| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2023-12-04 |
| native_id | 436 |
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ATA N.º 40/2023
Aos quatro dias do mês de dezembro ano de 2023, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária na Villa Florida, sito a Rua Nair Lago de Oliveira, 20, nesta cidade, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências: 1 - OF.GP.Nº 415/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 98/2023 - Autoriza a contratação emergencial de servidores para área da Saúde. 2 - OF.GP.Nº 416/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 99/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 25.000,00. 3 - OF.GP.Nº 417/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 100/2023 - Autoriza a realização de parceria voluntária com o grupo de Cavalgadas Parceiros da Tradição - Emendas Impositivas.4 – Requerimento da Tribuna Popular Sr. Gabriel de Oliveira Presidente da Associação de Moradores do Bairro Lago Parque Clube.5 – Requerimento da Tribuna Popular Srª Klara Silva Kryger Diretora do Departamento Jovem do MTG. ORDEM DO DIA: Em discussão as seguintes Proposições: Ver. Claiton: O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento aos atletas sub 13 da Escolinha do Clube do Comércio pelo Titulo da Copa Sortica de Futsal Estadual, conquistado no ultimo sábado 25/11/2023 no Município de Gravataí. Aprovada por unanimidade. Ver. Diogo: O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento ao aluno Pedro Duarte Pereira, representante do Instituto Federal Sul-rio-grandense – Campus Charqueadas, orientado pelo professor Dr. Charles Sidarta Machado Domingos, que conquistou o primeiro lugar na categoria Ciências Humanas, na modalidade ensino médio, da XIV Mostra de Ciências e Tecnologia do Instituto Açaí (MCTIA) que aconteceu nos dias 20 à 24 de novembro de 2023, na cidade de Ananindeua, no estado do Pará com o Projeto: a Conquista do Voto Feminino no Brasil.Aprovada por unanimidade. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Ofício a FEPAM (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), para que venham até o município de São Jerônimo, para fiscalizar situações que encontra-se o rio Jacuí, como a flora destruída por falta de fiscalização. Também seja realizado pelo setor de Meio Ambiente da FEPAM laudo técnico do desmatamento da orla do rio Jacuí após as cheias do rio e mineração que ocorre frequentemente, trazendo prejuízo a desovação da criação dos cardumes. Aprovada por unanimidade. Ver. Antônio Machado: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar ao Executivo Municipal, que envie um Projeto de Lei para esta casa concedendo o título de Cidadão Jeronimense ao Senhor Alex de Souza Oliveira, reconhecendo os excelentes serviços prestados à comunidade Jeronimense como Médico Veterinário.Aprovada por unanimidade. Ver. Jander: O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento para as seguintes entidades e empresas: Corpo de Bombeiros São Jerônimo, Brigada Militar de São Jerônimo, Amigos da Tradição, Quero- Quero Ctg, Dtg Polivalente, CMPC, Multilab, Limpex Gotalim, Supermercado Bonato, Mercado do Alemão, Madeireira Nilson, Chapecó Construção e Decoração, Lacel Soluções, IEE-SJ, Lorena Pires, Parador Família Pires, Marquespan, Depósito do Evandro, Evangélica Assembleia de Deus (Pastor Eudes), Evanyr Araújo, Leonardo de Moura da Silveira e Glênio Guimarães produtor rural, que generosamente doaram seu tempo, recursos e esforços incansáveis para ajudar as famílias afetadas pela recente enchente em nosso município. O comprometimento exemplar e de solidariedade que demonstraram foi um notável espírito de comunidade, servindo de inspiração para todos nós. Apresentamos esta moção de reconhecimento sincero pela contribuição valiosa e pelo impacto positivo que proporcionaram em tempos difíceis. Aprovada por unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora, a indicação para o Título de Cidadão Jeronimense ao Sr. Amaro Jesus Brito de Freitas. Aprovada por unanimdiade. Ver. José Henrique: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria da Saúde a lista de pacientes que esta na espera de qualquer tipo de consulta, exame e cirurgia, indicando desde qual data o paciente esta na espera e qual a providência dada até o momento. Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 98/2023 - Que autoriza a contratação emergencial de servidores para área da saúde. Regime de Urgência rejeitado por 6 votos contra e 4 a favor dos Vereadores Amaro, Henrique, Fernando e Jander. Em dicussão e votação os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 86/2023 – Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da Saúde. Aprovado por 8 votos a favor e 2 contra dos Vereadores Diogo Lima e Antônio Machado. Projeto de Lei nº 89/2023 – Autoriza o Município a conceder isenção de Tributos para os novos lotes urbanos, altera o Código Tributário Municipal, Lei 415/90 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da Tribuna os seguintes Vereadores: Amaro Azevedo, Fernando Cairuga, Jander Heberle, Diogo Lima e Filipe Almeida. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 04 dezembro do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata.
Filipe Almeida de Souza Diogo Lima
Presidente 1º Secretário