| Tipo | Ofício Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2025 |
| Date | 2025-01-20 |
| Ementa | Ofício Legislativo nº 02/2025. |
| native_id | 9870 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. Ofício Legislativo nº 02/2025 São Jerônimo, 20 de janeiro ga Excelentíssimo Senhor Júlio Cesar Prates Cunha Prefeito São Jerônimo - RS Assunto: Aprovação de Projetos de Lei. Senhor Prefeito, Na oportunidade, encaminhamos a Vossa Excelência Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo aprovados na Sessão Extraordinária do dia 20 de janeiro de 2025: Projeto de Lei nº 10/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 11/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para a Educação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei.nº 12/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n º 13/2025 - Autoriza a realização de convênio com o Ministério da Agricultura e Agropecuária - MAPA e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 14/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico veterinário. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 15/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de São Jerônimo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 16/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.363, de 24 de fevereiro de 2005, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jerônimo - RS e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 017/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 18/2025 - Altera o art. 1º e acrescenta os parágrafos 1º e 2º no art.1º da Lei Municipal nº 2915/2010. Aprovado por unanimidade. RespeitoSamente, no S EA E çã - Ea AE Sia Feita 0 e Presidente da Câmara de Vereadores Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br CNPI- QN 202 429/00N1-22 — CEP - GR70N-NM — S&A lorânima — RE