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materia nº 7/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-12-22
EmentaEmendas Impositivas vereador Roger da Silva Marques.
native_id9681

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-22T20:11:54.727722-03:00 Aprovado 10 0 0

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RIO GRANDE DO SUL .
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/R$
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: | Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026
Tipo de Emenda: Impositiva Saúde
Autoria: [ ROGER DA SILVA MARQUES E
Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RUA CORONEL SOARES DE CARVALHO, Nº 303,
CENTRO, SÃO JRÔNIMO RS CNPJ | 12143932/0001-72
Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos e outros para a UBS do Gramal, visando a melhoria
funcional da unidade e o bem estar dos usuários e profissionais.
Justificativa:
Buscando suprir as necessidades essenciais da unidade por meio da aquisição de equipamentos,
móveis, eletrodomésticos, utensílios de limpeza e conservação, indispensáveis para a organização e
manutenção dos serviços. A iniciativa busca melhorar as condições de atendimento, a segurança
sanitária e o ambiente de trabalho dos profissionais, beneficiando diretamente os moradores do Gramal
e arredores. Os itens foram definidos com base em levantamento com técnicos da unidade, funcionários
e comunidade. A listagem segue em anexo.
Mês competência previsto: | Março/2026 | Parcela única(x) | Quantidade de parcelas
Resumo da Emenda
R$ 53.506,09(cinquenta e três, quinhentos e seis rais e nove
centavos)
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: 08.000 Secretaria Municipal de Saúde
Valor Aumentado de Dotações
RES da Despesa: 4490.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
Emenda ( +) R$ [53.508,08
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
90.000 Encargos Gerais
Órgão:
Unidade Orçamentária: 90.001 | | Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência i
| Programa: 9999 | Operações Especiais
Ação: 9995 Reserva de Contingência 0,6% RCL Saúde
Reserva de Contingência
53.506,09
Natureza da Despesa: 9.9.99.99
Emenda (-): R$
São Jeronimo, de dezembro de 2025 Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo (terra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 - São Jerônimo — RS.
Digitalizado com CamScanner
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026
[ Tipo de Emenda: | Impositiva livre
Autoria: ROGER DA SILVA MARQUES
Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RUA CORONEL SOARES DE CARVALHO, Nº 303,
CENTRO, SÃO JRÔNIMO RS CNPJ —12143932/0001-72
Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos e outros para a UBS do Gramal, visando a melhoria
funcional da unidade e o bem estar dos usuários e profissionais.
Justificativa:
Buscando suprir as necessidades essenciais da unidade por meio da aquisição de equipamentos,
móveis, eletrodomésticos, utensílios de limpeza e conservação, indispensáveis para a organização e
manutenção dos serviços. A iniciativa busca melhorar as condições de atendimento, a segurança
sanitária e o ambiente de trabalho dos profissionais, beneficiando diretamente os moradores do Gramal
e arredores. Os itens foram definidos com base em levantamento com técnicos da unidade, funcionários
e comunidade. A listagem segue em anexo.
Mês competência previsto: [Março/2026 | Parcela única(x) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
R$ 53.506,09(cinquenta e três, quinhentos e seis rais e nove
centavos)
Código |Nome
08.000 Secretaria Municipal de Saúde
Valor Aumentado de Dotações
Identificação do crédito orçamentário
Órgão:
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE
Natureza da Despesa:
Emenda (+) 53.506,09
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Orgão: 90.000 | Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 90.001 | Encargos Especiais |
[ Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Operações Especiais
| Ação: 9995 Reserva de Contingência 0,6% RCL Saúde
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
53.506,09
Emenda (-): R$
São Jeronimo, 19 de dezembro de 2025
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 - São Jerônimo — RS.
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UBS GRAMAL
Introdução:
A UBS do Distrito de Gramal passará por uma reforma geral. Visando suprir as
necessidades essenciais da unidade, o Vereador Roger Marques destinou recursos,
oriundos de Emenda Impositiva do seu gabinete, para a aquisição de equipamentos,
móveis, eletrodomésticos e utensílios de limpeza, todos adequados à realidade local e
definidos a partir das sugestões da equipe técnica, dos funcionários e da comunidade.
A iniciativa tem como objetivo melhorar as condições de atendimento à população,
fortalecer a segurança sanitária e proporcionar um ambiente de trabalho mais adequado
aos profissionais da saúde, beneficiando diretamente os moradores do Gramal e das
comunidades do entorno.
1. Consultórios Médicos e de Enfermagem
Maca clínica (1)
Escada de dois degraus (2)
Maca Tubular com grade p/ transporte (1)
Balança antropométrica (adulto e infantil) (1)
Estadiômetro (1)
Estetoscópio (3)
Termômetro clínico (3)
Otoscópio (1)
Negatoscópio (1)
* Mesa Ginecológica (1)
* Eletocardiógrafo Digital (1)
* Espirômetro Digital (1)
o a ig uia
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2. Sala de Procedimentos / Curativos
Maca para curativos (1)
Carrinho de curativos ( 1)
Bandejas de inox Bandejas (3 )
Suporte para soro (2)
Biombo para privacidade (2 )
Lixeira com Pedal e coleta seletiva (2)
Bancada de Preparo de Medicamentos. (1)
Suporte para Braço Braçadeira para injeção, soro e coleta de sangue (3)
Ar Condicionado (1)
Consultório Odontológico
Autoclave odontológica (1)
Mesa Auxiliar (1 )
Mesa Auxiliar (gaveteiro) c/3 ou 4 gavetas e rodinhas (1)
Seladora (1)
Ultrassom Odontológico (1)
4. Área Administrativa / Recepção
“ecc... ...
Computador e impressora (1 cada)
Telefone fixo e roteador de internet (1 cada )
Arquivo para prontuários (1 de 6 gavetas )
Cadeiras de rodas (2)
Maca (2)
Armário (P/ armazenar materiais de expediente) (2 portas e prateleiras)
Ar Condicionado (1 )
Bebedouro ( purificador e refrigerador de água) ( 1)
Televisor 32 polegadas com antena e suporte (1)
da
Copa e Apoio aos Funcionários (Eletrodomésticos)
Geladeira (para armazenamento de alimentos dos funcionários) (1)
Micro-ondas (1)
Bebedouro ( purificador e refrigerador) (1)
Armário para utensílios (1)
Ventilador de teto (1)
Fogão à gás c/ instalação e botijão de gás (1 de cada ítem )
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6. Limpeza e Manutenção
Carrinho funcional de limpeza (1)
Baldes (3), rodos (2) e vassouras (2) Rastel(1)
Lixeiras com pedal (com coleta seletiva) (4)
Armário para materiais de limpeza (1)
Lixeiras para banheiro com pedal (3)
EPIs para os profissionais de limpeza (6 )
Lixeira externa ( pátio) (1)
Lixeira externa para coleta (1) GRANDE
Capachos (1) Grande p/ recepção e (2 ) médios
E CEARENSE e am
7. Segurança e Infraestrutura
Extintores de incêndio
Iluminação de emergência
Ventiladores ou ar-condicionado (dependendo da demanda e estrutura local)
Gerador de energia (essencial para a área rural, caso haja quedas frequentes de
energia)
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Vereador Roger Marques
São Jerônimo, 16 de dezembro de 2025.
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