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materia nº 39/2025

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 39 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaATA ORDINÁRIA Nº 39/2025
native_id9750

Autoria

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 39/2025
Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de 2025, às 18h, reuniu-se a Gâmara
Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do
Vereador Renato da Silva Ferreira. Logo após a instalação da mesma, certificado o número
legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da
sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 —
Ofício SG.nº 41/2025 - Resposta do Poder Executivo ao ofício nº 140/2025 do Poder
Legislativo. 2 - OF.SG.Nº 42/2025 - Resposta do Poder Executivo ao Ofício nº 141/2025 do
Poder Legislativo. 3 - OF.SG.Nº 43/2025 - Reposta do poder Executivo ao Ofício nº 142/2025
do Poder Legislativo. 4 - OF.SG.Nº 44/2025 - Resposta do Ofício nº 143/2025 do Poder
Legislativo. 5 - OF.SG. Nº 45/2025 - Resposta ao Ofício nº 144/2025 do Poder Legislativo. 6 -
OF.SG.Nº 46/2025 - Resposta do Ofício nº 145/2025 do Poder Legislativo. 7 - OF.SG.Nº
47/2025 - Resposta ao Ofício nº 146/2025 do Poder Legislativo.8 - OF.SG.Nº 48/2025 -
Resposta ao Ofício nº 148/2025 do Poder Legislativo. 9 - OF.SG.N£ 49/2025 - Resposta ao
Ofício nº 149/2025 do Poder Legislativo. 10 - OF.SG.Nº 50/2025 - Resposta do Ofício nº
152/2025 do Poder Legislativo. EXPEDIENTE: Usou da Tribuna Popular o Sr. Bruno Perez
Comunidade Despertar. Usaram da Tribuna os seguintes Vereadores: Elisa Mara, Evandro,
Leni, Fernando, Amaro e Danrlei. ORDEM DO DIA: O Vereador Roger Marques, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente solicitar que o Executivo
Municipal adote as providências necessárias para a pavimentação de trechos específicos na
zona rural, considerados pontos estratégicos para assegurar melhores condições de
acessibilidade, mobilidade e segurança aos estudantes, idosos, pacientes e demais
moradores que utilizam esses trajetos diariamente. A presente solicitação abrange os
seguintes locais: 1. Morrinhos — Trecho em frente à EMEF Eva Pereira Alves até a UBS da
comunidade; 2. Gramal — Trecho em frente à EMEF Engenheiro José Maria de Carvalho até a
UBS local; 3. Quitéria — Trecho em frente à Unidade Básica de Saúde. Esses pontos são
fundamentais por concentrarem fluxo intenso de estudantes, usuários da saúde, pessoas
idosas e moradores que dependem diariamente desses serviços públicos. A pavimentação
garantirá mais segurança, conforto, trafegabilidade e condições adequadas . de
deslocamento, especialmente 'em períodos de chuva, quando o acesso se torna mais difícil e
perigoso. Diante disso, solicito o apoio dos nobres colegas vereadores e posteriormente,
especial atenção do Executivo para que seja realizado estudo técnico e posterior execução
das melhorias necessárias, sempre visando uma melhoria na qualidade de vida das pessoas
da zona rural. Aprovada por unanimidade. O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo,
integrantes da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que envie para esta casa o Projeto
de Lei concedendo o Título de Cidadão Jerominense, a Sra. Dilcéia Lima Maciel. Segue em
anexo Biografia. Aprovada por unanimidade. Requerimento a Mesa Diretora O Vereador
Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o
Plenário, vem por meio desta solicitar a mesa diretora que seja entregue Moção de
Congratulações a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de São Jeronimo, Pelo seu
aniversário de 93 anos a se realizar no dia 06 de Dezembro. Aprovado por unanimidade. O
Vereador Claiton C. Dornelles, após ouvido o Plenário, Solicita ao Poder Executivo Municipal
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsjsecretaria (Ogmail.com.br
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
informações sobre o processo da obra realizada no Ginásio Municipal Plácido Cunda dos
Santos, detalhando os seguintes dados: - Prazo de instalação do piso modular para
Atividades Poliesportivas; - Se está atualizada a Lei que regulamenta a utilização do Ginásio
para uso geral; - Estimativa de reinauguração do Ginásio para ser aberto ao público.
Aprovado por unanimidade. A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na
forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio
Cesar Prates Cunha, e a Secretária de Obras, que faça a manutenção das estrada da Carlota e
a estrada dos Fagundes, devido as chuvas estão sem condições de trafegar nelas, nessa
estrada passam ônibus escolares, e esta sem condições até ponte de madeira está quebrada
podendo causar um acidente, o pedido em razão das intensas chuvas que deixaram ambos
os trechos sem condições adequadas de tráfego. Ressalta-se que ônibus escolar utilizam
essas vias e que a ponte de madeira encontra-se danificada, oferecendo risco de acidente.
Aprovado por unanimidade. Os Vereadores Fernando Cairuga Camboim, Amaro Jeronimo
Vante de Azevedo, Danrlei Massena, Evandro Oliveira, Elisa Mara Rocke de Souza e Leni
Sampaio Ribeiro, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitam ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha, através da Secretaria competente, que estude a
possibilidade de fornecer “kit Lanche” aos pacientes e acompanhantes que utilizam do
transporte do Município para tratamento de saúde através do Sistema Único de Saúde —
SUS, em outros Municípios, tais como Porto Alegre e Santa Cruz do Sul. A presente indicação
se justifica pelo fato de que os munícipes em sua grande maioria são pessoas com baixo
poder aquisitivo e financeiro e que por muitas vezes se deslocam para outras cidades para
fazerem seus tratamentos de saúde sem dispor qualquer dinheiro, permanecendo sem
alimentação o dia todo, sem contar que, por muitas vezes, são tratamentos dolorosos e essa
iniciativa de fornecer o “kit lanc. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação
Projetos de Lei do Poder Executivo: Projeto de Lei 171/2025 - Fica O Poder Executivo
autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (Cento e dezoito mil
reais) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 172/2025 -
Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria de Saúde e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 173/2025 - Autoriza a Contratação
Emergencial de Servidor para a Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 174/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial
de Servidores para a Secretaria de Saúde e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei 175/2025 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores
para a Secretafia de Saúde e/dá outras providências. Nada mais havendo a tratar determinou
o Senhor Présidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata.
Ea
ato ilv; aiton Dornelles
Presidente 1º Secretário
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsjsecretaria O gmail.com.br

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