| Tipo | Resolução de Mesa Diretora |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2025 |
| Date | 2025-06-23 |
| Ementa | Resolução de Mesa 02/2025 - Autoriza a Câmara de Vereadores a filiar-se a Associação das Câmaras de Vereadores de São Jerônimo (ACVERC). |
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l ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO PROCURADORIA JURIDICA RESOLUÇÃO DA MESA DIRETIVA 002 /2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, RENATO DA SILVA FERREIRA, no uso de suas atribuições legais. de conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa e Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO As disposições do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução 009 / 2024); CONSIDERANDO A decisão da Mesa Diretora, na Reunião do Dia 23 de junho do corrente ano; RESOLVE: Art. 1º. Fica autorizada a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, a filiar-se a Associação das Câmaras de Vereadores da Região Carbonifera (ACVERC), entidade oficial, representativa das Câmaras Municipais da Região Carbonífera. Art. 2º. A contribuição mensal para a ACVERC será de R$ 500,00 (quinhentos reais). Parágrafo Único — O reajuste do valor previsto no caput, anualmente, será determinado por ato próprio da Mesa diretora da Câmara. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de 02/06/2025. Jerônimo, 23 de junho de 2025. 200 77) 2 nato” a Silyvá Ferreira doc Camboim Presidente Vice-Presidente Claiton Chagas Dornelles Paulo Berço dB Snios ieira 1º Secretário 2º Secretário pág. 1