RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
| Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026
| Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: Leni Ribeiro Sampaio
Mensais da Comunidade Terepêutica Despertar - CNPJ 40.836.531/0001-33 — Rua Geral São
Jerônimo,nº 1190 — São Jerônimo/RS
Objeto: A implantação de energia solar permite diminuir significativamente os custos mensais da
instituição, possibilitando que recursos hoje detinados ao pagamento de energia elétrica sejam
realocados para o cuidado direto dos acolhidos, manutenção das atividades terepêuticas e ampliação
das vagas sociais.
Justificativa: Além do impacto financeiro, a energia solar reforça o compromisso da comunidade com
práticas sustentáveis, utilizando uma fonte limpa, renovável e sem emissão de poluentes, contribuindo
| para um ambiente mais saudável e alinhando às diretrizes de responsabilidade socioambiental.
Mês competência previsto: | Março 2026 | Parcela única(x) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 9.000,00 ( Nove mil reais )
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: 04000 Secretaria Municipal da Infraestrutura e
gão: Administração
Natureza da Despesa: 339041 | Contribuição
IE
Emenda ( +) R$ 9.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
90.000 Encargos Gerais
Órgão: |
Unidade Orçamentária: 90.001 Encargos Especiais |
Função: 99 Reserva de Contingência
| Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: is Operações Especiais
Ação: 9996 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: a 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ 9.000,00
São Jeronimo, 19 de dezembro de 2025 Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoGterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização o Controle
jo para o Exercício de 2026
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Munic
Impositiva Livre
ia: Leni Ribeiro Sampaio
Mensais da CONSELHO PRO SEGURANÇA PUBLICA SÃO JERÔNIMO — Rua Ramiro Barcelos,
nº 170, sala 09 - Cidade de São Jerônimo-RS —- CNPJ 90.892.936/0001-67
Objeto:Custerar as despejas da formatura do PROERD 2026 no município, assegurando uma cerimônia
digna emarcante para rodos os alunos formados, suas famílias e educadores.
Justificativa:A formatura do PROERD não é meramente festivo. É um ato de coroação reconhecimento
público do compromissoassumido pelos alunos com uma vida saudável e segura. A cerimônia: Valoriza
o aprendizado. Fortalece à autoestima. Envolve a família e a comunidade. Consolida a parceria entre a
Brigada Militar, a escola e o Poder Público Municipal. Serve como exemplo para os demais estudantes
do município.
Mês competência previsto: | Março 2026 | Parcela única(x) | Quantidade de parcelas. |
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações | R$ 10.000,00 ( Dez mil reais )
Identificação do crédito orçamentário | Código | Nome
Oraão: | 04000 Secretaria Municipal de Infraestrutura e
aa Administração.
Natureza da Despesa: 335043 Subvenção Social
Es (+) R$ 10.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário TCódigo Nome
Órgão: 90.000 | Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 90.001 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 [gre Especiais
9996 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
| Ação:
9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
R$ 10.000,00 |
Emenda (- ): já
São Jeronimo, 19 de dezembro de 2025 CEC y
Rua: Osvaldo Aranha, 175 = Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 = E-mall: emsaoJeronimoBterra com.br
ENPJ: 90.893,439/0001-83 = CEP,: 96700-000 = São Jerônimo = R$.
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Municipio para o Exercício de 2026
Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: LENI RIBEIRO SAMPAIO
Beneficiário: CPM DA ESCOLA- ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FERNANDO
RAMOS - Estrada da Costa do Sutil-interior de São Jerônimo.
Objeto: Criar e desenvolver um Grupo de Dança Tradicionalista Gaúcha, promovendo a valorização
cultural e a redução do tempo excessivo dos alunos nas redes sociais, oferecendo uma alternativa de
convívio, expressão e participação.
Justificativa: A dança promove expressão corporal, socialização, coordenação motora e autoestima.
Projetos no turno oposto ampliam a jornada educativa e fortalecem o vínculo com a escola A cultura
gaúcha é elemento identitário do Rio Grande do Sul, representando valores como a tradição, respeito e
pertencimento..
Mês competência previsto: | Março 2026 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
R$ 14.003,45 ( Quatorze mil reais e três reais e quarenta e
Valor Aumentado de Dotações ico Contavós
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: 07000 Secretaria Municipal da Educação
335043 Subvenção Social
Natureza da Despesa:
14.003,45
R$
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: 90.000 | Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 90.001 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 Operações Especiais
Ação: 9996 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
E 14.003,
Emenda ( -): R$ 4.003,45 j
pv E
: q Xs8a AADOA
São Jeronimo, 19 de dezembro de 2025 Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo terra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: [Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026
[ Tipo de Emenda: | Impositiva Saúde
| Autoria: | Leni Ribeiro Sampaio I
Mensais da Hospital Regional de São Jerônimo, END: Rua Rio Branco, nº 1008 — São Jerônimo —
CNPJ 92.741.016/0004-16
Objeto: Aquisição de ressuscitador baby.
Justificativa: Este equipamento torna-se a primeira ferramenta no manejo de bradicardia fetal e hipotonia
muscular no primeiro minuto de vida dos recém-nascidos, o qual o Hospital não disponibiliza atualmente,
diminuir o número de óbitos, de recém-nascidos vivos em sala de parto. Diminuir o número de sequelas
por hipóxia neonatal em recém-nascidos vivos. Diminuir o número de intubação de recém-nascidos vivos
em sala de parto. Melhora o manejo de recém-nascidos por desconforto respiratório após o nascimento
antes de ser transferido para UCI: Diminuir o número de complicações quando comparado como o uso
de AMBU tradicional tais como, pneumotórax, lesão de traqueia, barotrauma.
Mês competência prevista: | Março 2026 Parcela única(x) | Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 6.500,00 ( Seis mil e quinhentos reais )
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: 0800 Secretaria Municipal de Saúde.
m - ——
Natureza da Despesa: nto Subvenção Social
Emenda ( +) | R$ 6.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código | Nome
Órgão: “ [90.000 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 90.001 Encargos Especiais 5
Função: 99 Reserva de Contingência
; 999 Reserva de Contingência
Subfunção:
Programa: 9999 Operações Especiais
Ação: 9996 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: ca Reserva de Contingência
Emenda (-): Rs 6.500,00 ——
São Jeronimo, 19 de dezembro de 2025 Vereador
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPJ: 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026
[Tipo de Emenda: Impositiva Livre
Autoria: | LENI RIBEIRO SAMPAIO
Beneficiário: CPM DA ESCOLA - E.M.E.F. Engenheiro José Maria de Carvalho — Gramal, interior de
São Jerônimo-CNPJ 04.421.189/0001-47
Objeto: Visto que a segurança é de suma importância para qualidade de vida dos alunos, busca-se
oferecer um local que colabore para melhores condições de vida e aprendizagem dos alunos em um
ambiente seguro.
Justificativa: Esse projeto justifica-se e atua pela defesa de um ambiente acolhedor e seguro para todos
os alunos e comunidade escolar, abrangendo com prioridade a qualidade do ensino, a segurança, O
conforto e a inclusão.
Mês competência previsto: | Março 2026 | Parcela única(x) | Quantidade de parcelas. |
Resumo da Emenda
R$ 14.003,45 ( Quatorze mil reais e três reais e quarenta e
cinco centavos
Nome
Secretaria Municipal de Educação
[Nei Aumentado de Dotações
Identificação do crédito orçamentário
Órgão:
Natureza da Despesa: Subvenção Social
Emenda (+) R$ | 14.003,45
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código
Órgão: 90.000 Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: [90.001 | Encargos Especiais
Eúnção: 99 * [Reserva de Contingência
Subfunção: 999 Reserva de Contingência
Programa: 9999 jorra Especiais
Ação: 9996 Reserva de Contingência 0,6% RCL Livre
Natureza da Despesa: —185.99.09 [Reserva de Contingência
Emenda (-): [R$ [14.003,45
São Jeronimo, 19 de dezembro de 2025 Vereador à
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 96700-000 — São Jerônimo — RS.
Digitalizado com CamScanner
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA
Câmara Municipal de São Jerônimo/RS
Comissão de Orçamento e Finanças, Fiscalização e Controle
Projeto de Lei No: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2026
Tipo de Emenda: Impositiva Saúde
Autoria: Lení Ribeiro Sampaio
Beneficiário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-CNPJ Nº 12.143.932/0001-72 — Rua Rio Branco, nº
384, Centro, São Jerônimo-RS
Objeto:Exames de Imagem, Mamografia, Ressonância Magnética, Tomografia, Ecografia — ATENÇÃO
PRIMÁRIA
Justificativa: Visando garantir a retomada dos serviços de exames de imagens em razão de que O
Munucípio está com fila de espera de pacientes aguardando exames.
Mês competência previsto: [Março 2026 Parcela única(x) “| Quantidade de parcelas |
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 53.506,09(cinquenta e três, quinhentos e seis rais e nove
centavos)
Identificação do crédito orçamentário Código Nome
Orgão: 08000 Secretaria Municipal de Saúde
i i |
Natureza da Despesa: 339039 Outros serviços terceiro PJ
Emenda (+) R$ 53.506,09
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Código Nome RE]
Órgão: 90.000 | Encargos Gerais
Unidade Orçamentária: 90.001 Encargos Especiais
Função: 99 Reserva de Contingência |
Subfunção: 999 | Reserva de Contingência
Programa: 9999 a Operações Especiais
Ação: 9995 Reserva de Contingência 0,6% RCL Saúde
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 | Reserva de Contingência
Emenda (-): R$ [53.506,09
São Jerônimo, 19 de dezembro de 2025 Vereador alii
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNP): 90.893.439/0001-83 — CEP.: 95700-000 — São Jerônimo — RS.
Digitalizado com CamScanner