| Tipo | Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2026 |
| Date | 2026-01-09 |
| Ementa | Projeto de Lei 008 / 2026 - Anexo 01 |
| native_id | 9794 |
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REQUERIMENTO Nome: Duzena Mer = Ache +35 CPF: 446 dC Slo-lC3 Endereço: Ruc “Into de Se tembro |, ne | Bairro Dela Vidta , São Jerônimo/RS, CEP 96700-000 Telefone para contatoil S1 ) AgasGeLso Email: Suanas cherpor bOsmai | Com REQUER: Solte: ho que Seje: protecolects projeto Goa - Dyl Gods 28 Clicao Tansblulo Antómb José Ache CNP 50.205 ,283 4004 Io São Jerônimo/rs, ÀS del Setembro de 202257, Requerente/procurador E Ea Instituto Antônio José Ache PROJ ETO SOCIAL: POR 1 SORRISO — 2º EDIÇÃO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título do projeto: Ação da Por 1 Sorriso — São Jerônimo/RS (2º Edição) m ntidade: ONG PoriSorriso por intermédio da Prefeitura Municipal de São Jerônimo e do IAJA — Instituto Antônio José Ache Cbordenador do projeto: José Luiz Pradella Ache Telefone: 51 99808-8209 2, JUSTIFICATIVA: Segundo a Pesquisa Nacional e Saúde - IBGE 2019, o tratamento odontológico geralmente não faz parte da cobertura e saúde pública. Apenas 19% dos atendimentos são realizados no Sistema Único de Sa de em todo o território brasileiro. Esta situação foi agravada; pela pandemia de COVID-19 e posteriormente aos eventos das enchentes de maio de 2024 que tão impactou o Estado ido Rio Grande do Sule especialmente o município de São Jerônimo. Existe uma disparidade entre regiões brasileiras em relação ao acesso a serviços de saúde e condições socioeconômicas. Pode-se afirmar que existe uma redução drástica no acesso à informação e atendimento adequado as populações em situação de vulnerabilidade social. Uso de escova, Rasta de dente e fio dental Ensino Fundamental Ensino Fundamental Incompleto Completo O Usa — Nãousa O Usa — Nãousa Fonte: Pesquisa Nacional em Saúde - IBGE 2019 q h a fo, a n Neste contexto, a ONG PoríSorriso atua no Brasil e fora dele com o objetivo e levar melhores condições de saúde através de um atendimento técnico e umanitário em comunidades vulneráveis do nosso município. A mobilização ocorre través de um cadastro prévio de voluntários nos mais diversos ramos da dontologia para atendimento das ações voluntárias que ocorrem de forma pontual, O longo de 3 intensos dias de atendimento. Cabe salientar que será a segunda vez A história que a ONG Por 1 Sorriso estará presente no Estado do Rio Grande do Sul, sendo a primeira vez ocorrida também em São Jerônimo por intermédio do IAJA Instituto Antônio José Ache. Com o intuito de viabilizar o recebimento dos voluntários da ONG PoriSorriso neésta segunda edição, o IAJA — Instituto Antônio José Ache busca por apoio/patrocínio de todas as partes interessadas que estejam alinhadas com nossa missão de levar saúde e dignidade a população vulnerável jeronimense com o apoio financeiro da Prefeitura Municipal de São Jerônimo, por meio de emenda parlamentar. 3. OBJETIVO GERAL: e Proporcionar melhores condições de saúde para a comunidade em condição de vulnerabilidade social de São Jerônimo. - OBJETIVOS ESPECÍFICOS: e Viabilizar o recebimento da ONG Por 1 Sorriso por meio de patrocínio das custas não cobertas, tais como: Medicamentos, hospedagem, refeição etc.: + Prover recursos humanos para garantir a organização no dia do evento, tais como: segurança, serviços gerais, bombeiro até; * Prover recursos financeiros para otimizar o fluxo de atendimento dos profissionais da ONG PoriSorriso por meio de uma triagem prévia realizada pelos voluntários do IAJA, em suas próprias instalações; e Prover equipe médica/enfermagem para atendimento a emergência e monitoramento (glicose, pressão e etc). 5. PÚBLICO BENEFICIADO: População jeronimense em situação de vulnerabilidade social, selecionada através de um pré cadastro, alunos da APAE, Lar do Peregrino, CREAS, Casa da Criança e Lar do Peregrino. A 1º edição da ação em São Jerônimo, contabilizou 1374 (mil trezentos e setenta e quatro) procedimentos odontológicos em mais de 170 pessoas. 6. DESCRIÇÃO DA AÇÃO OU METODOLOGIA: A ação da ONG PoríSorriso está prevista para ocorrer até outubro de 2026, a depender do recebimento da verba. Antes disso, faz-se necessária a preparação execução de todos os trâmites que garantirão a viabilidade da ação. São eles: 1 + Licenciamento do local a ser utilizado para a ação (alvará sanitário, alvará corpo d D bombeiros etc); 2 — Adequações do ambiente físico conforme orientação da Secretaria de Saúde e Corpo de Bombeiros; 3—|Pré cadastro de toda a população a ser beneficiada; 4 — Mutirão de atendimento da população que necessita de procedimentos menos complexos antes do atendimento formal no dia da ação (estes atendimentos ocorrem na sede do IAJA por meio de apoio de dentistas voluntários); 5 — Organização e contratação dos locais de hospedagem dos voluntários que irão participar durante a semana da ação; 6 — Contratação das refeições a serem disponibilizadas aos voluntários durante o tempo de permanência em São Jerônimo; 7 — Aquisição de medicamentos (antibióticos, analgésicos) e serem disponibilizados para a população após a realização dos procedimentos; 7, IMPACTO: 8 + Contratação de equipe para serviços gerais e segurança do local. Para todas as ações descritas acima, faz-se necessário o aporte financeiro. É importante ressaltar que sem a concretização das ações acima, a realização da ação | da ONG Por 1 Sorriso torna-se inviável. | | O impacto positivo da ação na comunidade jeronimense refere-se a promoção da conscientização para a saúde bucal, bem como na redução da fila de espera para tratamentos específicos que o sistema único de saúde é incapaz de atender devido a re alta demanda. Adicionalmente, a repercussão em mídia é um fator de extrema evância, utilizando como referência a última ação realizada. ONG Por 1 Sorriso e Instituto Ache realizam em São Jerônimo ação inédita no Sul do país aca mplas gramado Soto Fonte: Jornal Portal de Notícias, acesso em 11/09/2023 através do link: hitps:/Ayww.portaldenoticias.com.br/noticia/27715/o0ng-por-1-sorriso-e-instituto-ache- realizam-em-sao-jeronimo-acao-inedita-no-sul-do-pais.html 8. PARCERIAS E INTERFACES: O IAJA — Instituo José Antônio Ache possui uma vasta rede de apoio na esfera municipal e regional, entendendo-se a instituições bancárias, de caridade, comércio local, voluntários. Cada um destes é capaz de ceder estruturas técnicas, humanas, administrativas, financeiras e de materiais, ao projeto. mens, devido ao cenária atual enfrentado pelas cidades ribeirinhas, os recursos estão todos sendo direcionados ao auxílio das comunidades atingidas pelas chuvas e enchentes. Com isso, a apreciação e apoio deste projeto junto aos patrocinadores torna-se ainda mais necessário. Umergd Stetsom é cry di 9. RECURSOS: Os recursos necessários para 3 execução deste projeto estão descritos no item 5 deste documento e detalhado na tabela abaixo. A prestação de contas é realizada por meio de apresentação das notas fiscais e comprovantes de pagamento aos patrocinadores, voluntários e diretoria do IAJA no prazo de até 15 dias após o término da ação. DESCRIÇÃO: Mate Alimentação dos voluntários (6 diárias) Transporte voluntários Medicamentos AvCB e Alvará Sanitário Auxiliar serviços gerais | Material limpeza Segurança Banner Langhe para pacientes Cohsumo de água e energia Compra de fios, cabos e xtensores etc Eletricista Copos e pratos descartáveis Materiais diversos (fita isolante, abraçadeiras, tomadas, conectores, batança) - itens para a instalação das cadeiras Aluguel - geradores Transporte dos equipamentos POAxSJxPOA riais - pré triagem Hospedagem (6 diárias) 60 Nº PESSOAS: 250 80 60 220 contas posterio! Valor sugerido a utilização de reg VALOR UNITÁRIO: VALOR TOTAL: (= por pessoa) R$ 26,40 R$ 6.500,00 R$ 720,00 R$ 43.200,00 R$579,71 R$ 46.376,80 R$ 95,00 R$ 5.700,00 R$42,00 R$ 9.240,00 R$ 7.000,00 R$ 850,00 R$ 2.550,00 R$ 6.000,00 R$ 2.000,00 R$ 6.000,00 R$ 1.000,00 R$5.423,80 R$ 2.500,00 R$ 3.000,00 R$ 250,00 R$ 1.500,00 R$ 1.254,00 R$ 3.200,00 R$720,00 R$ 2.160,00 R$ 8.000,00 Valora ser repassado ao IAJA para pagamento dos fornecedores (prestação do bs ser provido diretamente pela PMS) (caso seja possívela urso próprio). R$ 110.904,60 10. PERÍODO DE EXECUÇÃO: A ação ocorrerá até Outubro de 2026, a depender do recebimento da verba. Porém, o IAJA já dará início a toda a mobilização descrita no item 5 deste projeto a partir do início do ano de 2026. 11. AVALIAÇÃO: A metodologia prevista para avaliação e análise crítico do atingimento dos objetivos se dará por meio da gestão de indicadores de produtividade e gestão financeira do projeto, bem como (de uma reunião de prestação de contas junto a pia os parceiros e patrocinadores, visando a garantia de transparência de nossos processos. REPUBLICAFEI E MINISTERIO ANP O RATIVA DOE TRUTURAS SCIONALDETR VACIONAL DE HAEILL Ee DEPART NSTÃO!