| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2024-04-01 |
| native_id | 451 |
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ATA N.º 05/2024
Ao primeiro dia do mês de abril do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza, com a presença de todos Vereadores. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 – OF.GP.Nº 84/2024 - Encaminha resposta de Proposição dos Vereadores. 2 - OF.GP.Nº 88/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 29/2024 – Inclui o conteúdo sobre cultura gaúcha nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de São Jerônimo e dá outras providências.3 - OF.GP.Nº 89/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 30/2024 - Autoriza a contratação emergencial de um Professor de Educação Especial. 4 - OF.GP.Nº 90/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 31/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Educação.5 - OF.GP.Nº 91/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 32/2024 - Autoriza a contratação emergência de Servidor para área da Saúde. 6 - OF.GP.Nº 92/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 33/2024 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Motorista para o Abrigo Municipal. 7 - OF.GP.Nº 93/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 34/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Área da Saúde.8 - Convite para o Lançamento do Livro Benzeduras e Benzedeiras da Escritora Elma Santana no dia 20/04/2024 às 16h no Galpão do MTG na Ulbra São Jerônimo. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação proposição dos seguintes Vereadores: Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras solicitar com urgência a manutenção da estrada do Conde, desde a saída da bandeira Branca (Curva da Morte) até o final Fonseca na divisa com o município de Butiá, ressaltando que temos em média 2.500 hectares de soja e 2.000 hectares de arroz para serem escoadas e os produtores não estão conseguindo caminhões para o transporte dos produtos devido às péssimas condições da estrada. Além dos buracos e do barro, a vegetação (mato fechado) esta ocasionando a perda das lonas dos caminhões. Aprovada por unanimidade. Ver. José Henrique: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras e Secretaria do Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana que estude a possibilidade de realizarem a pintura e manutenção da Rua Flores da Cunha “Rua da Barca. Aprovado por unanimidade. Ver. Amaro Azevedo: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar o Poder Executivo através da Secretaria de Obras a ampliação das estradas: Rincão dos Corrêa, Estrada da Várzea, Estrada da Produção sentido Tia Eva até BR-290.Aprovada por unanimidade. Ver. Alan: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a construção de uma cerca ao redor da UBS da Palmeira, interior do município de São Jerônimo. Justificativa: A solicitação foi feita em 07 de junho de 2021, tendo como resposta, que estaria prevista para a Programação Anual de 2022, não sendo executada até o momento, por isso, tal solicitação se faz necessária para a segurança dos usuários do Posto já que ao lado da UBS te um barranco de 03 (três) metros de profundidade, podendo ocasionar graves acidentes. Por se tratar de interesse público, contamos com apoio dos Colegas para aprovação desta indicação e posterior atendimento pelo Chefe do Poder Executivo. Aprovada por unanimidade. Proposição de todos os Vereadores: Os Vereadores que esta subscrevem requerem seja oficiado o Gerente do Banco Banrisul agência de São Jerônimo para comparecer em sessão especial para dar explicações pela frequência de falta de cédulas nos caixas eletrônicos em especial nos finais de semana e segundas-feiras pela manhã. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação os seguintes Regimes de Urgência: Pedido de Regime de Urgência do projeto de Lei nº 30/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Professor de Educação Especial. Aprovado por unanimidade. Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 31/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Educação. Aprovado por unanimidade. Pedido de regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 32/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para Área da Saúde. Aprovado por unanimidade. Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 33/2024 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Motorista para o Abrigo Municipal. Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da Tribuna os Vereadores: Jander Heberle, Antônio Machado e Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 01 de abril do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata.
Filipe Almeida de Souza Jander Heberle
Presidente 1º Secretário