| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2023-10-23 |
| native_id | 429 |
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ATA N.º 34/2023
Aos vinte e três dias do mês de outubro ano de 2023, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências: 1 - OF.GP.Nº 353/2023 - Encaminha resposta de Proposição do Poder Executivo.2 - OF.GP.Nº 354/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 83/2023 – Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remunerada para o cumprimento do piso da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela união ao Município ao título de assistência financeira complementar.3 - OF.GP.Nº 355/2023 – Encaminha Projeto de Lei nº 84/2023 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00.4 - Convite da ASMURC para abertura oficial da Conferência Regional dos Municípios da Região Carbonífera dia 26 de outubro de 2023.5 -Convite para o Encontro de Capacitação dos Conselhos da Comunidade da 9ª Região Penitenciária dia 25/10/2023 às 9h. 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023 - Da denominação de Escola Municipal de Educação Infantil IDA TEREZINHA PRATES CUNHA e dá outras providências.7 - OF.GP.Nº 359/2023 - Encaminha Resposta de Proposição. 8 - OF.GP.Nº 360/2023 - Encaminha Respostas de Proposição. ORDEM DO DIA: Em discussão as seguintes Proposições: Ver.Machado: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal solicitando as seguintes informações: 1. Quantos veículos locados existem no Município; 2. Quais os veículos e placas; 3. Onde estão lotados os referidos veículos; 4. Qual a possibilidade de identificar os veículos com a identificação à serviço da Prefeitura Municipal. Aprovada por unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, que seja incluído no calendário de Eventos do Munícipio a partir do ano 2024, o Evento: Feira Rural, que ocorre sempre no primeiro final de semana do mês de Março no Centro de Eventos Rurais e Turismo Naatz de propriedade do Sr. Ozi Naatz, localizado na Quitéria. Aprovada por unanimidade. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que juntamente com a Diretoria da APAE estudem a possibilidade de implantação de um núcleo da APAE no interior do município, para as pessoas que necessitam de atendimento especial. Aprovada por unanimidade. Ver. Jander: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para que convoque as empresas de telecomunicações operando em nosso município para um esforço conjunto de limpeza dos fios em desuso ou em condições inadequadas nos postes, priorizando áreas críticas e locais de maior concentração de fios desordenados. Essa situação não apenas prejudica a estética da cidade, mas também levantam preocupações de segurança, fios soltos ou em condições inadequadas representam riscos. Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 83/2023 – Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remunerada para o cumprimento do piso da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela união ao Município ao título de assistência financeira complementar. Aprovado por unanimidade o Regime de Urgência. Em discussão e votação Projeto de Lei nº 80/2023. Em vistas com o Vereador Amaro Azevedo. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna os seguintes Vereadores: Renato Ferreira, Amaro Azevedo, Antônio Machado, Diogo Lima, Claiton Dornelles e Filipe Almeida. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 23 outubro do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata.
Filipe Almeida de Souza Diogo Lima
Presidente 1º Secretário