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materia nº 21/2026

Tipo Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 21 / 2026
Date 2026-01-09
EmentaProjeto de Lei 008 / 2026 - Anexo 01
native_id9794

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 10

REQUERIMENTO
Nome: Duzena Mer = Ache +35
CPF: 446 dC Slo-lC3
Endereço: Ruc “Into de Se tembro
|,
ne | Bairro Dela Vidta , São Jerônimo/RS, CEP 96700-000
Telefone para contatoil S1 ) AgasGeLso
Email: Suanas cherpor bOsmai | Com
REQUER:
Solte: ho que Seje: protecolects projeto
Goa - Dyl Gods 28 Clicao
Tansblulo Antómb José Ache CNP 50.205 ,283 4004 Io
São Jerônimo/rs, ÀS del Setembro de 202257,
Requerente/procurador
E
Ea
Instituto Antônio José Ache
PROJ ETO SOCIAL:
POR 1 SORRISO — 2º EDIÇÃO
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Título do projeto: Ação da Por 1 Sorriso — São Jerônimo/RS (2º Edição)
m
ntidade: ONG PoriSorriso por intermédio da Prefeitura Municipal de São
Jerônimo e do IAJA — Instituto Antônio José Ache
Cbordenador do projeto: José Luiz Pradella Ache
Telefone: 51 99808-8209
2, JUSTIFICATIVA:
Segundo a Pesquisa Nacional e Saúde - IBGE 2019, o tratamento odontológico
geralmente não faz parte da cobertura e saúde pública. Apenas 19% dos atendimentos
são realizados no Sistema Único de Sa de em todo o território brasileiro. Esta situação foi
agravada; pela pandemia de COVID-19 e posteriormente aos eventos das enchentes de
maio de 2024 que tão impactou o Estado
ido Rio Grande do Sule especialmente o município
de São Jerônimo.
Existe uma disparidade entre regiões brasileiras em relação ao acesso a serviços de
saúde e condições socioeconômicas. Pode-se afirmar que existe uma redução drástica no
acesso à informação e atendimento
adequado as populações em situação de
vulnerabilidade social.
Uso de escova, Rasta de dente e fio dental
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Incompleto
Completo
O Usa
— Nãousa
O Usa
— Nãousa
Fonte: Pesquisa Nacional em Saúde - IBGE 2019
q
h
a
fo,
a
n
Neste contexto, a ONG PoríSorriso atua no Brasil e fora dele com o objetivo
e levar melhores condições de saúde através de um atendimento técnico e
umanitário em comunidades vulneráveis do nosso município. A mobilização ocorre
través de um cadastro prévio de voluntários nos mais diversos ramos da
dontologia para atendimento das ações voluntárias que ocorrem de forma pontual,
O longo de 3 intensos dias de atendimento. Cabe salientar que será a segunda vez
A história que a ONG Por 1 Sorriso estará presente no Estado do Rio Grande do
Sul, sendo a primeira vez ocorrida também em São Jerônimo por intermédio do IAJA
Instituto Antônio José Ache.
Com o intuito de viabilizar o recebimento dos voluntários da ONG PoriSorriso
neésta segunda edição, o IAJA — Instituto Antônio José Ache busca por
apoio/patrocínio de todas as partes interessadas que estejam alinhadas com nossa
missão de levar saúde e dignidade a população vulnerável jeronimense com o apoio
financeiro da Prefeitura Municipal de São Jerônimo, por meio de emenda parlamentar.
3. OBJETIVO GERAL:
e Proporcionar melhores condições de saúde para a comunidade em condição
de vulnerabilidade social de São Jerônimo.
- OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
e Viabilizar o recebimento da ONG Por 1 Sorriso por meio de patrocínio das
custas não cobertas, tais como: Medicamentos, hospedagem, refeição etc.:
+ Prover recursos humanos para garantir a organização no dia do evento, tais
como: segurança, serviços gerais, bombeiro até;
* Prover recursos financeiros para otimizar o fluxo de atendimento dos
profissionais da ONG PoriSorriso por meio de uma triagem prévia realizada
pelos voluntários do IAJA, em suas próprias instalações;
e Prover equipe médica/enfermagem para atendimento a emergência e
monitoramento (glicose, pressão e etc).
5. PÚBLICO BENEFICIADO:
População jeronimense em situação de vulnerabilidade social, selecionada
através de um pré cadastro, alunos da APAE, Lar do Peregrino, CREAS, Casa da
Criança e Lar do Peregrino.
A 1º edição da ação em São Jerônimo, contabilizou 1374 (mil trezentos e setenta
e quatro) procedimentos odontológicos em mais de 170 pessoas.
6. DESCRIÇÃO DA AÇÃO OU METODOLOGIA:
A ação da ONG PoríSorriso está prevista para ocorrer até outubro de 2026, a
depender do recebimento da verba. Antes disso, faz-se necessária a preparação
execução de todos os trâmites que garantirão a viabilidade da ação. São eles:
1 + Licenciamento do local a ser utilizado para a ação (alvará sanitário, alvará corpo
d
D
bombeiros etc);
2 — Adequações do ambiente físico conforme orientação da Secretaria de Saúde e
Corpo de Bombeiros;
3—|Pré cadastro de toda a população a ser beneficiada;
4 — Mutirão de atendimento da população que necessita de procedimentos menos
complexos antes do atendimento formal no dia da ação (estes atendimentos ocorrem
na sede do IAJA por meio de apoio de dentistas voluntários);
5 — Organização e contratação dos locais de hospedagem dos voluntários que irão
participar durante a semana da ação;
6 — Contratação das refeições a serem disponibilizadas aos voluntários durante o
tempo de permanência em São Jerônimo;
7 — Aquisição de medicamentos (antibióticos, analgésicos) e serem disponibilizados
para a população após a realização dos procedimentos;
7, IMPACTO:
8 + Contratação de equipe para serviços gerais e segurança do local.
Para todas as ações descritas acima, faz-se necessário o aporte financeiro. É
importante ressaltar que sem a concretização das ações acima, a realização da ação
|
da ONG Por 1 Sorriso torna-se inviável.
|
|
O impacto positivo da ação na comunidade jeronimense refere-se a promoção da
conscientização para a saúde bucal, bem como na redução da fila de espera para
tratamentos específicos que o sistema único de saúde é incapaz de atender devido
a
re
alta demanda. Adicionalmente, a repercussão em mídia é um fator de extrema
evância, utilizando como referência a última ação realizada.
ONG Por 1 Sorriso e Instituto Ache
realizam em São Jerônimo ação
inédita no Sul do país
aca mplas
gramado Soto
Fonte: Jornal Portal de Notícias, acesso em 11/09/2023 através do link:
hitps:/Ayww.portaldenoticias.com.br/noticia/27715/o0ng-por-1-sorriso-e-instituto-ache-
realizam-em-sao-jeronimo-acao-inedita-no-sul-do-pais.html
8. PARCERIAS E INTERFACES:
O IAJA — Instituo José Antônio Ache possui uma vasta rede de apoio na esfera
municipal e regional, entendendo-se a instituições bancárias, de caridade, comércio
local, voluntários. Cada um destes é capaz de ceder estruturas técnicas, humanas,
administrativas, financeiras e de materiais, ao projeto.
mens, devido ao cenária atual enfrentado pelas cidades ribeirinhas, os
recursos estão todos sendo direcionados ao auxílio das comunidades atingidas pelas
chuvas e enchentes.
Com isso, a apreciação e apoio deste projeto junto aos patrocinadores torna-se
ainda mais necessário.
Umergd Stetsom é cry di
9. RECURSOS:
Os recursos necessários para 3 execução deste projeto estão descritos no item
5 deste documento e detalhado na tabela abaixo. A prestação de contas é realizada
por meio de apresentação das notas fiscais e comprovantes de pagamento aos
patrocinadores, voluntários e diretoria do IAJA no prazo de até 15 dias após o término
da ação.
DESCRIÇÃO:
Mate
Alimentação dos
voluntários (6 diárias)
Transporte voluntários
Medicamentos
AvCB e Alvará Sanitário
Auxiliar serviços gerais |
Material limpeza
Segurança
Banner
Langhe para pacientes
Cohsumo de água e
energia
Compra de fios, cabos e
xtensores etc
Eletricista
Copos e pratos
descartáveis
Materiais diversos (fita
isolante, abraçadeiras,
tomadas, conectores,
batança) - itens para a
instalação das cadeiras
Aluguel - geradores
Transporte dos
equipamentos
POAxSJxPOA
riais - pré triagem
Hospedagem (6 diárias) 60
Nº PESSOAS:
250
80
60
220
contas posterio!
Valor sugerido a
utilização de reg
VALOR UNITÁRIO:
VALOR TOTAL:
(= por pessoa)
R$ 26,40 R$ 6.500,00
R$ 720,00 R$ 43.200,00
R$579,71 R$ 46.376,80
R$ 95,00 R$ 5.700,00
R$42,00 R$ 9.240,00
R$ 7.000,00
R$ 850,00 R$ 2.550,00
R$ 6.000,00
R$ 2.000,00 R$ 6.000,00
R$ 1.000,00
R$5.423,80
R$ 2.500,00
R$ 3.000,00
R$ 250,00 R$ 1.500,00
R$ 1.254,00
R$ 3.200,00
R$720,00 R$ 2.160,00
R$ 8.000,00
Valora ser repassado ao IAJA para pagamento dos fornecedores (prestação do
bs
ser provido diretamente pela PMS) (caso seja possívela
urso próprio).
R$ 110.904,60
10. PERÍODO DE EXECUÇÃO:
A ação ocorrerá até Outubro de 2026, a depender do recebimento da verba.
Porém, o IAJA já dará início a toda a mobilização descrita no item 5 deste projeto a
partir do início do ano de 2026.
11. AVALIAÇÃO:
A metodologia prevista para avaliação e análise crítico do atingimento dos
objetivos se dará por meio da gestão de indicadores de produtividade e gestão
financeira do projeto, bem como (de uma reunião de prestação de contas junto a
pia os parceiros e patrocinadores, visando a garantia de transparência de nossos
processos.
REPUBLICAFEI E
MINISTERIO ANP
O
RATIVA DOE
TRUTURAS
SCIONALDETR
VACIONAL DE HAEILL
Ee
DEPART NSTÃO!

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