norma nº 599/1993

Prefeitura Municipal de São Jerônimo
Rio Grande do Sul
599 DE
3 D AGOSTO D) 1993
Desativa as Escolas Mntefpats de
1º Grau Incompleto Princesa Tsa -
bel e Antônio José dos Santos, lo-
calizada no Distrito de Morrinhos.
SIDO STPPEL, Prefeito Municipal de São Jerônimo,
FAÇO SAPER, em cumpriinento ao disposto no Artigo 73, inciso IV,
da Lei Orgânica do “unicípio, que a Cômara de Vereadores aprovon e em emmeio-
rp e promulpo a seguinte Lai:
ARTIGO 1º — Fica o Poder Executivo Hunicipal autorizado 2 desativar as Esco-
las "mnicipais de 1º Grau Incompleto PRINCESA ISABEL e ANTÔNIO
JOSÉ NOS SANTOS, localizadas no Distrito de “Morrinhos, conforme
dispõe o artigo 122 94 4º da Lei Orgânica do Município.
ARTIGO 2º — Revogadas as disposições em contrário, esta Ici entrará em vigor
na date de sma publicação,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, O3 DE AGOSTO DE 1o4a,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE):
IRENE LUCIA MACIEL DA CRUZ A
RE