| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4274 / 2023 |
| Date | 2023-12-27 |
| Ementa | Projeto de Lei nº 104/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ALEX DE SOUZA OLIVERA. |
| native_id | 4294 |
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LEI N° 4.274, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ALEX DE SOUZA OLIVERA O Prefeito Municipal de São Jerônimo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 73, IV da Lei Orgânica, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte L E I Art. 1º É concedido, na forma da legislação em vigor, o Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor ALEX DE SOUZA OLIVERA pelos estimados serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º Fica o Poder Legislativo autorizado a elaborar o respectivo título a ser concedido. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Evandro Agiz Heberle Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Airton Leandro Heberle Secretário de Infraestrutura e Administração