| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2023-09-04 |
| native_id | 418 |
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pe EA ? SS RIO GRANDE DO SUL ANS CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. ATA N.º 27/2023 je Aos quatro dias do mês de setembro ano de 2023, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 - OF.GP.Nº 278/2023 Encaminha Projeto de Lei nº 67/2023 - Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. 2 - OF. GP. Nº 287/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 68/2023 - Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00. 3 - OF.GP.Nº 288/2023 - Encaminha projeto de Lei nº 69/2023 - Crédito Especial no valor de R$ 47.000,00. OF.GP.Nº 296/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 74/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00. ORDEM DO DIA; Em discussão as seguintes Proposições: Ver. Fernando: O Vereador que esta subscreve solicita à mesa diretora desta Casa Legislativa seja concedido Moção de Reconhecimento ao “PROJETO LUZ”, pelo trabalho voluntário e solidário, que desde 2021, seus integrantes veem prestando para as pessoas menos assistidas e expostas a situações de vulnerabilidade social em toda a região carbonífera, com a distribuição de gêneros alimentícios, vestuário e demais itens necessários para a condição de vida digna. Aprovada por unanimidade. Ver. Diogo: O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que complemente em seu projeto de revitalização da Praça Júlio de Castilhos, uma rampa de acesso, bem como corrimão para a Casa do Artesão Arlindo Gamba, visando a maior segurança e acessibilidade das pessoas que visitam o local. Aprovada por unanimidade. Ver. Machado: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal, pedindo as seguintes informações: 1. Se existe alguém cadastrado no LOAS no município; 2. Como é efetuada a distribuição dos alimentos (cestas básicas) que chegam ao município e por quem. Solicito ainda, que seja convocada a servidora Leni Leal de Almeida, funcionária da Defesa Civil para uma sessão especial. Aprovada por unanimidade. Ver. Amaro: O “Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial, no mês de Setembro, a Diretoria do COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), referente a Eleição do Conselho Tutelar, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Aprovada por unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior informações sobre o andamento do conserto da patrola de Morrinhos. Aprovada por unanimdiade. Proposição Coletiva: Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, conceder o Troféu Câmara aos homenageados pelos relevantes serviços prestados ao município: Vereador Fernando Cairuga Camboim - Bancada (PSDB) - Sr. Evandro Agiz Heberle; Vereador Antônio Paulo Machado - Bancada (Republicanos) - Sr? Renata de Cássia Pletz; Vereador Filipe Almeida de Souza - Bancada (PDT) - Filipe Ramos dos Santos; Vereador Diogo Lima - Bancada (MDB) - Grupo de Escoteiros do Mar Carajás; Vereador José Henrique de Oliveira Krug - Bancada (PTB) - Carolina de Campos Lima Lago; Vereador Paulo Sérgio Vieira - Bancada (PP) - Alex Sandro dos Santos. Aproivada por unanimidade. Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimoQterra.com.br e ug da RO RO o SS RIO GRANDE DO SUL CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. Em discussão e votação Pedido de Regime de Urgência: OF.GP.Nº 296/2023 - Encaminha Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 74/2023. Aprovado por unanimidade. Em discussão Projeto de autoria do Poder Legislativo: Projeto de Lei nº 66/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 355.000,00. Aprovado por unanimdiade. Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 — Dispõe sobre o desenvolvimento territorial no Municipio de São Jerônimo, institui o Plano Diretor Municipal e dá outras providências. Aprovao por unanimidade. Em discussão e votação Projeto de Resolução nº 06/2023 — Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 461.320,28 (Quatrocentos e sessenta e um reais trezentos e vinte reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna os seguintes Vereadores: Diogo Lima e Amaro Vanti de Azevedo, Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 04 setembro do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidenteque fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata. Rua: Osvaldo Aranha, 175 — Fone (Fax): (51) 3651 1811/1195 — E-mail: cmsaojeronimo Qterra.com.br ne PBL. AA OAS ASMA ÍAnNA OS PPA.ACI9AR ANA