalente
O Departamento de Tradições Gaúchas DTG Polivalente, entidade cultural sem fins
lucrativos, vem, por meio deste, respeitosamente solicitar o apoio financeiro dessa Casa
Legislativa no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado exclusivamente E
mão de obra para a reforma de dois banheiros e acessibilidade de ambos, utilizados
pela comunidade.
Nossa entidade enfrenta atualmente significativas dificuldades financeiras, agravadas
pelo aumento dos custos de manutenção € pela limitação de recursos próprios. Os
banheiros em questão encontram-se em estado precário, necessitando de reforma
urgente para garantir condições adequadas de higiene, segurança e dignidade aos
frequentadores, entre eles crianças, jovens, idosos e visitantes que participam das
atividades culturais, educativas e sociais promovidas pelo DTG.
O DTG Polivalente exerce um papel relevante na preservação da cultura gaúcha e no
fortalecimento do convívio comunitário em nosso município, oferecendo um espaço de
integração, aprendizado e valorização das tradições. Contudo, sem o apoio do poder
público, torna-se inviável realizar melhorias estruturais essenciais para a continuidade
dessas ações.
Diante do exposto, solicitamos a sensibilidade e o apoio dos nobres Vereadores para
viabilizar este recurso, certos de que este investimento retornará em benefícios diretos à
comunidade de São Jerônimo.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e para
apresentação de orçamentos, projetos ou documentos que se façam necessários.
Sem mais para o momento, renovamos votos de estima e consideração.
Alessandra Silveira Pereira — Patroa do DTG Polivalente
Digitalizado com CamScanner