| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-05-08 |
| native_id | 395 |
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RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. ATA N.º 10/2023 Aos oito dias do mês de maio do ano de 2023, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 - OF.GP.Nº 133/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 32/2023 com Regime de Urgência. 2 - OF.GP.Nº 134/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 33/2023 com Regime de Urgência. 3 - OF.GP.Nº 135/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 34/2023 com Regime de Urgência. 4 - Requerimento da Tribuna Popular Sr. Werner Menezes - Secretaria de Assistência Social. ORDEM DO DIA: Leitura do Requerimento de abertura de CPI com relação aos acontecimentos envolvendo o Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana Sr. Rudney Aminadab. Foi decidido por sorteio que a CPI ficará composta pelos seguintes Vereadores: Diogo Lima — MDB, José Henrique Krug — PTB e Alan Menezes — PSDB. Em discussão e votação proposição dos seguintes Vereadores: Ver. Alan: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja criado um “PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL”, visando garantir a regularização dos terrenos, de modo a garantir a função social da propriedade rural, como o direito à moradia, à qualidade de vida e a sustentabilidade rural e ambiental, reduzindo assim, a precariedade no interior do município. Aprovada por unanimidade. Ver Renato: O Vereador que esta subscreve, requere após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um oficio ao COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente) para que seja colocada urna no bairro Porto do Conde para votação do Conselho tutelar. Aprovado por unanimidade. Ver. Jander: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar PROVIDÊNCIAS ao Poder Executivo, através da secretaria competente, em relação ao funcionamento do Castramóvel, que foi recebido na data de 27/09/2022 no município e até a presente data não foi inaugurado. Aprovada por unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que realize manutenção na ponte do Sutilzinho. Aprovada por unanimidade. Ver. Fernando Cairuga: O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria de Simplício”, sendo uma vala localizada nos fundos da empresa Expresso Vitória de Transportes e a outra vala, na Rua General Bento Martins, que inicia nos fundos da casa nº 20 e se estende até o final da Rua. Tal pedido de providência, se justifica, em razão e que as águas de toda a cidade desaguam nestas valas, causando acúmulo de lixo e, consequentemente, mau cheiro aos moradores dos locais. Em discussão e votação os seguintes Regimes de Urgência: Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº32/2023 — Altera a Lei Municipal 3.652/2018 e 3.657/2018 que cria Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias. Regime de Urgência aprovado por 8 votos a favor e 2 contra dos Vereadores Diogo e Antônio Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQ terra.com.br ”NIDI-. ON Q0O2 420/nnNn4 O2 TED -0679NN.nANn — C3A larâÂnima — PTC RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. Machado. Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 33/2023 — Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras. Regime de Urgênci aprovado por 8 votos a favor e 2 contra dos vereadores Antônio Machado e Diogo. Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 34/2023 — Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 116.680,00. Regime de Urgência aprovado por 8 votos a favor e 2 contra dos vereadores Antônio Machado e Diogo. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da Tribuna os seguintes Vereadores: Amaro Azevedo e Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 08 de maio do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata. Filipe Almeida de Souza Diogo Lima Presidente 1º Secretário Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Qterra.com.br CNDI- QN R0O2 420/nnNn4 V2 .rED-007nn Ann = CSA lorânima PC