norma nº 490/1992

TE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
Rio Grande de Sul
LEI MUNICIRAL Nº:90 DE 03 DE ABRRE Ce 199º
Altera a Let MUntcipal nº457, de 26
de sepembro ds 1991, a Lel Muntctpal
n943º, de “9 de mato de 1991, das quats
a 4
quais prorroga a vigencta e da outras
providencias.
URBANO BNORST, Prefetto Muntcipal de são Jerônimo,
FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no artigo 73,
inciso IV, àa Lei Organtea do vuntcípio, que a câmora de Vereadores
aprovou e eu sanctono e promulgo a seguinte Lets:
ARTIGO 1º - O Parágrafoúúnico, co artigo 1º dc Let Munictpol nº 459,
passa « vigorar com « seguinte redação: "Os contratos au
torisados são de 80 professores, 10 serventes, “5 Operártos, 05 vtgt
as, 01 pintor, 01 jardtnetro, Ol operador Ce quina, 05 motoristas”.
ARTIGO “9 - 4 Let Municipal nº45º e a Lei Municipal nº:90º tem a sua
vigência prorrogada até o Giz 31 de dezembro do ano emem
curso,
ARTIGO 3º — Eska Lei entrara em vigor, com efeito retroativo a 01 de
janeiro do corrente ano, na data de sua publicação, re-
vogadas as disposições em contrário.
GABINSTE DO PREFEITO MUNICIPAL, O3 DE ABRIL DE 199%
N URBANO] NORST
PREPEÍTO MUNICIPAL
REGISTRE=SE E PUBLIQUE-SE?
SAMARA GUTH
DIRIGENTE DE EQUIPE