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materia nº 2/2025

Tipo Ofício Legislativo
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-01-20
EmentaOfício Legislativo nº 02/2025.
native_id9870

Autoria

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Ofício Legislativo nº 02/2025 São Jerônimo, 20 de janeiro ga
Excelentíssimo Senhor
Júlio Cesar Prates Cunha
Prefeito
São Jerônimo - RS
Assunto: Aprovação de Projetos de Lei.
Senhor Prefeito,
Na oportunidade, encaminhamos a Vossa Excelência Projetos de Lei de autoria do
Poder Executivo aprovados na Sessão Extraordinária do dia 20 de janeiro de 2025:
Projeto de Lei nº 10/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para
Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 11/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para a
Educação. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei.nº 12/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Aprovado por
unanimidade.
Projeto de Lei n º 13/2025 - Autoriza a realização de convênio com o Ministério da
Agricultura e Agropecuária - MAPA e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 14/2025 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico
veterinário. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 15/2025 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo
de São Jerônimo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 16/2025 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.363, de 24 de
fevereiro de 2005, que trata do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São
Jerônimo - RS e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 017/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a
Secretaria de Assistência Social. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 18/2025 - Altera o art. 1º e acrescenta os parágrafos 1º e 2º no art.1º da
Lei Municipal nº 2915/2010. Aprovado por unanimidade.
RespeitoSamente, no
S EA E çã - Ea
AE Sia Feita 0 e
Presidente da Câmara de Vereadores
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
CNPI- QN 202 429/00N1-22 — CEP - GR70N-NM — S&A lorânima — RE

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