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materia nº 22/2026

Tipo Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 22 / 2026
Date 2026-01-09
EmentaProjeto de Lei 009 / 2026 - Anexo 01
native_id9795

Autoria

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 80, Fone (051) 3651-1670 Fax (51) 3651-1670
E-mail: saude@saojeronimo.rs.gov.br - CEP 96700-000 - SÃO JERÔNIMO/RS 
Estado do Rio Grande do Sul 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Saúde 
 Memorando N°06/2026 Assunto: Pedido de Projeto de Lei para suprir vagas da Lei
4450/2025 
DATA: 08/01/2026 PARA: Secretaria de Governo Solicito que seja enviado ao Legislativo Municipal, projeto de lei solicitando a 
autorização para contratação emergencial e de extrema necessidade ao público, 
visando suprir as vagas que estão previstas na Lei 4450/2025, que vence em março, até
a realização do concurso público. Sendo distribuídos em: 02 vagas motoristas, 02 vagas 
para enfermeiro Sede, 01 vaga para enfermeiro interior, 03 vagas para Técnico em 
enfermagem sede, 03 vagas para servente sede, 01 vaga para servente Interior e 02 
vagas para dentista. 
CARGO QUANTIDADE ESCOLARIDADE 
CARGA 
HORÁRIA
MOTORISTA 40H - 
SAÚDE 02 
4º ano Ensino 
Fundamental - CNH, Cat 
D
40h/sem 
ENFERMEIRO 
SEDE - 40H 02 
Curso Superior em 
Enfermagem com 
habilitação no COREN
40h/sem 
TECNICO EM 
ENFERMAGEM 
SEDE 40H 03 
Curso Técnico em 
Enfermagem com 
habilitação no COREN
40h/sem 
ENFERMEIRO 
INTERIOR - 40H 01 
Curso Superior em 
Enfermagem com 
habilitação no COREN
40h/sem 
SERVENTE 40H - 
SEDE 03 
2º ano Ensino 
Fundamental 40h/sem 
Endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 80, Fone (051) 3651-1670 Fax (51) 3651-1670
E-mail: saude@saojeronimo.rs.gov.br - CEP 96700-000 - SÃO JERÔNIMO/RS 
Estado do Rio Grande do Sul 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria Municipal de Saúde 
SERVENTE 40H - 
INTERIOR 01 
2º ano Ensino 
Fundamental 40h/sem 
DENTISTA - 20H 02 
Curso Superior em 
Odontologia e 
habilitação no CRO 
20h/sem 
 
 
 Kenia Becker Guimarães
 Secretária Municipal de Saúde
 
 
 

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