| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-04-08 |
| native_id | 452 |
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ATA N.º 06/2024
Ao oito dia do mês de abril do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza, com a presença de todos Vereadores. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 - OF.GP.Nº 16/2024 - Comunicação de Crédito de recurso financeiro, termo de convênio FPE 3054/2023 Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional. 02 - OF.GP.Nº 96/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 35/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 611.016,21. 3 - OF.GP.Nº 97/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 36/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 101.836,03. 4 - OF.GP.Nº 98/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 37/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 28.889,10. 5 - OF.GP.Nº 99/2024 - Encaminha Resposta de Proposição do Poder Executivo. 6 - OF.GP.Nº 104/2024 - Encaminha resposta de proposição. 7 - Projeto de Resolução nº 05/2024 – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 63.600,00 (Senta e três mil e seiscentos reais) e dá outras providências. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação proposição dos seguintes Vereadores: Ver. Alan: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realizem a instalação de luminárias nos abrigos de ônibus, no interior do município, com objetivo de garantir mais segurança e conforto para os usuários do transporte coletivo. Aprovada por unanimidade. Ver. Fernando: O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de obras, que seja realizada a desobstrução da estrada Ari Pinto desde a localidade da Palmeira até a estrada da localidade do Campo Bom, trecho de extensão de cerca de 2km e meio. Justificativa: Tal pedido se justifica para facilitar o acesso dos moradores ao posto de saúde da localidade do Campo Bom. Aprovada por unanimidade. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora, que seja concedido Prêmio Mulher Destaque a senhora Cecília Geret de Souza, pelos excelentes serviços prestados para a Comunidade Jeronimense, merecendo nosso total reconhecimento. Aprovada por unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras solicitar com urgência a manutenção das Lâmpadas de iluminação pública das Escolas e Unidades Básicas de Saúde do interior. Aprovada por unanimidade. Ver. José Henrique: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo e Secretaria da Saúde a abertura de uma ala para atendimento psiquiátrico nos finais de semana e a noite, no Hospital, visando garantir o acesso contínuo e adequado aos pacientes que necessitam desse tipo de assistência. Justificativa: A abertura de uma ala psiquiátrica a noite e nos finais de semana é essencial para assegurar o atendimento e acompanhamento adequado dos pacientes em situações de crise, contribuindo para a promoção da saúde mental e o bem-estar da população. Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação os pedidos de regime de urgência dos seguintes Projetos de Lei: Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 35/2024 - Crédito Especial de R$ 611.016,21. Aprovado por unanimidade. Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 36/2024 - Crédito Especial no valor de R$ 101.836,03. Aprovado por unanimidade. Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 37/2024 - Crédito Especial no valor de R$ 28.889,10. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 29/2024 - Inclui o conteúdo sobre Cultura Gaúcha nas escolas públicas da Rede Municipal de ensino de São Jerônimo e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 30/2024 – Autoriza a contratação emergencial de Professor de Educação Especial. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 31/2024 – Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Educação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 32/2024 – Autoriza a contratação emergencial de Servidor para área da saúde. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 33/2024 – Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Motorista para o Abrigo Municipal. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 34/25024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da saúde. Aprovada por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna o Vereador: Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 08 de abril do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata.
Filipe Almeida de Souza Claiton Dornelles
Presidente 1º Secretário