| Tipo | Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 2026 |
| Date | 2026-02-27 |
| Ementa | Projeto de Lei 021 / 2026 - Anexo 01 |
| native_id | 9991 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
Estado do Rio Grande do Sul .« PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Secretaria Municipal de Saúde Memorando Nº 049/2026 | Assunto: Abertura de Despesas DATA: 05/02/2026 PARA: Secretaria de Fazenda Solicitamos que sejam incluídos ao sistema de contabilidade as despesas conforme segue: Vínculo: 632 Incluir no Proj. / Ativ. 2.344 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.30.93.00.01.00.00 - RESTITUICOES DE CONVENIOS E TRANSFERENCIAS RECEBIDAS DO ESTADO R$ 6.850,00 Reduzir do Proj. / Ativ. 2.344 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 474 - 4.4,90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 6.850,00 Solicitamos a abertura desta despesa afim de devolver o saldo do recurso proveniente da Portaria nº 109/2024 do Fundo Estadual de Saúde, haja vista termos concluído a finalidade prevista, otimizando os custos na aquisição dos materiais. Atenciosamente, [AM E) Ao Kenia Becker Guimarães Secretária Municipal de Saúde