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materia nº 15/2026

Tipo Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-01-09
EmentaProjeto de Lei 005 / 2026 - Anexo 01
native_id9788

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Estado do Rio Grande do Sul
MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Assistência Social
Memorando 01/2026 São Jerônimo, 07 de janeiro de 2026.
A
Secretaria Municipal de Governo
Assunto: Solicitação de vagas e criação de cargos — Programa Prato Gaúcho
Prezados,
Em razão da contemplação do Município de São Jerônimo no Programa Prato
Gaúcho — Cozinhas Comunitárias, que tem como finalidade a oferta de refeições a
famílias em situação de vulnerabilidade social, faz-se necessária a estruturação da
equipe mínima para a execução do referido programa.
Diante das exigências operacionais, técnicas e sanitárias previstas no convênio,
solicita-se a disponibilização de 01 (uma) vaga para Nutricionista e 01 (uma) vaga de
Servente, profissionais essenciais para o acompanhamento nutricional, planejamento
de cardápios, cumprimento das normas sanitárias, bem como para o apoio às
atividades de limpeza, organização e manutenção do espaço físico.
Solicita-se, ainda, a criação dos cargos de Cozinheira e de Auxiliar de Cozinha,
responsáveis pelo preparo das refeições e pelo suporte às rotinas da cozinha
comunitária, destacando-se que essa composição corresponde à equipe mínima
exigida para a implementação do Programa Prato Gaúcho — Cozinhas Comunitárias,
conforme previsto no Convênio nº 4485/2025 e de acordo com o Manual do Programa
Prato Gaúcho — Cozinhas Comunitárias, disponibilizado pela Secretaria de
Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul, no domínio
<https://social.rs.gov.br/upload/arquivos/202509/23092743-edital-e-manual-ppg-
cozinhas-comunitarias-1.pdf>
A organização da equipe conforme descrito é indispensável para assegurar a
qualidade dos serviços prestados, a segurança alimentar dos usuários e o
cumprimento das obrigações assumidas pelo Município no âmbito do referido
convênio.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer
informações complementares. Documento assinado digitalmente
RAFAELLA RAZEK CUNHA
Data: 07/01/2026 13:36:54-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Atenciosamente,
Rafaella Razek Cunha
Página 1 de 2 Fone/Fax.: (51) 3651-1744
Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS
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Secretária de Assistência Social
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