| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2024-07-15 |
| native_id | 475 |
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ATA N.º 19/2024
Aos quinze dias do mês de julho do ano de 2024, às 18h, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo em Sessão Ordinária, sob a Presidência do Vereador Filipe Almeida de Souza, com a presença de todos os Vereadores. Logo após a instalação da mesma, certificado o número legal que registrou a assinatura de todos os Vereadores. Em discussão e votação ata da Sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Correspondências lidas na Sessão: 1 - OF.GP. Nº 219/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 90/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 454.000,00. 02 - OF.GP.Nº 220/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 91/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.569,767,44.3 - OF.GP.Nº 221/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 92/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.050.000,00. 4 - OF.GP.Nº 222/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 93/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valo de R$ 300.000,00. 5 - OF.GP.Nº 223/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 94/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 168.000,00. 6 - OF.GP.Nº 224/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 95/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$1.550.000,00. 7 -Requerimento da Tribuna Popular Sindicato Rural. Orador Sr. Glênio Guimarães. Assuntos: SOS Agro RS; Movimento dos Produtores Rurais e a importância da agricultura para o município de São Jerônimo. ORDEM DO DIA: Ver. Renato: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras, que seja feita melhorias na rua Deputado Adão Preto, Bairro Assentamento e a colocação de neobrita em alguns pontos das estradas. Aprovada por unanimidade. Ver. Alan Menezes: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que seja feita com urgência, a colocação de canos na estrada Passo da Cancela, na localidade do Rincão dos Corrêa, no interior do Município. Ver. Machado: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o plenário, solicitar a mesa diretora que seja dada uma MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos Policiais Militares da Reserva Remunerada da Brigada Militar, que retornaram ao serviço ativo e estão fazendo um excelente trabalho nos abrigos do município. Aprovada por unanimidade. Ver. Amaro: O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie convide o senhor Airton Leandro Heberle, Secretário de infraestrutura e Administração Municipal para fazer o uso da Tribuna para falar sobre a atuação da Administração Municipal no momento climático de catástrofe e previsão de reconstrução de casas das famílias atingidas, pela enchente. Ver. José Henrique: O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de colocarem Neobrita e Patrolar as ruas: Epitácio pessoa, José Bonifácio, Antônio Pinto. Aprovada por unanimidade. Ver. Fernando: O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja realizado estudo de viabilidade para instalação de “creches” no interior do Município de São Jerônimo. A presente justificativa se dá pelo fato de não existir creche no interior do Município que atenda crianças de 0 a 5 anos, fato este que impossibilita que mães possam trabalhar exercendo sua profissões. Aprovada por unanimidade. Em discussão e votação os Seguintes Regimes de Urgência: 1 - Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 90/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 454.000,00. Aprovado por unanimidade. 2 - Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 91/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.569,767,44. Aprovado por unanimidade. 3 - Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 92/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.050.000,00. Aprovado por unanimidade. 4 - Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 93/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valo de R$ 300.000,00. Aprovado por unanimidade. 5 - Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 94/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 168.000,00. Aprovado por unanimidade. 6 - Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 95/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$1.550.000,00. Aprovado por unanimidade. Em discussão e votação os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 84/2024 - Altera a Lei Municipal 4.364/2023 que autorizou a contratação emergencial de atendente de Creche. Em vistas com o Vereador Antônio Machado. Projeto de Lei nº 85/2024 – Altera a lei Municipal 4.287/2024 que autorizou a contratação emergencial de Servidores para Área da Saúde. Em vistas com o Vereador Antônio Machado. Projeto de Lei nº 86/2024 – Altera a Lei Municipal 4.358/2024 que prorrogou contratos emergenciais temporários. Em vistas com o Vereador Antônio Machado. Projeto de Lei nº 87/2024 - Autoriza realização de Convênio do Município com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 88/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$234.285,20. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 89/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00. Aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Tribuna Popular Sindicato Rural. Orador Sr. Glênio Guimarães. Assuntos: SOS Agro RS; Movimento dos Produtores Rurais e a importância da agricultura para o município de São Jerônimo. Usou da Tribuna o Vereador: Amaro Azevedo. Existe nesta Casa arquivado gravação na íntegra da Sessão Ordinária do dia 15 de julho do corrente ano. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse encerrada a reunião e digitada a presente ata.
Filipe Almeida de Souza Claiton Dornelles
Presidente 2º Secretário