| Tipo | Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2026 |
| Date | 2026-02-05 |
| Ementa | Projeto 013 / 2026 - Anexo 01 |
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Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Obras e Saneamento Fone/Fax.: (51) 3651-5549 - E-mail: obras@saojeronimo.rs.gov.br - Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo RS CEP 96700-000 Cx. Postal 19 MEMORANDO N: 01/2026 SÃO JERONIMO 05, DE JANEIRO DE 2026 DE: Secretaria de Obras E Saneamento PARA: Secretaria de Infraestrutura Contratações A Secretaria de Obras vem, por meio deste, solicitar a elaboração de um novo Projeto de Lei que autorizativa, com base na Lei nº 4333/2024 de 23/04/2024, que viabilize a contratação temporária de um profissional para atender às demandas operacionais desta Secretaria. CARGO QUANTIDADE Mecânico 1 Considerando que o contrato vigente se encerra em janeiro, torna-se necessária a edição de nova lei que autorizativa, a fim de garantir a continuidade dos serviços essenciais de manutenção da frota. A ausência desse profissional poderá comprometer a execução de obras em andamento, bem como acarretar prejuízos na prestação de serviços indispensáveis ao bom funcionamento da secretaria, especialmente nos períodos de maior demanda por manutenção. Atenciosamente Airton Leandro Heberle SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E-mail: obras@saojeronimo.rs.gov.br Data de criação do documento: 05/01/2026 às 09:23:01 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: 206 ZWG 7D1 6D9