| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2023-11-20 |
| native_id | 434 |
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ATA N.º 38/2023
Aos vinte dias do mês de novembro ano de 2023, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências: 1 – OF.GP.Nº 384/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 91/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar de IPTU a Empresa Multilab. 2 - OF.GP.Nº 388/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 92/2023 - Altera a Lei Municipal 1874 de 16 de janeiro de 2021.3 - OF.GP.Nº 389/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 93/2023 - Altera a Lei Municipal 4.1116/2022 que instituiu o programa de pavimentação comunitária.4 -OF.GP.Nº 390/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 94/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 240.000,00. 5 – Tribuna Popular Sr. Hélio Zsortyca – Patrão do Quero-Quero CTG. ORDEM DO DIA: Em discussão as seguintes Proposições: Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para o senhor Juarez Rodrigues da Silva, pelos excelentes serviços prestados. Aprovada por unanimidade. Ver. Henrique: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora a concessão do prêmio Homem Destaque Rodinei Machado da Silva, conforme Lei 3.818 de 04/11/2019. Aprovada por unanimidade. Ver. Claiton: O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar á Mesa Diretora, que conceda o prêmio Homem Destaque ao Roger Dias Fernandes. Aprovada por unanimidade. Ver. Alan: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, Solicitar a Mesa Diretora, que conceda o prêmio Homem Destaque ao Sr. Alvicio da Silva Serpa. Aprovada opor unanimidade. Ver. Jander: O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora, que conceda o Prêmio Homem Destaque ao Sr. Jeferson Diniz da Silva Moretti. Aprovada por unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o patrolamento da Estrada Olício Nunes no Distrito de Quitéria e ao mesmo tempo solicito a limpeza da vegetação as margens de todas as estradas do Distrito da Palmeira e Distrito de Quitéria. Justificativa: Essa limpeza é importante para evitar que essa vegetação encoste nos fios da rede elétrica e para dar maior visibilidade para os motoristas nas curvas. Aprovada por unanimidade. O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque 2023 o Sr. ALVICIO LUIS SANTOS DA SILVA, popular “Pito”, pelos relevantes serviços realizados na Coordenadoria da Defesa Civil de nosso município. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação os seguintes Regime de Urgência: Pedido de Urgência ao Projeto de Lei nº 91/2023 – Autorita o Poder Executivo Municipal a isentar de responsabilidade pelo pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, no exercício de 2021 a Empresa Multilab Industria de Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA. Aprovado por unanimidade. Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 92/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.874, DE 16 DE JANEIRO DE 2001. Aprovado por unanimidade. Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 94/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 240.000,00. Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna Popular o Sr Hélio Szortyca – Patrão do Quero-Quero CTG. Usaram da Tribuna os seguintes Vereadores: Amaro Azevedo, Diogo Lima e Fernando Cairuga. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 20 novembro do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata.
Filipe Almeida de Souza Diogo Lima
Presidente 1º Secretário