| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 695 / 1994 |
| Date | 1994-07-14 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$ 92.452,00 |
| native_id | 2368 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 3
10 Lormado bi Prefeitura Municipal de São Jerônimo Rio Grande do Sul LEI MUNICIPAL Nº695 DZ 14 DE JULHO DZ 1994 FESJZHZISITSTITZISIISIDITDIIDIDITISJISISDTISTII— Autoriza o Poder Sxecutivo Hunici pal a abrir um crédito Suplemen - tar no valor de R$ 92.452,00, ZILDO SIPPSL, Prefeito Nunicipal de são Jeronimo, FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no artigo 73, in- ciso IV, da Lei Orgânica do wunticípio, que a Câmara de Vereadores a provou e eu sanciono e promulgo a seguintes Leis ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Xunicipal autorizado a abrir um crédito Suplementar no valor de R$ 92.452,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e cinguenta e dois reais), que sera aplicado nas seguintes dotações orçamentárias: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA VALOR 0300 SECRETARIA DO PLANSJAMENTO 0301 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORÇANSNTAÇÃO 1005 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 4110.00 -Obras e Instalações R$ 14.545,00 0400 ASSESSORIA JURÍDICA 0401 ASSESSORIA JURÍDICA 3180.00 -Yatertal de Consumo Rê 1.618,00 3131.00 Remuneração de Serviços Pessoais Rê 1.818,00 3132.00 -Qutros Serviços e Yncargos Rê 3.365,00 0600 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 0601 SES. DA ADK. 5 ORG. AUXILIARES 2086 ADM. 5 COORD. DA SECRETARIA 3132.00 -Qutros Serviços e incargos Rê 7.278,00 3133.00 -Secviços d Divulgação R$ 7.272,00 0700 SECRETARIA DE FINANÇAS o701 DEPARTAMENTO DE ADM, GERAL 2040 SUPERINTENDÊNCIA D4 ADM. FINANCEIRA 1100 1101 1067 2088 3132.00 2100 3120,00 Prefeitura Municipal | de São Jerônimo Rio Grande do Sul SICRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO SEC. DE OBRAS 5 SANEAMENTO E ORG. AUXILIARES -Abertura, Ampliação, Helhorâaento e Conservação de Estradas Municipais R$ 29.090,00 APBIO AOS PROJETOS DA SECRETARIA -Qutros Serviços e Encargos R$ 10.909,00 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -Material de Consumo Rê 10.909,00 ARTIGO 2º - servira para cobertura do presente Crédito Suplementar a CÓDIGO 0300 0301 1011 4110.00 1013 4110.00 ) 4120.00 0400 0401 e128 3291.00 0600 0601 1087 4120.00 1000 1001 1049 4110.00 1100 redução a ser feita na seguintes dotações orçamentarias: ESPECIFICAÇÃO DA DESPES VALOR SECRETARIA DO PEANEJAMENTO SEC. DO PLANEJAMENTO E ORÇGAMENTAÇÃO -Construçãao de Calçadões R$ 8.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES CONSTRUÇÃO DZ PRAÇA DE ESPORTE -Obras e Instalações R$ 5.818,00 =EQUIPAMENTO ESMATERIAL PERMANENTE R$ 1.454,00 ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA JURÍDICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS -Sentenças Judiciarias R$ 13.090,00 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADM. E ORG. AUXILIARES AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS -Equipamento e Material Permanente Rê 7.366,00 SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEPARTAMENTO DE ADM. GERAL USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO -Obras e Instalações R$ 5.090,00 SECRETARIA DA AGRICULTURA Prefeitura Municipal de São Jerônimo Rio Grande do Sul 4120.00 -Equipamento e iaterial Permanente R$ 15.272,00 1100 SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO 1101 SEC. DE OBRAS E SANEAMENTO E ORG. AUXILIARES 1065 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQ. E IMPL. RODOVIÁRIOS 4120.00 -Equipamento e daterial Bermanente R$ 29.090,00 1073 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ COLETA DE LISO 4120.00 -Tquipamento e Material Permanente R$ 7.872,00 ARTIGO 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 14 DE JULHO DE 1994, PREPEIXY MUNICIPAL REGISTRE-SE E PUBLIQUE=SES | IRSNE PANE CRUZ DIRIGENTE DE EQUIPE Reg.as. fls. do livro respec.