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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2023-09-04
native_id418

Documents (1)

ata #

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? SS RIO GRANDE DO SUL
ANS CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
ATA N.º 27/2023 je
Aos quatro dias do mês de setembro ano de 2023, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal
de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador
Filipe Almeida de Souza. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que
registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão
anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 -
OF.GP.Nº 278/2023 Encaminha Projeto de Lei nº 67/2023 - Lei de Diretrizes
orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. 2 - OF. GP. Nº 287/2023 - Encaminha
Projeto de Lei nº 68/2023 - Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00. 3 - OF.GP.Nº
288/2023 - Encaminha projeto de Lei nº 69/2023 - Crédito Especial no valor de R$
47.000,00. OF.GP.Nº 296/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 74/2023 - FICA O PODER
EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00.
ORDEM DO DIA; Em discussão as seguintes Proposições: Ver. Fernando: O Vereador que
esta subscreve solicita à mesa diretora desta Casa Legislativa seja concedido Moção de
Reconhecimento ao “PROJETO LUZ”, pelo trabalho voluntário e solidário, que desde 2021,
seus integrantes veem prestando para as pessoas menos assistidas e expostas a situações
de vulnerabilidade social em toda a região carbonífera, com a distribuição de gêneros
alimentícios, vestuário e demais itens necessários para a condição de vida digna.
Aprovada por unanimidade. Ver. Diogo: O vereador que esta subscreve, requer após
ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que complemente em seu projeto de
revitalização da Praça Júlio de Castilhos, uma rampa de acesso, bem como corrimão para
a Casa do Artesão Arlindo Gamba, visando a maior segurança e acessibilidade das pessoas
que visitam o local. Aprovada por unanimidade. Ver. Machado: O Vereador que esta
subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao
Prefeito Municipal, pedindo as seguintes informações: 1. Se existe alguém cadastrado no
LOAS no município; 2. Como é efetuada a distribuição dos alimentos (cestas básicas) que
chegam ao município e por quem. Solicito ainda, que seja convocada a servidora Leni Leal
de Almeida, funcionária da Defesa Civil para uma sessão especial. Aprovada por
unanimidade. Ver. Amaro: O “Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário,
solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial, no mês de Setembro, a
Diretoria do COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente),
referente a Eleição do Conselho Tutelar, encarregado pela sociedade de zelar pelo
cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Aprovada por unanimidade. Ver.
Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao
poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior informações sobre o
andamento do conserto da patrola de Morrinhos. Aprovada por unanimdiade. Proposição
Coletiva: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, conceder
o Troféu Câmara aos homenageados pelos relevantes serviços prestados ao município:
Vereador Fernando Cairuga Camboim - Bancada (PSDB) - Sr. Evandro Agiz Heberle;
Vereador Antônio Paulo Machado - Bancada (Republicanos) - Sr? Renata de Cássia Pletz;
Vereador Filipe Almeida de Souza - Bancada (PDT) - Filipe Ramos dos Santos; Vereador
Diogo Lima - Bancada (MDB) - Grupo de Escoteiros do Mar Carajás; Vereador José
Henrique de Oliveira Krug - Bancada (PTB) - Carolina de Campos Lima Lago; Vereador
Paulo Sérgio Vieira - Bancada (PP) - Alex Sandro dos Santos. Aproivada por unanimidade.
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br
e ug da RO RO o SS
RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Em discussão e votação Pedido de Regime de Urgência: OF.GP.Nº 296/2023 - Encaminha
Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 74/2023. Aprovado por unanimidade. Em
discussão Projeto de autoria do Poder Legislativo: Projeto de Lei nº 66/2023 - Fica o Poder
Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 355.000,00. Aprovado por
unanimdiade. Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 — Dispõe sobre o
desenvolvimento territorial no Municipio de São Jerônimo, institui o Plano Diretor
Municipal e dá outras providências. Aprovao por unanimidade. Em discussão e votação
Projeto de Resolução nº 06/2023 — Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito
Suplementar no valor de R$ 461.320,28 (Quatrocentos e sessenta e um reais trezentos e
vinte reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. GRANDE EXPEDIENTE: Usou
da Tribuna os seguintes Vereadores: Diogo Lima e Amaro Vanti de Azevedo, Existe nesta
Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 04 setembro do corrente
ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidenteque fosse encerrada a
reunião e digitada a presente ata.
Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Qterra.com.br
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