| Tipo | Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2026 |
| Date | 2026-01-09 |
| Ementa | Projeto de Lei 005 / 2026 - Anexo 01 |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO Secretaria Municipal de Assistência Social Memorando 01/2026 São Jerônimo, 07 de janeiro de 2026. A Secretaria Municipal de Governo Assunto: Solicitação de vagas e criação de cargos — Programa Prato Gaúcho Prezados, Em razão da contemplação do Município de São Jerônimo no Programa Prato Gaúcho — Cozinhas Comunitárias, que tem como finalidade a oferta de refeições a famílias em situação de vulnerabilidade social, faz-se necessária a estruturação da equipe mínima para a execução do referido programa. Diante das exigências operacionais, técnicas e sanitárias previstas no convênio, solicita-se a disponibilização de 01 (uma) vaga para Nutricionista e 01 (uma) vaga de Servente, profissionais essenciais para o acompanhamento nutricional, planejamento de cardápios, cumprimento das normas sanitárias, bem como para o apoio às atividades de limpeza, organização e manutenção do espaço físico. Solicita-se, ainda, a criação dos cargos de Cozinheira e de Auxiliar de Cozinha, responsáveis pelo preparo das refeições e pelo suporte às rotinas da cozinha comunitária, destacando-se que essa composição corresponde à equipe mínima exigida para a implementação do Programa Prato Gaúcho — Cozinhas Comunitárias, conforme previsto no Convênio nº 4485/2025 e de acordo com o Manual do Programa Prato Gaúcho — Cozinhas Comunitárias, disponibilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio Grande do Sul, no domínio <https://social.rs.gov.br/upload/arquivos/202509/23092743-edital-e-manual-ppg- cozinhas-comunitarias-1.pdf> A organização da equipe conforme descrito é indispensável para assegurar a qualidade dos serviços prestados, a segurança alimentar dos usuários e o cumprimento das obrigações assumidas pelo Município no âmbito do referido convênio. Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer informações complementares. Documento assinado digitalmente RAFAELLA RAZEK CUNHA Data: 07/01/2026 13:36:54-0300 Verifique em https://validar.iti.gov.br Atenciosamente, Rafaella Razek Cunha Página 1 de 2 Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS Estado do Rio Grande do Sul MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO SS 4 Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária de Assistência Social Página 2 de 2 Fone/Fax.: (51) 3651-1744 Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo - RS