| Tipo | Anexo de Projeto de Lei Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 51 / 2026 |
| Date | 2026-02-27 |
| Ementa | Projeto de Lei 023 / 2026 - Anexo 01 |
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Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO Secretaria de Obras e Saneamento Fone/Fax.: (51) 3651-5549 - E-mail: obras@saojeronimo.rs.gov.br - Home Page: www.saojeronimo.rs.gov.br CNPJ 88.117.700/0001-01 - Rua Cel. Soares de Carvalho, 558 - São Jerônimo RS CEP 96700-000 Cx. Postal 19 MEMORANDO N: 06/2026 SÃO JERONIMO 08, DE JANEIRO DE 2026 DE: Secretaria de Obras E Saneamento PARA: Secretaria de Infraestrutura Contratações A Secretaria de Obras vem, por meio deste, solicitar a elaboração de um novo Projeto de Lei autorizativa, com base na Lei Municipal 4463/2025 de 06/03/2025, que viabilize a contratação temporária de um profissional para atender às demandas operacionais desta Secretaria. CARGO QUANTIDADE Eletricista 1 Considerando que o contrato vigente do profissional eletricista se encerra em março, é necessário que seja editada uma nova lei autorizativa, garantindo a continuidade dos serviços essenciais de manutenção da infraestrutura elétrica. A ausência desse profissional poderá comprometer a execução das obras em andamento, bem como prejudicar a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e sistemas elétricos, impactando diretamente o funcionamento da Secretaria e, consequentemente, a demanda do município. Atenciosamente Airton Leandro Heberle SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS Caroline Lopes Cardoso DIRETORA ADMINISTRATIVA DE OBRAS E-mail: obras@saojeronimo.rs.gov.br Data de criação do documento: 10/01/2026 às 08:08:29 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: 5QX EE2 Z7W XWD