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← São Jerônimo (RS)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2024-03-25
native_id450

Documents (1)

ata #

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			            ATA N.º 04/2024

Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza, com a presença de todos Vereadores. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 – OF.GP.Nº 75/2024 - Comunicação de crédito de recursos financeiros. 2 - Ofício SEI nº 187/2024 - Informações da Justiça Eleitoral. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação proposição dos seguintes Vereadores: Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Oficio a AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul), que estabeleça uma normativa com o tempo máximo de 20 minutos na fila de espera da travessia da balsa São Jerônimo x Triunfo, melhor atender os usuários. Aprovado por unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Educação que seja realizada limpeza e higienização em todos os ar condicionados de todas as escolas do município o mais breve possível e após que crie um calendário periódico que seja realizado de 6 em 6 meses esse serviço de higienização e limpeza. Justificativa: Amenizar os casos de doenças respiratórias nos alunos. Aprovada por unanimidade. Em discussão Veto ao Projeto de Lei nº 002/2024 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE. Rejeitado o veto por 9 votos contra e 2 a favor.Em discussão e votação Projetos de Lei de autoria do Poder Legislativo: Projeto de Lei Legislativo nº 03/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com clinicas médicas, visando a implantação do “Programa Meia-consulta”, junto aos pacientes hipossuficientes do Município e da outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Legislativo nº 12/2024 - Concede o reajuste no Valor dos Jetons recebidos pela Comissão de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de São Jerônimo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da Tribuna os Vereadores: Alan Menezes e Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 25 de março do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata.

		                                     

        

          Filipe Almeida de Souza                                                    Claiton Dornelles                                   

                       Presidente                                                                  2º Secretário





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