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← São Jerônimo (RS)

sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2024-04-22
native_id454

Documents (1)

ata #

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			            ATA N.º 08/2024		

Aos vinte e dois dia do mês de abril do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza, com a presença de todos Vereadores. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação a ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Correspondências Lidas em Sessão: 1 – OF.GP.Nº 118/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 44/2024 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$550.000,00.2 - Encaminha Projeto de Lei nº 45/2024 – Fica o Poder Executivo autorizado abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00.3 - OF.GP.Nº 120/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 46/2024 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$200.000,00.4 - Encaminha Projeto de Lei nº 47/2024 – Altera as Leis Municipais  3.652/2018 E 3.657/2018 que criaram os Empregos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias. 5 - OF.GP.Nº 124/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 48/2024 – Autoriza a contratação emergencial de Vigias para a Secretaria de Educação. 6 -OF.GP.Nº 125/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 49/2024 – Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras. 7 - OF.GP.Nº 126/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 50/2024 – Dispõe sobre a concessão, aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundo no âmbito do Município de São Jerônimo. 8 - OF.GP.Nº 127/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 51/2024 – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$745.562,63. 9 - OF.GP.Nº 52/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 52/2024 – Dispõe sobre o uso do Ginásio de Esportes Plácido Cunda dos Santos e dá outras providências.10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2024 - Da denominação ao Túnel verde, localizado na Rua Ramiro Barcelos, de EVA LIEGE FERREIRA ANSELMO e dá outras providências.11 – Tribuna Popular Sr. Diogo Lima Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.  ORDEM DO DIA: Em discussão e votação proposição dos seguintes Vereadores: Ver. Renato: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto ás secretarias competentes, para que seja instalada iluminação nas pracinhas dos Bairros Porto do Conde, Carvoeira e bandeira Branca, também que seja feita a limpeza dos terrenos onde essas estão instaladas. Na oportunidade também solicito a possibilidade de colocar bancos ao redor dos terrenos, para assim os familiares ter um ambiente propício para acompanhar as crianças. Aprovada por unanimidade. Ver. Paulo Sérgio: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, que sejam incluídos no calendário de Eventos do Munícipio os Eventos: Feira Rural, que ocorre sempre no primeiro final de semana do mês de Março no Centro de Eventos Rurais e Turismo Naatz de propriedade do Sr. Ozi Naatz, localizado na Quitéria e Cavalgada das Crianças realizado sempre no mês de Outubro após o dia das crianças no CTG Zeca Netto no Distrito de Quitéria. Aprovada por unanimidade. Ver. Claiton: O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo juntamente a Secretaria Competente, para que disponibilize local apropriado para encontro de veículos com som automotivo no mês de aniversário do Município. Aprovada por unanimidade. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Instituto Bibi e Lorenzo, pelos excelentes serviços prestado a Comunidade. Aprovada por unanimidade. Ver. Fernando: O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o patrolamento e a limpeza da Rua Julieta Nunes de Carvalho, no Bairro Quininho, bem como que a secretaria competente NOTFIQUE o proprietário do loteamento em frente a rua para que realize a limpeza do loteamento, devido o grande acúmulo de lixo, sujeira, mato e insetos no referido local. Aprovada por unanimidade. Ver. Antônio Machado: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um oficio ao Executivo Municipal, solicitando a limpeza da pracinha da Rua Vasco Antonio Ramos Alves, bairro Colina Scherer, bem como a manutenção dos brinquedos. Outrossim, solicito que dentro da possibilidade seja providenciado a troca dos brinquedos velhos por novos. Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação Regime de Urgência dos Projetos de Lei do Poder Executivo: Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 44/2024 – Fica o Poder executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 550.000,00. Aprovado por unanimidade. Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 47/2024 - Altera as Leis Municipais  3.652/2018 E 3.657/2018 que criaram os Empregos Públicos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias. Aprovada por unanimidade. Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 48/2024 – Autoriza a contratação emergencial de Vigias para Secretaria de Educação. Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 49/2024 – Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras. O Projeto de Lei Legislativo 

















nº 13/2024 - Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo para Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. Em vistas com o Vereador Amaro Azevedo. Em discussão e votação Projetos de Lei do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 39/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 198.000,00. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 40/2024 - Autoriza a contratação emergencial de professor de anos iniciais. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 41/2024 – Autoriza a contratação emergencial de Mecânico. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 42/2024 – Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao incentivo financeiro a Empresa IJC Beneficiamento de Calçados LTDA. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 43/2024 – Autoriza o Poder Executivo a dar continuidade ao incentivo financeiro da Empresa Promarc Projetos Industriais LTDA e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 44/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 550.000,00. Aprovado por unanimidade.  Em discussão e votação Projeto de Resolução nº 05/2024 – Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$63.600,00 (Sessenta e três mil e seiscentos reais) e da outras providências. Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Usou da Tribuna Popular o Sr. Diogo Lima Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.  Usou da Tribuna o Vereador: Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 22 de abril do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata.

		                                     

        

          Filipe Almeida de Souza                                                    Claiton Dornelles                                   

                       Presidente                                                                  1º Secretário





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