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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2023-04-17
native_id391

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ata #

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& Ra RIO GRANDE DO SUL
e, CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 07/2023
Aos dezessete dias do mês de abril do ano de 2023, às 18h, reuniu-se a Câmãra
Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do
Vereador Filipe Almeida de Souza. Logo após a instalação da mesma, certificado o
número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e
votação a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências
Lidas em Sessão: 1 - Ofício IBGE/Agência São Jerônimo nº 050/2023. 2 - Circular
Externa nº 3/CGBHBJ/2023 - Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Baixo
Jacuí. 3 - OF. 03/2023 - Convite para Ato de Inauguração da empresa Promarc Projetos
Industriais Ltda, no dia 28 de Abril de 2023, às 18hs, na ERS 401, nº 999-Kkm 30. 4 -
OF.GP.Nº 111/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 30/2023 - Autoriza a Contratação
Emergencial de Vigias para a Secretaria de Educação. 5 - OF.GP.Nº 108/2023 -
Encaminha veto Total ao projeto de Lei nº 21/2023 - Reajuste do Magistério. 6 -
OF.GP.Nº 107/2023 - Encaminha Projeto de Lei Nº 29/2023 - Dispõe sobre o sistema de
Cultura do Município de São Jerônimo. 7 - Ofício GP.Nº 88/2023 - Encaminha resposta
de Proposição dos Vereadores. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação as seguintes
Proposições: Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido
Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que
realize manutenção na ponte próxima ao Comercial Kriger na Estrada da
Palmeira. Aprovado por unanimidade. Ver. Machado: O Vereador que esta subscreve,
requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito
Municipal solicitando que todos os Projetos de contratação enviados para esta casa,
venha com os locais onde serão empregados os contratados. Aprovado por
unanimidade. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido
Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial a Diretoria da
Liga das Equipes de São Jerônimo, para que juntos possamos resgatar os incentivos da
Lei Rouanet, sendo de grande importância a aprovação do beneficio para o evento
Festival de artes cênicas de São Jerônimo. Aprovado por unanimidade. Ver. Jander: O
Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo,
através da secretaria de assistência social, para que essa secretaria faça um programa
de divulgação presencial nos bairros de maior vulnerabilidade social da cidade para
que as famílias tenham conhecimento e acesso aos programas sociais existentes no
município e os benefícios oriundos do Cadastro Único. Aprovada por unanimidade.
Ver. Alam: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao
Poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize patrolamento
das seguintes estradas: Travessa Zona dos Menezes que liga a BR-290; Travessa Pizzio
que liga a Travessa Boa Nova e Travessa Tacília que liga a Estrada da
Palmeira. Aprovada por unanimidade. Proposição Coletiva: Os Vereadores que esta
subscrevem requerem após ouvido Plenário, solicitarem a Mesa Diretora que envie
MOÇÃO DE REPÚDIO contra a possível instalação de praça de pedágio nas rodovias
que dão acesso a nosso município e região, conforme projeto apresentado pela
Agencia Nacional dos Transportes Terrestres(ANTT), nas BR 290, BR 116 e BR 158.
Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação Projetos de Lei do Poder
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
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RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Executivo: Projeto de Lei nº 23/2023 - Autoriza a contratação emergencial de
Servidores para Área da Saúde. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 26/2023
— Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R
440.000,00. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 27/2023 - Fica o Poder
Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 13.500,00. Aprovado
por unanimidade. Projeto de Lei nº 28/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir
um Crédito Especial no valor de R$ 6.362,78. Aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei nº 30/2023 — Autoriza a contratação emergencial de Vigias para a Secretaria de
Educação. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação Projeto de Lei autoria
do Poder Legislativo: Projeto de Lei nº 10/2023 - Dispõe sobre a publicidade de
informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao
Munícipio de São Jerônimo. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação Veto
de autoria do Poder Executivo: Veto Total ao Projeto de Lei nº 21/2023 - Reajusta as
tabelas de pagamentos dos Vencimentos dos Integrantes do Magistério Público de São
Jerônimo e dá outras providências. Aprovado o Veto por 8 votos a favor e 3 contra.
GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da Tribuna os seguintes Vereadores: Amaro Azevedo,
Diogo Lima e Antônio Machado. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da
Sessão Ordinária do dia 17 de abril do corrente ano. Nada mais havendo 'a tratar
ata.
Dude A ve So
Filipe Almeida de Souza
Presidente
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Qterra.com.br
emDI. ON 002-14920/00A4 -092.. CED- QC7AANNA CS ilarânimen— RC

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