| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-03-11 |
| native_id | 448 |
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ATA N.º 03/2024
Aos dezoito dias do mês de março do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza, com a presença dos seguintes Vereadores: Jander Heberle, Fernando Cairuga, Amaro Azevedo, Alan Menezes, Claiton Dornelles, Renato Ferreira, Antônio Machado, Paulo Sérgio e Júlio Cesar Ribeiro. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão:
ORDEM DO DIA: Em discussão e votação proposição dos seguintes Vereadores: Ver. Antônio Machado: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo, maior esclarecimento sobre o Processo Administrativo Disciplinar dos combustíveis, bem como, contra quem foi aberto este PAD, se já finalizou, e se não finalizou, quem é a comissão formada. Aprovada por unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o patrolamento da Estrada Picada da Cruz na localidade Vila Dálmacio na Quitéria. Aprovada por unanimidade. Ver. Jander: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de assistência social, para que faça adesão ao Programa “Mãe Gaúcha” do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O programa busca atender gestantes em situação de vulnerabilidade social, com intuito de fortalecer vínculos entre a mãe e o bebê por meio da entrega de itens essenciais para os primeiros dias de vida. O programa contemplará gestantes, a partir da 28ª semana de gravidez, que residam nos municípios que aderirem ao edital. Aprovada por unanimidade. Ver. Fernando: O Vereador que esta subscreve solicita à mesa diretora desta Casa Legislativa seja concedido Moção de Reconhecimento aos “motoristas da Secretaria Municipal de Saúde”, pelo trabalho prestado de forma exemplar, comprometimento e a dedicação para com o cuidado e zelo como paciente. Aprovada por unanimidade. Ver. Alan: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento da Estrada “ Quebra- dente” na localidade de Cerro Negro, interior do nosso Município. Aprovada por unanimidade. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que realize Sessão Solene, em homenagem ao senhor Otelmo Drebes Junior, este grande Empresário, com uma mente brilhante. Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 16/2024 – Fica O Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no Valor de R$ 102.000,00. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 17/20224 - Fica O Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no Valor de R$ 50.000,00. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 18/2024 - Fica O Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no Valor de R$ 89.479,50. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 19/2024 - Fica O Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no Valor de R$ 500,000.00. Aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº 20/2024 – Autoriza a contratação emergencial servidores para a Secretaria de Infraestrutura e Administração. Aprovado por 9 votos a favor e 1 contra do Vereador Antônio Machado. Projeto de Lei nº 21/2024 – Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Médico veterinário. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 22/2024 – Autoriza a realização de parceria voluntária com o CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró – Segurança Pública de São Jerônimo) e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 23/2024 – Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Psicólogo. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo: Projeto de Lei Legislativo nº 05/2024 – Altera a lei Municipal 4.166 de 02 de fevereiro de 2023 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024 – Institui e regulamenta a Central de Compras Legislativas (CCCL) de conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna o Vereador: Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 11 de março do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata.
Filipe Almeida de Souza Claiton Dornelles
Presidente 2º Secretário