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norma nº 950/1995

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 950 / 1995
Date 1995-02-01
EmentaALTERA O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 658/94 DE 05.01.94
native_id2007

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texto integral #

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Prefeitura Municipal de São Jerônimo
Rio Grande do Sul
LEI MUNICIPAL Nº950 DE 1º DE FEVEREIRO DE 1095
CESSIASANDNIISorcascreroanrsasssaranrosco arco
Altera o artigo 29 da Lei Munícipal nº
658/94 de 05,01,94,
ZILDO SIPPEL, Prefeito Mmicipal de São Jerônimo,
FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no artigo 73, inciso IV,
da Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - O artigo 29 da Lei Mmicipal nº658/04 de 05.01.94, passa ter a seguin
te redação:
“Ovelor do padrão de referência no mês de jeneiro/95 é £ixado em
R$ 2.357,73 ( dois mil, tresentos e cinquenta d sete reais e setenta
e três centados); no mês de fevereiro será fixado em R$ 2.711,39 (
dois mil, setecentos e onze reais e trinta e nove centavos).
PARÁGRAFO ÚNICO: O cimento deferido no "Caput! deste artigo, representa uma majora
ção salaráal ao fimcionalimmo muntcipal de 15% no mês de janeiro,
e 15% no mês de fevereiro de 1995,
ARTIGO 2º — Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação, e seus efeitos aplicar-se-ão a data de 12.01.95
e 42.02.95.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1º D
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
AGA hdi
DIRIGENTE DE EQUIPE
Prefeitura Municipal de São Jerônimo
Rio Grande do Sul
TABELA DE REFERÊNCIA CARGOS E PROVIMENTOS EFETIVOS - JANEIRO/95 — 15%
ÍNDICE: 2,257,73
paro | A 7 Ex Mo |
ol 95,45 | 105,01 | 115,50 |. 127,05 139,75 153,73 ||
|) ADO tár,00 190,75 190,70
| e | 105,00 | 115,50 | 127,06 | 139,75 153,74 | 169,10 |
03 | 127,06 | 129,75 | 153,74 169,10 | 186,02 | 204,61 |
| 04 139,75 153,74 | 159,10 | 186,02 204,61 | 225,07 |
os | 153,74 | 169,10 186,02 | 204,61 | 225,07 | 247,58 |
06 | 169,40 186,02 | 204,61 | 225,07 | 247,50 | 272,94 |
07 106,02 | 204,61 | 225,07 | 247,58 | 272,34 | 299,57 |
| |
fo 204,61 | 225,07 | 247,58 | 272,34 | 299,57 | 329,59 |
09 225,07 I 247,58 | 272,34 | 299,57 | 329,53 | 362,47 |
10 | 259,5 | 285,06 | 313,56 | 3,91 | 379,40 417,34
u 357,00 | 392,70 | am,97 | 475,15 | 522,69 | 574,94 |
| | 283,77 | 422,15 464,36 | s10,80 | 561,87 | 618,06 |
cc 1 - 123,25 FG1- 54,79
cc 2 - 164,08 FG2- 81,57
Cc 3 - 246,14 FG 3- 122,38
Cc 4 — 410,64 FG 4- 184,14
Cc 5 - 615,31 FG 5 - 275,08
Cc 6 — 738,97 FG 6 - 330,03
GABINETE DO PREFEITO MUNICERAL, 1º DE FEVEREIRO DE 1995,
ZILDO S
PREFEITO MUNICIPAL
wa o
Rio Grande do Sul
TABELA DE REFERÊNCIA CARGOS E PROVIMENTOS EFETIVOS — FEVEREIRO/95 — 15%
ÍNDICE: 2.711,39
AS%
109,77 |
146,11 |
160,71
176,78
” 194,45
- W— esa
“298,01
“420,54
aa,
CARGOS EM COMISSÃO
Cc L- 141,73
Cc 2- 188,68
Cc 3- 283,05
C 4- 472,22
Cc 5- 707,61
CC 6- 849,13
-m
120,76
160,71
176,78
194,46
213,91
285,30 |
258,83
284,71
s27,8
451,59
485,47
c%
132,82
146,10
176,7 |
194,46
asa |
258,83.
284,71
313,18
360,59
496,75
|
+
|
|
]
534,01 |
a sm
k
| |
225,30 | 258,83 284,71 313,18
De EX Fi —
146,10 | 160,71 | 176,78 |
160,71 | 176,78 | 194,46 |
194,46 | 213,91 |
213,91 | 235,30 | 258,83
235,30 | 258,03 [284]
| m13,18 [344,50
313,18 | 344,50 378,95.
344,50 | 278,94
396,65 | 436,31 | 475,04
E 601,09 | 66L,i7]
546,41 |
587,41 | 646,15 [710,77
FUNÇÃO GRATIFICADA
8 1- 63,00
FG2- 93,80
FG3- 140,73
FG 4- 211,75
FG 5S- 316,28
FG 6 - 379,53
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1º DE FEVEREIRO DE 1995,

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