| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-04-15 |
| native_id | 453 |
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ATA N.º 07/2024
Aos quinze dia do mês de abril do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza, com a presença dos seguintes Vereadores: Alan Menezes, Amaro da Maré, Claiton Dornelles, Filipe Pico, Henrique da Ambulância, Júlio Cesar, Machado Banha, Paulo Sérgio, Ratinho da Iluminação e Renato Ferreira. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 - OF.GP.Nº 105/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 39/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$198.000,00. 2 - OF.GP.Nº 109/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 40/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Professores de Séries Iniciais. 3 - OF.GP.Nº 110/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 41/2024 - Autoriza a contratação emergencial de mecânico. 4 - OF.GP.Nº 112/2024 - Encaminha projeto de Lei nº 42/2024 - Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao incentivo financeiro a Empresa IJC beneficiamento de calçados LTDA e dá outras providência. 5 - OF.GP.Nº 114/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 43/202 - Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao incentivo financeiro a empresa PROMARC PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA e á outras providências. 6 - Projeto de Lei Legislativo nº 13/2024 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo e dá outras providências. ORDEM DO DIA: Em discussão e votação proposição dos seguintes Vereadores: Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Oficio a Empresa Equatorial Energia, que realize a ligação do transformador da Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Alves, para que a mesma possa instalar-se novamente em seu prédio. Aprovada por unanimidade. Ver. Machado: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário solicitar a mesa diretora, que envie um ofício ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Número de Vigias que estão contratados; 2. Relação nominal dos vigias; 3. Locais que estão empregados; 4. Cópia dos certificados de curso especializado para função de vigia de cada um; 5. Relação de horas extras de cada um durante o período de 01 de janeiro de 2024 à 10 de abril de 2024. Aprovada por unanimidade. Ver. Fernando: O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de obras, seja realizada a manutenção dos acessos da RS 470 as ruas Deputado Lauro Rodrigues, Manoel José da Silva e Brandino Maria Vale, no bairro Bandeira Branca e Passo da Areia, com a colocação de material para emparelhar os trechos que ainda estão de estrada de chão. Aprovada por unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Saúde informações sobre a previsão de inauguração do posto de Saúde da Quitéria. Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação os seguintes Regimes de Urgência: 1 - Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 40/2024 - Contratação de Professor de Séries Iniciais. Aprovado por unanimidade. 2 - Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 41/2024 - Contratação emergencial de Mecânico. Aprovado por unanimidade. 3 - Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 42/2024 - Incentivo a Empresa IJC. Aprovado por unanimidade. 4 - Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 43/2024 - Incentivo PROMARC. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 35/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 611.016,21. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 36/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 101.836,03. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 37/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 28.889,10. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 38/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 21.000,00. Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna o Vereador: Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 15 de abril do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata.
Filipe Almeida de Souza Claiton Dornelles
Presidente 1º Secretário