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materia nº 38/2026

Tipo Anexo de Projeto de Lei Ordinário
Número / Ano 38 / 2026
Date 2026-02-05
EmentaProjeto 013 / 2026 - Anexo 01
native_id9947

Autoria

Documents (1)

texto original #

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 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Secretaria de Obras e Saneamento
Fone/Fax.: (51) 3651-5549 - E-mail: obras@saojeronimo.rs.gov.br - Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br
CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo RS CEP 96700-000 Cx. Postal 19
MEMORANDO N: 01/2026 SÃO JERONIMO 05, DE JANEIRO DE 2026
DE: Secretaria de Obras E Saneamento
PARA: Secretaria de Infraestrutura
Contratações
A Secretaria de Obras vem, por meio deste, solicitar a elaboração de um novo Projeto de Lei que 
autorizativa, com base na Lei nº 4333/2024 de 23/04/2024, que viabilize a contratação temporária de um 
profissional para atender às demandas operacionais desta Secretaria.
CARGO QUANTIDADE
Mecânico 1
Considerando que o contrato vigente se encerra em janeiro, torna-se necessária a edição de nova 
lei que autorizativa, a fim de garantir a continuidade dos serviços essenciais de manutenção da frota.
A ausência desse profissional poderá comprometer a execução de obras em andamento, bem 
como acarretar prejuízos na prestação de serviços indispensáveis ao bom funcionamento da secretaria, 
especialmente nos períodos de maior demanda por manutenção.
Atenciosamente
Airton Leandro Heberle
SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS
E-mail: obras@saojeronimo.rs.gov.br
Data de criação do documento: 05/01/2026 às 09:23:01
Assinantes
Veracidade do documento
Documento assinado digitalmente.
Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse
o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo:
206 ZWG 7D1 6D9

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