a RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSTTIVA
câmara Muntelpal de São Jerôntmo/Rs
Comissão do Orçamento o Finanças, Fiscalização 0 Controle
[Projeto de Lei No: Estima Recoila o Fixa à Dosposa do Município para o Exorclelo do 2020
[Tipo de Emenda: impositiva Saúdo o
Autoria: Vereador Claiton Chagas Dornellos o a
Beneficiário: | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 12.143.932/0001-/2 RUA CORON
DE CARVALHO, 303, BAIRRO CENTRO, SÃO JERÔNIMO - R$
Objeto: Exames de Imagem como Mamogralias, Ressonâncias magnólicas, Tomogralias o Ecografina,
“IL SOARES
Justificativa: Visando desafogar a agenda do marcações do oxamos da socrotaria do onúdo do
São Jerônimo - RS
Mês competência previsto: | Julho/2026 Parcola única(x) | Quantidado do parcolno 1
Resumo da Emenda —
R$ 53.506,09 (cinquonta o trôo mil quinhontos o sois ronio o
Valor Aumentado de Dotações
Identificação do crédito orçamentário Nome
Secrotaria Municipal do Saúdo —
Outros Sorviços do Torcolros PJ
Natureza da Despesa: º á o
53.506,09
Emenda ( +)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
| Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Orgão: 90.000 Encargos Gerals
| Unidade Orçamentária: 90.001 | Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Operações Especiais
Reserva de Contingência 0,8% RCL Saúdo
Natureza da Despesa: Reserva de Contingência :
Emenda (- ): R$ 53.506,09
“Ver. ClaltonC, fornolios
Função:
Subfunção:
Programa: 9999
lação:
São Jeronimo, 22 de dezembro de 2025
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mall: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 - CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
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CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSÍTIVA
comora Muntoipal de são Jerônimo/H5
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controlo
Projeto de LorNo [Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercicio de 2026
Tipo de Emenda. | | Impositiva Livre ne ni
Autora | Vereador Claton Chagas Domelles - PSDB o ii
Benesosno: LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JER
| ÔNIMO - CNPJ 02 666 757/0001-44 — RUA OSVALDO ARANHA, 175, BAIRRO
| | |CENTRO, SÃO JERÔNIMO-RS .
Otseto DESTINAR VERBA PARA QUE SEJA DIVIDIDA EM PARTES IGUAIS PARA AS EQUIPES QUE
(+ MPOÉM A LIGA DAS EQUIPES '
Justficauva: Ajudar na estrutura que é necessária para a realização do Festival de Artes Cênicas.
| Despesas com cenário, figurino, contra! de profissionais, entre outros;
| Mês competência previsto: | Julho/2026 Parcela única (x) [ Quantidade de parcelas 1
| Resumo da Emenda
Vaior Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 (Dez Mil)
"Identificação do crédito orçamentário Nome
Orgão Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e
it ã Turismo.
Natureza da Despesa Subvenção Social
Emenda ( +)
CREDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Orgão
Ursdade Orçamentária: =
Função o
Suttunção , |
Programa Es
; een
Mangera da Despesa
Ermgeda (> ad 10.000,00 |
São Joronuna. 22 da dezembro da 2025
us Osvaldo Aranha, 47% = Fone (Fan) (51) 1651 VALI/1198 = Email: emsaojeronimo Bb terra com br
CHPI 90 893 4V9/0001-03 = CUP: 96700-000 = São lerônimo — [
Digitalizado com CamScanner
vt são 77 '
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Ao Gabinete do Vereador Ratinho da Iluminação | |
a )
Câmara Municipal de São Jerônimo Jo, Sco, 5, É
de bi
São Jerônimo - RS enmenve 0º
me
Assunto: Solicitação de verbas de emendas Impositivas para a execução da
Gincana Cultural do Município de São Jerônimo
Prezado Vereador Ratinho da Iluminação
nimo vem, por melo desto, reforçar à
cultura Jeronimense € solicitar à
sitivas para a execução de nossos
A Liga das Equipes da Gincana Cultural de São Jerô
importância de sua atuação no fortalecimento da
destinação de verbas provenientes das emendas Impo:
projetos no ano de 2026.
a valorização e difusão cultural de São Jerônimo,
e a Integração
além de
Nossa entidade tem sido protagonista n
especialmente por meio da tradicional Gincana Cultural, que promov
comunitária, o resgate de tradições, o incentivo à educação e à criatividade,
movimentar a economia local.
O ano de 2025 marcou um momento histórico em nossa trajetória: realizamos a 5º
edição do Festival de Artes Cênicas de São Jerônimo, protagonizado por mais de 200
pessoas, com cerca de 300 figurinos confeccionados, 2 toneladas de materials
empregados na cenografia e mais de 3 mil moradores mobilizados em sua produção. A
transmissão ao vivo alcançou mais de 20 mil acessos, e O evento bateu recorde de
público, consolidando-se como um dos maiores encontros culturais da região.
Esse sucesso é reflexo direto do apoio constante dos Vereadores desta Casa Legislativa,
que há muitos anos acreditam e investem em nosso trabalho, compreendendo seu valor
cultural, social e econômico para o município.
Em 2026, nosso compromisso com a cultura se renova, com a continuidade de iniciativas
de grande impacto e a ampliação das ações do Festival de Artes Cênicas, atualmente em
fase de captação por meio de leis de incentivo. O festival vem se firmando como um
marco regional na promoção das artes e na formação de público, fortalecendo a
identidade cultural de São Jerônimo.
Por se tratar de um projeto de grande relevância e alcance, o Festival e as demais
atividades da Liga demandam recursos adicionais para sua execução plena. Assim,
reiteramos nossa solicitação pela inclusão de nossa entidade entre as beneficiadas pelas
emendas impositivas, assegurando a continuidade e o fortalecimento das ações
culturais que transformam e engrandecem nossa comunidade.
Estamos à disposição para apresentar detalhes de nossos projetos e resultados,
reafirmando nossa gratidão pelo apoio histórico e pela parceria do Legislativo Municipal
na promoção da cultura jeronimense.
Atenciosamente,
São Jerônimo, 13 de novembro de 2025.
Liga das Equipes da Gincana Cultural d ônimo
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITI VA
Camara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento o Finanças, Fiscalização o Controlo
| Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Desposa do Município para O Exercício do 2026
| Tipo de Emenda: Impositiva Livre ct
Autoria: Vereador Claiton Chagas Dornelles
Beneficiário: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO-CNPJ 88.117.700/0001-01
RUA CORONEL SOARES DE CARVALHO 558, CENTRO, SÃO JERÔNIMO
Objeto: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS E MATERIAIS PARA
COLETA SELETIVA
Justificativa: O Biodigestor no Canil Municipal oferecerá benefícios ambientais, econômicos e de saúdo,
principalmente na gestão eficiente dos dejetos caninos e felinos, transformando-os em biogás o
biofertilizante. Uma forma eficiente e sustentável de transformar dejetos orgânicos em gás para uso na
realização de alimentação para os animais e o fertilizante que poderá ser doado à projetos da agricultura
familiar do nosso município. Esta aquisição será pioneira na região, servindo de projeto piloto para
implementação posteriormente nas escolas da rede municipal dando finalidade aos rejeitos de
alimentação. São Jerônimo e seus parlamentares demonstrarão interesse e responsabilidade com a
sustentabilidade e gestão de resíduos.
Mês competência previsto: | Julho/2026 JParceia única(x) | Quantidade de parcelas 1
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
Identificação do crédito orçamentário
Secretaria de Meio Amblente e Proteção Animal
Órgão:
Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
Natureza da Despesa:
Emenda (+).
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário
ira 90.000 | Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: Encargos Especiais
Função: [99 [Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
| Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda ( - ):
São Jeronimo, 22 de dezembro de 2025 Ver. Claiton C. Dornelles
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail; cmsaojeronimoQterra.com,br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
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RIO GRANDE DO SUL :
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Cámara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
| Projeto de Lei No: [Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026 |
Tipo de Emenda: | Impositiva Livre
Autoria: Vereador Claiton Chagas Dornelles
Beneficiário: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO-CNPJ 88.117.700/0001-01 RUA
CORONEL SOARES DE CARVALHO 558, CENTRO, SÃO JERÔNIMO - RS sea)
Objeto: Aquisição de Brinquedos para Praça de Lazer do Município de São Jerônimo - RS
Justificativa: Adquirir brinquedos para atrativo das crianças do município e melhorar a qualidade de vida
dos adolescentes.
Mês competência previsto: | Julho/2026 [Parcela única(x) | Quantidade de parcelas 1
Resumo da Emenda
R$ 14.506,09 (Quatorze mil, Quinhentos e seis reais e nove
centavos)
Identificação do crédito orçamentário Código
Valor Aumentado de Dotações
Nome
Orgão: 15.000 Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e
gão: - Turismo.
449052 Equipamentos e Material Permanente
Natureza da Despesa:
14.506,09
Emenda ( +) R$
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Órgão: 90.000 Encargos Gerais
go. [Eca ge
Unidade Orçamentária: 90.001 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 JE de Contingência
Programa: 9999 Operações Especiais
Ação: 9996 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (- ): R$ 14.506,09
São Jeronimo, 22 de dezembro de 2025 “Ver. Claiton C. Dornelles
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
Digitalizado com CamScanner
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
. Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
[Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026
Tipo de Emenda:
Autoria:
Vereador Claiton Chagas Dornelles - PSDB
Conselho Comunitário Pró Segurança Pública — CNPJ 90.892.936/0001-67
- Rua Coronel Soares de Carvalho, 558 Bairro Centro — São Jerônima/RS
Objeto: incentiva Permanência para os Praças da Brigada Militar e Bombeiros de São Jerônimo - RS
Impositiva Livre |
Beneficiário: |
Justificativa: Incentivar e ter um atrativo maior para que os policiais militares venham servir o municipio e
E isso ter mais segurança.
Mês competência previsto: | Julho/2026 ] Parcela única (x) | Quantidade de parcelas 1
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 14.000,00 (Quatorze Mil)
Nome
Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Administração
Contribuição
Identificação do crédito orçamentário
Natureza da Despesa:
Emenda ( +) 14.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
[Rr Ls
Identificação do crédito orçamentário
Nome
Encargos Gerais
Órgão:
Unidade Orçamentária: Encargos Especiais
[ Função: Reserva de Contingência
Subfunção: Reserva de Contingência
Programa: Operações Especiais
Ação: Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99
Reserva de Contingência
Emenda ( - ): E 14.000,00
Z Ec Em
São Jeronimo, 22 de dezembro de 2025 Ver. Claiton C, Domellas
Rua: Osvaldo Aranha, 175 - Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoêterra com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 - São Jerônimo = RS.
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026 |
Projeto de Lei No:
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: Vereador Claiton Chagas Dornelles - PSDB
Beneficiário: | Conselho Comunitário Pró Segurança Pública — CNPJ 90.892.936/0001-67
Rua Coronel Soares de Carvalho, 558 Bairro Centro - São Jerônimo/RS
Objeto: Incentivo ao Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (PROERD).
Desenvolvido pela Brigada Militar.
Justificativa: Incentivalos alunos do 5º Ano do Ensino Fundamental da Rede Publica e privada de São
Jerônimo a ter conhecimentos e habilidades que auxiliem a tomar decisões seguras e responsáveis,
| resistindo às pressões para uso de drogas e à prática da violência.
Mês competência previsto: | Julho/2026 Parcela única (x) | Quantidade de parcelas 1
Resumo da Emenda
R$ 10.000,00 (Dez Mil)
Código Nome
07.000 Secretaria Municipal de Educação.
Valor Aumentado de Dotações
Identificação do crédito orçamentário
Órgão:
ão Social
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Socia
Emenda (+) | R$ | 10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código
90.000
— |
Nome
Encargos Gerais
Órgão:
[Unidade Orçamentária: Encargos Especiais
Função: Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
| Programa: dO Operações Especiais
Ação: Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa:
Emenda (-): 10.000,00
São Jeronimo, 22 de dezembro de 2025 Ver. Claiton C. Dornelles
k Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
Digitalizado com CamScanner