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materia nº 8/2025

Tipo Ofício Legislativo
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-03-25
EmentaOfício Legislativo nº 08/2025.
native_id9876

Autoria

Documents (1)

texto original #

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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Ofício Legislativo nº 08/2025 São Jerônimo, 25 de março 2025.
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Excelentíssimo Senhor
Júlio Cesar Prates Cunha
Prefeito
São Jerônimo - RS
Assunto: Projetos de Lei aprovados.
Senhor Prefeito,
Na oportunidade, encaminhamos a Vossa Excelência Projetos de Lei de autoria do Poder
Executivo aprovados na Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2025:
Projeto de Lei nº 40/2025 — Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial
no valor de R$ 741.166,54. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 41/2025 — Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial
no valor de R$ 200,00. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 42/2025 - Reajusta o Vale Alimentação dos Servidores Municipais
estabelecido na Lei Municipal 3589/2017 e altera o art. 4º da mesma lei. Aprovado por
unanimidade.
Projeto de Lei nº 43/2025 - Reajusta a tabela de pagamentos dos Vencimentos dos
Servidores Municipais de cargos de provimentos efetivo, cargos em comissão, estagiários,
celetistas e demais servidores e dá outras Providências. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 44/2025 - Estabelece o índice para revisão geral anual dos proventos dos
Aposentados e das Pensões do Poder Executivo e dá outras providências.
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: ii ddd com.br
Mimi. An ana ASalanm 092 ren.acann nan — csn
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Projeto de Lei nº 45/2025 - Reajusta as tabelas de pagamento dos Vencimentos dos
Integrantes do Magistério Público Municipal de São Jerônimo e dá outras próvidências.
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 46/2025 - Altera a nomenclatura dos cargos da tabela do art. 112 da Lei
nº 4.458/2025. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 48/2025 - Dispõe sobre a-autorização do Municipio para o Transporte de
Alunos da rede estadual e ensino mediante reajuste das linhas escolares existentes e dá outras
providências. Aprovada por unanimidade.
Respeitosamente,
Renato da Silva Ferreira
Presidente da Câmara de Vereadores
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
FNDI- an 292 420/0001-82 — CFP + GR70N-NNN — Sãn lorânima — RS

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